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  1. 1. Ano 11, nº 97 Guarapari, ES janeiro de 2012 Distribuição Gratuita10 anos de tradição com maior circulaçãoFundado pelo jornalista e radialista Carlinhos DJUma tradição da imprensa de GuarapariCasagrande reuniu secretariado e GUARAPARIafirmou que 2012 é ano de consolidar Presidente da Câmaraprogramas de Governo faz balanço de 2011 10 VITÓRIA Primeira turma de soldados femininos da PMES comemora 26 anos 03 04 GUARAPARI VILA PAVÃO COLATINA SEGURANÇA PÚBLICA ANCHIETAEdinho defende Zé Wilson e ES registra em Urbanização eque o poder público Colatina vai Rogerão são os receber verba 2011 menor revitalização dacrie alternativas de contemplados índice de orla das praias vaicombate à questão do IPTU – 2011 para combate homicídios deixar Anchietada prostituição emGuarapari de Vila Pavão à dengue desde 1997 com novo visual 09 02 04 08 10Circulação: Guarapari, Vitória, Vila Velha, Anchieta, Alfredo Chaves, Piúma, Itapemirim, Barra, Marataízes, St. Mª de Jetibá, Cariacica, Linhares,SãoJosé do Calçado, Vila Pavão, Domingos Martins, Viana, São Mateus, Serra, Colatina.Via postagem: Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo
  2. 2. 2 Guarapari ES, janeiro de 2012 EDITORIAL VILA PAVÃO Estatuto do Idoso Zé Wilson e Rogerão são os No momento em que ex-plodem em todo país denún-cias de maus-tratos e abusos de idoso e verdadeira educação cidadã,no tocante ao respeito e à luta pela dignidade das pes- contemplados do IPTU – 2011todo o tipo contra os idosos. O Estatuto do Idoso veioem boa hora, porque estimati- soas com idade mais avançada em nosso país. Como instrumento de ci- de Vila Pavão que é um recurso ar-vas demonstram que em 2020 dadania e pontapé inicial de recadado em todosestaremos na 6ª posição dentre formação consciente da digni- os municípios bra-os países com maior número dade dos cidadãos de sileiros, que retornade idosos, tendo mais de 30 idade avançada, o Estatuto para a populaçãomilhões de idosos em nossa so- do Idoso marca a história jurí- na forma dos servi-ciedade. Esses dados demons- dica de nosso país, porém de- ços oferecidos pelatram a necessidade de se regu- vemos zelar para que o marco Prefeitura”, frisou olamentar e efetivar os direitos seja também histórico-social, secretário.existentes dos idosos de forma no sentido de que os idosos Para o Prefeitoa propiciar uma existência dig- alcancem a posição de cidadão Ivan Lauer, a cam-na. efetivo na sociedade, galgando panha do IPTU 2011 A função principal do Esta- o lugar de respeito e dignidade comprova a trans-tuto do Idoso é funcionar que merecem por serem os for- parência do governo como carta de direitos, madores de nossa sociedade, municipal e reforçafornecendo meios de contro- porque o que o idoso realmen- para todos, que ole do Poder Público em rela- te quer é participar ativamente nosso compromissoção ao melhor tratamento do da sociedade. é com o desenvol- vimento do municí- Expediente pio, aliado ao cres- cimento dos nossos cidadãos. “Temos ano, a campanha superou as ex- que parabenizar todos os con- Sucursal Vitória pectativas, contribuindo para o tribuintes que participaram da Prefeitura de Vila Pavão, fortalecimento da economia do campanha. Uma publicação de JOSÉ CARLOS MOREIRA GOMES - ME A entregou no dia 03 de janeiro, os prêmios do sorteio da Campanha IPTU Município, principal, porque o IPTU é a 2ª maior fonte de arre- cadação da Prefeitura. O IPTU tem alcançado resul- tados positivos. Foram arreca- dados em 2011 R$ 63.644,82, já 3D COMUNICAÇÃO 2011. O sorteio foi realizado “Este sorteio tem como ob- em 2010, o Município arrecadou Empresa Jornalistica, Agência de Noticias, na noite do dia 31 para o dia jetivo conscientizar a população R$56.895,20, o que significa umEdição de Jornais, Atividades de Publicidade Não Especificadas 1º, no palco da festa da virada da importância desse imposto aumento de 11% na arrecada- Anteriormente, Produção De Fotografias, Sonorização, e a entrega aconteceu no NAC para a manutenção da nossa ção deste imposto. Iluminação e Atividades de Rádio – Núcleo de Atendimento ao cidade. Ficamos muito felizes Fonte: Assessoria da P M de CNPJ:07.823.054/0001-04 Contribuinte. com o IPTU 2011, porque con- Vila Pavão Insc.Municipal 1185-1 Foram sorteados 2 prêmios, seguimos reduzir o índice de Foto: Assessoria da P M deRua Camilo Gianordoli,26,Sala 07/3ºandar- Ed. Tropical Center sendo uma TV LCD 32” e um inadimplência e também por- Vila Pavão Muquiçaba - Guarapari - ES computador portátil. Os CEP: 29215-080 - Telefax: (27) 3262 7603 contemplados foram José jornalimprensalivre@yahoo.com.br Wilson Vieira de Jesus, que Diretor Geral, Editor e ganhou a TV e o ganhador Jornalista Responsável: do computador foi Paulo José Carlos Moreira Gomes Rogério de Alcântara Soares. DRT-ES 01189JP Rogerão , conta que ficou Dept Jornalismo:Carlinhos DJ surpreso ao saber da notícia. Fotos: Carlinhos DJ “Esse prêmio veio no mo- Diagramação: Leonardo Gomez mento certo, pois não espe- Departamento Comercial: rava que eu fosse sorteado (27) 3262 7603 em centenas de cupons”.Comunicado: Conceitos idéias, afirmações, e outros tipos de opiniões emitidas em ma- O Prêmio do IPTU 2011,térias assinadas, mesmo que só pseudônimo, podem não representar o pensamento foi criado com o objetivo deda direção e dos editores desta publicação, sendo de exclusiva responsabilidade de incentivar o contribuinte aseus autores. Garantimos desde já em edição posterior espaço igual para resposta da- pagar em dia o imposto, quequeles que se sentirem atingidos.Toda e qualquer matéria veiculada no Jornal ImprensaLivre é a título de colaboração, sem vínculo empregatício, inclusive cargos de direção. é cobrado em todos os 5.565 município brasileiros. Para o secretário Municipal de Fi- nança Valdecir Berger, neste Cronograma de Pagamento é divulgado pela Prefeitura pavoense Municipal de Finanças. tra transparência e planejamen- Sucursal Vitória “O pagamento deste mês to nos trabalhos desenvolvidos O prefeito Ivan Lauer, em de janeiro, por exemplo será pelo atual Governo do Municí- seu primeiro mandato em 2005, realizado no próximo dia 31, pio. Email: jornalimprensalivre@yahoo.com.br implantou no município um conforme consta em nosso ca- “O Cronograma de Paga- Cronograma de Pagamento do lendário”, diz o secretário de mento do servidor público mu- funcionalismo público muni- Finanças, Valdecir Berger. nicipal foi criado para que se cipal. Essa proposta do Projeto O comércio pavoense apro- fique sabendo o dia do mês em “Vila Pavão que queremos” va essa ação do Executivo, pois que receberá o salário e assim continua sendo cumprida pela o cumprimento do Cronograma possa se programar para hon- atual administração. A folha de de Pagamento facilita a vida rar seus compromissos”, disse o Email: jornalespiritosanto@yahoo.com.br pagamento dos funcionários é dos servidores e dos comercian- prefeito Ivan Lauer. Redação de Guarapari elaborada dentro do Cronogra- tes com o agendamento de seus Fonte: Assessoria da P M de Tel.: (27) 3262-7603 Cel. (27) 9316-6970 - VIVO ma estabelecido pela Secretaria compromissos. Essa ação mos- Vila Pavão
  3. 3. Guarapari ES, janeiro de 2012 3 GOVERNO DO ESTADOCasagrande reuniu secretariado e afirmou que2012 é ano de consolidar programas de Governo os benefícios, cada como fizemos no primeiro ano ano de gestão, ano da chegada, vez mais, à popula- de Governo”, explica. ano da largada. Saltamos obstá- ção capixaba. E para O governador também culos importantes e o primeiro isso, precisamos des- comunicou à equipe que o foi o desafio da continuidade do te grupo integrado, Espírito Santo vai manter os bom trabalho que foi realizado. comprometido com investimentos em infraestru- O segundo obstáculo foi saltar a produção de resul- tura durante este ano. “Vamos o ambiente de comparação do tados”, destacou o manter os investimentos em caminhar do governo anterior e governador. obras programadas, porque deste governo. O terceiro desa- Casagrande tam- não iremos retroceder no de- fio foram as ameaças dos royal- bém afirmou que senvolvimento capixaba, um ties e o Fundap. E por fim, su- 2012 é um ano de dos nossos pilares para traba- peramos também o desafio de atenção e cuidado lhar a inclusão”, disse. não ficarmos no continuísmo. nas ações de Gover- Renato Casagrande pediu Fechamos o ano e a população no, perante a todas também o empenho da equi- percebeu que temos ações no- as ameaças que se pe de Governo na finalização vas e concretas que foram colo- apresentam à receita dos projetos a serem implan- cadas em prática”, completou do Estado, como a tados durante a sua gestão. Givaldo Vieira. instabilidade na eco- “Teremos as carteiras de in- O vice-governador afirmou nomia internacional vestimentos das Secretarias que neste ano a equipe de secre- e as propostas que preparadas para a execução. tariado deve manter o ritmo de feito um pequeno balanço das tramitam no Congresso Na- Não dependemos apenas dos trabalho e o bom rendimento deSucursal Vitória principais ações realizadas no cional e que podem mudar os recursos próprios para inves- 2011. “Este é um novo desafio, governador Renato Ca- primeiro ano desta gestão. regimes de ICMS e da divisão tir em infraestrutura. Vamos portanto nós devemos cumprirO sagrande, acompanha- do do vice-governadorGivaldo Vieira, realizou a pri- “Quero agradecer pelo empenho de toda a equipe de Governo na implantação dos dos recursos gerados pela ex- ploração do petróleo. “Ainda teremos que ficar captar investimentos, traba- lhar com as parcerias privadas e garantir qualidade de vida nossa meta com agilidade e efi- ciência, pois a sociedade espera resultados. Parabenizo ao secre-meira reunião com a equipe nossos programas prioritários atentos às ameaças à economia e oportunidades para todos”, tariado pelo espírito de coope-de secretários, subsecretários, em 2011. Este ano será im- capixaba em 2012. No entan- afirmou. ração e pelo comprometimen-presidentes e diretores de ór- portante para fortalecermos e to, cautela não significa parar A avaliação sobre o ano que to”, completou.gãos, autarquias e empresas consolidarmos os nossos pro- os projetos. Vamos executar o passou foi precisa e as orienta- Fonte: Assessoria de Co-públicas no dia 04 de janeiro. gramas sociais, para continuar orçamento planejado e reava- ções dadas pelo governador municação da Vice-governa-Na reunião foram discutidas trabalhando para quem mais liar periodicamente os gastos, foram claras. “Gostaria de enal- doria / Fotos Thiago Guima-as prioridades para 2012 e foi precisa e para fazer chegar para manter o equilíbrio fiscal tecer os resultados do primeiro rães/ Secom-ESGoverno do ES e Ministério do DesenvolvimentoAgrário vão promover regularização fundiária de7.600 terrenos amento e cadastramento das ria (Incra). A delimitação do tificação das terras devolutas propriedades - um projeto pio- perímetro dos imóveis será de- e legítimas existentes no mu- neiro para o Idaf e para o MDA. terminada em ambiente digital nicípio e formaram um banco Com isso, serão identificadas e com o auxílio de softwares de de dados, configurando-se em regularizadas as áreas de posse cartografia e ortofotos. O pro- uma ferramenta para o planeja- e os ocupantes das terras rece- cesso de georreferenciamento, mento rural do Estado. berão os títulos. por sua vez, será terceirizado Terras Devolutas Metodologia e ocorrerá pontualmente após As terras devolutas são ter- Entre os procedimentos que o levantamento fotocadastral, ras públicas que, em nenhum serão feitos para a efetivação da contemplando apenas as áreas momento, integraram o patri- discriminatória estão a divul- discriminadas como devolutas. mônio particular. O fato de não gação e a discussão do projeto A técnica a ser utilizada nas haver o registro no nome do em reuniões com lideranças medições topográficas seguirá ocupante não caracteriza que locais - sindicatos, cooperati- a norma federal em vigor. Os elas sejam devolutas, devendo vas, prefeitura e demais entes procedimentos de legitimação o poder público comprovar a públicos - para esclarecer as co- dos terrenos devolutos serão existência e propriedade das munidades sobre as etapas dos executados por profissionais mesmas. No Espírito Santo, o levantamentos e legitimação, do Idaf por meio de visitas às Idaf é o órgão responsável pe- bem como os resultados espe- posses, seguindo os dispositi- los procedimentos de regula- to de aproximadamente 7.600 rados. O avanço na construção vos preconizados pela Lei esta- rização dessas áreas no que seSucursal Vitória terrenos - dos quais, estima-se, da malha fundiária ocorrerá dual de Terras. refere à identificação, medição Governo do Espírito 1.905 sejam devolutos - em uma por meio de oficinas, com a Água Doce do Norte e diferenciação das terras pú-O Santo, por meio do Ins- tituto de Defesa Agro-pecuária e Florestal (Idaf), área total de 398.013 hectares. O objetivo é conhecer a re- alidade fundiária local, regula- participação de proprietários rurais em entrevistas, coleta e análise documental. O trabalho A efetivação do convênio foi motivada pelos bons resul- tados do projeto-piloto inicia- blicas das de domínio particu- lar. Para a legitimação, alguns requisitos são exigidos, como aassinou, junto ao Ministério rizar a situação dos posseiros, será concluído com a visita aos do em 2007, em Água Doce do comprovação da posse pacíficado Desenvolvimento Agrário planejar o uso do solo e promo- imóveis residuais não identifi- Norte, também realizado junto da área pelo prazo mínimo de(MDA), um convênio para a ver o acesso dos agricultores a cados nestas reuniões. ao MDA. A atividade consistiu cinco anos e o cultivo de pelorealização da discriminatória projetos sociais, como o Pro- O levantamento fotocadas- no preenchimento de fichas ca- menos um terço da área agri-dos imóveis rurais dos municí- grama Nacional de Fortaleci- tral será executado por técnicos dastrais pelos técnicos do Idaf, cultável. Deve-se ainda apre-pios de Barra de São Francisco, mento da Agricultura Familiar do Idaf e os dados serão inseri- nas quais constavam informa- sentar a anuência dos vizinhosMantenópolis, Ecoporanga e (Pronaf), e a financiamentos dos em formulários de Declara- ções sobre as características, em relação à medição da área.Vila Pavão. O valor do convê- bancários. O trabalho será feito ção para Cadastro de Imóveis infraestrutura, localização e si- Fonte: Assessoria de Comu-nio é de R$ 1.607.599,75, que se- por meio de fotointerpretação, Rurais do Instituto Nacional de tuação jurídica dos imóveis. O nicação/Idaf /Foto: Assesso-rão investidos no levantamen- medição topográfica, mape- Colonização e Reforma Agrá- levantamento resultou na iden- ria de Comunicação/Idaf
  4. 4. 4 Guarapari ES, janeiro de 2012 COLATINA VITÓRIAColatina vai receber verba Espírito Santo registra alta naspara combate à dengue exportações e importações em 2011 trália e Alemanha. Os gradual dos Estados Unidos, produtos destaques fi- conseguiu incrementar seus caram para automóveis, negócios no mercado interna- combustíveis minerais, cional, auxiliando o Brasil no máquinas, equipamen- resultado positivo do saldo da tos elétricos, vestuário e balança comercial em 2011. pneus. Para 2012, Imperial acredi- Já no que diz respei- ta que haverá uma estabilida- to às exportações, o Es- de na balança comercial capi- tado registrou uma alta xaba, visto que será um ano de 27% nas vendas para ainda marcado pelos efeitos da o mercado externo, somando crise financeira internacional Sucursal Vitória um montante de US$ 15,1 bi- e pela concorrência acirrada ntenso palco de atividades lhões contra US$ 11,9 bilhões pelos mercados emergentes. I na área de comércio exte- rior, o Espírito Santo regis- trou um crescimento nas ex- registrados em 2010. Repre- sentando 5,92% dos negócios feitos no exterior pelo Brasil, “Não haverá grandes perdas e nem um grande crescimento”, destacou. portações e nas importações o Espírito Santo se manteve Os números em 2011, conforme os dados na sétima posição no ranking Exportações do Brasil: US$ divulgados pelo Sindicato do nacional. 256 bilhões, uma alta de 27% incluindo Colatina. Comércio da Exportação e Im- Os principais destinos das se comparado com os núme-Sucursal Vitória portação do Estado (Sindiex). exportações capixabas foram ros de 2010 A medida do Ministério raças ao intenso traba- vai permitir que os municí- O destaque ficou para as os Estados Unidos, a China, a Exportações do EspíritoG lho de conscientização e prevenção que vemsendo feito pela Prefeitura pios recebam 20% a mais do que os repasses regulares do Teto de Vigilância e Promo- importações feitas pelo Espíri- to Santo: uma alta de 41%, so- mando um montante de US$ 10,7 bilhões contra US$ 7,5 Holanda, a Argentina e a Ará- bia Saudita. Na lista dos pro- dutos mais vendidos, os des- taques ficaram para minério Santo: US$ 15,1 bilhões, um crescimento de 27% se compa- rado com os dados de 2010 Importações do Brasil: US$de Colatina, o número de ca- ção à Saúde. Está previsto quesos de dengue na cidade tem Colatina receba R$ 96.327,89, bilhões no ano anterior. Repre- de ferro, petróleo, produtos de 226,2 bilhões, um incrementocaído consideravelmente nos para planos que incluem a sentando 4,75% das importa- ferro e aço, café, celulose e ro- de 24% em relação ao ano deúltimos meses. De setembro qualificação das ações de pre- ções feitas pelo Brasil, o Espíri- chas ornamentais. 2010até dezembro de 2011 foram venção e controle da doença. to Santo se manteve na oitava O presidente do Sindiex, Importações do Espíritoapenas seis casos confirmados Entre as ações de combate posição no ranking nacional. Severiano Imperial, explicou Santo: US$ 10,7 bilhões, alta deda doença, contra 194 casos à dengue realizadas pela Vigi- Entre janeiro e dezembro que esse resultado demons- 41% se comparado com os da-no mesmo período em 2010. lância Ambiental de Colatina de 2011, as principais origens tra a importância do comér- dos de 2010 Para 2012, a expectativa da estão a melhoria da limpeza das importações do Espírito cio exterior para a economia Fonte: Sindicato do Comér-Secretaria Municipal de Saú- pública de ruas e terrenos bal- Santo foram China, Estados capixaba, que, mesmo com a cio da Exportação e Importa-de é de que o combate à den- dios, além de ações de mobili- Unidos, Coréia do Sul, Aus- crise na Europa e a retomada ção do Estado (Sindiex)gue melhore ainda mais na zação com a comunidade comcidade, graças a uma medidado Ministério da Saúde que o objetivo de conscientizar os moradores. Primeira turma de soldados femininosaprovou projetos de ação con- Fonte: Assessoria da PMCtra a dengue de 1.159 cidades, / Foto: Assessoria da PMC da PMES comemora 26 anos fícil para a corpo- atividades onde somente ho-Mais de 80 mil refeições em cinco ração e também mens trabalhavam”, comentou para elas, por ser a sargento Janie Eustáquia Sil-meses de funcionamento do uma novidade. va, que teve sua primeira expe-Restaurante Popular em Colatina A Polícia Militar riência profissional na PMES. era uma institui- Mulheres na PMES mês. Setembro foi o mês com ção basicamente Em 6 de maio de 1983, foi a maior movimentação no lo- masculina e co- promulgado o Decreto nº 2.569- cal, com mais de 19 mil refei- meçou a receber E que criou a Companhia de ções vendidas. mulheres para Polícia Feminina. A primeira O restaurante popular desempenhar as turma de mulheres ingressou fica localizado na rua Pedro mesmas funções. Foi uma expe- na PMES no mesmo ano num Epichin, no bairro Colatina Sucursal Vitória riência nova e diferente, mas a total de 67 mulheres, por meio Velha, e oferece uma comida primeira turma de sol- adaptação foi rápida. Por serem do concurso para formação deSucursal Vitória de qualidade, balanceada por nutricionistas e com a quanti- dade de calorias necessárias A dados femininos da Po- lícia Militar do Espírito Santo completou 26 anos no pioneiras na época, tivemos que adaptar a estrutura física, como alojamentos e banheiros, para sargentos femininos. Mulheres só voltaram a en- trar na instituição em 1986, com para uma alimentação sau- dia 13 de janeiro. As 35 mu- recebê-las”, explicou o coman- a primeira turma de soldados esde que abriu suas dável, por apenas R$ 2,00. Ele lheres ingressaram em janeiro dante geral. femininos. As quatro primei-D portas para a população no dia 15 de agosto de2011, o primeiro restaurante funciona de segunda à sexta- -feira, das 10h30 às 14 horas. O Restaurante foi lança- de 1986 e 31 delas se forma- ram em agosto do mesmo ano. O diretor de curso foi o Ao término do curso, todas as soldados foram encaminha- das para o Batalhão de Trân- ras mulheres a frequentarem o Curso de Formação de Oficiais formaram-se em 1989, alcan-popular de Colatina vem fa- do em Colatina graças a uma então aspirante a oficial Ro- sito para fiscalizar o tráfego çando as 1ª e 2ª colocações. Atu-zendo cada vez mais sucesso parceria entre o município nalt Willian de Oliveira, hoje no município de Vitória. “Era almente são 965 mulheres naentre a população. Em cinco com o Ministério do Desen- coronel e comandante geral uma novidade tanto para a PMES.meses de funcionamento, fo- volvimento Social e Combate da PMES. gente quanto para a população No Brasil, a primeira corpo-ram vendidas mais de 80 mil à Fome (MDS), o objetivo é Além de estudar em salas ver mulheres na rua”, disse a ração a permitir a inclusão dasrefeições, sempre próximo da ampliar a oferta de refeições separadas do efetivo masculino, sargento Edinalva Pereira, que mulheres em seus quadros foi ameta de servir mil refeições com preços acessíveis à po- elas deveriam ter o cabelo cur- participou da primeira turma. Polícia Militar de São Paulo empor dia. pulação, principalmente a de to, ser solteiras, não se envolver “Foi uma experiência muito 1955, com 13 policiais. Só em agosto foram vendi- baixa renda. com militares e ter o segundo diferente. Sofremos um pouco Fonte: Assessoria de Comu-das mais de 11 mil refeições, Fonte: Assessoria da PMC grau completo. de preconceito no começo, mas nicação / PMESapesar do restaurante ter sido /Foto: PMC/Laércio Signo- “Considero estas como conseguimos provar que somosinaugurado na metade desse relli guerreiras porque foi muito di- capazes de desenvolver nossas
  5. 5. Guarapari ES, janeiro de 2012 5 VITÓRIAPolícia Técnico Científica do Espírito Santo comemora 100 anos carteira de identidade, além da Processo Criminal do Império, a concentraram a polícia técnica e digitalização da folha de ante- organização policial foi descen- de identificação que, posterior- cedentes criminais e dos laudos tralizada. mente, foi transformada em De- periciais. Em 1841, a Intendência partamento de Polícia Técnica Um Scanner de realidade Geral de Polícia foi extinta, em 1967. tridimensional também será criando-se o cargo de chefe de O crescimento do Espírito comprado. O equipamento Polícia, ocupado até 1844 por Santo no cenário nacional com permitirá aos peritos eternizar Euzébio de Queiroz Coutinho a instalação da Companhia Si- a cena do crime dentro de um Matoso Câmara. derúrgica Tubarão, da Com- banco de dados em um compu- A lei de 03 de dezembro de panhia Vale do Rio Doce, que tador, o que facilitará as análises 1841 proporcionou uma mu- atraía para Vitória centenas de forenses. dança radical, com a criação, pessoas de outros estados, tri- Os avanços fazem parte das em cada província e também plicou os serviços demandados metas estabelecidas no eixo es- na Corte, de uma Chefatura de junto à Polícia Civil. As ativi- tratégico VIII – do Plano 2030 Polícia. Nela, o chefe de Polícia dades de coleta de informações do Governo do Estado para a passou a ser auxiliado por de- e identificação civil e criminal prevenção e redução da crimi- legados e subdelegados de Po- multiplicaram, pois uma das nalidade. lícia. exigências para o preenchimen- Além disso, está em anda- Em 31 de janeiro de 1842, o to das vagas nessas empresas mento o projeto básico para regulamento nº 120 definiu as era a Carteira de Identidade e o prova pericial e resolutividade estruturação do laboratório de funções da polícia administrati- atestado de Antecedentes Cri-Sucursal Vitória dos inquéritos policiais. papiloscopia, histopatologia e va e judiciária, colocando-as sob minais. Perícia Papiloscópica do Em 2009, foi criado o labo- entomologia forense e definição a chefia do Ministro da Justiça. Com a construção da novaA Espírito Santo comemo- rou no dia 13 de janeiroseu aniversário de 100 anos. ratório de Química Legal res- ponsável pela análise das subs- tâncias apreendidas em todo do escopo do projeto de proso- pografia que oferecerá moder- nidade na produção do retrato Em 20 de setembro de 1871, pela Lei n.º 2033, regulamenta- da pelo Decreto n.º 4824, de 22 sede, teríamos três prédios, o da Chefia de Polícia, o da Supe- rintendência de Polícia Prisio- De acordo com o chefe de Estado. falado. de novembro do mesmo ano, nal e o da Superintendência daPolícia Civil, delegado Joel Histórico do Brasil foi reformado o sistema adota- Polícia Técnica, como era entãoLyrio, a Perícia Papiloscópica é Investimentos Em 1808, o Príncipe Regente do pela Lei n.º 261, separando-se denominada a atual Superin-o berço da Polícia Técnico Cien- Em 2012, o Governo do Es- Dom João VI, preocupado com Justiça e Polícia de uma mesma tendência de Polícia Técnicotífica no Estado. “Nesses 100 tado, por meio da Polícia Civil e a segurança da corte diante de organização e proporcionando Científica.anos vislumbramos grandes in- da Secretaria de Segurança Pú- uma possível disseminação das inovações que perduram até Atualmente, a Superin-vestimentos para o setor pericial blica e Defesa Social (Sesp), in- ideias liberais francesas, criou hoje, como a criação do Inqué- tendência de Polícia Técnicoe o resgate da autoestima dos vestirá R$ 6.535.840,96 na Supe- o cargo de intendente-geral de rito Policial. Científica continua com asnossos profissionais de perícia. rintendência Técnico Científica. Polícia da Corte e do Es-Precisamos unificar os esforços Também já está sendo pre- tado do Brasil, similar aopara uma Polícia Técnica de alto parada licitação para adquirir de Portugal, conforme es-padrão que será fundamental equipamentos como uma Esta- tabelecido no Alvará de 10para a rapidez nas nossas apu- ção Forense, equipada com Es- de maio daquele ano.rações.” tação Fixa, Dispositivo Forense O cargo de primeiro O Departamento de Identifi- de Clonagem de Discos Rígidos intendente-geral de Políciacação foi o precursor da Polícia e Software de análises Forenses, foi ocupado pelo desem-Técnico Científica capixaba. Os que visam agilizar os exames de bargador Paulo Fernan-integrantes do Departamento perícia de informática e eletroe- des Viana, ouvidor-geralforam denominados peritos no letrônicos. do Crime e membro daano de 1911, sendo os primeiros Um RX Digital Móvel que ordem de Cristo, conside-na história do País. irá equipar o Departamento rado o fundador da Polícia A partir do decreto 2965-N Médico Legal com um moder- Civil no Brasil. Ao criar ade 20 de março de 1990, foi re- no equipamento de raio X para Intendência-Geral de Po-gulamentada toda a estrutura uso na localização de projéteis lícia da Corte e do Estadoorganizacional da Polícia Civil, em corpos de vítimas de homi- do Brasil, o príncipe regen-com a criação das Superinten- cídios por arma de fogo, tornan- te, em um só ato, instituiudências, Departamentos e suas do os serviços mais agéis. a Polícia da Capital e a Po-atribuições. Um Comparador Espectral lícia do País. A criação da A Polícia Técnico Científica de Imagem que permitirá a Intendência-Geral de Polí-vem crescendo a cada ano com comparação de documentos, de cia é considerada o marcoa melhoria de sua infraestrutu- traços gráficos e elementos de histórico da Polícia no Brasil, No Espírito Santo, a Lei n° suas instalações no complexora, a capacitação dos policiais segurança, reduzindo o tempo sendo compartilhado pela Po- 719, de 07 de março de 1953, da Chefatura de Polícia, sendoe a aquisição de equipamentos de resposta à sociedade. lícia Civil do Estado do Rio de reorganizou a Polícia Civil que composta por três departamen-de alta tecnologia visando a sua Além disso, também será Janeiro e pela Polícia Civil do não tinha legislação própria e tos: Identificação, Criminalísticamodernização, a qualidade da adquirido um equipamento Distrito Federal. organizou-a em carreira com e Médico Legal.prova pericial e do serviço pres- que permite a identificação e Historicamente, a institui- serviços especificamente poli- Fontes:tado à sociedade. a quantificação de diferentes ção passou por diversas trans- ciais, desmembrou-a da Secreta- Investigadora Maraney – substâncias químicas e venenos, formações. Em 1830, o Código ria do Interior e Justiça criando a Equipe Gestora – SPTC - Infor- Avanços tecnológicos agilizando a rotina diária de Criminal do Império do Brasil, Secretaria de Segurança Pública mações retiradas dos livros de Em 2004, o laboratório de exames no Laboratório de Toxi- estabeleceu em cada município (Lei Delegada n°24). história do Espírito Santo - Ar-Toxicologia passou por uma cologia. e província da Corte, o cargo No momento em que o quivo Público Estadual.modernização. Considerado Os investimentos também de chefe de Polícia, auxiliado município de Vitória crescia, Site da Associação dos Pe-um dos melhores laboratórios serão destinados à contratação por delegados e subdelegados. também crescia a necessidade ritos Papiloscópicos do Espíri-do País, recentemente, foi con- de serviços especializados em Em 1871, foi criado o Inquérito de mudança daSede da Polícia to Santo (http://www.appes.templado com a aquisição do gerenciamento eletrônico de Policial, sendo instituído como Civil na Rua Grasciano Neves, com.br/portal/)cromatógrafo gasoso de espec- documentos, que atenderão requisito para o exercício do centro de Vitória, para outro Documento histórico datrômetro de massas que realiza a todos os departamentos da cargo de chefe de Polícia. Com a local. Foi iniciado pelo governa- Chefatura de Polícia do Espíritoanálise de diversas substâncias Polícia Técnico Científica. Essa Proclamação da República, em dor Chistiano Dias Lopes Filho, Santo – Relatório apresentadoao mesmo tempo, colhidas da ferramenta será uma aliada das 1889, os serviços de polícia pas- em instalações improvisadas, ao Exmo. Snr. Dr. Secretario dourina e do sangue encaminha- boas práticas gerenciais que saram a ser regulamentados por funcionando em três galpões Interior e Justiça pelo Dr. Joãodos para exames. vêm norteando todo o trabalho leis estaduais. no Porto de Vitória. O espaço Pereira Netto, Chefe de Polícia Em 2006, foi inaugurado o desenvolvido na Polícia Técnica Histórico do Espírito Santo foi dividido de acordo com a no dia 30 de junho de 1932.laboratório de DNA Criminal desde 2011, permitindo a digita- De 1808 a 1827, as funções nova estrutura organizacional Fonte: Assessoria de Comu-que proporcionou celeridade na lização de prontuários de iden- policiais e judiciárias permane- da Polícia Civil, separadas por nicação/Polícia Civil / Fotos:realização dos exames agregan- tificação civil e das individuais ceram acumuladas, mas com instalações em “Eucatex”, com Assessoria de Comunicação/do tecnologia na produção da datiloscópicas, as digitais da a promulgação do Código de dois metros de altura, onde se Polícia Civil
  6. 6. 6 Guarapari ES, janeiro de 2012
  7. 7. Guarapari ES, janeiro de 2012 7
  8. 8. 8 Guarapari ES, janeiro de 2012 SEGURANÇA PÚBLICAES registra em 2011 menor índice dehomicídios desde 1997 E, ainda, há previsão para segurança em 2011 foi muito novo concurso na PM, que será além do que o governador anunciado, e já houve autori- Renato Casagrande prome- zação pelo governador para teu em sua campanha. No a contratação de novos 250 primeiro ano de governo, foi agentes de Polícia Civil, entre investido um total de R$ 70 outros concursos. A meta é re- milhões. Modernização tecno- alizar concursos para as polí- lógica, obras de infraestrutura cias Civil e Militar anualmente em delegacias de Polícia Civil, para a renovação, a cada ano, quartéis da Polícia Militar e de até 10% do efetivo. construção de novas unida- O secretário de Estado de des do Corpo de Bombeiros Ações Estratégicas, André são alguns exemplos. Garcia, também analisou os Além disso, foram adquiri- números de homicídios. “Ava- das cerca de 600 novas viatu- liamos esse momento com ras, equipadas com computa- muita serenidade e calma, por- dores de bordo, digitalização que os índices ainda são altos. do sistema de radiocomuni- Rompemos, pelo menos, a bar- cação entre as polícias (agora reira psicológica das 50 mortes totalmente criptografado, o a cada 100 mil habitantes”, que impede que o sistema seja destacou. acessado por pessoas estra- nhas ao quadro das forças po- Meta liciais), bem como aquisição Para 2012, a expectativa é de novos equipamentos para forma prioritária através do do ano, houve um aumento a de manter a queda no nú- a Polícia Técnico-Científica,Sucursal Vitória Programa Estado Presente. no quadro organizacional da mero de homicídios em todo dentre outros investimentos. Espírito Santo tem o O secretário de Estado da Polícia Civil com a nomeação o Espírito Santo. O governoO menor índice de homi- cídios em 14 anos. Em2011, foram 1.709 assassinatos, Segurança Pública e Defesa Social (Sesp), Henrique Herke- nhoff, ressalta que os números de 316 investigadores e 135 agentes de polícia. O atual concurso de delegados, que prevê a reversão do quadro da Serra, único município da Região Metropolitana em que Onde denunciar um crime PM – ligações para o Cio-o que representa 48,2 mortes a são resultado de um trabalho anteriormente previa 39 vagas, o número de homicídios não des 190. O serviço funciona 24cada 100 mil habitantes. O me- de integração das polícias (mi- aumentou o número de vagas caiu – houve aumento de 1%. horas.nor índice registrado até então litar e civil) na árdua missão para 80 profissionais, que co- Além disso, os municípios Disque-denúncia – liga-foi em 1997, quando ocorre- de combater a criminalidade meçarão a trabalhar em 2012”, do Norte e Cachoeiro de Ita- ções anônimas para o númeroram 1.333 homicídios, ou seja, no Espírito Santo. Ele acres- disse. pemirim, no Sul do Estado, 181. O serviço funciona todosuma média de 46,72. centa que o reforço no efetivo O secretário enfatizou que também fazem parte da lista os dias, das 7 às 22 horas, in- O processo de redução de faz parte da estratégia da se- também estão em andamento de locais que devem receber clusive aos sábados, domin-homicídios se intensificou no gurança para manter a paz no concursos para escrivães, peri- maior atenção na busca da gos e feriados.ano passado. A diminuição de Estado. tos e médicos-legistas. Está em queda de homicídios. Fonte: Assessoria de Co-mortes é a grande bandeira do “Em 2011, tivemos um re- andamento também o concur- municação/Sespgovernador Renato Casagran- forço de mais de mil novos po- so para a Polícia Militar, com Investimentos Foto: Romero Mendonça/de e vem sendo trabalhada de liciais militares e civis. No final 650 vagas para soldados. O investimento na área de Secom-ES CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI PORTARIA Nº 2.827/2012 ESTADO DO ESPIRITO SANTO DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO PORTARIA Nº 2.825/2012 PORTARIA Nº 2.826/2012 POR ANTIGUIDADE A SERVIDOR EFETIVO. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POR ANTIGUIDADE A SERVIDOR EFETIVO. POR ANTIGUIDADE A SERVIDOR EFETIVO. GUARAPARI, no uso de suas atribuições legais, em especial o art. 19 da lei Municipal nº 2559 DE 23 de O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE dezembro de 2005 GUARAPARI, no uso de suas atribuições legais, em GUARAPARI, no uso de suas atribuições legais, em especial o art. 19 da lei Municipal nº 2559 DE 23 de especial o art. 19 da lei Municipal nº 2559 DE 23 de RESOLVE: dezembro de 2005 dezembro de 2005 Art. 1º - Concede progressão por antiguidade a servi- dor estatutário estável com fulcro no art. 19 da Lei nº RESOLVE: RESOLVE: 2.559, conforme relacionado abaixo: Art. 1º - Concede progressão por antiguidade a servi- Art. 1º - Concede progressão por antiguidade a servi- dor estatutário estável com fulcro no art. 19 da Lei nº dor estatutário estável com fulcro no art. 19 da Lei nº Nome Cargo Classe Nível 2.559, conforme relacionado abaixo: 2.559, conforme relacionado abaixo: MARIA HELENA AUXILIAR DE 06 II SOARES SECRETARIA Nome Cargo Classe Nível Nome Cargo Classe Nível PAULO VINICIUS AUXILIAR LUCIANO COUTINHO AUXILIAR MARCO ANTONIO AGENTE DE MOREIRA RAPOSO 06 II 07 II 03 II DE SECRETARIA NETO PELISSARI ADMINISTRATIVO PEREIRA MARTINS SEGURANÇA DE AGUIAR Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir desta Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir desta Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data. data. data. Art. 3º - Registra-se, cumpra-se e publique-se. Art. 3º - Registra-se, cumpra-se e publique-se. Art. 3º - Registra-se, cumpra-se e publique-se. Câmara Municipal de Guarapari, 02 de janeiro de 2012. Câmara Municipal de Guarapari, 02 de janeiro de 2012. Câmara Municipal de Guarapari, 02 de janeiro de 2012. JOSÉ RAIMUNDO DANTAS JOSÉ RAIMUNDO DANTAS JOSÉ RAIMUNDO DANTAS Presidente da CMG Presidente da CMG Presidente da CMG
  9. 9. Guarapari ES, janeiro de 2012 9 GUARAPARIClientes do Bandes podem Presidente do PV de defende que oacessar informações nos poder público crie alternativas decaixas eletrônicos do combate à questão da prostituiçãoBanestes em Guarapari Secretaria de Desenvolvimento Social de Buenos Aires, na Ar- gentina, que contratou ex-pros- titutas e travestis para ajudar no combate à prostituição, com salário mensal de 1,8 mil pesos (cerca de R$ 1 mil reais), pago pelo governo de Buenos Aires. Segundo, o coordenador do projeto, Miguel Sorbello, a idéia de contratá-las foi por que elas conhecem os códigos da pros- tituição e da exploração sexual, sabem se aproximar dos jovens e afirmam, por exemplo, que ago- ra que têm 30 ou 40 anos veem que não valeu a pena seguir por aquele caminho. Sorbello decla- rou que com a ajuda das prosti- que tenha conta no Banestes, o tutas e travestis já conseguiramRedação Guarapari retirar cerca de 110 jovens das que facilita a operação. or meio dos caixas ele- Confira os serviços para ruas, que se prostituíam ou vi-P trônicos distribuídos por todo o Estado, o cliente doBandes tem acesso a serviços de clientes do Bandes na rede de autoatendimento do Banestes Emissão de extratos: o clien- nham sendo explorados sexual- mente na Argentina. “Creio que hoje, o segmento da sociedade que tem se preocupado e tentadoconsultas e emissão de extra- te poderá, a qualquer momen-tos que tornam o atendimento to, imprimir o extrato contábil algo contra este problema social,mais direto e rápido, reduzindo do seu contrato com lançamen- é a Igreja, seja ela de que denomi-o número de ligações com dúvi- tos dos últimos três meses; nação for”, salientou Edinho.das sobre contratos. Consulta saldo devedor: Edinho defende que o poder Para acessar os serviços, o cliente consulta a situação público acompanhe mais de per-o cliente deve clicar na opção financeira do contrato (débito to a questão da prostituição em“Outros serviços”, que apare- vencido, número de parcelas Guarapari, com esclarecimentosce na tela principal dos caixas em atraso, parcelas pagas ou a públicos atrelados ao assuntoeletrônicos do Banestes. O au- vencer e saldo a vencer); através de campanhas publici-toatendimento é mais um canal Consulta contrato/paga- tárias, conhecendo a realidadeque permite acompanhar as mento: ao acessar um contra- das garotas de programas e dosfases dos processos de financia- to, o cliente poderá indicar em res na sua grande maioria, se travestis, que precisam de apoio Redação Guaraparimento. quantas parcelas deseja pagar; prostituindo em vias públicas e cuidado permanente das insti- s Ruas de acesso à Prai- no nosso País. “Isto também tuições públicas e sociedade or- Por meio desse atendimen-to eletrônico o cliente tambémpoderá conhecer informaçõessobre a situação de cobrança e Fases do processo: o clien- te poderá consultar as fases do processo desde a análise até a liberação. A nha de Muquiçaba es- tão servindo de ponto de prostituição para garotas e prejudica a imagem de nossa Cidade, sendo desfavorável ao processo de revitalização urba- ganizada. Para o presidente do PV não podemos permitir que a prosti-sobre como efetuar pagamen- Fonte: Assessoria de Comu- travestis, também conhecidas na iniciado pelo ex-governador tuição seja aceita como algo nor-tos de parcelas em atraso, desde nicação / Bandes como profissionais do sexo, que Paulo Hartung”, disse Edinho. mal. “É preciso estudar formas se oferecem nas ruas exibin- Ele lembra que sob a ótica de reverter este quadro que vem do seus corpos seminus, o que do direito penal, a prostituição ganhando as vias públicas daCesan flagra 40 irregularidades vem causando constrangimento não é crime e que há classifica- cidade”. Também defende que aos moradores, incomodando ção própria reconhecida pelo sejam realizadas operações deem quiosques nas praias do principalmente aqueles que Ministério do Trabalho como monitoramento dos pontos deEspírito Santo são obrigados a conviver com a prostituição na porta de casa. “profissional do sexo”, mas isto não pode ser obstáculo para prostituição já detectados, sem descriminação e preconceito, e preparo de alimentos, pois Segundo Edinho Maioli, que órgãos públicos vincula- com o intuito exclusivo de com-Redação Guarapari Presidente do PV de Guarapa- dos ao tema deixem de buscar bater as atividades criminosas, podem causar danos à saúde. s equipes de fiscalização A fiscalização é realizada anual- ri, esse assunto envolve vários alternativas para o problema de como a exploração sexual de jo-A da Cesan (Companhia Espírito Santense de Sa-neamento), que percorrem as mente pela Cesan para garantir a qualidade da água utilizada nos quiosques e estabelecimen- problemas sociais, e o fato de não haver políticas públicas específicas para combatê-los, preocupação social que contém múltiplos fatores bastante co- nhecidos como o desemprego e vens e adolescentes, o consumo e tráfico de drogas no nosso Mu- nicípio, conclui Edinho.praias nos principais balneá- tos comerciais nas praias do contribui para que exista uma a pobreza. Fonte: Assessoria do PV derios do Espírito Santo, encon- Estado. Este ano, os técnicos da quantidade de pessoas, mulhe- Como exemplo, o projeto da Guaraparitraram 40 irregularidades em empresa já vistoriaram 211 co-estabelecimentos comerciais. mércios nas praias de Vitória,Entre elas, 14 fraudes, os cha- Vila Velha, Serra e Guarapari.mados “gatos”, e oito locais A fiscalização começou em 26onde se utiliza água de poço. de dezembro, a expectativa éAs fraudes são retiradas, e os que os fiscais da Cesan visto-clientes notificados, podendo riem mais de 400 imóveis co-pagar multa referente ao con- merciais. Em 2011 foram encon-sumo estimado no período. A tradas 73 irregularidades.Cesan também informa à vi- Fonte: Coordenadoria degilância sanitária dos municí- Comunicação Empresarial dapios sobre os estabelecimentos Cesanque estão utilizando água de Fotos: Almir Casagrande/poço para consumo humano Cesan

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