1. 1ª ASSEMBLEIA-GERAL EXTRAORDINÁRIA DA REJOPOD
RESOLUÇÕES FINAIS
Realizou-se em Bissau, no dia 27 de Junho de 2008, pelas 10h45, nas instalações do Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisa “INEP”, a 1ª Assembleia-Geral Extraordinária da Rede de Jornalistas em Matéria de
População e Desenvolvimento “REJOPOD” com vista a reflectir a vida da organização com a seguinte
ordem do dia:
1. Apresentação e Aprovação do Programa da Assembleia-Geral;
2. Apresentação, Discussão e Aprovação dos Relatórios de Actividades e de Contas da REJOPOD (20022008);
3. Apresentação, Discussão e Aprovação dos Estatutos e do Regulamento Interno da REJOPOD;
4. Eleição de Novos Órgãos Sociais da REJOPOD;
Assim, após a aprovação do programa da Assembleia-Geral, seguiu-se o ponto 2 da agenda, devido a
ausência do ex-Coordenador da Rede por motivos alheios, para a apresentação e discussão e aprovação
dos relatórios de actividades e de contas da Rede entre o período 2002-2008. Para o efeito, os
participantes recomendaram que seja entabulado contactos entre a Direcção a ser eleita com a antiga
Direcção e parceiros da REJOPOD com vista a obtenção de informações sobre os fundos e bens doados
a Rede para posterior informação.
Relativamente ao terceiro ponto, foram apresentados e discutidos os Estatutos e o Regulamento Interno
da Rede tendo sido aprovados com algumas alterações por 21 votos a favor e um (1) voto contra. Assim,
os órgãos sociais da REJOPOD passam a ter a seguinte hierarquia:
1. Assembleia-Geral - órgão deliberativo da REJOPOD composta por todos os seus membros;
2. Conselho Fiscal - órgão fiscalizador de gestão de fundos e bens da REJOPOD;
3. Coordenação Nacional - órgão executivo para garantir o funcionamento e gestão dos fundos e bens da
REJOPOD.
Quanto ao último ponto da agenda, ou seja a eleição de novos órgãos sociais da Rede de Jornalistas em
Matéria de População e Desenvolvimento “REJOPOD” antes, foi eleita uma Comissão Eleitoral composta
de três (3) elementos que organizou e dirigiu o processo eleitoral. A referida comissão tem a seguinte
composição:
1. Presidente - Zeca Braima Sama (Rádio Comunitária de Bafata)
2. Vice-Presidente - Talata Balde (Radio Kassumai)
3. Escrutinador - Amadu Uri Djalo (Rádio Sol Mansi)
Assim, e de acordo com o Regulamento Interno da REJOPOD, as candidaturas para os órgãos da Rede
são por lista e por escrutino secreto. Nesta perspectiva, apenas uma única lista a chamada “Lista de
Consenso” encabeçado por Jornalista Cipriano Domingos Sanca concorreu a eleição tendo sido eleita com
21 votos a favor e um (1) voto contra.
Terminada a votação, a REJOPOD conta com a seguinte composição:
2. Mesa da Assembleia-Geral
1. Presidente – Maria Vitoria Lopes da Cruz (Televisão da Guiné-Bissau “TGB”)
2. Vice-Presidente – Rui Gomes de Sá (Rádio Bombolom FM)
3. Secretário – Abduramane Turé (Rádio Pindjiguiti)
4. 1º Vogal - Miguel Mama Balde (Rádio Comunitária de Contuboel)
5. 2º Vogal – Aissato Indaji (Jornal “Gazeta de Notícias)
Conselho Fiscal
1. Presidente – Aliu Cande (Radiodifusão Nacional “RDN”)
2. Vice-Presidente – Lassana Cassamá (Rádio Pindjiguiti)
3. Secretário – Ernesto Dja Nhace (Rádio Comunitária de Gabú)
Coordenação Nacional
1. Coordenador Nacional – Cipriano Domingos Sanca (Rádio Comunitária de Gabú)
2. Responsável de Programa e Projectos – Ensa Seidi (Radiodifusão Nacional “RDN”)
3. Responsável da Administração e Finanças – Paula Melo (Televisão da Guiné-Bissau “TGB”)
4. Responsável de Órgãos Audiovisuais – Fátima Tchuma Camará (Radiodifusão Nacional)
5. Responsável da Imprensa Escrita e Electrónica – Sabino Santos (Jornal “Última Hora”)
Conclusões e Recomendações
Considerando que a REJOPOD nasceu aquando do Seminário de Formação de Jornalistas em Matéria de
População realizado em Bissau, de 15 a 22 de Maio de 1996 com o apoio financeiro do Fundo das Nações
Unidas para a População “UNFPA”;
Considerando ainda que passados seis (6) anos depois da sua criação, a REJOPOD continua a deparar
com dificuldades de funcionamento, facto que, em Fevereiro de 2002, a Direcção-Geral do Plano através
do Projecto de Apoio a Politica de População “UNIPOP”organizou em Bissau, com o apoio financeiro do
UNFPA e assistência técnica do CERPOD, uma acção de formação em matéria de população e
desenvolvimento para Jornalistas membros da Rede com o objectivo de relançar as actividades da
REJOPOD e reestruturar a sua Direcção;
Tendo constatado que, a Direcção cessante não formalizou a Escritura Publica da REJOPOD nas
instâncias competentes para a sua legalização, os delegados a 1ª Assembleia-Geral Extraordinária da
REJOPOD recomendam:
A REJOPOD
1. Manter a data de 22 de Maio de 1996, como a data de criação da Rede de Jornalistas em Matéria de
População e Desenvolvimento “REJOPOD”;
2. Conceder o estatuto de membros fundadores da REJOPOD a todas as pessoas que participaram na
sua criação a 22 de Maio de 1996 e as que aderiram no momento posterior em Fevereiro/2002;
3. Que a nova Direcção proceda com a máxima brevidade possível e com o apoio dos parceiros a
Escritura Publica da REJOPOD e consequente Publicação no Boletim Oficial.
4. Redinamização das actividades e operacionalização da Rede tendo em conta aos objectivos da sua
criação afim de evitar os erros do passado.
3. 5. Elaboração ainda no decurso deste ano, de um novo plano de actividades para o ano 2009 com vista a
sua integração no PTA do Programa de Cooperação (Governo e UNFPA: 2008-2012).
6. Plaidoyer junto dos órgãos de Comunicação Social para sensibilização dos seus responsáveis para
terem em conta os problemas de população nas suas programações.
7. Apoiar a criação de Rede de Comunicadores Tradicionais.
8. Que a próxima formação seja organizada no interior do país.
AO GOVERNO
1. Que haja maior engajamento no cumprimento dos seus compromissos relativamente a disposição dos
fundos contrapartida para a implementação das actividades do programa de cooperação com o UNFPA.
2. Que facilite a Coordenação Nacional da Rede na identificação das suas actividades constadas no
Programa de Cooperação com o UNFPA (2008-2012) por esta não tiver participado na elaboração do
referido programa.
AO UNFPA
1. Apoiar o atelier sobre o plaidoyer para os responsáveis dos Médias com vista a informação e
sensibilização para a necessidade de nos seus órgãos ou nas suas programações terem em conta os
problemas de população e a utilização de técnicas jornalísticas e formatos de produção que permitem a
uma fácil e rápida compreensão dos conteúdos das mensagens sobretudo da Segurança dos Produtos da
Saúde Reprodutiva.
2. Apoiar a REJOPOD na organização do seminário com comunicadores tradicionais para a criação de
uma rede de comunicadores tradicionais em população e desenvolvimento;
3. Apoiar a implementação do plano de actividades elaborado no seminário cujas algumas actividades não
integradas no PTA do Programa de Cooperação com o Governo.
4. Que seja contratado um assistente em Comunicação afim de facilitar os trabalhos com a imprensa.
Tomaram parte na Primeira Assembleia-Geral Extraordinária da REJOPOD 22 membros conforme consta
na lista de presenças, nomeadamente: Cipriano Domingos Sanca e Ernesto Dja Nhace (Rádio Comunitária
de Gabú), Miguel Mama Balde (Rádio Comunitária de Contuboel) Ali Cande e Fátima Tchuma Câmara
(Radiodifusão Nacional), Paula Melo e Maria Vitoria Lopes da Cruz (Televisão da Guiné-Bissau), Lassana
Cassama e Abduramane Ture (Rádio Pindjiguiti), Rui Gomes de Sá (Rádio Bombolom FM), Eduardo Noé
Brandão (Rádio Nossa), Zeca Braima Sama (Rádio Comunitária de Bafatá), Silvina Bassanguê e Celeste
Paulo Man (Rádio Jovem), Talata Balde (Rádio Kassumai), Humberto Tavares (Rádio Uler Abande),
Amadu Uri Djalo (Rádio Sol Mansi) Dauda Dabó (Rádio Comunitária “Voz de Quelele), Braima Fati
(Agência Média e Publicações) e Adulai Balde (Rádio Sintchan Occo).
De referir que a 1ª Assembleia-Geral Extraordinária da REJOPOD foi organizada no quadro no Seminário
de Restituição do Atelier Regional sobre a Segurança dos Produtos da Saúde Reprodutiva nos Médias
para Jornalistas e Comunicadores da Africa Francófona, realizado em Novembro de 2007, no Senegal e
que teve lugar de 26 a 27 de Junho de 2008, em Bissau.
A sessão do encerramento da plenária contou com a honrosa presença da Sra. Antonieta Gomes em
representação da Directora-Geral do Plano e do Sr. Guy de Araújo Representante do UNFPA.
Feito em Bissau, aos vinte e sete dias do mês de Junho do ano dois mil e oito.
A Plenária da 1ª Assembleia-Geral Extraordinária da REJOPOD