O documento descreve um programa para implementar metodologias Lixo Zero nos espaços compartilhados de Porto Alegre, com o objetivo de desviar 90% dos resíduos de aterros e incineração. O programa inclui treinamentos, acompanhamento, inventário de resíduos e compromissos para reduzir, reutilizar e reciclar resíduos. Espaços que aderirem terão o apoio da organização Pasárgada para implementar práticas Lixo Zero.

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Programa Espaço Compartilhado Lixo Zero
OBJETIVO
Realizar um conjunto de atividades que provenham metodologia e ferramentas para otimização
de recursos, diminuição na geração e rastrealidade dos resíduos sólidos dos Espaços Compartilhados
de Porto Alegre que queiram aderir ao Programa Espaço Colaborativo Lixo Zero proposto neste
documento, que propõe a aplicação de metodologias e práticas que documentam o encaminhamento
de resíduos das organizações. As iniciativas que conseguirem comprovar o desvio de 90% dos resíduos
de aterro ou incineração, serão identificadas como um DISTRITO LIXO ZERO (será mencionado
mês/ano) e poderão posteriormente se certificar.
Os Espaços Compartilhados que tiverem adesão de 100% das iniciativas terão conjuntamente a
meta de ser Lixo Zero até 15 outubro 2016, que se dá através do desvio de 90% dos resíduos gerados
em suas dependências de aterro ou incineração.
Todas iniciativas que aderirem este programa terão as orientações e acompanhamento da
Pasárgada – oficina de sustentabilidade em parceria com o Instituto Lixo Zero Brasil como cortesia
durante o tempo do projeto.
CONTEXTO
A Lei 12.305 estabelece que desde 2014 o Brasil não pode mais ter lixões. Resíduos recicláveis não
poderão ser enviados para aterro sanitários. De acordo com as pesquisas de tendências
(Trendwatching.com), é percebido que as pessoas estão buscando marcas que abraçam campanhas
com elementos inesperados, que tomem a frente com iniciativas arriscadas, que despertem a atenção e
exijam, sobretudo ação.
Em julho 2013 a Havas também concluiu em suas pesquisas que 82% dos consumidores da
América Latina acreditam que as empresas deveriam se envolver em melhorias na qualidade de vida e
bem estar.
Com a criativade e conexão das casas em rede e com uma meta em comum um dos efeitos
esperados é proporcionar uma maior integração e entrosamento dos membros colhendo um resultado
individual que reforça objetivos coletivos.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
- PROPORCIONAR um ambiente de integração e troca entre membros dos Espaços Compartilhados que
aderirem ao programa, através de um objetivo em comum e as interações que o projeto proporcionam.
- DEMONSTRAR a força e o poder da criatividade da rede de Espaços Compartilhados de Porto Alegre
através de um case inédito em território nacional, orientando uma coletividade para ser um território
Lixo Zero até out/2016.
- PROMOVER e incentivar o debate de ideias, conceitos e práticas Lixo Zero e sustentabilidade entre
espaços compartilhados e colaborativos da cidade de Porto Alegre
- FORTALECER e disseminar as práticas Lixo Zero no Brasil e mundo;

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- MOBILIZAR estudantes, representantes da juventude, organizações da sociedade civil e organizações
governamentais e empreendedores a buscarem alternativas de planejamento e desenvolvimento de
comunidades Lixo Zero;
- DOCUMENTAR E COMUNICAR. Comunicar os treinamentos disponibilizando para outros atores,
comunicar e documentar as passagens e transformação dos espaços e da cultura dos frequentadores.
- INCENTIVAR a criação de Clubes Lixo Zero;
- INSTRUIR e DESENVOLVER soluções inovadoras baseadas na sensibilização e conscientização ambiental
para minimização da geração de lixo e a poluição do meio ambiente;
- CRIAR compromisso e metas a serem implementadas durante o Programa para as localidades dos
participantes;
- ALCANÇAR o máximo de pessoas e organizações, despertando assim a busca de soluções e ações
destes agentes na gestão de resíduos a partir do Conceito Lixo Zero;
- AGREGAR a entidade parceira na discussão sobre a tema de resíduos sólidos e Conceito Lixo Zero e
trazer suas contribuições e questionamentos sobre o tema, qualificando soluções.
ATIVIDADES PROPOSTAS
1. Inventário dos resíduos a ser preenchido por cada iniciativa que aderir. Serão registrados o
tipo e volume de resíduo gerado por cada iniciaitiva na atualidade, que será compilado pelo
responsável de cada uma das casas, conforme modelo do anexo II.
2. Assinatura do Termo de Compromisso Lixo Zero, prevista para 16 de julho 2016, durante a
atividade do Junção Makers que acontecerá no Vila Flores.
3. Treinamento presencial obrigatório para quem assinou o termo de compromisso ou um
representante enviado, (sábado das 14 às 16h, e deve acontecer entre 01 e 15 de agosto).
4. Acompanhamento dos cases via whatsapp.
5. Casas que tiverem 100% de adesão de seus membros, e adesão da casa, serão visitada pós
treinamento.
6. Documentar e resgistrar as atividades durante todo o Programa através de fotos, vídeos e
relatórios.
Termos desse acordo:
- As casas colaborativas devem motivar seus membros a conjuntamente aderir ao PROGRAMA ESPAÇO
COMPARTILHADO LIXO ZERO.
- Cada unidade deve (individualmente) assinar o Termo de Compromisso voluntariamente, aderindo ao
PROGRAMA ESPAÇO COMPARTILHADO LIXO ZERO, conforme modelo do Anexo I.
- Cada representante das iniciativas deve providenciar. Comunicação visual da adesão do seu território
Lixo Zero. (arte fornecida depois do termo de adesão).

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- Leitura e compreensão do Guia Condomínios Lixo Zero (que será material de apoio em todas as
atividades), conforme disponibilizado no link de free download:
http://novociclo.com.br/ebook/ebook_lixozero_condominio.pdf
- Inventário semanal de resíduos da sua iniciativa, conforme página 17 do Guia Condomínios Lixo Zero.
(o peso pode ser aferido com uma balança digital de pessoa mesmo). Preferencialmente com o
volume gerado a partir de 01 de julho 2016.
- Para transparência das informações é fortemente recomendado que as iniciativas registrem suas ações
através de fotos, vídeos e os relatórios orientados. O não preenchimento dos relatórios desqualificam a
orientação desta organização, podendo ser fator excludente do proponente no Programa caso
necessário.
- As iniciativas que viajarem muito e presencialmente não tiverem operando dentro das casas
temporariamente devem ainda assim aferir geração de resíduo, caso a viagem seja para a atividade fim
desta mesma iniciativa. Ex: uma empresa de filagem rodando um filme, ou uma empresa de artigos que
estaja propondo venda. Viagens de treinamento e conexão de rede estão exclusas de erem
inventariadas neste programa.
- A metodologia vai trabalhar sim com o encaminhamento do resíduos gerados, mas a primeira meta é
a não geração, para tal será proposta uma reflexão no Junção Makers sobre a geraçãode resíduos,
otimização de rescursos diminuir geração de resíduos. Esta ação acontecerá conjuntamente com a
Assinatura dos Termos de Compromisso e terá como bandeira as hashtags #naodescarte #encaminhe.
Para aferimento de seus resultados, as iniciativas que quiserem podem também utilizaro APP LIXO ZERO
para registrar os resultados.
- As pessoas que quiserem acompanhar os trabalhos deste grupo podem integrar um grupo de
whatsapp. Para aderir a este grupo a pessoa deve enviar uma mensagem informando que quer integrar
o “ESPAÇO COMPARTILHADO LIXO ZERO” para o telefone: 51 9113 2223, informando seu nome,
iniciativa e casa que integra. Pessoas que não integrarem nenhuma das casas terão sua inclusão avaliada
individualmente.
- As iniciativas que quiserem adequar seus Planos Integrados de Resíduos Sólidos através de
metodologias Lixo Zero, podem conversar com a organização desta iniciativa para dar seguimento neste
tema.
- As iniciativas que tem praticam upcycling e que sentem necessidade de um software para acompanhar
estas operações podem conversar com a organização desta iniciativa para dar seguimento neste tema.
- Para envio de referências o grupo de Facebook “Programa Porto Alegre Lixo Zero” será o canal de
comunicação mais frequente.
- O treinamento (pós assinatura do termo de adesão e preferencialmente com pelo menos 3 semanas de
dados do inventário de resíduos conforme página 17 do Guia Condomínios Lixo Zero), será dado no
Galpão Makers, terá 2 horas de duração acontecerá em um sábado das 14 às 16h, preferencialmente
entre os dias 01 e 15 de agosto.
- Novas interações presenciais serão avalidas, conforme demanda.
Mais informações com Fabíola Pecce – fabiola@oficinapasargada.com.br

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Termo de Comprometimento Lixo Zero
Pelo presente Termo de Compromisso para o Lixo Zero, de um lado, o Instituto Lixo Zero
Brasil, neste ato representada por seu Presidente, o Senhor Rodrigo Sabatini, doravante
designado como “ILZB” e de outro lado Prefeitura de Porto Alegre/RS, neste ato representada
por José Fortunati, Prefeito em exercício de Porto Alegre/RS, respectivamente, doravante
designada simplesmente “PREFEITURA DE PORTO ALEGRE”.
Em nossas Missões Lixo Zero e planos que fizemos com legisladores, nós firmamos
Termos de Comprometimentos Lixo Zero. Estas pessoas e órgãos se comprometem a partir
deste documento firmado e assinado a divulgar, promover e aplicar o conceito Lixo Zero
como profissionais em suas organizações, assim como cidadãos e indivíduos em seu dia-a-dia,
de acordo com os princípios estabelecidos abaixo:
CONSIDERANDO que nas últimas décadas têm crescido a mobilização e a preocupação das
iniciativas pública e privada para com temas associados à disposição e tratamento dos
resíduos sólidos urbanos e à sustentabilidade desse setor;
CONSIDERANDO que os procedimentos para uma Gestão Lixo Zero de resíduos sólidos têm
por objetivo prover as organizações de elementos que possam ser integrados aos requisitos da
gestão.
CONSIDERANDO que a Zero Waste International Alliance (ZWIA) foi criada em Janeiro de
2003 para ajudar a rede e apoiar o crescente número de campanhas de Lixo Zero no mundo e
proteger a integridade da "marca" Lixo Zero, que está sob crescente ameaça de mau uso
CONSIDERANDO que o Instituto Lixo Zero Brasil (ILZB) é uma sociedade civil autônoma sem
fins lucrativos e tem responsabilidade de difundir o conceito Lixo Zero no Brasil;
CONSIDERANDO que a nova Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei 12.305/2010,
no Brasil estabelece princípios, objetivos, instrumentos – inclusive instrumentos econômicos
aplicáveis -, e, onde a ordem de prioridade para a gestão dos resíduos deixa de ser voluntária
e passa a ser obrigatória na disposição final adequada dos rejeitos.
Há três objetivos globais necessários para a gestão sustentável dos recursos:
1) A responsabilidade do fabricante na extremidade frontal do problema: a produção
industrial e design
2) A responsabilidade da Comunidade na extremidade final do problema: o consumo, o
uso e o descarte.
3) A responsabilidade política para harmonizar a responsabilidade de ambos -
comunidade e indústria.
RESOLVEM
celebrar o presente TERMO DE COMPROMISSO PARA O LIXO ZERO com a finalidade de
tornar Porto Alegre Lixo Zero, onde no mínimo 90% dos resíduos sejam desviados de aterros
sanitários ou incineradores até 2020, conforme regido pelos Princípios da ZWIA, que é a base
para avaliar o compromisso das empresas para alcançar Lixo Zero.

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Assim, através do presente documento, a PREFEITURA DE PORTO ALEGRE afirma que
atenderá os princípios básicos de uma empresa Lixo Zero, tal como descrito a seguir:
São Princípios para Comunidades Lixo Zero:
1. Adotar a definição de Lixo Zero - "Lixo Zero é uma meta ética, econômica, eficiente e
visionária, para orientar as pessoas em mudar seu estilo de vida e adotar práticas que
favoreçam os ciclos naturais, onde todos os materiais descartados são projetados para
tornarem-se recursos para outras pessoas usarem. Lixo Zero significa projetar e gerenciar
produtos e processos para sistematicamente evitar e eliminar o volume e toxicidade dos
resíduos e materiais, conservar e recuperar todos os recursos, e não queimar ou enterrá-los.
Implementar o Lixo Zero eliminará todas as descargas para a terra, água ou ar, que são uma
ameaça planetária, humana, animal e vegetal” .
2. Estabelecer pontos de referência e um cronograma para cumprir as metas para medir
realizações de sucesso e de monitoramento - Cinco anos é um período razoável para fazer
avanços significativos e investir os recursos locais na obtenção de conquistas tangíveis e
visíveis. Algumas comunidades têm adotado o Lixo Zero como objetivo para desviar pelo
menos 90% dos resíduos gerados aos aterros e incineradores dentro de 10-15 anos após a
elaboração e adoção de um plano. A peça chave do processo de planejamento é
estabelecer o que é uma meta razoável para a sua comunidade, reconhecendo a
urgência de se mover rapidamente devido às mudanças climáticas.
3. Envolver toda a comunidade - É importante não deixar o Lixo Zero "desperdiçar
especialistas”, todos tem um papel a desempenhar na redução de resíduos, de devolução,
reutilização, reciclagem e serviços de compostagem.
4. Tomadores de decisão devem gerenciar recursos e não lixo ou desperdícios
Incineradores existentes devem ser eliminados e não construídos novos. Os aterros devem ser
reformados para evitar a poluição do ar e da água.
5. Utilize fundos de estímulo econômico e taxas incidentes sobre toneladas de resíduos
depositados em aterro para - Financiar programas educacionais e treinamentos voltados aos
gestores de resíduos para que utilizem uma abordagem Lixo Zero, desenvolvam programas de
manejo de resíduos e cumprimento as regras ambientais.
6. Educar os moradores, empresas e visitantes - Lixo Zero é uma estratégia, não uma
tecnologia, portanto visa organização e educação. Comunidades devem estabelecer
programas para educar e treinar moradores e conseguir a mudança cultural necessária para
chegar à meta Lixo Zero.
7. Realizar avaliações Lixo Zero - As comunidades devem realizar uma auditoria para
descobrir as quantidades e os tipos de resíduos produzidos e verificar necessidade de
instalações para tornar os serviços mais convenientes para os usuários do que a coleta de
material misturado.
8. Construir residuários e instalações de pesquisa - Os resíduos devem ser enviados para
separação e avaliação. Neste caso, os residuários são estratégicos e devem ter muita
visibilidade. Se a comunidade não pode reutilizar, reciclar ou compostar, então a indústria deve
levar de volta para reutilização, reciclagem ou compostagem, ou projetá-lo para fora de uso, já
que representa um mau design industrial ou maus hábitos de compra, tanto que tem que ser
mudado através de uma pesquisa dedicada e esforços educacionais.
9. Desenvolver novas regras e incentivos para avançar no alcance da meta Lixo Zero - As
comunidades devem reestruturar contratos e políticas para evitar os custos de coleta e
destinação final.
10. Decretar regras de Responsabilidade Compartilhada - As comunidades precisam
incentivar e pressionar as empresas locais para o recolhimento dos produtos e embalagens de
seus consumidores em suas lojas e fábricas (produtos e embalagens que não podem ser
reutilizados, reciclados ou compostados localmente ou são tóxicos devem ser obrigados a
serem levados de volta a pontos de venda ou instalações adequadas sem nenhum custo por
parte do usuário). As comunidades devem defender políticas estaduais e nacionais e não

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permitir que produtores exportem resíduos ou lixo causem danos a países com padrões
ambientais inferiores.
11. Eliminar os subsídios governamentais que reforçem o desperdício - Os governos têm
subsidiado incineradores sob o disfarce de "Energia a partir do lixo", quando na verdade essas
instalações desperdiçam energia. As regulamentações governamentais de aterros devem ser
revistas. Comunidades que adotaram estruturas de taxas fixas de lixo também tornaram mais
barato gerar lixo do que reciclar, em vez de adotar o pague o quanto você gera. Temas como
estes devem ser aprofundados e estudados para reduzir disperdício de forma concreta.
12. Apoio a Contratos Lixo Zero - Os governos locais devem ser exemplo e adotar o princípio
da precaução para a compra municipal para eliminar produtos tóxicos e serviços; evitar
produtos descartáveis e excesso de embalagens; retornar aos vendedores qualquer
embalagem em excesso, reduzir embalagens; comprar reutilizados, reciclados, produtos de
compostagem; comprar equipamentos remanufaturados, alugar equipamentos, arrendar e
partilhar; comprar materiais duráveis (usando análises de ciclo de vida de custo); e incentivar
as empresas e instituições para seguirem estas práticas também.
13. Expansão da Infra-estrutura para o Lixo Zero
a) Estrutura Lixo Zero - Governos locais e partes interessadas devem ser envolvidos no
desenvolvimento de processos de reutilização, reciclagem, compostagem, criando espaços
adequados, incluindo Parques de Reciclagem.
b) Apoiar negócios de reutilização, ONGs e Sociedade Civil - Concentrar-se no valor de
materiais reutilizáveis e não apenas na escala de produtos.
c) Desviar resíduos orgânicos compostáveis para fora dos aterros e de volta para o solo
(incluindo recortes de jardim, restos de comida, alimentos, papéis tipo guardanapo e resíduos
de madeira sem venenos) - Apoiar pequenas operações de compostagem locais ao invés das
grandes instalações centralizadas. Compostos gerados devem ser usados localmente para
produzir alimentos e restaurar os solos, para melhorar a segurança alimentar local e auto-
suficiência.
d) Apoiar práticas Lixo Zero em empresas e instituições - As comunidades devem exigir que a
reciclagem e sistemas de separação sejam oferecidos a todos os usuários.
e) Construção, Demolição e Remodelação (Construção & Demolição) - Adotar reutilização
desconstrução e políticas de âmbito municipal (incluindo a exigência de todos os contratantes
que apresentem planos e depósitos para cumprir as metas comunitárias). Trabalhar com
programas de construção verde para priorizar desconstrução e reutilização e exigir que todos
os novos edifícios proporcionem espaços adequados para contentores de reciclagem e gestão
dos resíduos orgânicos.
f) Empresas locais - As comunidades devem apoiar as empresas e associações comunitárias,
ajudar a gerir e utilizar os recursos locais.
14. Desafie empresas a liderar o caminho para o Lixo Zero - Devemos identificar,
reconhecer e promover as empresas locais Lixo Zero e desafiar outros a seguir este exemplo.
Pressionar para o estabelecimento de metas e cobre resultados.
Assim sendo, a (NOME DO ESPAÇO COMPARTILHADO) compromete-se a estabelecer,
implementar e manter um programa de melhoria contínua, tendo como meta o envio zero de
resíduos a aterros sanitários.
E por estarem de acordo, firmam o presente compromisso em 03 (três) vias de igual teor e
forma.
Porto Alegre, 17 de agosto de 2016.
______________________________________

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Pessoa Responsável
Nome da Iniciativa
______________________________________
Rodrigo Sabatini
Presidente do Instituto Lixo Zero Brasil