Listagem de manuais em vigor

1. Boletim
Especial
do
Exército
MINISTÉRIO DA DEFESA
EXÉRCITO BRASILEIRO
SECRETARIA-GERAL DO EXÉRCITO
Nº 2/2022
Brasília-DF, 31 de março de 2022.

3. BOLETIM ESPECIAL DO EXÉRCITO
Nº 2/2022
BRASÍLIA-DF, 31 DE MARÇO DE 2022.
1ª PARTE
LEIS E DECRETOS
Sem alteração.
2ª PARTE
ATOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA – SGEx/C Ex Nº 569, DE 31 DE MARÇO DE 2022
Aprova a Relação das Publicações do Exército – Edição 2022……………………………….……………………… 5
3ª PARTE
ATOS DE PESSOAL
Sem alteração.
4ª PARTE
JUSTIÇA E DISCIPLINA
Sem alteração.
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 3/368

4. 4/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

5. 1ª PARTE
LEIS E DECRETOS
Sem alteração.
2ª PARTE
ATOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA – SGEx/C Ex Nº 569, DE 31 DE MARÇO DE 2022
Aprova a Relação das Publicações do Exército –
Edição 2022.
O SECRETÁRIO-GERAL DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 58
das Instruções Gerais para as Publicações Padronizadas do Exército (EB10-IG-01.002), 1a
Edição,
aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 770, de 7 de dezembro de 2011, resolve:
Art. 1º Aprovar a Relação das Publicações do Exército – Edição 2022, contendo as pu-
blicações em vigor a 31 de dezembro de 2021, que com esta baixa.
Art. 2º Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogar a Portaria – SGEx/C Ex nº 551, de 31 de março de 2021, tornando sem
efeito a Relação das Publicações do Exército – Edição 2021.
RELAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES DO EXÉRCITO – EDIÇÃO 2022
ÍNDICE DOS ASSUNTOS
PRIMEIRA PARTE
ESTATUTOS, REGULAMENTOS E REGIMENTOS INTERNOS
TÍTULO I - ESTATUTOS .............................................................................................. 8
TÍTULO II - REGULAMENTOS DO EXÉRCITO (R) …...................................................... 13
TÍTULO III - REGIMENTOS INTERNOS DO EXÉRCITO (RI) ............................................ 27
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 5/368

6. SEGUNDA PARTE
INSTRUÇÕES GERAIS E REGULADORAS
TÍTULO IV - INSTRUÇÕES GERAIS (IG) ........................................................................ 30
TÍTULO V - INSTRUÇÕES REGULADORAS (IR) …......................................................... 44
a. Do Estado-Maior do Exército .............................................................. 44
b. Do Departamento-Geral do Pessoal …................................................ 46
c. Do Comando Logístico ........................................................................ 51
d. Do Departamento de Engenharia e Construção …............................. 53
e. Do Departamento de Educação e Cultura do Exército ….................... 54
f. Do Comando de Operações Terrestres …............................................ 62
g. Do Departamento de Ciência e Tecnologia ........................................ 62
h. Da Secretaria de Economia e Finanças ............................................... 65
i. Da Secretaria-Geral do Exército ........................................................... 65
TERCEIRA PARTE
MANUAIS DE CARÁTER DOUTRINÁRIO
TÍTULO VI - MANUAIS DE CAMPANHA (MC) .............................................................. 65
Série 1 – AVIAÇÃO ................................................................................... 71
Série 2 – CAVALARIA …............................................................................ 71
Série 3 – OPERAÇÕES QUÍMICAS, BIOLÓGICAS E NUCLEARES …............ 72
Série 5 – ENGENHARIA ........................................................................... 72
Série 6 – ARTILHARIA .............................................................................. 72
Série 7 – INFANTARIA ............................................................................. 74
Série 8 – SAÚDE ...................................................................................... 74
Série 9 – MATERIAL BÉLICO .................................................................... 75
Série 11 – COMUNICAÇÕES .................................................................... 75
Série 17 – BLINDADOS ............................................................................ 75
Série 19 – POLÍCIA DO EXÉRCITO ........................................................... 75
Série 20 – GERAL .................................................................................... 76
Série 21 – INSTRUÇÃO INDIVIDUAL ....................................................... 76
Série 22 – ORDEM UNIDA ...................................................................... 77
Série 23 – ARMAMENTO, MUNIÇÃO E TIRO .......................................... 77
Série 24 – COMUNICAÇÕES (TÉCNICA) .................................................. 78
Série 31 – OPERAÇÕES ESPECIAIS .......................................................... 79
Série 44 – ARTILHARIA ANTIAÉREA ........................................................ 79
Série 45 – COMUNICAÇÃO SOCIAL ........................................................ 80
Série 55 – TRANSPORTES ....................................................................... 80
Série 72 – OPERAÇÕES NA SELVA .......................................................... 80
Série 101 – ESTADO-MAIOR .................................................................... 80
Série 105 – EXERCÍCIOS TÁTICOS ............................................................ 80
TÍTULO VII - MANUAIS DE ENSINO (ME) ..................................................................... 80
TÍTULO VIII - MANUAIS DE FUNDAMENTOS (MF) …..................................................... 82
TÍTULO IX - MANUAIS TÉCNICOS (MT) ....................................................................... 82
Série 5 – ENGENHARIA ............................................................................ 90
Série 8 – SAÚDE ....................................................................................... 91
Série 9 – MATERIAL BÉLICO ….................................................................. 91
Série 21 – GERAL ..................................................................................... 91
Série 34 – TOPOGRAFIA E GEODÉSIA ..................................................... 91
6/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

7. Série 37 – MANUTENÇÃO ....................................................................... 92
DIVERSOS ................................................................................................ 92
QUARTA PARTE
DOCUMENTOS DE INSTRUÇÃO
TÍTULO X - CADERNOS DE INSTRUÇÃO (CI) …............................................................ 93
TÍTULO XI - PROGRAMAS-PADRÃO (PP) ….................................................................. 101
QUINTA PARTE
NORMAS
TÍTULO XII - NORMAS DIVERSAS ................................................................................. 107
a. Do Comando do Exército .................................................................... 107
b. Do Estado-Maior do Exército .............................................................. 114
c. Do Departamento-Geral do Pessoal …................................................. 119
d. Do Comando Logístico …..................................................................... 131
e. Do Departamento de Engenharia e Construção ….............................. 136
f. Do Departamento de Educação e Cultura do Exército …..................... 140
g. Do Comando de Operações Terrestres …............................................ 143
h. Do Departamento de Ciência e Tecnologia …..................................... 144
i. Da Secretaria de Economia e Finanças ................................................ 149
j. Diversos ................................................................................................ 151
TÍTULO XIII - CERIMONIAL MILITAR
Vade-Mecum (VM) .................................................................................. 151
SEXTA PARTE
OUTRAS PUBLICAÇÕES
TÍTULO XIV - DESPACHOS DECISÓRIOS DO COMANDANTE DO EXÉRCITO …............... 152
TÍTULO XV - DIRETRIZES .............................................................................................. 162
a. Do Comando do Exército .................................................................... 162
b. Do Estado-Maior do Exército ….......................................................... 170
c. Do Departamento-Geral do Pessoal ................................................... 195
d. Do Comando Logístico …..................................................................... 198
e. Do Departamento de Engenharia e Construção …............................. 199
f. Do Departamento de Educação e Cultura do Exército ....................... 200
g. Do Comando de Operações Terrestres …........................................... 201
h. Do Departamento de Ciência e Tecnologia ….................................... 204
i. Da Secretaria de Economia e Finanças …............................................. 205
j. Da Secretaria-Geral do Exército …....................................................... 205
TÍTULO XVI - JUSTIÇA MILITAR ….................................................................................. 205
TÍTULO XVII - PLANOS ................................................................................................... 207
TÍTULO XVIII - POLÍTICAS ............................................................................................... 215
TÍTULO XIX - PROGRAMAS .......................................................................................... 216
TÍTULO XX - PROJETOS ............................................................................................... 217
TÍTULO XXI - REQUISITOS OPERACIONAIS …................................................................ 220
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 7/368

8. TÍTULO XXII - REQUISITOS TÉCNICOS, LOGÍSTICOS E INDUSTRIAIS …........................... 224
SÉTIMA PARTE
PUBLICAÇÕES E ATOS ADMINISTRATIVOS DIVERSOS
TÍTULO XXIII - PUBLICAÇÕES E ATOS ADMINISTRATIVOS DIVERSOS …......................... 231
a. Do Comando do Exército .................................................................... 231
b. Do Estado-Maior do Exército ............................................................. 272
c. Do Departamento-Geral do Pessoal ................................................... 308
d. Do Comando Logístico ........................................................................ 319
e. Do Departamento de Engenharia e Construção …............................. 324
f. Do Departamento de Educação e Cultura do Exército ....................... 327
g. Do Comando de Operações Terrestres …........................................... 346
h. Do Departamento de Ciência e Tecnologia ….................................... 347
i. Da Secretaria de Economia e Finanças ............................................... 353
j. Diversos ............................................................................................... 363
OITAVA PARTE
ANEXOS
ANEXO A - ABREVIATURAS UTILIZADAS …................................................................. 365
PRIMEIRA PARTE
ESTATUTOS E REGULAMENTOS
TÍTULO I
ESTATUTOS
IDENTIFICAÇÃO/TÍTULO
ATO DE APROVAÇÃO/MODIFICAÇÃO
– E-1 – ESTATUTO DOS MILITARES
- Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980 BE 02/1981
- Dec nº 88.455, de 4 JUL 1983 DOU 5/07/1983
- Dec nº 92.092, de 9 DEZ 1985 DOU 10/12/1985
- Lei nº 7.503, de 2 JUL 1986 DOU 3/07/1986
- Lei nº 7.524, de 17 JUL 1986 DOU 18/07/1986
- Lei nº 7.570, de 23 DEZ 1986 DOU 30/12/1986
- Lei nº 7.580, de 23 DEZ 1986 DOU 30/12/1986
- Dec nº 94.507, de 23 JUN 1987 DOU 24/06/1987
- Lei nº 7.659, de 10 MAIO 1988 DOU 11/05/1988
- Lei nº 7.666, de 22 AGO 1988 DOU 23/08/1988
- Lei nº 7.670, de 8 SET 1988 DOU 9/09/1988
- Lei nº 7.698, de 20 DEZ 1988 DOU 21/12/1988
- Lei nº 8.071, de 17 JUL 1990 DOU 18/07/1990
- Lei nº 8.627, de 19 FEV 1993 DOU 20/02/1993
8/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

9. - Lei nº 9.297, de 25 JUL 1996 DOU 26/07/1996
- Lei nº 9.442, de 14 MAR 1997 DOU 15/03/1997
- EC nº 18, de 5 FEV 1998 DOU 6/02/1998
- MP nº 2.049, de 29 JUN 2000 DOU 30/06/2000
- Port nº 324-Cmt Ex, de 5 JUL 01 BE 28/01
- MP nº 2.215-10, de 31 AGO 01 DOU 1º/09/01
- Lei nº 10.416, de 27 MAR 02 DOU 28/03/02
- Dec nº 4.307, de 18 JUL 02 DOU 19/07/02
- Lei nº 11.447, de 5 JAN 07 DOU 08/01/07
- Lei nº 12.670, de 19 JUN 12 DOU 20/06/12
- Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19 (Em Separata) BE 01/20
– ESTATUTO DA FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
- Port nº 986-C Ex, de 18 SET 20 BE 39/20
- Port nº 1.045-C Ex, de 14 OUT 20 BE 43/20
– ESTATUTO DA POUPEX
- Port nº 741-Cmt Ex, de 28 NOV 11 DOU 1º/12/11
– ESTATUTO PARA A ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS, DE
NATUREZA APARTAMENTO, DESTINADOS A SUBTENENTES E SARGENTOS, POR MEIO DE
ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DA GUARNIÇÃO DE SÃO LEOPOLDO-RS
- Port nº 188-DEC, de 29 NOV 19 BE 03/20
– ESTATUTO PARA A ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS, DE
NATUREZA APARTAMENTO, POR MEIO DE ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DA
GUARNIÇÃO DE CUIABÁ-MT
- Port nº 158-DEC, de 31 OUT 19 BE 50/19
– ESTATUTO PARA A ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS, DE
NATUREZA APARTAMENTO, POR MEIO DE ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DA
GUARNIÇÃO DE MACAPÁ-AP
- Port nº 016-DEC, de 31 JAN 19 BE 09/19
– ESTATUTO PARA A ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS, DE
NATUREZA APARTAMENTO, POR MEIO DE ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DA
GUARNIÇÃO DE SÃO PAULO-SP
- Port nº 190-DEC, de 27 NOV 19 BE 03/20
- Port nº 148-DEC/C Ex, de 30 SET 20 BE 42/20
– ESTATUTO PARA A ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS, DE
NATUREZA APARTAMENTO, POR MEIO DE ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES,
EDIFÍCIO PRAIA VERMELHA (EPV), NA GUARNIÇÃO DO RIO DE JANEIRO-RJ
- Port nº 007-DPIMA/DEC/C Ex, de 16 MAR 21 BE 15/21
– ESTATUTO PARA A ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS, DE
NATUREZA APARTAMENTO, POR MEIO DE ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES, NA
GUARNIÇÃO DE MARABÁ-PA
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 9/368

10. - Port nº 079-DEC, de 22 ABR 20 (Em Separata) BE 19/20
– ESTATUTO PARA A ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS, DE
NATUREZA APARTAMENTO, POR MEIO DE ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES, NA
GUARNIÇÃO DE PONTA GROSSA-PR
- Port nº 118-DEC, de 14 JUL 20 (Em Separata) BE 30/20
– ESTATUTO PARA A ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS, DE
NATUREZA APARTAMENTO, POR MEIO DE ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES, NA
GUARNIÇÃO DE POUSO ALEGRE-MG
- Port nº 037-DPIMA/DEC/C Ex, de 22 FEV 21 BE 12/21
– ESTATUTO PARA A ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS, DE
NATUREZA APARTAMENTO, POR MEIO DE ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES, NA
GUARNIÇÃO DE RIO NEGRO-PR
- Port nº 107-DEC, de 30 AGO 19 BE 38/19
– ESTATUTO PARA A ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS, DE
NATUREZA APARTAMENTO, POR MEIO DE ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES, NA
GUARNIÇÃO DE ARAGUARI-MG
- Port nº 190-DPIMA/DEC/C Ex, de 27 NOV 20 BE 02/21
– ESTATUTO PARA A ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS, DE
NATUREZA APARTAMENTO, POR MEIO DE ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES, NA
GUARNIÇÃO DE BAGÉ-RS
- Port nº 147-DEC/C Ex, de 21 SET 20 BE 42/20
– ESTATUTO PARA A ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS, DE
NATUREZA APARTAMENTO, POR MEIO DE ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES, NA
GUARNIÇÃO DE TRÊS CORAÇÕES-MG
- Port nº 014-DEC, de 31 JAN 19 BE 09/19
– ESTATUTO PARA A ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS, DE
NATUREZA APARTAMENTO, POR MEIO DE ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES NO
CONJUNTO HABITACIONAL DA VILA MILITAR DO ATALAIA II, NA GUARNIÇÃO DE TRÊS
CORAÇÕES-MG
- Port nº 027-DPIMA/DEC/C Ex, de 9 DEZ 21 BE 51/21
– ESTATUTO PARA A ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS, DE
NATUREZA APARTAMENTO, POR MEIO DE ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES, NO
EDIFÍCIO ARARIGBOIA NA GUARNIÇÃO DE NITERÓI-RJ
- Port nº 184-DPIMA/DEC/C Ex, de 12 NOV 20 BE 01/21
– ESTATUTO PARA A ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS, DE
NATUREZA APARTAMENTO, POR MEIO DE ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES NO
EDIFÍCIO RESIDENCIAL, NA GUARNIÇÃO DE SANTIAGO-RS
- Port nº 021-DPIMA/DEC/C Ex, de 23 NOV 21 BE 49/21
– ESTATUTO PARA A ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS, DE
NATUREZA APARTAMENTO, POR MEIO DE ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES, NO
RESIDENCIAL MARECHAL MASCARENHAS DE MORAES, NA GUARNIÇÃO DA VILA MILITAR
DO RIO DE JANEIRO-RJ
10/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

11. - Port nº 008-DPIMA/DEC/C Ex, de 16 MAR 21 BE 15/21
– ESTATUTO PARA A ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS, DE
NATUREZA APARTAMENTO E CASA, DESTINADOS A OFICIAIS, POR MEIO DE
ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DA GUARNIÇÃO DE SÃO LEOPOLDO-RS
- Port nº 189-DEC, de 29 NOV 19 BE 03/20
– ESTATUTO PARA A ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS, DE
NATUREZA APARTAMENTO E CASA, POR MEIO DE ADMINISTRAÇÃO DE
COMPOSSUIDORES, NA GUARNIÇÃO DE SAPUCAIA DO SUL-RS
- Port nº 119-DEC, de 14 JUL 20 (Em Separata) BE 30/20
– ESTATUTO PARA A ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS, DE
NATUREZA CASA E APARTAMENTO, POR MEIO DE ADMINISTRAÇÃO DE
COMPOSSUIDORES, NA GUARNIÇÃO DE CAÇAPAVA-SP
- Port nº 185-DPIMA/DEC/C Ex, de 17 NOV 20 BE 01/21
– ESTATUTO PARA A ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS, DE
NATUREZA CASA E APARTAMENTO, POR MEIO DE ADMINISTRAÇÃO DE
COMPOSSUIDORES, NA GUARNIÇÃO DE GUARUJÁ-SP
- Port nº 078-DEC, de 22 ABR 20 (Em Separata) BE 19/20
– ESTATUTO PARA A ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS, DE
NATUREZA CASA E APARTAMENTO, POR MEIO DE ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES
NO EDIFÍCIO RESIDENCIAL E NO CONJUNTO HABITACIONAL, NA GUARNIÇÃO DE SANTA
MARIA-RS
- Port nº 022-DPIMA/DEC/C Ex, de 23 NOV 21 BE 49/21
– ESTATUTO PARA A ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS, DE
NATUREZA CASA, POR MEIO DE ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DA COMPANHIA
ESPECIAL DE FRONTEIRA (CEF), EM CLEVELÂNCIA DO NORTE – OIAPOQUE-AP
- Port nº 013-DEC, de 31 JAN 19 BE 09/19
– ESTATUTO PARA A ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS, DE
NATUREZA CASA, POR MEIO DE ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DO 2º
GRUPAMENTO DE ENGENHARIA, NA GUARNIÇÃO DE MANAUS-AM
- Port nº 027-DEC, de 5 ABR 19 (Em Separata) BE 17/19
– ESTATUTO PARA A ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS, DE
NATUREZA CASA, POR MEIO DE ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES, NA GUARNIÇÃO
DE GUAÍRA-PR
- Port nº 039-DPIMA/DEC/C Ex, de 22 FEV 21 BE 12/21
– ESTATUTO PARA A ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS, DE
NATUREZA CASA, POR MEIO DE ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES, NA GUARNIÇÃO
DE ITAITUBA-PA
- Port nº 038-DPIMA/DEC/C Ex, de 22 FEV 21 BE 12/21
– ESTATUTO PARA A ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS, DE
NATUREZA CASA, POR MEIO DE ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES, NA GUARNIÇÃO
DE JUIZ DE FORA-MG
- Port nº 186-DPIMA/DEC/C Ex, de 23 NOV 20 BE 02/21
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 11/368

12. – ESTATUTO PARA A ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS, DE
NATUREZA CASA, POR MEIO DE ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES, NA GUARNIÇÃO
DE PETROLINA-PE
- Port nº 015-DEC, de 19 FEV 19 BE 10/19
– ESTATUTO PARA A ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS, DE
NATUREZA CASA, POR MEIO DE ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES, NA GUARNIÇÃO
DE TABATINGA-AM
- Port nº 187-DPIMA/DEC/C Ex, de 23 NOV 20 BE 01/21
– ESTATUTO PARA A ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS, DE
NATUREZA CASA, POR MEIO DE ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES, NA GUARNIÇÃO
DE TAUBATÉ-SP
- Port nº 188-DPIMA/DEC/C Ex, de 23 NOV 20 BE 01/21
– ESTATUTO PARA A ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS, DE
NATUREZA CASA, POR MEIO DE ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES NO CONJUNTO
HABITACIONAL DA VILA MILITAR DO ATALAIA I, NA GUARNIÇÃO DE TRÊS CORAÇÕES-MG
- Port nº 026-DPIMA/DEC/C Ex, de 9 DEZ 21 BE 51/21
– ESTATUTO PARA A ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS, DE
NATUREZA CASA, POR MEIO DE ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES NO CONJUNTO
HABITACIONAL DRAGÕES REAIS DAS MINAS, NA GUARNIÇÃO DE SANTOS DUMONT-MG
- Port nº 020-DPIMA/DEC/C Ex, de 23 NOV 21 BE 49/21
– ESTATUTO PARA A ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS, DE
NATUREZA CASA, POR MEIO DE ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES NO CONJUNTO
HABITACIONAL, NA GUARNIÇÃO DE BAGÉ-RS
- Port nº 023-DPIMA/DEC/C Ex, de 23 NOV 21 BE 49/21
– ESTATUTO PARA A ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS, DE
NATUREZA CASA, POR MEIO DE ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES NOS CONJUNTOS
HABITACIONAIS, NA GUARNIÇÃO DE CRATEÚS-CE
- Port nº 019-DPIMA/DEC/C Ex, de 23 NOV 21 BE 49/21
– ESTATUTO PARA A ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS, DE
NATUREZA MISTA, POR MEIO DE ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES, NA GUARNIÇÃO
DE CURITIBA-PR
- Port nº 151-DEC/C Ex, de 30 SET 20 BE 42/20
- Port nº 040-DEC/C Ex, de 15 DEZ 21 BE 52/21
– ESTATUTO PARA A ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS
DESTINADOS A OFICIAIS, DE NATUREZA APARTAMENTO, POR MEIO DE ADMINISTRAÇÃO
DE COMPOSSUIDORES, NA GUARNIÇÃO DE APUCARANA-PR
- Port nº 149-DEC/C Ex, de 30 SET 20 BE 42/20
– ESTATUTO PARA A ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS
DESTINADOS A OFICIAIS, DE NATUREZA APARTAMENTO, POR MEIO DE ADMINISTRAÇÃO
DE COMPOSSUIDORES, NA GUARNIÇÃO DE CORUMBÁ-MS
12/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

13. - Port nº 116-DEC, de 14 JUL 20 (Em Separata) BE 30/20
– ESTATUTO PARA A ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS
DESTINADOS A SUBTENENTES E SARGENTOS, DE NATUREZA APARTAMENTO, POR MEIO DE
ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES, NA GUARNIÇÃO DE CORUMBÁ-MS
- Port nº 117-DEC, de 14 JUL 20 (Em Separata) BE 30/20
– ESTATUTO PARA A ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS
DESTINADOS A SUBTENENTES E SARGENTOS, DE NATUREZA MISTA, POR MEIO DE
ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES, NA GUARNIÇÃO DE APUCARANA-PR
- Port nº 150-DEC/C Ex, de 30 SET 20 BE 42/20
– ESTATUTOS CONSOLIDADOS DA INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
- Lei nº 6.227, de 14 JUL 1975 DOU 15/07/1975
- Lei nº 7.096, de 10 MAIO 1983 DOU 11/05/1983
- Dec de 6 SET 04 DOU 8/09/04
- Dec de 21 NOV 05 DOU 22/11/05
- Dec nº 5.338, de 12 JAN 05 DOU 13/01/05
- Dec de 24 OUT 07 BE 43/07
- Lei nº 12.598, de 22 MAR 12 DOU 22/03/12
- Dec nº 8.155, de 18 DEZ 13 BE 52/13
TÍTULO II
REGULAMENTOS DO EXÉRCITO (R)
IDENTIFICAÇÃO/TÍTULO
ATO DE APROVAÇÃO/MODIFICAÇÃO
– EB10-R-01.001 – CRIAÇÃO E REGULAMENTO DO CONSELHO SUPERIOR DE ECONOMIA E
FINANÇAS (CONSEF) – 1ª Edição – 2019
- Port nº 887-Cmt Ex, de 18 JUN 19 BE 26/19
– EB10-R-01.003 – REGULAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO EXÉRCITO (RAE)
- Port nº 1.555-C Ex, de 9 JUL 21 (Em Separata) BE 29/21
– EB10-R-01.007 – REGULAMENTO DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
- Port nº 1.538-C Ex, de 14 JUN 21 BE 24-A/21
– EB10-R-01.009 – REGULAMENTO DO CONSELHO SUPERIOR DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO EXÉRCITO (CONTIEX) – 3ª Edição – 2019
- Port nº 854-Cmt Ex, de 12 JUN 19 BE 25/19
– EB10-R-01.010 – REGULAMENTO DO COMITÊ DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÕES DO EXÉRCITO BRASILEIRO (COMSIC-EB) – 2ª Edição – 2019
- Port nº 853-Cmt Ex, de 12 JUN 19 BE 25/19
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 13/368

14. – EB10-R-01.011 – REGULAMENTO DO CONSELHO SUPERIOR DE RACIONALIZAÇÃO E
TRANSFORMAÇÃO (CONSURT)
- Port nº 913-Cmt Ex, de 24 JUN 19 BEE 5/19
– EB10-R-01.012 – REGULAMENTO DO CONSELHO PARA NACIONALIZAÇÃO DE PRODUTOS
CONTROLADOS PELO EXÉRCITO (CNPCE) – 2ª Edição – 2019
- Port nº 1.057-Cmt Ex, de 16 JUL 19 BE 30/19
– EB10-R-01.014 – REGULAMENTO DO COMITÊ GESTOR DO SISTEMA DE COMANDO E
CONTROLE DO EXÉRCITO (CGSC2EX) – 2ª Edição – 2019
- Port nº 855-Cmt Ex, de 12 JUN 19 BE 24/19
– EB10-R-02.001 – REGULAMENTO DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
- Port nº 155-Cmt Ex, de 29 FEV 16 BE 10/16
- Port nº 597-Cmt Ex, de 2 JUN 16 BE 23/16
– EB10-R-02.014 – REGULAMENTO DA DIRETORIA DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES
- Port nº 295-Cmt Ex, de 8 MAR 19 BE 11/19
– EB10-R-02.015 – REGULAMENTO DA DIRETORIA DE SAÚDE
- Port nº 1.376-C Ex, de 15 DEZ 20 BE 52/20
– EB10-R-02.016 – REGULAMENTO DA DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E
MOVIMENTAÇÕES
- Port nº 296-Cmt Ex, de 8 MAR 19 BE 11/19
– EB10-R-02.020 – REGULAMENTO DA DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL – 2ª Edição – 2019
- Port nº 1.162-Cmt Ex, de 1º AGO 19 BE 33/19
– EB10-R-02.021 – REGULAMENTO DO CONSELHO CONSULTIVO DO SISTEMA DE SAÚDE DO
EXÉRCITO BRASILEIRO (CONSSEB)
- Port nº 1.038-Cmt Ex, de 22 AGO 16 BE 35/16
– EB10-R-03.001 – REGULAMENTO DO COMANDO LOGÍSTICO – 2ª Edição – 2019
- Port nº 353-Cmt Ex, de 15 MAR 19 BE 14/19
– EB10-R-03.002 – REGULAMENTO DE PRODUTOS CONTROLADOS
- Dec nº 10.030, de 30 SET 19 BE 40/19
- Dec nº 10.030, de 30 SET 19 (Em Separata) BE 41/19
– EB10-R-03.003 – REGULAMENTO DA DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
- Port nº 1.393-Cmt Ex, de 17 NOV 14 BE 47/14
– EB10-R-04.001 – REGULAMENTO DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO –
1ª Edição
- Port nº 1.586-C Ex, de 10 SET 21 (Em Separata) BE 37/21
14/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

15. – EB10-R-04.006 – REGULAMENTO DO CENTRO DE INSTRUÇÃO DE ENGENHARIA
- Port nº 258-Cmt Ex, de 4 MAR 20 BE 11/20
– EB10-R-05.001 – REGULAMENTO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO
EXÉRCITO
- Port nº 1.138-Cmt Ex, de 23 SET 14 BE 40/14
– EB10-R-05.002 – REGULAMENTO DA ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
- Port nº 1.200-Cmt Ex, de 20 SET 16 (Em Separata) BE 38/16
– EB10-R-05.003 – REGULAMENTO DA ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
- Port nº 588-Cmt Ex, de 7 JUN 17 (Em Separata) BE 24/17
– EB10-R-05.004 – REGULAMENTO DA ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
- Port nº 1.357-Cmt Ex, de 6 NOV 14 (Em Separata) BE 49/14
- Port nº 651-Cmt Ex, de 10 JUN 16 BE 37/16
- Port nº 155-Cmt Ex, de 2 MAR 17 BE 10/17
– EB10-R-05.005 – REGULAMENTO DA ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS DAS
ARMAS – 2ª Edição – 2021
- Port nº 1.544-C Ex, de 29 jun 21 (Em Separata) BE 27/21
– EB10-R-05.006 – REGULAMENTO DA ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
- Port nº 1.414-Cmt Ex, de 24 NOV 14 (Em Separata) BE 48/14
- Port nº 247-Cmt Ex, de 26 FEV 19 BE 11/19
– EB10-R-05.007 – REGULAMENTO DA ESCOLA DE FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO
EXÉRCITO
- Port nº 1.177-Cmt Ex, de 26 AGO 15 BE 36/15
– EB10-R-05.008 – REGULAMENTO DA ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO – 2ª
Edição – 2021
- Port nº 1.474-C Ex, de 11 FEV 21 (Em Separata) BE 07/21
– EB10-R-05.010 – REGULAMENTO DA ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
- Port nº 071-Cmt Ex, de 2 FEV 17(Em Separata) BE 07/17
- Port nº 246-Cmt Ex, de 26 FEV 19 BE 11/19
– EB10-R-05.012 – REGULAMENTO DA ESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA E ANTIAÉREA
- Port nº 417-Cmt Ex, de 14 MAIO 15 (Em Separata) BE 21/15
– EB10-R-05.015 – REGULAMENTO DA ESCOLA DE COMUNICAÇÕES
- Port nº 751-Cmt Ex, de 22 JUL 14 (Em Separata) BE 30/14
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 15/368

16. – EB10-R-05.017 – REGULAMENTO DO CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA
- Port nº 203-Cmt Ex, de 13 MAR 14 BE 12/14
- Port nº 1.394-Cmt Ex, de 26 OUT 16 BE 44/16
– EB10-R-05.018 – REGULAMENTO DO CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL E FORTE DUQUE
DE CAXIAS
- Port nº 572-Cmt Ex, de 9 JUL 13 BE 28/13
– EB10-R-05.024 – REGULAMENTO DO ARQUIVO HISTÓRICO DO EXÉRCITO
- Port nº 1.109-Cmt Ex, de 16 SET 14 BE 39/14
– EB10-R-05.025 – REGULAMENTO DA BIBLIOTECA DO EXÉRCITO
- Port nº 921-Cmt Ex, de 26 JUN 19 BEE 5/19
– EB10-R-05.032 – REGULAMENTO DA DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR – 2ª
Edição – 2019
- Port nº 1.595-Cmt Ex, de 3 OUT 19 BE 44/19
– EB10-R-05.033 – REGULAMENTO DA DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR – 2ª Edição
– 2019
- Port nº 1.055-Cmt Ex, de 15 JUL 19 BE 30/19
– EB10-R-05.034 – REGULAMENTO DA DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E
ASSISTENCIAL
- Port nº 742-Cmt Ex, de 21 JUL 14 BE 30/14
– EB10-R-05.035 – REGULAMENTO DA DIRETORIA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
DO EXÉRCITO – 1ª Edição – 2019
- Port nº 387-Cmt Ex, de 20 MAR 19 BE 14/19
– EB10-R-05.037 – REGULAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DO EXÉRCITO –
1ª Edição – 2019
- Port nº 253-Cmt Ex, de 27 FEV 19 BE 11/19
– EB10-R-05.038 – REGULAMENTO DO CENTRO DE PSICOLOGIA APLICADA DO EXÉRCITO – 1ª
Edição – 2019
- Port nº 657-Cmt Ex, de 13 MAIO 19 BE 21/19
– EB10-R-06.001 – REGULAMENTO DO COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES – 6ª Edição –
2019
- Port nº 914-Cmt Ex, de 24 JUN 19 BEE 5/19
– EB10-R-06.005 – REGULAMENTO DO CENTRO DE ADESTRAMENTO-SUL – 1ª Edição – 2021
- Port nº 1.536-C Ex, de 9 JUN 21 (Em Separata) BE 24/21
– EB10-R-07.001 – REGULAMENTO DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA – 1ª
Edição – 2020
- Port nº 1.321-C Ex, de 7 DEZ 20 BE 51/20
16/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

17. - Port nº 1.321-C Ex, de 7 DEZ 20 (Republicação) BE 07/21
– EB10-R-07.003 – REGULAMENTO DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (CDS)
- Port nº 045-Cmt Ex, de 24 JAN 17 BE 04/17
– EB10-R-07.004 – REGULAMENTO DO CENTRO DE INSTRUÇÃO DE GUERRA ELETRÔNICA – 1ª
Edição – 2020
- Port nº 786-Cmt Ex, de 11 AGO 20 (Em Separata) BE 34/20
– EB10-R-07.013 – REGULAMENTO DO CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA DO EXÉRCITO –
1ª Edição – 2019
- Port nº 077-Cmt Ex, de 24 JAN 19 BE 05/19
– EB10-R-07.014 – REGULAMENTO DA ESCOLA NACIONAL DE DEFESA CIBERNÉTICA – 1ª
Edição – 2019
- Port nº 396-Cmt Ex, de 21 MAR 19 (Em Separata) BE 14/19
– EB10-R-07.015 – REGULAMENTO DA AGÊNCIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA – 1ª
Edição – 2019
- Port nº 1.218-Cmt Ex, de 9 AGO 19 BE 33/19
– EB10-R-08.001 – REGULAMENTO DA SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS – 2ª Edição –
2021
- Port nº 1.571-C Ex, de 11 AGO 21 BE 33/21
– EB10-R-08.002 – REGULAMENTO DA DIRETORIA DE CONTABILIDADE – 1ª Edição – 2021
- Port nº 1.526-C Ex, de 24 MAIO 21 BE 22/21
– EB10-R-08.003 – REGULAMENTO DA DIRETORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA – 1ª Edição –
2021
- Port nº 1.528-C Ex, de 24 MAIO 21 BE 22/21
– EB10-R-08.004 – REGULAMENTO DO CENTRO DE PAGAMENTO DO EXÉRCITO – 1ª Edição –
2021
- Port nº 1.527-C Ex, de 24 MAIO 21 BE 22/21
– EB10-R-08.005 – REGULAMENTO DO INSTITUTO DE ECONOMIA E FINANÇAS DO EXÉRCITO –
1ª Edição – 2021
- Port nº 1.567-C Ex, de 29 JUL 21 BE 31/21
– EB10-R-08.006 – REGULAMENTO DOS CENTROS DE GESTÃO, CONTABILIDADE E FINANÇAS
DO EXÉRCITO – 1ª Edição – 2021
- Port nº 1.533-C Ex, de 2 JUN 21 BE 24/21
– EB10-R-08.007 – REGULAMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO DO
EXÉRCITO – 1ª Edição – 2021
- Port nº 1.657-Cmt Ex, de 15 DEZ 21 BE 51/21
– EB10-R-09.001 – REGULAMENTO DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 17/368

18. - Port nº 1.221-C Ex, de 17 NOV 20 BE 48/20
– EB10-R-11.001 – REGULAMENTO DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO EXÉRCITO
- Port nº 110-Cmt Ex, de 18 FEV 14 BE 09/14
– EB10-R-12.001 – REGULAMENTO DA SECRETARIA-GERAL DO EXÉRCITO
- Port nº 1.617-C Ex, de 21 OUT 21 BE 43/21
– EB10-R-12.003 – REGULAMENTO DA PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA (PMB) – 1ª Edição –
2019
- Port nº 367-Cmt Ex, de 19 MAR 19 BE 14/19
– EB10-R-12.004 – REGULAMENTO DE UNIFORMES DO EXÉRCITO – 3ª Edição – 2015
- Port nº 1.424-Cmt Ex, de 8 OUT 15 (Em Separata) BE 42/15
- Port nº 1.800-Cmt Ex, de 11 DEZ 15 BE 51/15
- Port nº 227-Cmt Ex, de 14 MAR 16 BE 11/16
- Port nº 383-Cmt Ex, de 26 ABR 16 BE 17/16
- Port nº 384-Cmt Ex, de 26 ABR 16 BE 17/16
- Port nº 385-Cmt Ex, de 26 ABR 16 BE 17/16
- Port nº 673-Cmt Ex, de 14 JUN 16 BE 24/16
- Port nº 674-Cmt Ex, de 14 JUN 16 BE 24/16
- Port nº 724-Cmt Ex, de 27 JUN 16 BE 26/16
- Port nº 1.094-Cmt Ex, de 29 AGO 16 BE 35/16
- Port nº 1.095-Cmt Ex, de 29 AGO 16 BE 35/16
- Port nº 1.096-Cmt Ex, de 29 AGO 16 BE 35/16
- Port nº 1.097-Cmt Ex, de 29 AGO 16 BE 35/16
- Port nº 1.098-Cmt Ex, de 29 AGO 16 BE 35/16
- Port nº 1.099-Cmt Ex, de 29 AGO 16 BE 35/16
- Port nº 663-Cmt Ex, de 26 JUN 17 BE 27/17
- Port nº 664-Cmt Ex, de 26 JUN 17 BE 27/17
- Port nº 665-Cmt Ex, de 26 JUN 17 BE 27/17
- Port nº 666-Cmt Ex, de 26 JUN 17 BE 27/17
- Port nº 667-Cmt Ex, de 26 JUN 17 BE 27/17
- Port nº 669-Cmt Ex, de 26 JUN 17 BE 27/17
- Port nº 670-Cmt Ex, de 26 JUN 17 BE 27/17
- Port nº 671-Cmt Ex, de 26 JUN 17 BE 27/17
- Port nº 672-Cmt Ex, de 26 JUN 17 BE 27/17
- Port nº 673-Cmt Ex, de 26 JUN 17 BE 27/17
- Port nº 674-Cmt Ex, de 26 JUN 17 BE 27/17
- Port nº 675-Cmt Ex, de 26 JUN 17 BE 27/17
- Port nº 668-Cmt Ex, de 26 JUN 17 BE 36/17
- Port nº 1.525-Cmt Ex, de 6 NOV 17 BE 45/17
- Port nº 1.660-Cmt Ex, de 8 NOV 17 BE 48/17
18/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

19. - Port nº 588-Cmt Ex, de 17 ABR 18 BE 18/18
- Port nº 596-Cmt Ex, de 17 ABR 18 BE 18/18
- Port nº 599-Cmt Ex, de 17 ABR 18 BE 18/18
- Port nº 600-Cmt Ex, de 17 ABR 18 BE 18/18
- Port nº 601-Cmt Ex, de 17 ABR 18 BE 18/18
- Port nº 695-Cmt Ex, de 9 MAIO 18 BE 21/18
- Port nº 882-Cmt Ex, de 13 JUN 18 BE 24/18
- Port nº 2.076-Cmt Ex, de 27 DEZ 18 BE 03/19
- Port nº 2.077-Cmt Ex, de 27 DEZ 18 BE 03/19
- Port nº 2.078-Cmt Ex, de 27 DEZ 18 BE 03/19
- Port nº 2.079-Cmt Ex, de 27 DEZ 18 BE 03/19
- Port nº 2.080-Cmt Ex, de 27 DEZ 18 BE 03/19
- Port nº 2.081-Cmt Ex, de 27 DEZ 18 BE 03/19
- Port nº 2.097-Cmt Ex, de 27 DEZ 18 BE 03/19
- Port nº 2.099-Cmt Ex, de 27 DEZ 18 BE 03/19
- Port nº 2.100-Cmt Ex, de 27 DEZ 18 BE 03/19
- Port nº 2.101-Cmt Ex, de 27 DEZ 18 BE 03/19
- Port nº 2.102-Cmt Ex, de 27 DEZ 18 BE 03/19
- Port nº 2.103-Cmt Ex, de 27 DEZ 18 BE 03/19
- Port nº 2.104-Cmt Ex, de 27 DEZ 18 BE 03/19
- Port nº 2.104-Cmt Ex, de 27 DEZ 18 (Republicação) BE 04/19
- Port nº 705-Cmt Ex, de 21 MAIO 19 BE 22/19
- Port nº 1.223-Cmt Ex, de 12 AGO 19 BE 33-A/19
- Port nº 1.224-Cmt Ex, de 12 AGO 19 BE 33-A/19
- Port nº 1.227-Cmt Ex, de 12 AGO 19 BE 33-A/19
- Port nº 1.230-Cmt Ex, de 12 AGO 19 BE 33-A/19
- Port nº 1.231-Cmt Ex, de 12 AGO 19 BE 33-A/19
- Port nº 1.232-Cmt Ex, de 12 AGO 19 BE 33-A/19
- Port nº 1.282-Cmt Ex, de 21 AGO 19 BE 35/19
- Port nº 1.283-Cmt Ex, de 21 AGO 19 BE 35/19
- Port nº 1.354-Cmt Ex, de 30 AGO 19 BE 37/19
- Port nº 1.355-Cmt Ex, de 30 AGO 19 BE 37/19
- Port nº 1.361-Cmt Ex, de 2 SET 19 BE 37/19
- Port nº 1.362-Cmt Ex, de 2 SET 19 BE 37/19
- Port nº 1.363-Cmt Ex, de 2 SET 19 BE 37/19
- Port nº 1.364-Cmt Ex, de 2 SET 19 BE 37/19
- Port nº 1.846-Cmt Ex, de 8 NOV 19 BE 46/19
- Port nº 1.847-Cmt Ex, de 8 NOV 19 BE 46/19
- Port nº 1.848-Cmt Ex, de 8 NOV 19 BE 46/19
- Port nº 1.849-Cmt Ex, de 8 NOV 19 BE 46/19
- Port nº 1.962-Cmt Ex, de 3 DEZ 19 BE 49/19
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 19/368

20. - Port nº 482-Cmt Ex, de 12 MAIO 20 BE 21/20
- Port nº 483-Cmt Ex, de 12 MAIO 20 BE 21/20
- Port nº 484-Cmt Ex, de 12 MAIO 20 BE 21/20
- Port nº 696-Cmt Ex, de 16 JUL 20 BE 30/20
- Port nº 697-Cmt Ex, de 16 JUL 20 BE 30/20
- Port nº 698-Cmt Ex, de 16 JUL 20 BE 30/20
- Port nº 708-Cmt Ex, de 20 JUL 20 BE 31/20
- Port nº 1.452-C Ex, de 7 JAN 21 BE 03/21
- Port nº 1.548-C Ex, de 6 JUL 21 BE 28/21
- Port nº 1.549-C Ex, de 6 JUL 21 BE 28/21
- Port nº 1.550-C Ex, de 6 JUL 21 BE 28/21
- Port nº 1.551-C Ex, de 6 JUL 21 BE 28/21
- Port nº 1.569-C Ex, de 11 AGO 21 BE 32/21
- Port nº 1.595-C Ex, de 20 SET 21 BE 38/21
- Port nº 1.596-C Ex, de 20 SET 21 BE 38/21
- Port nº 1.624-C Ex, de 9 NOV 21 BE 46/21
- Port nº 1.636-C Ex, de 22 NOV 21 BE 48/21
- Port nº 1.643-C Ex, de 30 NOV 21 BE 49/21
- Port nº 1.648-C Ex, de 8 DEZ 21 BEE 07/21
– EB10-R-12.009 – REGULAMENTO DA BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO
EXÉRCITO
- Port nº 1.520-Cmt Ex, de 19 DEZ 14 BE 52/14
– EB10-R-13.001 – REGULAMENTO DO CENTRO DE CONTROLE INTERNO DO EXÉRCITO – 1ª
Edição – 2021
- Port nº 1.604-Cmt Ex, de 6 OUT 21 (Em Separata) BE 41/21
– R-1 – REGULAMENTO INTERNO E DOS SERVIÇOS GERAIS (RISG)
- Port nº 816-Cmt Ex, de 19 DEZ 03 (Em Separata) BE 51/03
- Port nº 816-Cmt Ex, de 19 DEZ 03 (Retificação) BE 13/04
- Port nº 728-Cmt Ex, de 8 OUT 07 BE 41/07
- Port nº 109-Cmt Ex, de 13 MAR 08 BE 12/08
- Port nº 319-Cmt Ex, de 21 MAIO 08 BE 22/08
- Port nº 448-Cmt Ex, de 26 JUN 08 BE 27/08
- Port nº 749-Cmt Ex, de 17 SET 12 BE 38/12
- Port nº 356-Cmt Ex, de 20 MAIO 13 BE 21/13
- Port nº 795-Cmt Ex, de 29 JUL 14 BE 31/14
- Port nº 976-Cmt Ex, de 26 AGO 14 BE 35/14
- Port nº 039-Cmt Ex, de 28 JAN 15 BE 06/15
- Port nº 997-Cmt Ex, de 15 AGO 16 BE 33/16
- Port nº 1.253-Cmt Ex, de 09 AGO 18 BE 32/18
20/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

21. – REGULAMENTO DE CONTINÊNCIAS, HONRAS, SINAIS DE RESPEITO E CERIMONIAL MILITAR
DAS FORÇAS ARMADAS
- Dec nº 6.806, de 25 MAR 09 BE 13/09
- PN nº 660-MD, de 19 MAIO 09 BE 21/09
- Dec nº 7.960, de 14 MAR 13 BE 12/13
- PN nº 849-MD, de 4 ABR 13 BE 15/13
– R-4 – REGULAMENTO DISCIPLINAR DO EXÉRCITO
- Dec nº 4.346, de 26 AGO 02 BE 35/02
- Port nº 593-Cmt Ex, de 22 OUT 02 BE 43/02
- Port nº 072-Cmt Ex, de 27 FEV 03 BE 10/03
- Port nº 480-Cmt Ex, de 26 JUL 07 BE 31/07
- Port nº 481-Cmt Ex, de 26 JUL 07 BE 31/07
- Port nº 481-Cmt Ex, de 26 JUL 07 (Republicação) BE 33/07
– R-7 – REGULAMENTO DA DIRETORIA DE PATRIMÔNIO
- Port nº 907-Cmt Ex, de 17 DEZ 07 BE 51/07
– R-8 – REGULAMENTO PARA O CONSELHO SUPERIOR DE ECONOMIA E FINANÇAS DO
EXÉRCITO
- Dec nº 989, de 22 NOV 1993 BE 48/1993
- Dec nº 2.659, de 7 JUL 1998 BE 28/1998
– R-9 – REGULAMENTO DO INSTITUTO DE PESQUISA DA CAPACITAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO
- Port nº 085-Cmt Ex, de 5 MAR 04 BE 11/04
– R-10 – REGULAMENTO DA DIRETORIA DE OBRAS E COOPERAÇÃO
- Port nº 221-Cmt Ex, de 27 MAIO 02 BE 23/02
– R-12 – REGULAMENTO DA DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
- Port nº 902-Cmt Ex, de 9 DEZ 05 BE 50/05
– R-13 – REGULAMENTO DA DIRETORIA DE MATERIAL DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
- Port nº 203-Cmt Ex, de 2 MAIO 01 BE 19/01
– R-16 – REGULAMENTO DO CENTRO DE INSTRUÇÃO DE GUERRA NA SELVA (CIGS)
- Port Min nº 089, de 20 JAN 1989 BE 04/1989
– R-20 – REGULAMENTO DO CENTRO TECNOLÓGICO DO EXÉRCITO
- Port Min nº 394, de 28 ABR 1987 BE 19/1987
– R-27 – REGULAMENTO PARA O EXÉRCITO DA LEI DAS PROMOÇÕES DOS OFICIAIS DA ATIVA
DAS FORÇAS ARMADAS
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 21/368

22. - Lei nº 5.195, de 24 DEZ 1966 BE 03/1967
- Lei nº 5.821, de 10 NOV 1972 BE 13 e 31/1973
- Lei nº 6.362, de 23 SET 1976 DOU 24/09/1976
- Lei nº 6.814, de 5 AGO 1980 DOU 06/08/1980
- Dec nº 5.200, de 30 AGO 04 BE 36/04
- Dec nº 5.335, de 12 JAN 05 BE 03/05
- Dec nº 9.129, de 17 AGO 17 BE 34/17
- Dec nº 9.886, de 27 JUN 19 BE 27/19
– R-28 – REGULAMENTO DAS COMISSÕES REGIONAIS DE OBRAS
- Port nº 287-Cmt Ex, de 28 MAIO 03 BE 23/03
– R-35 – REGULAMENTO DA DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS
- Port Min nº 204, de 2 MAIO 01 BE 19/01
– R-36 – REGULAMENTO DO CENTRO DE INSTRUÇÃO PÁRA-QUEDISTA GENERAL PENHA
BRASIL
- Port nº 620-Cmt Ex, de 4 NOV 02 BE 45/02
– R-37 – REGULAMENTO DA LEI DO ENSINO DO EXÉRCITO (Lei nº 9.786, de 8 FEV 1999)
- Dec nº 3.182, de 23 SET 1999 BE 42/1999
- Dec nº 9.171, de 17 OUT 17 BE 43/17
– R-41 – REGULAMENTO PARA O QUADRO COMPLEMENTAR DE OFICIAIS DO EXÉRCITO
- Dec nº 8.734, de 2 MAIO 16 BE 18/16
- Dec nº 1.640, de 1º MAR 21 BE 10/21
– R-43 – REGULAMENTO DO QUADRO DE ENGENHEIROS MILITARES
- Dec nº 96.304, de 12 JUL 1988 BE 31/1988
- Dec nº 96.304, de 12 JUL 1988 (Retificação) BE 31/1988
- Dec nº 2.731, de 11 AGO 1998 BE 34/1998
- Dec nº 3.127, de 3 AGO 1999 BE 36/1999
– R-44 – REGULAMENTO DA ORDEM DO MÉRITO MILITAR
- Dec nº 3.522, de 26 JUN 2000 BE 27/2000
- Dec nº 7.972, de 28 MAR 13 BE 14/13
- Dec nº 8.810, de 18 JUL 16 BE 29/16
- Dec nº 9.872, de 27 JUN 19 BE 27/19
– R-50 – REGULAMENTO DE MOVIMENTAÇÃO PARA OFICIAIS E PRAÇAS DO EXÉRCITO
- Dec nº 2.040, de 21 OUT 1996 (Em Separata) DOU 22/10/1996
- Dec nº 2.819, de 23 OUT 1998 BE 44/1998
22/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

23. - Dec nº 3.537, de 5 JUL 2000 BE 29/2000
– R-56 – REGULAMENTO DO CENTRO DE AVALIAÇÕES DO EXÉRCITO
- Port nº 594-Cmt Ex, de 18 AGO 08 BE 34/08
– R-59 – REGULAMENTO DO CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE ITATIAIA (CRI)
- Port Min nº 438, de 27 JUL 1992 BE 32/1992
– R-60 – REGULAMENTO DO CENTRO DE INSTRUÇÃO DE BLINDADOS
- Port nº 750-Cmt Ex, de 17 DEZ 02 BE 52/02
– R-61 – REGULAMENTO DA BASE ADMINISTRATIVA DO CENTRO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
- Port nº 777-Cmt Ex, de 24 AGO 10 BE 34/10
– R-62 – REGULAMENTO DO CENTRO DE INSTRUÇÃO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
- Port nº 836-Cmt Ex, de 14 NOV 07 BE 47/07
– R-65 – REGULAMENTO DA ESCOLA DE INTELIGÊNCIA MILITAR DO EXÉRCITO
- Port nº 664-Cmt Ex, de 18 NOV 02 BE 48/02
– R-66 – REGULAMENTO DA DIRETORIA DE PESQUISA E ESTUDOS DE PESSOAL / FORTALEZA
SÃO JOÃO
- Port nº 149-Cmt Ex, de 21 MAR 05 BE 13/05
– R-68 – REGULAMENTO PARA O CORPO DE OFICIAIS DA RESERVA DO EXÉRCITO
- Dec nº 4.502, de 9 DEZ 02 BE 50/02
- Dec nº 6.790, de 6 MAR 09 BE 10/09
- Dec nº 7.229, de 12 JUL 10 BE 28/10
- Dec nº 8.160, de 18 DEZ 13 BE 52/13
– R-69 – REGULAMENTO DOS COLÉGIOS MILITARES
- Port nº 042-Cmt Ex, de 6 FEV 08 BE 06/08
- Port nº 076-Cmt Ex, de 19 FEV 09 BE 08/09
- Port nº 582-Cmt Ex, de 18 AGO 09 BE 33/09
- Port nº 019-DECEx, de 12 MAR 10 BE 11/10
- Port nº 852-Cmt Ex, de 13 SET 10 BE 37/10
- Port nº 061-Cmt Ex, de 4 FEV 15 BE 07/15
- Port nº 099-Cmt Ex, de 6 FEV 18 BE 07/18
- Port nº 1.225-C Ex, de 18 NOV 20 BEE 20/20
– R-74 – REGULAMENTO DA DIRETORIA DE SERVIÇO GEOGRÁFICO
- Port nº 113-Cmt Ex, de 14 MAR 08 BE 12/08
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 23/368

24. – R-95 – REGULAMENTO DO CENTRO DE PREPARAÇÃO E AVALIAÇÃO PARA MISSÕES DE PAZ
DO EXÉRCITO BRASILEIRO (CEPAEB)
- Port nº 257-Cmt Ex, de 29 MAIO 01 BE 10/01
– R-111 – REGULAMENTO DA ESCOLA DE SAÚDE DO EXÉRCITO
- Port nº 056-Cmt Ex, de 12 FEV 03 BE 08/03
- Port nº 699-Cmt Ex, de 28 SET 06 BE 40/06
– R-126 – REGULAMENTO DE PRECEITOS COMUNS AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO
EXÉRCITO
- Port nº 549-Cmt Ex, de 6 OUT 2000 BE 42/2000
– R-132 – REGULAMENTO DO LABORATÓRIO QUÍMICO-FARMACÊUTICO DO EXÉRCITO
- Port Min nº 864, de 4 DEZ 1984 BE 51/1984
– R-133 – REGULAMENTO DO INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO
- Port Min nº 706, de 3 OUT 1984 BE 42/1984
– R-137 – REGULAMENTO PARA A CONCESSÃO DA MEDALHA DE GUERRA, DA MEDALHA DE
CAMPANHA E DA CRUZ DE COMBATE
- DL nº 6.795, de 17 AGO 1944 (Criação) DOU 19/08/1944
- Dec nº 16.821, de 13 OUT 1944 BE 44/1944 e
09/1945
- DL nº 8.234, de 27 NOV 1945 DOU 30/11/1945
- Lei nº 1.369, de 22 MAIO 1951 DOU 26/05/1951
– R-138 – REGULAMENTO PARA OS TIROS-DE-GUERRA E ESCOLAS DE INSTRUÇÃO MILITAR
- Port nº 001-Cmt Ex, de 2 JAN 02 BE 02/02
- Port nº 891-Cmt Ex, de 10 NOV 08 BE 46/08
- Port nº 065-Cmt Ex, de 26 JAN 12 BE 05/12
– R-153 – REGULAMENTO PARA A DIRETORIA DO SERVIÇO MILITAR
- Port nº 513-Cmt Ex, de 29 JUN 10 BE 26/10
– R-158 – REGULAMENTO DA DIRETORIA DE OBRAS MILITARES
- Port nº 220-Cmt Ex, de 27 MAIO 02 BE 23/02
– R-159 – REGULAMENTO DO ESTABELECIMENTO GENERAL GUSTAVO CORDEIRO DE FARIAS
(EGGCF)
- Port nº 189-Cmt Ex, de 17 ABR 03 BE 17/03
– R-163 – REGULAMENTO PARA OS GRANDES COMANDOS DAS FORÇAS TERRESTRES
- Dec nº 79.813, de 14 JUN 1977 BE 27/1977
– R-167 – REGULAMENTO DA ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
24/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

25. - Port nº 359-Cmt Ex, de 30 JUL 02 BE 32/02
- Port nº 697-Cmt Ex, de 28 SET 06 BE 40/06
– R-168 – REGULAMENTO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO
- Port nº 700-Cmt Ex, de 2 DEZ 02 BE 50/02
– R-169 – REGULAMENTO DA ESCOLA DE EQUITAÇÃO DO EXÉRCITO
- Port nº 621-Cmt Ex, de 4 NOV 02 BE 45/02
– R-170 – REGULAMENTO DA COMISSÃO DE DESPORTOS DO EXÉRCITO
- Port nº 087-Cmt Ex, de 5 MAR 04 BE 11/04
- Port nº 1.415-Cmt Ex, de 18 OUT 17 BE 43/17
– R-182 – REGULAMENTO DO INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
- Port nº 290-Cmt Ex, de 5 MAIO 05 BE 19/05
– R-189 – REGULAMENTO PARA O ALTO COMANDO DO EXÉRCITO
- Port nº 889-Cmt Ex, de 19 JUN 19 BE 26/19
- Port nº 564-Cmt Ex, de 9 JUN 20 BE 24/20
– R-191 – REGULAMENTO PARA O INGRESSO E PROMOÇÃO NO QUADRO AUXILIAR DE
OFICIAIS (RIP-QAO)
- Dec nº 90.116, de 29 AGO 1984 BE 37/1984
- Dec nº 92.962, de 21 JUL 1986 BE 30/1986
- Dec nº 95.803, de 9 MAR 1988 DOU 10/03/1988
- Dec nº 95.947, de 22 ABR 1988 DOU 25/04/1988
- Dec nº 9.886, de 27 JUN 19 BE 27/19
– R-193 – REGULAMENTO DA LEI DO QUADRO DE MATERIAL BÉLICO, DAS ARMAS DE
ENGENHARIA E COMUNICAÇÕES
- Lei nº 6.391, de 9 DEZ 1976 DOU 10/12/1976
– R-196 – REGULAMENTO DE PROMOÇÕES DE GRADUADOS DO EXÉRCITO
- Dec nº 4.853, de 6 OUT 03 BE 41/03
- Dec nº 6.255, de 13 NOV 07 BE 47/07
- Dec nº 9.886, de 27 JUN 19 BE 27/19
– R-197 – REGULAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO EDIFÍCIO DO MINISTÉRIO DO EXÉRCITO
- Port Min nº 146-GB, de 20 ABR 1965 (Em Separata) BE 21/1965
- Port Min nº 1.438-GB, de 11 DEZ 1970 BE 02/1971
– R-198 – REGULAMENTO DO FUNDO DO EXÉRCITO
- Dec nº 91.575, de 27 AGO 1985 BE 35/1985
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 25/368

26. – R-199 – REGULAMENTO DA LEI DO SERVIÇO MILITAR
- Lei nº 4.375, de 17 AGO 1964 (Lei do Serviço Militar) BE 39/1964
- Lei nº 4.754, de 18 AGO 1965 DOU 20/08/1965
- Dec nº 76.324, de 22 SET 1965 BE 42/1965
- Dec nº 57.654, de 20 JAN 1966 (Regulamenta a Lei do Serviço Militar) BE 17/1966
- Dec nº 58.759, de 28 JUL 1966 BE 29/1966
- DL nº 549, de 24 ABR 1969 DOU 15/04/1969
- DL nº 715, de 30 JUL 1969 DOU 30/07/1969
- DL nº 899, de 29 SET 1969 DOU 30/09/1969
- DL nº 1.786, de 20 MAIO 1980 DOU 22/05/1980
- Lei nº 7.264, de 4 DEZ 1984 DOU 5/12/1984
- Dec nº 91.985, de 26 NOV 1985 DOU 27/11/1985
- Dec nº 93.670, de 9 DEZ 1986 DOU 10/12/1986
- Dec nº 98.410, de 20 NOV 1989 DOU 21/11/1989
- Dec de 10 MAIO 1991 DOU 13/05/1991
- Dec nº 363, de 12 DEZ 1991 DOU 13/12/1991
- Dec nº 627, de 7 AGO 1992 DOU 10/08/1992
- Dec nº 704, de 22 DEZ 1992 DOU 23/12/1992
- Dec de 29 DEZ 1992 DOU 30/12/1992
- Dec nº 1.294, de 26 OUT 1994 DOU 27/10/1994
- Dec de 2 OUT 2000 DOU 3/10/2000
- Dec nº 6.748, de 23 JAN 08 DOU 26/01/08
- Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19 (Em Separata) BE 01/20
– R-200 – REGULAMENTO PARA AS POLÍCIAS MILITARES E CORPOS DE BOMBEIROS
MILITARES
- Dec nº 88.777, de 30 SET 1983 BE 41/1983
- Dec nº 95.073, de 21 OUT 1987 DOU 22/10/1987
- Dec nº 4.531, de 19 DEZ 02 DOU 20/12/02
- Dec nº 5.416, de 7 ABR 05 DOU 8/04/05
- Dec nº 5.416, de 7 ABR 05 (Retificação) DOU 24/05/05
- Dec nº 5.896, de 20 SET 06 DOU 21/09/06
- Dec nº 6.211, de 18 SET 07 DOU 19/09/07
- Dec nº 6.604, de 14 OUT 08 DOU 15/10/08
- Dec nº 6.745, de 19 JAN 09 DOU 20/01/09
- Dec nº 7.292, de 1º SET 10 DOU 2/09/10
- Dec nº 7.489, de 2011 DOU 28/05/12
- Dec nº 7.522, de 8 JUL 11 DOU 11/07/11
- Dec nº 7.730, de 25 MAIO 12 DOU 28/05/12
- Dec nº 8.377, de 15 DEZ 14 DOU 19/12/14
26/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

27. – R-201 – REGULAMENTO DO MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE DE COPACABANA
- Port nº 689-Cmt Ex, de 8 SET 08 BE 37/08
– REG/T-01 – REGULAMENTO TÉCNICO DE EMBALAGENS DE PRODUTOS DA CLASSE 1 –
EXPLOSIVO
- Port nº 43-SCT, de 7 AGO 1998 BE 35/1998
– REG/T 02 – REGULAMENTO TÉCNICO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, PIROTÉCNICOS, ARTIFÍCIOS
PIROTÉCNICOS E ARTEFATOS SIMILARES
- Port nº 046-SCT, de 3 OUT 03 BE 42/03
- Port nº 055-DCT, de 27 NOV 07 (Melhoramento M1) BE 52/07
– REG/T 03 – REGULAMENTO TÉCNICO DE ESPETÁCULOS PIROTÉCNICOS
- Port nº 046-SCT, de 3 OUT 03 BE 42/03
- Port nº 042-DCT, de 13 OUT 08 (Melhoramento M1) BE 45/08
– REGULAMENTO DA LEI DE PENSÕES MILITARES (Lei nº 3.765, de 4 MAIO 1960)
- Dec nº 10.742, de 5 JUL 21 BE 28/21
– REGULAMENTO DE PESSOAL DA INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL (IMBEL)
- Port nº 354-Cmt Ex, de 22 JUN 06 BE 26/06
TÍTULO III
REGIMENTOS INTERNOS DO EXÉRCITO (RI)
IDENTIFICAÇÃO/TÍTULO
ATO DE APROVAÇÃO/MODIFICAÇÃO
– EB10-RI-09.001 – REGIMENTO INTERNO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM
COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO COMANDO DO EXÉRCITO
- Port nº 127-Cmt Ex, de 21 FEV 17 BE 21/17
- Port nº 174-Cmt Ex, de 17 FEV 20 BE 08/20
– EB10-RI-09.003 – REGIMENTO INTERNO DA SEÇÃO DE SEGURANÇA DO COMANDANTE DO
EXÉRCITO
- Port nº 978-Cmt Ex, de 26 AGO 14 BE 36/14
– EB10-RI-09.007 – REGIMENTO INTERNO DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO
- Port nº 262-Cmt Ex, de 22 MAR 16 (Em Separata) BE 13/16
- Port nº 1.742-Cmt Ex, de 19 DEZ 17 BE 52/17
– EB10-RI-12.001 – REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA-GERAL DO EXÉRCITO
- Port nº 563-SGEx/C Ex, de 12 NOV 21 (Em Separata) BE 45/21
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 27/368

28. – EB10-RI-13.001 – REGIMENTO INTERNO DO CENTRO DE CONTROLE INTERNO DO EXÉRCITO
– 2ª Edição – 2021
- Port nº 1.603-Cmt Ex, de 6 OUT 21 (Em Separata) BE 41/21
– EB20-RI-09.001 – REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE OFICIAIS
(RI/CPO)
- Port nº 012-CPO, de 28 JUL 16 BE 32/16
– EB30-RI-10.001 – REGIMENTO INTERNO DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL – 2ª
Edição – 2017
- Port nº 169-DGP, de 7 AGO 17 (Em Separata) BE 33/17
– EB30-RI-11.001 – REGIMENTO INTERNO DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO
EXÉRCITO
- Port nº 172-Cmt Ex, de 10 MAR 14 BE 11/14
– EB30-RI-60.001 – REGIMENTO INTERNO DA DIRETORIA DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES
- Port nº 074-DGP, de 7 MAIO 12 BE 19/12
– EB30-RI-60.002 – REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES DO QUADRO
AUXILIAR DE OFICIAIS
- Port nº 001-CP-QAO, de 5 AGO 16 (Em Separata) BE 32/16
- Port nº 026-CP-QAO, de 6 DEZ 18 BE 50/18
– EB30-RI-60.003 – REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES DE SARGENTOS
- Port nº 001-CPS, de 5 AGO 16 (Em Separata) BE 32/16
- Port nº 025-CPS, de 6 DEZ 18 BE 50/18
– EB30-RI-60.004 – REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE FICHA DE
AVALIAÇÃO
- Port nº 081-DAPROM, de 31 OUT 16 BE 44/16
- Port nº 025-CPS, de 06 DEZ 18 BE 50/18
– EB40-RI-03.001 – REGIMENTO INTERNO DO COMANDO LOGÍSTICO
- Port nº 046-COLOG, de 30 MAIO 17 BE 24/17
– EB40-RI-30.003 – REGIMENTO INTERNO DA DIRETORIA DE ABASTECIMENTO – 1ª Edição –
2020
- Port nº 069-D Abst/COLOG/C Ex, de 1º OUT 20 (Em Separata) BE 42/20
– EB50-RI-01.002 – REGIMENTO INTERNO DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO – 2ª Edição – 2017
- Port nº 020-DEC, de 10 ABR 17 BE 16/17
– EB60-RI-05.001 – REGIMENTO INTERNO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DO EXÉRCITO
- Port nº 436-DECEx/C Ex, de 29 OUT 21 (Em Separata) BE 45/21
28/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

29. – EB60-RI-06.001 – REGIMENTO INTERNO DA DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
- Port nº 094-DECEx, de 7 JUL 14 (Em Separata) BE 28/14
– EB60-RI-07.001 – REGIMENTO INTERNO DA DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR –
1° Edição – 2015
- Port nº 199-DECEx, de 14 DEZ 15 (Em Separata) BE 52/15
– EB60-RI-57.001 – REGIMENTO INTERNO DA COORDENADORIA DE AVALIAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR NO EXÉRCITO – 4ª Edição
- Port nº 058-DECEx, de 16 MAR 20 (Em Separata) BE 16/20
– EB70-RI-10.001 – REGIMENTO INTERNO DO COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES – 1ª
Edição – 2021
- Port nº 114-COTER/C Ex, de 12 SET 18 (Em Separata) BE 39/18
– EB80-RI-07.001 – REGIMENTO INTERNO DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA –
3ª Edição – 2020
- Port nº 013-DCT, de 6 FEV 20 (Em Separata) BE 08/20
– EB80-RI-71.001 – REGIMENTO INTERNO DO CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA DO
EXÉRCITO (CITEX)
- Port nº 009-DCT, de 4 FEV 20 (Em Separata) BE 08/20
– EB80-RI-73.001 – REGIMENTO INTERNO DO INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
- Port nº 029-DCT, de 28 FEV 19 (Em Separata) BE 11/19
– EB80-RI-78.001 – REGIMENTO INTERNO DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
- Port nº 006-DCT, de 3 FEV 17 (Em Separata) BE 07/17
– EB80-RI-81.001 – REGIMENTO INTERNO DA DIRETORIA DE SISTEMAS E MATERIAL DE
EMPREGO MILITAR (RI-DSMEM)
- Port nº 054-DCT, de 4 JUN 18 (Em Separata) BE 24/18
– EB80-RI-82.001 – REGIMENTO INTERNO DA AGÊNCIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
TECNOLÓGICA (AGITEC)
- Port nº 008-DCT, de 4 FEV 20 (Em Separata) BE 08/20
– EB90-RI-02.001 – REGIMENTO INTERNO DO CENTRO DE PAGAMENTO DO EXÉRCITO – 1ª
Edição – 2021
- Port nº 149-SEF/C Ex, de 16 AGO 21 (Em Separata) BE 34/21
– EB90-RI-03.001 – REGIMENTO INTERNO DA DIRETORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA – 1ª
Edição – 2021
- Port nº 147-SEF/C Ex, de 16 AGO 21 (Em Separata) BE 34/21
– EB90-RI-04.001 – REGIMENTO INTERNO DA DIRETORIA DE CONTABILIDADE – 1ª Edição –
2021
- Port nº 148-SEF/C Ex, de 16 AGO 21 (Em Separata) BE 34/21
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 29/368

30. – EB90-RI-05.001 – REGIMENTO INTERNO DO INSTITUTO DE ECONOMIA E FINANÇAS DO
EXÉRCITO – 1ª Edição – 2021
- Port nº 158-SEF/C Ex, de 6 OUT 21 (Em Separata) BE 41/21
– EB90-RI-08.001 – REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS – 1ª
Edição – 2021
- Port nº 174-SEF/C Ex, de 30 NOV 21 (Em Separata) BE 50/21
– EB90-RI-08.002 – REGIMENTO INTERNO DOS CENTROS DE GESTÃO, CONTABILIDADE E
FINANÇAS DO EXÉRCITO – 1ª Edição – 2021
- Port nº 154-SEF/C Ex, de 19 AGO 21 (Em Separata) BE 34/21
– RI/R-10 – REGIMENTO INTERNO DA DIRETORIA DE OBRAS E COOPERAÇÃO
- Port nº 005-DEC, de 5 MAIO 2000 BE 20/2000
– RI/R-58 – REGIMENTO INTERNO DA DIRETORIA DE SAÚDE
- Port nº 20-DGS, de 26 JUL 1999 BE 32/1999
– RI/R-73 – REGIMENTO INTERNO DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
- Port nº 090-EME, de 12 JUL 10 BE 28/10
– RI/R-153 – REGIMENTO INTERNO DA DIRETORIA DE SERVIÇO MILITAR
- Port nº 035-DGP, de 9 FEV 10 BE 09/10
– RI/R-158 – REGIMENTO INTERNO DA DIRETORIA DE OBRAS MILITARES
- Port nº 003-DEC, de 24 OUT 02 BE 45/02
– REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
- Port nº 809-Cmt Ex, de 15 OUT 08 BE 42/08
SEGUNDA PARTE
INSTRUÇÕES GERAIS E REGULADORAS
TÍTULO IV
INSTRUÇÕES GERAIS (IG)
IDENTIFICAÇÃO/TÍTULO
ATO DE APROVAÇÃO/MODIFICAÇÃO
– EB10-IG-01.001 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA A CORRESPONDÊNCIA DO EXÉRCITO – 1a
Edição
- Port nº 769-Cmt Ex, de 7 DEZ 11 (Separata nº 1) BE 50/11
- Port nº 048-Cmt Ex, de 26 JAN 17 BE 05/17
30/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

31. – EB10-IG-01.002 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA AS PUBLICAÇÕES PADRONIZADAS DO
EXÉRCITO – 1a
Edição
- Port nº 770-Cmt Ex, de 7 DEZ 11 (Separata nº 2) BE 50/11
- Port nº 1.266-Cmt Ex, de 11 DEZ 13 BE 51/13
– EB10-IG-01.004 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA A QUALIFICAÇÃO MILITAR DOS SUBTENENTES
E SARGENTOS MÚSICOS (QMS MUS) E A QUALIFICAÇÃO MILITAR SINGULAR DOS CABOS E
SOLDADOS MÚSICOS (QM 00-12)
- Port nº 271-Cmt Ex, de 26 ABR 12 BE 18/12
- Port nº 883-Cmt Ex, de 25 JUL 17 BE 31/17
– EB10-IG-01.005 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA O SISTEMA DE DOUTRINA MILITAR
TERRESTRE (SIDOMT) – 5ª Edição – 2017
- Port nº 1.550-Cmt Ex, de 8 NOV 17 (Em Separata) BE 46/17
– EB10-IG-01.007 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA ESTRUTURAÇÃO E EMPREGO SISTÊMICO DA
BASE DE DADOS CORPORATIVA DO EXÉRCITO BRASILEIRO (EBCORP) – 1ª Edição – 2013
- Port nº 578-Cmt Ex, de 10 JUL 13 BE 29/13
- Port nº 578-Cmt Ex, de 10 JUL 13 (Apostilamento) BE 43/13
– EB10-IG-01.006 – INSTRUÇÕES GERAIS DO CICLO DE VIDA DE SOFTWARE – 1ª Edição
- Port nº 508-Cmt Ex, de 25 JUN 13 BE 26/13
- Port nº 768-Cmt Ex, de 16 AGO 13 BE 34/13
– EB10-IG-01.008 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA A INTEROPERABILIDADE E PADRONIZAÇÃO
DE SOFTWARE DO EXÉRCITO BRASILEIRO – 1ª Edição
- Port nº 1.275-Cmt Ex, de 12 DEZ 13 BE 51/13
– EB10-IG-01.009 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA A CRIAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ORGANIZAÇÃO,
FUNCIONAMENTO, PRESERVAÇÃO E EXTINÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS NO ÂMBITO DO
EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 1.030-Cmt Ex, de 11 OUT 13 BE 43/13
– EB10-IG-01.010 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA A UTILIZAÇÃO DA REDE MUNDIAL DE
COMPUTADORES PELO EXÉRCITO BRASILEIRO – 2ª Edição – 2015
- Port nº 445-Cmt Ex, de 19 MAIO 15 BE 21/15
– EB10-IG-01.011 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA A SALVAGUARDA DE ASSUNTOS SIGILOSOS –
1ª Edição – 2014
- Port nº 1.067-Cmt Ex, de 8 SET 14 (Em Separata) BE 37/14
- Port nº 064-Cmt Ex, de 4 FEV 15 BE 7/15
- Port nº 805-Cmt Ex, de 6 JUL 16 BE 28/16
– EB10-IG-01.012 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DO EXÉRCITO
– 3ª Edição – 2019
Port nº 1.702-Cmt Ex, de 22 OUT 19 (Em Separata) BE 44/19
– EB10-IG-01.013 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA O SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO –
1ª Edição – 2014
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 31/368

32. - Port nº 1.250-Cmt Ex, de 13 OUT 14 BE 42/14
– EB10-IG-01.014 – INSTRUÇÕES GERAIS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÕES PARA O EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 803-Cmt Ex, de 30 JUL 14 BE 32/14
– EB10-IG-01.015 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA AVALIAÇÃO E CONTROLE DE DOCUMENTOS
CLASSIFICADOS – 1ª Edição – 2015
- Port nº 012-Cmt Ex, de 9 JAN 15 (Em Separata) BE 03/15
– EB10-IG-01.016 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE
PARCERIA NO ÂMBITO DO COMANDO DO EXÉRCITO
- Port nº 1.448-Cmt Ex, de 10 SET 18 BE 38/18
– EB10-IG-01.017 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA A CONCESSÃO DE CREDENCIAL DE
SEGURANÇA PARA O TRATAMENTO DE INFORMAÇÃO CLASSIFICADA – 1ª Edição – 2016
- Port nº 263-Cmt Ex, de 22 MAR 16 BE 13/16
- Port nº 1.701-Cmt Ex, de 8 DEZ 17 BE 51/17
– EB10-IG-01.018 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA A GESTÃO DO CICLO DE VIDA DOS SISTEMAS
E MATERIAIS DE EMPREGO MILITAR – 1ª Edição – 2016
- Port nº 233-Cmt Ex, de 15 MAR 16 (Em Separata) BE 11/16
– EB10-IG-01.019 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA O INGRESSO E A CARREIRA DOS DOCENTES
CIVIS INTEGRANTES DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE MAGISTÉRIO FEDERAL
- Port nº 1.114-Cmt Ex, de 31 AGO 16 (Em Separata) BE 35/16
– EB10-IG-01.020 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA A UTILIZAÇÃO DA CERTIFICAÇÃO DIGITAL
PROVIDA PELA AUTORIDADE CERTIFICADORA DE DEFESA (AC DEFESA) NO EXÉRCITO
BRASILEIRO
- Port nº 540-Cmt Ex, de 29 MAIO 17 BE 23/17
– EB10-IG-01.021 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA O SISTEMA DE MOBILIZAÇÃO DO EXÉRCITO
(SIMOBE) – 1ª Edição – 2020
- Port nº 262-Cmt Ex, de 5 MAR 20 BE 11/20
– EB10-IG-01.022 – INSTRUÇÕES GERAIS DO SISTEMA ARQUIVÍSTICO DO EXÉRCITO
BRASILEIRO (SAEB)
- Port nº 1.435-Cmt Ex, de 20 OUT 17 BE 43/17
– EB10-IG-01.024 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA A PADRONIZAÇÃO DO REQUERIMENTO E DOS
PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA ANÁLISE E PAGAMENTO AOS MILITARES QUE
PASSAREM PARA A INATIVIDADE, AOS MILITARES INATIVOS, AOS EX-MILITARES E AOS SEUS
SUCESSORES, DE CONVERSÃO EM PECÚNIA, NA FORMA DE INDENIZAÇÃO, DE LICENÇAS
ESPECIAIS NÃO GOZADAS NEM COMPUTADAS EM DOBRO PARA EFEITO DE INATIVIDADE
NO ÂMBITO DO COMANDO DO EXÉRCITO
Port nº 1.087-Cmt Ex, de 17 JUL 18 BE 29/18
– EB10-IG-01.025 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA O PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO
COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS NOS PROCESSOS
SELETIVOS PÚBLICOS PARA INGRESSO NAS ESCOLAS DE FORMAÇÃO DE MILITARES DE
CARREIRA DO EXÉRCITO, PARA FINS DE PREENCHIMENTO DAS VAGAS A ELES DESTINADAS,
32/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

33. NOS TERMOS DA LEI Nº 12.990, DE 9 DE JUNHO DE 2014
Port nº 1.492-C Ex, de 19 FEV 21 BE 10/21
– EB10-IG-01.026 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA SELEÇÃO, PREPARO, NOMEAÇÃO, EMPREGO
RECONDUÇÃO E EXONERAÇÃO DO CARGO DE ADJUNTO DE COMANDO
- Port nº 2.073-Cmt Ex, de 26 DEZ 18 BE 02/19
- Port nº 1.660-C Ex, de 20 DEZ 21 BE 51/21
– EB10-IG-01.027 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA A INCORPORAÇÃO E A CONVOCAÇÃO, PELO
EXÉRCITO, PARA O SERVIÇO ATIVO EM CARÁTER TEMPORÁRIO E VOLUNTÁRIO, DE
BRASILEIROS POSSUIDORES DE RECONHECIDA COMPETÊNCIA TÉCNICO-PROFISSIONAL OU
DE NOTÓRIA CULTURA CIENTÍFICA, NAS ÁREAS DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DA MEDICINA E
DA EDUCAÇÃO, CONVOCADOS DE ACORDO COM O DECRETO Nº 9.455, DE 1º DE AGOSTO
DE 2018
- Port nº 1.973-Cmt Ex, de 4 DEZ 18 BE 50/18
– EB10-IG-01.028 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA A FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS
CONTROLADOS PELO EXÉRCITO
- Port nº 255-Cmt Ex, de 27 FEV 19 BE 08-A/19
– EB10-IG-01.029 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA O APROVEITAMENTO DE QUALIFICAÇÕES
FUNCIONAIS ESPECÍFICAS NO EXÉRCITO BRASILEIRO – 1ª Edição – 2019
- Port nº 577-Cmt Ex, de 25 ABR 19 (Em Separata) BE 17/19
- Port nº 349-Cmt Ex, de 25 MAR 20 BE 15/20
- Port nº 1.522-C Ex, de 13 MAIO 21 BE 20/19
– EB10-IG-01.030 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA
INTEGRADO DE GESTÃO (SIG) DO EXÉRCITO BRASILEIRO
Port nº 1.701-Cmt Ex, de 22 OUT 19 BE 44/19
– EB10-IG-01.031 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA DO
EXÉRCITO BRASILEIRO – 1ª Edição – 2019
Port nº 1.356-Cmt Ex, de 2 SET 19 BE 36/19
– EB10-IG-01.032 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA A APURAÇÃO DA RESPONSABILIZAÇÃO DE
PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS LESIVOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA,
NO ÂMBITO DO COMANDO DO EXÉRCITO – 2ª Edição – 2021
Port nº 1.655-C Ex, de 14 DEZ 21 (Em Separata) BE 51/21
– EB10-IG-01.033 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA AS RELAÇÕES ENTRE O EXÉRCITO BRASILEIRO
E OS ADIDOS DE EXÉRCITO, ADJUNTOS E AUXILIARES DOS ADIDOS DE EXÉRCITO DE NAÇÕES
AMIGAS
Port nº 573-Cmt Ex, de 17 JUN 20 BE 26/20
– EB10-IG-01.034 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA ADIDOS, ADJUNTOS E AUXILIARES DE ADIDOS
DO EXÉRCITO BRASILEIRO JUNTO ÀS REPRESENTAÇÕES DIPLOMÁTICAS BRASILEIRAS NO
EXTERIOR
Port nº 574-Cmt Ex, de 17 JUN 20 BE 26/20
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 33/368

34. – EB10-IG-01.036 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA O PLANEJAMENTO E A GESTÃO DE MUNIÇÃO
NO EXÉRCITO BRASILEIRO – 1ª Edição – 2021
Port nº 1.525-C Ex, de 24 MAIO 21 (Em Separata) BE 21/21
– EB10-IG-02.001 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA PROMOÇÃO DE OFICIAIS DA ATIVA DO
EXÉRCITO
- Port nº 1.521-Cmt Ex, de 19 DEZ 14 BE 52/14
- Port nº 1.017-Cmt Ex, de 3 AGO 15 BE 32/15
- Port nº 1.773-Cmt Ex, de 2 DEZ 15 BE 49/15
– EB10-IG-02.002 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA A ADMINISTRAÇÃO DE CIVIS, INATIVOS E
PENSIONISTAS DO EXÉRCITO
- Port nº 1.029-Cmt Ex, de 17 AGO 17 BE 35/17
– EB10-IG-02.003 – INSTRUÇÕES GERAIS SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL
FINANCEIRO
- Port nº 1.556-Cmt Ex, de 22 NOV 16 BE 47/16
– EB10-IG-02.004 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA A LAVRATURA, APOSTILA E EXPEDIÇÃO DE
CARTAS PATENTES
- Port nº 1.333-Cmt Ex, de 30 OUT 14 BE 45/14
– EB10-IG-02.005 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA INGRESSO E PROMOÇÕES NO QUADRO
AUXILIAR DE OFICIAIS
- Port nº 1.496-Cmt Ex, de 11 DEZ 14 BEE 27/14
- Port nº 1.019-Cmt Ex, de 2 AGO 15 BE 32/15
- Port nº 1.646-C Ex, de 2 DEZ 21 BE 50/21
– EB10-IG-02.006 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA PROMOÇÃO DE GRADUADOS
- Port nº 1.505-Cmt Ex, de 15 DEZ 14 BE 51/14
- Port nº 1.020-Cmt Ex, de 2 AGO 15 BE 32/15
- Port nº 1.017-Cmt Ex, de 17 AGO 17 BE 34/17
– EB10-IG-02.007 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA O SISTEMA DE GESTÃO DE DESEMPENHO DO
PESSOAL MILITAR DO EXÉRCITO
- Port nº 1.494-Cmt Ex, de 11 DEZ 14 BEE 27/14
– EB10-IG-02.011 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA DO
EXÉRCITO (SAREX)
- Port nº 1.666-Cmt Ex, de 29 NOV 17 BE 49/17
- Port nº 283-Cmt Ex, de 7 MAR 19 BE 11/19
– EB10-IG-02.012 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE
INSTRUÇÃO MILITAR
- Port nº 288-Cmt Ex, de 8 ABR 15 BE 16/15
- Port nº 919-Cmt Ex, de 22 JUL15 BE 31/15
– EB10-IG-02.013 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE
34/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

35. ASSISTÊNCIA SOCIAL DO EXÉRCITO (SASEX) – 2ª Edição – 2021
- Port nº 1.572-C Ex, de 11 AGO 21 BE 33/21
– EB10-IG-02.016 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA A CONCESSÃO DE LICENÇAS NO ÂMBITO DO
EXÉRCITO
- Port nº 1.377-C Ex, de 15 DEZ 20 (Em Separata) BE 52/20
– EB10-IG-02.017 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS ÁREAS
DE LAZER E DAS ASSOCIAÇÕES DE MILITARES NO ÂMBITO DO COMANDO DO EXÉRCITO
- Port nº 982-Cmt Ex, de 28 JUN 18 BE 28/18
– EB10-IG-02.018 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO-TRANSPORTE NO
ÂMBITO DO COMANDO DO EXÉRCITO
- Port nº 849-Cmt Ex, de 14 JUL 16 BE 29/16
– EB10-IG-02.020 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA
“EDUCAR É A NOSSA HISTÓRIA” NO ÂMBITO DO COMANDO DO EXÉRCITO
- Port nº 1.737-Cmt Ex, de 30 DEZ 16 BE 01/17
– EB10-IG-02.021 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA O FUNCIONAMENTO DE CONSELHO DE
DISCIPLINA NO ÂMBITO DO EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 1.440 – Cmt Ex, de 6 SET 18 (Em Separata) BE 38/18
– EB10-IG-02.022 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA PERÍCIAS MÉDICAS NO EXÉRCITO
- Port nº 1.639-Cmt Ex, de 23 NOV 17 BE 48/17
– EB10-IG-02.023 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA O FUNCIONAMENTO DA ASSISTÊNCIA
MÉDICO-HOSPITALAR NO EXTERIOR AOS MILITARES, PENSIONISTAS E SEUS DEPENDENTES
- Port nº 1.184-Cmt Ex, de 05 SET 17 BE 37/17
- Port nº 983-Cmt Ex, de 28 JUN 18 BE 28/18
– EB10-IG-02.024 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA A SELEÇÃO DE OFICIAIS PARA MATRÍCULA NO
CURSO DE POLÍTICA, ESTRATÉGIA E ALTA ADMINISTRAÇÃO DO EXÉRCITO E EM CURSOS
EQUIVALENTES
- Port nº 656-Cmt Ex, de 13 MAIO 19 BE 21/19
– EB10-IG-02.028 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE
ACREDITAÇÃO DA SAÚDE ASSISTENCIAL MILITAR NO ÂMBITO DO EXÉRCITO BRASILEIRO –
1ª Edição – 2019
- Port nº 1.585-Cmt Ex, de 2 OUT 19 BE 41/19
– EB10-IG-02.029 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA A PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS A
SEREM ADOTADOS PARA A ANÁLISE E PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO POR FÉRIAS NÃO
GOZADAS, INCLUSIVE AQUELAS NÃO COMPUTADAS EM DOBRO PARA FINS DE
INATIVIDADE, AOS MILITARES DA ATIVA, AOS MILITARES INATIVOS, AOS EX-MILITARES E
AOS SEUS SUCESSORES, NO ÂMBITO DO COMANDO DO EXÉRCITO – 1ª Edição – 2020
- Port nº 717-Cmt Ex, de 21 JUL 20 BE 30/20
– EB10-IG-02.030 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA CADASTRAMENTO E AUDITORIA DOS DADOS
DO PESSOAL VINCULADO AO EXÉRCITO
- Port nº 1.378-C Ex, de 15 DEZ 20 BE 52/20
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 35/368

36. – EB10-IG-02.031 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA O SISTEMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-
HOSPITALAR AOS MILITARES DO EXÉRCITO, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS
MILITARES (SAMMED)
- Port nº 492-Cmt Ex, de 19 MAIO 20 (Em Separata) BE 21/20
– EB10-IG-02.032 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA O FUNDO DE SAÚDE DO EXÉRCITO (FUSEX)
- Port nº 493-Cmt Ex, de 19 MAIO 20 (Em Separata) BE 21/20
– EB10-IG-04.001 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA A PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS NAS
ORGANIZAÇÕES MILITARES DO EXÉRCITO – 1ª Edição – 2018
- Port nº 1.788-Cmt Ex, de 25 OUT 18 BE 44/18
– EB10-IG-04.002 – INSTRUÇÕES GERAIS SOBRE INCORPORAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DA
UNIÃO AO ACERVO IMOBILIÁRIO SOB ADMINISTRAÇÃO DO COMANDO DO EXÉRCITO
- Port nº 637-Cmt Ex, de 8 MAIO 19 BE 21/19
– EB10-IG-04.003 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA OBTENÇÃO, ELABORAÇÃO,
CADASTRAMENTO, DISTRIBUIÇÃO E ARQUIVAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AOS
IMÓVEIS E PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS EM USO PELO COMANDO DO EXÉRCITO
- Port nº 924-Cmt Ex, de 26 JUN 19 (Em Separata) BE 27/19
– EB10-IG-04.004 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA A UTILIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO
DA UNIÃO ADMINISTRADO PELO COMANDO DO EXÉRCITO – 2ª Edição – 2020
- Port nº 1.041-C Ex, de 13 OUT 20 BE 43/20
– EB10-IG-05.001 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA A CONCESSÃO DE DENOMINAÇÕES
HISTÓRICAS, ESTANDARTES HISTÓRICOS E DISTINTIVOS DE ORGANIZAÇÃO MILITAR-
HISTÓRICOS – 2ª Edição – 2020
- Port nº 550-Cmt Ex, de 8 JUN 20 BE 25/20
– EB10-IG-06.001 – INSTRUÇÕES GERAIS DE TIRO COM O ARMAMENTO DO EXÉRCITO
(IGTAEX) – Edição 2017
- Port nº 1.064-Cmt Ex, de 21 AGO 17 BE 35/17
– EB10-IG-06.002 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA O FUNCIONAMENTO DOS CENTROS DE
INSTRUÇÃO, DOS CENTROS DE ADESTRAMENTO E DAS ORGANIZAÇÕES MILITARES DE
EMPREGO PECULIAR COM ENCARGO DE ENSINO DO EXÉRCITO BRASILEIRO – 1ª Edição –
2019
- Port nº 815-Cmt Ex, de 6 JUN 19 BE 25/19
– EB10-IG-08.001 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DIRETA DE
BENS E SERVIÇOS – 2ª Edição – 2021
- Port nº 1.546-C Ex, de 2 JUL 21 BE 28/21
– EB10-IG-08.002 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA CONSIGNAÇÃO DE DESCONTOS EM FOLHA DE
PAGAMENTO – 2ª Edição – 2020
- Port nº 1.312-C Ex, de 7 DEZ 20 BE 51/20
– EB10-IG-08.003 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA A APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE BENS
36/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

37. E RENDAS, POR AGENTE PÚBLICO, NO ÂMBITO DO COMANDO DO EXÉRCITO – 1ª Edição –
2019
- Port nº 639-Cmt Ex, de 8 MAIO 19 (Em Separata) BE 20/19
– EB10-IG-09.001 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DE SINDICÂNCIA NO ÂMBITO
DO EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 107-Cmt Ex, de 13 FEV 12 BE 07/12
- Port nº 1.027-Cmt Ex, de 17 AGO 17 BE 35/17
– EB10-IG-09.002 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA AS ASSESSORIAS DE APOIO PARA ASSUNTOS
JURÍDICOS NO ÂMBITO DO EXÉRCITO
- Port nº 156-Cmt Ex, de 18 MAR 13 BE 12/13
– EB10-IG-09.004 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA A SELEÇÃO DE OFICIAIS PARA COMANDO,
CHEFIA OU DIREÇÃO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E PARA CARGOS DE INTERESSE ESPECIAL
DO COMANDANTE DO EXÉRCITO
- Port nº 505-Cmt Ex, de 20 MAIO 20 BE 22/20
– EB10-IG-09.006 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DE
MILITARES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DO EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 1.347-Cmt Ex, de 23 SET 15 BE 39/15
- Port nº 995-Cmt Ex, de 15 AGO 16 BE 33/16
– EB10-IG-09.007 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA A AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA NOS CONCURSOS
DE ADMISSÃO AOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS E SARGENTOS DE CARREIRA
- Port nº 795-Cmt Ex, de 13 AGO 20 BE 35/20
– EB10-IG-09.008 – INSTRUÇÕES GERAIS SOBRE O SISTEMA DE ASSESSORAMENTO
PARLAMENTAR NO ÂMBITO DO EXÉRCITO
- Port nº 996-Cmt Ex, de 15 AGO 16 BE 33/16
– EB10-IG-12.001 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA APLICAÇÃO DO REGULAMENTO DE
CONTINÊNCIAS, HONRAS, SINAIS DE RESPEITO E CERIMONIAL MILITAR DAS FORÇAS
ARMADAS – 3ª Edição – 2015
- Port nº 1.353-Cmt Ex, de 24 SET 15 BE 39/15
- Port nº 572-Cmt Ex, de 25 MAIO 16 BE 22/16
- Port nº 202-Cmt Ex, de 15 MAR 17 BE 12/17
- Port nº 1.685-Cmt Ex, de 5 DEZ 17 BE 50/17
- Port nº 1.685-Cmt Ex, de 5 DEZ 17 (Republicação) BE 01/18
– EB10-IG-13.001 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA A ATIVIDADE DE AUDITORIA INTERNA
GOVERNAMENTAL, INSTITUI O ESTATUTO DE AUDITORIA E REGULAMENTA O SISTEMA DE
CONTROLE INTERNO DO COMANDO DO EXÉRCITO – 1ª Edição – 2021
- Port nº 1.523-C Ex, de 14 MAIO 21 (Em Separata) BE 20/21
– IG 10-01 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA QUALIFICAÇÃO MILITAR DE PRAÇAS
- Port Min nº 785, de 8 DEZ 1998 BE 52/1998
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 37/368

38. - Port nº 605-Cmt Ex, de 5 NOV 1999 BE 47/1999
- Port nº 516-Cmt Ex, de 26 SET 2000 BE 40/2000
- Port nº 128-Cmt Ex, de 24 MAR 03 BE 13/03
- Port nº 283-Cmt Ex, de 28 MAIO 03 BE 22/03
- Port nº 072-Cmt Ex, de 25 FEV 04 BE 10/04
- Port nº 092-Cmt Ex, de 5 MAR 07 BE 10/07
- Port nº 148-Cmt Ex, de 15 MAR 18 BE 08/18
- Port nº 798-Cmt Ex, de 14 AGO 20 BE 35/20
– IG 10-02 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA MOVIMENTAÇÃO DE OFICIAIS E PRAÇAS DO
EXÉRCITO
- Port nº 325-Cmt Ex, de 6 JUL 2000 BE 27/2000
- Port nº 507-Cmt Ex, de 5 OUT 01 BE 42/01
- Port nº 267-Cmt Ex, de 14 JUN 02 BE 26/02
- Port nº 237-Cmt Ex, de 6 MAIO 03 BE 19/03
- Port nº 664-Cmt Ex, de 29 SET 04 BE 40/04
- Port nº 354-Cmt Ex, de 20 MAIO 05 BE 21/05
- Port nº 511-Cmt Ex, de 8 JUL 05 BE 28/05
- Port nº 840-Cmt Ex, de 11NOV 05 BE 46/05
- Port nº 409-Cmt Ex, de 2 JUL 07 BE 27/07
- Port nº 831-Cmt Ex, de 20 OUT 08 BE 43/08
- Port nº 387-Cmt Ex, de 25 JUN 09 BE 26/09
- Port nº 551-Cmt Ex, de 11 AGO 09 BE 32/09
- Port nº 743-Cmt Ex, de 12 AGO 13 BE 33/13
- Port nº 1.314-Cmt Ex, de 23 DEZ 13 BE 01/14
- Port nº 2.024-Cmt Ex, de 23 DEZ 19 BE 52/19
- Port nº 1.612-C Ex, de 15 OUT 21 BE 42/21
– IG 10-06 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA PRORROGAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO MILITAR DE
CABOS E SOLDADOS
- Port nº 257-Cmt Ex, de 30 ABR 09 BE 18/09
- Port nº 380-Cmt Ex, de 29 MAIO 12 BE 22/12
– IG 10-07 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA A ADMINISTRAÇÃO DAS RAÇÕES OPERACIONAIS NO
EXÉRCITO BRASILEIRO EM TEMPO DE PAZ
- Port nº 721-Cmt Ex, de 30 DEZ 1999 BE 03/2000
– IG 10-14 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA O LEVANTAMENTO DE NECESSIDADES E
PROCESSAMENTO DAS DESPESAS COM A MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS
ADITÂNCIAS E MISSÕES MILITARES NO EXTERIOR
- Port Min nº 2.397, de 12 DEZ 1977 BE 04/1978
– IG 10-18 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA FUNCIONAMENTO DOS COMANDOS DE REGIÃO
MILITAR EM TEMPO DE PAZ
- Port Min nº 1.875, de 23 AGO 1978 BE 39/1978
38/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

39. - Port Min nº 383, de 14 ABR 1981 BE 17/1981
– IG 10-26 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA A ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DO EXÉRCITO
- Port Min nº 1.100, de 11 NOV 1988 BE 47/1988
– IG 10-30 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE
RECEBIMENTO DE MATERIAL DO ESTRANGEIRO
- Port Min nº 699, de 22 DEZ 1993 BE 01/1994
– IG 10-34 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA O FUNCIONAMENTO E ATIVIDADES DOS ARSENAIS
DE GUERRA COMO ÓRGÃOS AUTÔNOMOS
- Port Min nº 422, de 30 ABR 1981 BE 19, 20, 21/1981
- Port Min nº 961, de 15 SET 1981 BE 39/1981
– IG 10-39 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA OS DESPORTOS NO EXÉRCITO
- Port nº 445-Cmt Ex, de 28 JUL 04 BE 32/04
– IG 10-40 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NECESSÁRIO AO
DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR
- Port Min nº 751, de 19 JUL 1981 BE 33/1981
- Port Min nº 545, de 26 JUN 1982 BE 25/1982
– IG 10-44 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA APURAÇÃO DE ACIDENTES ENVOLVENDO VIATURAS
PERTENCENTES AO EXÉRCITO E INDENIZAÇÕES DE DANOS CAUSADOS À UNIÃO E A
TERCEIROS
- Port nº 039-Cmt Ex, de 28 JAN 10 BE 05/10
- Port nº 1.534-C Ex, de 7 JUN 21 BE 24/21
– IG 10-53 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA A PROMOÇÃO DE OFICIAIS DA ATIVA DO SERVIÇO DE
ASSISTÊNCIA RELIGIOSA DO EXÉRCITO
- Port Min nº 016, de 4 JAN 1983 BE 13/1983
- Port Min nº 443, de 26 JUN 1984 BE 28/1984
- Port Min nº 437, de 20 JUN 1984 BE 28/1984
- Port nº 1.018-Cmt Ex, de 17 AGO 17 BE 34/17
– IG 10-54 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA O SISTEMA DE PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO
DO MINISTÉRIO DO EXÉRCITO
- Port Min nº 1046, de 27 DEZ 1990 BE 01/1991
- Port nº 869-Cmt Ex, de 12 NOV 09 BE 45/09
– IG 10-55 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA AS MISSÕES NO EXTERIOR
- Port nº 577-Cmt Ex, de 8 OUT 03 BE 41/03
- Port nº 877-Cmt Ex, de 28 NOV 06 BE 49/06
- Port nº 660-Cmt Ex, de 14 MAIO 19 BE 20/19
- Port nº 1.651-C Ex, de 10 DEZ 21 BE 50/21
– IG 10-56 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA A PADRONIZAÇÃO DOS EXEMPLARES DA BANDEIRA
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 39/368

40. NACIONAL, COMPLEMENTOS E TALABARTES PARA CONDUÇÃO POR PORTA-BANDEIRAS NOS
DESFILES OU SOLENIDADES MILITARES
- Port Min nº 661, de 16 AGO 1983 BE 35/1983
– IG 10-61 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA O PROCESSAMENTO E SOLUÇÃO DOS PEDIDOS DE
RECONHECIMENTO DA VALIDADE DO SERVIÇO MILITAR PRESTADO EM FORÇA ARMADA DE
NAÇÃO ESTRANGEIRA, QUE TEM ACORDO DE RECIPROCIDADE FIRMADO COM O BRASIL
SOBRE SERVIÇO MILITAR
- Port Min nº 815, de 11 OUT 1983 BE 43 e 52/1983
– IG 10-62 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA O PROCESSAMENTO E SOLUÇÃO DOS PEDIDOS DE
EXIMIÇÃO DO SERVIÇO MILITAR POR CONVICÇÃO RELIGIOSA
- Port Min nº 816, de 11 OUT 1983 BE 43 e 52/1983
- Port Min nº 576, de 25 JUN 1985 BE 27/1985
– IG 10-63 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA A DESIGNAÇÃO DE MILITARES DA RESERVA
REMUNERADA PARA O SERVIÇO ATIVO
- Port Min nº 413, de 6 JUL 1992 BE 29/1992
- Port Min nº 805, de 5 DEZ 1996 BE 06/1997
- Port nº 898-Cmt Ex, de 8 DEZ 05 BE 49/05
- Port nº 248-Cmt Ex, de 12 MAIO 06 BE 20/06
– IG 10-64 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS
ORIUNDOS DA ARRECADAÇÃO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS
- Port nº 102-Cmt Ex, de 6 MAR 06 BE 10/06
- Port nº 259-Cmt Ex, de 18 ABR 13 BE 17/13
– IG 10-67 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA A GESTÃO DE MATERIAL INSERVÍVEL DO MINISTÉRIO
DO EXÉRCITO
- Port nº 232-Cmt Ex, de 6 ABR 10 BE 14/10
– IG 10-68 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA A CONVOCAÇÃO, OS ESTÁGIOS, AS PRORROGAÇÕES
DE TEMPO DE SERVIÇO, AS PROMOÇÕES E O LICENCIAMENTO DOS INTEGRANTES DA
RESERVA DE 2ª CLASSE
- Port nº 462-Cmt Ex, de 21 AGO 03 BE 35/03
- Port nº 528-Cmt Ex, de 29 JUN 10 BE 27/10
- Port nº 853-Cmt Ex, de 13 SET 10 BE 37/10
– IG 10-70 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL CIVIL, POR TEMPO
DETERMINADO, NO ÂMBITO DO COMANDO DO EXÉRCITO
- Port nº 509-Cmt Ex, de 28 JUN 10 BE 26/10
- Port nº 361-Cmt Ex, de 31 MAR 20 BE 15/20
– IG 10-72 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA A PASSAGEM DE OFICIAIS ENGENHEIROS MILITARES
À DISPOSIÇÃO DA IMBEL
- Port Min nº 181, de 12 MAR 1985 BE 13/1985
- Port Min nº 348, de 14 ABR 1987 BE 18/1987
40/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

41. - Port nº 1.319-Cmt Ex, de 27 AGO 19 BE 36/19
– IG 10-74 – INSTRUÇÕES GERAIS SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-
HOSPITALAR AOS ADIDOS, ADJUNTOS, AUXILIARES DE ADIDOS, OFICIAIS E PRAÇAS
ESTRANGEIROS MATRICULADOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO EXÉRCITO
BRASILEIRO E AOS SEUS DEPENDENTES
- Port Min nº 535, de 5 OUT 1993 BE 41 e 48/1993
– IG 10-75 – INSTRUÇÕES GERAIS SOBRE O EXERCÍCIO, POR OFICIAIS INTEGRANTES DO
SERVIÇO DE SAÚDE E VETERINÁRIA DE ATIVIDADES DE SUA ESPECIALIDADE EM ENTIDADE
DE DIREITO PRIVADO
- Port Min nº 1.244, de 20 DEZ 1985 BE 52/1985
– IG 10-76 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA A CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA
DA TABELA DE PESSOAL DO CTEX
- Port Min nº 29, de 13 JAN 1986 BE 03/1986
– IG 10-77 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA O LEVANTAMENTO DE DADOS PESSOAIS DOS
OFICIAIS DO EXÉRCITO (INDICAÇÃO DE CMT/CH/DIR DE OM) – (CONFIDENCIAL)
- Port Min nº 55-Conf, de 9 NOV 1987 -
– IG 10-78 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA O SISTEMA DE METROLOGIA E CERTIFICAÇÃO DA
QUALIDADE E DESEMPENHO OPERACIONAL DO MINISTÉRIO DO EXÉRCITO (SIMETROMEX)
- Port Min nº 532, de 20 JUN 1990 BE 28/1990
– IG 10-79 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA A GESTÃO DO FUNDO DE ESTOCAGEM E
INTERCÂMBIO DO EXÉRCITO
- Port Min nº 021, de 7 JAN 1991 BE 02/1991
– IG 10-81 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA O SAQUE DO ADICIONAL FINANCEIRO, INSTITUI E
APROVA AS NORMAS DE SAQUE PARA OS COMPLEMENTOS DA RAÇÃO COMUM
APLICÁVEIS NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DO EXÉRCITO
- Port Min nº 621, de 20 AGO 1991 BE 36/1991
– IG 10-86 – INSTRUÇÕES GERAIS DOS POSTOS MÉDICOS DE GUARNIÇÃO
- Port nº 728-Cmt Ex, de 7 OUT 09 BE 40/09
- Port nº 1.634-Cmt Ex, de 9 NOV 15 BE 46/15
– IG 11-02 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA
CENTRALIZADO DE MALOTES DO MINISTÉRIO DO EXÉRCITO (SICEMA)
- Port Min nº 06, de 4 JAN 1990 BE 01/1990
– IG 11-04 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA A SOLENIDADE DE ENTREGA DA ESPADA DE
GENERAL AOS GENERAIS-DE-BRIGADA
- Port nº 554-Cmt Ex, de 28 JUL 08 BE 32/08
– IG 12-01 – INSTRUÇÕES GERAIS SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MINISTÉRIO
DO EXÉRCITO
- Port nº 516-Cmt Ex, de 14 JUL 08 BE 29/08
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 41/368

42. – IG 12-02 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NO
MINISTÉRIO DO EXÉRCITO
- Port Min nº 305, de 24 MAIO 1995 BE 27/1995
- Port Min nº 076, de 9 FEV 1999 BE 07/1999
- Port nº 249-Cmt Ex, de 17 MAIO 04 BE 21/04
– IG 12-03 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA APRECIAÇÃO E REGISTRO DOS ATOS DE ADMISSÃO,
DESLIGAMENTO DE PESSOAL E CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS, REFORMAS E PENSÕES
(SISAC)
- Port Min nº 697, de 29 OUT 1998 BE 46/1998
– IG 13-02 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA A ATIVIDADE DE FOMENTO INDUSTRIAL
- Port Min nº 220, de 11 MAR 1987 BE 12/1987
– IG 20-04 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA A EXECUÇÃO DA CANÇÃO DO EXÉRCITO
- Port Min nº 322, de 10 MAIO 1991 BE 22/1991
– IG 20-05 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA ORGANIZAÇÃO E MÉTODOS
- Port nº 053-EME, de 22 AGO 1978 (Em Separata) BE 48/1978
– IG 20-10 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA O SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO
EXÉRCITO
- Port nº 386-Cmt Ex, de 9 JUN 08 BE 26/08
- Port nº 386-Cmt Ex, de 9 JUN 08 (Republicação) BE 29/08
– IG 20-11 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO EXÉRCITO
- Port Min nº 270, de 13 JUN 1994 BE 36/1994
– IG 20-15 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA A DESTINAÇÃO DE MATERIAL DE EMPREGO MILITAR
DE VALOR HISTÓRICO DO COMANDO DO EXÉRCITO
- Port nº 463-Cmt Ex, de 1º AGO 11 BE 31/11
– IG 20-20 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E
PATRIMONIAL DE TROPAS EMPREGADAS EM MISSÕES NO EXTERIOR
- Port nº 691-Cmt Ex, de 3 NOV 11 BE 45/11
– IG 20-21 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA O APOIO DOS ADIDOS MILITARES DO EXÉRCITO À
BASE INDUSTRIAL DE DEFESA BRASILEIRA
- Port nº 730-Cmt Ex, de 5 OUT 05 BE 41/05
– IG 30-01 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA LAVRATURA, APOSTILAMENTO E EXPEDIÇÃO DE
PROVISÃO DE REFORMA
- Port Min nº 1.085, de 8 OUT 1986 BE 43/1986
– IG 30-04 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA ORGANIZAÇÃO, ATRIBUIÇÕES, RECRUTAMENTO,
HABILITAÇÃO, INCLUSÃO, PROMOÇÃO, PRORROGAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO E
42/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

43. DISTRIBUIÇÃO DO PESSOAL DA QM 00-15 – TAIFEIRO
- Port Min nº 585, de 22 JUN 1988 BE 31 e 33/1988
- Port Min nº 539, de 22 JUN 1990 BE 28/1990
- Port Min nº 548, de 29 SET 1992 BE 40/1992
- Port nº 328-Cmt Ex, de 24 JUN 03 BE 26/03
– IG 30-09 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA A CONCESSÃO DE ELOGIOS E REFERÊNCIAS
ELOGIOSAS
- Port nº 718-Cmt Ex, de 29 DEZ 1999 BE 02/2000
– IG 30-10 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA O SISTEMA DE VALORIZAÇÃO DO MÉRITO DOS
MILITARES DO EXÉRCITO
- Port nº 994-Cmt Ex, de 18 DEZ 08 BE 52/08
– IG 30-18 – INSTRUÇÕES GERAIS DA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR
DOS SERVIDORES CIVIS DO EXÉRCITO BRASILEIRO (PASS)
- Port nº 422-Cmt Ex, de 19 JUN 08 BE 26/08
- Port nº 331-Cmt Ex, de 9 JUN 11 BE 24/11
– IG 30-52 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA O FUNCIONAMENTO DOS HOTÉIS DE TRÂNSITO DO
EXÉRCITO
- Port nº 134-Cmt Ex, de 19 MAR 07 BE 12/07
– IG 50-01 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA ADMINISTRAÇÃO DOS PRÓPRIOS NACIONAIS
RESIDENCIAIS DO EXÉRCITO
- Port nº 277-Cmt Ex, de 30 ABR 08 BE 19/08
- Port nº 285-Cmt Ex, de 29 ABR 13 BE 18/13
- Port nº 1.312-Cmt Ex, de 29 SET 17 BE 39-A/17
- Port nº 1.581-Cmt Ex, de 14 NOV 17 BE 47/17
- Port nº 1.556-Cmt Ex, de 30 SET 19 BE 40/19
- Port nº 784-Cmt Ex, de 10 AGO 20 BE 34/20
- Port nº 1.038-C Ex, de 13 OUT 20 BE 43/20
– IG 50-02 – INSTRUÇÕES GERAIS SOBRE DESINCORPORAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO ACERVO
IMOBILIÁRIO SOB JURISDIÇÃO DO EXÉRCITO
- Port nº 468-Cmt Ex, de 30 AGO 2000 BE 35/2000
– IG 50-03 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA O PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO DE OBRAS
MILITARES NO EXÉRCITO
- Port nº 073-Cmt Ex, de 27 FEV 03 BE 10/03
– IG 60-01 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA O INGRESSO E A CARREIRA DO PESSOAL DOCENTE
CIVIL DO EXÉRCITO INCLUSO NO PLANO ÚNICO DE CLASSIFICAÇÃO E RETRIBUIÇÃO DE
CARGOS E EMPREGOS
- Port nº 291-Cmt Ex, de 5 MAIO 05 BE 20/05
- Port nº 006-DEP, de 7 FEV 06 BE 09/06
- Port nº 092-Cmt Ex, de 8 FEV 11 BE 06/11
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 43/368

44. – IG 60-02 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA OS PROFESSORES MILITARES
- Port nº 293-Cmt Ex, de 9 MAIO 05 BE 20/05
- Port nº 279-Cmt Ex, de 30 ABR 08 BE 19/08
– IG 60-03 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA OS INSTRUTORES, MONITORES E AGENTES
INDIRETOS DO ENSINO
- Port nº 293-Cmt Ex, de 9 MAIO 05 BE 20/05
– IG 70-01 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE DO
EXÉRCITO EM TEMPO DE PAZ
- Port Min nº 241, de 20 MAR 1986 BE 12/1986
– IG 70-06 – INSTRUÇÕES GERAIS PARA O FUNCIONAMENTO DOS CENTROS
GERONTOLÓGICOS DO EXÉRCITO
- Port Min nº 715, de 30 DEZ 1994 BE 05/1994
– INSTRUÇÕES GERAIS PARA A PROTEÇÃO NA ÁREA DO MINISTÉRIO DO EXÉRCITO DE
PROPRIEDADE INDUSTRIAL E AQUISIÇÃO DE DIREITOS DE FABRICAÇÃO OU USO DE
PATENTES ESTRANGEIRAS
- Port Min nº 802, de 8 SET 1989 BE 39/1989
TÍTULO V
INSTRUÇÕES REGULADORAS (IR)
IDENTIFICAÇÃO/TÍTULO
ATO DE APROVAÇÃO/MODIFICAÇÃO
a. Do Estado-Maior do Exército
– EB20-IR-09.001 – INSTRUÇÕES REGULADORAS DO PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO
NA QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL ESPECÍFICA DE GESTÃO PARA O ANO DE 2019
- Port nº 229-EME, de 30 JUL 19 BE 31/19
– EB20-IR-10.001 – INSTRUÇÕES REGULADORAS SOBRE A SISTEMÁTICA PARA O
PLANEJAMENTO DA DOUTRINA MILITAR TERRESTRE – 1ª Edição – 2014
- Port nº 264-EME, de 22 OUT 15 BE 44/15
– EB20-IR-10.002 – INSTRUÇÕES REGULADORAS DA HIERARQUIA DAS PUBLICAÇÕES
DOUTRINÁRIAS – 1ª Edição – 2014
- Port nº 74-EME, de 2 ABR 14 BE 18/14
– EB20-IR-10.003 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA GESTÃO DO CONHECIMENTO
DOUTRINÁRIO – 2ª Edição – 2015
- Port nº 265-EME, de 22 OUT 15 BE 44/15
– EB20-IR-10.004 – INSTRUÇÕES REGULADORAS DO PROCESSO DE CONCEPÇÃO DE QUADRO
DE ORGANIZAÇÃO (QO) – 1ª Edição – 2015
- Port nº 297-EME, de 9 NOV 15 BE 46/15
44/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

45. – EB20-IR-10.005 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA O PROCESSO DE CONCEPÇÃO DAS
CONDICIONANTES DOUTRINÁRIAS E OPERACIONAIS – 2ª Edição – 2015
- Port nº 310-EME, de 23 NOV 15 BE 48/15
– EB20-IR-10.008 – INSTRUÇÕES REGULADORAS DO PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO
NA QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL ESPECÍFICA DE GESTÃO PARA O ANO DE 2020
- Port nº 188-EME, de 12 AGO 20 BE 34/20
– EB20-IR-11.003 – INSTRUÇÕES REGULADORAS DO PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO
NA QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL ESPECÍFICA DE GESTÃO PARA O ANO DE 2021
- Port nº 510-EME/C Ex, de 10 SET 21 BE 37/21
– IR 20-10 – INSTRUÇÕES REGULADORAS DA MOBILIZAÇÃO DOS RECURSOS LOGÍSTICOS –
Edição 2007
- Port nº 130-EME, de 7 DEZ 07 (Em Separata) BE 50/07
– IR 20-20 – INSTRUÇÕES REGULADORAS DA MOBILIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS –
Edição 2007
- Port nº 131-EME, de 7 DEZ 07 (Em Separata) BE 50/07
– INSTRUÇÕES REGULADORAS DO PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NA QUALIFICAÇÃO
FUNCIONAL ESPECÍFICA DE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR PARA O ANO DE 2018
- Port nº 242-EME, de 19 OUT 18 BE 43/18
– INSTRUÇÕES REGULADORAS DO PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NA QUALIFICAÇÃO
FUNCIONAL ESPECÍFICA DE CIBERNÉTICA PARA O ANO DE 2018
- Port nº 267-EME, de 13 NOV 18 BE 46/18
– INSTRUÇÕES REGULADORAS DO PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NA QUALIFICAÇÃO
FUNCIONAL ESPECÍFICA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PARA O ANO DE 2021
- Port nº 471-EME/C Ex, de 16 AGO 21 BE 34/21
– INSTRUÇÕES REGULADORAS DO PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NA QUALIFICAÇÃO
FUNCIONAL ESPECÍFICA DE DIREITO PARA O ANO DE 2018
- Port nº 211-EME, de 18 SET 18 BE 38/18
- Port nº 292-EME, de 11 DEZ 18 BE 51/18
– INSTRUÇÕES REGULADORAS DO PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NA QUALIFICAÇÃO
FUNCIONAL ESPECÍFICA DE EDUCAÇÃO PARA O ANO DE 2018
- Port nº 212-EME, de 18 SET 18 BE 39/18
– INSTRUÇÕES REGULADORAS DO PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NA QUALIFICAÇÃO
FUNCIONAL ESPECÍFICA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA O ANO DE 2018
- Port nº 223-EME, de 5 OUT 18 BE 41/18
– INSTRUÇÕES REGULADORAS DO PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NA QUALIFICAÇÃO
FUNCIONAL ESPECÍFICA DE GESTÃO PARA O ANO DE 2018
- Port nº 266-EME, de 13 OUT 18 BE 46/18
– INSTRUÇÕES REGULADORAS DO PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NA QUALIFICAÇÃO
FUNCIONAL ESPECÍFICA DE INTELIGÊNCIA PARA O ANO DE 2021
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 45/368

46. - Port nº 470-EME/C Ex, de 16 AGO 21 BE 34/21
– INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA INSCRIÇÃO, SELEÇÃO E MATRÍCULA NOS CURSOS DO 1º
BATALHÃO DE FORÇAS ESPECIAIS (IRISM – 1º BFESP)
- Port nº 102-EME, de 7 NOV 2000 BE 46/2000
- Port nº 073-EME, de 12 SET 02 BE 38/02
- Port nº 90-DEP, de 21 AGO 03 BE 37/03
– INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA INSCRIÇÃO, SELEÇÃO E MATRÍCULA NOS CURSOS E
ESTÁGIOS DO CENTRO DE INSTRUÇÃO PÁRA-QUEDISTA “GENERAL PENHA BRASIL” (IRISM –
C I PQDT GPB)
- Port nº 103-EME, de 7 NOV 2000 BE 46/2000
– INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA A INSCRIÇÃO, SELEÇÃO E MATRÍCULA NOS CURSOS E
NOS ESTÁGIOS DO CENTRO DE INSTRUÇÃO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO (IRISM – CIAVEX)
- Port nº 116-EME, de 25 OUT 01 BE 44/01
- Port nº 065-EME, de 22 JUN 05 BE 26/05
– INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO DE PREPARAÇÃO DA FORÇA
TERRESTRE/CMT GU PARA OFICIAIS-GENERAIS RECÉM PROMOVIDOS
- Port nº 56-EME, de 19 JUL 1989 BE 33/1989
b. Do Departamento-Geral do Pessoal
– EB30-IR-10.001 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA OS TRABALHOS DO PROGRAMA DE
ACREDITAÇÃO DA SAÚDE ASSISTENCIAL MILITAR (PASAM) PARA OS ANOS DE 2020 A 2022
– 1ª Edição – 2020
- Port nº 046-DGP, de 27 FEV 20 BE 12/20
– EB30-IR-10.004 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA O FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTO DE CUSTO ELEVADO E PRODUTOS MÉDICOS AOS BENEFICIÁRIOS DO
FUNDO DE SAÚDE DO EXÉRCITO (FUSEX)
- Port nº 139-DGP, de 7 JUL 15 (Republicação) BE 30/15
– EB30-IR-10.005 – NORMAS PARA ENCAMINHAMENTO DE BENEFICIÁRIOS DOS SISTEMAS
SAMMED-FUSEX-PASS E EX-COMBATENTE PARA UNIDADE DE ATENDIMENTO,
ORGANIZAÇÃO CIVIL DE SAÚDE OU PROFISSIONAL DE SAÚDE AUTÔNOMO DE OUTRA
REGIÃO MILITAR OU DE OUTRA GUARNIÇÃO DA MESMA REGIÃO MILITAR
- Port nº 235-DGP, de 10 OUT 17 BE 42/17
– EB30-IR-10.006 – DIRETRIZ DE APOIO AO BENEFICIÁRIO SAMMED-FUSEX-PASS E EX-
COMBATENTE ENCAMINHADO PARA ATENDIMENTO FORA DA REGIÃO MILITAR DE
ORIGEM
- Port nº 236-DGP, de 10 OUT 17 BE 42/17
– EB30-IR-10.007 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA PERÍCIAS MÉDICAS NO EXÉRCITO
(IRPMEX)
- Port nº 305-DGP, de 13 DEZ 17 (Em Separata) BE 51/17
46/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

47. – EB30-IR-10.007 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA A ASSISTÊNCIA À SAÚDE AOS
BENEFICIÁRIOS DO FUNDO DE SAUDE DO EXÉRCITO COM NECESSIDADES ESPECIAIS
- Port nº 186-DGP, de 16 AGO 19 BE 34/19
– EB30-IR-10.008 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA O FUNCIONAMENTO DO ESTÁGIO DE
HABILITAÇÃO DE IDENTIFICADOR DE CORPO DE TROPA
- Port nº 066-DSM/DGP/C Ex, de 26 MAR 21 BE 13/21
– EB30-IR-20.001 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA O SUPRIMENTO, EM TEMPO DE PAZ,
DE PRODUTOS QUÍMICO-FARMACÊUTICOS, IMUNOBIOLÓGICOS E DE MATERIAL DE
CONSUMO MÉDICO E ODONTOLÓGICO ÀS ORGANIZAÇÕES MILITARES DO EXÉRCITO
- Port nº 131-DGP, de 13 JUN 17 (Em Separata) BE 25/17
– EB30-IR-20.039 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA O GERENCIAMENTO DO CADASTRO
DE BENEFICIÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DO EXÉRCITO (FUSEX)
- Port nº 273-DGP/C Ex, de 14 DEZ 20 (Em Separata) BE 52/20
– EB30-IR-40.001 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA APLICAÇÃO DAS IG 10-02,
MOVIMENTAÇÃO DE OFICIAIS E PRAÇAS DO EXÉRCITO
- Port nº 047-DGP, de 30 MAR 12 BE 21/12
- Port nº 099-DGP, de 8 JUN 16 BE 24/16
- Port nº 222-DGP, de 26 SET 17 BE 40/17
- Port nº 264-DGP, de 5 NOV 19 BE 45/19
- Port nº 328-DGP, de 23 DEZ 19 BE 52/19
- Port nº 093-DGP/C Ex, de 12 ABR 21 BE 18/21
- Port nº 287-DGP/C Ex, de 22 NOV 21 BE 47/21
– EB30-IR-50.001 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA A ADMINISTRAÇÃO DE CIVIS,
INATIVOS E PENSIONISTAS DO EXÉRCITO – Reedição
- Port nº 082-DGP, de 23 ABR 14 (Em Separata) BE 18/14
– EB30-IR-50.001 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA A PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO POR MILITARES INATIVOS
- Port nº 063-DGP/C Ex, de 5 ABR 21 (Em Separata) BE 14/21
– EB30-IR-50.009 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS CENTROS
DE CONVIVÊNCIA
- Port nº 236-DGP, de 9 NOV 16 BE 46/16
– EB30-IR-50.011 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO EXÉRCITO
- Port nº 114-DGP, de 4 JUL 16 BE 27/16
– EB30-IR-50.012 – INSTRUÇÕES REGULADORAS DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO À
DEPENDÊNCIA QUÍMICA (PPDQ) NO ÂMBITO DO COMANDO DO EXÉRCITO
- Port nº 183-DGP, de 12 SET 16 (Em Separata) BE 37/16
– EB30-IR-50.013 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO
SOCIAL À FAMÍLIA DOS MILITARES E SERVIDORES CIVIS PARTICIPANTES DE MISSÕES
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 47/368

48. ESPECIAIS (PASFME) NO ÂMBITO DO COMANDO DO EXÉRCITO
- Port nº 238-DGP, de 9 NOV 16 BE 46/16
– EB30-IR-50.014 – INSTRUÇÕES REGULADORAS DO PROGRAMA DE APOIO À PESSOA COM
DEFICIÊNCIA (PAPD) NO ÂMBITO DO COMANDO DO EXÉRCITO
- Port nº 239-DGP, de 9 NOV 16 BE 46/16
– EB30-IR-50.015 – INSTRUÇÕES REGULADORAS DO PROGRAMA DE APOIO
SOCIOECONÔMICO (PASE) NO ÂMBITO DO COMANDO DO EXÉRCITO
- Port nº 131-DGP, de 18 JUL 16 BE 29/16
– EB30-IR-50.016 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO
EMERGENCIAL FINANCEIRO NO ÂMBITO DO EXÉRCITO
- Port nº 303-DGP, de 28 DEZ 16 BE 01/17
– EB30-IR-50.017 – INSTRUÇÕES REGULADORAS DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA
(PVV) NO ÂMBITO DO COMANDO DO EXÉRCITO
- Port nº 151-DGP, de 4 AGO 16 (Em Separata) BE 32/16
– EB30-IR-50.018 – INSTRUÇÕES REGULADORAS DO PROGRAMA DE PREPARAÇÃO E APOIO À
RESERVA E À APOSENTADORIA DO EXÉRCITO BRASILEIRO (PPREB) NO ÂMBITO DO
COMANDO DO EXÉRCITO
- Port nº 237-DGP, de 9 NOV 16 BE 46/16
– EB30-IR-50.019 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA O APOIO À NECESSIDADE DE ENSINO
ESPECIALIZADO NO ÂMBITO DO EXÉRCITO
- Port nº 269-DGP, de 6 NOV 19 (Em Separata) BE 47/19
– EB30-IR-50.020 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA A EXECUÇÃO DE TRASLADO DE
CORPOS NO ÂMBITO DO EXÉRCITO
- Port nº 267-DGP/C Ex, de 3 DEZ 20 BE 50/20
– EB30-IR-50.021 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA A PADRONIZAÇÃO DE
PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA ANÁLISE E PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO
DAS FÉRIAS NÃO GOZADAS, INCLUSIVE AQUELAS NÃO COMPUTADAS EM DOBRO PARA
FINS DE INATIVIDADE, AOS MILITARES DA ATIVA, AOS MILITARES INATIVOS, AOS EX-
MILITARES E AOS SEUS SUCESSORES, NO ÂMBITO DO COMANDO DO EXÉRCITO
- Port nº 287-DGP/C Ex, de 15 DEZ 20 (Em Separata) BE 52/20
– EB30-IR-50.021 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA O FUNCIONAMENTO DA REDE DE
APOIO “ROSA DA FONSECA” NO ÂMBITO DO EXÉRCITO BRASILEIRO
- Port nº 013-DGP/C Ex, de 22 JAN 21 BE 06/21
– EB30-IR-50.023 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA O RESSARCIMENTO DO APOIO ÀS
NECESSIDADES DE ENSINO ESPECIALIZADO (ANEE)
- Port nº 015-DGP/C Ex, de 27 JAN 21 BE 06/21
– EB30-IR-60.002 – INSTRUÇÕES REGULADORAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE OFICIAIS
PARA COMANDO, CHEFIA OU DIREÇÃO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E PARA CHEFE DE
ESTADO-MAIOR DE GRANDE COMANDO – 3ª Edição – 2019
48/368 – Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022.

49. - Port nº 063-DGP, de 4 ABR 19 (Em Separata) BE 15/19
– EB30-IR-60.003 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA A LAVRATURA, APOSTILA E
EXPEDIÇÃO DE CARTA PATENTE
- Port nº 059-DGP, de 22 MAR 17 (Em Separata) BE 13/17
– EB30-IR-60.004 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA O SISTEMA DE VALORIZAÇÃO DO
MÉRITO DOS OFICIAIS DE CARREIRA DAS ARMAS, DO QUADRO DE MATERIAL BÉLICO E DO
SERVIÇO DE INTENDÊNCIA
- Port nº 095-DGP, de 22 MAIO 17 BE 21/17
- Port nº 347-DGP/C Ex, de 16 DEZ 21 BE 51/21
– EB30-IR-60.005 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA O SISTEMA DE VALORIZAÇÃO DO
MÉRITO DOS OFICIAIS DE CARREIRA DO QUADRO DE ENGENHEIROS MILITARES, QUADRO
COMPLEMENTAR DE OFICIAIS, SERVIÇO DE SAÚDE E SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA
DO EXÉRCITO
- Port nº 096-DGP, de 22 MAIO 17 BE 21/17
- Port nº 348-DGP/C Ex, de 16 DEZ 21 BE 51/21
– EB30-IR-60.006 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA O SISTEMA DE VALORIZAÇÃO DO
MÉRITO DOS OFICIAIS DO QUADRO AUXILIAR DE OFICIAIS E GRADUADOS DE CARREIRA
- Port nº 097-DGP, de 22 MAIO 17 BE 21/17
- Port nº 349-DGP/C Ex, de 16 DEZ 21 BE 51/21
– EB30-IR-60.007 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA O SISTEMA DE GESTÃO DO
DESEMPENHO DO PESSOAL MILITAR DO EXÉRCITO – 3ª Edição – 2019
- Port nº 136-DGP, de 27 JUN 19 (Em Separata) BE 28/19
– IR 30-05 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA O CONTROLE E CADASTRAMENTO DE CABOS
E SOLDADOS DE CARREIRA
- Port nº 038-DGP, de 16 MAR 1981 BE 13/1981
- Port nº 029-DGP, de 21 JUN 1985 BE 26/1985
– IR 30-07 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS
ALMANAQUES DE OFICIAIS, DE SUBTENENTES E SARGENTOS E DE PESSOAL CIVIL
- Port nº 089-DGP, de 26 OUT 1983 BE 45/1983
- Port nº 029-DGP, de 21 JUN 1985 BE 26/1985
– IR 30-23 – INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA SELEÇÃO DE INSTRUTORES E CHEFES DE
INSTRUÇÃO DE TIRO-DE-GUERRA
- Port nº 143-DGP, de 21 SET 11 BE 39/11
– IR 30-26 – INSTRUÇÕES REGULADORAS DO HORÁRIO ESPECIAL PARA OS ESTUDANTES
SERVIDORES CIVIS DO MINISTÉRIO DO EXÉRCITO
- Port nº 45-DGP, de 22 OUT 1996 BE 46/1996
– IR 30-36 – INSTRUÇÕES REGULADORAS DA SELEÇÃO DE OFICIAIS PARA MATRÍCULA NO
CURSO DE POLÍTICA, ESTRATÉGIA E ALTA ADMINISTRAÇÃO DO EXÉRCITO E EM CURSOS
EQUIVALENTES
- Port nº 031-DGP, de 11 ABR 02 BE 15/02
Boletim Especial do Exército nº 2, de 31 de março de 2022. – 49/368