SlideShare uma empresa Scribd logo
1 de 8
Aluno: Cleverson Luciano Trento
Orientador: Prof. Msc. Marcelo Rocha Mesquita
INTRODUÇÃO
•
•
•
OBJETIVO
•
DESENVOLVIMENTO
• DAACESSIBILIDADE (ARTS. 53 A 61)
• SEGUNDO O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ACESSIBILIDADE É O DIREITO QUE GARANTE À PESSOA
COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA VIVER DE FORMA INDEPENDENTE E EXERCER SEUS DIREITOS DE
CIDADANIA E DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL. DEVERÁ AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO, A REFORMA, A AMPLIAÇÃO OU A
MUDANÇA DE USO DE EDIFICAÇÕES ABERTAS AO PÚBLICO, DE USO PÚBLICO OU PRIVADAS DE USO COLETIVO
DEVERÃO SER EXECUTADAS DE MODO A SEREM ACESSÍVEIS.
• A EXIGÊNCIA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO RESERVADAS PARA DEFICIENTES TEM A FINALIDADE DE DIMINUIR OS
ESFORÇOS EMPREGADOS POR PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E CADEIRANTES, RAZÃO PELA QUAL ESSAS
VAGAS DEVEM SER SINALIZADAS E ESTAR LOCALIZADAS O MAIS PRÓXIMO POSSÍVEL DA ENTRADA PRINCIPAL DOS
EDIFÍCIOS, BEM COMO ATENDER AO PADRÃO ESTABELECIDO PELO ITEM 6.14.1.2 DA NBR 9050:2015.
DESENVOLVIMENTO
•
MAIS
PRÓXIMO POSSÍVEL DOS ACESSOS
CONCLUSÃO
•
REFERÊNCIAS
1. BORGES, J. A.. SUSTENTABILIDADE E ACESSIBILIDADE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INCLUSÃO E DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: PRÁTICAS, APROXIMAÇÕES TEÓRICAS,
CAMINHOS E PERSPECTIVAS!. IN: COÊLHO, M. V.. PREFÁCIO. CEILÂNDIA: DINO, 2014.
2. BRASIL. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. BRASÍLIA: DOU, 1998.
3. BRASIL. LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997. DISPONÍVEL EM: HTTPS://WWW.PLANALTO.GOV.BR/CCIVIL_03/LEIS/L9503COMPILADO.HTM. ACESSO EM 03
NOV.2023
4. BRASIL. LEI NO 10.048, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2000. DISPONÍVEL EM: HTTPS://WWW.PLANALTO.GOV.BR/CCIVIL_03/LEIS/L10048.HTM. ACESSO EM 03 NOV.2023
5. BRASIL. LEI NO 10.098, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000. DISPONÍVEL EM: HTTP://WWW.PLANALTO.GOV.BR/CCIVIL_03/LEIS/L10098.HTM. ACESSO EM 03 NOV.2023
6. BRASIL. LEI NO 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003. DISPONÍVEL EM: HTTPS://WWW.PLANALTO.GOV.BR/CCIVIL_03/LEIS/2003/L10.741.HTM. ACESSO EM 03 NOV.2023
7. BRASIL. LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015. DISPONÍVEL EM: HTTPS://WWW.PLANALTO.GOV.BR/CCIVIL_03/_ATO2015-2018/2015/LEI/L13146.HTM. ACESSO EM 03
NOV.2023
8. ELETRA. CPFL PROJETA 80 MIL ELETROPOSTOS NO BRASIL ATÉ 2030. 2018. DISPONÍVEL EM: HTTPS://WWW:ELETRABUS:COM:BR/2018/11/19/CPFL-PROJETA-80-MIL-ELETROPOSTOS-
NO-BRASIL-ATE-2030/. ACESSO EM: 06/08/2023.
9. FONSECA, T.; TIBÚRCIO, T.. A ACESSIBILIDADE ESPACIAL COMO PARTE DA SUSTENTABILIDADE EM EDIFICAÇÕES. 2019. DOI: DISPONÍVEL EM:
HTTP://DX.DOI.ORG/10.18540/2176-4549.6042. ACESSO EM 03 NOV.2023

Mais conteúdo relacionado

Semelhante a TCC direito apresentação.pptx

Decreto federal 5296/2004 - Lei de Acessibilidade
Decreto federal 5296/2004 - Lei de AcessibilidadeDecreto federal 5296/2004 - Lei de Acessibilidade
Decreto federal 5296/2004 - Lei de AcessibilidadeGS Braille
 
Caravana da acessibilidade - Itu / Abril 2013
Caravana da acessibilidade - Itu / Abril 2013Caravana da acessibilidade - Itu / Abril 2013
Caravana da acessibilidade - Itu / Abril 2013Hudson Augusto
 
Cartilha de Acessibilidade na Web
Cartilha de Acessibilidade na WebCartilha de Acessibilidade na Web
Cartilha de Acessibilidade na WebCentro Web
 
Dicionario termos tecnicos da assistencia social
Dicionario termos tecnicos da assistencia socialDicionario termos tecnicos da assistencia social
Dicionario termos tecnicos da assistencia socialjotapadilha
 
Dicionario do serviço social
Dicionario do serviço socialDicionario do serviço social
Dicionario do serviço socialMel E.B.
 
Dicionario termos tecnicos da assistencia social
Dicionario termos tecnicos da assistencia socialDicionario termos tecnicos da assistencia social
Dicionario termos tecnicos da assistencia socialArte de Lorena
 
Dicionario de termos_tecnicos_da_assistencia_social_2007 (1)
Dicionario de termos_tecnicos_da_assistencia_social_2007 (1)Dicionario de termos_tecnicos_da_assistencia_social_2007 (1)
Dicionario de termos_tecnicos_da_assistencia_social_2007 (1)Suely Rodrigues
 
Dicionario de termos_tecnicos_da_assistencia_social_2007
Dicionario de termos_tecnicos_da_assistencia_social_2007Dicionario de termos_tecnicos_da_assistencia_social_2007
Dicionario de termos_tecnicos_da_assistencia_social_2007Gina Mailde A.Melo Galdino
 
Dicionario de-termos_tecnicos_da_assistencia_social_2007
 Dicionario de-termos_tecnicos_da_assistencia_social_2007 Dicionario de-termos_tecnicos_da_assistencia_social_2007
Dicionario de-termos_tecnicos_da_assistencia_social_2007Reily Alves
 
Palestra_Acessibilidade.pdf
Palestra_Acessibilidade.pdfPalestra_Acessibilidade.pdf
Palestra_Acessibilidade.pdfJulianaMacarini2
 
07 decreto n. 5.296 de dezembro de 2004
07 decreto n. 5.296 de dezembro de 200407 decreto n. 5.296 de dezembro de 2004
07 decreto n. 5.296 de dezembro de 2004Hernando Professor
 
Mídias Digitais e as implicações jurídicas na sociedade
Mídias Digitais e as implicações jurídicas na sociedadeMídias Digitais e as implicações jurídicas na sociedade
Mídias Digitais e as implicações jurídicas na sociedadeVívian Freitas
 

Semelhante a TCC direito apresentação.pptx (15)

Decreto federal 5296/2004 - Lei de Acessibilidade
Decreto federal 5296/2004 - Lei de AcessibilidadeDecreto federal 5296/2004 - Lei de Acessibilidade
Decreto federal 5296/2004 - Lei de Acessibilidade
 
Caravana da acessibilidade - Itu / Abril 2013
Caravana da acessibilidade - Itu / Abril 2013Caravana da acessibilidade - Itu / Abril 2013
Caravana da acessibilidade - Itu / Abril 2013
 
Vilaça
VilaçaVilaça
Vilaça
 
Cartilha de Acessibilidade na Web
Cartilha de Acessibilidade na WebCartilha de Acessibilidade na Web
Cartilha de Acessibilidade na Web
 
Dicionario termos tecnicos da assistencia social
Dicionario termos tecnicos da assistencia socialDicionario termos tecnicos da assistencia social
Dicionario termos tecnicos da assistencia social
 
Dicionario do serviço social
Dicionario do serviço socialDicionario do serviço social
Dicionario do serviço social
 
Dicionario termos tecnicos da assistencia social
Dicionario termos tecnicos da assistencia socialDicionario termos tecnicos da assistencia social
Dicionario termos tecnicos da assistencia social
 
Dicionario de Assistente social
Dicionario de Assistente socialDicionario de Assistente social
Dicionario de Assistente social
 
Dicionario 1
Dicionario 1Dicionario 1
Dicionario 1
 
Dicionario de termos_tecnicos_da_assistencia_social_2007 (1)
Dicionario de termos_tecnicos_da_assistencia_social_2007 (1)Dicionario de termos_tecnicos_da_assistencia_social_2007 (1)
Dicionario de termos_tecnicos_da_assistencia_social_2007 (1)
 
Dicionario de termos_tecnicos_da_assistencia_social_2007
Dicionario de termos_tecnicos_da_assistencia_social_2007Dicionario de termos_tecnicos_da_assistencia_social_2007
Dicionario de termos_tecnicos_da_assistencia_social_2007
 
Dicionario de-termos_tecnicos_da_assistencia_social_2007
 Dicionario de-termos_tecnicos_da_assistencia_social_2007 Dicionario de-termos_tecnicos_da_assistencia_social_2007
Dicionario de-termos_tecnicos_da_assistencia_social_2007
 
Palestra_Acessibilidade.pdf
Palestra_Acessibilidade.pdfPalestra_Acessibilidade.pdf
Palestra_Acessibilidade.pdf
 
07 decreto n. 5.296 de dezembro de 2004
07 decreto n. 5.296 de dezembro de 200407 decreto n. 5.296 de dezembro de 2004
07 decreto n. 5.296 de dezembro de 2004
 
Mídias Digitais e as implicações jurídicas na sociedade
Mídias Digitais e as implicações jurídicas na sociedadeMídias Digitais e as implicações jurídicas na sociedade
Mídias Digitais e as implicações jurídicas na sociedade
 

TCC direito apresentação.pptx

  • 1. Aluno: Cleverson Luciano Trento Orientador: Prof. Msc. Marcelo Rocha Mesquita
  • 4. DESENVOLVIMENTO • DAACESSIBILIDADE (ARTS. 53 A 61) • SEGUNDO O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ACESSIBILIDADE É O DIREITO QUE GARANTE À PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA VIVER DE FORMA INDEPENDENTE E EXERCER SEUS DIREITOS DE CIDADANIA E DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL. DEVERÁ AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO, A REFORMA, A AMPLIAÇÃO OU A MUDANÇA DE USO DE EDIFICAÇÕES ABERTAS AO PÚBLICO, DE USO PÚBLICO OU PRIVADAS DE USO COLETIVO DEVERÃO SER EXECUTADAS DE MODO A SEREM ACESSÍVEIS. • A EXIGÊNCIA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO RESERVADAS PARA DEFICIENTES TEM A FINALIDADE DE DIMINUIR OS ESFORÇOS EMPREGADOS POR PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E CADEIRANTES, RAZÃO PELA QUAL ESSAS VAGAS DEVEM SER SINALIZADAS E ESTAR LOCALIZADAS O MAIS PRÓXIMO POSSÍVEL DA ENTRADA PRINCIPAL DOS EDIFÍCIOS, BEM COMO ATENDER AO PADRÃO ESTABELECIDO PELO ITEM 6.14.1.2 DA NBR 9050:2015.
  • 6.
  • 8. REFERÊNCIAS 1. BORGES, J. A.. SUSTENTABILIDADE E ACESSIBILIDADE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INCLUSÃO E DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: PRÁTICAS, APROXIMAÇÕES TEÓRICAS, CAMINHOS E PERSPECTIVAS!. IN: COÊLHO, M. V.. PREFÁCIO. CEILÂNDIA: DINO, 2014. 2. BRASIL. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. BRASÍLIA: DOU, 1998. 3. BRASIL. LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997. DISPONÍVEL EM: HTTPS://WWW.PLANALTO.GOV.BR/CCIVIL_03/LEIS/L9503COMPILADO.HTM. ACESSO EM 03 NOV.2023 4. BRASIL. LEI NO 10.048, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2000. DISPONÍVEL EM: HTTPS://WWW.PLANALTO.GOV.BR/CCIVIL_03/LEIS/L10048.HTM. ACESSO EM 03 NOV.2023 5. BRASIL. LEI NO 10.098, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000. DISPONÍVEL EM: HTTP://WWW.PLANALTO.GOV.BR/CCIVIL_03/LEIS/L10098.HTM. ACESSO EM 03 NOV.2023 6. BRASIL. LEI NO 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003. DISPONÍVEL EM: HTTPS://WWW.PLANALTO.GOV.BR/CCIVIL_03/LEIS/2003/L10.741.HTM. ACESSO EM 03 NOV.2023 7. BRASIL. LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015. DISPONÍVEL EM: HTTPS://WWW.PLANALTO.GOV.BR/CCIVIL_03/_ATO2015-2018/2015/LEI/L13146.HTM. ACESSO EM 03 NOV.2023 8. ELETRA. CPFL PROJETA 80 MIL ELETROPOSTOS NO BRASIL ATÉ 2030. 2018. DISPONÍVEL EM: HTTPS://WWW:ELETRABUS:COM:BR/2018/11/19/CPFL-PROJETA-80-MIL-ELETROPOSTOS- NO-BRASIL-ATE-2030/. ACESSO EM: 06/08/2023. 9. FONSECA, T.; TIBÚRCIO, T.. A ACESSIBILIDADE ESPACIAL COMO PARTE DA SUSTENTABILIDADE EM EDIFICAÇÕES. 2019. DOI: DISPONÍVEL EM: HTTP://DX.DOI.ORG/10.18540/2176-4549.6042. ACESSO EM 03 NOV.2023