A SUSEP informa que alterou campos nos quadros estatísticos 406 e 407 para permitir o preenchimento com dois caracteres em vez de um. As regras relacionadas também foram atualizadas. Além disso, esclareceu a relação entre campos nos quadros 408 e 409 para permitir movimentações sem prêmios em todas as combinações. Essas alterações serão incluídas em versões futuras do FIPSUSEP e no Manual de Preenchimento.

1. Regras Quadros Estatísticos - Ressegurador Local
QUADROS ESTATÍSTICOS – RESSEGURO LOCAL – ALTERAÇAO EM QUADROS/REGRAS
EMAIL ENVIADO EM 08/05/2015
Remetente: copra.rj@susep.gov.br
Data: 08/05/2015 12:20
Assunto: Quadros Estatísticos – Alterações nos Quadros 406 e 407 e Em Regras de Preenchimento
Para: Seguradoras, EAPPs, Sociedades de Capitalização e Resseguradores Locais.
Prezados,
Comunicamos que, motivados por um pedido da Federação Nacional das Empresas de Resseguro –
FENABER, alteramos a quantidade de caracteres do campo SLAMODCONT do Q406 e do campo
SLRMODCONT do Q407. Na versão anterior, a quantidade de caracteres para o correto preenchimento
dos campos era ‘um’. Agora, os campos devem ser preenchidos com dois caracteres. O objetivo da
mudança foi uniformizar a quantidade de caracteres de campos que possuem a mesma característica,
uma vez que os campos de ‘modalidade de contrato’ dos quadros 404, 405, 408 e 409 já eram
preenchidos com dois caracteres.
Devido à mudança, as regras 8045.2 e 8046.2, que fazem referência ao tamanho padrão das linhas dos
quadros 406 e 407 respectivamente, foram atualizadas. Ainda, nos casos de contratos facultativos, o
campo deve ser preenchido com ‘99’ (para isso, também atualizamos as regras 8045.13 e 8046.12, que
verificam se os campos ‘modalidade de contrato’ dos 406 e 407, respectivamente, foram preenchidos com
‘99’ no caso em que o ‘tipo de contrato’ for Facultativo).
Aproveitamos para informar que verificamos a necessidade de atualização da relação entre os campos
‘MPATIPOCONT’, ‘MPAMODCONT’ e ‘TPMORESSID’ do Q408 e entre os campos ‘MPRTIPOCONT’,
‘MPRMODCONT’ e ‘TPMORESSID’ do Q409, na forma abaixo. O objetivo da atualização foi esclarecer
que o movimento ‘informação sem movimentação de prêmios’ (TPMOIDRESSID = 34 para o Q408 e
TPMOIDRESSID = 45 para o Q409) é permitido para todas as combinações de ‘tipo de contrato’ e
‘modalidade de contrato’.
Q408:
MPATIPOCONT MPAMODCONT TPMORESSID
1 - Automático
(Contrato)
01 - Proporcional: cota parte 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30,
31, 32, 3402 - Proporcional: excedente de responsabilidade
1 - Automático
(Contrato)
03 - Não proporcional: excesso de danos por risco
24, 25, 26, 27, 28, 33, 34
04 - Não proporcional: ocorrência/evento/catástrofe
05 - Não proporcional: stop loss
06 - Clash
2 - Facultativo 99 - Facultativo 24, 25, 26, 27, 34

2. Q409:
MPRTIPOCONT MPRMODCONT TPMORESSID
1 - Automático
(Contrato)
01 - Proporcional: cota parte 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41,
42, 43, 4502 - Proporcional: excedente de responsabilidade
1 - Automático
(Contrato)
03 - Não proporcional: excesso de danos por risco
35, 36, 37, 38, 39, 44, 45
04 - Não proporcional: ocorrência/evento/catástrofe
05 - Não proporcional: stop loss
06 - Clash
2 - Facultativo 99 - Facultativo 35, 36, 37, 38, 45
Ressaltamos que as alterações citadas nos dois primeiros parágrafos deste e-mail serão disponibilizadas
na próxima versão do FIPSUSEP; já as alterações listadas no terceiro parágrafo serão disponibilizadas
em uma versão futura do FIPSUSEP. Ainda, o Manual de Preenchimento do FIPSUSEP será atualizado
em breve para contemplar todas as alterações listadas neste email.
Por fim, lembramos que o prazo para a entrega dos quadros estatísticos do primeiro trimestre foi
prorrogado. Agora, os dados podem ser entregues juntamente com as informações do segundo trimestre.
Permanecemos à disposição em caso de dúvidas.
Atenciosamente,
SUSEP/DITEC/CGSOA/COPRA
Coordenação de Monitoramento de Provisões Técnicas e Ativos - COPRA
Coordenação Geral de Monitoramento de Solvência - CGSOA
Diretoria Técnica - DITEC
Superintendência de Seguros Privados - SUSEP