O documento discute a história e exemplos de pagamentos por serviços ambientais (PSA) em todo o mundo. Apresenta dados mostrando que a maioria dos programas de PSA estão na América Latina, com Costa Rica, México e Equador liderando. Também fornece exemplos de programas de PSA em países como Brasil, Colômbia, El Salvador e África do Sul.

1. Gunars Platais
Dept. Meio Ambiente p/ America Latina
Banco Mundial
I CURSO DE PAGAMENTO POR
SERVIÇOS AMBIENTAIS PARA O
MOSAICO DO EXTREMO SUL DA
BAHIA – PSA NO MUNDO

2. História de PSA no mundo
 Conceito desenvolvido na decada dos 90
 Dificil de identificar com exatidão sua origem
 Muitos associam o conceito com AL e
especialmente a Costa Rica
 Esta concentração Latino Americana
continua hoje
 Africa e Asia estão começando a aparecer
mais
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3. História de PSA no mundo
..
Experiencias de PSA reportadas por região
(N=140)
Fonte: Ravnborg, H. M., M.G. Damsgaard, K. Raben. 2007. Payments for ecosystem services – issues and pro-
poor opportunities for development assistance. DIIS REPORT 2007:6
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4. História de PSA no mundo
# de # de # de
País refs País refs País refs
Costa Rica 16 Sri Lanka 3 Ethiopia 1
Mexico 13 Uganda 3 Guatemala 1
Ecuador 8 Chile 2 Kazakhstan 1
Indonesia 7 El Salvador 2 Korea 1
Filipinas 7 Kenya 2 Mali 1
Brasil 5 Estados Unidos 2 Mauritania 1
Tanzania 5 Vietnam 2 Nepal 1
India 4 Argentina 1 Panamá 1
Bolivia 3 Australia 1 Russia 1
Colombia 3 Canadá 1 Tailândia 1
Africa do Sul 3 China 1
Fonte: Ravnborg, H. M., M.G. Damsgaard, K. Raben. 2007. Payments for ecosystem services – issues and pro-
poor opportunities for development assistance. DIIS REPORT 2007:6
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5. Exemplos de PSA no mundo
Africa do Sul  Programa Trabalhando pela Agua
Colombia  Associação de usuarios d’agua do vale do Cauca
Colombia-Costa  Projeto Agro-Silvo-Pastoril
Rica- Nicaragua
Costa Rica  FONAFIFO/pagamento por servicios ambientales (PSA)
 Heredia: Tarifa de agua ajustada ambientalmente
Ecuador  Quito: FONAG
 Cuenca: ETAPA
 Pimampiro
El Salvador  Tacuba, San Francisco de Menéndez, Yamabal
Mexico  Pagamento por servicios ambientales Hidrológicos
(PSAH)
 Coatepec
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6. Panorama geral na America Latina
e Brasil
# de # de # de
País refs País refs País refs
Costa Rica 16 Sri Lanka 3 Ethiopia 1
Mexico 13 Uganda 3 Guatemala 1
Ecuador 8 Chile 2 Kazakhstan 1
Indonesia 7 El Salvador 2 Korea 1
Filipinas 7 Kenya 2 Mali 1
Brasil 5 Estados Unidos 2 Mauritania 1
Tanzania 5 Vietnam 2 Nepal 1
India 4 Argentina 1 Panamá 1
Bolivia 3 Australia 1 Russia 1
Colombia 3 Canadá 1 Tailândia 1
Africa do Sul 3 China 1
Fonte: Ravnborg, H. M., M.G. Damsgaard, K. Raben. 2007. Payments for ecosystem services – issues and pro-
poor opportunities for development assistance. DIIS REPORT 2007:6
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7. Panorama geral de PSA no Brasil
 Minas Gerais – Extrema – 2005
 Lei Municipal de PSA
 Primeiro caso concreto de PSA baseado em água no país
 Minas Gerais – Programa “Bolsa Verde” – 2008
 Pagamentos de serviços ambientais aos produtores rurais
 Fundo de Recursos Hídricos do estado – FHIDRO
 Compensação pelas áreas alagadas pelo setor elétrico
 Espírito Santo – 2008
 Lei criou o PSA Estadual e o FUNDÁGUA
 Florestas para Vida FMMA
 São Paulo – 2010
 Legislação de PSA recentemente aprovado
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8. Panorama geral de PSA no Brasil
 Santa Catarina -2008
 Projeto BM Manejo de Recursos Naturais e
Redução da Pobreza Rural (Componente de PSA)
 Rio de Janeiro - 2008
 Projeto BM – Desenvolvimento Rural Sustentavel
(Componente de PSA)
 Governo Federal – 1996 – 2010
 ANA – Produtores de Agua
 Lei Marco de PSA (em discussão no Congreso)
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9. Obrigado
Pedra Azul, ES
Gunars Platais
Banco Mundial
gplatais@worldbank.org