O documento lista os princípios, critérios e indicadores do FSC relacionados à conservação do solo, água e manutenção da biodiversidade. Ele cobre tópicos como obediência à lei, direitos de posse, impacto ambiental, planejamento e monitoramento de florestas, e plantações.
FSC princípios conservação solo água biodiversidade
1. ANEXO A
Quadro 2: Princípios, critérios e indicadores do FSC relativos à conservação do solo e da água e manutenção da biodiversidade.
Número
do
Princípio
Descrição do Princípio
Número
do
Critério
Descrição do Critério
Indicador Utilizado
(solo, água e/ou
biodiversidade)
1
OBEDIÊNCIA ÀS LEIS E
PRINCÍPIOS DO FSC
5
As áreas de manejo florestal devem ser protegidas de extração ilegal,
assentamentos e outras atividades não autorizadas.
2
DIREITOS E
RESPONSABILIDADE DE
POSSE E USO
1
Deve ser provada clara evidência quanto aos direitos de uso dos recursos
florestais da propriedade a longo prazo (por exemplo, títulos da terra,
direitos tradicionais adquiridos ou contratos de arrendamento).
3
DIREITO DOS POVOS
INDÍGENAS
2
As atividades de manejo florestal não podem ameaçar ou diminuir, direta
ou indiretamente, os recursos ou direitos de posse dos povos indígenas.
4
RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E
DIREITOS DOS
TRABALHADORES
1
Devem ser dadas às comunidades inseridas ou adjacentes às áreas de
manejo florestal oportunidades de emprego, treinamento e outros
serviços.
5 BENEFÍCIOS DA FLORESTA 3
O manejo florestal terá que minimizar o desperdício associado às
operações de exploração e de processamento e evitar danos a outros
recursos florestais.
6 IMPACTO AMBIENTAL 7
Os produtos químicos, vasilhames, resíduos não-orgânicos líquidos e
sólidos, incluindo combustível e óleo lubrificantes, devem ser
descartados de forma ambientalmente apropriada, fora da área de
floresta.
7 PLANO DE MANEJO 2
O plano de manejo deverá ser revisado periodicamente para incorporar
os resultados do monitoramento ou novas informações científicas ou
técnicas, como também para responder às mudanças nas circunstâncias
ambientais, sociais e econômicas.
8
MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO
4
Os resultados do monitoramento devem ser incorporados na
implementação e na revisão do plano de manejo.
9
MANUTENÇÃO DE FLORESTAS
DE ALTO VALOR PARA
CONSERVAÇÃO
4
Monitoramento anual deve ser conduzido para verificar a eficácia das
medidas empregadas para manter ou incrementar os atributos de
conservação apropriados.
10 PLANTAÇÕES 9
Plantações estabelecidas em áreas convertidas de florestas naturais após
novembro de 1994 normalmente não podem ser qualificadas para a
certificação. A certificação pode ser permitida em circunstancias em que
evidências suficientes são submetidas ao certificador de que o
manejador/proprietário não é responsável direta ou indiretamente por tal
conversão.