O documento explica que pedidos de patentes no Brasil são publicados no site do INPI, mas permanecem em sigilo por 18 meses após o depósito, durante o qual só o número do pedido, data e nome do depositante são visíveis. Após esse período, o conteúdo técnico da patente requerida fica disponível para pesquisa.

1. Dúvidas sobre patentes: Será que é possível pesquisar uma
patente que está sendo estudada pelo INPI?
Caso você esteja desenvolvendo um produto e ele já exista no mercado pode
surgir a seguinte dúvida: 'No produto do meu concorrente está gravado 'PAT
REQ' que significa patente requerida. Mas quando procuro no site do INPI não
encontro nada que faça menção à patente. Isso quer dizer então, que o INPI só
publica em seu site patentes que já foram deferidas? Caso seja isso, existe
alguma forma de pesquisar uma patente que está sendo estudada?‘
Para esclarecer a dúvida: Todos os pedidos de patentes no INPI são publicados
na Revista Eletrônica da Propriedade Industrial (RPI) – exceto os de interesse
da defesa nacional – e podem ser encontrados no portal do instituto, no campo
de "Pesquisas".

2. Depositado o pedido, o INPI mantém sigilo pelo prazo de 18 meses, contados
da data de depósito. Durante o sigilo, os interessados terão acesso apenas ao
número do pedido, à data de depósito e ao nome do depositante. Somente
após esse prazo o conteúdo técnico estará disponível.
Fonte: Pequenas Empresas & Grandes Negócios
http://www.agmoreira.com.br/