Pis e Cofins no Comércio

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Material sobre tributação do PIS/COFINS nas atividades comerciais, elaborado pelo Prof. Anselmo Brum.

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Pis e Cofins no Comércio

  1. 1. PIS E COFINS: DISPENSA DE TRIBUTAÇÃO NO COMERCIONeste trabalho estamos relacionando as mercadoriasque, na atividade de comercio varejista, não serãotributadas pelas contribuições do PIS/COFINS.As demais mercadorias não listadas serão tributadas.O trabalho está baseado na situação tributária vigente apartir de 01 de dezembro de 2011.Tem caráter meramente didático.IMPORTANTE:Alguma mercadoria pode ter sido omitida.AGRADECIMENTOS:Aos Colegas Contadores Israel (Recife), Egberto(Itabuna) e Zacarias (Ilhéus) que me forneceraminformações sobre o tema. Elaborado por Anselmo Brum
  2. 2. IDENTIFICAÇÃO DAS FORMAS DE INEXISTENCIA DE TRIBUTAÇÃO Tratadas com Beneficio Fiscal, onde o Governo concede Incentivos por Aliquota Zero determinado Tempo, para que aumente o consumo. - Tributadas na Origem, ou seja; no Fabricante. Substituição Tributária - Aliquota Zero no Comercio Varejista. Sem tributação - Tributadas na Origem, com Aliquotas diferenciadas pelo Fabricante. Monofásica - Aliquota Zero no Comercio Varejista. Sem tributação Não estão Sujeitas a Contribuição de PIS e COFINS. Sem tributação Isenção Não estão Sujeitas a Contribuição de PIS e COFINS, Atingindo parte ou toda Suspensão Cadeia de Comercialização. (às vezes temporariamente). Sem tributação TABELAS DE MERCADORIAS IDENTIFICANDO AS FORMAS DE TRIBUTAÇÃO MEDICAMENTOS. NBM/SH BASE LEGAL: Lei 10.147/2000, Art.1° e Art.2°. Sistematica MonofásicaMedicamentos. 3001.Exceto: 3003.90.56, 3004.90.46, 3303.00 a 3307 3002. 3003. 3004.Impregnados ou recobertos de substancias farmceuticas Preparações e artigos 3005.10.10farmaceuticos 3006.30.1 3006.30.2Preparações quimicas contraceptivas a base de hormonios, espermicidas 3006.60.00 PRODUTOS DE PERFUMARIA, DE TOUCADOR OU DE HIGIENE PESSOAL. NBM/SH BASE LEGAL: Lei 10.147/2000, Art.1° e Art.2°. Sistematica MonofásicaPerfumes e águas de colônia 3303.00Perfumes (extratos) 3303.00.10Águas de colônia 3303.00.20Produtos de beleza ou de maquilagem 3304.Preparações para conservação ou cuidados das peles (exceto medicamentos), Preparaçõesanti-solares e os bronzeadores Preparações para manicuros e pedicurosProdutos de maquilagem para os lábios 3304.10.00Produtos de maquilagem para os olhos 3304.20Sombra, delineador, lápis para sobrancelhas e rímel. 3304.20.10Outros 3304.20.90Preparações para manicuros e pedicuros 3304.30.00Outros 3304.9Pós, incluídos os compactos. 3304.91.00Inclui: Talco e polvilho com ou sem perfumeOutros 3304.99
  3. 3. Cremes de beleza e cremes nutritivos 3304.99.10Loções tônicasOutros 3304.99.90Inclui: Preparados bronzeadores Preparados Anti solaresPreparações capilares 3305.Xampus 3305.10.00Preparações para ondulação ou alisamento, permanentes, dos cabelos. 3305.20.00Laquês para o cabelo 3305.30.00Outros 3305.90.00Inclui: CondicionadoresPreparações p/hig. bucal/dentária, incluídos os pós e cremes p/facilitar a aderência de 3306.dentadurasFios utilizados para limpar os espaços inter-dentais (fios dentais)Dentifrícios 3306.10.00Fios dentais 3306.20.00Outras 3306.90.00Preparações para barbear (antes, durante ou após) 3307.Desodorantes corporaisPreparações para banhos e depilatóriosOutros produtos de perfum. ou de toucador prep. e outras preparações cosméticas nãoespecificados e nem compreendidos em outras posições Desodorantes de ambientes,preparados, mesmo não perfumados, com ou sem propriedades desinfetantesPreparações para barbear (antes, durante ou após) 3307.10.00Desodorantes corporais e antiperspirantes 3307.20.Líquidos 3307.20.10Outros 3307.20.90Sais perfumados e outras preparações para banhos 3307.30.00Preparações para perfumar ou para desodorizar ambientes, incluídas as preparações 3307.4odoriferas para cerimônias religiosasAgarbate e outras preparações odoríferas que atuem por combustão 3307.41.00Outras 3307.49.00Outros 3307.90.00Inclui: Soluções para lentes de contato ou para olhos artificiaisOutros sabões, prod. e preparações orgânicos tensoativos, em barras, pães, pedaços ou 3401.11.90figuras moldados, excluídos os de uso medicinal.Sabões de toucador sob outras formas 3401.20.10Escovas de dentes, incluídas as escovas para dentaduras 9603.21.00 ÁGUAS, REFRESCOS, REFRIGERANTES E CERVEJAS NBM/SH Base Legal: 10.833/2003, Art.58-A, Art.58-B e Art.58-V Sistemática MonofásicaÁguas Minerais 22.01. e 22.02Refrescos, refrigerantes, cerveja sem alcool, Repositores Hidroeletrolíticos. 22.02Cerveja de malte 22.03 Preparações compostas, não alcoólicas, para elaboração de bebida refrigerante 2106.90.10Exceto 22.02.90.00 CIGARROS NBM/SH Base Legal: Lei 4.524/02 Art.4° Substituição TributáriaCigarros 2402.20.00
  4. 4. FEIJÃO NBM/SH Base Legal: Lei 10.925/04. Art.1°, Inc.V Alíquota ZeroFeijão Comum Preto, Outros 0713.33.19Feijão Comum Branco, Outros 0713.33.29Feijão Comum Outros (não preto nem branco) – Outros 0713.33.99 ARROZ NBM/SH Base Legal: Lei 10.925/04. Art.1°, Inc.V Alíquota ZeroArroz descascado ("Cargo ou Castanho"), Parboilizado e não Parboilizado 1006.20.Arroz Semibranqueado ou Branqueado, Parboilizado e não Parboilizado, Outros 1006.30 FARINHA DE MANDIOCA NBM/SH Base Legal: Lei 10.925/04. Art.1°, Inc.V Alíquota ZeroFarinhas, sêmolas e pós de sagu ou das raízes ou tubérculos da posição 0714 A posição 0714 1106.20inclui: Raízes de mandioca, batata doce e tubérculos semelhantes PRODUTOS HORTICULAS, PLANTAS, RAIZES E TUBERCULOS COMESTIVEIS NBM/SH Base Legal: Lei 10.865/04, Art.28, Inc. III Aliquota Zero Capitulo 7 Batatas, frescas ou refrigeradas. 0701. Tomates, frescos ou refrigerados. 0702.00.00 Cebolas, chalotas ("échalotes"), alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, 0703. frescos ou refrigerados.Couves, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rábano e produtos comestíveis 0704.semelhantes do gênero Brassica, frescos ou refrigerados. Alfaces (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp.), frescas ou refrigeradas. 0705.Cenouras, nabos, beterrabas para salada, cercefi, aipo-rábano, rabanetes e raízes 0706.comestíveis semelhantes, frescos ou refrigerados. Pepinos e pepininhos ("cornichons"), frescos ou refrigerados. 0707.00.00 Legumes de vagem, com ou sem vagem, frescos ou refrigerados. 0708. Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados. 0709. Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados. 0710.Produtos hortícolas conservados transitoriamente (por exemplo, com gás sulfuroso ou água 0711.salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurartransitoriamente a sua conservação), mas impróprios para alimentação nesse estado.Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em 0712.pó, mas sem qualquer outro preparo. Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos. 0713.Raízes de mandioca, de araruta e de salepo, tupinambos, batatas-doces e raízes ou 0714.tubérculos semelhantes, com elevado teor de fécula ou de inulina, frescos, refrigeradoscongel. ou secos, mesmo cortados em pedaços ou em "pellets"; medula de sagüeiro. FRUTAS; CASCAS DE CITRICOS E MELÕES NBM/SH Base Legal: Lei 10.865/04, Art.28, Inc. III Aliquota Zero Capitulo 8 Obs: Não Inclui Produtos Horticolas industrializados (conservas) e Sucos de Frutas, Incluidos no Caputulo 20 da TIPICocos, cast.-do-pará e cast. de caju, frescos ou secos, mesmo s/casca ou pelados. 0801.Outras frutas de casca rija, frescas ou secas, mesmo sem casca ou peladas. 0802. Bananas, incluídas as pacovas ("plantains"), frescas ou secas. 0803.00.00Tâmaras, figos, abacaxis, abacates, goiabas, mangas e mangostões, frescos/secos. 0804. Cítricos, frescos ou secos. 0805. Uvas frescas ou secas (passas). 0806.
  5. 5. Melões, melancias e mamões (papaias), frescos. 0807. Maçãs, pêras e marmelos, frescos. 0808.Damascos, cerejas, pêssegos (incluídos os "brugnons" e as nectarinas), ameixas e abrunhos, 0809.frescos. Outras frutas frescas. 0810.Frutas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas, mesmo adicionadas de açúcar 0811.ou de outros edulcorantes.Frutas conservadas transitoriamente (por exemplo, com gás sulfuroso ou água salgada 0812.sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas assegurar transitoriamente a suaconservação), mas impróprias para alimentação nesse estado.Frutas secas, exceto as das posições 08.01 a 08.06; misturas de frutas secas ou de frutas de 0813.casca rija do presente Capítulo.Cascas de cítricos, de melões ou de melancias, frescas, secas, congeladas ou apresentadas 0814.em água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurartransitoriamente a sua conservação. OVOS NBM/SH Base Legal: Lei 10.865/04, Art.28, Inc. III Aliquota ZeroOvos de Aves, com Casca, Frescos, Conservados ou Cozidos 0407. FARINHA, GRUMOS, SÊMOLAS, GRÃOS ESMAGADOS OU EM FLOCOS, DE MILHO NBM/SH Base Legal: Lei 10.925/04, Art.1°, Inc. IX Aliquota ZeroFarinha de Milho 1102.20.00Grumos e Sêmolas de Milho 1103.13.00Grãos Esmagados ou em Flocos de Milho 1104.19.00 LEITE, BEBIDAS E COMPOSTOS LÁCTEOS E FORMULAS INFANTIS DESTINAD. AO CONSUMO HUMANO NBM/SH Base Legal: Lei 10.925/04, Art.1°, Inc. XI Aliquota ZeroLeite Fluido Pasteurizado ou Industrializado, na Forma de UltrapasteurizadoLeite em Pó Integral, semi Desnatado ou Desnatado Não InformadoLeite Fermentado Na LeiBebidas e Compostos LacteosFormulas Infantis QUEIJOS NBM/SH Base Legal: Lei 10.925/04, Art.1°, Inc. XII Aliquota ZeroMussarelaMinasPratoCoalho Não InformadoRicota Na LeiRequeijãoProvoloneParmesãoFresco não Maturado FARINHA DE TRIGO NBM/SH Base Legal: Lei 10.925/04, Art.1°, Inc. XIV Aliquota ZeroFarinha de Trigo 1101.00.10
  6. 6. PRÉ MISTURA PARA FABRICAÇÃO DE PÃO COMUM E PÃO COMUM NBM/SH Base Legal: Lei 10.925/04, Art.1°, Inc. XVI Aliquota ZeroPré Misturas Próprias para Fabricação de pão Comum 1901.2000 Ex01Pão Comum de Trigo 1905.9090 Ex01 MAQUINAS AUTOMATICAS PARA PROCESSAMENTOS DE DADOS E SUAS UNIDADES Base Legal: Lei 11.196/05, Art.28 e 30, Lei 12.431/11 - Decr. 5.602/05 e 6.023/07 Aliquota NBM/SH Zero Até 31/12/2014Unidades de Processamento Digital até o valor de 2.000,00 8471.50.10Máquinas Automaticas de Processam. de Dados, digitais, portateis, de peso inferior a 3,5 kg, 8471.30.12 2com tela (écran) de área superior a 140 cm até o valor de 4.000,00 8471.30.19 8471.30.90Máquinas automaticas de processamento de dados, apresentados sob a forma deSistemas até o valor de 4.000,00 contendo: Uma unidade de processamento digital - NCM 8471.498471.50.10 Um monitor (unidade de saida por video) NCM 8471.60.7 Um teclado (unidadede entrada) NCM 8471.60.52 Um mouse (unidade de entrada) NCM 8471.60.53Teclado (unidade de entrada) e mouse (unidade de entrada), vendidos juntamente com 8471.60.52unidade de processamento digital (8471.50.10) até o valor de 2.100,00 8471.60.53Modems 8517.62.55 8517.62.62 8517.62.72 COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES NBM/SH Base Legal: Lei nº 10.865/04 - Sistemática MonofásicaGasolinas e suas correntes, exceto gasolina de aviação;Óleo diesel e suas correntes;Gás liquefeito de petróleo (glp), derivado de petróleo ou de gás natural;Querosene de aviação;Biodiesel;Álcool hidratado para fins carburantes; MÁQUINAS E VEÍCULOS NBM/SH Base Legal: Lei 10.485/02 84.29 8432.40.00 8432.80.00 8433.20Máquinas e Veículos 8433.30.00 8433.40.00 8433.5 87.01 a 87.06 PNEUS E CÂMARAS DE AR NBM/SH Base Legal: Lei 10.485/02Pneus novos de borracha 40.11Câmaras-de-ar de borracha 40.13 AUTOPEÇAS NBM/SH Base Legal: Lei 10.485/02Peças, componentes ou conjuntos listados nos Anexos I e II

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