O documento descreve o planejamento da Operação Verão 2009-2010 no litoral pernambucano, com o objetivo de garantir a segurança da população e turistas nas praias durante o verão. O plano inclui aumento no efetivo policial, fiscalizações nos finais de semana, áreas de atuação e contatos de emergência.

1. Operação Verão 2009

2. Objetivo: Garantir a população local e aos turistas, segurança e tranqüilidade nas praias do litoral pernambucano durante o verão, através dos órgãos operativos da Secretaria de Defesa Social (Polícia Militar, Civil e Corpo de Bombeiros).

3. Ação: As fiscalizações ocorrerão nos finais de semana, período de maior fluxo de pessoas, sobretudo de férias no litoral do Estado. É proibido no Litoral : Trafegar com quadriciclo de acordo com os Arts. 120, 130 e 131 da Lei n° 9.503/97 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB ( passível de apreensão); Trafegar com veículos náuticos (lanchas, jet skis, etc...) em desacordo com o Cap. 7 da Norman 03 da Diretoria de Portos e Costas. Pena: apreensão da embarcação; Vender, fornecer ou entregar bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes. Artigo 243 da Lei n°8.069/90 do ECA. Pena: detenção de 2 a 4 anos; Conduzir veículo automotor, na via pública sobre influência de álcool. Art.306 da Lei 9.503/97 do Código de Trânsito Brasileiro. Pena de detenção de 6 meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor; Perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheio. Art. 42 do Decreto Lei n° 3.688/41 – Lei das Contravenções Penais. Pena de prisão simples de 15 dias a três meses ou multa.

4. Duração: Setembro/2009 a Abril/2010

5. Efetivo total: Incremento de PM 258 policiais. 40% a mais em relação ao mesmo período do ano passado. 61 Agentes 05 Escrivães 11 Delegados Polícia Civil 112 Praças 06 Oficiais Corpo de Bombeiros 820 Praças 82 Oficiais Polícia Militar

6. Áreas de Atuação: Itamaracá; Itapissuma; Ponta de Pedra; Carne de Vaca; Catuama. Porto de Galinhas; Tamandaré; São José da Coroa Grande; Muro Alto; Maracaípe; Serrambi; Gaibu; Sirinháem. Litoral Norte: Litoral Sul: Recife, Olinda, Jaboatão e Paulista RMR:

7. Ilha de Itamaracá: 16 Corpo de Bombeiros 65 Polícia Militar 09 Polícia Civil Efetivo Órgão

8. Ponta de Pedra: 43 Polícia Militar 09 Polícia Civil Efetivo Órgãos

9. Porto de Galinhas: 15 Corpo de Bombeiros 78 Polícia Militar 12 Polícia Civil Efetivo Órgãos

10. Tamandaré: 15 Corpo de Bombeiros 12 Polícia Civil 16 Polícia Militar Efetivo Órgão

11. São José da Coroa Grande: 09 Polícia Civil 14 Polícia Militar Efetivo Órgãos

12. Viaturas: 15 + 01 Delegacia Móvel Polícia Civil 17 + 10 embarcações Corpo de Bombeiros 70 + 15 motos Polícia Militar Viaturas Órgãos

13. Órgãos envolvidos: Delegacia do Turista - GPCA e as Delegacias Seccionais do: Cabo (Porto de Galinhas / Gaibu / Enseada) - Palmares (Sao José da Coroa Grande e Tamandaré) Paulista (Itamaracá) Goiana (Pontas de Pedra). Polícia Civil Grupamento de Bombeiro Marítimo e Grupamento de Bombeiro de Atendimento Pré-Hospitalar. Corpo de Bombeiros Batalhão de Polícia Rodoviária – Batalhão de Trânsito – Companhia Independente de Apoio ao Turista – 1º, 2º, 6º, 10º, 17º, 18º e 19º Batalhões. Polícia Militar

14. Delegacia pela Internet: Os serviços da Delegacia pela Internet poderão ser realizados em qualquer local onde exista um computador com acesso a Internet através do endereço eletrônico: www.sds.pe.gov.br/delegaciainterativa O objetivo é reduzir o fluxo nas delegacias convencionais e oferecer maior comodidade a população. OBS: Os turistas também poderão fazer suas ocorrências nos hotéis onde estão hospedados.

15. Corregedoria - Atuará com equipes fiscalizando o trabalho dos policiais durante o período da Operação Verão nas principais praias. O objetivo é garantir um serviço de qualidade prestado à população.

16. Informações Importantes: CONTATOS DA POLÍCIA CIVIL UNICODPLAN COORDENAÇÃO DE PLANTÃO Endereço: Rua da Aurora, 48 Boa Vista - Recife –PE Fone: (81) 3184.3213 DELEGACIA DE POLÍCIA DA 30ª CIRCUNSCRIÇÃO - ITAMARACÁ Endereço: Av. João Pessoa Guerra, 230 Pilar - Itamaracá Fone: (81) 3184.3433 DELEGACIA DE POLÍCIA DA 43ª CIRCUNSCRIÇÃO - PORTO DE GALINHAS Endereço: Lote 14 - Quadra 4A Loteamento Merepe III - Centro Porto de Galinhas - Ipojuca Fone: (81) 3561.1937 DELEGACIA DE POLÍCIA DA 79ª CIRCUNSCRIÇÃO - TAMANDARÉ Endereço: Av. Dr. Leopoldo Lins, s/n Centro - Tamandaré Fone: (81) 3676.3901 DELEGACIA DE POLÍCIA DA 82ª CIRCUNSCRIÇÃO - SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE Endereço: Rua Lídio Florentino, 68 Centro - São José da Coroa Grande Fone: (81) 3688-2903 2ª DELEGACIA DE PLANTÃO POLÍCIAL DE BOA VIAGEM Endereço: Av. Domingos Ferreira, 4420 Boa Viagem - Recife Fones: Permanência: (81) 3184-3320

17. 3ª DELEGACIA DE PLANTÃO POLÍCIAL DE OLINDA Endereço: Av. Gov. Carlos de Lima Cavalcanti, 1857 - Casa Caiada - Olinda Fone: (81) 3184-3645 4ª DELEGACIA DE PLANTÃO POLÍCIAL DE PRAZERES Endereço: Av. Dr. Júlio Maranhão, 222 Prazeres - Jaboatão dos Guararapes Fone: (81) 3184-3412 7ª DELEGACIA DE PLANTÃO POLÍCIAL DE PAULISTA Endereço: Rua Senador Epitácio Pessoa, 231 Centro - Paulista Fone: (81) 3184-3659 8ª DELEGACIA DE PLANTÃO POLÍCIAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Endereço: Rod.BR 101 Sul, Km 33,1200 Cabo de Santo Agostinho Fone: (81) 3184-3470 DELEGACIA DO TURISTA Endereço: Aeroporto Internacional dos Guararapes Fones: (81) 3322.4867 / 3184.3437 CONTATOS DO CORPO DE BOMBEIROS CORPO DE BOMBEIROS – 193 GRUPAMENTO DE BOMBEIROS MARÍTIMO Fone:(81) 3182.9423 / 9424 CONTATOS DA POLÍCIA MILITAR CIODS – 190 CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES DE DEFESA SOCIAL 1° BPM BATALHÃO DUARTE COELHO Endereço: Av.Governador Carlos de Lima Cavalcanti, 5075 Rio Doce, Olinda, PE Fone:(81) 3181.1721/1720

18. 18° BPM BATALHÃO CORONEL AGENOR CAVALCANTI Endereço: BR 101-Sul, Km 33 Cabo de Santo Agostinho, PE Fone:(81) 3181.3541/3540/3544 2° BPM BATALHÃO JOÃO FERNANDES VIEIRA NAZARÉ DA MATA Endereço: Av. Tiradentes, s/n Centro, Nazaré da Mata, PE Fone:(81) 3633.4839/1328 10° BPM BATALHAO JOAQUIM NABUCO PALMARES Endereço: Av. José Américo de Miranda, s/n Palmares, PE Fone:(81) 3661.8110 / 3662.7024 /7023/7010 17° BPM BATALHAO GENERAL ABREU E LIMA PAULISTA Endereço: Av. Senador Salgado Filho, 500 Centro - Paulista, PE Fone:(81) 3181.3600/3604/3601 19° BPM BATALHAO ANDRE VIDAL DE NEGREIROS IPSEP Rua Francisco Barreto, s/n IPSEP, Recife, PE Centro - Paulista, PE Fone:(81) 3181-3560.3564/3561 6° BPM BATALHAO HENRIQUE DIAS JABOATÃO DOS GUARARAPES Estrada da Batalha, s/n Prazeres Jaboatão dos Guararapes Fone:(81) 3181.1662

19. CIATur COMPANHIA INDEPEDENTE DE APOIO AO TURISTA Endereço: Aeroporto Internacional dos Guararapes Fone:(81) 3303.7219 COMPANHIA DE PORTO DE GALINHAS Fone:(81) 3651.1924 COMPANHIA DE ITAMARACÁ Fone:(81) 3181.3796 / 3797 COMPANHIA DE BARREIROS Fone:(81) 3675.1863 POSTOS DO BATALHÃO DE POLICIA RODOVIÁRIA Muro alto: 3552.2941 Suape: 3527.1590 / 3527.4378 Barreiros: 3675.5886