Este documento apresenta as regras da propaganda eleitoral gratuita para a eleição municipal de 2012 em Conceição do Coité, Bahia. Ele especifica os dias e horários da propaganda no rádio e TV para prefeito e vereador, além da divisão do tempo de propaganda entre os partidos usando critérios de 1/3 igualitário e 2/3 proporcional. Também esclarece detalhes sobre o tamanho das inserções.

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Sistema de Horário Eleitoral 11/08/2012
Eleição Municipal 2012 15:43:26
OFICIAL 1º turno
Regras da propaganda eleitoral gratuita
Município: CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Período da propaganda: 21/08/2012 a 04/10/2012
Dia Tempo Horário Divisão de tempo (hh:mm:ss)
Cargo Semana minutos Rádio Televisão Igualitário (1/3) Proporcional (2/3)
Segunda 07h às 07h30 13h às 13h30
Prefeito /
Quarta 00:30:00 e e 00:10:00 00:20:00
Vice-Prefeito
Sexta 12h às 12h30 20:30 às 21h
Terça 07h às 07h30 13h às 13h30
Vereador Quinta 00:30:00 e e 00:10:00 00:20:00
Sábado 12h às 12h30 20:30 às 21h
Observações:
Divisão do tempo entre os partidos/coligações que tenham candidato concorrendo para cada cargo, de acordo com seleção de participação indicada pela Justiça Eleitoral, no Sistema de Horário Eleitoral.
Critério de divisão: 1/3 igualitário e 2/3 proporcionais, de acordo com a representatividade na Câmara dos Deputados, tomando como base a data da posse.
As inserções são distribuídas com o tamanho padrão de 30 segundos, podendo o partido ou coligação, dividí-las em inserções de 15 segundos ou, no bloco em que contiver mais de uma inserção, agrupá-las
em inserções de 60 segundos.
As inserções serão veiculadas também aos domingos.