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DIREITO DE AUTOR…
Texto por André Guerreiro Rodrigues + Marco Alexandre Saias (IP SOLUTIONSTM)
O Direito de Autor é como uma pizza.
Tens a pizza, composta por vários ingredientes, cada um deles com Porque cada um tem um valor económico. Cada um vale por si.
uma função específica, que tu podes repartir em várias fatias e vender a Mas, também queres que se saiba que a Obra é tua, e aí entram os
diferentes pessoas. Mas, és tu que fazes a pizza, que decides o que ela direitos morais. São teus e ninguém pode querer ficar com eles. São
leva, que a metes no forno quando queres, e que decides em quantas fa- inalienáveis, são irrenunciáveis e são intransmissíveis. Vivem muito
tias e a quantas pessoas é que queres vender. E pelo preço que queres. depois da morte do autor, porque são perpétuos.
E, se por acaso, alguém quiser meter a mão na massa para tirar um Podes não os exercer, é uma decisão tua, mas não te podem impedir
bocado, ou, acrescentar mais um ingrediente, és tu que lhe dizes que que os exerças. São os direitos fundamentais do Autor, tal como a Vida
sim ou não, és tu que mandas. Porque a pizza é tua. é um direito fundamental de todos.
E queres que toda a gente saiba, que foste tu que fizeste aquela pi- E os direitos morais são seis:
zza. A Divulgação: tu decides, quando, como, em que ocasião é que a tua
Os direitos do Direito de Autor, funcionam com a mesma lógica. obra é conhecida.
Crias uma Obra, uma coisa que é original, porque tem de ser origi- A Paternidade: a tua obra tem o direito a ter o teu nome. E tu tens
nal. E tens que a meter em algo físico, palpável, que possamos tocar, direito a ter nela o teu nome. Para que se saiba que é tua. E de mais
mexer, passar. ninguém. Afinal, é como um filho.
A isto, nos direitos de autor chamamos direitos patrimoniais. São A Integridade: quem quiser mutilar ou destruir a tua obra, tem de
eles que vão permitir que faças a exploração económica, directamente, falar contigo. E aí tu decides. Ou deixas ou não deixas.
ou através de outras pessoas, em virtude do licenciamento ou transmis- A Modificação: a tua receita é boa, mas com mais pepperoni ficava
são dos mesmos. melhor. És tu que decide se queres meter mais. O mesmo se quiserem
Primeiro tens a Reprodução, que é a fixação da obra num meio que fazer da tua pizza um calzoni. És tu que dizes se sim ou se não.
permita a sua comunicação e obtenção de cópias. A Retirada/Arrependimento: quando decides que uma Obra tua
Depois tens a Distribuição, quando pões à disposição o original, ou mais antiga deve sair do mercado porque vai contra aquilo em que tu
cópias, mediante a sua venda, aluguer, empréstimo, etc. acreditas. Ou quando queres impedir que ela chegue a sair para fora,
Ainda tens a Comunicação Pública, quando permites que um con- porque mudaste de ideias
junto de pessoas possam ter acesso à obra, sem que tenhas distribuído O Acesso: quando a obra é única, podes aceder a ela.
exemplares. Porquê tudo isto?
Também tens a Transformação, que pode ser a tradução, adaptação Porque há uma diferença grande entre a Obra e o Suporte. A tua Obra
e qualquer outra modificação na sua forma desde que derive numa obra por muito que dependa do suporte será sempre tua. Ainda que outros
diferente. se possam usar dela. O CD é de muitos, mas a música é tua. O livro é
Por fim, a Posta à Disposição que é a possibilidade de acesso à Obra, de muitos, mas a estória é tua. O DVD é de muitos, mas o filme será
feito em qualquer lugar, momento, ocasião, mas pela internet. sempre teu.
Isto é a forma como vendes a pizza. São os ingredientes da pizza que Queres saber mais? No próximo número damos-te algumas dicas
podes fatiar, e, com a gestão destes direitos é que vais ganhar dinheiro. para que te protejas a ti e às tuas Obras, e explicamos-te que....
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