As barreiras de três e dez anos impedem os imigrantes que permaneceram ilegalmente nos EUA por mais de 180 dias ou 1 ano, respectivamente, de retornarem legalmente. Novas regras ampliaram a elegibilidade para pedidos de perdão dessas barreiras dentro dos EUA. Isso reduziu o tempo de separação das famílias durante o processo de imigração.

1. Barreiras de três e dez anos: Como novas regras ampliam elegibilidade
para pedido de perdão
A maioria dos americanos considera que o casamento com um cidadão americano e outras relações
familiaresdãodireitoaoimigrante pararesidênciapermanente (um “greencard”),mashá barreiras que
muitas vezes impedem ou atrasam esses membros familiares de se tornarem residentes permanentes
legalizados,mesmoque elesjaestejamnosEstados Unidos.Entre essas barreirasestão as "barreirasde
três e dezanos", condiçõesda lei que proíbemos candidatosde retornaremaos Estados Unidos,depois
de terem permanecidos no país ilegalmente.
Muitas pessoas as quais se qualificam para “green cards” baseado em seus relacionamentos com um
cidadão americanoou um parente residente permanente legalizadoé apanhadaem um “Catch-22” - de
acordo com a lei atual, devem deixar os Estados Unidospara solicitar seu “green card” no exterior, mas
quando deixam o país, eles são imediatamente impedidos de retornar a ele, por um período de tempo.
Em outraspalavras,devidoaoefeitopunitivode nossasleisde imigração,osimigrantesquetêmachance
de legalizar seu estatuto, podem não ser capazes de fazê-lo. Em vez disso, eles devem escolher entre
deixarosEstados Unidose correr o riscode não poderemretornar,oupermanecernopaís sem“status”
legal.
O Secretáriode SegurançaInternapode renunciaràsbarreirasde trêse dezanos,para admissãoem
determinadascircunstâncias.Asmudançasregulatóriasrecentesampliaramonúmerode pessoas
elegíveis, paraumprocessoque lhe permite solicitaraaprovaçãoantecipadadopedidode perdãonos
EstadosUnidos,ao invésde esperarumalongaseparaçãode seusentesqueridosenquantoelesaplicam
fora dopaís. A partir de 29 de agostode 2016, o Departamentode SegurançaInternadosEUA (DHS)
publicouumaregrafinal que expande aelegibilidade paraa"dispensaprovisóriade presençailícita".
Este artigo fornece informaçõesbásicassobre ostrêse dezanos de barreiras, pedidode perdão,e
mudançasregulatóriasrecentes.
Quais são as barreiras de três e dezanos?
As barreirasde trêse dezanosforam criadascomo parte da Lei de ImigraçãoIlegal e Imigração
Responsável (IIRAIRA) de 1996. Incorporadana seção212 (a) (9) (B) da Lei de Imigração e Nacionalidade
(INA),oestatutoimpõe barreirasde reentradaaosimigrantesque acumulam"presençailegal"nos
EstadosUnidos,saemdo país e queremvoltarlegalmente."Presençailegal"é umtermode arte que não
é definidonoestatutoouregulamentos. Noentanto,oManual de Campodo AdjudicadordosServiços
de Cidadaniae Imigraçãodos EUA (USCIS) inclui orientaçãoparadeterminarquandoum indivíduo que
não é cidadão acumulapresençailegal.

2. Geralmente,umimigranteque entranosEstadosUnidosseminspeçãoouque ultrapassaumperíodode
admissãoautorizado,seráconsideradocompresençailegal.Osindivíduosque acumulammaisde 180
dias,mas menosde umano, de presençailegal estãoimpedidosde retornaremouseremreintroduzidos
nos EstadosUnidos por trêsanos; osque acumularemmaisde um ano de presençailegal estão
proibidospordezanos.
Quem deve deixaros Estados Unidospara um cartão verde (“greencard”) e por quê?
Sob o sistemade imigraçãofamiliar,oscidadãosamericanose residenteslegaispermanentes(LPRs)
podemsolicitarcartõesverdes(“greencard”) para certosmembrosfamiliares.Àsvezes,osmembrosda
famíliaimigrante estãoforadosEstadosUnidos,quandoa petiçãoé solicitadae quandoo vistoe
disponível,e àsvezes,osmembrosdafamíliajáestãoresidindonopaísenquantoelesesperamparaa
sua petiçãoserjulgadae seuvistose tornar disponível.Aqueles, nosEstadosUnidos,podemestaraqui
legalmentecomvisto;elespodemtervindoemum vistomasesse períodode estadaautorizada
expirou,ouelespodemterentradonopaíssema documentaçãoapropriada.
Se o requerente de um pedido de cartão verde é o cônjuge,pai,oucriança menorde 21 anos de um
cidadãoamericano(parente imediato)e se o requerente entroue permaneceunopaíscom um visto
válido(comumvistode turistaou de estudante),esse requerente pode,namaioriadoscasos,obterseu
cartão verde nosEstados Unidosatravésde um processochamadode "ajuste de estado".
No entanto,todasasoutras pessoasque se qualificamatravésdosistemafamiliardevemirparaforado
país e solicitarseuvistode imigrante emumconsuladodosEUA emum procedimentoconhecidocomo
"processoconsular".Ascriançasadultase irmãosde cidadãosamericanos,bemcomooscônjuges e
filhosde residentespermanentes(LPRs),devemdeixaropaís para obterseuscartões verdes,se eles
inicialmente entraramcomumvistoounão. Parentesimediatosque entraramseminspeçãotambém
devemaplicarforadosEstados Unidos.
Os pedidosde perdõesdas barreiras de três e dezanos estão disponíveis?
Uma isençãoda barreirade três ou dezanosestádisponível,se orequerentede vistoforocônjuge ou
filhode umcidadãoamericanoouo cônjuge oufilhode umresidente permanente legalizado(LPR) e se
o requerente de vistopode provarque abarreiraresultariaem"extremadificuldade "parao cidadão
do requerente,cônjuge residentepermanente oupais.Dificuldadesparao imigrante nãoé um fator,e
dificuldadesparaosfilhosdoimigrante nãoé umfator (mesmose ascrianças são cidadãsamericanas).

3. O que é uma renúnciaprovisória e quemé elegível?
Sob o processotradicional,quandoumrequerentede vistode imigranteforparauma entrevistano
consuladodosEUA e se o funcionárioconsulardeterminarque apessoaé inadmissível porpresença
ilegal,masé elegível paraumpedidode perdão,ofuncionárioconsularcolocaráo caso emespera,para
permitiràpessoaa oportunidade de aplicarparao pedidode perdão.Infelizmente,apessoadeve
esperarforados EstadosUnidos,separadada famíliadele oudela,enquantoarenúncia/o pedidode
perdãoé julgado,oque levamuitosmeses.Em2013, o tempode esperaparauma dispensapode por
vezes,demorarumanoou mais.Issocriou umagrande incertezaparaas famíliasque deixaramopaís,
semsaberse elasretornariame quandoelasseriamautorizadosaretornar.
Em 2013, o governofederal criouumnovoprocessoparaque os cônjugese filhosde cidadãos
americanose paisde cidadãosadultosnorte-americanossujeitosàsbarreirasde trêse dezanos
pudessemsolicitaraaprovação"provisória"dapresençailegal,dentrodosEstadosUnidose,em
seguida,viajarparafora dopais para o processoconsular.Supondoque nãohajaoutrasquestões,um
requerente que recebeuumadispensaprovisória, poderiaentãoviajarparaconcluiroprocessoconsular
e receberseuvisto de imigrante commaisrapideze eficiência.Essasmudançasreduziram
significativamenteotempoque osmembrosfamiliarestêmde permanecerforadopaís e fornecermais
confiançade que elesserãocapazesde retornar.
A novaregra, que foi publicadaem29 de julhode 2016 e entrouemvigorem 29 de agostode 2016,
expande aelegibilidade paraumarenúnciaprovisóriaaqualquerpessoaque seriaelegível parasolicitar
uma renúnciasobo INA.Em outraspalavras,qualquerpessoaque venhaatravésdosistemade
imigraçãobaseadonoemprego,daloteriade vistosde diversidade,dosistemade imigraçãocombase
na família,oude qualqueroutraclassificaçãode imigrante, pode serelegível paraumadispensa
provisóriadesde que elespossamdemonstrar"dificuldades extremas"CidadãoAmericano,cônjuge ou
paisde residentespermanenteslegalizados(LPR).A regrade 2016 tambémexpande aelegibilidade para
determinadosindivíduoscomordensfinaisde remoção,deportaçãoouexclusãoe esclarece que
indivíduosque estão "sujeitosa"reintegraçãode remoção,masaindanãoreceberamnotificação,
podemsolicitarumadispensaprovisória.
Obteruma renúnciaprovisórianãogarante que ovistoserá emitidoparaoindivíduoe seráautorizado
retornarlegalmente aosEstadosUnidos.Indivíduosaindapodemserconsideradosinadmissíveispor
outras razões,taiscomopara retornarilegalmente aosEstadosUnidos,apósumaremoçãoanterior.
Nestescasos,a aprovaçãode dispensaprovisóriaseriarevogada.
O que é "dificuldade extrema?"

4. Infelizmente,"extremadificuldade"nãoé definidanoestatutode imigraçãoouregulamentos,e ao
longodosanos,o governo nãoconseguiuaplicaropadrãode formaconsistente.A novaorientação,
divulgadaemoutubrode 2016 e entrará emvigora partir de 5 de dezembrode 2016, esclarece os
passosa seremadotadospara julgaruma exceçãoextremae fornece umalistade fatoresque USCIS
(Imigração) pode consideraraofazerumadeterminação.A orientaçãoesclareceaindaque paraser
considerada"extrema",adificuldade deveexcederoque é usual ouesperado,e deve iralémdoque é
tipicamente associadocoma remoção.
USCISe o requerente de isençãodevemconsiderar doiscenários diferentes:
1. Pode ocorrerdificuldadesextremasse omembrodafamíliapermanecernosEstadosUnidos,
enquantoorequerente permanecerforadopaís. Por exemplo,se orequerente foroprincipal
cuidadorde um membroda famíliadoente,aseparaçãopode resultaremdificuldades
extremas.
2. A dificuldade extremapode ocorrerse omembro dafamíliadeixarosEstadosUnidospara residir
como requerenteemoutrolugar.Porexemplo,se ambosresidiremnopaísde origem, omembro
da famíliapode sersujeitoaoisolamento,discriminaçãoouperseguição,oupode nãoter acesso
ao tratamento médico necessário.
A orientaçãoinclui umalongalistade condiçõessociais,culturais,econômicas,de saúde e outras
que podemserconsideradasrelevantes,e USCIS examinaráatotalidade daevidênciaparafazeruma
determinação de dificuldade.
Conclusão
Embora os novos regulamentos nos últimos anos tenhammelhorado algumasdas complicações criadas
pelasbarreirasde trêsedezanos,osproblemascontinuamapersistir.Aindahámuitaincertezaparaesses
membros familiaresque estão sujeitos às barreiras, e não sabem se cumprirão o padrão de "extrema
dificuldade", receberão o perdão e terão permissão para reentrar nos Estados Unidos.
Somente uma revogação legislativa das barreiras de três e dez anos eliminaria o “Catch-22”, inerente à
obtenção de um “green card” para muitos familiares, próximos de cidadãos americanos, e residentes
permanenteslegalizados.Emboraarevogaçãodestadisposição nãoaltere anecessidade de umareforma
abrangente da imigração, ela promoverá a unidade familiar, a eficiência do governo, e permitirá mais
pessoasjáelegíveisparaobterumcartão verde,a oportunidade de fazê-losemminarasleis existentes.

5. Nachman Phulwani Zimovcak(NPZ) é umgrupode imigraçãocomescritóriosemNovaYork,NovaJersey,
Indianae comescritóriosafiliadosnoCanadáe naÍndia.Ajudamosnossosclientescomtodososassuntos
de imigração e nacionalidade nos Estados Unidos e no Canadá rotineiramente. Para obter mais
informaçõesouparafalarcomum dosnossosadvogadosde imigração,porfavor,sinta-seàvontade para
encaminhar um e-mail para info@visaserve.com ou telefonar para 201-670-0006 (ramal 107).