Este documento descreve o trabalho da Casa de Abrigo "Nova Esperança" ao longo de 12 anos, fornecendo abrigo temporário para vítimas de violência doméstica e seus filhos. A casa acolheu um total de 620 pessoas de 2002 a 2014, principalmente mulheres portuguesas entre 34-38 anos que apresentaram queixa contra o agressor. A violência física, psicológica e sexual foi reportada na maioria dos casos. As casas de abrigo são uma resposta importante para proteger vítimas de violência doméstica, especial

1. Vítimas de violência doméstica:
A Casa de Abrigo “Nova Esperança” enquanto resposta institucional
Mauro Paulino1, Andreia Baptista2, Carina Pinto3 & Manuel Matias4
Introdução
A violência doméstica constitui atualmente um crime de natureza pública
(artigo 152º Código Penal). Em função das necessidades e da gravidade da
situação, existem dois tipos de respostas sociais que apoiam, encaminham
e acolhem as pessoas adultas vítimas de violência doméstica, tendo em
vista a sua proteção:
 Centros de atendimento;
 Casas de abrigo.
Evolução de Acolhimentos
Ano Mães Filhos Total
2002
(inaugurada em Novembro)
2 2 4
2003 20 26 46
2004 14 17 31
2005 16 25 41
2006 17 24 41
2007 22 26 48
2008 16 15 31
2009 39 47 86
2010 45 53 98
2011 23 28 51
2012 26 28 54
2013 22 29 51
2014 11 27 38
Total 273 347 620
1 Psicólogo Forense no Gabinete Médico-Legal e Forense da Península de Setúbal. Diretor da
Intervenção na Área da Violência Doméstica na Cooperativa Pelo Sonho É Que Vamos.
2, 3 Psicólogas clínicas na Casa de Abrigo “Nova Esperança” – Estágio Profissional OPP.
4 Presidente da Direção da Cooperativa Pelo Sonho É Que Vamos.
Cooperativa Pelo Sonho É Que Vamos | www.cooperativapelosonho.pt
Email de contato: mpaulino_psic@yahoo.com
Metodologia
Procedemos a uma análise retrospetiva dos relatórios de acolhimento,
nomeadamente, ao levantamento da informação disponível referente
aos acolhimentos realizados na Casa de Abrigo “Nova Esperança” nos
anos 2012, 2013 e no primeiro semestre de 2014.
Recorremos ao tratamento estatístico descritivo mediante a utilização
do SPSS – Statistical Package for the Social Scientes, versão 19 para
Windows.
n=54 correspondendo a um total de 120 pessoas (54 adultas e 66
menores).
Resultados
Acolhimentos: Em 2012 foram acolhidas 26 famílias, 22 famílias no ano
de 2013 e 11 famílias no primeiro semestre de 2014. Em 2013, Janeiro e
Março destacam-se como os meses em que ocorreram mais
acolhimentos (18%, n=4).
Idade da utilizadora: O intervalo de idades com maior
representatividade é o dos 34 aos 38 anos (26%, n= 14), seguindo-se o
intervalo dos 29 aos 33 anos (19%, n=10). A média de idades é 34,7
anos.
Nacionalidade da utilizadora: A maioria das utilizadoras é de
nacionalidade portuguesa (78%, n=42).
Estado civil da utilizadora: Aquando do acolhimento, 43% (n=23) das
utilizadoras eram solteiras e 33% (n=18) mantinham um vínculo
matrimonial com o agressor.
Escolaridade da utilizadora: Têm, sobretudo, escolaridade ao nível do
3º ciclo (7º ao 9º ano) (39%, n=21).
Situação laboral da utilizadora: 80% (n=43) das utilizadoras estavam
desempregadas no momento do acolhimento.
Apresentação de Queixa: 80% (n=43) das utilizadoras apresentaram
queixa do agressor, sendo o local predominante a Polícia de Segurança
Pública (PSP) (50%, n=27).
Entidade encaminhadora: A maioria (28%, n=15) das utilizadoras foi
encaminhada pela Linha Nacional de Emergência Social (144) e pela
APAV (17%, n=9).
Tipologia da violência: Sobretudo, violência continuada (80%, n=43). A
violência física foi referida em 82% (n=44) dos casos, a psicológica em
94% (n=51) dos casos e a sexual em 15% (n=8) dos casos.
Fatores de risco: 35% (n=19) dos agressores tinham acesso a armas,
sendo que desses, 26% (n=14) tinham acesso a armas de fogo.
Número de filhos acolhidos: Em média, o número de filhos de cada
utilizadora é 2, sendo que o número máximo de filhos acolhido com a
progenitora foi de 4. Em 57% (n=31) dos casos os menores
presenciaram a violência, havendo registo de violência direta sobre os
filhos em 33% (n=18) dos casos.
Tempo de relação: 17% (n=9) das utilizadoras tinham uma relação com
o agressor há menos de 2 anos. Em 13% (n=8) dos casos a relação
mantinha-se há mais de 12 anos.
Duração da violência: O intervalo com maior representatividade é
aquele que se situa entre 1 e 4 anos de relação (24%, n=13).
Historial de casa de abrigo: 22% (n=12) das utilizadoras já tinham
registo de terem estado em casa de abrigo.
Tempo de permanência na casa de abrigo “Nova Esperança”: 61%
(n=33) das utilizadoras estiveram acolhidas por um período de tempo
inferior a um mês. Em 22% (n=12) dos casos o acolhimento durou entre
um e três meses.
Motivo de saída: 33% (n=18) das utilizadoras saíram para casa de
familiares ou amigos, 15% (n=8) conseguiram autonomizar-se. O
regresso ao agressor verificou-se em 19% (n=10) dos casos.
Conclusão
As casas de abrigo constituem uma importante resposta social à
problemática da violência doméstica, sendo que os menores
representam a maioria das vítimas deste fenómeno.
A investigação tem-lhes dedicado, ultimamente, uma maior atenção,
surgindo mesmo a noção de vítimas silenciosas.
Desta forma, é necessária uma intervenção que, para além de abranger
as mulheres adultas de violência doméstica, assegure uma plataforma
de suporte aos menores que as acompanham.