INFORMAÇÕES: (16) 3237-7072 atendimento.rp@unitaeducacional.com.br www.esdireito.com.br/r/rp

1. Pós-Graduação • 1º Semestre/2016
Direito Processual civil

2. ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO:
COMPROMISSO COM A EXCELÊNCIA ACADÊMICA
Os cursos de especialização da Escola Superior de Direito são presenciais garantindo a conexão entre a
teoria e a prática, com aulas expositivas e debates, proporcionando a troca de experiências entre alunos
e professores, estimulando o networking.
A ESD – Escola Superior de Direito surgiu em 2012, com a missão de organizar programas de
pós-graduação de excelência na área jurídica com foco na qualidade de ensino e na criteriosa seleção de
seu corpo-docente. Tem em seu DNA o compromisso com a atualidade e ineditismo de seus currículos,
garantindo aos alunos cursos de pós-graduação de vanguarda que preparam o profissional para os desa-
fios de sua rotina e também para o exercício da docência.
A Escola Superior de Direito pertence ao Grupo Unità Educacional, sediado em Campinas/SP e mantene-
dor também das instituições Inova Business School com atuação na área de gestão, inovação e negócios
e Instituto Brasileiro de Formação de Educadores que atua na formação de profissionais para o mercado
educacional.
Seus mantenedores atuam no mercado educacional há cerca de 15 anos e participaram da formação de
mais de 2000 profissionais, ancorados no compromisso com a excelência acadêmica.
www.esdireito.com.br

3. www.ucp.pt
Parceria Internacional:
Em Agosto de 2013, a ESD - Escola Superior de Direito firmou convênio de intercâmbio acadê-
mico com a Universidade Católica Portuguesa, Campus Porto (Portugal), que ofertará aos
alunos a oportunidade de participar de um curso de extensão no campus da universidade e
garantirá ao aluno a internacionalização de seu programa de Pós-Graduação.
INTERCÂMBIO ACADÊMICO:
UNIVERSIDADE CATÓLICA PORTUGUESA

4. “O corpo docente é bem capacitado, contando com juizes e advogados que nos aproximam da prática dos fóruns e
tribunais e apresentando as inovações do novo código de processo civil. A ESD conta com um material pedagógico
tecnológico possibilitando a consulta on-line de novas jurisprudências dos tribunais, disponibilização do materal pelo
portal e por e-mail para consulta e aulas multimidia. Com o Curso de Especialização da Escola Superior de Direito
tenho a oportunidade de renovar os conhecimentos jurídicos no ramo do direito Civil e Processual Civil, o que me
diferencia muito na hora de exercer a advocacia. Venha você também para ESD”
PÓS-GRADUAÇÃO EM
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Com a palavra, nossos alunos:
DURAÇÃO: 12 meses
PERIODICIDADE: Semanal - Terças e Quintas - feiras
HORÁRIO: 19h15 às 22h45
INÍCIO DO CURSO: 15/Março/2016
INSCRIÇÃO: R$ 300,00
INVESTIMENTO: 20 x R$ 420,00 ou 30 x R$ 322,00
*Consulte condições especiais para pagamento à vista e grupos.
Qualificar, ampliar e desenvolver conhecimentos
e habilidades nos principais ramos do Direito
Processual Civil, incluindo a legislação constitu-
cional e infraconstitucional, a doutrina e a juris-
prudência vertentes. Além disso, o aluno desen-
volverá neste programa sua capacidade de
oratória, argumentação e didática, bem como
as principais competências comportamentais
para um bom planejamento de carreira.
Objetivos:
Online pelo site www.esdireito.com.br
(Selecionar Unidade Ribeirão Preto) ou na Secre-
taria – Rua Quintino Bocaiúva, 157 – Higienópolis
– Ribeirão Preto/SP.
Inscrições:
Bacharéis em Direito, advogados e outros profis-
sionais da área do Direito.
Público-Alvo:
Aulas presenciais, tendo como principal diferencial a
conexão contínua entre a teoria e a prática, através
dos seguintes métodos:
- Preparação prévia para as aulas;
- Estudos de Caso;
- Aulas expositivas;
- Discussões e debates em sala de aula;
- Seminários.
Metodologia:
COORDENADOR: PROF. JOSÉ RUBENS HERNANDEZ
Graduado em Direito pela Faculdade de Direito Laudo de Camargo, da Universidade de
Ribeirão Preto - UNAERP; Pós-graduado - Especialista em Direito Tributário (Tributos
Estaduais e Federais) pelo Centro de Extensão Universitária - CEU; em Direito Tributário
(Tributos Federais, Estaduais e Municipais) pelo Departamento de Direito Econômico e
Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP; em Direito da
Empresa e da Economia, pela Fundação Getúlio Vargas; Mestre em Direito Processual
Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUC Campinas; Mestre em Direi-
to Processual Civil Coletivo pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP; professor do
curso de pós graduação em Direito Processual Civil da FAAP - Fundação Armando Álvares
Penteado, Campus de Ribeirão Preto; Autor de artigos publicados em revistas especiali-
zadas em Direito; advogado desde 1986; Assessor e consultor de empresas e de coopera-
tivas em Ribeirão Preto e região; Sócio-fundador do escritório Hernandez e Ferreira
Advogados Associados.
Drª. Gabriela Valério Fernandes
Atua no departamento júridico de uma Instituição de Ensino em Ribeirão Preto.
Em consonância com o Novo CPC

5. Rua Quintino Bocaiúva, 157 | Higienópolis | Ribeirão Preto/SP | (16) 3237-7072
PROF. LUIS FELIPE RAMOS CIRINO
Mestrando em Direito na Faculdade de Direito da Universi-
dade de São Paulo-Largo São Francisco na área de
concentração Direito do Estado. Graduado em Direito
pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
(Ribeirão Preto) com estudos na Université Paris 8
(Paris-França) nas áreas de Direito Público e Direito
Internacional. Atuou como monitor das disciplinas de
Direito Ambiental e Direito Internacional na Faculdade de
Direito da Universidade de São Paulo (Ribeirão Preto).
Autor da Série Revisaço (Editora Juspodivm).
PROF. LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR
Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela
Universidade de Ribeirão Preto (1993), mestrado (2001) e
doutorado (2004) em Direito pela Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo (2001). Professor Titular do Progra-
ma de Mestrado em direito da Universidade Paranaense
(Paraná) e no Programa de Mestrado da Universidade
Itaúna (Minas Gerais). Professor no Curso de Direito do
Centro Universitário UNIFAFIBE. Membro do conselho
editorial das Revistas de Processo e de Direito Privado
(Editora Revista dos Tribunais). Professor dos Cursos de
Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica de
São Paulo (Cogeae) e da Fundação Escola Superior do
Ministério Público do Mato Grosso. Professor convidado
nos Cursos de Pós-Graduação da Universidade Federal de
Uberlândia; da Escola dos Magistrados Federais do Tribu-
nal Regional Federal da 3ª Região e da Escola Superior da
Advocacia do Estado do Mato Grosso do Sul.
PROF. LUIZ RODRIGUES WAMBIER
Mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina
(UEL). Doutor em Direito Processual Civil pela PUC-SP.
Professor de Direito Processual Civil e Cidadania no
Programa de Mestrado da UNIPAR. Membro do Instituto
Brasileiro de Direito Processual (IBDP), do Instituto
Ibero-Americano de Direito Processual (IIDP) e do Instituto
Panamericano de Direito Processual (IPDP). Membro do
Conselho Consultivo da Câmara de Arbitragem das Indús-
trias do Estado do Paraná (CAIEP). Membro do conselho
consultivo da Editora Revista dos Tribunais, São Paulo
(SP). Membro do conselho de redação da Revista de
Processo (RePro) da Editora Revista dos Tribunais, São
Paulo (SP). Membro do conselho editorial da Revista
Jurídica, Porto Alegre (RS). Membro do conselho editorial
da Revista Brasileira de Direito Processual, Belo Horizonte
(MG).
PROFª. RITA DE CÁSSIA CORRÊA DE VASCONCELLOS
Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Ponta
Grossa (UEPG), 1987; Mestre em Direito Econômico e
Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná
(PUC-PR), 2001; Doutora em Direito Processual Civil pela
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP),
2004; Professora nos cursos de graduação e especializa-
ção da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Paraná;
Professora no curso de mestrado em direito da Universi-
dade de Ribeirão Preto (UNAERP); Professora nos cursos
de especialização da Pontifícia Universidade Católica de
São Paulo (PUC-SP); Membro da Associação dos Advoga-
dos de São Paulo (AASP); Membro do conselho de apoio e
pesquisa da Revista de Processo (RePro), Editora Revista
dos Tribunais, São Paulo (SP).
PROF. LEANDRO BORTOLETO
Mestre e bacharel em direito pela Universidade Estadual
Paulista - UNESP. Professor de direito administrativo no
curso de pós-graduação em direito da Fundação Arman-
do Álvares Penteado - FAAP, campus Ribeirão Preto.
Professor de direito administrativo no curso de graduação
em direito do Centro Universitário UNISEB. Professor de
direito constitucional no curso de especialização em licita-
ções e contratos administrativos do Centro Universitário
UNISEB Interativo. Professor de direito administrativo no
curso Proordem. Professor de direito administrativo no
curso Eu Vou Passar. Autor e coordenador de obras jurídi-
cas. Analista Judiciário na Justiça Federal
PROF. ANGELO DE OLIVEIRA SPANO
Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Faculda-
de de Direito da Universidade de São Paulo (Ribeirão
Preto). Graduado em Direito pelo Centro Universitário
UNISEB-COC. Coordenador da área Cível no escritório De
Pádua Advogados Associados.
DOCENTES CONVIDADOS

6. PROF. JOSÉ ROBERTO BERNARDI LIBERAL
Juiz de Direito da Comarca de Araraquara, Estado de São
Paulo. Mestrando em Direito Coletivo pela Universidade de
Ribeirão Preto (Unaerp), Professor de Direito Processual
Civil e Teoria Geral do Processo do Curso de Direito do
Centro Universitário Uniseb de Ribeirão Preto.
PROF. ROBERTO BROCANELLI CORONA
Mestre e Doutor em Direito (PUC-SP), Área de orientação:
Tutela Jurisdicional e Relações Jurídico-Privadas; Meios
Alternativos de Solução de Conflitos. Mestre e Doutor em
Direito (PUC-SP) Área de orientação: Tutela Jurisdicional e
Relações Jurídico-Privadas; Meios Alternativos de
Solução de Conflitos. Possui graduação em Direito pela
Universidade de Ribeirão Preto (1984), mestrado em
Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
(1995) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universida-
de Católica de São Paulo (2002). Professor assistente
doutor do curso de Direito da Faculdade de Ciências
Humanas e Sociais da UNESP- Universidade Estadual
Paulista Júlio de Mesquita Filho-Campus de Franca. Tem
experiência na área de Direito, com ênfase em Direito
Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes
temas: processo civil, arbitragem, processo civil, direito
civil e consumidor.
PROF. JUAREZ ROGÉRIO FELIX
Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católi-
ca de São Paulo (1986) e Mestre em Direito pela Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo (2000). Professor
assistente da Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em
Direito Processual Civil, Direito do Trabalho, Direito
Processual do Trabalho, História do Direito, Filosofia do
Direito, Teoria Geral do Direito.
PROF. LUCIANO ALVES ROSSATO
Doutorando em Direito pela PUC/SP. Mestre em Direito
pela UNAERP. Professor no Complexo de Ensino Renato
Saraiva. Procurador do Estado.
PROF. LUCAS DE SOUZA LEHFELD
Professor Titular do Programa de Pós-Graduação da
UNAERP, Mestre em Direito pela UNESP e Doutor em Direi-
to pela PUC/SP, Pós-Doutor pela Universidade de
Coimbra/Portugal.
PROF. GUSTAVO VIEGAS MARCONDES
Graduado em Direito (UNESP), Mestre em Direitos Coleti-
vos e Cidadania (UNAERP). Atualmente é professor adjunto
de direito processual civil do (Barão de Mauá) e sócio -
Cabral, Gonzalez, Marcondes e Vavas Sociedade de Advo-
gados.
PROF. ÊNIO SANTARELLI ZULIANI
Desembargador do TJ/SP. Docente no UNISEB.
Rua Quintino Bocaiúva, 157 | Higienópolis | Ribeirão Preto/SP | (16) 3237-7072
DOCENTES CONVIDADOS

7. MÓDULO I – DIREITO PROCESSUAL CIVIL
MÓDULO III – COMUNICAÇÃO E ORATÓRIA
Princípios. Princípios que regem o Direito Processual Civil. Princípios constitucionais e princípios constantes do novo
CPC. Conflitos entre princípios, entre princípios e normas. Interpretação e aplicação das normas processuais. Vacatio legis
do Novo CPC. O Novo CPC e os processos em andamento;
Cognição no processo civil e espécies de tutela jurisdicional. Cognição plena e exauriente. Cognição superficial. Cognição
sumária. Espécies de tutela: declaratória, condenatória, constitutiva, executiva e mandamental. Outras classificações. Ação
e jurisdição. Jurisdição nacional e seus limites. Cooperação internacional. Competência interna. Cooperação nacional.
Teoria da ação: elementos e condições da ação. Pressupostos processuais; Sujeitos do processo. Juiz e seus auxiliares.
Impedimento e suspeição. Conciliadores e mediadores judiciais. Advogado. Advocacia pública. Defensoria pública. Ministé-
rio Público; Intervenção de terceiros. Assistência: simples e litisconsorcial. Denunciação da lide. Chamamento ao processo.
Oposição. Habilitação. Desconsideração da personalidade jurídica. Amicus curiae; Da forma, do tempo e do lugar dos atos
processuais. Invalidades processuais e preclusão. Prazos no novo CPC. Prazos de Direito Material e prazos de Direito
Processual. Comunicação dos atos processuais; Petição inicial. Requisitos e elementos. Tutelas de urgência (antecipada e
cautelar) e de evidência em primeiro grau de jurisdição. Tutelas de urgência requeridas antecedentemente. Recursos
relacionados às tutelas de urgência e de evidência; Distribuição e registro. Prevenção: continência e conexão. Litispendên-
cia. Valor da causa. Custas e despesas. Honorários. Gratuidade da justiça; Improcedência liminar do pedido. Audiência de
conciliação ou de mediação. Efeitos quanto ao não comparecimento do réu. Negócio jurídico processual; Exceções:
resposta do réu, reconvenção e recursos. Revelia; Providências preliminares, saneamento e organização do processo.
Julgamento conforme o estado do processo. Audiência de instrução e julgamento. Teoria geral da prova e provas em espé-
cie. Sentença e coisa julgada. Teoria geral dos recursos. Da ordem dos processos nos tribunais. Tutelas de urgência e de
evidência em matéria recursal. Assunção e conflito de competência; Recursos em espécie: embargos de declaração e agra-
vos (de instrumento e interno). Apelação e embargos de divergência; Recursos nos tribunais superiores: recursos extraordi-
nário e recurso especial. Agravos nos recursos extraordinário e especial.
Recursos nos tribunais superiores: recurso ordinário e reclamação; Ação rescisória e ação declaratória de nulidade de
sentença; Liquidação e cumprimento de sentença. Liquidação por artigos. Liquidação por arbitramento. Liquidação por
cálculos; Defesas do executado na fase de cumprimento de sentença; Atualidades e perspectivas para o Novo CPC.
Visão geral sobre sucesso profissional e Relacionamento interpessoal. Competências na advocacia: Marketing
Pessoal/Etiqueta e Comprometimento. Competências na advocacia: Empreendedorismo e Negociação. Planejamento de
carreira (Execução do Projeto).
MÓDULO II – COMPETÊNCIAS E PLANEJAMENTO DE CARREIRA
A importância da comunicação e o poder da oratória; A oratória em prática.
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PROGRAMAÇÃO DO curso

8. POR INICIATIVA DA ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO: o curso poderá ser cancelado ou adiado por falta de quórum, com
48 horas de antecedência da data prevista para seu início. Na hipótese de cancelamento, será devolvido, AUTOMATICA-
MENTE, 100% do valor pago por meio de depósito na conta bancária indicada pelo PARTICIPANTE, em até dez dias úteis.
POR INICIATIVA DO PARTICIPANTE: será devolvido 80% do valor pago. O cancelamento deverá ser solicitado pelo e-mail
secretaria.rp@proordem.com.br com 24 horas de antecedência do início do curso. O reembolso será efetuado por meio de
depósito na conta bancária indicada pelo PARTICIPANTE, em até dez dias úteis.
AUTORIZAÇÃO MEC (Ministério da Educação): Instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (Instituição Credencia-
da pelo MEC - Portaria Nº 1578 de 28 de Outubro de 1999 / Curso de Graduação em Direito Autorizado pelo MEC - Portaria
Nº 4590 de 28 de Dezembro de 2005).
A ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUAISQUER OUTROS VALORES QUE EVENTU-
ALMENTE TENHAM SIDO DESPENDIDOS PELO PARTICIPANTE SEJA A QUE TÍTULO FOR, TAIS COMO PASSA-
GENS AÉREAS, RODOVIÁRIAS, COMBUSTÍVEL, HOSPEDAGEM ETC., EM VIRTUDE DO CANCELAMENTO DO
CURSO.
Rua Quintino Bocaiúva, 157 | Higienópolis | Ribeirão Preto/SP | (16) 3237-7072
regulamento
Os cursos de Pós-Graduação em Direito são oferecidos pela Faculdade de Casa Branca na unidade Ribeirão Preto. Toda a
responsabilidade técnica e acadêmica da realização desses cursos é da FACAB.FaculdadeCasa Branca