Fluxograma do Licenciamento Ambiental no Estado de São Paulo

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13º Semana Fiesp/Ciesp de Meio Ambiente 2011. Apresentação de Maria Cristina

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Fluxograma do Licenciamento Ambiental no Estado de São Paulo

  1. 1. Fluxograma do LicenciamentoAmbiental no Estado de São Paulo Cenário Comparativo 2007/2011
  2. 2. Consulta Prévia/ Licença Prévia20072011
  3. 3. CONSULTA PRÉVIA Em 2011 o licenciamento é realizado pela União Em 2007 o licenciamento era realizado pela União (através do IBAMA), pela esfera estadual e, emLicenciamento (através do IBAMA) ou pela esfera estadual. determinados casos, pela esfera municipal.(Competências) 2 esferas competentes 2007 3 esferas competentes 2011 Em 2007 o Licenciamento estadual era realizado pela: Em 2011 o Licencimaneto estadual é realizado pela •SMA (Empreendimentos sujeitos a Avaliação de * CETESB: Impacto Ambiental)Licenciamento - TA ( Empreendimentos sujeitos a Avaliação de - DAIA;Estadual Impacto Ambiental) - DUSM; e(Competência de - Agências Ambientais (Licenciamento Ordinário e - DPRNórgãos) Silis) •CETESB (Para o Licenciamento Ordinário, Unificado e Silis) 5 órgãos 2007 1 órgão 2011Ações do órgão O procedimento não altera 2007/ 2011competente
  4. 4. Empreendimentos sujeitos a Avaliação de Impacto Ambiental 2007 2011
  5. 5. LICENÇA PRÉVIA (LP) Empreendimentos sujeitos a Avaliação de Impacto Ambiental Em 2011 houve a crés ci mo de 1 documento: Em 2007 era m exi gi dos os documentos aba i xo: * A Certi dão da Prefei tura Muni ci pa l rel a ti va ao * A Certi dã o da Prefei tura Muni ci pa l rel a ti va a o us o do Sol o. (Res . SMA 009/05); us o do Sol o. (Res . SMA 009/05); * A Outorga de Impl anta çã o do empreendi mento * A Outorga de Impl a nta ção do empreendi mento emi ti do pel o DAEE. (Res . SMA/SERHS 001/05); emi ti do pel o DAEE. (Res . SMA/SERHS 001/05); * Comprova ções s uces s i vas dos di rei tos * Comprovações s uces s i va s dos di rei tos Mi nerá ri os emi ti da pel o DNPM. (Res . SMA 51/07); e Mi nerá ri os emi ti da pel o DNPM. (Res . SMA 51/07); e * ART Anotaçã o de res pons abi l i da de técni ca , * ART Anota çã o de res pons a bi l i dade técni ca, emi ti do pel os cons el hos profi s s i onai s ;Documentação do RAP emi ti do pel os cons el hos profi s s i ona i s ; * Procura ção, qua ndo for o cas o de tercei ros * Procuraçã o, qua ndo for o ca s o de tercei ros repres enta ndo a empres a (o model o de repres entando a empres a (o model o de procura ção encontra-s e di s ponível no s i te da procuraçã o encontra -s e di s ponível no s i te da CETESB). CETESB). * Outra s ma ni fes ta ções es pecífi ca s . * Outra s mani fes ta ções es pecífi cas . * Manifestação Ambiental Municipal. (Res. SMA 22/09 e Res. Conama 237/97); 5 documentos + Manifestações específicas 2007 6 documentos + manifestações específicas 2011 Em 2011 houve a crés ci mo de 1 documento: Em 2007 era m exi gi dos os documentos aba i xo: * ART: Anota çã o de res pons abi l i da de técni ca , * ART: Anota çã o de res pons a bi l i da de técni ca , emi ti do pel os cons el hos profi s s i onai s . emi ti do pel os cons el hos profi s s i ona i s . * Certi dão da Prefei tura Muni ci pal rel ati va a o us o * Certi dã o da Prefei tura Muni ci pa l rel a ti va a o us o do Sol o. (Res . SMA 009/05)Documentação do EIA do Sol o. (Res . SMA 009/05) * Outra s ma ni fes ta ções es pecífi ca s . * Outra s mani fes ta ções es pecífi cas . * Manifestação Ambiental Municipal. Res. SMA 22/09 e Res. Conama 237/97 2 documentos + manifestações específicas 2007 3 documentos + manifestações específicas 2011
  6. 6. LICENÇA PRÉVIA (LP) Empreendimentos sujeitos a Avaliação de Impacto Ambiental * Cetesb - Manifestações de outros departamentos * DEPRN - Interferências com cobertura vegetal, APP, (Interferência em APP; Qualidade do ar; Áreas áreas de Mata Atlântica, mangues e restingas. Contaminadas; Qualidade das águas) (LF 4.771/65 alterada pela LF 7.803/89 - Código * SMA - Coordenadoria da Biodiversidade e Recursos Florestal; Res SMA/Ibama de 96) Naturais (CBRN). Manifestações quanto aos programas * DUSM - Região Metropolitana de São Paulo: proteção de proteção a biodiversidade. (DE 54.653/09) aos mananciais. (LE 898/75, 1.172/76 e 9.866/97, Dec * Fundação Florestal - Interferência com unidades de 9.714/77) conservação. Res SMA 11/10 DE 51.453/06 * Câ ma ra de Compens a çã o Ambi enta l . Sobre os * Ins ti tuto Fl ores ta l - interferência com uni dades projetos de compens a ção a mbi enta l. (Res SMA de cons ervação. Res SMA 11/10 DE 51.453/06 18/04 e 56/07). * Câ ma ra de Compens açã o Ambiental . Sobre os * Ins ti tuto Fl ores ta l – Interferênci a com Uni dadesÓrgãos que analisam e projetos de compens a çã o a mbi enta l . Res SMA de cons erva çã o. (Res Cona ma 13/90)se manifestam no EIA- 18/04 e 56/07 * IBAMA. Uni dade de Cons erva ção Federa l e RIMA * IBAMA. Uni da de de Cons erva çã o Federa l e Res erva da Bi os fera . (Res Cona ma 13/90 LF 7803/89 - Res erva da Bios fera . Res Cona ma13/90 Lei Federa l Códi goFl ores ta l e LF 9985/00 - SNUC). 7803/89 (CódigoFl ores ta l) e LF 9985/00 (SNUC) * IPHAN. Proteção do Patrimônio * IPHAN. Proteçã o do Pa tri môni o a rqueológico e a rqueológico e pré-his tórico. (Res SMA 34/03) pré-hi s tóri co. Res SMA 34/03 * DAEE. (Lei 7.663/91 - Pol íti ca Es ta dua l de Recurs os * DAEE (Políti ca Es ta dua l de Hídricos ) Recurs os Hídri cos ) Lei 7.663/91 * Comitês de Ba ci a. Lei 7.663/91 (Pol ítica Es tadua l * Comi tês de Baci a . Res . SMA de Recurs os Hídricos ) 54/08 Del ib. CRH 87/00 * Outros órgã os . * Outros órgã os . 8 órgãos + outros 2007 9 órgãos + outros 2011
  7. 7. LICENÇA PRÉVIA (LP) Empreendimentos sujeitos a Avaliação de Impacto Ambiental Ações do Órgão Competente As ações não alteram 2007/ 2011Ações do Empreendedor As ações não alteram 2007/ 2011 * Consema discute Plano de Trabalho elaborado pelo * Ca s o s eja s ol ici ta da a Audi ênci a Públ i ca , empreendedor e encaminha ata ao Daia. Cons ema rea l i za e enca mi nha a a ta a o órgã o * Ca s o s eja s ol i ci ta da a Audi ênci a Públ i ca , competente Cons ema rea l i za e enca mi nha a a ta a o órgã o *Cons ema publ i ca a s úmul a el a bora da pel o órgã o competente competente no D.O. (DC 08/99). *Cons ema publ ica a s úmul a el a bora da pel o órgã o * Plenária pode avocar análise do empreendimento com competente no D.O. (DC 08/99). requerimento contendo 9 assinaturas, desde que * Plenária pode avocar análise do empreendimento com aprovado no plenário. requerimento contendo 9 assinaturas. Não avocada a análise: TA emite LP defi ni ndo Não avocada a análise: pa s s a pel a Câ ma ra Técni ca exi gênci a s técni ca s pa ra a LI Ações do Consema pa ra a ná l i s e e volta pa ra a plená ria . Avocada a análise: Plená ria a na l i s a o Avocada a análise: Pl ená ri a a na l is a o empreendiemento. empreendi emento. * A pl ená ri a pode ou nã o a prova r o * A plená ria pode ou nã o a prova r o empreendimento. empreendi mento. Empreendimento não aprovado: Cons ema publi ca Empreendimento não aprovado: Cons ema publ i ca no del ibera ções i ndeferi ndo a vi a bi l i da de a mbi enta l . D.O. e informa empreendedor (DC 08/99). Empreendimento aprovado: TA emi te LP defi ni ndo Empreendimento aprovado: SMA emi te LP exi gênci a s técni ca s pa ra a LI 5 ações 2007 4 ações 2011
  8. 8. 6 empreendimentos foram avocados pelo Consema,para análise, desde Julho de 2009:• “Sistema de Transferência de C5+ da Unidade de Tratamento de Gás em Caraguatatuba-UTGCA para o Terminal Almirante Barroso-TEBAR”• “Obras de Ampliação da Central de Tratamento de Resíduos-CTR”, de responsabilidade do SMASA-Santo André.• "Ampliação da Área de Lavra de Calcário", de responsabilidade da Votorantim Cimentos Brasil S/A.• “Ampliação do Aeroporto Internacional de Viracopos/Campinas-1ª Etapa.”• “Carteira de Diesel da RPB”, de responsabilidade de Petróleo Brasileiro S/A – Petrobrás, em Cubatão.• “Duplicação da Rodovia Raposo Tavares – SP 270, Trecho entre o Km 115+500 e 158+400”Total de empreendimentos aprovados: 6
  9. 9. Empreendimentos NÃO sujeitos a Avaliação de Impacto Ambiental –Licenciamento Ordinário 2007 2011
  10. 10. LICENÇA PRÉVIA (LP)Empreendimentos NÃO sujeitos a Avaliação de Impacto Ambiental -Licenciamento Ordinário * Procura çã o, qua ndo for o ca s o de te rce i ros re pre s e nta ndo a e mpre s a . * I mpre s s o “Sol i ci ta çã o de ” da Ce te s b. * Procura çã o, qua ndo for o ca s o de te rce i ros * Ce rti dã o da Prefe i tura Muni ci pa l l oca l re fe re nte repre s e nta ndo a e mpre s a . a o us o do s ol o. Re s SMA 009/05. * Ce rti dã o da Pre fei tura Muni ci pa l l oca l re fe re nte * Pl a nta s a prova da s na Prefe i tura l oca l ou pl a nta s a o us o do s ol o. Re s SMA 009/05 ba i xa s e corte s em 5 vi a s com re s pe cti va ART no * Impres s o “Sol i ci ta çã o de ” da Cete s b ca s o de nova cons truçã o ou a mpl i a çã o. * Pl a nta s a prova da s na Pre fei tura l oca l e m ca s o de * Comprova çõe s s uce s s i va s dos di rei tos pré di o exi s te nte , ou pl a nta s ba i xa s e corte s em 5 Mi ne rá ri os pel o DNPM. Re s .SMA 51/07 vi a s com re s pe cti va ART no ca s o de nova * Di s pos i çã o fís i ca dos e qui pa me ntos cons truçã o ou a mpl i a çã o. * Pl a nta de l oca l i za çã o do i móve l * Comprova çõe s s uce s s i va s dos di re i tos * Croqui de l oca l i za çã o do e mpre e ndi me nto mi ne rá ri os e mi ti da pel o DNPM. Re s . SMA 51/07 * Manifestação Ambiental Municipal. Res. SMA 22/09 e * Di s pos i çã o fís i ca dos e qui pa me ntos Res. Conama 237/97;Documentação no * Pl a nta de l oca l i za çã o do i móve l * Certidão do Órgão resp. pela distrib. de água/coleta de pedido a LP * Croqui de l oca l i za çã o do e mpre e ndi me nto esgotos no município ou a conta de água/esgoto do * Roteiros de Estudos específicos por atividade. imóvel. * TCCC – Termo de Compromisso de Cessão de Créditos * Manifest. do órgão resp. pelo sist. público de esgotos, ou PREA – Plano de Redução de Emissões ou TCDF – contendo o nome da ETE que atenderá o Termo de compromisso de Desativação de Fontes. Dec empreendimento 50.753/06. * Estudo de Viab. de Atividade para empreend. * Comprovante de fornecimento de água e coleta de localizados nas áreas potencialmente críticas para a esgoto. utilização das águas subterrâneas Res. SMA nº 14/10 * Roteiro de acesso e outras Informações julgadas * Laudo de caracterização da pertinentes pela agência. vegetação. * Cópia do comprovante de quitação da multa e/ou documento de regulariz. no caso do imóvel a ser licenciado ter sido objeto de Alto de infração Ambiental. 12 documentos 2007 14 documentos 2011
  11. 11. LICENÇA PRÉVIA (LP) Empreendimentos NÃO sujeitos a Avaliação de Impacto Ambiental - Licenciamento Ordinário * Impresso “Solicitação de” da * Impresso “Solicitação de” da Cetesb. Cetesb. * Procuração, quando for o caso de terceiros * Procuração, quando for o caso de terceiros Documentação da representando a empresa. representando a empresa.solicitação do parecer de * Comprovante de pagamento * Comprovante de pagamento viabilidade de para expedição do parecer. para expedição do parecer. localização * Formulário do MCE preenchido. * Informações sobre a atividade 4 documentos 2007 4 documentos 2011 Ações do Órgão Competente As ações não alteram 2007/ 2011Ações do Empreendedor As ações não alteram 2007/ 2011
  12. 12. Empreendimentos NÃO sujeitos a Avaliação de Impacto Ambiental - Silis No período 2007/2011 o procedimento não sofreu alteração Em 2010 a Cetesb recebeu 4.697 solicitações, dessas solicitações, 4.071 foram atendidas com a emissão da licença, aproximadamente 16% do total de licenças emitidas.
  13. 13. Maria Cristina Murgel mcmurgel@fiesp.org.br

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