O Estádio Mineirão foi reformado para sediar jogos da Copa do Mundo de 2014. A reforma foi realizada por meio de uma parceria público-privada entre o governo de Minas Gerais e a empresa Minas Arena, que venceu uma licitação para executar o projeto de modernização do estádio. A PPP permitiu que o setor público e privado trabalhassem juntos para reformar o estádio, melhorando os serviços e reduzindo gastos públicos.
1. Reforma e Concessão do
Estádio Magalhães Pinto
Lucas Ferreira da Silva
Faculdade: Centro Universitário do Leste de Minas Gerais
Curso: Direito
Disciplina: Direito Econômico e Financeiro
Professor: João Costa
2. Inauguração
O Estádio Governador Magalhães Pinto, mais conhecido como Mineirão, é um estádio
de futebol localizado em Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil. Inaugurado em 1965, é o
quinto maior estádio do Brasil, já tendo sediado cinco finais da Copa Libertadores,
uma Copa Intercontinental e escolhido como uma das sedes da Copa do Mundo FIFA
de 2014. Em 2003, foi tombado pelo Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do
Município de Belo Horizonte.
3. Reforma
Com a escolha do Brasil como país-sede da Copa
do Mundo FIFA de 2014, Belo Horizonte foi uma
das cidades selecionadas para sediar os jogos. Em 2
de fevereiro de 2009 o governo de Minas Gerais
apresentou o projeto de modernização do Mineirão,
inicialmente orçado em R$ 426 milhões. O projeto
apresentado assegurou a preservação da fachada
original.
5. Reforma e Concessão
A reforma e modernização do Mineirão
foram realizadas através de uma parceria
público-privada firmada entre o Governo
de Minas Gerais e a empresa Minas Arena.
A PPP é uma espécie de concessão,
realizada por meio de um contrato de
gestão, precedido de reforma ou não,
firmado entre o setor público (Poder
Concedente) e um parceiro privado
(Concessionária), com o objeto voltado
para a prestação de determinado serviço
público.
A Minas Arena foi escolhida por meio de
uma licitação, na modalidade de
concorrência pública, no dia 21/12/2010.
6. Conclusão
O modelo de PPP do Mineirão reúne a administração pública e a iniciativa privada
para trabalharem juntas buscando qualidade de serviços e redução da aplicação de
dinheiro público. A obra foi realizada por meio de uma PPP na qual o projeto de
reforma do estádio foi executado pela vencedora da licitação, a Minas Arena, uma
concessionária formada por três construtoras.