Presentación realizada por Lucy França (MAPA), en el marco de la Pasantía Técnica sobre instrumentos de gestión de los Sistemas Públicos de Abastecimiento y Comercialización de Alimentos, realizada los días 10 a 12 de agosto de 2016, en Brasilia, Brasil.

1. Comércio internacional de produtos
agropecuários
O papel do MAPA e da Conab

2. ü COMÉRCIO AGRÍCOLA DA AMÉRICA LATINA E CARIBE
ü TARIFAS E ACORDOS COMERCIAIS NA REGIÃO
ü O PAPEL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA NAS NEGOCIAÇÕES
INTERNACIONAIS
ü COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL DO MINSTÉRIO DA
AGRICULTURA DO BRASIL (Lucy)
SUMÁRIO DA APRESENTAÇÃO

3. Exportações totais per capita (2014)
Países desenvolvidos têm comércio internacional mais intenso que países em
desenvolvimento
Fonte: OMC

4. Exportações agrícolas(2014)
Fonte: OMC

5. Importações agrícolas(2014)
Fonte: OMC

6. Saldo comercial agrícola (2014)
Exportações elevadas e importações baixas - países da ALC obtém elevados
saldos comerciais agrícolas
Fonte: OMC

7. As tarifas médias aplicadas pelos países da ALC
são elevadas
Fonte: OMC

8. A ALADI é o maior grupo latino-americano de integração.
Criação: Tratado de Montevidéu assinado em 12 de agosto de 1980
Membros: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Cuba, Equador, México,
Panamá, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela (Nicarágua em processo de adesão)
Objetivos: promover a criação de uma área de preferências econômicas na região,
objetivando um mercado comum latino-americano, através de três mecanismos:
- preferência tarifária regional, aplicada a produtos originários dos países-
membros frente às tarifas em vigor para terceiros países;
- acordos de alcance regional (comuns a todos os países-membros); e
- acordos de alcance parcial, com a participação de dois ou mais países da área.
O Tratado de Montevidéu 1980 está aberto à adesão de qualquer país latino-
americano.
Associação Latino Americana de Integração
(ALADI)

9. Acordos dos quais o Brasil faz parte:
Acordos no âmbito da ALADI
• Preferência Tarifária Regional entre
países da ALADI (PTR-04)
• Acordo de Sementes entre países da
ALADI (AG-02)
• Acordo de Bens Culturais entre
países da ALADI (AR-07)
• Brasil - Uruguai (ACE-02)
• Brasil - Argentina (ACE-14)
• Mercosul (ACE-18)
• Mercosul - Chile (ACE-35)
• Mercosul - Bolívia (ACE-36)
• Brasil - México (ACE-53)
• Mercosul - México (ACE-54)
• Automotivo Mercosul - México
(ACE-55)
• Mercosul - Peru (ACE-58)
• Mercosul - Colômbia, Equador e
Venezuela (ACE-59)
• Brasil - Guiana (ACE-38)
• Brasil - Suriname (ACE-41)
• Mercosul - Cuba (ACE-62)
Os acordos garantem tratamento tarifário preferencial aos seus membros. Todos os
membros iniciais da ALADI outorgam sobre suas importações recíprocas uma
preferência tarifária
Diversos Acordos de Alcance Parcial já atingiram o livre comércio

10. Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos
• Convênio assinado por doze Bancos Centrais da região
• O CCR foi concebido, originalmente, com o propósito de facilitar o intercâmbio
comercial da região, ao reduzir as transferências internacionais num cenário de
escassez de divisas que marcou a década de 80.
• Os pagamentos derivados do comércio dos países-membros são cursados e
compensados durante períodos de quatro meses.
• Ao final de cada quadrimestre somente é transferido ou recebido, o saldo global do
Banco Central de cada país com o resto.
Sistema de Pagamentos em Moeda Local (SML)
• O SML é um sistema de pagamentos destinado a operações comerciais no exterior
que permite que os importadores e exportadores de Argentina, Brasil e Uruguai
realizem pagamentos e cobranças em suas respectivas moedas.
• Não há a necessidade de se realizar as operações de câmbio moeda local-dólar e
dólar-moeda local nos pagamentos e recebimentos.

11. Acordos Comerciais de países/blocos
selecionados
Países/Blocos
Comerciais
Em
vigor
Acordos em
Negociação
UE 39 12
Chile 28 -
Rússia 19 4
Índia 16 4
Japão 14 3
Estados Unidos 14 2
China 13 3
Mercosul 8 9

12. *em 4 anos
Oportunidades: distribuição desigual do
consumo e dos recursos
ü51% da população mundial
ü19% do PIB
ü18% de terra disponível
ü23% de água renovável
Consumo
(% mundo)
28% aves
20% bovinos
31% lácteos
37% açúcar
Bangladesh, Butão, Brunei, Camboja, China, Hong Kong, Índia, Indonésia, Laos, Macao, Malásia, Mianmar, Nepal, Paquistão, Filipinas, Cingapura,
Sri Lanka, Tailândia, Timor Leste e Vietnã
= 100.000 pessoas

13. Acesso a mercado para produtos agropecuários e
agroindustriais
promoção

14. Acordos da OMC
Fundamento jurídico do sistema
internacional de comércio.
Como garantir que os consumidores tenham alimentos
seguros?
Quais são os padrões adequados para considerar um “alimento
SEGURO”?
Como garantir que regulamentos de segurança e saúde não
sejam utilizados como justificativa para proteger produtores
domésticos?

15. Acordo SPS/OMC
Os países podem ter seus próprios padrões (nível
adequado de proteção)
Fundamentados cientificamente
Aplicados APENAS para proteger a saúde (homem,
animal e vegetal)
NÃO podem discriminar países com condições
idênticas ou similares
Medida x Barreira

16. Acordo SPS/OMC
HARMONIZAR: uso de guias, recomendações e
padrões internacionais
Sanidade animalSanidade vegetal Inocuidade alimentar

17. O papel do Ministério da Agricultura
Negociações: sanitárias
fitossanitárias
Certificação oficial
bilaterais
multilaterais
Requisitos justos para o
produtor brasileiro
Participação na definição dos padrões de referência
internacionais

18. Cooperação Técnica Internacional do MAPA
Contribuição para a Gestão
do Sistema Público de Abastecimentoe
Comercializaçãode Alimentos

19. Âmbito MAPA
CONAB
CONAB

20. CTI no Âmbito MAPA
Legislação
Núcleo
Cooperação
MAPA
Ponto Focal
CONAB
MRE
Embaixadas

21. Marcos Legais Adotados pelo Governo Brasileiro
Nações Unidas
1970: conceito de cooperação técnica
1978: Diretrizes e Recomendações
Constituição de 1988
Artigo 4: Princípios das R.I. do Brasil:
IX - Cooperação entre os
povos para o progresso
da humanidade.
Artigo 84: Compete a PR:
VIII - celebrar tratados,
convenções e atos
internacionais, sujeitos
a referendo do C.N.
Decreto 7304/2010
Áreas de Competência do MRE
IV Programas de coop. internacional
Art. 41.: ABC/MRE
Representante oficial do Gov.
brasileiro nas ações de
cooperação técnica internacional
Direito Público Internacional
Projeto de CTI
Validade
Ajuste Complementar
específico
Acordo Básico de Cooperação
entre Governos

22. Cooperação Técnica Internacional (CTI)
Promove mudanças estruturais:
sociais e econômicasInstrumento de desenvolvimento
“Sem conotação
comercial”
“Sem ônus”
Transfere ou Compartilha: - conhecimen
- experiência
- boas-prática
Mecanismos de Apoio:
- ajuda financeira;
- apoio técnico;
- formação de recursos humanos
- transferência de tecnologia;
- dação de equipamentos e materi
- consultoria;
- complemento de infraestrutura.
Modalidades:
- técnica;
- científica;
- financeira;
- tecnológica,
- outras. Produtos
compartilhados

23. CTI - Bilateral, Trilateral e/ou
Multilateral
Países
Participantes
Rede Regional
Tema:
“Abastecimento”
CONABMAPA:
Núcleo de Cooperação
Cooperação
Articulação :
- ABC/MRE;
- Embaixadas.
- Ferramentas Técnicas ;
- Instrumentos de Políticas.
- Existente: A. Complementar
- Novo: Interministerial
Instrumentos
Internacionais
Intra-Rede

24. Instrumentos de CTI Vigentes
Instrumento
Internacional Países Participantes
Bolivia Costa Rica Chile Equador
Guatemal
a Panamá Paraguai
São Vicente e
Granadinas Venezuela
Acodo Básico
Cooperação X X X X X X
Ajuste (s)
Complementar (es) X X X X X X
MoU MAPA X X X X X
Fonte: http://dai-mre.serpro.gov.br e SRI/MAPA
Bolivia: Memorando de Entendimento sobre cooperação na área de Segurança Sanitária e Fitossanitária
de Produtos de Origem Animal e Vegetal, 2007.
Memorando para Cooperação Agropecuária e Agroalimentar entre o Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento da República Federativa do Brasil e o Ministério do Desenvolvimento Rural e
Terras do Estado Plurinacional da Bolívia, 2012.
Chile: MAPA e Ministério da Agricultura do Chile, 2006.
Termos de Referência CCA Brasil-Chile, 2006.
Panamá: MAPA e o Instituto Panamenho de Cooperativas, 2008
Paraguai: Projeto ABC "Apoio à implementação do programa nacional para o desenvolvimento da cadeia
produtiva leiteira no Paraguai".2009.
Venezuela: MoU entre a Embrapa e o Instituto Nacional de Investigações Agrícolas da Venezuela, 2005
Projeto ABC "Fortalecimento da Sanidade Agropecuária na Venezuela", 2010.
Instrumentos Interministeriais Celebrados com o MAPA:
Afeganistão, Albânia, Alemanha, Angola, Argentina, Bolivia, Botsuana, Burundi, Cabo Verde, Canadá, Chile, China,
Camarões, Comissão Europeia, Costa do Marfim, Croácia, Egito, Estados Unidos, Etiópia, FAO, Filipinas, França,
Geórgia, Haiti, Hungria, IBAS, Índia, Irã, Indonésia, Líbia, Moçambique, Mongólia, Namíbia, Panamá, Paraguai, Peru,
Portugal,República Dominicana,Ruanda,Rússia,Sérvia,Síria, Sudão,Tunísia, Uzbequistão,Venezuela e Ucrânia.

25. Obrigada!
Lucy França Frota
Coordenadorade Cooperação Internacional
Coordenação-Geral de Investimentos e Cooperação
Departamento de Promoção Internacional do Agronegócio
Secretaria de Relações Internacionais
Eduardo Sampaio Marques
Secretaria de Relações Internacionais