projeto mirc. assessoria do professor césar venancio

1. ESTATUTO DO PROJETO MIRC
ATA DE FUNDAÇÃO
Aos primeiros dias do mês de janeiro do ano de dois mil e onze, na cidade de Fortaleza,
Estado do Ceará, as pessoas abaixo qualificadas e assinadas decidiram fundar uma
ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, denominada: Associação Artística e
Cultural PROJETO MIRC. A entidade se fundamenta no ordenamento jurídico e
constitucional da República Federativa do Brasil, em particular às leis federais: LEI
FEDERAL No 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002; LEI FEDERAL Nº 6.015, DE
31 DE DEZEMBRO DE 1973 e LEI FEDERAL No 9.042, DE 9 DE MAIO DE 1995.