Este documento é um termo de responsabilidade assinado por um participante de uma viagem de carnaval no Rio de Janeiro organizada por amigos sem fins lucrativos. O participante assume toda a responsabilidade por eventuais acidentes ou danos durante a viagem e isenta os organizadores de qualquer responsabilidade, exceto em casos de força maior. O participante também concorda em cumprir as regras estabelecidas pelos organizadores.
Termo de responsabilidade carnaval 2013 - chapéu atolado no rio de janeiro - rj
1. Termo de Responsabilidade
Eu,_____________________________________________________________________
Nacionalidade_____________________________ Nascido(a) aos ____/____ / _______
Naturalidade___________________ UF_____ Estado Civil______________________
Profissão__________________________ RG__________________________UF ____
CPF________________________-_________e-mail____________________________
Endereço Residencial_____________________________________CEP______-_____
Bairro_____________________________ Cidade______________________ UF____
Telefone______________________ Celular__________________________________
abaixo assinado, declaro a quem possa interessar e para todos os fins de direito, que por
livre iniciativa e de minha exclusiva responsabilidade participarei juntamente com um
grupo de amigos e organizadores, o qual não possui fins lucrativos e é nomeado
ficticiamente como Chapéu Atolado; para a Viagem do Carnaval Rio de Janeiro 2013,
que ocorrerá na cidade e Estado do Rio de Janeiro entre os dias 08/02/2013 a 13/02/2013.
Outrossim, diante de minha anuência às normas de segurança e riscos que me foram
explanadas pelos amigos e organizadores, reconheço que serei responsável por toda e
qualquer eventualidade que venha a ocorrer durante a viagem, exceto as decorrentes
de caso fortuito ou força maior, isentando integralmente os organizadores THIAGO
SGROTT e RODRIGO DE SOUZA CARRERA da responsabilidade por quaisquer ato
ou fato ocorridos nesta viagem e principalmente advindos de meus próprios atos.
Declaro que, tenho ciência dos riscos inerentes à viagem referida e na condição de
MAIOR e CAPAZ, na forma da lei, comprometo-me a cumprir as normas indicadas
pelos amigos e organizadores e serei o único responsável por minhas atitudes, zelando
para que minha conduta esteja de acordo com as atividades que me forem apresentadas.
Estou ciente de que, não correspondendo ao conceito de responsabilidade, sociabilidade e
comportamento na viagem, poderei ser excluído da mesma, não cabendo devolução de
valores pagos, inclusive proporcionais, em razão do evento não ter fins lucrativos e por
ser efetuado em razão do interesse comum de amigos.
Ainda e mais especificadamente, declaro expressamente conhecer e concordar que:
1. a viagem envolve riscos de acidentes e perigos que ameaçam a minha
integralidade física e patrimonial, sendo tais danos caso ocorra de minha inteira
responsabilidade.
2. tenho conhecimento de que nas locomoções de ônibus e translado, NÃO será
admitido atrasos na saída e no retorno do ônibus oficial, principalmente no
translado para eventos que ocorrerão dentro da cidade visitada, sendo eu
conhecedor de que, caso me atrase ou esteja impossibilitado de chegar ao local e
no horário marcado pelos organizadores, terei que a modo próprio me locomover
até o local onde estarei hospedado, sendo de minha inteira responsabilidade
eventuais gastos ou danos que ocorrerem a minha pessoa e a terceiros.
2. 3. a critério de amigos e organizadores, em havendo consumo exagerado de
substâncias lícitas ou não, meu ingresso no translado de eventos poderá ser vetado
para a minha própria segurança e a dos demais amigos de viagem, sendo que, será
a partir daquele momento de minha inteira responsabilidade o retorno para o local
de hospedagem e demais.
4. é proibido o transporte, o porte, o uso ou o comércio de quaisquer substâncias
consideradas ilícitas, eximindo os amigos e organizadores de qualquer incidente
ou acidente que a administração de entorpecentes ou fármacos, legais ou não, ou
ainda a manipulação de armas possa causar a minha saúde ou a de terceiros e
eximo ainda os amigos e organizadores de qualquer responsabilidade civil ou
penal, pelo conteúdo de minha bagagem pessoal, bem como, pelos acidentes ou
incidentes jurídico-criminais que tais conteúdos possam vir causar a minha pessoa
e a terceiros.
5. tenho conhecimento que, as atividades que desenvolverei em cada evento que
participarei, envolvem riscos de acidente e demais atos que possam ocorrer e
redimo os amigos e organizadores de qualquer responsabilidade pela ocorrência
que comigo possa ocorrer, inclusive com minha saúde, traumas psicológicos e
eventuais sequelas que deles resultem.
6. como dito no preambulo desta, conheci previamente os riscos de passar o
Carnaval no Rio de Janeiro, de todos os translados que ocorrerão e do local onde
ficarei hospedado e os assumo integralmente, isentando os amigos e
organizadores de todos os danos causados.
7. por fim, em caso de dano físico, doenças, acidentes, ou ameaça de qualquer
natureza à minha saúde, autorizo a qualquer amigo que esteja em viagem comigo
ou os organizadores a providenciar independentemente do contato ou não de meus
familiares a providenciar em meu nome suporte médico e serviço de emergência,
com fito de evitar o perigo da demora, responsabilizando-me pela integralidade
dos custos e isentando por completo os amigos e organizadores pelos danos
físicos eventualmente sofridos e ainda de danos sofridos por efeitos dos custos do
socorro, sendo que, autorizo que os amigos e organizadores informem ou
contatem a pessoa a seguir indicada em caso de justo
motivo:________________________________________________________,
nos telefones,_______________________________________________.
Saliento que, responderei civilmente e indenizarei todo e qualquer dano ou prejuízo, que
venha causar a amigos é à organização, principalmente por danos materiais ao local da
hospedagem, ônibus de translado ou a viagem como um todo.
Ressalvo, em derradeiro, que fica eleito o FORO CENTRAL DA COMARCA DA
CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO/SP, o qual será o competente em qualquer
pendência que necessite a intervenção judicial, com a exclusão de qualquer outro e por
ser verdade e não ter dúvidas sobre o teor deste termo, firmo o presente, sob as
penas da lei, em 08 de fevereiro de 2013 na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
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