Este manual fornece informações sobre o modelo de negócios da Belcorp, uma empresa de venda direta de cosméticos. Ele descreve 1) a história e os valores da Belcorp, 2) as oportunidades de negócio oferecidas aos consultores independentes, como revender produtos e desenvolver sua rede, e 3) os regulamentos e procedimentos para operar o negócio, como comprar produtos, receber bônus e seguir o código de ética.
2. Índice
1. Apresentação
1.1 Motivos para se orgulhar
em desenvolver seu negócio
próprio com a ajuda da Belcorp
1.2 Todas as ações da Belcorp estão
baseadas em princípios e valores
2. Fatores de Sucesso Belcorp
2.1 Três fatores de sucesso
2.1.1 A força de três marcas
de sucesso: L’Bel, Ésika e Cyzone
2.1.2 Facilidades para crescer
com seu negócio próprio
2.1.3 Lucros com o Plano de Negócio
3. Oportunidade de Negócio
Belcorp: Revender os Produtos
e Desenvolver sua rede
3.1 Revender
3.2 Crescer sua rede
4. Operação Comercial
4.1 Compra de produtos Belcorp
4.1.1 Período de revenda
ou campanha
4.1.2 Formas de pagamento
dos pedidos Belcorp
4.2 Envio de pedido Belcorp
4.2.1 Envio de pedidos pela Internet
4.2.2 Procedimento para pedidos
por telefone
4.2.3 Acompanhamento de pedidos
4.2.4 Entrega de pedidos
4.2.5 Procedimento para
o tratamento de ocorrências
4.2.6 Procedimento para devolução
de pedidos e produtos
5. Regulamento Comercial de Sua
Consultoria Independente Belcorp
5.1 Consultor Independente
5.2 Cadastro e geração de código do
Consultor Independente Belcorp
5.3 Titularidade e dependência
5.4 Idade mínima
5.5 Disponibilidade legal
5.5.1 Disponibilidade comercial
5.5.2 Ativação da consultoria
Independente
5.5.3 Linha de Patrocínio
5.5.4 Posicionamento na Rede
de Consultorias Belcorp
5.5.5 Atividade e manutenção
dos direitos do Consultor
Independente Belcorp
5.5.6 Validade contratual
5.5.7 Manutenção dos dados cadastrais
5.5.8 Suspensão contratual de direitos
5.5.9 Cessação contratual
5.5.10 Rescisão contratual
5.5.11 Renovação contratual
5.5.12 Reingresso de ex-Consultor
na Rede de Consultorias
Independentes Belcorp
2 Comece o Seu Negócio
5.5.13 Casamento de Consultores
Independentes
5.5.14 Separação de Consultores
Independentes
5.5.15 Inversão de titularidade
por opção
5.5.16 Transferência de
titularidade por óbito
5.5.17 Soberania das decisões judiciais
5.5.18 Critérios para mudança
de patrocínio
5.5.19 Transferência de rede
por acordo comercial
6. Estrutura de Sua Equipe
e Liderança
6.1 Manutenção de Linhas Descendentes
6.2 Transferência de Linhas
Descendentes por Roll-Up
6.3 Equiparação de liderança
6.4 Manutenção de Gerações
6.5 Manutenção da Qualificação
6.6 Transferência de Gerações
por Roll-Up
6.7 Patrocínio e responsabilidade
6.8 Promovendo a comunicação
oficial da Belcorp
6.9 Promovendo os eventos
e campanhas oficiais da Belcorp
6.10 Distribuição de bônus
6.11 Elegibilidade ao bônus
6.12 Bônus ativos, previstos
e cancelados
6.13 Modalidades de
recebimento de bônus
6.13.1 Exigências para o recebimento
de bônus como pessoa física
6.13.2 Exigências para o recebimento
de bônus como pessoa jurídica
6.14 Tributos incidentes na bonificação
6.14.1 Tributos incidentes em bônus pagos
à pessoa física por meio de Recibo
de Pagamento de Autônomo – RPA
6.14.2 Tributos incidentes em bônus
pagos por meio de Nota Fiscal
de Serviço emitida por pessoa
jurídica – Empresa Individual de
Responsabilidade Limitada (EIRELI)
ou Sociedade Limitada (LTDA.)
6.15 Formas de receber bônus
e pagamento mínimo
6.16 Bônus acumulados
7. Conduta e Regulamento
Comercial
7.1 Seu relacionamento
com a Belcorp
7.1.1 Garantias pelo Direito
do Consumidor
7.1.2 Garantias pela ABEVD
7.1.3 Política de não obrigatoriedade
7.1.4 Política de não exclusividade
7.2 Canais de informação Belcorp
7.3 Ética e manutenção
de direitos Belcorp
7.3.1 Respeito à Belcorp
7.3.2 Obediência às leis, aos
regulamentos e direitos de terceiros
7.3.3 Não associação com outras marcas,
empresas e produtos
7.3.4 Não associação com
práticas religiosas e políticas
7.3.5 Revenda de produtos Belcorp
7.3.6 Compra de estoques
7.3.7 Respeito aos clientes
7.3.8 Respeito ao mercado
7.3.9 Respeito aos demais
Consultores Independentes
7.3.10 Divulgação cuidadosa
e responsável Belcorp
7.4 Código de Ética Belcorp
7.4.1 Procedimento para tratamento
de infrações
7.4.2. Conselho de Ética Belcorp
7.4.3 Composição do Conselho
de Ética Belcorp
7.4.4 Definição do Presidente
e do Vice-Presidente do
Conselho de Ética Belcorp
7.4.5 Registro de denúncias
7.4.6 Tratamento de infrações
7.4.7 Notificação e defesa
7.4.8 Avaliação ética e jurídica
8. Sistema de Educação e Eventos
8.1 Metodologias sugeridas
8.1.1 Princípio da independência
8.1.2 Princípio do empenho
e da competência
8.1.3 Princípio da igualdade
8.2 Sistemas de apoio organizacional
8.2.1 Valorização e proteção
da metodologia oficial
8.2.2 Estratégias, materiais
e recursos particulares
8.2.3 Não-exclusividade
8.2.4 Proteção comercial
9. Cuidados com a Utilização da Marca
9.1 Cuidados com a utilização da marca
9.2 Cuidados com a utilização
de informações protegidas
por direitos autorais
9.3 Cuidados com a identificação
9.4 Cuidados com a confidencialidade
9.5 Cuidados com a privacidade
9.6 Utilização de informações
pré-aprovadas
9.7 Cuidados com a publicidade
e a comunicação na Internet
9.8 Cuidados com a publicidade
em outros meios
9.9 Cuidados com a exposição pública
9.10 Veracidade das informações
9.11 Atendimento à imprensa
9.12 Criatividade e inovação
9.13 Sobre promessas e garantias
9.14 Imagem
10. Mantenha-se informado
10.1 Acesse seu escritório virtual
10.2 Consulte sua Linha Ascendente
10.3 Invista em você
10.4 Esteja disposto a aprender
10.5 Participe do Sistema de
Treinamento Belcorp
10.6 Busque o aperfeiçoamento contínuo
11. Termos Básicos do Negócio
11.1 Venda Pessoal (VP)
11.2 Primeiro nível (1º nível)
11.3 Segundo nível (2º nível)
11.4 Linha Descendente Ativa
11.5 Linha Ascendente
11.6 Venda de Grupo (VG)
11.7 Gerações
11.8 Venda da Organização (VO)
12. Informações Adicionais
3. 3
1. Apresentação
Bem-vindo à oportunidade
de construir seu negócio
próprio com a Belcorp!
Uma empresa cuja paixão e compromisso
permitiram que nos estabelecêssemos como
uma companhia que cria oportunidades de
superação para homens e mulheres em toda a
América, com histórias de sucessos conquistados
por pessoas motivadas e pelo desejo de transcender.
Com a Belcorp, você poderá ter seu próprio
negócio, com rentabilidade diretamente vinculada
a seu envolvimento no desenvolvimento do
negócio, ou seja, sem limitações, como um plano
de renda independente para obter sua liberdade
financeira. Dependendo de seu interesse
e disponibilidade, poderá se dedicar totalmente
a alcançar de maneira mais rápida os resultados
desejados. Não há nenhuma exigência de
conhecimento prévio, nem metas, nem horários
a cumprir. Você será independente e poderá
decidir como proceder em cada situação.
Outro aspecto muito positivo é que as
recompensas oferecidas são proporcionais
à sua revenda e à revenda e desenvolvimento
do negócio das pessoas que você conecta
à sua rede para que revendam os produtos
Belcorp e compartilhem essa mesma
oportunidade. Ou seja, lucra mais quem
incentiva os outros a lucrarem também.
É uma oportunidade para transformar sua
vida e que você poderá compartilhar para
também transformar a vida de outras pessoas.
A Belcorp reconhece aqueles que ocupam um lugar
de destaque no desenvolvimento de seus negócios
independentes. São muitos benefícios, prêmios
e viagens inesquecíveis que
você pode conquistar!
Levar uma mensagem
de prosperidade,
ajudando a transformar
a vida de pessoas, é muito
gratificante, e o melhor
é ser recompensado por isso!
A Belcorp se apoia em valores
e boas práticas para que você
sinta uma grande satisfação em
fazer parte deste modelo de
negócio de grande impacto social
e em fazer crescer seu negócio.
Queremos ajudá-lo a construir
um novo capítulo de sua
história de sucesso.
1. Apresentação
Neste manual estão contidos os regulamentos
e procedimentos utilizados para orientá-lo no
desenvolvimento de seu negócio independente,
baseados na ética e nos valores da Belcorp,
visando ao bem-estar de todas as consultorias
independentes e do mercado de venda direta.
Prêmio
para o
desenho
do frasco
Idolâtre.
4. 1.1 Motivos para se orgulhar
em desenvolver seu negócio
próprio com a ajuda da Belcorp
Trazemos a experiência de mais de 45 anos de
comprometimento com a beleza e a realização
de homens e mulheres, transformando vidas
por meio da oportunidade de crescimento de
um negócio próprio. Desenvolvemos produtos
de excelente qualidade e três marcas de sucesso
que satisfazem diariamente milhares de
clientes: L’Bel, Ésika e Cyzone.
Em 1968, Eduardo Belmont, fundador da
Belcorp, teve um sonho: oferecer às mulheres
uma oportunidade de independência financeira
e o poder de transformar seu futuro, e o de suas
famílias e comunidades, por meio da venda direta
de tratamentos faciais e fragrâncias francesas.
Sua crença, garra e persistência o impulsionaram
a desenvolver seu máximo potencial e, em 1985,
as operações da Belcorp chegaram à Colômbia.
Mas sua paixão pelo negócio e seu propósito
de transformar a vida das pessoas o levaram
muito além. Em 2010 a Belcorp já estava
presente em 14 países da América: Peru,
Colômbia, Chile, México, Venezuela, Bolívia,
Guatemala, Porto Rico, El Salvador, República
Dominicana, Equador, Costa Rica, Estados
Unidos e Panamá. E em 2011, ciente da
força e da representatividade da venda direta
em nosso país, Eduardo Belmont iniciou
as operações da Belcorp no Brasil.
Nós nos desafiamos sempre para transformar
sonhos em realidade, buscando soluções inovadoras.
Todos os anos criamos centenas de novos
produtos, apoiados por milhares de estudos
que avaliam e comprovam sua qualidade.
Nossos produtos têm recebido muitos
reconhecimentos e prêmios em concursos
e eventos internacionais, graças à criatividade
e à inovação com as quais foram desenvolvidos.
Somos a terceira maior empresa de cosméticos
da América Latina*. Temos uma posição de
liderança global: estamos entre os primeiros das
100 maiores empresas de cosméticos** e entre
os top 10 das 100 maiores empresas de vendas
diretas*** em todo o mundo.
Somos comprometidos com o que pensamos,
dizemos e fazemos e construímos relações
transparentes e abertas. Por isso, a Belcorp
é uma empresa de venda direta associada à
ABEVD (Associação Brasileira de Empresas de
4 Comece o Seu Negócio
Venda Direta) e submete-se a todas as suas
determinações para reger seus relacionamentos
de acordo com o “Código de Ética diante dos
Vendedores Diretos e entre Empresas”, bem como
o “Código de Ética diante dos Consumidores”.
Por meio de nosso modelo de negócios, vimos
Consultores Independentes crescerem como
empreendedores, progredindo com suas famílias
e contribuindo para o crescimento de suas
comunidades. Nossos Consultores Independentes
são a inspiração de nossos esforços. Este genuíno
interesse pela realização e transformação da vida
de pessoas nos levou a estarmos comprometidos
com os 10 (dez) princípios do Pacto Global da
Organização das Nações Unidas (ONU) como forma
de reafirmar o objetivo da empresa de trabalhar por
uma sociedade mais justa, democrática e sustentável.
O Pacto Global da ONU é uma iniciativa planejada
para empresas comprometidas em alinhar suas
operações e estratégias com os 10 (dez) princípios
universalmente aceitos nas áreas de direitos
humanos, trabalho, meio ambiente e combate
à corrupção. Assim, as corporações, que são os
principais agentes da globalização, podem ajudar
a garantir que organizações de mercado, comércio,
tecnologia e finanças progridam de maneira
a beneficiar as economias e as sociedades
em todos os lugares.
*Fonte: Euromonitor Internacional, 2013.
**Fonte: WWD Beauty Biz, 2013, segundo volume de vendas.
***Fonte: Revista Direct Selling News, 2013.
1. Apresentação
5. 5
1.2 Todas as ações da Belcorp
estão baseadas em princípios
e valores:
O Propósito da Belcorp
Impulsionar a beleza e a realização pessoal.
A beleza é nossa paixão. Nós a entendemos
como a expressão da harmonia interna que,
ao ser irradiada, nos inspira a sermos melhores.
Há beleza nas pessoas, nos relacionamentos,
nos sonhos.
A realização é nosso motor. Criamos as
oportunidades necessárias para que as pessoas
liberem sua força interior e assim possam
realizar seus sonhos.
Dessa forma, beleza e realização seguem unidas
como uma única promessa, e se convertem
em nosso convite para construir em conjunto
um mundo cheio de oportunidades.
Os Valores da Belcorp
Somos apaixonados, desfrutamos intensamente
o que fazemos e acreditamos que o extraordinário
é possível.
Somos empreendedores, nos desafiamos
permanentemente para criar, para tornar realidade
nossos sonhos.
Somos parceiros, criamos e desenvolvemos
relacionamentos de qualidade e respeito que
geram valor para todos.
Somos autênticos, somos comprometidos
com o que pensamos, dizemos e fazemos.
Saiba mais pelo site www.somosbelcorp.com.br.
1. Apresentação
6. 2. Fatores de Sucesso Belcorp
A Oportunidade de Negócio Próprio com
a Belcorp é a mesma para todos os Consultores
Independentes. É de acesso fácil, simples e é
muito poderosa, permitindo que cada Consultor
atue de forma independente e de acordo com
seus objetivos pessoais.
O que define o alcance da oportunidade
é o objetivo do Consultor Independente,
que pode desenvolver-se como Consultor,
Empresário ou Gran-Empresário. Essa é uma
decisão pessoal que determinará as prioridades
e estratégias de seu negócio próprio. Nos três
casos proporcionamos ferramentas adequadas
e todo o suporte necessário para que
o Consultor Independente possa crescer
e desenvolver seu negócio próprio.
Ao começar como um Consultor Independente,
você pode obter uma renda imediata com a revenda
de produtos e seguir um Plano de Negócio de
acordo com seu crescimento e desenvolvimento.
Indicação de novos clientes
A cada contato com clientes, sugerimos que você
peça indicação de outros, permitindo assim que sua
lista de clientes aumente diariamente, garantindo suas
revendas em todas as campanhas, ampliando seu
negócio próprio e suas oportunidades de lucro.
Formação de rede
Você também tem a opção de fazer de seu
negócio próprio uma fonte de renda para sua família.
Ao indicar e patrocinar outras pessoas interessadas
6 Comece o Seu Negócio
Venda direta
Venda direta é a comercialização de bens e serviços
diretamente aos consumidores, mediante o contato
de um(a) revendedor(a) independente.
Na Belcorp, o revendedor independente é
chamado de Consultor Independente. É por meio
deste canal que oferecemos a todos os nossos
Consultores Independentes a oportunidade de
desenvolver seu negócio próprio com a revenda
de produtos.
Você pode adquirir produtos Belcorp com
desconto de 30% em relação ao preço de
revenda dos cosméticos sugerido a clientes nos
catálogos das três marcas: L’Bel, Ésika e Cyzone.
Para não cosméticos de Cyzone o desconto é de
20%. Para não cosméticos de L’Bel e Ésika não se
aplica desconto. Além de descontos de até 60%,
exclusivos para Consultores Independentes,
na Revista Ganho!.
em ter um negócio próprio com a Belcorp, você
estará acelerando o crescimento de seu próprio
negócio. Você poderá montar sua rede, orientar
sua equipe em seus negócios independentes e ganhar
bônus sobre seu desempenho. Um caminho repleto
de prêmios e reconhecimentos.
O Consultor Independente pode indicar, patrocinar,
formar e capacitar quantos Consultores de sua rede
achar necessário, até formar uma organização forte
e produtiva... O resultado será impressionante!
7. 7
2. Fatores de Sucesso Belcorp
2.1 Três fatores de sucesso
2.1.1 A força de três marcas de
sucesso: L’Bel, Ésika e Cyzone
Oferecemos três marcas de sucesso que lhe permitem
atender a todos os tipos de cliente, de todas as idades
e preferências de preço, com excelente qualidade.
L’Bel é especialista no cuidado da pele.
Cosméticos de alta tecnologia, desenvolvidos
na França, que oferecem o que há de mais
inovador em tratamento facial e corporal. Além
de maquiagem, fragrâncias e cuidado pessoal.
Ésika é uma explosão de aromas e cores.
São perfumes e inúmeras opções de maquiagem
em um portfólio completo que atende a mulher
e toda a sua família.
Cyzone é a marca para jovens.
Muita maquiagem, fragrâncias, cuidado pessoal,
roupas e acessórios exclusivos. Tudo o que garotas
e garotos entre 17 e 24 anos desejam para um look
com atitude.
Com as três marcas você comprovará que é mais
fácil conquistar clientes, obter lucros e montar
sua própria organização.
2.1.2 Facilidades para crescer
com seu negócio próprio
A Belcorp oferece uma metodologia única para
desenvolver seu negócio próprio, além de muitas outras
ferramentas, como: portal web, sistema de treinamento
e eventos, canais de comunicação, facilidades
de pagamento (crédito de 28 dias, boleto, cartão
de crédito), ciclo de pedido rápido, centros de
distribuição e outras ferramentas para que você possa
gerenciar seu negócio próprio com facilidade, obtendo
os melhores resultados para você e sua equipe.
2.1.3 Lucros com o Plano de Negócio
O sucesso de sua equipe será seu sucesso. Ao formar,
liderar e duplicar sua equipe de vendas de produtos,
você poderá crescer no Plano de Negócio. Quanto
mais pessoas em sua rede e quanto maiores forem
suas vendas, maiores serão seus lucros!
Você tomou a decisão de começar seu próprio negócio,
uma clara demonstração da confiança que tem em si
mesmo e em seu potencial. Temos muitas ferramentas
para facilitar sua atividade, multiplicar seus lucros e
acompanhá-lo rumo ao sucesso.
O que define o alcance da Oportunidade de Negócio
é o compromisso do Consultor Independente. Esta é
uma escolha pessoal que irá determinar suas prioridades
e estratégias com relação a seu negócio independente.
Escolha como você deseja crescer com a Belcorp!
8. 3. Oportunidade de Negócio Belcorp: Revender
os Produtos e Desenvolver Sua Rede
3.1 Revender
Ao atender a seu mercado local atuando como
Consultor Independente, você pode obter renda
imediata. Basta usar, promover e revender nossos
produtos, distribuindo catálogos, realizando sessões
de beleza ou usando qualquer metodologia válida
que divulgue as marcas de maneira adequada.
E, acompanhando corretamente seus clientes, você
poderá obter indicações de outros e aumentar sua
possibilidade de lucro. A principal vantagem de ser um
Consultor Independente é estabelecer seus objetivos
e crescer com seu próprio esforço.
A Belcorp apoia o crescimento e o desenvolvimento
dos Consultores Independentes de várias formas:
a. Oferece três catálogos: L’Bel, Ésika e Cyzone.
Nossos catálogos são como três lojas abertas
24 horas por dia, e com produtos voltados para diversos
tipos de cliente. Leve os catálogos aonde quer
que vá ou acesse-os de forma gratuita por meio de
seu escritório virtual (www.somosbelcorp.com.br)
ou pelos sites das marcas (www.lbel.com.br;
www.esika.com.br; www.cyzone.com.br).
Com L’Bel seus clientes tornam-se fieis à marca,
e aumentam significativamente suas possibilidades
de lucro.
Ésika é um “abre portas” com produtos atrativos
para toda a família, a preços acessíveis.
Cyzone é uma novidade: uma marca totalmente
dirigida aos jovens.
8 Comece o Seu Negócio
b. Revista GANHO!
A Revista Ganho! é exclusiva para os Consultores
Independentes Belcorp. Nela você encontra produtos
selecionados dos três catálogos (L’Bel, Ésika e Cyzone)
com preços exclusivos, e lucros de mais de 120% para
você, Consultor Independente, lucrar muito mais em
cada campanha. Além de conter informações e dicas
sobre vendas, produtos e o negócio.
9. 9
Atenção: Os preços divulgados
na Revista Ganho! são os
valores que o Consultor
Independente pagará para
a Belcorp. Para garantir sua
lucratividade, sugerimos que
a revenda ao cliente seja feita
pelo preço de referência
dos catálogos.
c. Amostras e discovery
nos catálogos
Está comprovado: 80%
dos clientes esperam que os
Consultores os ajudem em suas compras... e a melhor
maneira de fazê-lo é oferecendo amostras de produtos
para experimentação. Quanto mais amostras, mais
chances de realizar a revenda!
d. Escritório virtual
Uma ferramenta para gerenciar seu negócio
próprio e estar com seu cliente 24 horas por dia,
onde você estiver. Em seu escritório virtual – em
www.somosbelcorp.com.br − você poderá realizar
pedidos, enviar catálogos virtuais gratuitamente
e contar com todas as facilidades para gerir seu
negócio próprio.
e. Merchandising Belcorp
Sua imagem de Consultor Independente e especialista
no negócio é muito importante. Por isso, oferecemos
para compra materiais de apoio – como pins, caderno,
bloco de pedidos e sacolas − que o identificam como
um Consultor Independente, proporcionando a você
uma aparência mais séria e empresarial.
3. Oportunidade de Negócio Belcorp: Revender
os Produtos e Desenvolver Sua Rede
Todos os materiais são disponibilizados para compra
a todos os Consultores Independentes, sem distinção
na rede de negócio.
f. Conheça a Metodologia Conquiste o Sucesso
Belcorp, um material que reúne as melhores
práticas, dicas e atitudes dos melhores Consultores
Independentes. São sete passos totalmente duplicáveis
para você desenvolver seu negócio próprio,
assegurando seus lucros e o crescimento de sua rede
em todas as campanhas. Conheça e duplique
a Metodologia Conquiste o Sucesso Belcorp.
3.2 Crescer sua rede
Além dos lucros com a revenda dos produtos,
o Consultor Independente pode aumentar sua
rede, incrementar seu negócio e ajudar milhares de
pessoas a transformar suas vidas por meio da beleza
e da realização pessoal. Ao expandir sua equipe de
Consultores Independentes, você poderá beneficiar
mais pessoas e será recompensado em múltiplos níveis.
Conectando outras pessoas ao negócio, você constrói
sua própria rede, com direito a bônus de acordo com
o desenvolvimento de seu negócio próprio. Além disso,
contribui na transformação de suas vidas, ajudando-as a
alcançar suas metas de realização pessoal e profissional.
Para crescer no Plano de Negócio você só precisa
promover esta excelente oportunidade e formar
sua organização conectando à sua rede outros
Consultores Independentes.
Depois de dedicar seu tempo à formação de sua
rede, o Consultor Independente poderá ter a sua
rede atendendo clientes, recrutando e treinando
outros Consultores Independentes simultaneamente.
A Belcorp oferece materiais de apoio para cada
etapa de seu desenvolvimento.
A principal vantagem de atuar no crescimento e
desenvolvimento da rede é a possibilidade de construir
um ativo vitalício e hereditário, que poderá representar
sua liberdade financeira em longo prazo. Sua dedicação
irá determinar seus resultados!
Conheça e duplique a Metodologia Conquiste
o Sucesso Belcorp, desenvolvida para levar aos
Consultores os conhecimentos básicos de como
criar e fazer prosperar seu negócio independente
Belcorp. Certamente você conhecerá dicas valiosas
e informações que o guiarão rumo ao sucesso.
Onde encontrar o material completo da
Metodologia Conquiste o Sucesso Belcorp?
Pelo site: www.somosbelcorp.com.br, aba
Treinamento/Negócios/Metodologia.
10. 4. Operação Comercial
4.1 Compra de produtos Belcorp
Todos os Consultores Independentes, ativos ou
inativos, que estejam em dia com seus pagamentos
têm direito a fazer pedidos de produtos Belcorp
com desconto de 30% em relação ao preço de
revenda sugerido a clientes para cosméticos; para
não cosméticos de Cyzone o desconto é de 20%;
e para não cosméticos de L’Bel e Ésika não se
aplica desconto.
4.1.1 Período de revenda
ou campanha
A Belcorp oferece 12 campanhas ao ano, sendo
cada uma delas correspondente a aproximadamente
um mês. Recomendamos que esteja sempre atento
a seu escritório virtual, onde são divulgadas as datas
exatas de abertura e fechamento das campanhas.
Cada campanha possui catálogos específicos,
com preços sugeridos para revenda e ofertas distintas.
No primeiro pedido de um Consultor Independente
Belcorp, ele receberá em sua caixa dois kits de
catálogos, sendo um kit da campanha seguinte
e um kit de duas campanhas à frente. Exemplo: caso
o novo Consultor Independente envie seu primeiro
pedido em janeiro, receberá um kit de catálogos
de fevereiro e um kit de catálogos de março.
A partir do segundo pedido, o Consultor Independente
sempre receberá um kit de catálogos de duas
campanhas à frente, ou seja, em fevereiro receberá
10 Comece o Seu Negócio
um kit de catálogos de abril, e assim sucessivamente.
Por isso, é importante que envie seus pedidos em todas
as campanhas. Além de assegurar seus lucros com
a revenda de produtos, poderá se planejar e montar
as estratégias de vendas da campanha seguinte,
de acordo com as principais ofertas e lançamentos
e as necessidades de seus clientes.
4.1.2 Formas de pagamento
dos pedidos Belcorp
Será aceita uma das três formas de pagamento
por pedido:
• Crédito Belcorp;
• Coleto pré-pago;
• Cartão de crédito.
Crédito Belcorp
O crédito Belcorp oferece ao Consultor
Independente um prazo de até 28 dias da data
do pedido para o pagamento.
O crédito será liberado somente mediante o
recebimento de todos os documentos necessários –
cópia de RG, CPF, comprovante de endereço em
nome do Consultor Independente titular 1, ficha
cadastral e contrato datados e assinados com a
assinatura idêntica à constante no documento de
RG – e após análise prévia da Belcorp. O Consultor
Independente será informado sobre a liberação de
seu crédito por meio de um SMS por isso mantenha
seus dados de telefone e e-mail sempre atualizados.
Para mais informações sobre o crédito Belcorp,
acesse www.somosbelcorp.com.br ou ligue para
o Belcorp Responde: 0800 778 89 92 (de segunda
11. 11
4. Operação Comercial
a sexta-feira, das 8h às 20h, sábado, das 8h às 14h,
exceto feriados nacionais).
O Consultor Independente que desejar uma
reanálise de seu cadastro poderá solicitá-la via
e-mail, pelo endereço: junte-se@belcorp.biz.
Em cumprimento à legislação brasileira, as
informações detalhadas a respeito das análises de
crédito somente serão fornecidas exclusivamente
pelos órgãos de proteção ao crédito, e mediante
solicitação do titular do CPF. Da mesma forma, ao
Patrocinador é vedado o fornecimento de quaisquer
informações detalhadas a respeito das análises de
crédito dos demais Consultores Independentes,
mesmo daqueles de sua rede de negócios.
Boleto pré-pago
É uma opção para o Consultor Independente que
deseja pagar sua compra à vista. Neste caso, basta
efetuar o pedido e selecionar a opção “boleto pré-pago”.
O sistema irá gerar um boleto com o código
de barras, que você deverá quitar até o vencimento.
Assim que o pagamento for identificado pela
Belcorp, seu pedido será faturado.
IMPORTANTE:
O boleto pré-pago tem prazo de 48 horas
para pagamento e prazo de três dias úteis
para compensação no sistema da Belcorp.
Cartão de crédito
É uma opção para o Consultor Independente
que deseja pagar sua compra com cartão de
crédito pessoal.
Neste caso, basta efetuar o pedido e selecionar
a opção “cartão de crédito”. Ao final da transação
você poderá visualizar e imprimir o comprovante
da administradora do cartão de crédito referente
à compra.
Para sua segurança, esta transação passa por
um processo de validação das informações
do cartão de crédito utilizando um serviço
de banco de dados externo.
Caso ocorra alguma inconsistência de dados,
o pedido poderá ser cancelado. Por isso, é mais
seguro que o pedido seja realizado até o penúltimo
dia da Campanha. Orientamos que acompanhe
o andamento do seu pedido pelo site.
IMPORTANTE:
O pedido mínimo para faturamento é de 135 pontos,
independentemente da forma de pagamento.
Será aceita somente uma forma de pagamento
por pedido (crédito Belcorp, cartão de crédito
ou boleto pré-pago).
Para quem optar pelo crédito Belcorp,
os pedidos que ultrapassarem a linha de crédito
Belcorp preestabelecida não poderão ser faturados.
Neste caso, o Consultor Independente deverá rever
o pedido e readequá-lo aos requisitos necessários
ou efetuar o pagamento de todo pedido com cartão
de crédito ou boleto pré-pago.
4.2 Envio de pedido Belcorp
Os pedidos podem ser enviados via Internet ou pelo
telefone e podem ser pagos das seguintes formas:
Forma de
pagamento
CARTÃO DE CRÉDITO
Boleto pré-pago
Boleto pós-pago
(crédito Belcorp)
Pedidos colocados por
Internet Telefone
4.2.1 Envio de pedidos pela Internet
Acesse o site www.somosbelcorp.com.br e faça
o login para ingressar em seu escritório virtual,
uma área exclusiva para Consultores Independentes
Belcorp. Para detalhes de como fazer seu pedido,
acesse o tutorial “Como fazer seu pedido”, disponível
na seção de treinamento seu escritório virtual.
Lembre-se de que sua senha é pessoal e
intransferível, ficando o Consultor Independente
responsável por sua confidencialidade e por toda e
qualquer movimentação feita pelo site em seu login.
Pela Internet, é possível escolher qualquer uma das
três forma de pagamento: crédito Belcorp*,
boleto pré-pago ou cartão de crédito.
*Crédito Belcorp: mediante prévia análise.
4.2.2 Procedimento para
pedidos por telefone
O Consultor Independente também poderá
fazer seus pedidos pelo Belcorp Responde
(0800 778 8992). Neste caso, tenha em mãos seu
código de Consultor, sua lista de compras contendo
todos os códigos dos produtos e as quantidades.
Para sua maior segurança, no caso de pedidos
realizados pelo Belcorp Responde, a Belcorp exige
a confirmação de dados. Para essa modalidade são
aceitos pagamentos com crédito Belcorp* ou boleto
pré-pago.
*Crédito Belcorp: mediante prévia análise.
12. 4.2.3 Acompanhamento de pedidos
Os pedidos efetivados poderão ser acompanhados por
meio da Internet (acesse www.somosbelcorp.com.br
e faça seu login), pelo e-mail junte-se@belcorp.biz ou
pelo Belcorp Responde (0800 778 8992).
4.2.4 Entrega de pedidos
O correto preenchimento de seu cadastro é
fundamental para assegurar que sua caixa de pedido
chegará ao local correto e no prazo predefinido.
A Belcorp entregará as caixas de pedidos de acordo
com o local de entrega informado pelo Consultor
Independente em seu cadastro.
O Consultor fica responsável por seu recebimento
no prazo previsto, indicado no momento da
finalização do pedido.
Serão feitas duas tentativas de entrega. Havendo
qualquer falha por falta de informações corretas
e/ou qualquer outra impossibilidade que seja de
INFORMAÇÕES & SUPORTE INTERNET TELEFONE
Produtos
Consulta de dados cadastrais
Incentivos e promoções vigentes
Pedidos (informações gerais e de entrega)
Informações sobre sua rede
Informações sobre pós-vendas
Reclamações gerais
Alergia e sensibilidade (cosmetovigilância)
PEDIDOS
Registro de pedidos
Correção, inclusão e exclusão de itens*
REGISTRO
Consultorias
Alteração de dados cadastrais**
PÓS-VENDA
Trocas (tamanho e cor)
Devoluções (conforme política)
Itens faltantes (FFNE e demais)
Cancelamento de pedidos
12 Comece o Seu Negócio
responsabilidade do Consultor Independente,
a caixa retornará para a Belcorp e será feita
a devolução do pedido. Uma vez devolvido para
a Belcorp, não haverá a possibilidade de uma nova
tentativa de entrega. Neste caso, o Consultor
Independente deverá efetivar novo pedido de compra.
No caso de caixas devolvidas por endereço
incorreto, ou devolução por não reconhecimento
da compra pelo Consultor Independente,
a Belcorp fará o bloqueio do referido cadastro
até a regularização de todas as informações
pelo titular da Consultoria Independente.
Ao receber seu pedido, é muito importante
que você:
• Verifique se a caixa está em perfeitas
condições (lacrada com a fita Belcorp);
• Confira a quantidade de volumes recebidos
e seus dados na etiqueta que consta na caixa;
• Confirme se o boleto de cobrança está anexo
(caso esta tenha sido a forma de pagamento
escolhida por você).
Assine o comprovante de entrega com nome legível,
RG e data do recebimento.
Cancelamento de Pedidos
*Um pedido só pode
ser alterado no site
até o momento em
que é finalizado. Para
modificar o pedido após
esta fase, somente pelo
Serviço de Atendimento
Belcorp Responde
(0800 778 8992), desde
que o pedido não esteja
faturado.
**Poderão ser realizadas
por seu escritório
virtual as seguintes
alterações de cadastro:
endereço de entrega,
e-mail, telefone e
dados bancários. Outras
alterações cadastrais só
poderão ser realizadas
por meio de solicitação
formal à Belcorp,
pelo e-mail
junte-se@belcorp.biz,
com o envio
do documento
comprobatório
digitalizado anexado.
Para saber como
digitalizar os
documentos, acesse
o tutorial “Como
digitalizar e enviar seus
documentos”, na seção
de treinamento de seu
escritório virtual.
4. Operação Comercial
13. 13
Somente desta maneira a Belcorp poderá auditar
seus transportadores.
Para sua segurança, em caso de qualquer
irregularidade na entrega, é fundamental:
• Registrar o problema no verso da nota fiscal,
com seu nome legível e a descrição detalhada
do ocorrido;
• Entregar a nota fiscal ao motorista;
• Entrar em contato com o SAC (0800 778 8992)
para mais instruções.
4.2.5 Procedimento para
o tratamento de ocorrências
Para auxiliar o Consultor Independente na
administração de seu negócio, a Belcorp
disponibiliza dois canais de atendimento:
Escritório virtual (www.somosbelcorp.com.br)
e Belcorp Responde (0800 778 8992 – de segunda
a sexta-feira, das 8h às 20h; sábado, das 8h às 14h –
exceto feriados nacionais).
Conheça abaixo os serviços oferecidos por
cada um deles:
4.2.6 Procedimento para devolução
de pedidos e produtos
Atendendo aos requisitos da legislação de consumo
brasileira, a Belcorp aceitará a devolução de
produtos nos termos da lei, desde que os mesmos
encontrem-se dentro da data de validade e em bom
estado de conservação. Para atender as devoluções
de seus consumidores, o Consultor Independente
deve estar atento às seguintes regras:
Um consumidor poderá solicitar o cancelamento
em até 7 (sete) dias contados da data do recebimento
do produto. Para tanto, o Consultor Independente
deverá recolher o produto e contatar o Serviço de
Atendimento Belcorp Responde (0800 778 8992)
ou pelo e-mail junte-se@belcorp.biz para obter
as orientações de como proceder.
No caso de cancelamento de pedido, a Belcorp
aceitará a devolução, nos termos da lei, no período
máximo de 7 (sete) dias corridos e desde que ele se
encontre lacrado e em bom estado de conservação.
O Consultor Independente que decidir pelo
cancelamento do pedido ou a devolução de produtos
decorrentes de falha operacional da Belcorp,
tais como atraso de entrega, produtos entregues
4. Operação Comercial
danificados ou sem condição de uso, deverá contatar
o Serviço de Atendimento Belcorp Responde
(0800 778 8992) ou pelo e-mail junte-se@belcorp.biz
para receber as orientações sobre como proceder.
Para ambos os casos, uma vez criado o protocolo
de atendimento para devolução do(s) produto(s) pelo
Consultor Independente, o crédito referente a essa
devolução poderá acontecer das seguintes formas:
Para pagamento com crédito Belcorp:
No caso de devolução parcial de produto,
o Consultor Independente receberá um crédito
no valor pago referente ao item devolvido, que
ficará disponível em seu código de Consultor
Independente para seu próximo pedido.
No caso de cancelamento de pedido, o boleto
será cancelado após o recebimento dos produtos
pela Belcorp.
Para pagamento com boleto pré-pago
e cartão de crédito:
O Consultor Independente receberá um crédito
no valor pago referente ao item devolvido, que
ficará disponível em seu código de Consultor
Independente para seu próximo pedido; ou poderá
solicitar ao Serviço de Atendimento Belcorp
Responde (0800 778 8992) o estorno do valor no
cartão de crédito, ou depósito em conta corrente
para os pagamentos em boleto pré-pago. O estorno
ou depósito em conta corrente será realizado ao
Consultor Independente no prazo de até 10 (dez)
dias úteis após o recebimento dos produtos ou do
pedido pela Belcorp.
O Consultor Independente é responsável por
ressarcir a seus clientes ou consumidores finais
o dinheiro correspondente aos produtos devolvidos
por eles, devendo cumprir com os prazos e
condições da legislação de consumo brasileira.
IMPORTANTE:
Qualquer situação de cancelamento ou devolução
de pedidos não pagos implica o desconto
dos pontos atribuídos à conta do Consultor
Independente, influenciando o montante
contabilizado para qualificações, incentivos
e cálculos de bônus.
Conheça também os prazos de solicitação
de cada um dos serviços de pós-Revendas:
• Itens faltantes: até 1 (uma) semana após
o recebimento do pedido.
• Cancelamento de pedidos: até 7 (sete)
dias corridos.
• Devoluções e trocas: até 2 (duas) campanhas
após o recebimento do pedido.
14. 5. Regulamento Comercial de Sua
Consultoria Independente Belcorp
5.1 Consultor Independente
Cada Consultor Independente Belcorp ingressa por
indicação de outro Consultor Independente Belcorp
já cadastrado. No caso de cadastros espontâneos,
sem indicação de uma Consultoria Independente,
serão direcionados automaticamente pelo sistema
de acordo com os seguintes critérios:
• de acordo com a proximidade do CEP do
endereço cadastrado em nossa base de dados
dentro da mesma cidade;
• somente a um Consultor Independente Belcorp
qualificado como, no mínimo, Empresário no Plano
de Negócio Belcorp, que esteja ativo e que tenha
autorizado a divulgação de seus dados durante
seu cadastro.
Requisitos para ser um Consultor Independente
Belcorp:
• Não ter sido condenado em sentença criminal
transitada e julgada;
• Ter mais de 18 anos de idade e ter um cadastro
regular na Receita Federal;
• Não ter sido suspenso em suas atividades
profissionais ou empresa ou por qualquer
associação, sociedade ou instituição profissional
ou qualquer autoridade judicial ou governamental;
• Ser civilmente capaz de administrar seu próprio
negócio;
• Não ter um contrato de Consultor Independente
Belcorp rescindido por infração a suas cláusulas;
• Exclusivamente no caso de formação de rede:
não ser funcionário da Belcorp.
5.2 Cadastro e geração
de código do Consultor
Independente Belcorp
Para o cadastramento de novas Consultorias
Independentes, o interessado deve acessar o site:
www.somosbelcorp.com.br ou ligar para o Belcorp
Responde.
Após o correto preenchimento do cadastro, será
gerado o registro da nova Consultoria Independente
pelo sistema e enviado automaticamente para
o e-mail informado no momento do cadastro,
com as informações de seu código de Consultor
Independente e o lembrete da senha de acesso
registrada pelo interessado no momento do
preenchimento do cadastro.
Com o código de Consultoria Independente
e sua senha, o interessado passa a ter acesso
14 Comece o Seu Negócio
às informações disponíveis na área restrita de
seu escritório virtual.
O acesso a seu escritório virtual é de uso pessoal
e intransferível e é protegido por sua senha. Este
acesso será de total responsabilidade do Consultor
Independente. As informações disponíveis e os acessos
às áreas restritas do site Belcorp podem variar de
acordo com a qualificação do Consultor Independente
no Plano de Negócio.
IMPORTANTE:
Para sua ativação, o Consultor Independente deverá
enviar e pagar seu primeiro pedido de compra (ou
Pedido de Ativação) e enviar para a Belcorp as cópias
dos documentos comprobatórios do 1º e do 2º
titular: RG, CPF, comprovante de residência, ficha de
cadastro e contrato datados e assinados. Importante:
a assinatura da ficha de cadastro e do contrato precisa
ser idêntica à assinatura do documento de RG enviado
pelo Consultor Independente.
O envio poderá ser feito por:
a) Correio – para Belcorp do Brasil Distribuidora de
Cosméticos Ltda. – Av. das Nações Unidas, 12.901 –
Torre Norte – 2º andar – Brooklin – São Paulo – SP.
Sugerimos que encaminhe por Sedex ou carta
registrada para acompanhar o envio.
b) Digitalização – basta digitalizar os documentos
e enviar para o site: www.somosbelcorp.com.br.
Para saber em detalhes como fazer, sugerimos
que acesse o tutorial “Como digitalizar e enviar seus
documentos”, disponível na seção de treinamento
do seu escritório virtual – Novo Consultor.
É muito importante manter suas informações de
cadastro atualizadas, como conta corrente, número
de PIS, e-mail, endereço e telefones de contato.
O registro da nova Consultoria Independente tem
validade provisória de 2 (duas) campanhas, incluindo
a campanha em que foi efetuado o cadastramento.
Após esse período, caso não seja efetivado o pedido
de compra, também conhecido como Pedido de
Ativação do Consultor Independente, seu cadastro
será automaticamente cessado.
Para reativar o cadastro o interessado poderá acessar
o site www.somosbelcorp.com.br ou entrar em
contato com o Belcorp Responde. Nesse momento,
e somente nesse momento, o interessado poderá
optar por se manter na rede do mesmo Patrocinador
ou fazer a troca.
Uma vez reativado, o interessado terá um prazo de 2
(duas) campanhas, incluindo a campanha da reativação
para realizar seu Pedido de Ativação, para se tornar um
15. 15
Consultor Independente. Caso contrário, seu cadastro
será novamente cessado.
Aceitação ou rejeição de contrato de Consultores
Independentes: A Belcorp se reserva o direito de
aceitar ou rejeitar qualquer contrato de Consultor
Independente, bem como qualquer solicitação de
renovação de contrato. De igual modo, a Belcorp se
reserva o direito de revogar um contrato de Consultor
Independente caso suas atividades não estejam em
conformidade com os princípios comerciais contidos
neste manual, ou com o Contrato de Empresário
Independente Belcorp.
5.3 Titularidade e dependência
Cada Consultoria Independente pode ser operada por
até 2 (dois) Consultores Independentes, considerados
titular 1 e titular 2 (ou dependente).
Para que possa desfrutar os mesmos benefícios
e premiações, além de participar dos eventos
promovidos pela Belcorp, ambos os titulares,
1 e 2, deverão manter suas informações cadastrais
devidamente preenchidas.
O cadastro do titular 2 e o envio de seus documentos
comprobatórios devem ser feitos antes do início
de qualquer campanha de incentivo, viagem ou
reconhecimento para que ele possa desfrutar seus
resultados.
5.4 Idade Mínima
Os Consultores Independentes titular 1 e titular 2
devem ter a idade mínima obrigatória para assumir
suas responsabilidades contratuais. No Brasil, é exigida
a maioridade de 18 anos.
5.5 Disponibilidade legal
Os Consultores Independentes titular 1 e titular 2
devem ter documentação válida para realizar
negócios no território nacional de sua Consultoria
Independente. No Brasil, é exigido o CPF (Cadastro
de Pessoa Física) válido.
5.5.1 Disponibilidade comercial
Os Consultores Independentes titular 1 e titular 2
não poderão estar inscritos em duplicidade na Rede
5. Regulamento Comercial de Sua
Consultoria Independente Belcorp
de Consultorias Independentes Belcorp. Caso seja
identificado algum caso de duplicidade na rede, terá
validade somente o primeiro cadastro realizado em
sistema, como 1º ou 2º titular, passando esta nova rede
formada automaticamente para o primeiro Consultor
Empresário, ou acima, ativo da Linha Ascendente.
5.5.2 Ativação da Consultoria
Independente
O primeiro pedido é considerado Pedido de Ativação
e deve ser feito no prazo máximo de 2 (duas)
campanhas, considerando a campanha de
cadastramento, para que ele continue válido.
A Belcorp não exige a compra de qualquer
produto para a obtenção de registro válido no
sistema, porém para a ativação de seu cadastro
será necessário o envio de seu primeiro pedido
e a compra do Kit de Início Belcorp.
Para renovar seus direitos de adquirir produtos com
descontos, indicar outras Consultorias Independentes,
manter sua organização, continuar elegível às
recompensas previstas no Plano de Negócio Belcorp
e programas de incentivos, será necessário que a
Consultoria Independente mantenha uma produção
autônoma mínima mensal, ou seja, mantenha
a atividade enviando pelo menos um pedido
mínimo em todas as campanhas, assim como efetue
o pagamento das faturas correspondentes às compras
de mercadorias ne Belcorp dentro dos prazos
estabelecidos.
Um Consultor Independente Belcorp é considerado
ativo sempre que envia e efetua o pagamento de, no
mínimo, 1 (um) pedido por campanha. Para garantir seu
sucesso no negócio, o envio de seu Pedido Pessoal é
fundamental, pois assim você obtém seus lucros com
a revenda dos produtos e assegura os bônus de acordo
com o crescimento de seu negócio próprio no Plano
de Negócio.
Importante:
Quem optar pelo pagamento do boleto pré-pago
deve estar atento à sua ativação. Seu pedido deve
ser realizado até, no máximo, 5 (cinco) dias úteis antes
do fechamento da campanha.
Caso o pedido seja feito durante os últimos 5 (cinco)
dias úteis da campanha, sua ativação e esta pontuação
poderão ser consideradas para a campanha seguinte.
Sugerimos que não deixe para enviar seu pedido nos
últimos dias da campanha vigente.
16. 5. Regulamento Comercial de Sua
Consultoria Independente Belcorp
Validação do cadastro
Caso o novo Consultor Independente não
faça seu Pedido de Ativação dentro do prazo
de 2 (duas) campanhas, considerando a campanha de
cadastramento, ele será automaticamente cessado
da Rede de Consultores Independentes Belcorp.
5.5.3 Linha de Patrocínio
A Linha de Patrocínio é responsável por ligar cada
Consultoria Independente à sua respectiva rede até
a Belcorp. É formada por seu Consultor Independente
Patrocinador, pelo Consultor Independente Patrocinador
deste e por todos aqueles que iniciaram essa rede.
Cada Consultoria Independente recebe um registro
de Consultor Independente (código único e
intransferível), que serve para identificar o Consultor
Independente nos sistemas da Belcorp e lhe garantir
seus direitos a:
1) Adquirir produtos com desconto, para consumir
ou revender;
2) Expandir seu negócio independente, indicando
outras Consultorias Independentes.
5.5.4 Posicionamento na Rede
de Consultorias Belcorp
Nenhum Consultor Independente é obrigado a adquirir
produtos, revender ou indicar outros Consultores
Independentes, porém seus direitos e recompensas são
determinados pela produtividade pessoal e coletiva de
seu negócio independente.
Cada nova Consultoria Independente Belcorp
é gerada por indicação de outra Consultoria
Independente anterior e ativa no sistema, que
chamamos de “Patrocinador”. É isso que determina
seu posicionamento na Rede de Consultorias
Independentes Belcorp e o Patrocinador responsável
por apoiá-lo durante o desenvolvimento de seu
negócio próprio.
16 Comece o Seu Negócio
Abaixo, destacamos alguns conceitos importantes
de seu negócio:
Patrocinador: é a Consultoria Independente que gerou
sua indicação para a Belcorp e tem total interesse no
desenvolvimento de seu negócio, pois o crescimento
da rede dele estará diretamente vinculado ao seu.
Linha Ascendente: é formada por sua Consultoria
Patrocinadora, pela Consultoria Independente
Patrocinadora dela e todas que originam sua Linha
de Patrocínio desde a Belcorp.
Linha Descendente: cada Consultoria Independente
gerada a partir de sua indicação direta inicia uma
nova Linha Descendente, que poderá ser formada
por 1 (uma) ou mais Consultorias Independentes,
indiretamente relacionadas, em múltiplos
níveis. Você tem total interesse em orientar
o desenvolvimento do negócio de suas linhas
descendentes, pois o sucesso de seu negócio está
diretamente atrelado ao desenvolvimento delas.
Linhas Paralelas: são todas as Consultorias
Independentes da Belcorp que não fazem parte nem de
sua Linha Ascendente, nem de sua Linha Descendente.
Embora não exista uma relação comercial direta entre
vocês, é recomendável que compartilhem experiências
e recursos úteis para sua expansão.
As pessoas que têm vínculo empregatício com
a Belcorp poderão ser cadastradas como Consultores
Independentes, porém sua atuação será limitada
à revenda dos produtos, não sendo autorizado
o desenvolvimento de rede abaixo de seu código
de Consultor Independente.
5.5.5 Atividade e manutenção
dos direitos do Consultor
Independente Belcorp
Depois da Ativação, o Consultor Independente é
reavaliado em função de sua produção pessoal e
mantém seus direitos de acordo com a tabela a seguir.
17. 17
5. Regulamento Comercial de Sua
Consultoria Independente Belcorp
Status Atividade na Campanha Consequência
Ativo Pedido realizado. Elegível para todos os reconhecimentos
*Para os Consultores Independentes que por algum
motivo deixarem de enviar seus pedidos por mais de três
campanhas completas e consecutivas e perderem suas redes,
será permitido uma única chance de retornar ao negócio
mantendo sua rede original que ainda estiver ativa, desde
que atendidos os seguintes requisitos:
• Válido somente para Consultorias Independentes
qualificadas como Empresários ou acima, com qualificação
comprovada antes de seu período de inatividade.
• Este termo será válido só, e somente só, durante um
período-limite de seis meses consecutivos, ou seis
campanhas completas e consecutivas, a contar a partir da
1ª campanha de inatividade da Consultoria Independente.
• A Consultoria Independente beneficiada voltará exatamente
para o mesmo lugar da rede no momento em que iniciou
o período de inatividade, abaixo do mesmo Patrocinador.
e bônus da campanha.
• A Consultoria Independente beneficiada deverá retomar
sua ativação dentro do período estipulado acima e sua rede
original ainda ativa será reconfigurada novamente somente
na campanha seguinte, mediante sua ativação. Ou seja,
se a Consultoria Independente beneficiada retomar suas
atividades em campanha 5, por exemplo,
sua rede original ainda ativa será reconfigurada abaixo
de seu patrocínio em campanha 6.
• Para ter direito ao benefício, a Consultoria Independente em
questão não poderá estar inadimplente com a Belcorp ou
ter pendências relacionadas ao Comitê de Ética.
• Esta exceção será única e intransferível, durante toda a
permanência da Consultoria Independente no negócio
com a Belcorp. Não será permitida recorrência.
• Esta solicitação deverá ser feita formalmente, por meio do
e-mail junte-se@belcorp.biz.
Inativo 1
Inativo 2
1 campanha completa sem
enviar pedido.
A partir da abertura da 2ª campanha
consecutiva sem enviar pedido.
Não é elegível para os reconhecimentos
e bônus de campanhas. Pode patrocinar
novas Consultorias Independentes e abrir
Linhas Descendentes.
Inativo 3 2 campanhas completas e consecutivas
sem enviar pedido e a partir da abertura
da 3ª campanha.
Não é elegível para os reconhecimentos e bônus
de campanhas. Não pode patrocinar novas
Consultorias Independentes em suas Linhas
Descendentes até retornar à atividade.
Inativo 4
Inativo 5
Inativo 6
Inativo 7
Inativo 8
Inativo 9
Inativo 10
Inativo 11
Inativo 12
A partir da 3ª campanha completa
e consecutiva sem enviar pedido
até a 12ª campanha completa
e consecutiva sem pedido.
Não é elegível para os reconhecimentos
e bônus de campanhas. Não pode patrocinar
novas Consultorias Independentes em suas
Linhas Descendentes até retornar à atividade,
e ao abrir a 4ª campanha as Linhas Descendentes
serão transferidas, de forma definitiva, ao primeiro
Consultor Independente de sua Linha Ascendente
devidamente ativo, inativo 1 ou inativo 2, respeitando
a seguinte regra: Grupo – deve subir para o primeiro
Consultor Independente apto a patrocinar; Geração:
deve subir ao primeiro líder ativo, qualificado
minimamente como Consultor Empresário.
Inativo 13 12 campanhas completas sem pedido
e a partir da abertura da 13ª campanha
consecutiva.
O código do Consultor é cessado e, caso haja
interesse em retornar à atividade, será necessário
entrar em contato com o Belcorp Responde.
IMPORTANTE:
Após o envio do primeiro pedido de uma Consultoria Independente, seu posicionamento na Rede de Consultorias
Independentes Belcorp é protegido por um prazo mínimo de doze meses, garantindo os direitos de sua Linha Ascendente.
18. 5. Regulamento Comercial de Sua
Consultoria Independente Belcorp
5.5.6 Validade contratual
O contrato de Consultoria Independente Belcorp
tem validade provisória de 2 (duas) campanhas,
incluindo a campanha de cadastramento, tanto
para a compra como para a indicação de novos
Consultores Independentes. Lembrando que
o cadastro da Consultoria Independente será
considerado ativo somente após o envio
e o pagamento do primeiro pedido.
Para validar o contrato, definitivamente, o Consultor
Independente deve encaminhar para a Belcorp
a cópia do contrato datado e assinado com
a assinatura idêntica à do RG, a cópia dos
documentos comprobatórios de RG, CPF
e comprovante de endereço em nome do
Consultor Independente.
Caso os documentos não sejam recebidos
e aprovados pela Belcorp no prazo de 2 (duas)
campanhas completas, a Belcorp irá suspender
ou rescindir seu contrato, nos termos deste manual.
No caso de desenvolvimento de sua organização,
para o recebimento de bônus a que tiver direito de
acordo com o Plano de Negócio será exigido também
o número do PIS/PASEP do titular 1 da Consultoria
Independente.
5.5.7 Manutenção dos
dados cadastrais
O Consultor Independente Belcorp é responsável
por manter atualizados seus dados de cadastro:
informações de documentos cadastrais, e-mail,
endereço, contatos, número de PIS/PASEP
e conta corrente.
A inclusão ou remoção de 2° titular somente será
autorizada uma vez ao ano e mediante o envio de
solicitação formal e original de próprio punho com
o detalhamento do caso e a assinatura de ambos os
Consultores vinculados à Consultoria Independente
Belcorp em questão.
Poderão ser realizadas por seu escritório virtual
ou pelo Belcorp Responde (0800 778 8992) as
seguintes alterações de cadastro: endereço de
entrega, e-mail, telefone e dados bancários. Outras
alterações cadastrais só poderão ser realizadas por
meio de formalização expressa à Belcorp, pelo e-mail
18 Comece o Seu Negócio
junte-se@belcorp.biz, com o envio do documento
comprobatório digitalizado anexo. Para saber como
digitalizar os documentos, acesse o tutorial “Como
digitalizar e enviar seus documentos”, na seção de
treinamento de seu escritório virtual.
5.5.8 Suspensão contratual de direitos
O Consultor Independente Belcorp poderá ter parte
de seus direitos suspensos por inatividade ou infração.
As infrações serão analisadas de acordo com a
avaliação ética e jurídica, detalhada no item 7.4.8
deste manual.
5.5.9 Cessação contratual
O contrato de Consultoria Independente poderá
ser cessado automaticamente quando o Consultor
Independente permanecer inativo por 12 (doze)
campanhas completas e consecutivas.
Depois de cessado o contrato da Consultoria
Independente, seu(s) titular(es) poderá(ão) retornar
às atividades na Belcorp mediante acesso ao site e
reativação de seu cadastro. Nesse momento ele(s)
poderá(ão) escolher manter o mesmo Patrocinador
ou optar pela troca e voltar a ocupar posição na
Rede de Consultorias Independentes Belcorp como
Consultor Independente. Importante: na reativação
ele(s) não terá(ão) o direito de reaver a antiga rede.
5.5.10 Rescisão contratual
O contrato de Consultoria Independente poderá
ser rescindido em duas situações:
1) A qualquer momento pelo Consultor Independente,
mediante solicitação por escrito, de próprio punho,
contendo o detalhamento dos motivos e o aceite
de todas as consequências decorrentes da solicitação
de rescisão.
2) A qualquer momento pela Belcorp,
quando o Consultor Independente:
a. Desistir do negócio;
b. Cometer uma infração considerada gravíssima,
nos termos deste manual;
c. Praticar ações que estejam em desacordo
com os objetivos da empresa.
19. 19
Depois de rescindido o contrato da Consultoria
Independente, seu(s) titular(es) poderá(ão) retornar
às atividades na Belcorp após um período mínimo
de 12 (doze) meses, mediante contato com Belcorp
Responde, exceto em caso de infração. Nesse
momento ele(s) poderá(ão) escolher manter
o mesmo Patrocinador ou optar pela e voltar
a ocupar posição na Rede de Consultorias
Independentes Belcorp como Consultor, ou seja,
na reativação, ele(s) não terá(ão) o direito de reaver
a antiga rede.
IMPORTANTE:
Os Consultores Independentes que tiverem
o contrato rescindido por infração gravíssima ficarão
definitivamente impossibilitados de retornar.
5.5.11 Renovação contratual
O contrato de uma Consultoria Independente
Belcorp tem validade inicial de 2 (duas)
campanhas, incluindo a Campanha de
cadastramento, período em que se espera que
seja feito o Pedido de Ativação. A partir de então,
o contrato é automaticamente renovado a cada
doze meses, contados a partir do último pedido
quitado na empresa.
5. Regulamento Comercial de Sua
Consultoria Independente Belcorp
5.5.12 Reingresso de ex-Consultor
na Rede de Consultorias
Independentes Belcorp
Para ter o direito de voltar à Rede de Consultorias
Independentes Belcorp em qualquer posição da
Linha de Patrocínio, o Consultor Independente
inativo não deve ter feito nenhum pedido ou
participado de eventos oficiais da Belcorp nos
12 (doze) meses anteriores.
5.5.13 Casamento de Consultores
Independentes
Quando há casamento ou união estável, reconhecida
nos termos do Código Civil Brasileiro, entre dois
Consultores Independentes vinculados à Rede de
Consultorias Independentes Belcorp, um dos dois
deverá optar pela rescisão contratual e assumir sua
posição como titular 2 (ou dependente) do outro,
passando sua rede automaticamente a fazer parte
da rede de seu Patrocinador ascendente direto.
20. 5. Regulamento Comercial de Sua
Consultoria Independente Belcorp
Casais legalmente constituídos ou com união
estável comprovada somente podem participar
da Oportunidade de Negócio Belcorp na mesma
Consultoria Independente.
A participação do cônjuge em eventos
corporativos, reconhecimentos e/ou viagens
somente será permitida quando ele estiver
devidamente cadastrado como titular 2 no
contrato do titular da Consultoria Independente.
Na ocorrência do cadastramento irregular do
cônjuge em qualquer Linha de Patrocínio, seu
contrato será imediatamente cancelado e a
equipe formada abaixo dele será transferida
automaticamente para o primeiro Consultor
Empresário, ou acima, ativo da Linha Ascendente.
5.5.14 Separação de Consultores
Independentes
Quando houver separação de dois Consultores
Independentes, a Belcorp autorizará que o titular
2 (ou dependente) crie uma nova posição abaixo
dessa Consultoria Independente conjunta e
imediatamente acima da Linha Descendente
ativa mais produtiva.
20 Comece o Seu Negócio
5.5.15 Inversão de titularidade
por opção
A inversão de titularidade para o Consultor
Independente previamente cadastrado como
dependente, ou seja, como titular remanescente
na Consultoria Independente, deverá ser solicitada
por meio do envio de carta original de próprio
punho para essa finalidade, com detalhamento
do caso e a assinatura com firma reconhecida de
ambos os Consultores vinculados à Consultoria
Independente Belcorp, e somente será autorizada
mediante análise do corpo diretivo da Belcorp.
Esta ação é limitada em uma vez ao ano.
5.5.16 Transferência de titularidade
por óbito
Em caso de falecimento do titular de uma
Consultoria Independente, a transferência de
titularidade poderá ser solicitada pelo Consultor
titular remanescente por meio de uma carta de
próprio punho, detalhando o acontecido
e apresentando o certificado de óbito.
21. 21
IMPORTANTE:
No caso de falecimento simultâneo dos
Consultores titular 1 e titular 2, ou na ausência
de um dependente inscrito na Consultoria
Independente, esta Consultoria Independente
será transferida ao beneficiário indicado pelos
critérios e as regras de sucessão hereditária
da legislação vigente em nosso país.
5.5.17 Soberania das
decisões judiciais
A Belcorp acatará qualquer decisão judicial com
respeito à transferência de titularidade de suas
Consultorias Independentes.
5.5.18 Critérios para mudança
de patrocínio
A Belcorp reconhece a importância da Linha de
Patrocínio no modelo de venda direta multinível
e no desenvolvimento de cada Consultoria
Independente; por isso, as mudanças de patrocínio
não serão permitidas em hipótese alguma.
5.5.19 Transferência de rede
por acordo comercial
É vetada a possibilidade de transferência de
rede por acordo comercial de qualquer tipo.
5. Regulamento Comercial de Sua
Consultoria Independente Belcorp
22. 6. Estrutura de Sua Equipe e Liderança
6.1 Manutenção de Linhas
Descendentes
Para ter o direito de manter suas Linhas Descendentes,
o Consultor Independente deve colocar pedidos pelo
menos 1 (uma) vez a cada 3 (três) campanhas.
6.2 Transferência de Linhas
Descendentes por Roll-Up
O Consultor Independente que passar 3 (três)
campanhas completas e consecutivas sem fazer
pedidos é penalizado com a perda dos direitos sobre
suas Linhas Descendentes. Ao abrir a 4ª campanha,
as Linhas Descendentes serão transferidas, de forma
definitiva, ao primeiro Consultor Independente da
Linha Ascendente devidamente ativa, inativo 1 ou
inativo 2, sendo:
Grupo: deve subir para o primeiro Consultor apto
a patrocinar.
Geração: deve subir ao primeiro líder, qualificado
minimamente como Consultor Empresário.
6.3 Equiparação de liderança
Quando um Consultor Independente se qualifica
22 Comece o Seu Negócio
como Empresário ou superior antes de seu Consultor
Patrocinador, este último terá o prazo máximo de
6 (seis) campanhas completas e consecutivas para
manter sua liderança da equipe, qualificando-se
como, no mínimo, Empresário. Caso o Consultor
Patrocinador não alcance a qualificação de, no
mínimo, Empresário no período estabelecido,
perderá os direitos sobre suas Gerações
Descendentes, que serão transferidas, em caráter
definitivo, para a primeira Consultoria Independente
da Linha Ascendente devidamente qualificada,
minimamente como Empresário.
6.4 Manutenção de Gerações
Para que tenha direito a manter suas Gerações
Descendentes, o Empresário ou superior deve produzir
o mínimo esperado em sua Venda de Grupo por, pelo
menos, 1 (uma) vez a cada 6 (seis) campanhas.
6.5 Manutenção da Qualificação
Para que tenha direito a manter sua Qualificação,
o Empresário ou superior deve manter a performance
do nível da Qualificação por, pelo menos, 1 (uma)
vez nas 6 (seis) campanhas subsequentes àquela em
que se qualificou. Caso isso não ocorra, o Consultor
Independente voltará ao nível imediatamente inferior
alcançado nesse período.
23. 6. Estrutura de Sua Equipe e Liderança
23
6.6 Transferência de Gerações
por Roll-Up
O Consultor Independente Empresário
ou superior que passa 6 (seis) campanhas
consecutivas e completas sem produzir, no
mínimo, o requisito definido para o nível de
Consultor Empresário é desqualificado e perde
os direitos sobre suas Gerações Descendentes,
que são transferidas, em caráter definitivo, para
a primeira Consultoria Independente da Linha
Ascendente minimamente qualificada como
Empresário.
Empresário
1° nível
2° nível
Empresário que passa pedido.
Empresário
1° nível
2° nível
Empresário que não passa pedido após
seis Campanhas completas e consecutivas.
Empresário que passa pedido.
24. 6. Estrutura de Sua Equipe e Liderança
6.7 Patrocínio e responsabilidade
Para assegurar a consistência e a longevidade de
seu negócio, ao indicar a Oportunidade de Negócio
Belcorp para outras pessoas o Consultor Independente
deve realizar um patrocínio responsável, orientando
corretamente sobre todos os procedimentos,
informações, direitos e deveres relacionados a esta
atividade autônoma.
6.8 Promovendo a comunicação
oficial da Belcorp
O Consultor Independente Belcorp entende
que a qualidade e a confiabilidade da fonte são
determinantes para o sucesso de qualquer estratégia
de comunicação, e que sua melhor conduta está em
priorizar os materiais oficiais da Belcorp em detrimento
de quaisquer outros no curso de suas atividades
independentes.
O Consultor Independente que promove um
patrocínio responsável transmite com fidelidade
a informação sobre os produtos e a oportunidade
recebida diretamente da Belcorp a todos os seus
Consultores e clientes, garantindo a validade e a
integridade de sua estratégia pessoal e de seu negócio.
6.9 Promovendo os eventos e
campanhas oficiais da Belcorp
O Consultor Independente Belcorp reconhece
que os eventos e Campanhas oficiais da Belcorp
são desenvolvidos com a finalidade de apoiá-lo,
oferecendo informação, conhecimento e estímulos
para o desenvolvimento contínuo de seu próprio
negócio.
Um Patrocinador responsável promove
consistentemente todos os eventos e campanhas
oficiais da Belcorp para todos os seus Consultores
e clientes, estimulando-os a participar e a aproveitar
seus benefícios.
6.10 Distribuição de bônus
Depois do fechamento de cada campanha,
a Belcorp considera os critérios previstos para avaliar
a atividade e a produtividade de todas as Consultorias
Independentes, assim como determinar os bônus
que cada uma tem direito a receber.
Para que a Belcorp efetue o pagamento do bônus
24 Comece o Seu Negócio
a que tiver direito a Consultoria Independente, será
exigido que o titular 1 dessa Consultoria informe
à Belcorp o número de seu cadastro na Previdência
Social (PIS/PASEP).
6.11 Elegibilidade ao bônus
Todas as Consultorias Independentes ativas são
elegíveis para os bônus sobre a produtividade de sua
rede, exceto aquelas que estiverem suspensas por
determinação do Conselho de Ética ou Departamento
Jurídico da Belcorp.
6.12 Bônus ativos, previstos
e cancelados
Para que a Belcorp efetue o pagamento do bônus
para a Consultoria Independente Patrocinadora,
será exigido o cumprimento dos pontos abaixo:
• a ativação da Consultoria Independente
Patrocinadora na campanha de envio dos
pedidos dos Consultores de sua organização;
• o pagamento do bônus à Consultoria Independente
Patrocinadora está sempre vinculado à quitação
dos pedidos dos Consultores Independentes de
sua organização. Assim, nos casos de pedidos
faturados a prazo, ou seja, pagamento que não
seja à vista, a Belcorp considera imediatamente
a pontuação desses pedidos para efeito de
qualificação no Plano de Negócio. No entanto,
a distribuição do bônus referente a esses
pedidos estará sempre vinculada à quitação
desses pagamentos por parte dos Consultores
Independentes de sua organização.
Por esse motivo, a cada fechamento de campanha
a Belcorp calcula os bônus e os classifica considerando
as seguintes situações:
1) Bônus ativos: os bônus calculados sobre
pedidos já quitados, dentro do prazo previsto,
são considerados ativos e liberados para a
distribuição imediata;
2) Bônus previstos: os bônus calculados sobre pedidos
não quitados, mas que ainda estão dentro do prazo
previsto são considerados previstos para
a distribuição na próxima campanha;
3) Bônus cancelados: os bônus calculados sobre
pedidos não quitados que já ultrapassaram o
prazo mínimo de 56 (cinquenta e seis) dias previsto
para pagamento serão considerados cancelados e,
por representarem prejuízos para a Belcorp,
não serão distribuídos.
25. 25
6.13 Modalidades de
recebimento de bônus
PESSOA FÍSICA
PESSOA JURÍDICA
6.13.1 Exigências para o recebimento
de bônus como pessoa física
Ao se tornar um Consultor Independente Belcorp,
a bonificação será paga por meio de Recibo de
Pagamento de Autônomo – RPA, emitido pela Belcorp.
Para o recebimento do bônus por meio de Recibo de
Pagamento de Autônomo – RPA (pessoa física), os
Consultores Independentes Belcorp necessitam de:
• CPF válido;
• Cadastro na Previdência Social (PIS/PASEP); e
• O Consultor Independente deverá consultar seu
município de domicílio para fins de verificação
da exigência de recolhimento do Imposto Sobre
Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN. Este
recolhimento é uma obrigação do Consultor
Independente com o município.
Importante salientar que para receber seu bônus
ativo, de acordo com o item acima deste manual,
a Consultoria Independente deve ter sua
documentação em ordem na Belcorp, bem como
nenhuma pendência de pagamento. Caso o Consultor
Independente tenha algum título vencido na
Belcorp, o pagamento ficará suspenso até
a regularização dos débitos. E, caso tenha qualquer
pendência relacionada a seu registro, como a
irregularidade de algum documento comprobatório
de sua identidade, endereço, PIS ou NIT ou situação
fiscal, a Belcorp acumulará o bônus até a regularização
das pendências.
6.13.2 Exigências para o recebimento
de bônus como pessoa jurídica
Os Consultores Independentes que optarem
por receber a bonificação como pessoa jurídica
receberão por meio de nota fiscal emitida pela pessoa
jurídica. Esta emissão pode se dar de duas formas:
1) Por meio de Nota Fiscal de Serviço emitida
por pessoa jurídica Empresa Individual de
Responsabilidade Limitada (EIRELI)
Para recebimento do bônus através de Empresa
Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI),
os Consultores Independentes Belcorp necessitam:
6. Estrutura de Sua Equipe e Liderança
26. 6. Estrutura de Sua Equipe e Liderança
• Constituir pessoa jurídica, ou seja, abrir uma Empresa
Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI).
Esta modalidade exige ter um único sócio, no caso
o 1º titular cadastrado na Belcorp;
• Firmar Contrato de Prestação de Serviços de
Administração de Grupos de Consultores com
a Belcorp, conforme modelo disponibilizado
pela empresa;
• Cumprir com as obrigações fiscais e tributárias
que incidam ou venham a incidir sobre essa
prestação de serviço; e
• Cumprir com as demais regras previstas no Manual
de Negócios da Belcorp.
Importante: Sugerimos que contate um contador
de sua confiança para verificar a viabilidade e as
responsabilidades envolvidas nessa modalidade.
Importante salientar que para receber seu
bônus ativo, de acordo com o item acima deste
manual, a Consultoria Independente deve ter sua
documentação em ordem na Belcorp, bem como
nenhuma pendência de pagamento. Caso
o Consultor Independente tenha algum título
vencido na Belcorp, o pagamento ficará suspenso
até a regularização dos débitos. E, caso tenha
qualquer pendência relacionada a seu registro,
como a irregularidade de algum documento
comprobatório de sua identidade, endereço,
PIS ou NIT ou situação fiscal, a Belcorp acumulará
o bônus até a regularização das pendências.
2) Por meio de Nota Fiscal de Serviço emitida por
pessoa jurídica Sociedade Limitada (LTDA.)
Para recebimento do bônus por meio de Sociedade
Limitada (LTDA.), os Consultores Independentes
Belcorp necessitam:
• Constituir pessoa jurídica, ou seja, abrir
uma empresa de Sociedade Limitada (LTDA.) –
Esta modalidade de pagamento permite como
sócios, única e exclusivamente, o 1º e o 2º titular
cadastrados na Belcorp;
• Firmar Contrato de Prestação de Serviços de
Administração de Grupos de Consultores com
26 Comece o Seu Negócio
a Belcorp, conforme modelo disponibilizado
pela Belcorp;
• Cumprir com as obrigações fiscais e tributárias que
incidam ou venham a incidir sobre esta prestação
de serviços; e
• Cumprir com as demais regras previstas
no Manual de Negócios da Belcorp.
Importante: Sugerimos que contate um contador
de sua confiança para verificar a viabilidade e as
responsabilidades envolvidas nessa modalidade.
Importante salientar que para receber seu bônus
ativo, de acordo com o item acima deste manual,
a Consultoria Independente deve ter sua
documentação em ordem na Belcorp, bem como
nenhuma pendência de pagamento. Caso o Consultor
Independente tenha algum título vencido na Belcorp,
o pagamento ficará suspenso até a regularização
dos débitos. E, caso tenha qualquer pendência
relacionada a seu registro, como a irregularidade
de algum documento comprobatório de sua
identidade, endereço, PIS ou NIT ou situação
fiscal, a Belcorp acumulará o bônus até
a regularização das pendências.
6.14 Tributos incidentes
na bonificação
6.14.1 Tributos incidentes em bônus
pagos à pessoa física por meio
de Recibo de Pagamento de
Autônomo – RPA
Os tributos incidentes sobre os bônus pagos aos
Consultores Independentes Belcorp por meio
de Recibo de Pagamento de Autônomo – RPA
são: Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e
Contribuição para a Previdência Social – Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS).
27. 27
Importante frisar que o Consultor Independente
Belcorp deverá verificar no município da sede de seu
domicílio se há a exigência de recolhimento do Imposto
Sobre Serviços – ISS, visto que alguns municípios
concedem isenção fiscal para os revendedores
autônomos. Este recolhimento é uma obrigação
do Consultor Independente com o município.
As alíquotas para recolhimento de IRRF e INSS são
progressivas e disponibilizadas por meio de tabelas
pelo Governo Federal. Cabe ressaltar que essas
tabelas não são fixas e poderão ser atualizadas.
O relatório de bônus detalhado permanece
sempre disponível em seu escritório virtual,
www.somosbelcorp.com.br, onde o Consultor
Independente pode verificar todos os cálculos
até a apuração de seu bônus em valor bruto.
6.14.2 Tributos incidentes em bônus
pagos por meio de Nota Fiscal
de Serviço emitida por pessoa
jurídica – Empresa Individual
de Responsabilidade Limitada
(EIRELI) ou Sociedade Limitada
(LTDA.)
Os tributos incidentes sobre os bônus pagos aos
Consultores Independentes de Nota Fiscal de
Serviço emitida por pessoa jurídica – Empresa
Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI)
ou Sociedade Limitada (LTDA.) – são: Imposto de
Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição Social
sobre o Lucro Líquido (CSLL), Contribuição para o
Programa de Integração Social (PIS), Contribuição
para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins),
Contribuição para a Previdência Social - Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS) e Imposto Sobre
Serviços (ISS).
O relatório de bônus detalhado permanece
sempre disponível em seu escritório virtual,
www.somosbelcorp.com.br, onde o Consultor
Independente pode verificar todos os cálculos
até a apuração de seu bônus em valor bruto.
6.15 Formas de receber bônus
e pagamento mínimo
Os bônus a que tem direito a Consultoria
Independente serão pagos ao Consultor
Independente titular 1 ou à pessoa jurídica a que
6. Estrutura de Sua Equipe e Liderança
esteja vinculado seu cadastro, e este pagamento
poderá se dar por meio de 2 (duas) formas:
1) Transferência bancária: Consultores
Independentes que possuam conta em bancos
indicados pela Belcorp, e informá-la previamente,
receberão seus bônus líquidos, sem a cobrança de
qualquer taxa bancária adicional. O primeiro titular
da conta bancária deve ser o mesmo titular 1 da
Consultoria Independente Belcorp; caso contrário,
o depósito não será feito.
2) DOC: Consultores Independentes que tenham
conta em qualquer outro banco, e informá-la
previamente, receberão seus bônus líquidos,
descontados os custos bancários incidentes.
IMPORTANTE:
A Belcorp determina um valor mínimo para
cada uma dessas modalidades de pagamento.
Caso o bônus líquido a ser pago seja inferior ao
valor mínimo determinado, a Belcorp acumulará
os bônus ativos para a próxima campanha de
ativação do Consultor Independente.
6.16 Bônus acumulados
A Belcorp acumula os bônus ativos de uma
Consultoria Independente em duas situações:
1) Quando existir alguma irregularidade na
documentação do Consultor Independente titular,
ainda não resolvida;
2) Quando o valor a ser pago for inferior ao mínimo
determinado para a forma de recebimento prevista.
IMPORTANTE:
A Belcorp acumula os bônus ativos por até
12 meses. Depois deste prazo, a Consultoria
Independente perde o direito a recebê-los.
28. 7. Conduta e Regulamento Comercial
7.1 Seu relacionamento
com a Belcorp
A Belcorp aprecia a boa conduta de seus Consultores
Independentes em seus negócios independentes, a fim
de garantir sua melhor imagem no mercado.
O termo “boa conduta” refere-se a um Consultor
Independente:
• cuja conduta cumpra integralmente o Manual
de Negócios Belcorp com os Consultores
Independentes, com os clientes e com o mercado;
• não esteja envolvido em condutas que afetem
negativamente sua reputação ou a reputação da
Belcorp, de seus Consultores Independentes, seus
colaboradores e clientes;
• não esteja envolvido ou apoie a conduta de outros
Consultores Independentes que coloquem em
risco as atividades comerciais da Belcorp, de
seus Consultores Independentes, clientes ou
colaboradores;
• não esteja envolvido em condutas contrárias
ou que infrinjam a legislação e as normas locais.
7.1.1 Garantias pelo Direito
do Consumidor
A Belcorp reconhece todas as leis locais e oferece as
garantias previstas pelo Direito do Consumidor.
7.1.2 Garantias pela ABEVD
A Belcorp é uma empresa associada à ABEVD –
Associação Brasileira de Empresas de Vendas Diretas,
submetendo-se a todas as suas determinações e
regendo suas relações de acordo com o “Código
de Ética diante dos Vendedores Diretos e entre
Empresas”, bem como o “Código de Ética diante
dos consumidores”.
7.1.3 Política de não obrigatoriedade
A Belcorp reconhece a natureza de independência
desta modalidade de negócio e não exige de seus
Consultores Independentes qualquer compromisso
obrigatório em relação a compras, recrutamento,
horários, frequência, participação em eventos ou
atingimento de metas.
7.1.4 Política de não exclusividade
A Belcorp reconhece a natureza de independência
28 Comece o Seu Negócio
desta modalidade de negócio e não exige de seus
Consultores Independentes nenhum compromisso
de exclusividade com a marca. Entretanto, para ter
direito a usufruir determinados benefícios e incentivos
da empresa, a Belcorp poderá exigir exclusividade
de relacionamento comercial, conforme previsto no
regulamento do benefício/incentivo em questão.
7.2 Canais de informação Belcorp
A Belcorp atualiza regularmente as informações
referentes ao negócio e cabe ao Consultor
Independente certificar-se de que leu e
compreendeu cada alteração.
Todos os Consultores Independentes ativos podem
receber atualizações sobre produtos e campanhas
em formato impresso, juntamente com seus pedidos.
No entanto, todos podem acessar as mesmas
informações no portal www.somosbelcorp.com.br.
É recomendável que o Consultor Independente
mantenha um e-mail válido e preencha a permissão
para receber comunicados e atualizações da Belcorp.
Além disso, o Consultor Independente pode frequentar
os eventos oficiais promovidos pela Belcorp e
manter contato frequente com seus Patrocinadores
Ascendentes para atualizar-se e receber dicas de
como desenvolver seu negócio próprio.
7.3 Ética e manutenção
de direitos Belcorp
7.3.1 Respeito à Belcorp
A Belcorp reconhece a natureza de independência
desta modalidade de negócio, mas também entende
que a determinação de certos limites é um direito
da empresa para a preservação de sua imagem
institucional no mercado. Mensagens, textos, fotos,
artigos e outros meios de comunicação que difamem
a empresa por parte da Consultoria Independente
serão considerados falta grave. A Belcorp disponibiliza
ferramentas e informações que devem ser utilizadas
com responsabilidade por seus Consultores
Independentes, incluindo suas marcas e patentes.
7.3.2 Obediência às leis, aos
regulamentos e direitos
de terceiros
Para o sucesso de seu negócio, os Consultores
Independentes comprometem-se a cumprir todas
as obrigações legais, determinadas pelo governo de
29. 29
7. Conduta e Regulamento Comercial
cada território de atuação. Isso inclui as leis federais,
estaduais e municipais, assim como a regulamentação
específica de cada propriedade pública ou privada
onde pretendem atuar.
7.3.3 Não associação com outras
marcas, empresas e produtos
A Belcorp considera infração grave qualquer
associação de suas marcas a ações de marketing e
comunicação que incluam marcas de terceiros, como
empresas e produtos, ou que denotem parcerias
não estabelecidas por contrato pela Belcorp e seus
responsáveis legais.
7.3.4 Não associação com práticas
religiosas e políticas
A Belcorp considera infração grave qualquer
associação de suas marcas com práticas religiosas,
ações ou campanhas políticas.
7.3.5 Revenda de produtos Belcorp
Os Consultores Independentes são livres para atuar
conforme suas estratégias pessoais para seu negócio
próprio, incluindo metodologias de revendas,
recrutamento e acompanhamento, entre outras.
No entanto, em todos os casos é necessário
observar as regras adequadas, limites éticos e legais,
assim como a qualidade do atendimento associada
à marca Belcorp. O Consultor Independente deve
sempre oferecer informações sobre os produtos
adquiridos. A Belcorp dispõe de materiais educacionais
e de apoio ao desenvolvimento do negócio do
Consultor Independente somente em caráter sugestivo
e nunca em caráter obrigatório ou diretivo, já que
o Consultor Independente é autônomo e livre para
definir as estratégias de seu negócio.
7.3.6 Compra de estoques
A Belcorp não exige a compra de qualquer produto
para a obtenção de registro válido no sistema.
A Belcorp não incentiva e não é condizente com
a indução de Consultores Independentes a fazerem
compras exageradas visando à conquista de níveis
dentro do Plano de Negócio. Os Consultores
Independentes Patrocinadores que atuarem desta
forma poderão ser punidos de acordo com
as infrações definidas neste manual.
7.3.7 Respeito aos clientes
A Belcorp entende que a satisfação de seus clientes
é seu maior patrimônio e que cada Consultor
Independente é responsável por preservar o valor
da marca no mercado.
A privacidade e a liberdade de escolha são
direitos plenos de cada cliente, que não deve
ser importunado com ofertas ou intervenções
de qualquer natureza sempre que estabelecer
limites para isso de forma direta ou indireta.
A honestidade é um valor inegociável da Belcorp,
que deve ser honrado por cada Consultor
Independente no trato de todas as suas relações
comerciais. Isso inclui, mas não se limita a:
1) promover as informações corretas;
2) honrar suas promessas;
3) entregar o combinado dentro do prazo
e das condições previstas; e
4) falar sempre a verdade.
7.3.8 Respeito ao mercado
A Belcorp entende que o mercado se autorregula de
forma séria e competitiva dentro de parâmetros éticos
e legais. O desejo de crescer e conquistar mercados
jamais deve sobrepor aos limites da lei e da lealdade
com a concorrência.
Por isso sugerimos aos Consultores Independentes
evitar práticas nocivas como, por exemplo:
1) denegrir a concorrência; e
2) promover negócios de forma irresponsável e/ou
em desacordo com os bons costumes.
7.3.9 Respeito aos demais
Consultores Independentes
A Oportunidade de Negócio Belcorp é independente,
muito ampla e inclusiva, mas sua sustentabilidade
depende do bom relacionamento contínuo entre
todos os seus Consultores Independentes.
Os Consultores Independentes devem prezar por
um comportamento ético no sentido de evitar
disputas desiguais e/ou inoportunas entre si, sejam
os Consultores Independentes de Linhas Ascendentes,
Descendentes ou Paralelas.
30. 7. Conduta e Regulamento Comercial
7.3.10 Divulgação cuidadosa
e responsável Belcorp
A Oportunidade Belcorp prevê a expansão ilimitada
de seu negócio próprio por meio dos relacionamentos
pessoais, porém qualquer divulgação dos benefícios
vinculados a seus produtos e ao desenvolvimento do
negócio deve ser feita preservando os valores éticos
da companhia.
7.4 Código de Ética Belcorp
O Código de Ética tem o objetivo de educar
e inspirar todos os Consultores Independentes
sobre as melhores práticas entre os participantes
do negócio e seus clientes. Este é o documento
que dá respaldo ético ao tratamento de infrações
que porventura não tenham sido consideradas
neste Manual de Negócios.
Assim sendo, todas as situações previsíveis,
comprováveis e mensuráveis de acordo com
as normas deste Manual de Negócios serão
tratadas no âmbito interno do corpo diretivo
da Belcorp. Já as situações subjetivas, ligadas ao
comportamento humano e difícil de comprovar/
mensurar, serão levadas ao Conselho de Ética.
7.4.1 Procedimento para tratamento
de infrações
Qualquer Consultor Independente que se sentir
ameaçado ou prejudicado pela atuação de outro
poderá entrar em contato com o Serviço de
Atendimento Belcorp Responde para registrar
o fato. Todas as denúncias serão avaliadas nas
instâncias ética e jurídica.
7.4.2. Conselho de Ética Belcorp
O Conselho de Ética Belcorp é uma entidade
criada para zelar pela Oportunidade de Negócio
Belcorp, com as seguintes atribuições:
1) Assegurar a melhor relação entre a Belcorp
e seus clientes e Consultores Independentes;
2) Determinar a gravidade das infrações
cometidas pelos Consultores Independentes não
previstas neste manual e as melhores medidas
a serem tomadas, sob o ponto de vista ético;
3) Decidir sobre outras situações não previstas
30 Comece o Seu Negócio
ou consideradas excepcionais, que envolvam e
tenham impacto definitivo na relação da Belcorp
com sua Rede de Consultorias Independentes.
7.4.3 Composição do Conselho
de Ética Belcorp
O Conselho de Ética Belcorp é formado
pelos Consultores Independentes titulares
de 9 (nove) Consultorias, das quais, no mínimo,
2 Consultorias Independentes serão da linha
direta da Belcorp (Líderes Pioneiros), que estejam
atuantes e que cumpram, assim como os demais
selecionados, os seguintes critérios:
1) Manteve qualificação como Empresário
Esmeralda ou superior nos últimos 12 (doze)
meses consecutivos;
2) Sua conduta ética é considerada exemplar pela
Belcorp;
3) Teve o maior número de Grupos de Liderança
qualificados em suas Gerações aptas a receber
bônus, nos últimos 12 (doze) meses;
4) Aceitou compor o Conselho de Ética,
nos termos definidos pela Belcorp.
O Conselho de Ética Belcorp é renovado sempre
em abril, considerando os resultados obtidos no
ano anterior.
Não será permitida a participação no Conselho
de Ética de Consultores Independentes que se
encontrarem em processo ético pendente ou
com histórico de julgamento no qual se tenha
comprovado sua conduta inadequada.
Consultores Independentes eleitos para
o Conselho de Ética que tenham sido
acusados por meio de denúncias formais
de outros Consultores Independentes serão
automaticamente afastados do Conselho, até
que o processo ético tenha sido finalizado e que
seja comprovada sua inocência. Também serão
afastados os Consultores Independentes eleitos
para o Conselho de Ética que estejam inativos ou
com pendências de pagamento de suas compras
com a Belcorp.
7.4.4 Definição do Presidente
e do Vice-Presidente do
Conselho de Ética Belcorp
31. 31
Os membros do Conselho de Ética Belcorp votam
para definir seu Presidente e Vice-Presidente,
que são os responsáveis por representá-los na
Belcorp, no período de vigência de seu mandato.
Havendo qualquer situação que impeça o
Presidente ou o Vice-Presidente de cumprir a
agenda do Conselho de Ética durante o período
restante de seu mandato, a Belcorp promoverá
uma nova eleição, em caráter excepcional.
Para os membros que aceitarem compor o
Conselho de Ética da Belcorp será exigida
exclusividade comercial para assegurar
e preservar a imagem da empresa e
a confidencialidade dos casos perante o mercado.
Esta é uma opção do Consultor Independente
ao aceitar, livre e espontaneamente,
o convite para participar do Conselho de Ética,
onde representará os interesses das demais
Consultorias Independentes na Belcorp.
7.4.5 Registro de denúncias
O Consultor Independente pode registrar
denúncias sobre qualquer infração cometida
por outro Consultor Independente. As denúncias
devem ser realizadas por escrito e acompanhadas
de provas que sustentem o relato.
A Belcorp só avalia denúncias que contenham
provas e que possam realmente ser consideradas
para a análise de seu Conselho de Ética e/
ou Departamento Jurídico e que não estejam
previstas no Manual de Negócios Belcorp.
7.4.6 Tratamento de infrações
A Belcorp conta com a participação de seus
Consultores Independentes na manutenção das
boas práticas de mercado, protegendo assim a
imagem institucional da companhia, bem como
os diferenciais de qualidade da sua proposta.
7.4.7 Notificação e defesa
Nos casos em que as denúncias sejam
consideradas procedentes, o infrator será
notificado e terá o prazo de 15 (quinze) dias para
apresentar sua defesa, e nesse período poderá
ter seu acesso ao escritório virtual bloqueado.
7. Conduta e Regulamento Comercial
7.4.8 Avaliação ética e jurídica
Penalidades por Violações/Infrações
Qualquer violação do estabelecido neste
manual poderá resultar em problemas legais
ou regulatórios para a Belcorp e colocar em
risco o negócio para todos os Consultores
Independentes. Por este motivo, as penalidades
aos Consultores Independentes que, direta ou
indiretamente, violarem estas normas serão
severas. A Belcorp terá o único e absoluto arbítrio
para determinar a penalidade adequada, com
base na gravidade da infração e no dano que dela
resultou ou que poderia ter resultado, inclusive,
mas sem limitar-se a:
• suspensão de todos os direitos e privilégios
do Consultor Independente;
• aplicação de sanções monetárias;
• obrigação de reembolsar os honorários
de advogados à Belcorp;
• exclusão de participação como palestrante
em eventos corporativos da Belcorp;
• perda permanente da organização construída;
• rescisão do contrato de Consultoria
Independente.
Observação importante: A Belcorp poderá
considerar o(s) Consultor(es) Independente(s)
de Linha Ascendente do infrator como também
responsável(is) pelas infrações destas normas
se as investigações revelarem que eles tinham
conhecimento das infrações ou tomaram parte
nelas, ou tinham conhecimento das infrações
e nada fizeram para cessá-las ou trazer o fato
ao conhecimento da Belcorp.
Os casos devidamente documentados, com ou
sem defesa, serão avaliados nas instâncias ética
e jurídica da Belcorp.
Os casos julgados improcedentes ou cujas provas
forem inconclusivas serão arquivados.
Os casos julgados como procedentes serão
classificados de quatro formas:
1) Infração leve: o infrator é notificado e recebe
orientação educacional para evitar a reincidência.
A reincidência será considerada como infração
média.
Infrações consideradas leves:
32. 7. Conduta e Regulamento Comercial
• Infringir a cláusula de uso das marcas;
• Relacionar outras marcas à Belcorp e/ou
a uma de nossas três marcas (L’Bel, Ésika,
Cyzone), em qualquer meio promocional,
seja em divulgações, palestras motivacionais,
redes sociais ou qualquer outra plataforma
e meio digital;
• Utilizar logomarcas de outras empresas em
qualquer meio promocional, seja em divulgações,
palestras motivacionais, redes sociais ou qualquer
outra plataforma e meio digital;
• Promover a discórdia entre os Consultores
Independentes da rede de negócios, que indique
injúria, calúnia ou mesmo difamação alheia.
2) Infração média: o infrator é notificado,
recebe orientação educacional para evitar
a reincidência e há suspensão de parte de seus
direitos por 30 (trinta) dias. A reincidência da
infração será considerada como infração grave.
Infrações consideradas médias:
• Reincidir em falta leve;
• Promover outra empresa, com a referência
ao nome da Belcorp ou a uma de nossas
três marcas (L’Bel, Ésika, Cyzone), por meio
de ato ou material promocional ou mesmo
em palestras motivacionais, redes sociais
e qualquer outra plataforma e meio digital;
• Promover outra empresa, com a referência
ao nome de outros Consultores Independentes
ou Líderes Independentes Belcorp, por meio
de ato ou material promocional ou mesmo
em palestras motivacionais, redes sociais
e qualquer outra plataforma e meio digital;
• Alterar a logomarca da Belcorp ou de uma
de suas três marcas (L’Bel, Ésika, Cyzone) para
utilização em ato ou material promocional/
divulgação, palestras motivacionais, redes sociais
ou qualquer outra plataforma e meio digital;
• Promover a discórdia entre os Consultores
Independentes da rede de negócios,
comprovadamente, por meio de injúria,
calúnia ou mesmo de difamação alheia,
e que acarrete pedidos de remoção de rede.
3) Infração grave: o infrator é notificado, recebe
orientação educacional para evitar a reincidência
e há suspensão de todos os seus direitos por
30 (trinta) dias. A reincidência da infração será
considerada como infração gravíssima.
Infrações consideradas graves pela Belcorp:
32 Comece o Seu Negócio
• Reincidir em falta média;
• Utilizar em qualquer peça, ato ou material
promocional/divulgação, palestra motivacional,
redes sociais ou qualquer outra plataforma e
meio digital, sem referir em destaque o Código
de Consultor Independente Belcorp, o nome do
Consultor Independente ou Líder Independente
Belcorp, conjuntamente com o selo de
Consultor Independente Belcorp;
• Fazer associação da Belcorp, ou de uma de
nossas três marcas (L’Bel, Ésika, Cyzone), com
marcas de terceiros e que denotem parcerias
não estabelecidas contratualmente pela Belcorp
e seus representantes legais;
• Promover discussões e/ou emitir opiniões em
nome da Belcorp ou de seus representantes
legais em redes sociais ou qualquer outra
plataforma e meio digital;
• Litigar em Órgãos de Proteção ao Consumidor
(Procon) contra a empresa Belcorp – esta falta
acarretará o bloqueio imediato do Código
de Pessoa, que perdurará até a conclusão
do processo administrativo;
• Cadastrar endereços diversos sem que tenha
sido entregue previamente o comprovante de
residência que justifique as vinculações;
• Mensagens, textos, fotos, artigos e outros
meios de comunicação que difamem a empresa
por parte da Consultoria Independente;
• A Belcorp considera infração grave qualquer
associação de suas marcas em ações de
marketing e comunicação que incluam marcas
de terceiros, como empresas e produtos,
ou que denotem parcerias não estabelecidas
por contrato pela Belcorp e seus responsáveis
legais;
• A Belcorp considera infração grave qualquer
associação de suas marcas com práticas
religiosas, ações ou campanhas políticas.
4) Infração gravíssima: O infrator é notificado
sobre sua rescisão contratual, podendo responder
judicialmente por qualquer prejuízo causado
a Belcorp, e fica impedido de voltar a ser um
Consultor Independente Belcorp.
Infrações consideradas gravíssimas pela Belcorp:
• Reincidir em falta grave;
• Promover a rede de negócios em redes sociais,
ou qualquer outra plataforma e meio digital em
website ou página que esteja vinculada a outros
assuntos inadequados/ilegais (ex.: pedofilia,
pornografia em geral, pirâmides, prostituição, etc.);
• Divulgar material protegido por
33. 33
confidencialidade;
• Cadastrar, realizar pedidos e/ou receber
produtos em nome de terceiros sem
o consentimento expresso do titular do CPF;
• Alterar o endereço de outro Consultor
Independente sem o consentimento expresso
do titular do Código de Pessoa;
• Utilizar qualquer outro meio ilícito para realizar
cadastramento em nome próprio ou de terceiros
que constitua crime no Brasil (ex.: uso de
documento falso, assinatura em nome alheio).
• Litigar em juízo contra a empresa Belcorp –
esta falta acarretará o bloqueio imediato do
Código de Pessoa durante o curso do processo
e, ato contínuo, o caso será encaminhado ao
Conselho de Ética, podendo ocorrer a rescisão
unilateral do Contrato de Consultor Independente,
conforme a conclusão.
• Aliciar qualquer Consultor Independente
de sua própria rede de Consultores Belcorp
que não seja de seu 1° nível da rede ou aliciar
qualquer outra Consultoria Independente para
desenvolvimento de outra atividade comercial –
a Belcorp não exige exclusividade comercial,
porém, para a segurança e integridade das
Redes de Consultorias Independentes e de seus
negócios, considera uma infração gravíssima
o aliciamento de Consultores Independentes
da rede.
• A divulgação imprópria de materiais protegidos
por confidencialidade.
• Todos os Consultores Independentes
Empresários e acima que, em sua rede direta
(1º nível), apresentarem um grau de
inadimplência superior ao da média da Belcorp
serão notificados e caberá à Belcorp a decisão
da continuidade da Consultoria Independente
em questão no negócio, como forma de
proteger a empresa, sua marca, os demais
Consultores Independentes e os clientes.
• Consultores Independentes que,
comprovadamente, fizerem o cadastramento
ou o pedido em nome de terceiros sem
o consentimento deles poderão ser
acionados judicialmente e responder pelo
fato. Lembramos que fraude é crime perante
à Justiça brasileira. Uma vez comprovada
a fraude, a Belcorp considerará tal fato
como falta gravíssima, passiva de rescisão
de contrato e demais medidas legais cabíveis.
7. Conduta e Regulamento Comercial