Edital que dispõe sobre o processo eleitoral e das condições de constituição do Conselho Escolar da escola estadual CAIC Maria Alves Carioca no ano de 2014.

1. SECRETARIA DE EDUCACÃO DO ESTADO DO CEARÁ
CAIC MARIA ALVES CARIOCA
EDITAL Nº 3/2014
CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA REPRESENTAÇÃO DOS DOCENTES, FUNCIONÁRIOS, PAIS/RESPONSÁVEIS, DISCENTES, SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA FORMAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL CAIC MARIA ALVES CARIOCA.
A COMISSÃO ELEITORAL, COMPOSTA EM ASSEMBLEIA GERAL DA COMUDADE ESCOLAR NO DIA 1º DE AGOSTO DE 2014, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO ORGÂNICO DO CONSELHO ESCOLAR
RESOLVE:
Art. 1º - Convocar eleição para representantes dos segmentos professores, alunos, funcionários, sociedade civil no dia 29 de outubro de 2014 para compor o Conselho Escolar da escola CAIC Maria Alves Carioca.
Art. 2º - As categorias que comporão o Conselho Escolar serão:
I. 1 (hum) representante do corpo docente ;
II. 1 (hum) representante do corpo discente;
III. 1 (hum) representante dos funcionários;
IV. 1 (hum) representante da sociedade civil;
V. 1 (hum) representante dos pais/responsáveis;
Parágrafo único: para cada representação, o segundo candidato mais bem votado será considerado suplente conforme sua categoria de inscrição.
Art. 3º - O processo eleitoral será conduzido pela Comissão Eleitoral legitimada na Assembleia Geral da Comunidade Escolar no dia 1º de agosto.

2. DAS INSCRIÇÕES
Art. 4º - As inscrições para concorrer a qualquer uma das vagas de representantes serão realizadas no setor de multimeios (biblioteca) com a Comissão Eleitoral.
Art. 5º - No ato da inscrição, os candidatos deverão apresentar:
I. Cópia de identidade;
II. Cópia do CPF;
III. Comprovante de endereço;
IV. Formulário de inscrição (preenchido no ato da inscrição);
V. Carta de intenção assinada e datada (declaração do interesse de exercer o cargo)
VI. Uma foto 3x4
DOS CANDIDATOS
Art. 6º - Poderão ser candidatos, para representação docente, os professores efetivos e lotados nesta unidade escolar e que estejam em pleno exercício de suas funções inerentes ao cargo.
Art. 7º - Poderão ser candidatos, para representação de funcionários, os funcionários que atuam há pelo menos 1 (hum) ano e que estejam em situação regular e registrada assim como estejam em pleno exercício de suas funções.
Art. 8º - Poderão ser candidatos, para representação discente, todos os alunos devidamente matriculado na escola.
Art. 9º - Poderão ser candidatos, para representação da sociedade civil, os militantes sociais que atuem no Grande Bom Jardim e que estejam ligados a uma ONG- Organização da Sociedade Civil registrada e de trabalho reconhecido.
Art. 10º -Poderão ser candidatos, para representação de pais/responsáveis, os pais/responsáveis de alunos devidamente matriculados nesta escola.
DOS ELEITORES
Art. 11º - Poderão ser eleitores todos os alunos devidamente matriculados na escola; todos os professores devidamente lotados na escola; todos os funcionários devidamente registrados na escola.
Art. 12º - Poderão ser eleitores os pais/responsáveis previamente inscritos no setor de multimeios com a Comissão Eleitoral.

3. DA CAMPANHA
Art. 13º - Cada candidato poderá fazer livremente sua campanha apenas no período estabelecido pela Comissão Eleitoral.
DO VOTO
Art. 14º - O sufrágio e universal e o voto e direto e secreto.
Art. 15º – Para assegurar o sigilo do voto, deverão ser utilizadas cédulas oficiais confeccionadas e rubricadas pela Comissão Eleitoral.
DAS MESA RECEPTORA
Art. 16º - Para o dia da eleição, será composta uma Mesa Receptora, que poderá ser formada por no mínimo dois membros da Comissão Eleitoral. A Mesa Receptora devera ser composta em local de fácil acesso aos docentes e com boa visibilidade para os eleitores.
Art. 17º - A lista com o nome de todos os candidatos devera ser afixada no local de votação.
Art. 18º - Na Mesa Receptora, haverá pelo menos um representante da Comissão Eleitoral.
DA FISCALIZAÇÃO
Art. 19º - Cada candidato poderá manter um fiscal credenciado junto a Comissão Eleitoral.
DO MATERIAL PARA A VOTAÇÃO
Art. 20º - A Comissão Eleitoral providenciara o seguinte material:
I. Relação de eleitores habilitados;
II. Urna vazia;
III. Cédulas oficiais;
IV. Outros materiais que forem necessários para o regular funcionamento da Mesa Receptora.
DA VOTAÇÃO
Art. 21º - A votação ocorrerá das 08:00 às 21:00 horas em dia designado no Cronograma do Processo Eleitoral.

4. DO CRONOGRAMA
Mobilização da Comissão Eleitoral para informação e divulgação do processo eleitoral
De 15 a 19 de setembro
Inscrição dos candidatos
De 22 a 26 de setembro
Resultado de deferimento das inscrições
Dia 30 de setembro
Inscrição de pais/responsáveis que queiram votar
De 01 a 07 de outubro
Período de campanha eleitoral dos candidatos
De 08 a 24 de outubro
Eleição
Dia 29 de outubro
Resultado da eleição
Dia 30 de outubro
Posse dos conselheiros
Dia 31 de outubro
COMISSÃO ELEITORAL
Alisson Moura Sousa – 2º E
Carina Moura de Oliveira – 9º D
Ícaro Amorim Martins – Coordenador Escolar
Lucas Silva Sa -3º D
Lucia Teles – Funcionaria
Maria Silva Sa – Mae de aluno
Maria Eulalia Macedo de Oliveira – 8º B
Marilia Cardoso – Regente de Multimeios
Tainah da Silva Sousa – 2º D
Tamires Reis Soares– 1º A
Valmir Rodrigues da Silva Junior– 3º D