1. BAHIA
ILHÉUS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
PROCESSO DE PAGAMENTO ORÇAMENTÁRIO
EXERCÍCIO: 2019
PROCESSO:00C3050
DATA;25/04/2019
OACCS DO FAVC»UECIDO
Favorecido: CTA EMPREENDIMENTOS LTDA
Bairro: BOCA DC RIO
Endereço ; RUA BOMBEIRO ELIZER DE ALEXANDRINO
CNPJ/CPF:08.366.615/0001-48
Cidade:SALVADOR
UF:BAHIA
DOTAÇAO GRÇAIVIENTARIA
Órgão: 16 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS - SECSÜB
Unidade: 1601 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS - SECSUB
Função: 17- Saneamento
Sub-Função: 452- Serviços Urbanos
I >roj./Atividade: 2.064- GESTÃO DA LIMPEZA PÚBLICA
Elem.Despesa: 33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
DADOS DA DESPESA
Empenho: 0001079.'2019
Ficha: 20643900/2019
Liquidação: 0001394/2019 Pagamento: 0002020/2019
Valor Bruto:
Valor Desconto:
Vaior Liquido:
402.463,65
29.840,72
372.622,93
DADOS BANCÁRIOS
Banco Conta Doe.: Valor
001 - BANCO DO BRASIL S A. 50.547-' - B.B 50.547 l MOVIMENTO - í DB - 000001 372.622.93
Total 372.622,93
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2. município deilhéus
PREFEITURA MUNICIPAL DEILHÉUS
BAHIA
13.672.597/0001-62
NOTA DEPAGAMENTO N" 0002020/2019
ORÇAMENTARIA
VALOR BRUTO: 402.463,65 VALOR DESCONTO: 29.840,72 VALOR LÍQUroO: 372.622,93
-<
O ordenador da despesa para efeito da execução
orçamentária,nostermos da legislação vigente,
determina o Pagamento do Empenho aquiclassificado:
^ Órgão
Unidade Orçamentária
Função
Subfimção
Programa
Projeto/Atividade
Elemento Despesa
Fonte de Recurso
Exercício:2019
Data Pagto:25/04/2019
Empenho:0001079/2019
Liquidação:0001394/2019
Processo: 0002021/2019
OP:0010103/2019
Tipo: Global
Ficha: 20643900/2019
;16-SECRETARIA DESERVIÇOS URBANOS-SECSUB
:1601.SECRETARIA DESERVIÇOS URBANOS-SECSUB
;17-Saneamento
:452- Serviços Urbanos
:0018- Modernização urbana
:2.064-GESTÃODA LIMPEZAPÚBLICA
:33903900000-OutrosServiçosde Terceiros-Pessoa Jurídica
•00-RECURSOSORDINÁRIOS -<
Favorecido: 200124-CTA EMPREENDIMENTOS LTDA
Bairro: BOCA DO RIO
Endereço: RUA BOMBEIRO ELIZER DE ALEXANDRINO
CNPJ/CPF:08.366.615/0001-48
Cidade:SALVADOR
UF: BAHIA
Histórico:CONTRATAÇÃODEEMPRESAESPECIALIZADAPARAEXECUÇÃODOSSERVIÇOSDECOLETAETRANSPORTEDERESÍDUOS
SÓLIDOSDOMICILIARES,COMERCIAISEINDUSTRIAIS.LIMPEZAEDESOBSTRUÇÃODE REDESDEDRENAGEM EGALERIAS
DE ÁGUASPLUVIAISCOM EQUIPAMENTOSDE VÁCUO,CONFORMETERMODEDISPENSADELICITAÇÃON°006/2019E
CONTRATO N°042/2019.
Saldo Liquidação:
Valor OP; 402.463,65(quatrocentose dois milquatrocentosesessenta e três reais esessenta ecincocentavos)
Dispensa/Inexibilidade: 04-ARTIGO24INCISO04LEIFEDERAL8666/93
Subelemento:33903905000-Transporte de ResíduosSólidos(Lixo)
CONTROLE BANCÁ R 1 O
Banco Agência Conta
10Tn"^B!F5ã5T?TH5ViKEiTiü^TilW
Tipo/N'Documento
DB
Valor
372.622,93
001 - BANCO DO BRASIL S.A. 19
L A NÇAMENTOS
N° IDébito Valor Crédito
Valor
622iàòàòòooooo-CREDITO EMPENHABÕ LíüUlbAüòA
62292010300000-EMPENHOS LIQUIDADOS A PAGAR
82113010100000- DDR -COMPROMETIDA POR LIQUIDAt
Pagamento- Diversos-Pagamentos
622"i30400006402.463,65
402.463,65
402.463.65
60-CREDITO EMPENHADO LIQUIÜAÜO P/
62292010400000-EMPENHOS LIQUIDADOSPAGOS
82114010000000-DDR•DISPONIBILIDADE POR DESTINA
"402.463,65
402.463,65
402.463,65
Pagamento/Banco-Bancos
P 1 |2là1161oio2ooo-l-üRNECEDOftESNAõPARüLLAüõS I 372.622.93iiiiiii90iTlü5TTs.4n fi47.i - B.B 66.547-1 MOVIMENTO-PI 372.622,93
DESCONTOS
Descrição
Valor
9.301,00
7.750,84
12.788,88
21881010400011 -Imposto de renda PJ -PM
21881010800003- ISS-PM
21883010200013-INSS P JURÍDICA-PM
Local/Data/Ássmatur
US,25 de abril de2019
rígo Viana Ramos
dsoureíro
Antonio
Marciè Cunha Rafael d
Sec.de Fazenda
715.359.345^9
antes
IMPRESSÃO:lAIS DOSSANTOS MARTINS
liDZA Planejamento ConsultoriaeInformática EIRELÍ Page i ofl
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3. município deilhéus
PREFEITURA MUNICL^ALDEILHÉUS
B.HIA
13.672.597/0001-62
NC íA DELIQUIDAÇÃO N" 0001394/2015
PROC.ADM.0DIS006/2019
N°Empenho: 0001079 Tipo:
CREDOR
CTA EMPREENDIMENTOSLTDA
Global
CNPJ/CPF
08.366.615/0001-48
ENDEREÇO
LOGRADOURO;
BAIRRO:
RUA BOMBEIRO ELIZF.U'DE ALEXANDRINO,02
BOCA DO RIO
CIDADE:
UF:
SALVADOR
BAHIA
DOIAÇÃO SALDO
UNIDADE:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
PROJETO/ATIVIDADE:
ELEMENTO DESPESA
FONTi:RECURSO:
I60I -SECRETARIA DESERVIÇOS URBANOS -SECSUB
17 - Saneamento
452-Serviços Urbanos
0018- Modernização urbana
.2.004-GESTÃO DA LIMPEZA PÚBLICA
.?3vO.'^dOOOOO -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa lurídica
1 00-RECURSOS ORDINÁRIOS
LICITAÇÃO
Anterior
4.048.515,24
Valor do Empenho
3.600.657,00
Saldo Atual
447.858,24
CONTRATO
TIPO: Dispensa
N° 001562/2019
TIPO: Prestação de Serviços
N° Prestação de Serviços N°000042/2019
HISTÓRICO
CONTRATAÇÃO DEEMPREGA ESPECl/ü.lZADAPARAEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DECOLETA ETRANSPORTE DE RESÍDUOS
SÓLIDOS DOMICILIARES,COMERCIAISEINDU^T.il.AIS,LIMPEZAE DESOBSTRUÇÃO DE REDES DE DRENAGEM E GALERIAS
DE ÁGUASPLUVIAISCOM EQUIPAMENTOSDE.ÃCUO,CONFORMETERMO DE DISPENSA DE LICITAÇ.ÃO N°006/2019E
COÍTRATON"042/2019,REFERENTE NOTAFISCALN 601,REFERENTEAO PERÍODO DE 14/03/2019A31.'03/2019.
Saldo Ant.Emoenno: Valor Bruto: 775.083,65 Saldo Atual Empenho: 2.825.573,35
Desconto: 29.840,72 Valor Liquido: 745.242,93
HcnnaiioFatoitiFffltuaMSjilb
Declaro que os materiais íoram recebidos e/ou serviçosforam prestados.
SecfctâficMbenrtçw ün)4fws
Servidor remonsáyel pelo necebimentoILHÉUS,12 de abril de 2019
A despesafoi devidamente liquidada,podendo ser pag
Alda"r Brito ao nasci
CRC-BA-039
Contador
LiquidanteLHEUS,12 de abril de 2019
CPF- fiRil 970 —
DESCONTOS
Descrição Valor
INSS P JURÍDICA- PM 12.788,88
ISS FTE - PM 7.760,84
IMPC'".rO DE RENDA PJ •"-t/: 9.301,00
Total 29.840,72
niMA f'."iejamenlo Comuílor.c i..'formúUca F.IRIllJ I nft
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4. MÜIWÃPIODEII.HEUS . .
PREFEimRA MLTSlCiPALDE BLHEÚS
BABÍA
13.672.597/0001=^2 ;
NOTADEER^ÊÍmO N" 0001079/2019
O ordenador da.Despesa,para efeito de execução
orçamentária nostermosda legislação vigente^ determina
queseja empenhada,nesteexercício,a importância a seguir
especifícada.
Exercício:2019'
Ficha:20643900
Processo:ODIS006/2019
Autorização de Empenho N°
Tipo: Global
Data: 14/U3/2019
Valor: 3i6C0.ò57,00
000622/20?o
7 '■ • Órgab .- 16 - ^CRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS - wSECSUB
Unidade Orçamentária: 1601 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS - SECSUB
Fünç^17 - Saneamento
ciV.SubfuriÇ?^r452 PServiços Urbanos
/'../írpgraiAã í/OOliS ^ Modernização urbana
Pr(^jctb/Ariyida;aji2;0.64,- GESTÃO DALIMPEZAPÚBLICA
Elemcnto^dcÈlcSp^^: 33903^00000 - Outros Serviços de Terceiros - PessoaJurídica
Foi^tp^ieji^uiSQ: qÔ.>'rECURSOS ORDINÁRIOS
> Favorecidó-: 200124 - CTA EMPREENDttdENTOS LTDA
BairroV^ÓCA^
Endereço : RÜA BÒíílBÊIRp EUZHRDÉ ALEXANDRINO
Telefone Fixo: ' ' - Celular: (71) 99296-1011
Histórico : CONTRATAÇÃO DE EMPRESAÍSPECÍALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE ES
RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COMERCIAIS E INDUSTRIAS, LIMPEZAE DESOBSTRUÇÃO DE RFE^ESl»- DRENAC..M
E GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS COM EQUIPAMENTOS DE VÁCUO, CONFORME TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N
0Ò6/20I9È CONTRATO N" 042/7C19.
CNPJ/CPF :08.366.615/C^01-48
Cidade: SALVADOR
UF: BAHIA
PIS FASEP:
V — —
Subelemento:' 339039Ô500Ô - Transporte de Resíduos Sólidos (Lixo)
-
Saldo Anterii;^: V- . • 4.048^15,24 3.600.657,00 jiSaId(ÇDls|^Bivel ' ■ÍÁ'^
1 44, .
'três mHbõies seirc seisceotoç e ciaqQenta e sete reais)
oni .
• 't-.' :i-.. S- --,—. . su '
^ "e í .i VT ■■-■-a • -í' ■ . • > CaNTRATCí "
Tipo/Número/Ano: Prestação de Serviços N" 000042/2019
N-
_— , ' ' ■■ . , ,
Va«ot Crédito
Empenho- Çmissâo de Empenho - Outras Despesas Correntes
0 1
0 1
C/ 1
52292010100000EMISSÃO DE EMPENHOS
62211010300000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
82111010101000 - DDR - Recursos Tesouro - Fonte 00
3.600.657.00
3.600.657,00
■ 3.600.657.00
6221301COOOOOO - CREDITO EMPENHADO A LIUUIUmK !, ^ --
62292010100000 - EMPENHOS A LIQUIDAR . | 3.60C '■^ r l 0 :
82112010100000 - DDR - COMPROMETIDA POR oilPENh I 3.600 C.7,00 j
óal/DÉÈâ/Á»
Alexandre Corrêa de Sousa
Masdmentc
039114/O-1
Contador
684.970.835-04
Br.io i:. f~..w
010.Ó77.O0C
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Acesseem:http://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seamCódigododocumento:debe4923-02b5-455b-b2f5-28e0866df897
5. Banco do Brasil https://aapj.bb.com.br/aapj/homeV2.bb7tokenSessao-76906ff64..
G334251635023582008
Emissãodecomprovantes 25/04/201916:39.21
25/04/2019 - BANCO DO BKASIL - 16:22:27
001900019 8E6DHDA VIA 0009
COMPBOVANTE DB TRANSFEBEHCIA
DE CONTA CORRENTE P/ CONTA CORRENTE
CLIENTE: PHI CTA MOVIMENTO
AGENCIA: 0019-1 CONTA: 50.547-1
DATA DA TRANSFERENCIA 25/04/2019
NR. DOCUMENTO 553.158.000.638.080
VALOR TOTAL 372.622,93
****** transferido PARA:
CLIENTE: CTA EMPREENDIMENTOS LTDA
AGENCIA: 3158-5 CONTA: 638.080-8
NR. DOCUMENTO 550.019.000.050.547
NR.AUTENTICACAO 4.C0P.P6C.72C.D79.4E8
Transaçãoefetuadacom sucesso por:JB497831 FABRICIO MORENOSANTOS.
25/04/2019 16:39
1 of 1
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6. ^12/o.OiD
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
NOTA FISCAL OESERVIÇOS ELETRÔNICA -NotaSalvador
Substitui a Nota Sal^dor ernitida em 02/04/2019
Número da Nota:
00000801
Data e Hora de Emissão:
02/04/201911:28:47
Código deVerificação:
PZT5-P7Q7
PRESTADOR DE SERVIÇOS
CPF/CNPJ;
08.366.615/0001-48
Nome/Razáo Social;
CIA EMPREENDIMENTOS EIRELI
Endereço;
Rua Bombeiro Ellezer de Alexandrino2
E-mail;
flnancelroftctaempreendlmentos.com.br
Inscrição Municipal;
316.718/001-13
,TERREO - BOCA DO RIO -Salvador•CEP:41710-790 -BA
ijil í
4—-
Io ir é'
FIsQi
-P V
i
J
TOMADOR DE SERVIÇOS
Nome/Razão Social;
município de ilhéus
CPF/CNPJ; Inscrição Municipal:
13.672.597/0001-62 —-
Endereço;
PRA J J SEABRA S N,PREFEITURA MUNICIP CENTRO -Ilhéus - CEP:45650-780/BA
E-mail;
DISCRIMINAÇAO DOS SERVIÇOS
REFERENTE a P MEDIÇÃO DE EXECUWMEDIÇÃO DE EXÉCÜÇAO DOS SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESlDUOS, NO PERÍODO DE 14/03/2019
A 31/03/2019, CONTRATO DE N" 042/2019 COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS-BA. TRIBUTADO EM ILHEUS-BAHIA.
DADOS BANCÁRIOS: BANCO DO BRASIL- AGÊNCIA: 3158-5 CONTA 638080-8
Valor NFR$ 775.083,65
MATERIAL BOlRÇ 620.066,92
SERVIÇO 20IR? 155.016,73
INSS 11% 65%/35lR$ 12.788,88
ISS 5% RS 7.750,84
PISRÇ 5.038,04
COFINSRÇ 23.252,51
CSLLRS 7.750,84
IRRÇ 9.301,00
Hei.
SecreiariL oe Serviços Urt)ano8
Jeclaroqueo(S)Material(sifoi(ram)
i^cebido (s) ou que o|s)Serviço(s)
f^'(rsm)Prest;do(s).
Oata / j
Servi ror respon5dvel''sca/d|^3.ff'^U8a
Marrículá ns ^onírafo
VALOR TOTAL DA NOTA » R$775.083,65
CNAE:
3811400-Coleta de resíduos não-perigosos
Item da Lista de Serviços:
00709 - Vetrrição, coleta, remoção, fncineração, tratamento, reciclagem, separação e destinação final de lixo, rejeitos e outros resíduos...
ValorTotal das Deduções(R$).
0.00
Base de Cálculo(R$);
775.083.65
Alíquota(%)
5.00%
ValordoíSS(R$);
38.754.18
Crédito Nota Salvador(R$);
0.00
OUTRASÍNFORR/IAÇÕES
ValorINSS(R$);
12.788.88
ValorPIS(R$);
^ 6.038^
ValorCOFINS(RI);
23.262.61
ValorIR(R$):
9.a)i.oo
ValorCSLL(R$);
7.750J84
Outras Retenções(R$):
ooo
Valor Líquido(R$):
716.952.38
s Esta Nota Salvador foi emitida com respaldo na Lei 7.186/2006.
s O 188 desta f^ta Salvadoré devido FORA do Município de Salvador
s Esta Nota Salvador náo gera crédito pois o tomador não possui inscrição municipal em Salvador.
Esta Nota Salvador substitui a Nota Salvador N°600.
COMPETÊNCIA;04/2019(mês/ano)
líUHermanoFjfhning
Secretári/deSe^içJUrbanos
CxJJ uVvru.-r)1v9 /J' ? / O I
PanloRoberto A.
AUJLAdministrativo-Mal0228M
PrefeituraMunicipaWiwUS
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7. Página 1/1
Anotação de Responsabilidade Técnica - ART ^DC A ■> D A
Lei n® 6.496, de 7 de dezembro de 1977 ^ l.C^
ART OBRA / SERVIÇO
N» BA20190051541
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia
1. Responsável Técnico
INICIAL
CO-RESPONSÁVEL à BA20190045236
ALEXSAIMON RIBEIRO SANTANA
Título profissional: ENGENHEIRO CIVIL
Empresa contratada: CTA EMPREENDIMENTOS EIREU
2. Contratante
Contratante: MUNICÍPIO DE ILHÉUS
AVENIDA AVENIDA TANCREDO NEVES KM 5
Complemento: Bairro: CONQUISTA
Cidade: ILHÉUS UF: BA
País: Brasil
Telefone: Email:
Contrato: 042/2019 Celebrado em: 14/03/2019
Valor R$3.600.657,00 Tipo de contratante: PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PUBLICO
Ação Institucional: NENHUMA.NAOOPTANTE
3. Dados da Obra/Serviço
C
N
RNP: 2709386860
Regisfro; ítWMeA . O L
r" i
Registro: 0000158500.BA q > ;!
'
PF/CNPJ: 13.672.597/0001.62;^
": 90
CEP: 45655901
Proprietário: MUNICÍPIO DE ILHÉUS
AVENIDA AVENIDA TANCREDO NEVES KM 5
Complemento:
Cidade: ILHÉUS
Telefone: ErrtalL
Coordenadas Geográficas: Latitude: O Longitude: O
Data de Início: 14/03/2019 Previsão de término: 15/06/2019
Finalidade: Infraestrutura
4. Atividade Técnica
Bairro: CONQUISTA
UF: BA
CPF/CNPJ: 13.672.597/0001.62
N": 90
CEP: 45655901
12* Execução Quantidade
153 . Condução de Equipe de Operação > qREA.eA-1025 ^ ÇONSTRUÇAO C|VIL . AQUA, 15,000.00
ESGOTO. ATIVIDADES DE GESTÀO DE RESÍDUOS E DESCONT/iiMINAÇAO .> SANEAMENTO .>
#80-LIMPEZA URBANA
Unidade
t
Após a conciusão das atividades técnicas o profissional deverá proceder a baixa desta ART
5. Observações
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COMERCIAIS E INDUSTRIAIS. LIMPEZA E
DESOBSTRUÇÃO DE REDES DE DRENAGEM E GALERIAS DE AGUAS PLUVIAIS COM EQUIPAMENTOS DE VÁCUO E ALTA PRESSAO.
6. Declarações
7. Entidade de Classe
NENHUMA - NAO OPTANTE
8. Assinaturas
Locai
9. Informações
ALEXSAIMON RBEIRO SANTANA - CPF: 035.356.455^0Declaro serem verdadeiras as informações acima
, de
MUNICiPIOPE ILHÉUS
iterêncú* A ART é válida somente quando quitada, mediante apresentação do comprovante do pagamento ou conferência no site do Crea
10. Valor
Valor da ART: R$85,86 Registrada em: 02/04/2019 Valor pago: R$85,96 Nosso Número: 50105390 Verificada autent!
na internet
/_
Roàffliõriares de Sousa
iscai de Contrato
A autenticidade desta ART pcxle ser veilticada em; http;//crBa-ba.sitac.com.br/publico/, com a chave: 3W575
impresso em: 03/04/2019 às 08:51:33 por . ip: 177.180.134.125
www.creaba.crg.br
Tal: (71)3453-8990
creaba@cr8aba.org.br
Fax: (71)3453-8989
-BA
DocumentoAssinadoDigitalmentepor:MARIOALEXANDRECORREADESOUSA-03/06/201909:42:24
Acesseem:http://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seamCódigododocumento:debe4923-02b5-455b-b2f5-28e0866df897
8. CREÂ-BA 1jk
g
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia
Página 1/1
ART OBRA /SERVIÇO
NO BA20190045236
INICIAL
1.ResponsávelTécnico
HELDER DE OLIVEIRA ALVES
Título profissional: ENGENHEIROCIVIL,GESTÃO AMBIENTAL
Empresa contratada: CTA EMPREENDIMENTOS EIRELI
RNP: 0505892120
Registro; 39183/DBA
Registro: 0D00158SOO-BA
'O ^tíâá 3 c'
Fls^k—'"i
2.Contratante
Bairro: CONQUISTA
UF:BA
Contratante: MUNICÍPIO DE ILHÉUS
AVENIDA AVENIDA TANCREDO NEVES KM 5
Complemento:
Cidade:ILHÉUS
Pais: Brasil
Telefone: Email:
Contrato: 042/2019 Celebrado em:14/03/2019
Valor R$3.60a657,00 Tipode contratante: PESSOA jurídica DE DIREITOPUBLICO
Ação Institucional: NENHUMA-NAO OPTANTE
CPF/CNPJ: 13.672.697/0001-62
N»: 90
CEP;458S5S01
, 3.Dadosda Obra/Serviço
Proprietário: MUNICÍPIO DEILHÉUS
AVENIDA AVENIDA TANCREDO NEVES KM 5
Complemento:
Cidade:ILHÉUS
Telefone: Email:
Coordenadas Geográficas: Latitude:o Longitude:O
Data de Início: 14/03/2019 Previsão de término:16/06/2019
Rnalidade: Infraestrutura
Bairro: CONQUISTA
URBA
CPF/CNPJ: 13.67Z697/C001-62
N": 90
CEP:45655901
4.Atividade Técnica
12-Execução Quantidade
153 - Condução de EquH» de Operação > CREA-6A-1025 •> CONSTRUÇÃO CIVIL • ÁGUA. 15.000,00
ESGOTO.ATIVIDADES DE GESTÃO DERESÍDUOSE DESCONTAMINAÇÃO•> SANEAMENTO->
480-LIMPEZA URBANA
Unidade
l
Apésa conclusãodasatividadestécnicas o profissionaldeverá procedera baixa desta ART
5.Otiservações
Execuçãodosserviçosdecoletae transporte de resíduossòQdosdomiciliares,comerciaise industriais,limpezaed^
egaleriasde águaspluviaiscomequi|»mentosdevácuoeatta pressão,lavagem e desinfecçãode(eiraslivrj
6.Dedaraçães
de redes de drenagem
-[declaroqueestoucumprindoasregrasde acessbidade previstasnas normastécnicasda ABNT,na I
5236/2004.
7.Entidade de Classe
NENHUMA - NAO OPTANTE
8.Assinaturas
Local
9.Informações
e no/decreto n
HELOER
mmi u^süTbatvos
OEILHÉUS-
Declaro serem verdadeiras asínfomiacOes adrna
. da
A ARTé válidasomentequandoquitada,medianteapresentaçãodocomprovantedopagameríitr>uconferêncianositadoCrea.
10.Valor
Valorda ART: R$226,50 Registradaem: 01/04/2019
—— Verificada cutenticidade
Valor pago: RS226,50 Nosso Número: 50010413
(iQ ii ictí ntíi
/ zi_7.
Rooljgttt^ãres deSousa
Fiscal de Contrato
Aautanücidadedas»ARTpoda«arvarifisadaem:hitpytaaa-la.8itiicioni.lir/puttlco/.comachawa:ZZbY7 QiImpressoem:02/04/2010às09:09:15por:,Ip: 177.180.134.125
•mwxr8ata.oro.lir
Tal:(71)3483-8890
cr6abaOcr8ala.org.lv
Faic (71)3483-8089
Scanned by CamScanner
DocumentoAssinadoDigitalmentepor:MARIOALEXANDRECORREADESOUSA-03/06/201909:42:24
Acesseem:http://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seamCódigododocumento:debe4923-02b5-455b-b2f5-28e0866df897
9. Página 1/1
CERTIDÃO DE REGISXRO E QUITAÇAO DC A _D A N» 9107/2018
PESSOA física Oã i:.„iea3«. /n^/ínia
Lei Federal N» 5194de 24de Dezembro de 1966 Emissão.23/03/2018
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia
Validade:31/03/2019
Chave:wY6wl>
^ ' i
CERTIFICAMOS que o profissional mencionado encontra-se registrado neste Conselho,nostermos da Lei 5.194/66,de 24/12/1986,c(/n^rm|>.iàs.'^li H ^
dadosadma.CERTIFICAMOS,ainda,faceoestabelecimento nosartigos68e69da referida Lei,queointeressado nãose encontra em dét)itp cmn >
Conselho Regionalde Engenharia e Agronomia da Bahia-CREA-BA. FIS
Interessado(a)
Profissional: HELDER DE OLIVEIRA ALVES
Registro:050589212-0
CPF:045.778.837-24
Tipo de Registro:DEFINITIVO(PROFISSIONAL DIPLOMADO NO PAlS)
Data de registro:12/03/2003
T{tulo(s)
GRADUAÇÃO
ENGENHEIRO CIVIL
Atribuição:Artigo 7°da resolução 218/73 do CONFEA
Instituição de Ensino: ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR
Data de Formação:14/02/2003
PÓS-ENGENHARIA
GESTÃO AMBIENTAL
Atribuição: GESTÃO AMBIENTAL
InstitMiçS.o.de Ensinp: UNIVERSIDADE GAMA FILHO,
Descrição
CERTIDÃO DE REGISTRO EQUITAÇÃOPESSOA FÍSICA
Informações/Notas
•A hilsificação deste documentoconstitui-seem crime previsto noCódigo Penal Brasileiro,sujeitando o(a)autor(a)à respectiva ação penal.
- CERTIFICAMOS que caso ocorraím)alteração(ões) nofs)elementojs)con6do(s) neste documento,esta Certidão perderá a sua validade
para todos os efeitos.
•Esta certidão perderá a validade,caso ocorra qualqueralteração posterior doselementos cadastrais nela contidos.
-Válido em todo território nacional.
Ultima Anuidade Paga
Ano:2018(1/1)
Autos de Infração
ResponsabilidadesTécnicas
Empresa:CTA EMPREENDIMENTOS EIRELI
Registro:000015850-0
CNPJ:08.366.615/0001-48
Data Inicio: 23/10/2006
Data Fim:Indefinido
Data Fim de Contrato: Indefinido
Tipo de ResponsabiGdade:RESPONSÁVELTÉCNICO
Carga Horária: Domingo: Nenhum horário cadastrado para este dia; Segunda-Feira: Nenhum horário cadastrado para este dia; Terça-FeIra: Nenhum
horário cadastrado para este dia; Ouarta-Feira: Nenhum horário cadastrado para este dia; Ouinta-Feira: Nenhum horário cadastrado para este dia;
Sexta-Feira:Nenhum horário cadastrado para este dia;Sábado:Nenhum horário cadastrado para este dia;
Observação:Hora de Entrada Tarde:1400 _
HoradeSafdaTarde:1800 CONFlR^A A AUTENTlClDA"^E
DESTA CERTIDÃO,VIA INTERNET
Daí-- I
Assinatura:
cosel|to CaresdeSousa
Fiscaldo Contrato
A autenUddade desta Certidão podeser verificada em:httpV/crea-ba.8itac.coiTi.br/pubiioo/,com a chave:wY6wb
Impressoem:23/03/2018às 15:57:52 por adept,íp; 187.44.190.82
DocumentoAssinadoDigitalmentepor:MARIOALEXANDRECORREADESOUSA-03/06/201909:42:24
Acesseem:http://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seamCódigododocumento:debe4923-02b5-455b-b2f5-28e0866df897
10. Página 1/2
CERTIDÃO DE REGISTRO E QUITAÇAO DCA-H A N» 2100/2019
PESSOA jurídica W-fVCM Oê Pmi^cã».!>«/oi/íoiq
Lei Federal N» 5194 de 24de Deaembro de 1966 Emissão.28/01/2019
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia
Validade:31/03/2019
Chave;0cD95
CERTIFICAMOS que a Empresa mendonada encontra-se registrada neste Conselho, nos Termos da Lei 5.194/66, conforme os dados impressos
nesta certidão. CERTIFICO,ainda,face ao estabeleddo nos artigos 68 e 69 da referida Lei, que a pessoa jurídica mendonada,bem comb~sècJS./i^^
responsáveistécnicose membrosdoquadrotécnico nãoseencontramem débitocom asanuidadesdo CREA/BA. . nO
Interessado(a)
nr—tttZo
Empresa:CTA EMPREENDIMENTOS EIRELI
CNPJ:08.366.616/0001-48
Registro;000015850-0
Categoria: Matriz
Capital Sodai:R$ 10.000.000,00
Data do Capital:27/04/2015
Faixa:6
Objetivo Sodal: COLETA DE RESÍDUOS NÃO PERIGOSOS; INCORPORAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS; CONSTRUÇÃO DE
EDIFÍCIOS; CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS; OBRAS DE URBANIZAÇÃO- RUAS.PRAÇAS E CALÇADAS; CONSTRUÇÃO DE
REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COLETA DE ESGOTO E CONSTRUÇÕES; OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL; OBRAS DE
TERRAPLENAGEM; INSTALAÇÃO ELÉTRICA EM BAIXA TENSÃO EM EDIFICAÇÃO, /VLUGUEL DE MÁQUIN/VS E EQUIPAMENTOS PARA
CONSTRUÇÃO SEM OPERADOR,EXCETO ANDAIMEE CONSTRUÇÃO DERODOVIASEFERROVIAS.
Restrições do Objetivo Sodal:
Endereço Matriz:RUA BOMBEIRO ELIEZER ALEX/V^DRINO,02,TÉRREO,BOCA DO RIO,SALVADOR,BA,41710780
Tipo de Registro: DEFINITIVO(EMPRESA)
Data Inidai: 23/10/2006
Data Final: Indefinido
Registro RegionaL OOOOOD015S58BA
Descrição
CERTIDÃO DE REGISTRO EQUITAÇÃOPESSOA JURÍDICA
Informações/ Notas
- A capaddade técnico-profíssional da empresa é comprovada pelo conjunto dos acervos técnicos dos profissionais constantes de seu
quadrotécnico.
•Esta certidão perderá a validade,caso ocorra qualqueralteração posterior doselementos cadastrais nela contidos
Última Anuidade Paga
Ano:2018(5/5)
Autos deInfração
ResponsáveisTécnicos
Profissional: ALEXS/VMON RIBEiRO SANTANA
Registro:270938686-0
CPF:035.356.455-30
Data inído:23/01/2019
Data Fim:Indefinido
Data Fim de Contrato:Indefinido
Títulos do Profissional:
ENGENHEIRO CIVIL
Atribuição: ARTIGO 7» DA RESOLUÇÃO 218/73 DO CONFEARESTRIÇÕES: PORTOS E VIAS NAVEGÁVEIS, POÇOS.
AEROPORTOS E FERROVIAS.
TipodeResponsabilidade:RESPONSÁVELTÉCNICO CONFIRMA A AUTENTICIDADE
Profissional:JOÃO BATISTA ALMEIDA FONSECA /^r-r-iTir À /IAIMrCDMCT
Restei(«ai833o&.B DESTA CERTIDÃO,VIA INTERNET
CPF:944.317.014-00 .Oat"' / I
Data Inído:14/03/2011 " '
Data Fim:Indefinido AsSin<3tur3.
Data Fim de Contrato:Indefinido
TítulosdoProfissional: RO^IÍÍt^areS dCSOUSA
ENGENHEIRO CIVIL pjscal de CoRtrato
Atribuição:ARTIGO7DA RESOLUÇÃO218/73,DO CONFEA.
ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO
A autenticidade desta Certidão pode ser verificada em:http://crea-ba.sit8c.com.br/pubIico/.com a chave:0c095
impressoem:30/01/2019às20:28:49 por adapt,Ip:187.65.150.52 f
DocumentoAssinadoDigitalmentepor:MARIOALEXANDRECORREADESOUSA-03/06/201909:42:24
Acesseem:http://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seamCódigododocumento:debe4923-02b5-455b-b2f5-28e0866df897
11. Página 2/2
CERTIDÃO DE REGISTRO E QUITAÇÃO r*DC A D A
PESSOA jurídica ^IVCM DM
Lei Federal N» 5194 de 24 de Dezembro de 1966
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia
NO 2100/2019
Emissão:28/01/2019
Validade:31/03/2019
Chave:0cD95
Atribuição:ARTIGO4» DA RESOLUÇÃO 359/91 DO CONFEA
Tipo de Responsabilidade:RESPONSÁVELTÉCNICO
Profissional: HELDER DE OLIVEIRA /M.VES
Registro:050589212-0
CPF:045.778.837-24
Data Inicio: 23/10/2008
Data Fim:Indefinido
Data Fim de Contrato:Indefinido
Títulos do Profissional:
ENGENHEIROCIVIL
/Vtribuição: Artigo 7°da resolução 218/73do CONFEA
GESTÃO AMBIENT/U.
Atribuição:GESTÃO AMBIENTAL
Tipo de Responsabilidade:RESPONSÁVELTÉCNICO
O rg
Q /S
CONFIRMAA AUTENTICIDA"^E
destacertidão,viaINTERNET
I J.Dat?'
Assinatura;
Roáíelitií Cares deSousa
Fiscal de Contrato
A autenticidado desta Certidão podeser verificada em;http://crea-ba.sitac.com.br/pubIico/,com a chave:OcOSS
Impresso em:30/01/2019às20:28:49 por;adspt,ip: 1B7.6S.150.S2
DocumentoAssinadoDigitalmentepor:MARIOALEXANDRECORREADESOUSA-03/06/201909:42:24
Acesseem:http://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seamCódigododocumento:debe4923-02b5-455b-b2f5-28e0866df897
12. CIAlí - ^ • i V í l ' ,
' íT Èè'i 3 r"'
■f ns.ia_-"j
SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SOLÍDOS
DÕMICILIARES, COiVÍERGÍAiS E INDUSTRIAIS, LIMPEZA E DÉSOBSTRUÇÃi
DÊ REDES DE DRENAGEM E GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS COM
íquipamentos de Vácuo e alta pressão, lavagem e desinfecçá
)E FEIRAS LIVRES E VIAS, LIMPEZA DE jpRAIAS,;:NÇ)1MU:NllClÉ|0^Dl;»
MEDIÇÃO MARÇO 2019 - N" 01
DocumentoAssinadoDigitalmentepor:MARIOALEXANDRECORREADESOUSA-03/06/201909:42:24
Acesseem:http://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seamCódigododocumento:debe4923-02b5-455b-b2f5-28e0866df897
13. EMP R E E N O I ME N T O S
El tíQá iJ -í
OFICIO DE ENCAMINHAMENTO
COLETA DE LIXO URBANO,DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE
DRENAGEM E GALERIAS,LIMPEZA DE PRAIAS NA CIDADE DE
ILHÉUS
MARÇO DE 2019
ILHÉUS - BA.
DocumentoAssinadoDigitalmentepor:MARIOALEXANDRECORREADESOUSA-03/06/201909:42:24
Acesseem:http://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seamCódigododocumento:debe4923-02b5-455b-b2f5-28e0866df897
14. rxA
I# %
EMPR E END I MENTOS
Ilhéus,31 de
í ^ f- v ha § •)>'>
''O r éííal r;
á^cí^JSy
PO 001/001/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS - BA
A/C SECRETARIA DESERVIÇOS URBANOS
SEC.HERMANO FAHNING FERREIRA MAGNO
Infraestrutura
Ref.: 1« MEDIÇÃO
Objeto: Serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares, comerciais e
industriais, limpeza e desobstrução de redes de drenagem e galerias de águas pluviais com
equipamentos de vácuo e alta pressão,lavagem e desinfecção de feiras livres e vias,limpeza
de praias, no município de Ilhéus.
Entrega de 3 vias dos documentos da 1° Medição em epígrafe, conforme informações
abaixo:
Medição n° 1
Y#Q.rR$775.QÇ[3..Ç.$,
Anexos:
1. Oficio de Encaminhamento.
2. Auto de Medição.
3. Registros Fotográficos.
4. Controle e Pesagem de Resíduos Sólidos
5. Nota Fiscal, Documentos e Certidões.
Atenciosamente,
aVmonR.Santana
.SE2709a&6ÍM-Vlw30W0/D
CTAEMPR^ioiMENiFGRS^CtbA
CNPJ:08.366.615/0001-48
C.T.A - Empreendimentos Ltda - CNPJ; Ó8.366.615/00Ó1-48
www.ctaGmpreendimentos.com.br(71)3347- 5510 / 3015-2275
Rua:Bpmbeirò EÍlezer Alexandrino, h® 02-Boca do Rio -/Salvador-Bahia
DocumentoAssinadoDigitalmentepor:MARIOALEXANDRECORREADESOUSA-03/06/201909:42:24
Acesseem:http://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seamCódigododocumento:debe4923-02b5-455b-b2f5-28e0866df897
15. i -cí
-:)
Ê %
EMP R E E N D I ME N T O S
AUTO DE MEDIÇÃO
COLETA DE LiXO URBANO,DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE
DRENAGEM E GALERIAS,LIMPEZA DE PRAIAS NA CIDADE DE
ILHÉUS
MARÇO DE 2019
ILHÉUS - BA.
DocumentoAssinadoDigitalmentepor:MARIOALEXANDRECORREADESOUSA-03/06/201909:42:24
Acesseem:http://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seamCódigododocumento:debe4923-02b5-455b-b2f5-28e0866df897
17. ; T-ii r-:., t, ri 9 *'-V ;7 p") ír-.i.;! V
^liVa ií r" í
FísASL-
Ê %
EMP R E E N D I M E NTO S
RELATÓRIO FOTOGRÁFICO
COLETA DE LIXO URBANO,DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE
DRENAGEM E GALERIAS,LIMPEZA DE PRAIAS NA CIDADE DE
ILHÉUS
CONTRATO:042/2019
MARÇO DE 2019
ILHÉUS - BA.
DocumentoAssinadoDigitalmentepor:MARIOALEXANDRECORREADESOUSA-03/06/201909:42:24
Acesseem:http://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seamCódigododocumento:debe4923-02b5-455b-b2f5-28e0866df897
18. CTAI o í U » í » ! d t t -
COLETA DE LIXO NA CIDADE DE
ILHÉUS
Relatório Fotográfico
Período:
Março de
2019
Obejto do contrato:
. ^ _ -^4
Serviçosdecoletaetransporte de resíduossólidosdorniciliares,comerciaiseindustriais^ /
limpeza e desobstrução de redes de drenagem e galerias de águas pluviais com
equipamentos de vácuo e alta pressão,lavagem e desinfecção de feiras livres e vias,
limpeza de praias, no município de Ilhéus
1 -SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO DAS REDES DE DRENAGEM E GALERIAS
Barra
Av. Canavieiras
Barra
Av. lavieiras
02
DocumentoAssinadoDigitalmentepor:MARIOALEXANDRECORREADESOUSA-03/06/201909:42:24
Acesseem:http://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seamCódigododocumento:debe4923-02b5-455b-b2f5-28e0866df897
19. CTAtt -i í I % ?. i H j 1^ '
COLETA DE LIXO NA CIDADE DE
ILHÉUS
Relatório Fotográfico
Período:
Março de
2019
O
/n D ^'
Litoral Sul Litoral Sul
Litoraí Sul Lftorai Sul
Rosêfed^aresdeSousa
Fiscal de Contrato
03
DocumentoAssinadoDigitalmentepor:MARIOALEXANDRECORREADESOUSA-03/06/201909:42:24
Acesseem:http://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seamCódigododocumento:debe4923-02b5-455b-b2f5-28e0866df897
20. CTAI o > 4 1 f t r. I tt >('; s
COLETA DE LIXO NA CIDADE DE
ILHÉUS
Relatório Fotográfico
Período:
Março de
2019
U s
Litoral Sul Litoral Sul
OftoeUtiréai^ Sousacontrato
04
DocumentoAssinadoDigitalmentepor:MARIOALEXANDRECORREADESOUSA-03/06/201909:42:24
Acesseem:http://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seamCódigododocumento:debe4923-02b5-455b-b2f5-28e0866df897
21. CTA! a s sí i f t ."i < it j t'« >
COLETA DE LIXO NA CIDADE DE
ILHÉUS
Relatório Fotográfico
Período:
Março de
2019
/:r-OLAS's
'O M 'i >
2-SERVIÇOS DE LAVAGEM E DESINFECÇÂD DE FÉIRAS LIVRES
Rua Guanabara Rua Guanabara
Rua Malhado Rua Malhado
RoseWC^resde Sousa
Fiscal de Contrato
05
DocumentoAssinadoDigitalmentepor:MARIOALEXANDRECORREADESOUSA-03/06/201909:42:24
Acesseem:http://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seamCódigododocumento:debe4923-02b5-455b-b2f5-28e0866df897
22. CIA' a « lí } 1 t A ; 0 |Í t ' V '
COLETA DE LIXO NA CIDADE DE
ILHÉUS
Relatório Fotográfico
Período:
Março de
2019
Xv
Rua Guanabara
Rua Malhado
Psan»**®
Rua Guanabara
Rua Malhado
JfaresàcSousft
^®"scaldecontrato
06
DocumentoAssinadoDigitalmentepor:MARIOALEXANDRECORREADESOUSA-03/06/201909:42:24
Acesseem:http://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seamCódigododocumento:debe4923-02b5-455b-b2f5-28e0866df897
23. Ci^TVi a li ii t í % i í ^ i t ' s
COLETA DE LIXO NA CIDADE DE
ILHÉUS
Relatório Fotográfico
Período:
Março de
2019
3-COLETA DE LIXO URBANO
f-u 1^5;
Flj
PESO DE ENTRADA
PESO DE SAÍDA(TARA)
Rosehfo^esdeSousa
Fiscal de Contrato
07
DocumentoAssinadoDigitalmentepor:MARIOALEXANDRECORREADESOUSA-03/06/201909:42:24
Acesseem:http://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seamCódigododocumento:debe4923-02b5-455b-b2f5-28e0866df897
24. CÜ7Vfã i U i i I I tt V t
COLETA DE LIXO NA CIDADE DE
ILHÉUS
Relatório Fotográfico
Período:
Março de
2019
i;
Kf
m
[Saota*^®
',cwtt
•ssss-
RoselitoC^sdeSouaa
FiscaldeContrato
08
DocumentoAssinadoDigitalmentepor:MARIOALEXANDRECORREADESOUSA-03/06/201909:42:24
Acesseem:http://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seamCódigododocumento:debe4923-02b5-455b-b2f5-28e0866df897
25. CTAi o í a ( 1 » í ( t • ;
COLETA DE LIXO NA CIDADE DE
ILHÉUS
Relatório Fotográfico
Período:
Março de
2019
OiS!i{feí':t«èXÍÍ^Ílí^
■viS'''! ■ '< 'i
i^2SS
i'0. ' ■■'■■ " ■■■:V'--fc"*:'-;
1^1 V= ■ ■
vr.;í.:;;'i^rS7i'jSj
jM.saO»«»
uoO^
Roseítmws de SousaFiscal de contrato
09
DocumentoAssinadoDigitalmentepor:MARIOALEXANDRECORREADESOUSA-03/06/201909:42:24
Acesseem:http://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seamCódigododocumento:debe4923-02b5-455b-b2f5-28e0866df897
26. CTAB i a i r « 1 i tt í a • ; s
COLETA DE LIXO NA CIDADE DE
ILHÉUS
Relatório Fotográfico
Período:
Março de
2019
mm
PÍI%FIs
'..f
RosemocaresdeSousa
Fiscal de Contrato
010
DocumentoAssinadoDigitalmentepor:MARIOALEXANDRECORREADESOUSA-03/06/201909:42:24
Acesseem:http://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seamCódigododocumento:debe4923-02b5-455b-b2f5-28e0866df897
27. CTAi a V í4 li t( I 0 I' t
COLETA DE LIXO NA CIDADE DE
ILHÉUS
Relatório Fotográfico
Período:
Março de
2019
,T=-i'C7r^ f"!^'2i
, sanw"® RoseUitõ Cares de Sousa
Fiscal de Contrato
011
DocumentoAssinadoDigitalmentepor:MARIOALEXANDRECORREADESOUSA-03/06/201909:42:24
Acesseem:http://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seamCódigododocumento:debe4923-02b5-455b-b2f5-28e0866df897
28. CTA'■ o S íi I I t .'j ■ H i t ■ !
COLETA DE LIXO NA CIDADE DE
ILHÉUS
Relatório Fotográfico
Período:
Março de
2019
tngeohe«o
Roselp^res de Sousa
Fiscal de Contrato
012
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COLETA DE LIXO NA CIDADE DE
ILHÉUS
Relatório Fotográfico
Período:
Março de
2019
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COLETA DE LIXO NA CIDADE DE
ILHÉUS
Relatório Fotográfico
Período:
Março de
2019
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014
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ILHÉUS
Relatório Fotográfico
Período:
Março de
2019
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Fio'
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Fiscal de Contrato
015
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ILHÉUS
Relatório Fotográfico
Período:
Março de
2019
Mexsa*.San«na
271H3S68C'0 VlrtoMA80/D
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Rosenr^ares de Soufa
Fiscal de Contrato
016
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ILHÉUS
Relatório Fotográfico
Período:
Março de
2019
Engenhe^ RoselftoOãresdeSousa
Fiscal de Contrato
017
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COLETA DE LIXO NA CIDADE DE
ILHÉUS
Relatório Fotográfico
Período:
Março de
2019
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tnfeén'^®*' ífito30A80/o
Roselíto Cares de Sousa
Fiscal de Contrato
018
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ILHÉUS
Relatório Fotográfico
Período:
Março de
2019
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ILHÉUS
Relatório Fotográfico
Período:
Março de
2019
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Vsc
ixs^on R. Santana
EngenheiroCivil
>.SE 270938686-0-ViítoJCWM/C
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ILHÉUS
Relatório Fotográfico
Período:
Março de
2019
«SSSi-»"-'
Ro^d Cares de Sousa
Fiscal de Contrato
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021
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EMPR E E N D I M E N T O S
CONTROLE E PESAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS
COLETA DE LIXO URBANO,DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE
DRENAGEM E GALERIAS,LIMPEZA DE PRAIAS NA CIDADE DE
ILHÉUS
MARÇO DE 2019
ILHÉUS - BA.
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73. )
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DEILHÉUS
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
CONTROLE E PESAGEM DE RESÍDUOSSÓLIDOS
DATA PLACA
31/03/2019 KCP-2558
31/03/2019 KCP-2558
31/03/2019 KCP-2558
31/03/2019 KCP-2558
31/03/2019 KCP-2558
I Q
TIPO DE VEÍCULO
POLIGUINDASTE
POLIGUINDASTE
POLIGUINDASTE
POLIGUINDASTE
POLIGUINDASTE
PESO DE
ENTRADA
8.340,00
7.940,00
8.460,00
8.240,00
8.170,00
PESO DESAÍDA
(TARA)
7.201,00
7.222,00
7.150,00
7.090,00
7.140,00
TOTAL(PESO LÍQUIDO)
PESO LÍQ.DO
MATERIAL(KG)
1.140,00
720,00
1.310,00
1.150/)0
1.030,00
5.350,00
^FISCAL
P"
RoiÜKoCàreafeSoya
riQCíil nontfato
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74. Diário Oficial Eletrônico
Poder Executivo
lihéus-Bahia
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Ilhéus,04 de abril de2019-Diário Oficial Eletrônico|Edição n.088,Caderno
Portaria n.148,de04 de abril de 2019
Designa Gestores, Fiscais de Contratos, e
Fiscais de Contratos Substitutos no âmbito da
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos do
Município,e dá outras providências.
O Secretário de Administração do Município de Ilhéus,Estado da Bahia,nomeado
pelo Decreto Municipal s/n, publicado em 30 de junho de 2017, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela legislação.
Considerando os artigos 67 e 73 da Lei n°. 8.666/1993 e o Termo de
Recomendação CGM n°.009/2017,
RESOLVE:
Art. 1°- Designar os Ser^/idores abaixo descritos, para Ptuarem como Gestores e
Fiscais de Contratos, tendo como finalidade fiscalizar a execução de Contratos
Administrativos,ligados à Secretaria Municipal de Administração.
GESTOR FISCAL
FISCAL
SUBSTITUTO
CONTRATO
Hermano Fahning
Ferreira Magno
Roselito Caires de
Sousa
Silvio Marcos
Mendonça Barbosa
042/2019
Art.2°- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Secretário de Administração do Município de Ilhéus, Estado da Bahia,em
04de abril de2019. n ORVGlHAt
Bento José Lima Neto
Secretário de Administração -t gousa
TlSdecontrato
Avenida Brasil, n.90,Conquista,Ilhéus-BA jCEP 45650-270 ll-ane;733234-3500
Página|29
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76. ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
CONTRATO N°042/2019
Termo de Contrato que entre si celebram ó
Município de Ilhéus - Estado da Bahia,
inscrita CNPJ n" 13.672.597/0001-62 e CTA
EMPREENDIMENTOS EIRELI, Inscrita no
CNPJ n® 08.366.615/0001-48, para os fins que
especifica.
O MUNICÍPIO DEILHÉUS/BA.pessoajurídica de direito público interno,inscrito no CNPJ sob
Conquista, Ilhéus/BA. CEP.:
4i^650-290. neste ato representado pelo Prefeito Municipal. MARIO ALEXANDRE CORRÊA
DE SOUSA,brasileiro, residente e domiciliado no Condomínio Aldeia Atlântida. n. 179,bairro
Vitória. Ilhéus/BA, CEP.: 45.655-901. portador do RG n®. 04713484 31
SSP/BA e CPF n®. 843.090.834-04. dorávante denominado CONTRATANTE, celebra o
presente Contratocom CONTRATANTE,e do oufro lado.CTA EMPREENDIMENTOS EIRELI.
e^abelecida a Rua Bombeiro Eliezer de Alexandrino. 02. Térreo. Boca do Rio. Salvador/BA
CEP 41,710-790, CNPJ:08.366.615/0001-48, doravante designado simplesmente contratado
neste ato representada pelo Sr. HELDER DE OLIVEIRA ALVES,brasileiro,portador da Cédula
de Iderihdade n"0490326820-expedida pela SSP/BA.e,inscrito no CPF/MF n® 045.778.837-
residente e domiciliado na Avenida Oceânica,Condomínio Vila do Mar,Apt.203,Ondina,
CEP 40.170-010. Salvador/BA, doravante denominadoCONTRATADO, celebram o presente
Contrato,mediante as cláusulas e condiçõesseguintes:
Cláusula Primeira - Do Objeto
1.1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA especializada para execução dos serviços de coleta e
t^sportede resíduossólidosdomiciliares,comerciaise industriais,limpezaedesobstruçãode
redesde drenagem e galerias de águas pluviais com equipamentos de vácuo e alta pressão
lavagem e desinfecção de feiras livrese vias,limpeza de praias
Cláusula Segunda -Pressupostos Jurídicos e Administrativos
2.1. O presente contrato decorre do procedimento administrativo n® 001562/2019 Termo de
fl 006/2019.homologadoem 14/03/2019.regido pelodisposto na Lei n®8.666/1993e suas alterações posteriores.
Cláusula Terceira - Da Vinculaçâo
3.1.Osterrnos do presente Contrato deverão ser cumpridosfielmente pelas partes de acordo
com ascondiçõesavençadas notermode referência,com odisposto nalegislaçãoaplicável.
Cláusula Quarta - Dos Preços
4J. O valor da presente contratação é de R$ 3.600.657.00 (três milhões seiscentos mil
seiscentose cinqüenta e sete reais), conforme descriminado em anexo,o qualfoiofertado na
proposta de preçosdaempresa vencedora,estando neleincluídostodos osimpostose demais
encargos incidentes.
contrato, referente aos serviços pactuados, é destinado ao
rtDESpÊsAS^trõJTpESS^^ ®'NSUIWOSe20%
Cláusula Quinta -Da Vigência
5.1.Opresente Contrato terá vigêndade03(três)m/ses,a panirda data desuaassinatura,
Contrato n® 042/2019
COíio
DaVa
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77. ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DEILHÉUS
5.1.O presente Contrato terá vigência de03(três) meses,a partir da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado nos termos do art. 57,inciso II, da Lei n® 8.666/1993.
Cláusula Sexta - Do prazo de Fornecimento
6.1.Ofornecimento ocorrerá porcontaeriscodacontratadaeserá procedida de acordo com as
necessidadesda contratante e conforme descrição do Termo de Referência,conforme prazo já
fixado e através de Ordem de Serviço.
Cláusula Sétima -DasCondições de FornecimentoePagamento
7.1.A entrega objeto deste contrato deverá ser realizada em conformidade com a Ordem de
Serviço ernitida pelo Município desde que compatível com a proposta ofertada e as
e^ecificaçõescontidas noTermode Referência,nostermosconstantesda Ordem deServiço.
7.2.Sem prejuízo de outras condições defornecimento previstas na Ordem de Serviço ou em
outro instrumento equivalente, de modo expresso ou de modo implícito como decorrência das
esp^ificações. o fornecimento, quando solicitado, ocorrerá por integral conta e risco da
U)ntratada e observará as necessidades da Contratante que fixará outras condições que se
façam impenosas. ^
7.3.Os pagamentosserão realizados no prazo legal,após a apresentação da(s)nota(s)fiscal
(is) tatura(s), acompantiadas da respectiva medição e. mediante a comprovação do
cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias. por meio de depósito na conta
corrente bancaria em nomeda Contratada,indicada pelo mesmo nasua proposta,condicionada
L despesa pela unidade gestora da Contratante, atestando a execuçãotisatoriadossen/içoscorrespondenteseobservadasasdemaisexigênciasaseguirindicadas
«cróZ;w íirregularidade(s)na{s)nota(s)fiscal(is)/faturafs),oprazodepagamentosera contado a partirda(s)correspondentes(s)regularizaçâo(ões);
°térmirio do prazo para pagamento ocorrer em dia sem expediente no órgãolicitante,o pagamentodevera serefetuado no primeiro dia útilsubsequente:
7.3.3.0 faturamento deverá ocorrer através de noía(s)fiscal(is)/fatura(s) sob pena de
inadmissao dofornecimento ^
trihiitória créditos a Contratada deverá comprovar a regularidade fiscal etributana quelheforam exigidas quando da habilitação.
pagarnento será efetuado a Contratada caso os documentos necessários
nT validade vencido, bem como se houver pendência de liquidação de
^ssoaemSn w® ]'^posa,em virtude de penalidade ou inadimplência,sem queissogere direito ao pleitode reajustamentode preçosou de correçãomonetária
Contrisnt ''f documentação exigida implicará no não pagamento, ficando aContratante,isentode qualquerônus adicional portal medida
® fiscais, insalubridade,taxas e emolumentos que
?. °^ presente contratação, correrão por conta(ía Contratada,estando
Sentei"Inh! ''iretose indiretosequaisqueroutrasdespesasincidentes sobre o objeto que vier a sercontratado.
7.5.Nenhum outro pagamento será devido pelo contratante,seja a que título for nem direta
tSsafSoIcTesl®"''" ^ ® pio^mSlnto?■todas as obrigações legais e regulamentares que se produzirem na execução contratual i
de multa, o valor será descontado de qualquer fatura ou crédito
favor da contratada. Caso o mesmo seja superior ao crédito
neSssárTo®" existente, a diferença será cobrada administrativamente ou judicialmente, se
7.7. É vedada a antecipaçãode pagamentos sem a coXaprestação dosserviços
Cláusula Oitava - Do Recebimento
Contrato n'042/2019
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78. ESTADO DA BAHIA
PREFQTURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
8.1. Os recebimentos provisório e definitivo serão realizados na forma do artigo 73,inciso I da
Lei n° 8.666/93 e respectivas alterações, observadas as demais condições previstas em
procedimento Interno para o recebimento dosserviços.
Cláusula Nona - Das Obrigações da Contratada
9.1.A contratada se obriga,além das disposições contidas neste Contrato a:
9.1.1. A contratada obriga-se a manter,compatibilidade com as obrigações por ela assumidas,
todas as condições de habilitação e qualificação exigidas, devendo comunicar,Imediatamente,
qualqueralteração que possa comprometer a manutenção doContrato.
9.J.2. Atolerância do Municípiocom qualqueratrasoou inadimplemento por partedacontratada
nãoimportará,deforma alguma,em alteração do Contrato,podendo o contratanteexercerseus
direitos a qualquer tempo
9.1.3.Acontratadaéresponsável pelo pagamentodetodososencargos,ações,ônusou débitos
trabalhistas, tributários, previdenciários, fiscais, administrativos, comerciais, cíveis e penais
decorrentesda execução do Contrato e quaisqueroutras contribuiçõesquesejam exigidaspara
a prestação dosserviços.
9.1.4.Acontratadaassumiráinteiraresponsabilidade pelasobrigaçõesdecorrentesdalegislação
trabalhista, previdenciária de acidentes de trabalho e quaisquer outras relativas a danos a
terceiros.
9.1.5.Ainadimplência dacontratadacom referência atodososencargos,ações,ônusoudébitos
decorrentesdoContratonão transferem aocontratantea responsabilidade porseupagamento.
9.1.6. A contratada obrigar-se-á a desenvolver o objeto deste Contrato sempre em regime de
entendimentocom afiscalização,dispondoesta de amplos poderes para atuar nosentido dofiel
cumprimento do Contrato.
9.1.7. Independente da fiscalização do contratante, a contratada será responsável por toda
execução dos serviços,com supervisão do contratante.
9.1.8 Cabe á contratada permitir e facilitar à fiscalização, em qualquer dia e hora, devendo
prestartodosos informese esclarecimentossolicitados.
9.1.9. A contratada assumirá total responsabilidade por danos causados ao contratante ou a
terceiros, decorrentes da execução do objeto, independente de dolo ou culpa, isentando o
contratantedetodasasresponsabilidadesadvindasde atosdeseus prepostosouquaisquer
^ssoasfísicasoujurídicasempregadasouajustadasnaexecuçãodoobjeto.
^ ^ contratada a manter, durante toda a execução do Contrato, em
SígSasnaHdteç^^ obrigaçõesassumidas,todasascondiçõesdehabilitaçãoequalificação
9.1.11.Éresponsabilidade da contratadaofornecimentode materiais,equipamentose mão-de-
obra necessários para a perfeita execução do objeto.
^ despesas decorrentes de multas eventualmente aplicadas por quaisquerautondadesfederais,estaduaise municipais,em conseqüência defatoaelaimputávelepor ato
pessoal,inclusive aquelasque,por efeito legal,sejam impostasaocontratante*
9.1.13. E vedado a contratada.
doContrato'"^'^^^^'^servidorpertencenteaoQuadrodePessoaldocontratante,duranteavigência
TOntratLte^''^"'^'^publicidade acerca desta contratação,salvose houver prévia autorizaçãodo
total ou parcial doseu objeto,associação do contratado com outrem,
cessão ou transferência, total ou parcial, bem como a fusão, cisão ou incorporação sem a
autorizaçao previa do contratante; ^
9.1.13.4. A contratadadeverá providenciarfardamentoadequado para osseusfuncionários bem
como todo o material de segurança necessário para os mesmos, durante a execução dos
S0rviços. /I
9.1.13.5. Os serviços serão ^alizados nos locais indicados pela Fiscalização, para Isso, a
Contrato n'042/2019
o LA',
M ''r
PI.5
CONFERE COfüO ORIGINAL
Dala:, '
Aãi.ir>3tura;
R^íiwCaresdeSouse
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79. ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
Contratada deverá estar apta a atuar em variadas frentes de serviço simultaneamente e em
locais distintos.
Cláusula Décima -DasObrigações do Contratante
10.1. Fomecer à contratada as informações e a documentação técnica indispensáveis à
realizaçao dos serviços ora contratado;
10.2. Credenciar, por escrito,junto à contratada, um representante de seu próprio quadro ou
® interlocutor para os fins previstos nestecontrato-10.3.Asseguraroacesso dosempregadosda Contratada ássuas dependências,aoslocaisde
realizaçao do objeto,quando a hipótese assim exigir.
104.Emitir a Ordem de Serviço para execução dos trabado contrato da contratada,que não
poderá inicia-los.em nenhuma hipótese,antesde recebertal documento.
10.5. Controlarefiscalizarostrabalhosdentroda amplitude necessária à salvaguarda deseus
interesses,anotando em registro próprio,todasasocorrências verificadas.
Contrato ^contratada,imediatamente,sobrefaltasedefeitosobservados naexecuçãodo
pagarnento na forma convencionada, dentro do prazo previsto, desde que
atendidasasformalidades previstas.
ínQ motivadas pelainexecuçãototalou parcialdoajuste.Admlnístraiçãonãoresponderá porquaisquercompromissosassumidospela Contratada
nMSnnlrT°®'^ 5"® vinculadosàexecuçãodo presente TermodeContrato,bem como por
Slinocfl terceirosem decorrênciade atoda Contratada,deseusempregadosprepostos ou subordinados.
Cláusula Décima Primeira-Das Alterações
8666^993^°"''^^^°Poderá sofreralterações,noscasos previstosnosartigos57e65da Lein®
Cláusula Décima Segunda - Do Reaj'ustamento e Revisão
determinações contidas no
Cláusula Décima Terceira-Da Rescisão
administrativamente o respectivo Contrato, nas Npóteses
«te aqtalSSSfntenrsãçâo"^""' 8.666/1993.nâo
Quarta - DasSanções Administrativas
prazo esTabtlLÍ°o^âlío'^^^^^^^^ f ° instrumento equivalente,dentro do
SatrcísH^ Município, bem como o atraso e a inexecução parcial ou total do
SgLTntes«nçS ''p®obrigaçõesassumidasepermitem aaplicaçãodas14.1.1. Advertência por escrito;
14.1.2 Multa,nosseguintes termos:
fomedSoÍífrSÕ;'" "o
doadiLS&ferurom^•20%(vinte porcento)sobr^valordofornecimentonãorealizado,nocasodeatraso
Contrato n"042/2019
í n
CONFERE C0rv10 OR!G!NAL
Data:
o..'íjíLirs.
Roséiíto Cares deSousa
Fiscal de Contrato
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80. ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
superior a 30(trinta) dias. ou entrega de objeto com vícios ou defeitos ocultos que o tomem
contratada^ ^ ^destinado,ou diminuam-lheovalorou.ainda,foradasespecificações
14.1.3. Suspensão temporária e Impedimento de contratar com a Administração Pública por
prazo nao superior a dois anos; t . k
14.2. São consideradas situações caracterizadoras de descumprimento total ou parcial das
obngaçoes contratuais:
14.2.1. Não atendimento às especificações técnicas relativas a bens prevista em contrato ou
instrumento equivalente; ^ i «« wu
14.2.2. Retardamentoimotivadode serviço ou desuasparcelas;
fornecimento dos serviços, sem justa causa e prévia comunicação à
Administração Publica Municipal;
14.2.4. Prestaçãode serviços de baixa qualidade;
f^a^a^(S^^° poderáseraplicadacumulativamenteàsdemaissançõesprevistas,na
C0~ pagamentoseventualmente
relacionadastambém poderão ser aplicadas àquele que:
14.4.1. Deixar de apresentardocumentaçãoexigida para ocertame;
14.4.2. Apresentardeclaração ou documentaçãofalsa;
14.4.3. Ensejaroretardamentodaexecuçãodoobjeto dalicitação;
14.4.4. Não mantiver a proposta;
14.4.5. Falharoufraudara execuçãodofuturo contrato;
14.4.6. Comportar-se de modoinidõneo;
14.4.7. Cometerfraudefiscal;
cotnpetirivocircert^^^ medianteajuste,combinaçãoouqualqueroutroexpediente,ocaráter
14.5. A aplicação das sanções observará o devido processo administrativo, respeitando-se a
ampla defesa e o contraditório.
estHo^^sançõesaplicadasserãoobrigatoriamente publicadaseregistradas nosCadastrosde
O r
FIs
Cláusula Décima Quinta -Oa Fiscalização
^"*0 autorizarefiscalizarocumprimentodoobjetodesta licitaçãoserá
tS f í°®'""^eivadososartigos73a76da Lei Federalno8.666/93,eCONTRATADA através de seus representantes,deforma a fazer cumprir
ô== -®' o® praz°®econdiçõesdopresenteTermodeReferência,aproposta
àrefeXseCTWa^^a" ° ® engenfieiropertencente
15.2.Sem prejuízoda plena responsabilidadedaCONTRATADA perante aCONTRATANTEou
LCoÍtrÀ^^ntp® trabalhoscontratadosestarãosujeitosa maisamplaeirrestritafiscalização
iri3 Vr-^TOAMT,? POf representantesdevidamentecredenciados.
A < ,y ■■®®'® "«Pfssentar no local de realização dos serviços por seu Fiscal^rado e. na falta ou impedimento deste, por seu substituto com as mesmas atribuições e
15.4. A CONTRANTE. sem prejuízo das suas atribuições de fiscalização poderá contratar
dS Sreteos a°s"Jm como°" ®'"Pf®®P® ®®P8P®":=®Pp®. Para o controle qualitativo e quantitativoaos servgos. assim como, o acompanhamento e desenvolvimento da execução
® acompanhamento e controle da execução dos serviços, as
exorSís n^Hn serviços.^te sua conclusão, observadas todas as condiçõesexpressas nos documentos que compõ#i o presente Termo de Referência.
Contrato n' 042/2019
p,GN^L
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deSoiW»
DocumentoAssinadoDigitalmentepor:MARIOALEXANDRECORREADESOUSA-03/06/201909:42:24
Acesseem:http://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seamCódigododocumento:debe4923-02b5-455b-b2f5-28e0866df897