1. Á

2. Ç

3. Secretaria de Estado de Segurança
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA
EDITAL
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PA-PILOSCOPISTA
POLICIAL DE 3ª CLASSE - 2014
O CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,
Exmo. Dr. Fernando Veloso, no uso de suas atribuições, torna pública
a PRORROGAÇÃO das datas no Edital de abertura de inscrições do
Concurso Público, destinado ao provimento de cargos vagos da clas-se
inicial da carreira de Papiloscopista Policial, do Quadro Permanen-te
da Polícia Civil deste Estado.
1. Os itens do edital abaixo passam a vigorar, para todos os fins, com
a seguinte redação:
7.1. As inscrições para o Concurso serão efetuadas, exclusivamente,
nas formas descritas neste Edital, e encontrar-se-ão abertas a partir
da 00:00h do dia 01/09/2014 até às 23h59min do dia 19/10/2014,
sendo o dia 20/10/2014 o último dia para o pagamento do boleto ban-cário.
9.1.1.1. A Prova de Conhecimentos está prevista para o dia
07/12/2014, em todos os locais de sua aplicação.
9.1.1.2. O local, a sala e o horário de realização das provas serão
disponibilizados no endereço eletrônico do IBFC www.ibfc.org.br, a
partir de 01/12/2014.
Id: 1745955
ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA
EDITAL
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS
DO CARGO PERITO LEGISTA 3ª CLASSE/2012
O CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,
Delegado de Polícia Dr. FERNANDO VELOSO, Presidente da Comis-são
do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições CONVOCA,
cumprindo determinação judicial, contida no processo nº 0247849-
25.2013.8.19.0001, da 3ª VFP, o candidato JULIANO SOUZA DE
ABREU HIDD, inscrição nº 1103458, para efetuar matrícula no Curso
de Formação Profissional - CFP - 2ª CONVOCAÇÃO, consoante as
diretrizes abaixo:
Locais:
1) Auditório Mirabeau Souto Uchôa da Academia Estadual de Polícia
Sylvio Terra - ACADEPOL, localizado à Rua Frei Caneca, nº 162,
Centro, Rio de Janeiro - RJ;
2) Auditório da Cidade da Polícia - CIDPOL, localizada à Avenida
Dom Hélder Câmara, nº 2066, Benfica, Rio de Janeiro - RJ;
Datas e Horários: conforme calendário em anexo;
Documentos a serem apresentados para a matrícula no CFP (original
e cópia):
Título de Eleitor - com comprovante da última eleição;
Carteira de Identidade (preferencialmente as expedidas pelos Institutos
de Identificação Civil dos Estados-membros e Distrito Federal, inte-grantes
da Federação Brasileira);
Certificado de Reservista (para candidatos do sexo masculino);
Cartão de Inscrição no PIS/PASEP;
C.P.F.;
03 (três) retratos 3X4 atualizados, de frente, fundo branco e papel liso
(contendo nome no verso);
Certificado de Conclusão do 3° grau ou equivalente.
Documentos a serem apresentados para a abertura de conta-corrente
(original e cópia):
Carteira de Identidade (preferencialmente as expedidas pelos Institutos
de Identificação Civil dos Estados-membros e Distrito Federal, inte-grantes
da Federação Brasileira);
C.P.F.;
Comprovante de residência (contas de água, luz, gás e telefone fixo),
em nome próprio ou do pai, mãe e/ou cônjuge;
Certidão de casamento.
OBSERVAÇÕES:
O Curso de Formação Profissional - CFP terá a carga horária prevista
na norma vigente.
A matrícula será realizada nos dias 15, 16 e 17 de outubro do cor-rente
ano, no Auditório da ACADEPOL e no auditório da CIDPOL, na
forma do anexo, ficando o candidato obrigado a permanecer a dis-posição
desta Casa de Ensino, no horário de 8h às 18h, com direito a
intervalo para o almoço de 12h às 13h.
O candidato deverá acessar o local de matrícula pela entrada principal
da Academia de Polícia, localizada à Rua Frei Caneca, nº 162, Cen-tro,
Rio de Janeiro - RJ e pela entrada principal da Cidade da Polícia,
localizada à Avenida Dom Hélder Câmara, nº 2066, Benfica, Rio de
Janeiro - RJ.
A matrícula não poderá ser realizada por procuração.
No ato da matrícula, o candidato é obrigado a preencher, datar e as-sinar
o TERMO DE CIÊNCIA, COMPROMISSO E RESPONSABILIDA-DE,
que lhe será apresentado pela Direção da ACADEPOL.
O candidato deverá trazer bloco de anotações e caneta esferográfica,
azul ou preta.
Não será fornecida alimentação, nos dias da matrícula, bem como du-rante
todo o CFP.
O candidato não poderá estacionar no interior da ACADEPOL e no
interior da CIDPOL, no dia da matrícula, bem como durante todo o
CFP.
Não haverá disponibilização de vaga no alojamento da ACADEPOL,
no dia da matrícula, bem como durante todo o CFP.
Após a realização da inscrição no CFP, haverá orientações do Serviço
de Investigação Social/SIS/DRS/ACADEPOL, relativas ao preenchi-mento
e envio dos questionários de investigação social, para tanto, o
candidato deverá informar um endereço eletrônico (e-mail), objetivan-do
atender a referida finalidade.
SERVIDOR PÚBLICO: O candidato que for servidor público deverá
também apresentar cópia do contracheque e declaração expedida pe-lo
seu órgão de pessoal, informando que nada consta em seu nome
sobre procedimentos administrativos/disciplinar.
Estará excluído automaticamente do certame o candidato que não
atender a presente convocação editalícia.
ANEXO
Calendário das Inscrições (de acordo com a publicação dos aprova-dos
e classificados pela Divisão de Recrutamento e Seleção/DRS/
ACADEPOL), na primeira fase do certame:
DIAS ATIVIDADES LOCAL
15/10/2014
às
8 horas
Matrícula CFP e
Abertura de conta-corrente ACADEPOL
SCERE/DEP
BANCO
BRADESCO
16/10/2014
às
8 horas
Palestra SIS/DRS
Palestra DEP
Enxoval do aluno
CIDPOL
SIS/DRS
Diretor DEP
NUED/DEP
Id: 1745898
ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA
EDITAL
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS AO CAR-GO
DE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE/2012
O CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,
Delegado de Polícia Dr. FERNANDO VELOSO, Presidente da Comis-são
do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, CONVOCA
as candidatas abaixo, para efetuarem matrícula no Curso de Forma-ção
Profissional - CFP, para Oficial de Cartório Policial de 6ª classe,
em virtude de terem participado do CFP para Inspetor de Polícia de
6ª classe, primeira e segunda convocações, para as quais foram re-gularmente
matriculadas, estando gestantes, tendo em razão desta si-tuação
sido excluídas do CFP respectivo, com a prerrogativa de re-serva
de vaga, como assegurado e previsto no Decreto nº
43876/2012.
Locais:
1) Auditório Mirabeau Souto Uchôa da Academia Estadual de Polícia
Sylvio Terra - ACADEPOL, localizado à Rua Frei Caneca, nº 162,
Centro, Rio de Janeiro - RJ;
2) Auditório da Cidade da Polícia - CIDPOL, localizada à Avenida
Dom Hélder Câmara, nº 2066, Benfica, Rio de Janeiro - RJ;
Datas e Horários: conforme calendário em anexo;
Documentos a serem apresentados para a matrícula no CFP (original
e cópia):
Título de Eleitor - com comprovante da última eleição;
Carteira de Identidade (preferencialmente as expedidas pelos Institutos
de Identificação Civil dos Estados-membros e Distrito Federal, inte-grantes
da Federação Brasileira);
Certificado de Reservista (para candidatos do sexo masculino);
Cartão de Inscrição no PIS/PASEP;
C.P.F.;
03 (três) retratos 3X4 atualizados, de frente, fundo branco e papel liso
(contendo nome no verso);
Certificado de Conclusão do 3° grau ou equivalente.
Documentos a serem apresentados para a abertura de conta-corrente
(original e cópia):
Carteira de Identidade (preferencialmente as expedidas pelos Institutos
de Identificação Civil dos Estados-membros e Distrito Federal, inte-grantes
da Federação Brasileira);
C.P.F.;
Comprovante de residência (contas de água, luz, gás e telefone fixo),
em nome próprio ou do pai, mãe e/ou cônjuge;
Certidão de casamento.
OBSERVAÇÕES:
O Curso de Formação Profissional - CFP terá a carga horária prevista
na norma vigente.
A matrícula será realizada nos dias 15, 16 e 17 de outubro do cor-rente
ano, no Auditório da ACADEPOL e no auditório da CIDPOL, na
forma do anexo, ficando o candidato obrigado a permanecer a dis-posição
desta Casa de Ensino, no horário de 8h às 18h, com direito a
intervalo para o almoço de 12h às 13h.
O candidato deverá acessar o local de matrícula pela entrada principal
da Academia de Polícia, localizada à Rua Frei Caneca, nº 162, Cen-tro,
Rio de Janeiro - RJ e pela entrada principal da Cidade da Polícia,
localizada à Avenida Dom Hélder Câmara, nº 2066, Benfica, Rio de
Janeiro - RJ.
A matrícula não poderá ser realizada por procuração.
No ato da matrícula, o candidato é obrigado a preencher, datar e as-sinar
o TERMO DE CIÊNCIA, COMPROMISSO E RESPONSABILIDA-DE,
que lhe será apresentado pela Direção da ACADEPOL.
O candidato deverá trazer bloco de anotações e caneta esferográfica,
azul ou preta.
Não será fornecida alimentação, nos dias da matrícula, bem como du-rante
todo o CFP.
O candidato não poderá estacionar no interior da ACADEPOL e no
interior da CIDPOL, no dia da matrícula, bem como durante todo o
CFP.
Não haverá disponibilização de vaga no alojamento da ACADEPOL,
no dia da matrícula, bem como durante todo o CFP.
Após a realização da inscrição no CFP, haverá orientações do Serviço
de Investigação Social/SIS/DRS/ACADEPOL, relativas ao preenchi-mento
e envio dos questionários de investigação social, para tanto, o
candidato deverá informar um endereço eletrônico (e-mail), objetivan-do
atender a referida finalidade.
SERVIDOR PÚBLICO: O candidato que for servidor público deverá
também apresentar cópia do contracheque e declaração expedida pe-lo
seu órgão de pessoal, informando que nada consta em seu nome
sobre procedimentos administrativos/disciplinar.
Estará excluído automaticamente do certame o candidato que não
atender a presente convocação editalícia.
ANEXO
INSC NOME PROC SITUAÇÃO
5603072 CRISTINA MENDONÇA DA
COSTA
E-
Módulo Opera-cional
09/190/615/2014
5591988 FERNANDA MATOS CAR-LETI
E-
Módulo Opera-cional
09/190/722/2014
5477166 ROBERTA RIBEIRO FROES
DA CRUZ
E-
Módulo Opera-cional
09/190/612/2014
5311241 ANA FLAVIA BERNARDI PI-MENTA
E-
09/190/671/2014
Todo CFP
5696754 PATRICIA SENCE FER-NANDES
PEREIRA
E-
Módulo Opera-cional
09/190/071/2014
537518-5 JULIANA CRISTINA LOPES
FARIA
E-
9/190/1491/2014
Todo CFP
DIAS ATIVIDADES LOCAL
15/10/2014
às
8 horas
Matrícula CFP e
Abertura de conta-cor-rente
ACADEPOL
SCERE/DEP
BANCO
BRADESCO
16/10/2014
às
8 horas
Palestra SIS/DRS
Palestra DEP
Enxoval do aluno
CIDPOL
SIS/DRS
Diretor DEP
NUED/DEP
Id: 1745900
Secretaria de Estado de
Administração Penitenciária
EXTRATOS DE TERMOS
INSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9499.
DATA: 13/10/2014.
PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Es-tado
de Administração Penitenciária e a estudante PAULA DE ALBU-QUERQUE
DO NASCIMENTO, no curso de DIREITO, com a interve-niência
da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.
OBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Ad-ministração
Penitenciária, para estágio remunerado de natureza cur-ricular.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.
SEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURA-DORA
DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. IMPOR-TÂNCIA
SEGURADA: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
INSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9500.
DATA: 13/10/2014.
PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Es-tado
de Administração Penitenciária e a estudante BEATRIZ CONCEI-ÇÃO
DE OLIVEIRA, no curso de DIREITO, com a interveniência da
UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO.
OBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Ad-ministração
Penitenciária, para estágio remunerado de natureza cur-ricular.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.
SEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURA-DORA
DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. IMPOR-TÂNCIA
SEGURADA: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
INSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9501.
DATA: 13/10/2014.
PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Es-tado
de Administração Penitenciária e a estudante MARCOS LEO-NARDO
FRANCO DE LIMA, no curso de PSICOLOGIA, com a inter-veniência
da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.
OBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Ad-ministração
Penitenciária, para estágio remunerado de natureza cur-ricular.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.
SEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURA-DORA
DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. IMPOR-TÂNCIA
SEGURADA: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Id: 1745954
EXTRATO DE TERMO
*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação.
FUNDAMENTO: PROCESSO ADM. Nº E-21/005.621/2014.
PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado
de Administração Penitenciaria a empresa JSW LOCAÇÃO DE
TRANSPORTE LTDA-ME.
OBJETO: Pagamento dos serviços de locomoção de motocicleta com
combustível, pela empresa JSW LOCAÇÃO DE TRANSPORTE LTDA-ME,
nas Unidades Prisionais desta SEAP.
VALOR: R$ 26.256,74 (vinte e seis mil duzentos e cinquenta e seis
reais e setenta e quatro centavos).
DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2014.
*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de
09.10.2014.
Id: 1745951
Secretaria de Estado de Saúde
SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
AVISO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2014.
PROCESSO Nº E-08/001/12197/2013.
OBJETO: Credenciamento pela Secretaria de Estado de Saúde do
Rio de Janeiro (SES/RJ), de Unidades Privadas e/ou Filantrópicas de
assistência médica especializada em Radioterapia, sediadas no Esta-do
do Rio de Janeiro ou em municípios que sejam limítrofe ao Estado
do Rio de Janeiro, para realizar assistência especializada a pacientes
oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS).
A COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLI-CO
nº 001/2014, processo nº E-08/001/12197/2013, constituída na for-ma
da Resolução SES nº 966, de 03.07.2014, após análise favorável
a justificativa interposta pela interessada Oncologia D'Or Gávea, as
fls. 1278 a 1322; e, em análise a documentação constante para ve-rificação
e comprovação do item 06 (da fase de habilitação) disposto
no edital; DECIDE PELO PROSSEGUIMENTO no certame à fase pre-vista
pelo subitem 8.2 da proposta-detalhe a interessada:
RAZÃO SOCIAL CNPJ nº
ONCOLOGIA D'OR GÁVEA 28.000.107/0024-45
Id: 1745769
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO
AVISO
A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do
julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 285/2014, Pro-cesso
Administrativo nº E-08/001/1247/2014, destinado ao registro de
preços objetivando a aquisição de material de consumo de saúde, na
forma do Termo de Referência (Anexo 01). A presente licitação restou
FRACASSADA.
Id: 1745911
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO
AVISO
A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte li-citação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 406/2014, PARA FINS DE REGISTRO
DE PREÇOS.
OBJETO: Aquisição de medicamento (BROMOCRIPTINA), na forma
do Termo de referência (anexo 01).
PROCESSO Nº E-08/001/9511/2013.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/10/2014, às 10h.
ETAPA DE LANCES: 24/10/2014, às 10h.
O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites
www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br, podendo também ser re-tirado
de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a en-trega
de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº
128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª
feira, das 10 às 16h. Informações pelo e-mail: licitacao@sau-de.
rj.gov.br.
Id: 1745912
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A
EXTRATOS DE TERMOS
INSTRUMENTO: CONTRATO N° 036/2014. PARTES: INSTITUTO VI-TAL
BRAZIL S/A E AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA-ME.
OBJETO: Aquisição de copos descartáveis e guardanapos. PRA-ZO:
120 (cento e vinte) dias. VALOR: R$ 33.000,00. PROC IVB N° E-
08/005/000387/2014. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2014.
*INSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°
025/2012. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E KIOTO AM-BIENTAL
LTDA-EPP. OBJETO: Alterar as Cláusulas Segunda, Sexta e
Nona. PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 13/08/2014. VALOR: R$
8.940,84. PROC IVB N° E-08/971803/2012. DATA DA ASSINATURA:
08/08/2014.
*Omitido no D.O. de 28/08/2014.
Id: 1745960
INSTITUTO VITAL BRAZIL
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO
A COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna pú-blico,
nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Es-tadual
nº 31.864, de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93,
que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Ni-terói
- RJ, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme
abaixo discriminada:
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 050/2014.
DIA: 24/10/2014 - Horário: 14h.
PROC. ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000803/2014.
TIPO: Menor Preço Global (MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO).
OBJETO: Prestação de serviços comuns de empresa especializada
no fornecimento de cartões magnéticos tipo prêmio.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.724.399,28.
Os interessados poderão adquirir os editais nos endereços eletrônicos
www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”.
Qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21)
2711-9236 / 2711-9223 - ramal 172.
Id: 1745813
Secretaria de Estado de Defesa Civil
AVISO
PROCESSO Nº E-27/128/1366/2014.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2014.
OBJETO: Contratação de empresa para o serviço de fornecimento de
vale alimentação.