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1
PERFIL DOS TRABALHADORES DA CONSTRUÇÃO CIVIL E A RELAÇÃO COM
AS ESTATÍSTICAS DE ACIDENTES DE TRABALHO NO BRASIL
Laís Rodrigues de Souza 1
Karen Barbosa Montenegro de Souza2
RESUMO
No presente artigo foram apresentadas as estatísticas de acidentes de trabalho,
traçou-se um perfil do trabalhador e a caracterizou-se o setor de construção civil,
com o objetivo de verificar se o perfil socioeconômico dos trabalhadores tem alguma
influência no alto índice de estatísticas de acidentes de trabalho, a partir de um
estudo bibliográfico. Foi realizada uma análise e uma correlação dos dados com o
objetivo de entender o porquê dos altos índices de acidentes de trabalho nesse
setor. Pôde-se concluir que apesar da maioria dos acidentes de trabalho envolver
falha humana, as causas são muito mais complexas e devem-se muito mais a forma
de organização e estruturação do setor, do que aos trabalhadores.
Palavras-chave: Segurança no Trabalho. Construção Civil. Estatísticas de
Acidentes de Trabalho.
1
Pós graduanda em Engenharia de Segurança no Trabalho pela Universidade Potiguar. Graduada
em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - eng.laisouza@gmail.com
2
Orientadora: Prof.ª Karen Barbosa Montenegro de Souza. Graduada em Psicologia e Direito pela
Universidade Potiguar. Pós-graduada em Psicomotricidade, Direito Administrativo e Gestão Pública.
Mestre em Administração.Coordenadora da Graduação Executiva da Universidade Potiguar -
karenbmontenegro@hotmail.com
2
1 INTRODUÇÃO
O setor da construção, de acordo com a Classificação Nacional de Atividade
Econômica – CNAE (IBGE) édividido em três segmentos: construção de edifícios,
obras de infraestrutura e serviços especializados.
A construção de edifícios compreende a construção de edifícios para usos
residenciais, comerciais, agropecuários e públicos. Também estão compreendidas
nesta seção as reformas, manutenções correntes, complementações e alterações de
imóveis; a montagem de estruturas pré-fabricadas in loco para fins diversos de
natureza permanente ou temporária;
A obra de infraestrutura compreende a construção de autoestradas, vias
urbanas, pontes, túneis, ferrovias, metrôs, pistas de aeroportos, portos e redes de
abastecimento de água, sistemas de irrigação, sistemas de esgoto, instalações
industriais, redes de transporte por dutos (gasodutos, minerodutos, oleodutos) e
linhas de eletricidade, instalações esportivas, etc;
Os serviços especializados para a construção é um divisão que compreende
a execução de partes de edifícios ou obras de infraestrutura, tais como: a
preparação do terreno para construção, a instalação de materiais e equipamentos
necessários ao funcionamento do imóvel e as obras de acabamento. (IBGE, 2016)
Dados apresentados no 11º ConstruBusiness - Congresso Brasileiro da
Construção estimam que em 2014 foram investidos no setor da construção R$ 460
bilhões, o que equivale a 9,1% do produto interno bruto (PIB). A cadeia da
construção, da qual fazem parte empresas de todas as etapas produtivas e
investidores de qualquer tipo de ativo utilizado na construção, ocupou em 2014 um
contingente de cerca de 6,4 milhões de trabalhadores com carteira assinada, que
representa 13% da força de trabalho no país. Somando empregadores,
trabalhadores por conta própria, empregados sem carteira assinada e aprendizes o
número vai para 11,3 milhões em 2014, 8,6% da população ocupada no país
(CONGRESSO BRASILEIRO DA CONSTRUÇÃO, 2015).
Esses dados revelam a importância socioeconômica do setor da construção
no cenário nacional.
Por outro lado, a construção civil é um dos setores em que mais ocorrem
acidentes de trabalho. Estimativas da Organização Internacional do Trabalho - OIT
apontam que dos quase 355 mil acidentes mortais que acontecem anualmente no
3
mundo, pelo menos 60 mil ocorrem em obras de construção. (LÓPEZ-VALCÁRCEL
et al, 2005, p. 5).
Para GONÇALVES (2006), os acidentes de trabalho são fenômenos
complexos e multicausais, que interagem com fatores relacionados à situação
imediata de trabalho como:
o maquinário, a tarefa, o meio técnico ou material, e são
influenciados também pela organização e pelas relações de trabalho, bem
como pelo contexto social e macro econômico, por isso faz-se necessário
um estudo direcionado à organização do trabalho para compreender essa
complexidade e sua repercussão na Indústria da Construção.
(GONÇALVES, 2006, p.38)
Este artigo tem como objetivo verificar se o perfil socioeconômico dos
trabalhadores tem alguma influência no alto índice de estatísticas de acidentes de
trabalho no setor e serão abordadas nos capítulos seguintes as seguintes revisões
bibliográficas: estatísticas de acidente de trabalho na construção civil, perfil do
trabalhador da construção civil e caracterização do setor de construção civil.
A partir desses resultados espera-se que seja adotada uma abordagem mais
eficiente pelos profissionais de Saúde e Segurança no Trabalho na prevenção de
acidentes.
2 ACIDENTE DE TRABALHO
Em sentido etimológico, o termo “acidente” significa qualquer evento não
planejado, fortuito, imprevisto e fruto do acaso. O senso comum entende um
acidente como algo nefasto, maléfico e aleatório que provoca danos ou prejuízos.
Desta definição preliminar podemos diagnosticara existência de uma impossibilidade
empírica para controlar e antever todas as situações passíveis de causar acidentes
(AREOSA; DWYER, 2010).
Apesar de ser um evento imprevisto, estudos comprovam que é possível
prever de maneira razoável a probabilidade de ocorrência de acidente. Como
exemplo, podemos citar Llory (1999) que analisando um conjunto de acidentes de
grandes proporções concluiu que é possível identificar a repetição de um
determinado número de eventos precursores que permitem estimar a probabilidade
do acidente. Ele define como precursor qualquer “sinal” que pode ser: um evento,
um fato, um acontecimento, uma mudança de situação, um aparecimento de um
4
incidente de qualquer natureza, uma anomalia de funcionamento, um defeito ou uma
falha. Este sinal precursor deve possuir algumas propriedades:
- Caráter desfavorável: adverso, negativo, contrário à segurança do
complexo industrial e ao bom desempenho na exploração do sistema técnico;
- Caráter repetitivo: embora seja impossível estabelecer uma regra absoluta
de frequência;
- Caráter potencialmente perigoso: no plano das consequências possíveis,
avaliação que não pode ser totalmente mecânica, mas levar em conta os aspectos
humanos e organizacionais das consequências. (LLORY, 1999 APUD VILELA,
2003)
Autores como Heinrich (1959) com base em um estudo de 5.000 casos,
desenvolveram um modelo sobre causas de acidentes que aponta o ato inseguro ou
a condição insegura como geradores de acidentes, ou seja, atribuí a causa ao
comportamento das pessoas. Destaca que este comportamento é oriundo do
ambiente social em que tal pessoa vive. A sequência de interferências denomina
“efeito dominó”. Segundo ele, existe uma interdependência entre uma série de
fatores (homem/meio, fatores humanos e materiais, ato inseguro e condições
inseguras). Para que um acidente seja evitado, é necessário que, pelo menos um ou
mais fatores sejam evitados, ou que a sequência seja interrompida (HEINRICH,
1959 APUD DALCUL, 2001, p.44).
Binder (1995) defende que essa concepção dicotômica, monocausal, que
atribui a causa de acidentes à falha humana, está ultrapassada há décadas em
países desenvolvidos, mas continua prevalecendo no interior da grande maioria das
empresas brasileiras (BINDER ET AL, 1995 APUD VILELA, 2003).
Vilela (2003) afirma que entender os acidentes do trabalho como fenômenos
causados por falha humana do acidentado, consequência, sobretudo de atos
inseguros praticados por ele, implica em dispensar uma investigação das causas e
em apontar a prevenção como a mudança do comportamento dos trabalhadores”.
Sabemos que os acidentes de trabalho têm elevado ônus para toda a
sociedade e sua redução é de interesse de todos: governo, empresários e
trabalhadores. Além de causar prejuízos às forças produtivas, como morte e
mutilação dos operários, os acidentes geram despesas como o pagamento de
benefícios previdenciários, recursos que poderiam estar sendo canalizados para
5
outras políticas sociais e medidas de proteção (CORDEIRO, 2002 APUD
GONÇALVES, 2006).
Portanto, se faz imprescindível a análise dos acidentes sob uma perspectiva
mais abrangente. Segundo Almeida (1995), estudiosos da segurança e saúde no
trabalho desenvolveram várias correntes de análises ou teorias das causas de
infortúnio laboral, abordando a questão de forma mais abrangente como outros
métodos de análise, como árvores de causas. (ALMEIDA, 1995 APUD
LEME;ROBINSON, 2008)
3 ESTATÍSTICAS DE ACIDENTE DE TRABALHO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
Acidente de trabalho é defino pela Lei 8.213 (BRASIL, 1991, art. 19) como
aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou de
empregador doméstico que provoque lesão corporal ou perturbação funcional que
cause a morte, perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o
trabalho e se classificam em:
- Típicos: aqueles que acontecem no exercício do trabalho ou que decorrem
da extensão do conceito inserido na Lei 8.213/91;
- De trajeto: aqueles que acontecem no percurso entre a residência e o
trabalho;
- Doença do trabalho: que incluem também doenças profissionais. (LÓPEZ-
VALCÁRCEL ET AL, 2005, p. 15)
As estatísticas de acidentes de trabalho utilizadas no Brasil são baseadas em
dados do Ministério da Previdência Social. O total dos acidentes de trabalho
registrados corresponde ao número de acidentes registrados pelo Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS. Esses dados são provenientes da Comunicação de
Acidente de Trabalho (CAT). Esse registro deve ser feito até o próximo dia útil após
a ocorrência ou imediatamente, em caso de morte. No entanto, em muitas situações,
ela ou é entregue com atraso ou não é entregue, gerando um sub-registro de
acidentes. Por isso, partir de 2007, o INSS implementou uma nova metodologia de
concessão de benefícios acidentários que dispensa a CAT. Essa metodologia indica
a existência de acidente de trabalho a partir da correlação entre a lesão produzida e
a atividade econômica na qual o trabalhador desenvolvia suas atividades, ou seja,
havendo essa correlação há direito ao benefício acidentário e consequentemente
6
deduz-se que houve acidente de trabalho. Mas, pode ser que não tenha havido
registro de CAT para esse acidente. Com isso, além dos acidentes com CAT
registrada, criou-se uma nova categoria, os acidentes sem registro de CAT.
(MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, 2014)
A Tabela 1 apresenta a quantidade de acidentes do trabalho no setor da
construção civil, quer tenham ou não CAT e o tipo de acidente: típico, de trajeto ou
doença profissional.
Tabela 1: Quantidade de acidentes do trabalho por situação do registro e motivo na
construção civil – Seção F da CNAE – Brasil – 2008/2012.
ANO
CONSTRUÇÃO CIVIL
TOTAL DE
ACIDENTES
NO BRASIL
(B)
(A/B)%COM CAT
SEM CAT
TOTAL
CONSTRUÇÃO
CIVIL (A)TÍPICO TRAJETO
DOENÇA DO
TRABALHO
2008 33.288 4.594 940 14.008 52.830 755.980 6,99%
2009 35.265 5.042 1.111 14.252 55.670 733.365 7,59%
2010 36.611 5.660 1.052 12.597 55.920 709.474 7,88%
2011 39.311 6.281 957 13.269 59.808 720.629 8,30%
2012 41.111 6.608 740 14.415 62.874 705.239 8,92%
Variação
2012/2008
23,5% 43,8% -21,3% 2,9% 19,0% -6,7% 27,6%
Fonte: Informe de Previdência Social, Vol. 26, nº7, Julho/2014.
Comparando os dados entre 2008 e 2012 observa-se que o total de acidentes
no Brasil caiu 6,7% nesse período, ao passo que o total de acidentes no setor da
construção civil aumentou 19%. Em 2008 os acidentes na construção civil
representavam 6,9% do total de acidentes no Brasil, passando a representar 8,9%
em 2012, evidenciando o crescimento de ocorrências nesse setor.
Outro dado relevante é o que diz respeito às consequências dos acidentes,
que podem ser de gravidade variável, desde os mais simples que podem ser
tratados de forma ambulatorial e permitem retorno imediato ao trabalho, até os mais
graves que podem levar a afastamentos temporários ou permanentes e até óbitos.
Para possibilitar a apresentação desses dados criou-se um conceito de “acidente
liquidado”, que é aquele cujo processo foi encerrado pelo INSS, depois de
completado o tratamento e indenizadas às sequelas. A Tabela 2apresenta os
7
acidentes liquidados para o setor da construção civil, no período de 2008 a 2012.
(MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, 2014)
Tabela 2: Quantidade de acidentes do trabalho liquidados no setor de construção civil
ANO
ASSISTÊNCIA
MÉDICA
INCAPACIDADE
MENOS DE 15
DIAS
INCAPACIDADE
MAIS DE 15
DIAS
INCAPACIDADE
PERMANENTE
ÓBITOS TOTAL
2008 7.871 21.385 23.988 1.117 384 54.745
2009 7.679 23.679 24.749 1.316 407 57.830
2010 71.445 25.667 23.526 1.288 456 58.082
2011 8.185 26.941 25.074 1.356 471 62.027
2012 9.665 27.363 26.175 1.448 450 65.101
Variação
2012/2008
22,8% 28,0% 9,1% 29,6% 17,2% 18,9%
Fonte: Informe de Previdência Social, Vol. 26, nº7, Julho/2014.
Analisando a Tabela 2 podemos observar que enquanto o afastamento por
menos de 15 dias e os casos de invalidez permanente cresceram quase 30% no
período, já os casos de afastamento por mais de 15 dias cresceram em torno de
10% entre 2008 e 2012. Os casos de simples assistência médica cresceram quase
23% e os óbitos 17%, no mesmo período. Observamos que a maior taxa de
crescimento no período foi a de incapacidade permanente, que depois do óbito é a
consequência mais grave de um acidente. Foram ao todo 6.225 trabalhadores que
ficaram inválidos e 2.168 que perderam a vida em função de acidentes de trabalho
num período de 5 anos. São estatísticas alarmantes que deveriam ser tratadas como
inaceitáveis.
A situação é mais agravante se levarmos em conta que essas estatísticas
ainda estão distantes da realidade, pois existe uma subnotificação muito grande de
acidentes. Filgueiras (2015) revisando a literatura sobre o tema, afirma que as
estimativas de acidentes não notificados pelos empregadores chegam a 80% do
universo de infortúnios. Segundo ele, mesmo com a mudança na metodologia
adotada pelo INSS a partir de 2007, foi revelada apenas uma ponta do iceberg, mas
mesmo assim tem constituído mais de 10 vezes o número de doenças ocupacionais
comunicadas pelas empresas e mais de 20% do total de acidentes computados pelo
órgão. (FILGUEIRAS, 2015, p.15)
Para entendermos o motivo do alto índice de acidentes na construção civil,
devemos começar entendendo qual o perfil dos trabalhadores, conhecer as
8
características desse setor para que, não só possamos entender as estatísticas,
mas também adotar medidas de prevenção mais eficazes, levando em conta as
peculiaridades do setor.
3 PERFIL DO TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL
Com relação ao perfil do trabalhador da construção civil, destacaremos o
trabalho desenvolvido pela Fundação Getúlio Vargas - FGV: Trabalho, Educação e
Juventude na Construção Civil, de onde obtivemos os seguintes resultados:
 Chefes de família: a construção civil é um setor que ocupa
predominantemente chefes de família (62,5% contra 48,1% do total de
ocupados), o que significa que esses trabalhadores são os principais
provedores de renda dos seus domicílios.
 Ascensão de classes: as famílias desses trabalhadores melhoraram
de vida nos últimos anos. Em 1996, 51,58% dessas famílias estavam
nas classes D ou E (com renda familiar inferior a R$ 1.100 mensais),
em 2009 esse número caiu para 36,24%.
 Predominantemente masculino: em 2009, 97,2% dos trabalhadores
eram homens, enquanto essa porcentagem para o total de ocupados
era de 56,5%.
 Baixos salários: a renda média auferida pelos trabalhadores na
construção é de R$ 888,41, 14,85% menos que o conjunto dos
ocupados que tem uma renda média de R$ 1.020,30.
 Baixa escolaridade: os trabalhadores da construção têm dois anos a
menos de escolaridade que a média dos ocupados. Eles têm em média
6,3 anos de estudo contra 8,4 dos ocupados.
 Maiores jornadas de trabalho: a jornada de trabalho na construção é
de 44,41 horas semanais contra 41 horas do total de ocupados.
 Menos jovem: a faixa etária de trabalhadores entre 15 a 29 anos
representava, em 1996, 34,2% dos seus trabalhadores, enquanto que
em 2009 apensas 29%, ou seja, o número de jovens diminui o que
9
significa que eles estão preferindo trabalhar em outras ocupações
(NERI, 2011).
Com base nesses dados podemos traçar o perfil do típico trabalhador da
construção civil. Esse perfil é composto tradicionalmente por homens, de classes
sociais baixas, com idade acima de 29 anos, comumente chefes de família, com
baixa escolaridade, mal remunerados e que tem jornadas de trabalho maiores que a
média.
4 CARACTERIZAÇÃO DO SETOR DE CONSTRUÇÃO CIVIL
O setor da Construção Civil tem características muito peculiares. Uma delas é
a informalidade, caracterizada pelo elevado contingente de trabalhadores
independentes e de assalariados não registrados. Outra característica marcante é a
alta rotatividade de mão de obra.
Estudo realizado pelo DIEESE (2012) aponta que a informalidade é
predominante. Em 2011 dos 7,8 milhões de ocupados na construção civil, mais de
60% eram trabalhadores por conta própria ou sem carteira assinada. Foram 1,7
milhões de trabalhadores sem carteira assinada e 3,2 milhões trabalhando por conta
própria, registrando um total de 4,9 milhões de trabalhadores em situação informal.
Esse mesmo estudo mostra que a taxa de rotatividade de mão de obra no setor da
construção que em 2007 era de 83,6%, em 2011, subiu para 87,4%.
Segundo Costa (2010), a rotatividade é favorecida devido ao caráter
descontínuo do processo produtivo, onde predomina o princípio da sucessão, que
ocorre quando etapas diferentes que se somam para dar origem a um produto final,
ao contrário dos demais setores industriais onde predomina a simultaneidade das
atividades. Além disso, a rotatividade também é favorecida pelo caráter
extremamente cíclico da atividade.
A intensificação do ritmo de trabalho nesse setor, imposto pelos prazos cada
vez mais curtos, faz com que as empresas utilizem estratégias para aumentar a
produção como os sistemas de “incentivos por produtividade”. Esses sistemas
podem funcionar com trabalhadores vinculados formalmente que passam a ganhar
proporcionalmente a quantidade de trabalho realizada, incentivando-os a
trabalharem num ritmo mais acelerado ou a aumentar suas jornadas de trabalho por
conta própria, na tentativa de ampliar seus rendimentos ou através de contratos com
10
pequenas empresas, transferindo a responsabilidade de pagamento e riscos
envolvidos em uma eventual fiscalização (COSTA, 2010).
Além disso, a indústria da construção civil não acompanhou as inovações
tecnológicas que outros setores vêm acompanhando nos últimos séculos, desde a
Revolução Industrial. Boas partes dos processos de trabalho na construção civil
continuam sendo realizados manualmente, de forma artesanal, sem utilização de
máquinas e sem organização da produção em moldes industriais. Os métodos de
trabalho bastante variáveis e sem repetição nas suas operações são barreiras que
acabaram por frustrar as tentativas de racionalização do trabalho, seguindo o
modelo taylorista. Sem falar da alta rotatividade da mão-de-obra que dificulta o
treinamento desse novo método de trabalho. Os produtos por sua vez, são pouco
padronizados e produzidos em pequena escala, o que inviabiliza a adoção de
técnicas desenvolvidas na produção industrial em larga escala que se baseiam na
padronização, na repetição e na modularização. (FONSECA; LIMA, 2007)
A dificuldade de racionalização do trabalho, a alta rotatividade e a não
padronização dos produtos condicionam o processo de aprendizagem que ocorre
dentro dos canteiros de obras, onde se desenvolvem as competências dos
trabalhadores através da aprendizagem pela prática, por meio de processos
informais semelhantes em alguns aspectos ao artesanato, mas sem a organização
tradicional dos ofícios. A educação formal, prévia à prática profissional, tem poucos
efeitos no desenvolvimento de qualificações nesse setor. Isso também determina o
desenvolvimento dos saberes de prudência que permitem o domínio das situações
de risco. (FONSECA, 2007, p.16)
Na busca pelo aumento da qualidade e redução de custos tem-se
intensificado o processo de terceirização de serviços ou outsourcing. Terceirizar,
segundo Alice de Monteiro Barros, é “transferir para outrem atividades consideradas
secundárias, ou seja, de suporte, atendo-se a empresa à sua atividade principal”.
Mas, apesar das vantagens, cabe ressaltar que a terceirização oferece alguns
riscos. De acordo com Moraes (2013), uma má gestão de terceirização pode implicar
em problemas para as empresas que vão desde um descontrole e desconhecimento
de sua mão de obra até perdas financeiras em ações trabalhistas movidas pelos
empregados terceirizados (MORAES, 2013, p. 134-135).
Para Filgueiras (2015) a terceirização não é apenas uma externalização de
atividades, mas um meio pelo qual a empresa contratante utiliza um intermediário
11
para contratação de trabalhadores. Contudo, para o autor, o que ocorre na verdade
é uma externalização dos riscos ocupacionais, processo fundamental para explicar a
maior acidentalidade entre trabalhadores terceirizados.
Como podemos perceber existem características muito peculiares do setor,
que favorecem a ocorrência de acidentes e dificultam a adoção de políticas de
segurança eficientes que levem em conta essas peculiaridades.
5 METODOLOGIA
Quanto ao objetivo a pesquisa será do tipo descritiva, definida por Vergara
como: aquela que “expõe características de determinada população ou de
determinado fenômeno. Pode também pode estabelecer correlações entre variáveis
e definir sua natureza” (VERGARA 1998, p. 45).
Quanto aos procedimentos técnicos será uma pesquisa bibliográfica
desenvolvida com base em material já elaborado, constituído principalmente de
livros e artigos científicos (GIL, 2008).
O estudo é de natureza subjetiva e pretende verificar a existência de
correlação entre as características do setor da construção civil com o elevado índice
de acidentes no trabalho desse setor e o universo da pesquisa é o setor da
construção civil.
Foram coletados dados fornecidos por órgãos o como Ministério do Trabalho
e Emprego - MTE, Ministério da Previdência Social - MPS e Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística – IBGE, através de informes, estudos e pesquisas para
definir o perfil dos trabalhadores, caracterizar o setor da construção da construção
civil e apresentar as estatísticas de acidentes. Com base nesses dados será feita a
correlação entre o perfil dos trabalhadores e as estatísticas de acidentes.
6 APLICAÇÃO E RESULTADOS
A intensificação do ritmo de trabalho, aliada a jornadas de trabalho
exaustivas, tem levado muitos trabalhadores a descuidarem da própria segurança,
seja porque sua percepção dos riscos está alterada pelo cansaço ou por
negligenciarem normas de segurança a fim de cumprir metas de produtividade. O
12
sistema de incentivos de produção induz os trabalhadores a assumirem riscos, tendo
em vista que cumprir os procedimentos de segurança demanda tempo,
consequentemente atrasa a produção, implicando em menores remunerações.
Sabendo que a maioria desses trabalhadores são chefes de família e de baixa
renda, presume-se que para eles a recompensa financeira acaba tendo um peso
maior do que sua própria segurança.
Outro ponto a ser levado em consideração é a grande rotatividade que
caracteriza o setor da construção civil, gerando incerteza e insegurança nas
relações de trabalho, induzindo operários a se submeterem a condições de trabalho
degradantes na luta por seu sustento e de seus dependentes. Nas palavras de
Mangas (2008), “a luta pela sobrevivência de forma digna se confronta com modos
perversos de viver e morrer”.
A terceirização é outro grave problema por permitir que o empregador
transfira a responsabilidade pela segurança dos operários a outras empresas, em
alguns casos irregulares ou até mesmo ilegais gerando uma situação de
desproteção e insegurança. (SOUZA, 1995; SAURIN; FORMOSO, 2000 APUD
MANGAS, 2008, p.49)
Cavalcante (2015) afirma que o que o setor da construção civil tem se
destacado em número de flagrantes de trabalhadores em situação análoga a de
escravos. Dos 22 flagrantes ocorridos entre 2011 e 2012, 19 ocorreram com
terceirização, incluindo desde pequenas empresas até gigantes do setor.
Dwyer (1994) relata outros agravantes para a ocorrência de acidentes: a
organização do trabalho e a baixa qualificação da mão de obra. De acordo com seus
estudos, em um ambiente onde não há um controle da divisão do trabalho e o
trabalhador atua sem conhecimento suficiente sobre a tarefa que executa, até 50%
dos acidentes poderiam ser prevenidos com uma melhor qualificação da mão de
obra. (DWYER, 1994, APUD GONÇALVES, 2006).
Para muitas empresas o investimento em qualificação de mão de obra no
intuito de prevenir acidentes ainda é visto como custo, não como investimento.
Dessa forma, as empresas acabam tendo um custo muito maior com afastamentos,
indenizações e multas, ao invés de investir na prevenção desses acidentes.
É bem verdade que algumas vezes as estratégias de treinamento e
prevenção não são adequadas. Ainda predomina do Brasil a visão de que os
acidentes, em sua maioria, são causados por ato inseguro, quando envolve falha
13
humana ou condição insegura, quando envolve falha material. Esse tipo de
estratégia é descrita por Vilela (2003, p.3) através da transcrição do depoimento de
um técnico de segurança da Petrobrás que relata:
Até recentemente no auditório de capacitação da mesma existia
um grande painel coberto com uma cortina onde se lia sobre a cortina a
frase: “Aqui está o Responsável pelo seu Acidente!” A cortina era movida
por uma corda. O trabalhador curioso se aproximava do dispositivo, puxava
a corda e se deparava com um grande espelho.
De acordo com Dejours (2003), existe uma crença de que os trabalhadores da
construção civil são resistentes a normas de segurança, o que levou alguns
estudiosos a afirmarem que esses trabalhadores “têm um gosto pronunciado pelo
perigo e pelo desempenho físico através de traços característicos dominados pelo
orgulho, rivalidade, valores ligados a sinais exteriores de virilidade, bravura, mas
também de temeridade”. Em suas pesquisas ele afirma que ao contrário do que
pensam esses estudiosos os trabalhadores não desconhecem os riscos que
enfrentam, pelo contrário, criam mecanismos de defesa. Segundo ele, “a
consciência aguda do risco de acidente, mesmo sem maiores envolvimentos
emocionais, obrigaria o trabalhador a tomar tantas precauções individuais que ele se
tornaria ineficaz do ponto de vista da produtividade”. (DEJOURS, 2003)
Segundo Dejours, uma das razões pelas quais as companhas de segurança
encontram tanta resistência se deve ao fato de que os trabalhadores não gostam de
serem lembrados do que se esforçam para esquecer. Esses trabalhadores sabem
que as “rédeas da segurança não evitarão todos os acidentes e obrigá-los a usá-las
é antes de tudo, lembrá-los do perigo que enfrentam e tornar suas tarefas ainda
mais difíceis e mais carregadas de ansiedade” (DEJOURS, 2003).
Para Araújo (2002) a adoção de estratégias como a implementação de
ferramentas como a OHSAS (Occupational Health and Safety Assessment Series)
18001, poderiam servir com um mecanismo utilizado pelas empresas para
possibilitar a implementação de um sistema de gerenciamento da segurança e
saúde do trabalho, que possa contribuir para a redução de acidentes, melhorando as
condições do meio ambiente de trabalho e a qualidade de vida dos trabalhadores,
funcionando como uma ferramenta de prevenção.
Para Vieira (2000) o treinamento, a formação técnica de profissionais e
observância dos fatores humanos relacionados com a segurança não pode ser
esquecida, já que contribuem de forma efetiva para a antecipação e controle dos
14
riscos e agentes agressores ao homem e ao meio ambiente (VIEIRA, 2000 APUD
ROSSO; OLIVEIRA, 2005).
A evolução tecnológica, principalmente em relação à qualidade dos materiais
e a melhoria do processo de produção, também pode contribuir para a redução de
acidentes, pois propiciam as incorporadoras e construtoras uma maior eficiência no
projeto e execução das obras, com desempenhos crescentes na qualidade e
produtividade desde a preparação e instalação do canteiro até a entrega da obra
acaba (ZAUBEIRAS, 2013, p. 7-8).
Lembrando que, apesar da contribuição positiva que as inovações
tecnológicas trazem na redução da frequência de acidentes, elas podem gerar
outros acidentes, caso seja desprezada a importância do processo de aprendizagem
que se dá ao longo do desenvolvimento das atividades, conforme afirma Fonseca e
Lima (2007).
7 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Diante do que foi visto, chegamos à conclusão que o que precisa ser feito
para promover a segurança, e consequentemente diminuir o número de acidentes
na construção civil, é propiciar um ambiente de trabalho seguro, onde os
procedimentos sejam padronizados, onde exista organização do trabalho, onde o
trabalhador possa se sentir seguro e assim desempenhar suas tarefas de forma
mais eficaz.
A capacitação da mão de obra, através de treinamentos, adotando uma
metodologia mais eficaz, onde os trabalhadores possam de fato aprender a
reconhecer os riscos e a proteger-se deles é também uma ferramenta eficiente na
promoção da segurança.
E acima de tudo, os profissionais de Segurança no Trabalho precisam
trabalhar para garantir saúde e segurança para os trabalhadores nos seus
ambientes de trabalho, isso parece óbvio, mas na prática o que vemos são
trabalhadores lutando para sobreviver como podem, enquanto os profissionais de
Segurança estão mais preocupados em encontrar meios de transferir a
responsabilidade pelos acidentes da empresa para o trabalhador, muitas vezes
culpando-o por um dano causado a ele mesmo, prática no mínimo desumana.
15
Esperamos que esse trabalho motive uma reflexão sobre a forma como a
segurança no setor da construção civil vem sendo tratada e que haja uma mudança
significativa na forma de organização de trabalho, processos, treinamentos e em
todas as áreas que afetem a segurança, pois se não mudarmos a forma como
trabalhamos, não poderemos esperar resultados diferentes.
PROFILE OF EMPLOYEES OF CIVIL CONSTRUCTION AND RELATION TO
STATISTICS OF ACCIDENTS AT WORK IN BRAZIL
ABSTRACT
In this article was presented the work accidents statistics, was drew up a
worker's profile and was characterized the construction sector, with the goal of verify
that the socioeconomic profile of the employees have any influence on the high
statistics accidents work, from a bibliographic study. Was made an analysis and
correlation of data with the goal of to understand the why the high indexes of work
accidents in this sector. Can concluded that although the majority of accidents
involve human error, the causes are much more complex and should be much more
the form of organization and structuring of the sector, than to the workers.
Key words: Safety at work. Civil Construction. Work Accident Statistics.
REFERÊNCIAS
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segurança e saúde no trabalho, baseado na OHSAS 18001, para empresas
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16
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Perfil dos trabalhadores da construção e a relação com as estatísticas de acidentes de trabalho no Brasil

  • 1. 1 PERFIL DOS TRABALHADORES DA CONSTRUÇÃO CIVIL E A RELAÇÃO COM AS ESTATÍSTICAS DE ACIDENTES DE TRABALHO NO BRASIL Laís Rodrigues de Souza 1 Karen Barbosa Montenegro de Souza2 RESUMO No presente artigo foram apresentadas as estatísticas de acidentes de trabalho, traçou-se um perfil do trabalhador e a caracterizou-se o setor de construção civil, com o objetivo de verificar se o perfil socioeconômico dos trabalhadores tem alguma influência no alto índice de estatísticas de acidentes de trabalho, a partir de um estudo bibliográfico. Foi realizada uma análise e uma correlação dos dados com o objetivo de entender o porquê dos altos índices de acidentes de trabalho nesse setor. Pôde-se concluir que apesar da maioria dos acidentes de trabalho envolver falha humana, as causas são muito mais complexas e devem-se muito mais a forma de organização e estruturação do setor, do que aos trabalhadores. Palavras-chave: Segurança no Trabalho. Construção Civil. Estatísticas de Acidentes de Trabalho. 1 Pós graduanda em Engenharia de Segurança no Trabalho pela Universidade Potiguar. Graduada em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - eng.laisouza@gmail.com 2 Orientadora: Prof.ª Karen Barbosa Montenegro de Souza. Graduada em Psicologia e Direito pela Universidade Potiguar. Pós-graduada em Psicomotricidade, Direito Administrativo e Gestão Pública. Mestre em Administração.Coordenadora da Graduação Executiva da Universidade Potiguar - karenbmontenegro@hotmail.com
  • 2. 2 1 INTRODUÇÃO O setor da construção, de acordo com a Classificação Nacional de Atividade Econômica – CNAE (IBGE) édividido em três segmentos: construção de edifícios, obras de infraestrutura e serviços especializados. A construção de edifícios compreende a construção de edifícios para usos residenciais, comerciais, agropecuários e públicos. Também estão compreendidas nesta seção as reformas, manutenções correntes, complementações e alterações de imóveis; a montagem de estruturas pré-fabricadas in loco para fins diversos de natureza permanente ou temporária; A obra de infraestrutura compreende a construção de autoestradas, vias urbanas, pontes, túneis, ferrovias, metrôs, pistas de aeroportos, portos e redes de abastecimento de água, sistemas de irrigação, sistemas de esgoto, instalações industriais, redes de transporte por dutos (gasodutos, minerodutos, oleodutos) e linhas de eletricidade, instalações esportivas, etc; Os serviços especializados para a construção é um divisão que compreende a execução de partes de edifícios ou obras de infraestrutura, tais como: a preparação do terreno para construção, a instalação de materiais e equipamentos necessários ao funcionamento do imóvel e as obras de acabamento. (IBGE, 2016) Dados apresentados no 11º ConstruBusiness - Congresso Brasileiro da Construção estimam que em 2014 foram investidos no setor da construção R$ 460 bilhões, o que equivale a 9,1% do produto interno bruto (PIB). A cadeia da construção, da qual fazem parte empresas de todas as etapas produtivas e investidores de qualquer tipo de ativo utilizado na construção, ocupou em 2014 um contingente de cerca de 6,4 milhões de trabalhadores com carteira assinada, que representa 13% da força de trabalho no país. Somando empregadores, trabalhadores por conta própria, empregados sem carteira assinada e aprendizes o número vai para 11,3 milhões em 2014, 8,6% da população ocupada no país (CONGRESSO BRASILEIRO DA CONSTRUÇÃO, 2015). Esses dados revelam a importância socioeconômica do setor da construção no cenário nacional. Por outro lado, a construção civil é um dos setores em que mais ocorrem acidentes de trabalho. Estimativas da Organização Internacional do Trabalho - OIT apontam que dos quase 355 mil acidentes mortais que acontecem anualmente no
  • 3. 3 mundo, pelo menos 60 mil ocorrem em obras de construção. (LÓPEZ-VALCÁRCEL et al, 2005, p. 5). Para GONÇALVES (2006), os acidentes de trabalho são fenômenos complexos e multicausais, que interagem com fatores relacionados à situação imediata de trabalho como: o maquinário, a tarefa, o meio técnico ou material, e são influenciados também pela organização e pelas relações de trabalho, bem como pelo contexto social e macro econômico, por isso faz-se necessário um estudo direcionado à organização do trabalho para compreender essa complexidade e sua repercussão na Indústria da Construção. (GONÇALVES, 2006, p.38) Este artigo tem como objetivo verificar se o perfil socioeconômico dos trabalhadores tem alguma influência no alto índice de estatísticas de acidentes de trabalho no setor e serão abordadas nos capítulos seguintes as seguintes revisões bibliográficas: estatísticas de acidente de trabalho na construção civil, perfil do trabalhador da construção civil e caracterização do setor de construção civil. A partir desses resultados espera-se que seja adotada uma abordagem mais eficiente pelos profissionais de Saúde e Segurança no Trabalho na prevenção de acidentes. 2 ACIDENTE DE TRABALHO Em sentido etimológico, o termo “acidente” significa qualquer evento não planejado, fortuito, imprevisto e fruto do acaso. O senso comum entende um acidente como algo nefasto, maléfico e aleatório que provoca danos ou prejuízos. Desta definição preliminar podemos diagnosticara existência de uma impossibilidade empírica para controlar e antever todas as situações passíveis de causar acidentes (AREOSA; DWYER, 2010). Apesar de ser um evento imprevisto, estudos comprovam que é possível prever de maneira razoável a probabilidade de ocorrência de acidente. Como exemplo, podemos citar Llory (1999) que analisando um conjunto de acidentes de grandes proporções concluiu que é possível identificar a repetição de um determinado número de eventos precursores que permitem estimar a probabilidade do acidente. Ele define como precursor qualquer “sinal” que pode ser: um evento, um fato, um acontecimento, uma mudança de situação, um aparecimento de um
  • 4. 4 incidente de qualquer natureza, uma anomalia de funcionamento, um defeito ou uma falha. Este sinal precursor deve possuir algumas propriedades: - Caráter desfavorável: adverso, negativo, contrário à segurança do complexo industrial e ao bom desempenho na exploração do sistema técnico; - Caráter repetitivo: embora seja impossível estabelecer uma regra absoluta de frequência; - Caráter potencialmente perigoso: no plano das consequências possíveis, avaliação que não pode ser totalmente mecânica, mas levar em conta os aspectos humanos e organizacionais das consequências. (LLORY, 1999 APUD VILELA, 2003) Autores como Heinrich (1959) com base em um estudo de 5.000 casos, desenvolveram um modelo sobre causas de acidentes que aponta o ato inseguro ou a condição insegura como geradores de acidentes, ou seja, atribuí a causa ao comportamento das pessoas. Destaca que este comportamento é oriundo do ambiente social em que tal pessoa vive. A sequência de interferências denomina “efeito dominó”. Segundo ele, existe uma interdependência entre uma série de fatores (homem/meio, fatores humanos e materiais, ato inseguro e condições inseguras). Para que um acidente seja evitado, é necessário que, pelo menos um ou mais fatores sejam evitados, ou que a sequência seja interrompida (HEINRICH, 1959 APUD DALCUL, 2001, p.44). Binder (1995) defende que essa concepção dicotômica, monocausal, que atribui a causa de acidentes à falha humana, está ultrapassada há décadas em países desenvolvidos, mas continua prevalecendo no interior da grande maioria das empresas brasileiras (BINDER ET AL, 1995 APUD VILELA, 2003). Vilela (2003) afirma que entender os acidentes do trabalho como fenômenos causados por falha humana do acidentado, consequência, sobretudo de atos inseguros praticados por ele, implica em dispensar uma investigação das causas e em apontar a prevenção como a mudança do comportamento dos trabalhadores”. Sabemos que os acidentes de trabalho têm elevado ônus para toda a sociedade e sua redução é de interesse de todos: governo, empresários e trabalhadores. Além de causar prejuízos às forças produtivas, como morte e mutilação dos operários, os acidentes geram despesas como o pagamento de benefícios previdenciários, recursos que poderiam estar sendo canalizados para
  • 5. 5 outras políticas sociais e medidas de proteção (CORDEIRO, 2002 APUD GONÇALVES, 2006). Portanto, se faz imprescindível a análise dos acidentes sob uma perspectiva mais abrangente. Segundo Almeida (1995), estudiosos da segurança e saúde no trabalho desenvolveram várias correntes de análises ou teorias das causas de infortúnio laboral, abordando a questão de forma mais abrangente como outros métodos de análise, como árvores de causas. (ALMEIDA, 1995 APUD LEME;ROBINSON, 2008) 3 ESTATÍSTICAS DE ACIDENTE DE TRABALHO NA CONSTRUÇÃO CIVIL Acidente de trabalho é defino pela Lei 8.213 (BRASIL, 1991, art. 19) como aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou de empregador doméstico que provoque lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho e se classificam em: - Típicos: aqueles que acontecem no exercício do trabalho ou que decorrem da extensão do conceito inserido na Lei 8.213/91; - De trajeto: aqueles que acontecem no percurso entre a residência e o trabalho; - Doença do trabalho: que incluem também doenças profissionais. (LÓPEZ- VALCÁRCEL ET AL, 2005, p. 15) As estatísticas de acidentes de trabalho utilizadas no Brasil são baseadas em dados do Ministério da Previdência Social. O total dos acidentes de trabalho registrados corresponde ao número de acidentes registrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Esses dados são provenientes da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Esse registro deve ser feito até o próximo dia útil após a ocorrência ou imediatamente, em caso de morte. No entanto, em muitas situações, ela ou é entregue com atraso ou não é entregue, gerando um sub-registro de acidentes. Por isso, partir de 2007, o INSS implementou uma nova metodologia de concessão de benefícios acidentários que dispensa a CAT. Essa metodologia indica a existência de acidente de trabalho a partir da correlação entre a lesão produzida e a atividade econômica na qual o trabalhador desenvolvia suas atividades, ou seja, havendo essa correlação há direito ao benefício acidentário e consequentemente
  • 6. 6 deduz-se que houve acidente de trabalho. Mas, pode ser que não tenha havido registro de CAT para esse acidente. Com isso, além dos acidentes com CAT registrada, criou-se uma nova categoria, os acidentes sem registro de CAT. (MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, 2014) A Tabela 1 apresenta a quantidade de acidentes do trabalho no setor da construção civil, quer tenham ou não CAT e o tipo de acidente: típico, de trajeto ou doença profissional. Tabela 1: Quantidade de acidentes do trabalho por situação do registro e motivo na construção civil – Seção F da CNAE – Brasil – 2008/2012. ANO CONSTRUÇÃO CIVIL TOTAL DE ACIDENTES NO BRASIL (B) (A/B)%COM CAT SEM CAT TOTAL CONSTRUÇÃO CIVIL (A)TÍPICO TRAJETO DOENÇA DO TRABALHO 2008 33.288 4.594 940 14.008 52.830 755.980 6,99% 2009 35.265 5.042 1.111 14.252 55.670 733.365 7,59% 2010 36.611 5.660 1.052 12.597 55.920 709.474 7,88% 2011 39.311 6.281 957 13.269 59.808 720.629 8,30% 2012 41.111 6.608 740 14.415 62.874 705.239 8,92% Variação 2012/2008 23,5% 43,8% -21,3% 2,9% 19,0% -6,7% 27,6% Fonte: Informe de Previdência Social, Vol. 26, nº7, Julho/2014. Comparando os dados entre 2008 e 2012 observa-se que o total de acidentes no Brasil caiu 6,7% nesse período, ao passo que o total de acidentes no setor da construção civil aumentou 19%. Em 2008 os acidentes na construção civil representavam 6,9% do total de acidentes no Brasil, passando a representar 8,9% em 2012, evidenciando o crescimento de ocorrências nesse setor. Outro dado relevante é o que diz respeito às consequências dos acidentes, que podem ser de gravidade variável, desde os mais simples que podem ser tratados de forma ambulatorial e permitem retorno imediato ao trabalho, até os mais graves que podem levar a afastamentos temporários ou permanentes e até óbitos. Para possibilitar a apresentação desses dados criou-se um conceito de “acidente liquidado”, que é aquele cujo processo foi encerrado pelo INSS, depois de completado o tratamento e indenizadas às sequelas. A Tabela 2apresenta os
  • 7. 7 acidentes liquidados para o setor da construção civil, no período de 2008 a 2012. (MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, 2014) Tabela 2: Quantidade de acidentes do trabalho liquidados no setor de construção civil ANO ASSISTÊNCIA MÉDICA INCAPACIDADE MENOS DE 15 DIAS INCAPACIDADE MAIS DE 15 DIAS INCAPACIDADE PERMANENTE ÓBITOS TOTAL 2008 7.871 21.385 23.988 1.117 384 54.745 2009 7.679 23.679 24.749 1.316 407 57.830 2010 71.445 25.667 23.526 1.288 456 58.082 2011 8.185 26.941 25.074 1.356 471 62.027 2012 9.665 27.363 26.175 1.448 450 65.101 Variação 2012/2008 22,8% 28,0% 9,1% 29,6% 17,2% 18,9% Fonte: Informe de Previdência Social, Vol. 26, nº7, Julho/2014. Analisando a Tabela 2 podemos observar que enquanto o afastamento por menos de 15 dias e os casos de invalidez permanente cresceram quase 30% no período, já os casos de afastamento por mais de 15 dias cresceram em torno de 10% entre 2008 e 2012. Os casos de simples assistência médica cresceram quase 23% e os óbitos 17%, no mesmo período. Observamos que a maior taxa de crescimento no período foi a de incapacidade permanente, que depois do óbito é a consequência mais grave de um acidente. Foram ao todo 6.225 trabalhadores que ficaram inválidos e 2.168 que perderam a vida em função de acidentes de trabalho num período de 5 anos. São estatísticas alarmantes que deveriam ser tratadas como inaceitáveis. A situação é mais agravante se levarmos em conta que essas estatísticas ainda estão distantes da realidade, pois existe uma subnotificação muito grande de acidentes. Filgueiras (2015) revisando a literatura sobre o tema, afirma que as estimativas de acidentes não notificados pelos empregadores chegam a 80% do universo de infortúnios. Segundo ele, mesmo com a mudança na metodologia adotada pelo INSS a partir de 2007, foi revelada apenas uma ponta do iceberg, mas mesmo assim tem constituído mais de 10 vezes o número de doenças ocupacionais comunicadas pelas empresas e mais de 20% do total de acidentes computados pelo órgão. (FILGUEIRAS, 2015, p.15) Para entendermos o motivo do alto índice de acidentes na construção civil, devemos começar entendendo qual o perfil dos trabalhadores, conhecer as
  • 8. 8 características desse setor para que, não só possamos entender as estatísticas, mas também adotar medidas de prevenção mais eficazes, levando em conta as peculiaridades do setor. 3 PERFIL DO TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL Com relação ao perfil do trabalhador da construção civil, destacaremos o trabalho desenvolvido pela Fundação Getúlio Vargas - FGV: Trabalho, Educação e Juventude na Construção Civil, de onde obtivemos os seguintes resultados:  Chefes de família: a construção civil é um setor que ocupa predominantemente chefes de família (62,5% contra 48,1% do total de ocupados), o que significa que esses trabalhadores são os principais provedores de renda dos seus domicílios.  Ascensão de classes: as famílias desses trabalhadores melhoraram de vida nos últimos anos. Em 1996, 51,58% dessas famílias estavam nas classes D ou E (com renda familiar inferior a R$ 1.100 mensais), em 2009 esse número caiu para 36,24%.  Predominantemente masculino: em 2009, 97,2% dos trabalhadores eram homens, enquanto essa porcentagem para o total de ocupados era de 56,5%.  Baixos salários: a renda média auferida pelos trabalhadores na construção é de R$ 888,41, 14,85% menos que o conjunto dos ocupados que tem uma renda média de R$ 1.020,30.  Baixa escolaridade: os trabalhadores da construção têm dois anos a menos de escolaridade que a média dos ocupados. Eles têm em média 6,3 anos de estudo contra 8,4 dos ocupados.  Maiores jornadas de trabalho: a jornada de trabalho na construção é de 44,41 horas semanais contra 41 horas do total de ocupados.  Menos jovem: a faixa etária de trabalhadores entre 15 a 29 anos representava, em 1996, 34,2% dos seus trabalhadores, enquanto que em 2009 apensas 29%, ou seja, o número de jovens diminui o que
  • 9. 9 significa que eles estão preferindo trabalhar em outras ocupações (NERI, 2011). Com base nesses dados podemos traçar o perfil do típico trabalhador da construção civil. Esse perfil é composto tradicionalmente por homens, de classes sociais baixas, com idade acima de 29 anos, comumente chefes de família, com baixa escolaridade, mal remunerados e que tem jornadas de trabalho maiores que a média. 4 CARACTERIZAÇÃO DO SETOR DE CONSTRUÇÃO CIVIL O setor da Construção Civil tem características muito peculiares. Uma delas é a informalidade, caracterizada pelo elevado contingente de trabalhadores independentes e de assalariados não registrados. Outra característica marcante é a alta rotatividade de mão de obra. Estudo realizado pelo DIEESE (2012) aponta que a informalidade é predominante. Em 2011 dos 7,8 milhões de ocupados na construção civil, mais de 60% eram trabalhadores por conta própria ou sem carteira assinada. Foram 1,7 milhões de trabalhadores sem carteira assinada e 3,2 milhões trabalhando por conta própria, registrando um total de 4,9 milhões de trabalhadores em situação informal. Esse mesmo estudo mostra que a taxa de rotatividade de mão de obra no setor da construção que em 2007 era de 83,6%, em 2011, subiu para 87,4%. Segundo Costa (2010), a rotatividade é favorecida devido ao caráter descontínuo do processo produtivo, onde predomina o princípio da sucessão, que ocorre quando etapas diferentes que se somam para dar origem a um produto final, ao contrário dos demais setores industriais onde predomina a simultaneidade das atividades. Além disso, a rotatividade também é favorecida pelo caráter extremamente cíclico da atividade. A intensificação do ritmo de trabalho nesse setor, imposto pelos prazos cada vez mais curtos, faz com que as empresas utilizem estratégias para aumentar a produção como os sistemas de “incentivos por produtividade”. Esses sistemas podem funcionar com trabalhadores vinculados formalmente que passam a ganhar proporcionalmente a quantidade de trabalho realizada, incentivando-os a trabalharem num ritmo mais acelerado ou a aumentar suas jornadas de trabalho por conta própria, na tentativa de ampliar seus rendimentos ou através de contratos com
  • 10. 10 pequenas empresas, transferindo a responsabilidade de pagamento e riscos envolvidos em uma eventual fiscalização (COSTA, 2010). Além disso, a indústria da construção civil não acompanhou as inovações tecnológicas que outros setores vêm acompanhando nos últimos séculos, desde a Revolução Industrial. Boas partes dos processos de trabalho na construção civil continuam sendo realizados manualmente, de forma artesanal, sem utilização de máquinas e sem organização da produção em moldes industriais. Os métodos de trabalho bastante variáveis e sem repetição nas suas operações são barreiras que acabaram por frustrar as tentativas de racionalização do trabalho, seguindo o modelo taylorista. Sem falar da alta rotatividade da mão-de-obra que dificulta o treinamento desse novo método de trabalho. Os produtos por sua vez, são pouco padronizados e produzidos em pequena escala, o que inviabiliza a adoção de técnicas desenvolvidas na produção industrial em larga escala que se baseiam na padronização, na repetição e na modularização. (FONSECA; LIMA, 2007) A dificuldade de racionalização do trabalho, a alta rotatividade e a não padronização dos produtos condicionam o processo de aprendizagem que ocorre dentro dos canteiros de obras, onde se desenvolvem as competências dos trabalhadores através da aprendizagem pela prática, por meio de processos informais semelhantes em alguns aspectos ao artesanato, mas sem a organização tradicional dos ofícios. A educação formal, prévia à prática profissional, tem poucos efeitos no desenvolvimento de qualificações nesse setor. Isso também determina o desenvolvimento dos saberes de prudência que permitem o domínio das situações de risco. (FONSECA, 2007, p.16) Na busca pelo aumento da qualidade e redução de custos tem-se intensificado o processo de terceirização de serviços ou outsourcing. Terceirizar, segundo Alice de Monteiro Barros, é “transferir para outrem atividades consideradas secundárias, ou seja, de suporte, atendo-se a empresa à sua atividade principal”. Mas, apesar das vantagens, cabe ressaltar que a terceirização oferece alguns riscos. De acordo com Moraes (2013), uma má gestão de terceirização pode implicar em problemas para as empresas que vão desde um descontrole e desconhecimento de sua mão de obra até perdas financeiras em ações trabalhistas movidas pelos empregados terceirizados (MORAES, 2013, p. 134-135). Para Filgueiras (2015) a terceirização não é apenas uma externalização de atividades, mas um meio pelo qual a empresa contratante utiliza um intermediário
  • 11. 11 para contratação de trabalhadores. Contudo, para o autor, o que ocorre na verdade é uma externalização dos riscos ocupacionais, processo fundamental para explicar a maior acidentalidade entre trabalhadores terceirizados. Como podemos perceber existem características muito peculiares do setor, que favorecem a ocorrência de acidentes e dificultam a adoção de políticas de segurança eficientes que levem em conta essas peculiaridades. 5 METODOLOGIA Quanto ao objetivo a pesquisa será do tipo descritiva, definida por Vergara como: aquela que “expõe características de determinada população ou de determinado fenômeno. Pode também pode estabelecer correlações entre variáveis e definir sua natureza” (VERGARA 1998, p. 45). Quanto aos procedimentos técnicos será uma pesquisa bibliográfica desenvolvida com base em material já elaborado, constituído principalmente de livros e artigos científicos (GIL, 2008). O estudo é de natureza subjetiva e pretende verificar a existência de correlação entre as características do setor da construção civil com o elevado índice de acidentes no trabalho desse setor e o universo da pesquisa é o setor da construção civil. Foram coletados dados fornecidos por órgãos o como Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, Ministério da Previdência Social - MPS e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, através de informes, estudos e pesquisas para definir o perfil dos trabalhadores, caracterizar o setor da construção da construção civil e apresentar as estatísticas de acidentes. Com base nesses dados será feita a correlação entre o perfil dos trabalhadores e as estatísticas de acidentes. 6 APLICAÇÃO E RESULTADOS A intensificação do ritmo de trabalho, aliada a jornadas de trabalho exaustivas, tem levado muitos trabalhadores a descuidarem da própria segurança, seja porque sua percepção dos riscos está alterada pelo cansaço ou por negligenciarem normas de segurança a fim de cumprir metas de produtividade. O
  • 12. 12 sistema de incentivos de produção induz os trabalhadores a assumirem riscos, tendo em vista que cumprir os procedimentos de segurança demanda tempo, consequentemente atrasa a produção, implicando em menores remunerações. Sabendo que a maioria desses trabalhadores são chefes de família e de baixa renda, presume-se que para eles a recompensa financeira acaba tendo um peso maior do que sua própria segurança. Outro ponto a ser levado em consideração é a grande rotatividade que caracteriza o setor da construção civil, gerando incerteza e insegurança nas relações de trabalho, induzindo operários a se submeterem a condições de trabalho degradantes na luta por seu sustento e de seus dependentes. Nas palavras de Mangas (2008), “a luta pela sobrevivência de forma digna se confronta com modos perversos de viver e morrer”. A terceirização é outro grave problema por permitir que o empregador transfira a responsabilidade pela segurança dos operários a outras empresas, em alguns casos irregulares ou até mesmo ilegais gerando uma situação de desproteção e insegurança. (SOUZA, 1995; SAURIN; FORMOSO, 2000 APUD MANGAS, 2008, p.49) Cavalcante (2015) afirma que o que o setor da construção civil tem se destacado em número de flagrantes de trabalhadores em situação análoga a de escravos. Dos 22 flagrantes ocorridos entre 2011 e 2012, 19 ocorreram com terceirização, incluindo desde pequenas empresas até gigantes do setor. Dwyer (1994) relata outros agravantes para a ocorrência de acidentes: a organização do trabalho e a baixa qualificação da mão de obra. De acordo com seus estudos, em um ambiente onde não há um controle da divisão do trabalho e o trabalhador atua sem conhecimento suficiente sobre a tarefa que executa, até 50% dos acidentes poderiam ser prevenidos com uma melhor qualificação da mão de obra. (DWYER, 1994, APUD GONÇALVES, 2006). Para muitas empresas o investimento em qualificação de mão de obra no intuito de prevenir acidentes ainda é visto como custo, não como investimento. Dessa forma, as empresas acabam tendo um custo muito maior com afastamentos, indenizações e multas, ao invés de investir na prevenção desses acidentes. É bem verdade que algumas vezes as estratégias de treinamento e prevenção não são adequadas. Ainda predomina do Brasil a visão de que os acidentes, em sua maioria, são causados por ato inseguro, quando envolve falha
  • 13. 13 humana ou condição insegura, quando envolve falha material. Esse tipo de estratégia é descrita por Vilela (2003, p.3) através da transcrição do depoimento de um técnico de segurança da Petrobrás que relata: Até recentemente no auditório de capacitação da mesma existia um grande painel coberto com uma cortina onde se lia sobre a cortina a frase: “Aqui está o Responsável pelo seu Acidente!” A cortina era movida por uma corda. O trabalhador curioso se aproximava do dispositivo, puxava a corda e se deparava com um grande espelho. De acordo com Dejours (2003), existe uma crença de que os trabalhadores da construção civil são resistentes a normas de segurança, o que levou alguns estudiosos a afirmarem que esses trabalhadores “têm um gosto pronunciado pelo perigo e pelo desempenho físico através de traços característicos dominados pelo orgulho, rivalidade, valores ligados a sinais exteriores de virilidade, bravura, mas também de temeridade”. Em suas pesquisas ele afirma que ao contrário do que pensam esses estudiosos os trabalhadores não desconhecem os riscos que enfrentam, pelo contrário, criam mecanismos de defesa. Segundo ele, “a consciência aguda do risco de acidente, mesmo sem maiores envolvimentos emocionais, obrigaria o trabalhador a tomar tantas precauções individuais que ele se tornaria ineficaz do ponto de vista da produtividade”. (DEJOURS, 2003) Segundo Dejours, uma das razões pelas quais as companhas de segurança encontram tanta resistência se deve ao fato de que os trabalhadores não gostam de serem lembrados do que se esforçam para esquecer. Esses trabalhadores sabem que as “rédeas da segurança não evitarão todos os acidentes e obrigá-los a usá-las é antes de tudo, lembrá-los do perigo que enfrentam e tornar suas tarefas ainda mais difíceis e mais carregadas de ansiedade” (DEJOURS, 2003). Para Araújo (2002) a adoção de estratégias como a implementação de ferramentas como a OHSAS (Occupational Health and Safety Assessment Series) 18001, poderiam servir com um mecanismo utilizado pelas empresas para possibilitar a implementação de um sistema de gerenciamento da segurança e saúde do trabalho, que possa contribuir para a redução de acidentes, melhorando as condições do meio ambiente de trabalho e a qualidade de vida dos trabalhadores, funcionando como uma ferramenta de prevenção. Para Vieira (2000) o treinamento, a formação técnica de profissionais e observância dos fatores humanos relacionados com a segurança não pode ser esquecida, já que contribuem de forma efetiva para a antecipação e controle dos
  • 14. 14 riscos e agentes agressores ao homem e ao meio ambiente (VIEIRA, 2000 APUD ROSSO; OLIVEIRA, 2005). A evolução tecnológica, principalmente em relação à qualidade dos materiais e a melhoria do processo de produção, também pode contribuir para a redução de acidentes, pois propiciam as incorporadoras e construtoras uma maior eficiência no projeto e execução das obras, com desempenhos crescentes na qualidade e produtividade desde a preparação e instalação do canteiro até a entrega da obra acaba (ZAUBEIRAS, 2013, p. 7-8). Lembrando que, apesar da contribuição positiva que as inovações tecnológicas trazem na redução da frequência de acidentes, elas podem gerar outros acidentes, caso seja desprezada a importância do processo de aprendizagem que se dá ao longo do desenvolvimento das atividades, conforme afirma Fonseca e Lima (2007). 7 CONSIDERAÇÕES FINAIS Diante do que foi visto, chegamos à conclusão que o que precisa ser feito para promover a segurança, e consequentemente diminuir o número de acidentes na construção civil, é propiciar um ambiente de trabalho seguro, onde os procedimentos sejam padronizados, onde exista organização do trabalho, onde o trabalhador possa se sentir seguro e assim desempenhar suas tarefas de forma mais eficaz. A capacitação da mão de obra, através de treinamentos, adotando uma metodologia mais eficaz, onde os trabalhadores possam de fato aprender a reconhecer os riscos e a proteger-se deles é também uma ferramenta eficiente na promoção da segurança. E acima de tudo, os profissionais de Segurança no Trabalho precisam trabalhar para garantir saúde e segurança para os trabalhadores nos seus ambientes de trabalho, isso parece óbvio, mas na prática o que vemos são trabalhadores lutando para sobreviver como podem, enquanto os profissionais de Segurança estão mais preocupados em encontrar meios de transferir a responsabilidade pelos acidentes da empresa para o trabalhador, muitas vezes culpando-o por um dano causado a ele mesmo, prática no mínimo desumana.
  • 15. 15 Esperamos que esse trabalho motive uma reflexão sobre a forma como a segurança no setor da construção civil vem sendo tratada e que haja uma mudança significativa na forma de organização de trabalho, processos, treinamentos e em todas as áreas que afetem a segurança, pois se não mudarmos a forma como trabalhamos, não poderemos esperar resultados diferentes. PROFILE OF EMPLOYEES OF CIVIL CONSTRUCTION AND RELATION TO STATISTICS OF ACCIDENTS AT WORK IN BRAZIL ABSTRACT In this article was presented the work accidents statistics, was drew up a worker's profile and was characterized the construction sector, with the goal of verify that the socioeconomic profile of the employees have any influence on the high statistics accidents work, from a bibliographic study. Was made an analysis and correlation of data with the goal of to understand the why the high indexes of work accidents in this sector. Can concluded that although the majority of accidents involve human error, the causes are much more complex and should be much more the form of organization and structuring of the sector, than to the workers. Key words: Safety at work. Civil Construction. Work Accident Statistics. REFERÊNCIAS ARAÚJO, Nelma Mirian Chagas de. Proposta de sistemas de gestão de segurança e saúde no trabalho, baseado na OHSAS 18001, para empresas construtoras de edificações verticais.Tese de Doutorado (Engenharia de Produção). Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2002. 196p. AREOSA, João; DWYER, Tom. Acidentes de trabalho: uma abordagem sociológica. Revista de Sociologia Configurações [Online], nº 7,2010. Disponível em: <http://configuracoes.revues.org/213> Acesso em: fev. 2016.
  • 16. 16 BRASIL. Congresso Nacional. Lei nº 8.213 de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. Disponívelem:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L82 13cons.htm>. Acesso em: 30 dez. 2015. CONGRESSO BRASILEIRO DA CONSTRUÇÃO, 11ª Edição, 2015,São Paulo, Caderno Técnico do 11º ConstruBusiness. São Paulo: FIESP, 2015. Disponível em:<http://www.abesc.org.br/pdf/Caderno%20Tecnico%20do%20Construbusines s%2011.pdf>. Acesso em: 23 dez. 2015. CAVALCANTE, Sávio Machado; FILGUEIRAS, Victor Araújo. Terceirização: debate conceitual e conjuntura política. Revista da ABET, v.14, n. 1, jan./jun. 2015. 22 p. COSTA, Luciano Rodrigues. Trabalhadores em Construção: mercado de trabalho, redes sociais e qualificações na Construção Civil. Tese de doutorado (Ciências Sociais) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2010. DALCUL, Ane Lise Pereira da Costa. Estratégia de prevenção dos acidentes de trabalho na construção civil: uma abordagem integrada construída a partir das perspectivas de diferentes atores sociais. Tese de doutorado (Administração). Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2001. DEJOURS, Cristophe. A loucura do trabalho. 5ª ed. São Paulo: CORTEZ EDITORA, 2003.168 p. DIEESE,Estudo Setorial da Construção, nº 65, mai. 2012. Disponível em: <https://www.dieese.org.br/estudosetorial/2012/estPesq65 setorialConstrucaoCivil2012.pdf>.Acesso em 23 dez. 2015 FILGUEIRAS, Victor Araújo et al. Saúde e segurança do trabalho na construção civil brasileira. Sergipe: Ministério Público do Trabalho – Procuradoria Regional do trabalho da 20ª Região, ago. 2015. 192 p. FONSECA, Eduardo Diniz; LIMA, Francisco de Paula Antunes. Novas tecnologias construtivas e acidentes na construção civil: o caso da introdução de um novo sistema de escoramento de formas de laje. Rev. bras. saúde ocup. , São Paulo, vol. 32, n. 115, jan./jun. 2007. Disponível em:<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0303- 76572007000100006 >. Acesso em 04 abr. 2016.
  • 17. 17 FONSECA, Eduardo Diniz. Inovação e Acidentes na Construção Civil: Novas Tecnologias Construtivas e Ruptura dos Saberes de Prudência. Dissertação de Mestrado (Engenharia de Produção) - Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, 2007, 140 f. GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2008. GONÇALVES, C. A. H. Prevenção de Acidentes do Trabalho na Indústria da Construção: Ocaso da experiência do Comitê Permanente Regional – CPR de Piracicaba. Dissertação (Pós Graduação em Engenharia de Produção) - Universidade Metodista de Piracicaba, Santa Bárbara d’Oeste – SP, 2006. 196 f. IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Comissão Nacional de Classificação. Disponível em: <http://cnae.ibge.gov.br/?view =secao&tipo=cnae&versaosubclasse=9&versaoclasse=7&secao=F>. Acesso em 30 mai. 2016 LEME, Robinson; DANTAS, Leoberto; ZARPELON, Daniel. A NR-18 como Instrumento de Gestão de Segurança, Saúde, Higiene do Trabalho e Qualidade de Vida para os Trabalhadores da Indústria da Construção. Monografia (Pós Graduação em Higiene Ocupacional) - Escola Polittécnica da Universidade de São Paulo. São Paulo, SP, 2008. 124 f. LÓPEZ-VALCÁRCEL, Alberto; DIAS, Luis Alves; LIMA, Jófilo Moreira Lima Júnior. Segurança e Saúde no trabalho da construção: experiência brasileira e panorama internacional. Brasília: OIT- Secretaria Internacional do Trabalho. 2005. Disponível em: <http://www.oit.org.pe/WDMS/bib/publ/doctrab/dt_200_port.pdf>. Acesso em 17 abr. 2016 MANGAS, Raimunda Matilde do Nascimento et. al. Acidentes de trabalho fatais e desproteção social na indústria da construção civil do Rio de Janeiro. Rev. bras. Saúde ocup.[online], vol.33, nº 118, São Paulo, 2008, p.48-55. Disponível em:<http://www.scielo.br/pdf/rbso/v33n118/06.pdf >Acesso em 18 abr. 2016. MORAES, Giovanni. Legislação de Segurança e Saúde no Trabalho. 9ª ed. Rio de Janeiro: GVC, 2013.1389 p.
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