1.
PACTA
“Eu
quando
fundei
esta
casa
há
30
anos,
que
mais
concretamente
fará
dia
5
de
Dezembro
deste
ano
30
anos,
nunca
tinha
sonhado
que
pudéssemos
ter
alcançado
as
acções
que
alcançámos.“
Fernando
Nobre
MAIS
QUE
UMA
REVISTA,
UMA
JANELA
PARA
O
MUNDO
Edição
especial
dedicada
às
ONG’s
10ª
Edição,
Julho,
2014.
Revista
do
Núcleo
de
Estudantes
de
Relações
Internacionais
–
Especial
ONG’s

2.
Coordenadores
da
PACTA:
Miguel
Brito,
nº
210962
Sofia
Ramos,
nº
212430
Colaboradores:
Tiago
Nobre,
nº
216492
Filipe
Gomes,
nº
216427
Gabriel
Machado,
nº
216387
João
Pinto,
nº
214903
Edição
de
imagem:
Miguel
Brito
Responsaveis
pelas
redes
sociais:
Sofia
Ramos,
Tiago
Nobre
CONTEÚDOS
*
Cadernos
do
Tiaguistão
4
-­‐
Não
basta
a
história
ensinar,
temos
que
querer
aprenders
*
Da
Casa
6
-­‐
População
e
desenvolvimento
depois
de
2014
um
testemunho
de
Estocolmo
*
Entrevista
a
Fernando
Nobre
9
*
ONG’S
18
-­‐
AID
Global,
Susana
Damasceno
-­‐
CPR,
Mónica
Frechaut
-­‐
Oikos,
Pedro
Krupenski
*
Cronologia
26
*
Experiência
30
-­‐
Amnistia
Internacional,
Sara
Bernardo
A
EQUIPA
Segue-­‐nos
em:
https://www.facebook.com/PACTARI
http://ae.iscsp.utl.pt/
2

3.
Preparando o ano lectivo que aí vem, a equipa da Pacta foi reestruturada. Para a última edição deste
ano, foi decidido que seria uma edição de natureza não habitual mas original: uma edição temática
exclusivamente dedicada às Organizações Não Governamentais (ONG’s), um importante vector da
sociedade civil.
Desde a segunda metade do século XX, a sociedade civil organizada tem assistido a um
aumento progressivo do seu poder de acção e de mobilização. Aumento esse que, por consequência, é
também qualitativo e quantitativo relativamente às questões propostas para discussão, debate e defesa
bem como aos agentes que o passaram a conseguir e a poder fazer. Nada disto seria possível, sem o
desenvolvimento, modernização e democratização do acesso às actualmente tão conhecidas
tecnologias da informação e da comunicação (TIC).
Nesta mais recente edição da Pacta apresentamos, como não podia deixar de ser, os habituais
conteúdos, tanto oriundos do ISCSP como da restante comunidade académica, de investigação e de
trabalho na área do resto do país. Neste contexto, decidimos entrevistar o Professor Fernando Nobre, o
presidente da Assistência Médica Internacional (AMI), uma das mais proeminentes ONG’s
portuguesas com uma relevante vertente internacional, a fim de perceber o papel da ONG em especial
para um eventual ponte para a importância das ONG’s na generalidade.
Em nome da equipa, a todos agradeço o apoio que não deixam nunca de manifestar e que é tão
essencial à continuação deste projecto.
Sofia Ramos
Coordenadora da Revista Pacta
EDITORIAL
3

4.
NÃO
BASTA
A
HISTÓRIA
ENSINAR,
TEMOS
QUE
QUERER
APRENDER
É
interessante
o
modo
como
a
História
dialoga
com
os
Homens.
Como
se
a
História
tivesse
vida
própria
e,
na
ausência
de
palavras,
nos
desse
algumas
pistas
sobre
o
nosso
futuro
próximo
se
estivermos
dispostos
a
olhar
para
o
passado.
Como
em
tudo,
não
basta
a
História
querer
ensinar-­‐nos
é
preciso
que
queiramos
aprender.
Em
1505,
enquanto
Portugal
estabelecia
em
Sofala
(Moçambique)
a
sua
primeira
colónia
em
África
Ocidental,
Al-­‐Ashraf
Qansuh
al-­‐
Ghawri,
Sultão
do
Egipto,
ordenava
uma
expedição
contra
os
portugueses
estacionados
em
Aden
(Iémen).
Nesse
mesmo
ano,
o
Reino
da
Polónia
transformou-­‐se
numa
“Commonwealth
de
Nobres”
(iniciando
o
período
da
Liberdade
DouradaI)
e
Moscovo
ganhou
um
novo
Grande
Príncipe:
Vasili
III.
Enquanto
Portugal
liderava,
a
par
com
a
vizinha
Espanha,
a
transformação
da
Europa
acelerando
as
dinâmicas
da
globalização,
na
Ásia
Central
um
espaço
sociopolítico
fragmentado
pelas
duas
incursões
mongóis
(Genghis
Khan
no
século
XIII
e
Timur
no
século
XIV)
entrava
numa
fase
de
profunda
reorganização
interna.
A
ideia
central
era
fechar
um
ciclo
de
conflitos
fratricidas
e
de
constante
derramamento
de
sangue.
Shaybani
khan
(Uzbeque),
em
1505,
conquista
as
importantes
cidades
de
Khwarezm
e
Urgench
(ambas
no
actual
Uzbequistão)
derrotando
as
forças
turquemenas
que
dominavam
a
região
e
afastando
os
líderes
Timuridas
que
haviam
provado
a
sua
incapacidade
para
pacificar
a
região,
viciados
que
estavam
em
golpes
palacianos
com
o
objectivo
de
conquistar,
ampliar
ou
recuperar
poder.
A
Europa
teria
que
esperar
pelo
século
XIX
para
ser
varrida
pelo
furacão
bonapartista.
No
rescaldo,
a
Europa
da
Santa
Aliança
foi
acossada
por
movimentos
liberais,
pela
Primavera
dos
Povos,
pela
aceleração
da
independentização
da
América
Latina,
pela
queda
de
algumas
casas
reais,
por
duas
Guerras
Mundiais,
pelo
aparecimento
e
desaparecimento
de
países
e
de
projectos
políticos.
Em
1957,
um
grupo
de
seis
países
procurou
fazer
em
conjunto
o
que
Shaybani
khan
fizera
sozinho,
cerca
450
anos
antes.
E
o
Tratado
de
Roma
surgiu.
Em
1992,
com
Maastricht,
o
grupo
passou
a
designar-­‐se
de
União
Europeia.
O
objectivo
mantinha-­‐se:
pacificar,
reconstruir
e
unir
a
Europa,
especialmente
após
a
implosão
da
União
Soviética.
Caberia
à
União
organizar
o
Velho
Continente.
Durante
o
reinado
de
Shaybani
khan
uniram-­‐se
uzbeques,
nómadas
turcófonos,
CADERNOS
DO
TIAGUISTÃO
4

5. semi-­‐nómadas
iranianos,
semi-­‐nómadas
mongóis
e
cazaques.
Mais
tarde
até
os
turquemenos
e
alguns
grupos
étnicos
de
origem
chinesa
juntaram-­‐se
ao
“conforto
pacifista”
do
khanato.
A
Ásia
Central
viveu
um
período
de
ligeira
acalmia,
antes
da
nova
tempestade…
A
morte
do
khan
e
as
desvirtuações,
feitas
pelos
seus
herdeiros,
ao
modelo
de
governação
por
ele
criado
levariam
a
uma
rápida
implosão
do
khanato.
É
certo
que
a
pressão
do
poderoso
Império
Persa
Safavida
acelerou
a
destruição
do
espaço
construído
por
Shaybani
khan.
É
igualmente
certo,
contudo,
que
os
herdeiros
de
Shaybani
khan
apostaram
numa
política
de
centralização
do
poder,
que
limitava
a
capacidade
de
inclusão,
de
representação,
de
ter
voz.
Os
líderes
locais,
que
contavam
com
os
generosos
favores
das
autoridades
centrais,
tentavam
a
todo
o
custo
mascarar
a
realidade:
o
khanato
reduzira-­‐se
a
uma
cidade-­‐estado.
A
União
Europeia,
após
a
implosão
da
União
Soviética,
viu
como
obra
sua
a
inclusão
dos
povos
que,
sem
Moscovo,
pareciam
ter
ficado
num
estado
de
semi-­‐orfandade.
O
“espaço
protector”
da
União
cresceu.
A
ideia
de
“Europeidade”
deveria
substituir
a
noção
dos
vários
Nós
nacionais…
Mas
enquanto
se
criava
um
Nós-­‐Europeu,
ao
nível
psicossocial,
espartilhava-­‐se
o
poder
cada
vez
mais
afunilado
e
concentrado
numa
única
cidade.
Os
herdeiros
de
1957
parecem
ter
esquecido
o
propósito
inicial
da
União,
embriagados
pelo
aparente
sucesso
do
projecto
que
lideram,
que
recentemente
até
recebeu
o
galardão
de
Nobel
da
Paz
(pronúncio
de
um
momento
pré-­‐póstumo?),
foram
transformando
o
mesmo,
sem
respeito
pela
natureza
desta:
a
inclusão.
E,
curiosa
coincidência,
no
primeiro
abalo
sério,
a
tal
Crise
das
Dívidas
Soberanas,
a
Europa
descobriu
que
não
é
nada
Europeia…
No
topo
da
hierarquia
o
poderoso
Norte
Escandinavo;
seguido
pelo
produtivo
espaço
Austro-­‐Germânico-­‐Francês;
depois
os
relaxados
e
despesistas
dos
Latinos
do
Sul
e
em
quarto
lugar
os
pobrezinhos
e
corruptos
dos
Eslavos.
No
entremeio
as
repúblicas
Bálticas
acham-­‐se
parte
do
segundo
grupo,
enquanto
este
as
vê
como
pertença
do
quarto.
A
Europa
unida
não
pela
ideia
de
comum,
mas
por
uma
corrente
esparvoada
de
estereótipos.
No
khanato
de
Shaybani
khan
as
coisas
não
foram
muito
diferentes.
Os
Uzbeques
logo
se
declararam
herdeiros
de
Genghis
Khan;
os
grupos
Turcófonos
viriam
em
segundo,
seguidos
de
pertinho
pelas
tribos
semi-­‐
nómadas
Iranianas
que
não
devotassem
lealdade
ao
Xá;
os
Cazaques,
mais
próximos
do
futuro
Império
que
aglutinaria
todos,
vinham
em
quarto.
E
no
fim
da
cadeia,
os
Mongóis
e
os
Turquemenos.
Não
levou
muito
a
que
a
ausência
de
um
sentido
de
pertença
a
algo
comum,
de
facto
partilhado,
levasse
ao
surgimento
de
novos
projectos
sociopolíticos,
menos
ambiciosos
no
factor
inclusivo,
mas
mais
capazes
de
se
tornarem
representativos.
A
Europa
da
União
corre
o
mesmo
risco,
enquanto
o
caminho
trilhado
for
o
de
um
centralização
castradora
que
apenas
empodera
os
já
poderosos.
5

6. Não
é
preciso
soarem
as
trombetas
do
apocalipse,
porque
a
Europa
da
União
caminha
mesmo
para
a
sua
implosão
com
passo
incerto,
sem
qualquer
noção
de
ritmo.
No
final,
restará
apenas
uma
cidade-­‐estado-­‐
tecnocrática
esvaziada
de
representatividade
real,
entupida
em
questões
regulamentares
e
incapaz
de
travar
a
desagregação
da
ideia
de
um
Nós
Europeu.
Mas,
ao
contrário
do
que
dizem
as
vozes
dos
líderes
locais
favorecidos
pela
tal
cidade-­‐
estado-­‐tecnocrática,
a
implosão
do
Nós
Europeu
não
levará
necessariamente
ao
abismo.
O
fim
do
khanato
de
Shaybani
permitiu
o
florescimento
dos
khanatos
de
Khiva,
Bukhara,
Samarkand,
Tashkent
e
Kokand;
o
fim
da
Europa
da
União
conduzir-­‐
nos-­‐á
a
algo
diferente,
por
certo;
mas
diferente
não
tem
que
ser
necessariamente
pior.
Resta-­‐nos
aguardar
e
olhar
para
trás,
para
saber
o
que
veremos
para
a
frente!
POPULAÇÃO
E
DESENVOLVIMENTO
DEPOIS
DE
2014
UM
TESTEMUNHO
DE
ESTOCOLMO
De
22
a
25
de
Abril
260
parlamentares
de
134
países
de
todas
as
regiões
do
mundo
reuniram-­‐se
em
Estocolmo
para
avaliar
o
estado
de
implementação
do
Programa
de
Ação
(PoA)
da
Conferência
Internacional
sobre
População
e
Desenvolvimento
(CIPD),
realizada
no
Cairo
em
1994.
Naquela
que
foi
a
sexta
grande
conferência
internacional
deste
tipo,
o/as
260
parlamentares
debateram
os
sucessos,
as
limitações
e,
sobretudo,
o
futuro
do
PoA
Por
Tiago
Ferreira,
Professor
na
Universidade
Kirikkale
e
Investigador
do
Instituto
do
Oriente
cujo
quadro
temporal
de
aplicação
(20
anos)
termina
em
2014.
A
Conferência
do
Cairo
revolucionou
a
forma
como
governos,
parlamentos,
organizações
internacionais
e
sociedade
civil
organizada
olhavam
para
as
dinâmicas
DA
CASA
6

7. populacionais
e
a
sua
corelação
com
os
processos
de
desenvolvimento.
População,
igualdade,
direitos,
educação,
saúde,
ambiente
e
desenvolvimento
são
entendidos
como
dimensões
de
um
mesmo
objetivo:
o
desenvolvimento
humano.
As
ligações
entre
estes
elementos
e
as
suas
sinergias
foram
plasmados
no
PoA
do
Cairo
–
com
a
definição
de
grupos-­‐alvo
e
ações
prioritários:
os
jovens,
as
mulheres,
a
igualdade
de
género,
a
prevenção
da
gravidez
adolescentes,
das
infeções
sexualmente
transmissíveis…
De
facto,
o
Cairo
efetuou
uma
revolução
paradigmática
na
forma
como
olhávamos
para
os
indicadores
populacionais
e
para
a
sua
relação
com
o
desenvolvimento.
De
uma
perspetiva
puramente
demográfica
passou-­‐se
para
uma
perspetiva
de
direitos,
isto
significa,
por
exemplo,
que
em
vez
de
nos
perguntarmos
como
é
que
chegamos
a
este
ou
aquele
valor
populacional,
devemos
tentar
perceber
como
é
que
podemos
construir
um
mundo
melhor
para
todas
as
pessoas
e
garantir
a
sustentabilidade
dos
direitos
humanos…
A
redefinição
do
conteúdo
operacional
de
saúde
reprodutiva
foi
um
dos
resultados
mais
debatidos
mas
também
mais
esperados
do
Cairo.
Quase
20
anos
depois,
não
obstante
os
inúmeros
sucessos
trata-­‐se
de
uma
agenda
inacabada.
Mesmo
a
inclusão
de
uma
meta
específica
nos
ODM
sobre
acesso
universal
à
saúde
sexual
e
reprodutiva
(meta
5.b)
não
foi
suficiente
para
garantir
que
a
comunidade
internacional
no
seu
todo
e
os
estados
individualmente
reconheçam
este
acesso
como
um
direito
humano.
Esta
faceta
do
Cairo,
a
igualdade
de
género,
o
empoderamento
de
mulheres
e
raparigas,
a
eliminação
do
casamento
forçado
precoce,
das
práticas
tradicionais
nefastas
como
a
mutilação
genital
feminina,
a
ratificação
da
Convenção
de
Istambul
(Convenção
do
Conselho
da
Europa
para
a
prevenção
e
combate
à
violência
contra
as
mulheres),
a
agenda
da
cooperação
para
o
desenvolvimento
no
pós-­‐2015
foram
apenas
alguns
dos
temas
que
marcaram
os
3
dias
de
trabalho.
Além
de
ter
estado
empenhada
no
Comité
de
Redação
da
Declaração
Final
enquanto
representante
da
Europa
(em
conjunto
com
a
minha
congénere
sueca),
pude
partilhar
com
colegas
de
outros
países
a
experiência
de
Portugal
na
ratificação
da
Convenção
de
Istambul:
Portugal
foi
o
primeiro
país
da
União
Europeia
a
fazê-­‐lo
e
encontra-­‐se
a
ultimar
alguns
aperfeiçoamentos
legislativos
que
decorrem
da
implementação
da
mesma.
Tive
ainda
a
honra
de
presidir
à
mesa
que
debateu
e
aprovou
a
declaração
final
de
Estocolmo.
A
Declaração
de
Estocolmo,
aprovada
por
unanimidade
por
todos
os
parlamentares
presentes,
foi
negociada
intensamente
e
constitui
um
forte
apelo
à
implementação
do
Programa
de
Ação
do
Cairo,
o
mais
forte
algum
dia
aprovado
por
Parlamentares,
no
ano
em
que
a
Assembleia
Geral
da
ONU
decidiu
prorrogar
o
seu
quadro
de
vigência
para
além
de
2014.
7

8. Nesta
declaração,
comprometemo-­‐nos
a
mobilizar
os
nossos
eleitores
e
governos
para
que
os
princípios
do
Cairo
sejam
integrados
na
agenda
de
desenvolvimento
para
o
pós-­‐2015
e
que
esta
agenda
esteja
centrada
nos
direitos
humanos
e
na
igualdade
de
género
e
que
dê
voz
e
visibilidade
às
necessidades
e
potencialidades
de
mulheres
e
jovens.
Dito
de
outra
forma:
que
as
dinâmicas
populacionais
(e
os
movimentos
populacionais),
a
visão
do
PoA
do
Cairo,
e
os
valores
perdidos
na
tradução
da
Declaração
do
Milénio
para
os
Objetivos
de
Desenvolvimento
do
Milénio
que
a
implementam
estejam
ao
centro
e
no
topo
da
agenda
pós-­‐2015.
A
Declaração
não
é
um
tratado
internacional,
mas
vincula
os
deputados
e
as
deputadas
presentes
à
promoção
d
os
compromissos
nela
plasmados.
Alguns
dos
compromissos
vêm
já
do
Cairo
e
traduzem-­‐se
no
reconhecer
e
destacar
as
ligações
evidentes
entre
a
população
de
um
país
e
a
sua
capacidade
de
atingir
um
patamar
de
desenvolvimento
(económico,
social
e
ambiental)
sustentável
–
a
tal
revolução
paradigmática
a
que
já
aludimos
e
que
se
centra
não
na
demografia
mas
outrossim
nos
direitos.
Isto
implica
que
o/as
parlamentares
devem
integrar
as
dinâmicas
populacionais
na
elaboração
de
políticas
públicas
e
pugnar
para
quer
a
nível
nacional,
quer
a
nível
regional
e
local
essa
integração
seja
constante
e
efetiva.
Claro
está
que
os
jovens
estiveram
no
centro
das
atenções;
os
grandes
negligenciados
dos
ODM
devem
ser
vistos
como
um
bónus/dividendo
demográfico
que
deve
ser
aproveitado
para
alavancar
os
processos
de
desenvolvimento.
As
raparigas
e
mulheres
–
enquanto
grupos
vulneráveis
–
mereceram
atenção
em
vários
itens
do
nosso
trabalho,
desde
a
igualdade
ao
seu
empoderamento,
passando
pelo
reconhecimento
das
discriminações
e
violências
a
que
estão
sujeitas.
O
acesso
à
educação
como
fonte
de
emancipação
e
de
liberdade,
o
acesso
à
saúde
e
à
saúde
sexual
e
reprodutiva,
especificamente,
e
um
apelo
ao
fim
dos
casamentos
forçados
precoces
foram
mensagens
fortes
e
reiteradas
até
no
encerramento
da
Conferência.
A
necessidade
de
dotações
orçamentais
suficientes
para
que
estes
compromissos
sejam
cumpridos,
do
reforço
da
monitorização
parlamentar
dos
mesmos
e
da
criação
de
mecanismos
de
governação
que
permitam
a
participação
dos
destinatários
nos
processo
de
decisão
foram
conclusões
que
também
devem
ser
destacadas.
Mas
a
Declaração
termina
com
o
mais
forte
compromisso
que
poderíamos
ter
assumido:
“Expressamos
a
nossa
determinação
em
garantir
que
todas
as
pessoas
tenham
todos
os
direitos
e
liberdades
enunciados
na
Declaração
Universal
dos
Direitos
Humanos
das
Nações
Unidas,
sem
qualquer
distinção,
incluindo
os
direitos
e
a
saúde
sexual
e
reprodutiva,
a
fim
de
tornar
extensivos
a
8

9. todos
os
princípios
da
igualdade,
dignidade
e
direitos
das
gerações
futuras
e
a
garantir
um
desenvolvimento
sustentável.”
A
dignidade
constrói-­‐se
garantindo
a
todo/as
uma
maior
liberdade.
E
essa
liberdade
implica
ação,
implica
empenho.
E
foi
isso
que
fizemos
em
Estocolmo:
comprometemo-­‐nos
a
fazer
mais
e
a
fazer
do
PoA
do
Cairo
uma
realidade.
Esse
é
o
meu
compromisso
diário.
Por
Mestre
Mónica
Ferro,
Professora
no
ISCSP
Pacta:
A
próxima
edição
da
nossa
revista
vai
ser
só
dedicada
à
questão
das
ONG’s
e
decidimos
fazer
esta
entrevista
ao
Professor
para
saber
qual
é
concretamente
o
papel
da
AMI
neste
âmbito.
Em
primeiro
lugar
queríamos
perguntar
qual
a
importância
da
AMI
e
quais
os
factores
e
ferramentas
desta
organização
na
sua
abordagem
e
na
sua
acção
que
a
diferenciam
das
outras
ONG’s.
Fernando
Nobre:
Faz
este
ano
30
anos
que
fundei
a
AMI.
Esta
Fundação
tem
quatro
eixos
de
intervenção
distintos:
1.
A
sua
missão
humanitária
internacional,
a
qual
se
distingue
em
três
partes:
a)
as
ENTREVISTA
A
FERNANDO
NOBRE
9

10. grandes
missões
de
emergência,
que
foram
muitas
no
historial
destes
30
anos,
nomeadamente
o
genocídio
no
Ruanda,
a
guerra
no
Golfo,
aos
refugiados
Curdos
no
Irão
e
a
Timor.
A
AMI,
ao
longo
destes
30
anos,
tem
estado
presente
nas
grandes
catástrofes,
tendo
sido
a
última,
o
tufão
que
atingiu
as
Filipinas
no
final
do
ano
passado.
As
nossas
intervenções
de
grande
urgência
implicam,
por
vezes,
o
frete
de
aviões.
b)
Ajuda
ao
desenvolvimento
com
equipas
médicas
em
permanência,
como
por
exemplo
na
Guiné-­‐Bissau
onde
estamos
há
vinte
e
sete
anos
com
equipas.
c)
Projetos
internacionais
em
parceria
com
organizações
locais,
por
exemplo
na
área
da
saúde
ou
na
área
social,
porque
entendemos
sempre,
por
um
lado,
para
a
questão
do
desenvolvimento
e
da
democracia
desses
países,
reforçar
a
sua
componente
civil
e,
por
outro
lado,
essa
rede
extensa
que
temos
pelo
mundo
de
entidades
com
as
quais
colaboramos
permitem-­‐nos
em
situações
de
grandes
emergências
ter
já,
in
loco,
parceiros
locais.
Tal
aconteceu,
por
exemplo,
no
terramoto
no
Haiti,
tal
aconteceu
nas
Filipinas
ultimamente,
tal
aconteceu
também
na
Venezuela.
Por
isso,
a
área
internacional
tem
essas
três
vertentes
de
intervenção.
2. A
intervenção
social
em
Portugal
concretiza-­‐se
através
dos
quinze
equipamentos
e
respostas
sociais
que
temos
em
todo
o
país
(Continente
e
Ilhas),
que
se
dividem
por
9
Centros
Porta
Amiga
(Lisboa
Olaias
e
Chelas;
Almada;
Cascais;
Coimbra;
Porto;
Vila
Nova
de
Gaia;
Funchal;
Angra
do
Heroísmo),
2
Abrigos
Noturnos
(Lisboa
e
Porto),
1
Residência
Social
(S.
Miguel),
2
equipas
de
rua
(Lisboa,
Porto
e
Gaia)
e
1
serviço
de
apoio
domiciliário
(Lisboa).
Estes
equipamentos
e
respostas
sociais
desenvolvem
um
conjunto
de
36
serviços
sociais
(entre
outros,
atendimento/acompanhamento
social,
apoio
ao
emprego,
12
centros
de
distribuição
alimentar,
11
refeitórios
sociais)
por
todo
o
país.
Essa
é
a
nossa
intervenção
social
em
Portugal,
em
que
todos
os
anos,
com
a
ajuda
alimentar
que
também
fazemos,
somos
a
entidade
responsável
pela
ajuda
alimentar
em
todo
o
distrito
do
Porto.
Permite-­‐nos
ajudar
todos
os
anos
entre
35
mil
a
40
mil
pessoas
no
país.
3. A
vertente
ambiental
foca,
como
vocês
sabem,
talvez
o
maior
desafio
para
a
vossa
geração,
entre
outros
desafios,
que
é
a
questão
das
alterações
climáticas,
e
que
está
a
levantar
uma
grande
preocupação
global:
daí
a
AMI
ter
um
departamento
de
Ambiente
bastante
ativo.
Além
disso,
considerando
que
a
saúde,
de
acordo
com
a
definição
da
Organização
Mundial
de
Saúde,
é
um
estado
de
completo
bem-­‐estar,
mental
e
social,
e
não
apenas
a
ausência
de
doença
ou
enfermidade,
uma
das
preocupações
da
AMI
é
a
proteção
do
ambiente,
como
forma
de
prevenir
os
potenciais
danos
resultantes
da
degradação
ambiental,
através
do
desenvolvimento
de
projetos,
que
visam
promover
as
boas
práticas
ambientais
das
empresas,
das
instituições
e
dos
cidadãos,
como
reciclagem
de
radiografias,
recolha
de
óleos
alimentares
usados,
reutilização
de
consumíveis
10

11. informáticos
e
telemóveis,
energia
solar,
entre
outros.
4. Depois,
temos
uma
quarta
vertente
que,
para
mim,
até
é
talvez
a
mais
importante
em
termos
de
futuro,
que
é
a
vertente
Alertar
Consciências,
ao
fim
e
ao
cabo,
dos
direitos
humanos,
da
cidadania,
da
intervenção
cívica,
da
responsabilização
de
todos
nós.
Essas
são
as
quatro
ações
da
AMI.
Nestas
quatro
ações,
intervimos
lá
fora
e
cá
dentro.
Porquê?
Em
missões
de
emergência,
quando
ocorreram
as
grandes
cheias,
por
exemplo,
na
Madeira,
nós
interviemos
e
até
fornecemos
muitos
equipamentos
aos
bombeiros
do
Funchal,
demonstrando
que
estamos
prontos
também
a
intervir
em
território
nacional,
se
for
necessário,
nas
grandes
emergências.
Ao
nível
Social,
embora
predominantemente
seja
em
Portugal,
fazemos
muitas
intervenções
lá
fora.
Ao
nível
ambiental,
atuamos
cá
dentro,
preferencialmente,
e
também
atuamos
na
Guiné-­‐Bissau
e
em
outros
países
em
parceria
com
organizações
locais.
A
vertente
de
Alertar
consciências
acaba
por
ser
uma
missão
transversal
que
nos
ocupa
a
todos
e
hoje
é
uma
das
áreas
que
mais
me
incentiva
nas
múltiplas
conferências
que
profiro.
Aliás,
no
final
de
Agosto
irei
falar
nas
Nações
Unidas
sobre
a
questão
justamente
da
proteção
ambiental
e
das
parcerias
locais
para
o
desenvolvimento.
E,
por
isso,
acredito
que
não
há
outra
instituição
em
Portugal
(e
isso
é
o
que
nos
diferencia
das
demais)
que
tenha
um
leque
tão
vasto
de
atividades,
e
que
nós
somos,
sem
dúvida
nenhuma,
no
quadro
das
organizações
não-­‐governamentais
portuguesas
que
incluem
associações,
institutos,
fundações
e
organizações
não-­‐
governamentais,
seguramente
a
entidade,
em
termos
humanitários
internacionais,
com
maior
impacto.
Não
há
outra
que
faça
o
que
nós
fazemos.
Em
termos
sociais,
em
Portugal,
e
em
termos
ambientais,
sem
falsas
humildades,
podemos
ombrear
com
qualquer
uma
e
isso
faz
com
que
esta
casa
esteja
em
permanente
tensão.
Utilizando
uma
palavra
que
está
na
moda,
nós
temos
uma
visão
holística
do
mundo,
daí
que
tenhamos
mudado
o
nosso
logotipo.
Hoje,
por
baixo
do
logotipo
da
“AMI”
está
escrito
“Por
uma
Ação
Humanitária
Global”.
P:
Em
relação
mais
concretamente
à
AMI,
esta
organização
tem
conseguido
alcançar
os
seus
objetivos,
aqueles
a
que
se
propõe?
Não
tem
conseguido
alguns,
tem
conseguido
todos?
FN:
É
evidente
que
nunca
conseguimos
tudo.
Quando
fundei
esta
casa
que
fará
dia
5
de
Dezembro
deste
ano
30
anos,
nunca
tinha
sonhado
que
pudéssemos
ter
alcançado
as
ações
que
alcançámos.
Para
quem
não
saiba,
mas
é
bom
talvez
saber,
eu,
embora
português,
nasci
no
Ultramar
em
Angola,
depois
estive
no
Congo,
estive
20
anos
em
Bruxelas
e
quando
vim
da
Bélgica
para
aqui
não
conhecia
ninguém.
Por
isso,
tive
que
criar
uma
instituição
do
zero,
do
absoluto
zero,
abrindo
muitas
portas
e
às
vezes
abrindo
portas
a
pontapé,
como
eu
costumo
dizer.
Agora,
se
fizemos
tudo
o
que
tínhamos
planeado?
Com
certeza
que
não.
E
por
isso,
a
pouco
e
pouco,
fomos
adaptando
a
instituição
aos
11

12. desafios
mais
contemporâneos.
Quando
eu
fundei
a
AMI,
a
instituição
tinha
só
um
eixo
de
intervenção,
que
era
a
assistência
médica
internacional.
Porque
antes
de
ter
fundado
a
AMI,
eu
tinha
estado
6
anos
nos
Médicos
Sem
Fronteiras
e
fui
administrador
do
movimento,
por
isso,
trouxe
para
Portugal
uma
intervenção
que
eu
já
conhecia
lá
fora.
Depois,
à
medida
que
fomos
vendo
os
desafios
presentes,
nomeadamente
a
questão
da
exclusão
social
em
Portugal
e
da
nossa
pobreza
estrutural,
decidimos
abrir
o
departamento
de
Ação
Social.
A
AMI
foi
criada
em
1984
só
com
a
vertente
da
assistência
médica
internacional,
10
anos
depois,
em
1994,
criámos
o
Departamento
de
Ação
Social,
que
começou
então
a
abrir
os
vários
equipamentos
sociais
espalhados
pelo
país,
e
só
10
anos
depois,
em
2004,
criámos
o
Departamento
Ambiental.
À
medida
que
fomos
compreendendo
os
mecanismos
que
levam
a
que
o
nosso
mundo
esteja
hoje
na
situação
em
que
está,
pareceu-­‐nos
importante,
e
isso
foi
algo
que
se
foi
interiorizando
em
nós
quase
por
osmose
com
o
nosso
mundo
contemporâneo,
focar
cada
vez
mais
no
alertar
das
consciências,
perante
os
desafios
que
avistávamos
e
que
era
importante
começar
a
focar
nas
conferências,
nos
folhetos,
nas
cartas,
nas
intervenções
nas
escolas,
nas
faculdades,
na
televisão,
cá,
no
estrangeiro,
em
qualquer
parte
do
mundo.
Mas
não
há
nenhuma
entidade,
a
menos
que
esteja
cega,
que
possa
dizer
que
conseguiu
fazer
aquilo
que
pretendia
fazer.
Porquê?
Uma
casa
como
esta,
embora
tenha
estatuto
fundacional,
com
um
orçamento
anual
de
cerca
de
10
milhões
de
euros,
é
obrigada
a
um
esforço
permanente
para
encontrarmos
os
meios
para
poder
manter
um
tão
grande
leque
de
atividades
e
faz
com
que
obrigatoriamente,
por
exemplo,
na
área
internacional
(excluindo
as
grandes
emergências
que
acontecem
de
forma
pontual),
na
vertente
de
ajuda
ao
desenvolvimento,
fomos
dando
mais
primazia
a
financiamentos
a
parceiros
locais
do
que
a
manter
equipas
próprias
no
terreno.
Porquê?
A
relação
custo-­‐eficácia
parece-­‐nos
mais
elevada,
e
temos
constatado
isso,
depois
de
selecionados
os
parceiros
locais
e
aprovados
os
seus
projetos,
para
além
de
que,
indo
ao
terreno
uma
vez
por
ano,
o
resultado
é
mais
eficaz,
tendo
em
conta
essa
relação,
do
que
ter
em
permanência
equipas
médicas
no
local.
E,
por
isso,
em
função
dos
constrangimentos,
inclusive
financeiros,
que
vão
surgindo
no
país,
talvez
a
única
vantagem
desta
casa
em
relação
a
outras,
que
já
morreram
ou
que
irão
morrer,
é
termos
tido
sempre
a
preocupação
de
tentar
ver
mais
além
para
podermos
antecipar
as
dificuldades
e
podermos
adaptar-­‐nos
a
elas.
Uma
instituição
que
não
se
adapta
é
uma
instituição
destinada
a
desaparecer.
E
numa
época
que
é
a
vossa,
cada
vez
mais
acelerada,
menos
perene,
mais
instável
e
porque
não,
talvez
com
maiores
desafios,
é
importante
que
uma
instituição
se
adapte
rapidamente.
E
foi
o
que
nós
fomos
tentando
fazer.
Na
falta
de
capacidade
financeira,
por
exemplo,
nas
missões
de
intervenção
humanitária,
preferimos
nessa
altura
passar
o
testemunho
aos
nossos
parceiros
locais
e
continuar
a
nossa
ação
através
deles.
E
na
área
social,
no
nosso
país,
é
evidente
que
os
desafios
são
12

13. tremendos.
A
pressão
nos
centros
sociais
está
muito
grande:
desde
2008
a
esta
parte
temos
tido
um
aumento
das
solicitações
na
ordem
dos
20-­‐25%
todos
os
anos
e
isso
faz
com
que,
se
até
hoje
nunca
rejeitámos
ninguém
que
nos
batesse
à
porta,
estejamos
no
limite
da
capacidade
de
resposta
que
delineámos
e
da
capacidade
financeira
para
o
fazer
porque
simultaneamente
também
é
verdade
que,
com
a
crise
económico-­‐social
no
país,
os
donativos
diminuíram,
o
que
é
normal,
porque
a
classe
média
e
média
baixa,
que
é
aquela
que
contribui
em
geral,
está
hoje
com
os
constrangimentos
conhecidos.
Para
terem
uma
ideia,
globalmente,
a
AMI
ajuda
todos
os
anos
diretamente,
na
área
internacional
e
na
área
nacional,
cerca
de
700
000
pessoas
e
indiretamente,
tendo
em
conta
os
agregados
familiares,
cerca
de
2
milhões
de
pessoas.
Não
deixa
de
continuar
a
ser
uma
gota
de
água
porque,
repito,
nós
estamos
num
planeta
que
já
tem
mais
do
que
7
mil
milhões
de
habitantes
dos
quais
1/5
vive
na
miséria
absoluta,
1/4
na
pobreza,
mas
não
obstante
isso,
acreditamos
que
temos
feito
o
que
tem
sido
possível
fazer,
embora
haja
sempre
mais
a
fazer.
P:
De
uma
forma
geral,
qual
pensa
ser
hoje
em
dia
a
importância
das
ONG’s?
FN:
Eu
acho
que
continua
a
ser
muito
importante
e
a
sua
importância
até
tem
vindo
a
ser
reforçada
devido
à
situação
internacional
e
nacional
que
estamos
a
viver
e
os
desafios
que
se
perspetivam.
Permita-­‐me
focar
só
em
dois,
que
é
a
questão
ambiental
que
já
tinha
referido,
e
a
questão
das
migrações
das
populações
que
vão
ser
um
enorme
desafio,
nomeadamente
para
o
continente
europeu.
Assim,
a
sociedade
civil
organizada,
representada
pelas
organizações
não-­‐
governamentais
que,
ao
fim
e
ao
cabo,
repito,
incluem
associações,
institutos
e
fundações,
tem
permitido,
tanto
ao
nível
europeu
como
ao
nível
de
Portugal,
que
a
famosa
bomba
social
não
tenha
explodido.
O
chamado
terceiro
sector,
representa
seguramente,
embora
não
hajam
estudos
estatísticos
exaustivos,
cerca
de
7%
do
PIB
e
contrata
possivelmente
7
a
8%
dos
assalariados
na
Europa
e
em
Portugal.
Por
isso,
é
um
sector
importante
para
a
contratação
e
é
um
sector
sobretudo
fundamental
na
ação
de
ajuda,
da
solidariedade,
que
tem
sido
feita
em
termos
nacionais
e
internacionais.
Mas
uma
coisa
é
certa,
tanto
na
proteção
como
na
prevenção
da
exclusão
social,
como
na
cooperação
internacional,
como
na
intervenção
ambiental,
como
na
intervenção
dos
direitos
humanos,
da
proteção
das
crianças,
da
questão
do
género,
no
combate
ao
armamento,
o
papel
da
sociedade
civil
tem
sido
vital.
Como
diz
um
grande
conhecedor
do
tema,
que
é
o
Jacques
Attali,
que
foi
não
só
conselheiro
durante
muitos
anos
do
antigo
presidente
francês
François
Mitterrand
e
presidente
do
Banco
Europeu
da
Reconstrução
e
Desenvolvimento:
“A
sociedade
civil
organizada,
nós
todos,
é
a
última
muralha
contra
o
apocalipse”.
É
a
expressão
dele.
Estamos
todos
conscientes
que,
se
esse
terceiro
sector,
essa
sociedade
civil
organizada,
esse
mundo
não-­‐
governamental
ativo
viesse
a
ter
um
13

14. colapso,
veríamos
acontecer
nas
nossas
sociedades,
ditas
desenvolvidas,
explosões
sociais
de
grande
dimensão.
Trata-­‐se
de
um
sector
que
seria
preferível
não
ser
preciso
existir,
porque
isso
quereria
dizer
que
teríamos
encontrado
um
outro
paradigma
de
desenvolvimento
e
de
gestão
das
questões
humanas.
Porém,
também
é
verdade,
e
é
bom
que
se
diga
que
não
há
nenhum
governo,
por
melhor
estruturado
e
gerido
que
seja,
que
só
por
si
possa
dar
resposta
a
todas
as
questões.
Mesmo
nos
países
nórdicos,
que
são
aqueles
que
têm
uma
governação
mais
eficaz
e
mais
transparente,
o
mundo
da
sociedade
civil
está
lá
bem
presente
e
atuante.
É
preciso
conseguir
fazer
a
melhor
simbiose,
e
é
o
que
se
tenta
fazer
nesta
casa,
nas
parcerias
entre
nós,
entre
a
sociedade
civil
organizada,
e
neste
caso
concreto,
a
Fundação
AMI,
o
mundo
empresarial,
com
espírito
de
cidadania
e
o
mundo
governamental,
também
com
maior
transparência
e
equidade
na
sua
gestão.
Só
assim
será
possível
levar
este
mundo,
e
o
nosso
país
em
concreto,
para
um
outro
futuro.
Este
é
o
grande
desafio:
essas
três
forças
colocarem
no
vértice
das
suas
preocupações
o
ser
humano
e
não
a
acumulação
de
capital.
Portanto,
sem
uma
sociedade
civil
organizada,
corremos
o
risco
de
colapsar,
mas
a
sociedade
civil
organizada,
para
sobreviver,
tem
de
ser
particularmente
ativa,
imaginativa,
criativa,
inclusive
na
procura
dos
meios
da
sua
sobrevivência,
porque
da
mesma
maneira
que
não
há
nenhum
Estado-­‐Social
num
Estado
falido,
também
a
independência
da
sociedade
civil
não
existe
se
ela
não
encontrar
os
meios
para
a
sua
subsistência
financeira.
P:
Quais
considera
serem
as
características
fundamentais
para
uma
ONG
ter
sucesso?
FN:
Antes
de
mais,
ONG
é
uma
apelidação
de
que
não
gosto
muito,
embora
eu
tenha
sido
presidente
da
plataforma
das
ONGD’s
em
Portugal,
há
muitos
anos.
Prefiro
falar
hoje
em
dia
de
sociedade
civil
organizada.
Para
que
uma
ONG
tenha
sucesso,
primeiro,
é
preciso
que
os
seus
objetivos
estejam
em
sintonia
com
os
grandes
desafios
que
a
humanidade
tem
e
que
esses
objetivos
não
sejam
estáticos,
pois
eles
evoluem
e
é
preciso
que
a
instituição
em
si
saiba
adaptar-­‐se
às
exigências
e
ao
movimento
da
sociedade
e
do
mundo.
É
preciso
ter
objetivos
que
coincidam
com
as
exigências
da
sociedade
contemporânea,
adaptabilidade,
é
preciso
ser
uma
instituição
flexível,
que
antecipe
as
dificuldades
e
as
questões
na
medida
do
possível
e
que
encontre
os
meios
da
sua
atuação.
Por
não
terem
sabido
anteciparem-­‐se
às
mudanças
e
adaptarem-­‐
se
atempadamente,
muitas
organizações
da
sociedade
civil
morreram
na
Europa.
Eu
fiz
parte
de
grandes
conglomerados
de
organizações
europeias.
Há
muitas
que
morreram,
porque
a
EU
que
via
até
há
uns
15
anos,
no
mundo
das
ONG’s
um
privilegiado
e
verdadeiro
parceiro
para
o
desenvolvimento,
foi
mudando
a
sua
abordagem
para
ver
neste
momento
o
mundo
das
ONG’s
como
apenas
mais
um
parceiro,
como
um
parceiro
empresarial,
14

15. exigindo
que
responda
a
concursos
semelhantes
aos
das
empresas.
Muitas
dessas
ONG’s
dependiam
80
a
95%
de
uma
única
fonte
de
financiamento,
que
era
a
UE.
Quando
essa
torneira
se
foi
fechando
ou
foi
dificultado
o
acesso,
muitas
também
foram
desaparecendo.
E,
por
isso,
como
dizia
há
pouco,
da
mesma
maneira
que
não
pode
haver
um
Estado
Social
credível
e
sustentado
num
país
em
pré-­‐
falência
ou
em
falência,
pois
isso
é
uma
falácia,
também
não
pode
haver
uma
ONG
atuante
e
livre
de
defender
os
seus
pontos
de
vista
e
a
sua
atuação
se
ela
não
souber
encontrar
os
meios
da
sua
subsistência.
De
contrário,
quando
nós
criticamos
quem
nos
financia,
a
resposta
é
muito
simples:
estanca-­‐se
o
financiamento.
Assim,
esta
casa
tem
conseguido
ter
a
atuação
que
tem
e
a
voz
que
tem
porque,
desde
o
início,
foi
sempre
a
sua
filosofia,
não
só
criar
meios
de
auto-­‐subsistência
próprios,
mas
também
de
diversificação
máxima
das
suas
fontes
de
financiamento
(e,
atualmente,
estamos
num
mundo
em
que
as
empresas
hoje
existem
e
amanhã
deixam
de
existir).
Por
isso,
quanto
mais
se
distribuírem
“os
ovos
pelos
cestos”
todos,
possíveis
e
imagináveis,
mais
temos
a
garantia,
não
de
sermos
perenes,
porque
nada
é
perene
neste
mundo,
mas
de,
pelo
menos,
perspetivarmos
a
nossa
atuação
num
certo
espaço
temporal.
P:
O
Professor
pensa
que
continua
a
ser
viável
criar
uma
ONG
em
Portugal?
O
que
falta
são
os
recursos
ou
a
vontade
por
parte
da
sociedade
civil?
FN:
Há
espaço,
há
muito
espaço.
Porque
há
várias
maneiras
de
ver
uma
instituição,
uma
ONG.
Pode-­‐se
criar
uma
ONG
de
âmbito
puramente
local,
no
Município,
na
Freguesia,
no
bairro.
Agora,
uma
coisa
é
certa:
quanto
mais
cidadãos
participarem
no
mundo
da
sociedade
civil
organizada,
maior
é
o
desenvolvimento,
maior
é
a
democracia
do
país.
E
se
nos
países
mais
avançados
sabemos
que
1
em
cada
3
cidadãos
ou
em
cada
2
participa,
desde
a
associação
de
bairro,
desde
a
associação
desportiva,
desde
a
associação
quase
da
rua,
no
que
diz
respeito
ao
seu
embelezamento,
ao
seu
desenvolvimento
e
à
sua
segurança.
No
que
diz
respeito
ao
desenvolvimento
da
sociedade
civil,
nos
países
mais
desenvolvidos
-­‐
Canadá,
Finlândia,
Noruega,
Dinamarca,
Suécia
-­‐
calcula-­‐se
que
possivelmente
1
em
cada
2
cidadãos
está
inscrito
numa
associação,
seja
ela
de
que
dimensão
for.
Nos
países
menos
desenvolvidos,
em
termos
de
democracia,
em
termo
socioeconómicos,
há
possivelmente
1
em
cada
100
ou
1
em
cada
1000,
nós
estaremos
1
em
cada
6
ou
em
cada
10.
Porém,
uma
coisa
se
sabe,
é
que
há
uma
pirâmide
da
evolução
social,
que
mostra
que
quanto
mais
a
situação
é
miserável,
mais
as
pessoas
tendem
primeiro
a
satisfazer
as
suas
necessidades
básicas,
que
são
simples:
é
a
alimentação,
senão,
uma
pessoa
morre,
é
a
habitação,
a
criação
dos
seus
filhos,
os
estudos
dos
seus
filhos,
e
isso
é
a
primeira
exigência
de
uma
família,
criar
uma
estabilidade
mínima
na
própria
comunidade.
Depois,
quando
está
satisfeita,
liberta
a
mente
para
olhar
e
desenvolver
outras
coisas.
Começam-­‐se
a
preocupar.
Mas
só
podemos
fazer
isso
se,
15

16. efetivamente,
à
partida,
temos
satisfeitas,
algumas
das
nossas
necessidades
básicas.
Agora,
ainda
há
espaço,
muito
espaço,
tanto
na
questão
das
crianças
como
na
questão
da
violência
das
mulheres
e
dos
direitos
e
deveres
cívicos.
Vejam
o
que
está
a
acontecer
no
nosso
país,
quantas
mulheres
são
mortas
à
pancada
todos
os
anos.
Intolerável!
Como
na
questão
da
intervenção
cívica
dos
cidadãos,
como
na
questão
da
preservação
do
nosso
património,
seja
ele
local,
regional,
nacional,
como
na
ajuda
internacional
e
nos
desafios
que
se
avizinham.
Há
muito
espaço.
Haja
vontade,
haja
criatividade,
mas
há
que
manter
os
pés
no
chão
e
há
que
ter
a
cabeça
nas
nuvens,
os
ideais.
Sem
ideais
e
sem
utopias
é
difícil
viver,
mas
quando
se
é
responsável
por
algo
que
se
cria,
também
temos
de
ter
os
pés
no
chão.
Se
nós
não
soubermos
criar
as
condições
da
nossa
sobrevivência
enquanto
instituição,
nós
nunca
seremos
independentes.
Estamos
sempre
condicionados
por
alguma
coisa,
é
evidente,
não
há
ninguém
100%
independente
nesse
mundo,
ou
então
é
o
maior
egoísta
de
todos.
Contudo,
a
instituição,
ao
ser
criada,
tem
que
pensar
em
objetivos
concretos
e
estes
podem
ser
locais,
regionais,
nacionais,
europeus
ou
globais,
e
tem
que
ser
criativa,
transmitindo
exemplaridade
e
transparência
na
gestão
de
recursos,
porque
ninguém,
à
partida,
vai
ajudar.
Esta
casa
começou
quando
eu
tinha
a
minha
atividade
clínica,
com
os
meus
cheques
pessoais.
Quando
arrancámos
com
a
primeira
missão
para
a
Guiné
não
havia
dinheiro,
e,
ou
arriscava-­‐se
ou
não
se
arriscava.
Lembro-­‐me
que,
quando
reuni
o
primeiro
grupo
que
estava
comigo,
dizia:
“A
equipa
tem
que
partir
para
a
Guiné
e
é
preciso
eles
comerem,
é
preciso
alugar
um
jeep,
é
preciso
gasolina
para
o
jeep...
enfim,
vamos
começar
de
pequenino,
mas
é
preciso
também
comprar
alguns
medicamentos.
Nós
não
tínhamos
nenhuma
garantia
que
viéssemos
a
recuperar
o
nosso
dinheiro,
a
instituição
podia
morrer.
E,
por
isso,
é
preciso
saber
arriscar,
mas
é
preciso
ser
criativo,
tendo
bons
objetivos,
acreditando
neles.
Criar,
repito,
os
meios
da
nossa
ação
e
da
nossa
sobrevivência
e
da
nossa
independência,
mesmo
que
não
seja
a
100%.
Hoje,
no
quadro
desta
casa,
25%
dos
financiamentos
são
públicos,
logo,
eu
sou
livre
de
ter
um
discurso
livre
mas
que
não
exclui
o
bom
senso.
Esta
casa
não
é
“subsídio-­‐dependente”.
No
entanto,
existem
instituições
neste
país
que
o
são.
Mas
há
espaço,
há
muito
espaço
e
deixo-­‐
vos
esse
desafio:
sejam
criativos,
olhem
com
atenção
para
as
necessidades
da
sociedade.
Não
é
preciso
sonharem
logo
com
uma
instituição
de
cariz
internacional,
mas
podem
fazê-­‐lo.
Eu
sonhei
e
pronto,
não
sabia
que
isto
ia
resultar,
mas
até
hoje
resultou
e
já
faz
30
anos.
Mas
pode
ser
só
na
sua
rua,
bairro,
vila,
aldeia...
Há
sempre
coisas
para
fazer
se
uma
pessoa
se
mantiver
de
olhos
abertos.
E,
mais
do
que
isso,
eu
acho
que
é
fundamental,
embora
nada
seja
perene,
para
a
democracia.
Vocês
nasceram
em
democracia,
eu
não,
mas
não
quer
dizer
que
morram
em
democracia.
Assistiram
aos
resultados
das
eleições
para
o
Parlamento
Europeu
e
a
Europa
nos
próximos
10
anos
pode
mudar
16

17. rapidamente
e
o
pêndulo
da
História
pode
voltar
a
bater
no
outro
lado.
Não
adormeçam,
não
se
acomodem,
pensando
que
a
nossa
democracia
está
garantida,
que
é
perene
e
que
vai
passar
para
os
vossos
filhos,
que
não
temos
nada
com
que
nos
preocupar.
Todos
temos
de
nos
preocupar,
e
daí
que,
repito,
as
sociedades
mais
desenvolvidas
e
mais
democráticas
sejam
as
nórdicas,
até
hoje,
porque
são
aquelas
em
que
os
cidadãos
mais
se
empenham.
Só
quero
dizer
que
o
nosso
civismo
ainda
está
muito
incipiente
e
que
a
nossa
sociedade
civil
ainda
é
muito
fraca,
não
só
em
percentagem
mas
também
em
independência,
porque
muitas
são
“subsídio-­‐dependentes”.
Entrevista
por
Tiago
Nobre
e
Sofia
Ramos
17

18.
A
AIDGLOBAL
-­‐
Acção
e
Integração
para
o
Desenvolvimento
Global
é
uma
Organização
Não
Governamental
sem
fins
lucrativos
vocacionada
para
a
promoção
do
acesso
ao
livro
e
para
o
combate
à
iliteracia,
em
Moçambique,
através
da
construção
e
reforço
de
bibliotecas
municipais
e
escolares.
Até
à
data,
viabilizou
o
equipamento
de
4
bibliotecas
municipais
e
5
bibliotecas
escolares,
uma
delas
sob
a
forma
de
biblioteca
móvel,
a
“Bibliotchova”,
mais
de
25
mil
livros
e
112
computadores,
onde,
também,
realizou
ações
de
formação
para
professores
e
atividades
de
dinamização
da
leitura,
junto
de
crianças
e
jovens,
no
âmbito
do
programa
“Passaporte
para
a
Leitura”.
Até
junho
de
2014,
está
prevista
a
chegada
do
quarto
contentor
com
mobiliário,
material
escolar,
obras
de
literatura
infantil
e
livros
técnicos
para
as
bibliotecas,
municipais
e
escolares,
doados
por
membros
e
amigos
da
AIDGLOBAL,
empresas
e
instituições,
tais
como
a
Editora
LeYa,
os
CTT
–
Correios,
a
Fundação
Portugal
Telecom,
a
Associação
Voluntários
com
Asas,
a
Família
Laginha,
a
Fundação
Luso-­‐Americana
para
o
Desenvolvimento
e
Essentials
Minds.
Paralelamente,
também
em
Moçambique,
a
AIDGLOBAL
envolveu
30
mulheres
em
situação
de
vulnerabilidade
num
projeto
de
geração
de
rendimentos
e
de
educação
para
a
saúde
e
continua
a
apoiar
o
Centro
Comunitário
do
Chimundo,
onde
se
realizam
atividades
de
Educação
para
a
Infância.
Em
Portugal,
tem
vindo
a
aproximar
crianças,
jovens
e
adultos
dos
valores
da
Educação
para
a
Cidadania
Global,
com
o
objetivo
de
consciencializar
para
as
causas
das
desigualdades
no
mundo,
suscitando
a
necessidade
de
agir
em
prol
de
um
mundo
mais
justo
e
sustentável.
A
AIDGLOBAL
tem
vindo
a
atuar
nesta
área,
com
enfoque
na
Educação
para
o
Desenvolvimento,
promovendo
atividades
junto
de
professores
e
alunos
de
escolas
de
Lisboa
e
Loures,
através
do
projeto
“Educar
para
Cooperar”
que
já
envolveu,
até
à
data,
mais
de
2.300
alunos
em
11
estabelecimentos
de
ensino.
Esta
área
destaca
a
abordagem
de
temas
como
o
Consumo
Responsável,
o
Comércio
Justo,
os
Direitos
Humanos,
a
Solidariedade,
a
Interculturalidade,
o
Conflito
e
a
Paz,
o
Acesso
Universal
à
Educação,
o
Desenvolvimento
Sustentável,
a
Igualdade
de
Género,
os
Objetivos
de
Desenvolvimento
do
Milénio,
as
Desigualdades
Mundiais
e
a
Saúde.
Neste
âmbito,
a
Organização
abraçou
o
movimento
moçambicano
em
torno
da
história
da
Formiga
JUJU,
para
difundir
os
valores
da
interculturalidade,
da
inclusão,
da
diversidade,
da
participação
e
da
defesa
do
meio
ambiente,
através
da
leitura
do
ONG’s
18

19. conto
em
bibliotecas.
Para
o
período
de
férias
escolares,
a
AIDGLOBAL
oferece
os
ateliês
“O
Mundo
em
Nós”,
convidando
os
mais
pequenos
à
descoberta
de
outras
culturas
numa
“viagem
intercontinental”.
O
projeto
“Despertar
para
a
Educação
Global”
aspira
à
concretização
dos
valores
da
Educação
Global
a
nível
europeu.
O
projeto,
financiado
pela
União
Europeia,
é
promovido
pela
ONGD
alemã
Dachverband
Entwicklungspolitik
Baden-­‐Württemberg
(DEAB),
em
parceria
com
outras
duas
ONGD
alemãs
-­‐
Forum
for
International
Development
+
Planning
(FINEP)
e
Entwicklungspädagogische
Informationszentrum
EPiZ
in
Reutlingen
–,
uma
organização
romena
APSD
–Agenda
21e
duas
portuguesas
Instituto
Marquês
de
Valle
Flôr
e
AIDGLOBAL.
“Despertar
para
a
Educação
Global”
tem
como
finalidade,
não
só
dar
formação
aos
membros
das
Organizações
da
Sociedade
Civil
(OSC)
da
Alemanha,
de
Portugal
e
da
Roménia,
que
estejam
envolvidos
ou
interessados
na
promoção
dos
projetos
de
Educação
para
a
Cidadania
Global
(EG),
numa
perspetiva
de
Educação
para
o
Desenvolvimento
(ED),
como
também
estruturar
um
curso
de
formação
modelo,
para
ser
replicado
futuramente.
O
objetivo
é
que
este
curso,
com
foco
na
análise
das
questões
relacionadas
com
o
desenvolvimento
sustentável
e
a
dimensão
social
da
globalização,
seja
divulgado
com
sucesso
em
toda
a
Europa.
Nos
três
países
alvo,
existem
várias
Organizações
da
Sociedade
Civil
(OSC)
e
várias
ONG
que
trabalham
na
área
da
sensibilização
no
âmbito
da
Educação
Global
e
da
Educação
para
o
Desenvolvimento,
a
nível
local
ou
regional,
organizando
campanhas,
apresentações,
eventos
públicos,
workshops,
etc.
Dado
que
a
maior
parte
deste
trabalho
é
realizado
por
voluntários
sem
a
formação
adequada,
o
projeto
visa
colmatar
as
necessidades
de
formação.
A
AIDGLOBAL
promoveu,
em
2012,
um
intercâmbio
sobre
Meio
Ambiente
entre
as
Escolas
Secundárias
do
Chibuto
e
Malehice,
em
Moçambique,
e
os
agrupamentos
de
escolas
de
Bucelas
e
da
Bobadela,
âmbito
do
projeto
“Educar
para
Cooperar”
-­‐
Loures
(2ª
ed.).
Alunos
das
Escolas
Secundárias
do
Chibuto
e
de
Malehice,
em
Moçambique,
receberam
materiais
manufaturados
pelos
seus
pares,
em
Portugal,
feitos
a
partir
de
materiais
reutilizados,
complementando
a
troca
de
ideias
e
reflexões
sobre
as
diferentes
formas
de
tratamento
do
lixo,
com
o
objetivo
de
sensibilizar
as
crianças
para
o
respeito
pelo
meio
ambiente
e
despertar
para
a
interculturalidade.
Ambas
as
escolas
do
Distrito
do
Chibuto,
participantes
no
intercâmbio,
fizeram
parte
do
projeto
“Rede
de
Bibliotecas
Escolares
do
Distrito
do
Chibuto”,
inserido
no
Programa
“Passaporte
para
a
Leitura”
que
pretendeu
contribuir
para
a
literacia
de
comunidades
moçambicanas
em
situação
de
vulnerabilidade.
19

20. Política
de
cooperação
em
portugal
O
Camões
–
Instituto
da
Cooperação
e
da
Língua
(CICL)
é
a
agência
responsável
pela
implementação
da
política
de
Cooperação
para
o
Desenvolvimento,
em
Portugal.
A
política
de
Cooperação
Portuguesa
segue
linhas
de
atuação
que
visam,
maioritariamente,
a
paz,
a
solidariedade
entre
povos,
o
estabelecimento
e
a
consolidação
de
um
regime
político
democrático
em
todos
os
países,
o
respeito
pelos
direitos
do
homem,
a
promoção
da
língua
portuguesa
e
a
proteção
do
meio
ambiente.
O
CICL
dá
prioridade
à
atuação
nos
Países
Africanos
de
Língua
Oficial
Portuguesa
de
forma
a
ajudá-­‐los
nos
mais
diversos
setores,
sendo
a
Educação
um
dos
principais.
No
âmbito
da
Educação,
a
Cooperação
Portuguesa
deseja
contribuir
para
o
segundo
Objetivo
de
Desenvolvimento
do
Milénio
“Alcançar
o
Ensino
Primário
Universal”
e
apoiar
projetos
de
capacitação
e
de
investigação.
“Pretende-­‐se,
portanto,
possibilitar
às
populações
locais
o
acesso
sustentável
e
de
qualidade
à
educação”,
de
acordo
com
o
documento
“Uma
Visão
Estratégica
para
a
Cooperação
Portuguesa”
(IPAD,
2006).
No
nosso
país,
as
ONGD
são
as
maiores
aliadas
de
uma
agenda
de
cooperação
para
o
desenvolvimento
mais
justa,
equitativa
e
eficaz.
Por
Susana
Damasceno
Presidente
da
AIDGlobal
REFUGIADOS:
NÃO
SÃO
APENAS
NÚMEROS
-­‐
Informação
Pública
do
Conselho
Português
para
os
Refugiados
O
Alto
Comissariado
das
Nações
Unidas
para
os
Refugiados
(ACNUR)
e
o
Conselho
Norueguês
para
os
Refugiados
(CNR)
publicaram
recentemente
um
estudo
onde
revelam
que
a
guerra
civil
na
Síria
obriga
aproximadamente
uma
família
a
cada
minuto
a
sair
de
casa
por
causa
do
conflito.
Por
dia,
são
cerca
de
9
500
pessoas
que
são
forçadas
a
deixar
praticamente
tudo
para
trás,
sem
saberem
se
algum
dia
poderão
regressar
a
suas
casas.
Se
em
2012
mais
de
45,2
milhões
de
pessoas
foram
forçadas
a
deslocar-­‐se,
15,4
milhões
de
refugiados,
937,000
requerentes
de
asilo
e
28,8
milhões
de
deslocados
internos,
a
escalada
de
violência
que
teve
lugar
na
Síria,
no
Sudão
do
Sul
e
na
República
Centro
Africana
no
decurso
de
2013
irá,
certamente,
elevar
este
número
para
valores
nunca
vistos.
A
estes,
acrescem
ainda
os
cerca
de
10
milhões
de
apátridas
que
aguardam
por
uma
cidadania,
uma
condição
essencial
para
uma
plena
participação
na
sociedade.
Os
números
do
ACNUR
revelam,
igualmente,
que
os
países
em
desenvolvimento
são
mais
generosos
em
matéria
de
acolhimento,
pois
recebem
20

21. cerca
de
80%
dos
refugiados
do
mundo,
quando
há
uma
década
atrás
acolhiam
70%.
Estamos
perante
números
verdadeiramente
alarmantes
que
espelham
duas
realidades
igualmente
perturbadoras.
Por
um
lado,
os
dados
refletem
o
sofrimento
individual
numa
escala
que
é
difícil
de
imaginar
e,
por
outro,
revelam
as
dificuldades
da
comunidade
internacional
na
prevenção
de
conflitos
e
na
promoção
de
soluções
atempadas
para
esta
população
tão
vulnerável.
Apesar
de
Portugal
permanecer
como
um
dos
países
da
União
Europeia
com
menos
pedidos
de
proteção,
apenas
50
por
cada
milhão
de
habitantes,
tem-­‐se
observado
um
aumento,
nos
últimos
anos.
Esta
tendência
de
crescimento
teve
início
em
2011
(mais
70%
que
em
2010),
em
2012
(mais
9%
que
em
2011)
e
durante
2013,
Portugal
recebeu
506
pedidos
de
asilo,
o
número
mais
alto
desde
1994,
o
que
representa
um
aumento
de
69%
em
relação
a
2012
(299
pedidos
de
asilo),
seguindo,
assim,
a
tendência
verificada
globalmente.
O
Conselho
Português
para
os
Refugiados
(CPR)
assegurou
alojamento
e
alimentação
a
cerca
de
432
pessoas,
em
2013,
mais
71
pessoas
que
no
ano
anterior.
No
ano
passado,
as
origens
predominantes
dos
requerentes
em
Portugal
foram
a
Síria
(146
pedidos),
a
Guiné-­‐Conacri
(80),
a
Nigéria
(37),
o
Senegal
(36)
e
o
Mali
(26),
num
total
de
48
nacionalidades
diferentes.
Cabe
ao
ACNUR
e
aos
seus
parceiros,
designadamente
o
seu
representante
em
Portugal,
o
Conselho
Português
para
os
Refugiados,
proporcionar
proteção
internacional
aos
refugiados
e
encontrar
soluções
duradouras
para
que
estes
possam
reconstruir
as
suas
vidas
com
dignidade,
justiça
e
paz.
Especificamente,
o
CPR
tem
como
principal
missão
defender
e
promover
o
direito
de
asilo
em
Portugal,
através
de
atividades
que
visam
o
apoio
jurídico
e
socioprofissional
dos
requerentes
de
asilo,
refugiados,
beneficiários
de
proteção
humanitária,
deslocados
e
apátridas,
desde
a
fase
do
acolhimento
até
à
sua
integração
na
sociedade
portuguesa.
Dito
isto,
este
Conselho,
para
além
de
gerir
os
seus
dois
centros
de
acolhimento
(Centro
de
Acolhimento
para
Refugiados
e
Centro
de
Acolhimento
para
Crianças
Refugiadas)
e
uma
creche/
jardim
de
infância,
procura
assegurar
o
acesso
desta
população
a
um
procedimento
de
asilo
justo
e
eficaz;
criar
um
ambiente
favorável
para
a
proteção
dos
refugiados;
e
promover
soluções
duradouras
para
os
seus
problemas,
particularmente
através
da
integração
e
da
reinstalação.
Não
obstante,
esforça-­‐se,
continuamente,
para
que
a
temática
do
Asilo
e
Refugiados
permaneça
na
agenda
pública
nacional,
promovendo
iniciativas
de
Informação
Pública,
como
ações
de
sensibilização
em
estabelecimentos
de
ensino,
cursos
de
asilo
nas
Universidades,
presenciais
e
a
distância,
campanhas
e
iniciativas
de
advocacia,
seminários
e
congressos
internacionais,
trabalho
com
os
Media,
etc.,
e,
desta
forma,
criar
uma
21

22. sociedade
mais
consciente
e
informada
para
este
tema.
Perante
uma
realidade
que
muitas
vezes
se
apresenta
apenas
em
números,
a
necessidade
de
sensibilizar
e
promover
a
compreensão
das
razões
pelas
quais
tantas
pessoas
são
forçadas
a
abandonar
os
seus
países
é
essencial.
As
atividades
do
Setor
da
Informação
Pública
deste
Conselho
oferecem
a
oportunidade
de
compreender
que
por
trás
de
cada
estatística
anónima
relacionada
com
as
migrações
forçadas
há
um
rosto
e
uma
narrativa
pessoal
de
sofrimento
e
perda,
mas
também
de
coragem
e
determinação.
É
fundamental
dar
a
conhecer
estas
histórias
para
que
as
pessoas
saibam
que
os
refugiados
não
são
apenas
números,
são
pessoas
com
necessidades
concretas
e
que
as
soluções
para
os
seus
problemas
não
dependem
só
deles,
mas
de
todos
nós.
Por
Mónica
Frechaut-­‐
Informação
Pública
do
Conselho
Português
para
os
Refugiados
LOBBY
E
A
CIDADANIA
COLECTIVA
ORGANIZADA
O
termo
lobby
em
Portugal
está
pejado
de
preconceitos.
É
olhado
–
e
muitas
vezes
alimentado,
até
pela
comunicação
social
–
como
um
conjunto
de
práticas
obscuras,
até
mafiosas
que
visam
defender
de
forma
ilegítima,
interesses
sectoriais
também
eles
obscuros,
até
mafiosos.
Salvo
os
casos
em
que
de
facto
lobby
é
tudo
aquilo,
é
também
provavelmente
uma
das
formas
mais
eficazes
de
a
Sociedade
Civil
organizada
exercer,
num
Estado
de
Direito
Democrático,
a
sua
cidadania
em
defesa
dos
interesses
daqueles
que
–
os
mais
desfavorecidos
–
legitimamente
representa.
Com
efeito,
uma
democracia
saudável
é
aquela
em
que
não
só
os
partidos
políticos
fazem
política.
A
língua
portuguesa
é
rica
mas
não
o
suficiente
para,
como
a
britânica,
distinguir
politics
de
policy.
Por
cá,
é
tudo
política
e
a
política
é
quase
só
partidária.
Fica
pois
de
fora
da
nossa
matriz
fazer
policy,
provavelmente
a
forma
mais
directa
de
participar
na
definição,
construção,
implementação,
monitorização
e
avaliação
das
políticas
públicas
que
definem
o
rumo
da
coisa
22

23. pública,
que
uma
democracia
não
directa
permite.
É
esta
policy
que
a
Plataforma
Portuguesa
das
Organizações
Não
Governamentais
para
o
Desenvolvimento
(ONGD)
que
actualmente
tenho
a
honra
de
presidir,
entre
outras
funções
(a
de
capacitar
e
empoderar
as
ONGD
suas
associadas,
de
potenciar
entre
elas
a
culturas
de
parceria
e
de
partilha),
tem
como
grande
objectivo.
Reconhecida
pela
lei
(Lei
n.º
66/98
de
14
de
Outubro)
como
interlocutor
do
Estado
para
as
áreas
da
Cooperação
para
o
Desenvolvimento,
Ajuda
Humanitária
e
de
Emergência
e
Educação
para
a
Cidadania
Global,
a
Plataforma
procura
potenciar
o
trabalho
das
suas
associadas
a
nível
político,
legislativo
e
até
económico.
A
Plataforma,
junto
dos
decisores
políticos,
dos
legisladores,
dos
potenciais
financiadores
procura
que
sejam
adoptadas
as
melhores
opções
de
acordo
com
as
boas
práticas
internacionais
e,
mais
importante,
de
acordo
com
as
necessidades
das
várias
comunidades
com
que,
pelo
mundo
fora,
as
suas
cerca
de
70
associadas
trabalham
directamente.
Na
verdade,
para
resolver
os
problemas
da
pobreza
no
mundo
não
basta
dar
peixe,
nem
ensinar
a
pescar.
É
também
e
sobretudo
preciso
que
a
pesca
tenha
um
enquadramento
político
coerente
e
persistente,
um
enquadramento
legal,
uma
integração
económica
nos
sistemas
existentes.
É
para
assegurar
tudo
isto
que,
como
interlocutor
público,
a
Plataforma
vai
despendendo
do
seu
conhecimento
e
recursos.
Ao
longo
dos
seus
quase
30
anos
de
existência
a
Plataforma
tem
contribuído,
entre
outros,
para
a
construção
e
implementação
das
estratégias
nacionais
da
Cooperação
e
de
Educação
para
o
Desenvolvimento,
Estatutos
das
ONGD,
do
Cooperante,
do
Voluntário,
para
a
Lei
do
Mecenato,
para
as
normas
de
cofinanciamento
público
aos
projectos
das
ONGD,
para
a
criação
de
parcerias
com
outras
organizações
e
sectores,
para
a
sensibilização
e
consciencialização
da
opinião
pública
para
as
questões
relacionadas
com
a
cooperação
para
o
desenvolvimento,
para
o
diálogo
e
debate
público
sobre
os
compromissos
que
Portugal
assume
bilateralmente
com
os
países
parceiros
e
com
as
organizações
multilaterais,
para
a
monitorização
e
avaliação
(quantitativa
e
qualitativa)
da
Ajuda
Pública
ao
Desenvolvimento.
São
ainda
poucas
as
ONGD
portuguesas
que
têm
integrado
na
sua
estratégia
institucional
participarem
activamente
em
todos
estes
processos.
Muitas,
contudo,
desde
muito
cedo
incluíram
na
sua
missão
e
visão
e
nas
escolhas
de
acção
esta
preocupação
de
contribuir,
a
um
nível
mais
macro,
para
a
construção
de
um
mundo
mais
justo
e
equitativo.
A
Oikos
–
Cooperação
e
Desenvolvimento
de
que
tenho
privilégio
de
ser
o
actual
Director
de
Desenvolvimento,
é
uma
delas:
É
uma
ONGD
portuguesa,
voltada
para
o
Mundo.
Por
isso
trabalha
com
as
comunidades
e
regiões
de
países
mais
pobres,
independentemente
da
sua
localização
geográfica. Desde
a
23