DEZEMBRO 2014 | Nº 13 | ADM. 2013-2016
Cras recebe nova sede 
Atendimento aos usuários do Centro de Referência 
Prefeitura repassa 
R$ 120 mil a entidades 
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Rua Dr. Fernando Gomes de Carvalho 
recebe novo calçamento no Prata 
Obras de calçamento finalizadas na...
Dezembro 2014 - 4 
OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 
Reforma da Igreja do Rosário 
no distrito de Alfié 
Pintura da Igreja do dist...
5 - Dezembro 2014 
Prefeitura promove Audiência Pública sobre LOA 
A Prefeitura Municipal de São Domingos do Prata realizo...
Dezembro 2014 - 6 
Prata inicia Plano Municipal de Saneamento Básico 
Mobilização social sobre o Plano de Saneamento 
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7 - Dezembro 2014 
Prefeitura constrói nova UBS em Vargem Linda 
Projeto final da UBS de Vargem Linda 
A Prefeitura Munici...
Dezembro 2014 - 8 
Escola do povoado de Santa Rita recebe reforma geral 
Esta é a 11ª instituição de ensino reformada pela...
9 - Dezembro 2014 
Educação da Rede Pública Municipal 
de São Domingos do Prata cresce 83% 
Alunos durante aula na 
Escola...
Dezembro 2014 - 10 
Casa De Cultura Chiquito Moraes 10 Anos! 
A Casa de Cultura Chiquito Morais com-pletou 
10 anos no mês...
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  1. 1. DEZEMBRO 2014 | Nº 13 | ADM. 2013-2016
  2. 2. Cras recebe nova sede Atendimento aos usuários do Centro de Referência Prefeitura repassa R$ 120 mil a entidades No início do ano, São Domingos do Prata foi contempla-do com uma verba no valor de R$120.310,99 do Fundo para Infância e Adolescência (FIA). Os recursos foram en-tregues a três entidades do município. Os representantes da Apae, da Fundação Monique Leclerqc e da Esperanza Bra-sil receberam das os cheques do Fundo. O FIA é um instrumento legal, que permite à sociedade ajudar crianças e adolescentes. Os recursos do Fundo são destinados ao atendimento de políticas e ações voltadas ao público infanto-juvenil em situação de risco social e pessoal. A Prefeitura Municipal de São Domingos do Prata inaugurou em janeiro deste ano, a nova sede do Centro de Referência de Assistência Social (Cras). Através de um decreto, a nova sede do Cras recebe, agora, o nome Centro de Referência de Assis-tência Social Padre Antônio Sebastião Ferreira Barros, em ho-menagem ao saudoso Titone. O Cras que atendia em imóvel alugado disponibiliza, hoje, os mesmos serviços de Bolsa Família, atendimento as famílias do Programa de Atenção Integral a Família (Paif) e aos grupos de convivência voltados as crianças, adolescentes e idosos. A sede proporciona um melhor atendimento à população, por ser um es-paço novo, amplo e com infraestrutura adequada. Passeata de Combate ao abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes realizada em maio deste ano Grupo de Convivência da Terceira Idade atuante no Prata dfnsddgnsdkfgnskdfngfdgsdfgds Dezembro 2014 - 2 Informativo Oficial da Prefeitura de São Domingos do Prata A presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Sayonara Oliveira Bastos Carneiro; presidente da Esperanza Brasil, Maria Aparecida Perdigão Drumond; a coordenadora da Fundação Monique Leclerqc, Irmã Geralda Maria dos Santos; o diretor financeiro da Apae, Alexandre Tomaz de Castro; o presidente da Apae José Guido Linhares e a coordena-dora do CRAS, Vanessa Cândida Pessoa. Produção e Editoração: Assessoria de Comunicação - Jornalista: Lorena Martins Caldeira Paiva | Reg. 14930/MG, Diagramação: alGi Comunicação Visual - Reg. 12169/MG Site Oficial: www.saodomingosdoprata.mg.gov.br - Rua Getúlio Vargas, 224 - Centro (31) 3856-1385
  3. 3. 3 - Dezembro 2014 Rua Dr. Fernando Gomes de Carvalho recebe novo calçamento no Prata Obras de calçamento finalizadas na rua das Pedras A Prefeitura Municipal de São Domingos do Prata, através do Departamento de Obras e Serviços Urbanos, realizou novo cal-çamento e instalação de meio fio na rua Dr. Fernando Gomes de Carvalho, conhecida como rua das Pedras, no centro da cidade. A obra foi concluída no início de outubro. Além desta, mais dez ruas da cidade estão recebendo obras de calçamento. Construção de ponte que liga bairro Palmeiras ao Dona Julieta A Prefeitura Municipal de São Domingos do Prata, em parceria com os empresários Josemar Nunes e Dalton Braga construíram, em agosto deste ano, uma ponte que liga o bair-ro Palmeiras ao Dona Julieta. A Ponte está localizada no bair-ro Jardim Bragança. Ponte beneficia comunidade OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Investimentos e manutenções por toda parte! Obras da 2ª etapa do Projeto de Construção do Centro de Lazer e Eventos. Pavimentação asfáltica do piso da área interna Calçamento das ruas Rua José Luiz Monteiro, Rua Raimundo Broinha, Rua Domingos do Livramento Barony, Rua Dona Nininha de Castro, Rua Francisco Rolla, Rua Expedito Domin-gues e Rua José Expedito Xavier, Rua Luiz Braga e Rua Márcio Rolla e Rua São Joaquim
  4. 4. Dezembro 2014 - 4 OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Reforma da Igreja do Rosário no distrito de Alfié Pintura da Igreja do distrito de Santa Isabel Revitalização e reforma da praça Pedro Soares em Vargem Linda Reforma do Posto de Saúde da comunidade de André Reforma do Campo do Fabril no bairro Cerâmica Instalação de meio fio e calçamento na comunidade de Amoras Construção de muro na Av. São Domingos, no Cerâmica, para proteção das casas na rua Felipe Semião Instalação de rede pluvial no distrito de Alfié Pavimentação asfáltica na rua Raimundo Isidoro Braga, no Distrito Teixeiras Reforma e ampliação do Cenesp no bairro Cutucum Instalação de meio fio na rua Manoel O. Magalhães em Vargem Linda Reativação da Fábrica de bloquetes no bairro Cerâmica Instalação de passeio na praça São Sebastião em Teixeiras Revitalização das Praças José T. Domingues e Francisco Mendes
  5. 5. 5 - Dezembro 2014 Prefeitura promove Audiência Pública sobre LOA A Prefeitura Municipal de São Domingos do Prata realizou no mês de outubro, uma Audiência Pública para discussão do Orça-mento 2015. A reunião aconteceu na Câmara Municipal e contou com a presença do prefeito municipal, representantes das entida-des e fundações do município, vereadores, secretários munici-pais, conselheiros e população em geral. Durante a audiência, o Controlador Interno da Prefeitura, Ander-son Luís Alves de Souza, falou sobre o objetivo do encontro e expli-cou a importância do planejamento na elaboração da Lei Orçamen-tária Anual (LOA), na qual são estabelecidas as despesas e as recei-tas que serão realizadas no próximo ano. Anderson ainda frisou a exigência legal na discussão do orçamento junto com a população. A diretora do departamento de Administração e Fazenda, Maria de Bethânia Rosa, apresentou, em números, a previsão da receita e despesas de cada departamento para o ano de 2015, bem como as subvenções sociais. No final do encontro foram apresentadas as principais obras realizadas pela Prefeitura no decorrer deste ano. Contralador interno, Anderson Luiz, apresenta planejamento APOIO AO PRODUTOR RURAL Foram produzidas e distribuidas gratuitamen-te para os produtores rurais 65 mil mudas de eucalípto e 3.500 mudas ornamentais Foram produzidas e distribuidas gratuita-mente para os produtores rurais 18 mil mudas de café e 1.205 mudas frutíferas Atendimento a 94 produtores rurais com o transporte de 558 toneladas de calcário 586 produtores atendidos com 1.566 horas de serviços prestados pelos tratores
  6. 6. Dezembro 2014 - 6 Prata inicia Plano Municipal de Saneamento Básico Mobilização social sobre o Plano de Saneamento A Prefeitura Municipal de São Domingos do Prata iniciou, em agosto deste ano, a elaboração do Plano Municipal de Sanea-mento Básico (PMSB), através da empresa Probras Proclama do Brasil, de Belo Horizonte/MG. A elaboração do PMSB implica em grande mobilização social e participação popular, além de envolver os diversos setores da sociedade, técnicos da prefeitura e empresas prestadoras de servi-ço da área do saneamento. O produto final do trabalho resultará no diagnóstico da realidade e proposições para melhorias no saneamen-to básico no município, além da própria lei municipal do saneamento. Usina de reciclagem recebe obras de reforma e ampliação A Prefeitura Municipal de São Domingos do Pra-ta realizou no mês de agosto, obras de reforma e am-pliação na Usina de Triagem e Com-postagem do muni-cípio. O depósito de material reciclá-vel foi ampliado e os dois vestiários totalmente refor-mados. Todo in-vestimento foi feito com recursos pró-prios da Prefeitura. Reforma dos banheiros e ampliação da Usina de Reciclagem Prata adere a Aterro Sanitário Sede da Usina de Reciclagem de São Domingos do Prata São Domingos do Prata agora faz parte do Consórcio Público de Gestão de Resíduos Sólidos (CPGRS) para destinação final dos resíduos sólidos urbanos (lixo) no Aterro Sanitário, situado em Rio Piracicaba. Desde agosto, o rejeito originado pelo processo de triagem da Usina de Triagem e Compostagem da cidade, cerca de 11 toneladas por mês, está sendo transportado até o aterro sanitário, atendendo a legislação ambiental e a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Prefeitura do Prata amplia coleta de lixo na zona rural A coleta é realizada diariamente na zona rural A Prefeitura Municipal de São Domingos do Prata iniciou no mês de agosto a ampliação da coleta de lixo na zona rural. A Divisão de Meio Ambiente realizou em julho e agosto reu-niões com todas as comunidades que seriam incluídas na co-leta para conscientização das mesmas. Os povoados que contam agora, também, com a coleta são: Santa Rita, Pintos, Esperança, Carvão, Bom Tempo, Ponte, Bicudo, Barro Branco, Barra do Bananal, André, Quaresma, Divino, São Nicolau das Almas, Seara, Macuco, Ilhéus, Posto 151, Santa Isabel, São José, Barro Preto, Mumbaça, Bateeiros e Vieiras. A coleta é feita uma vez por semana em cada comunidade e a rota é realizada cada dia em uma região diferente. Var-gem Linda, Teixeiras, Areão, Gandara, Agua Limpa, Selva, Serra, Gomes, Caldeira e Amoras já contava com o serviço.
  7. 7. 7 - Dezembro 2014 Prefeitura constrói nova UBS em Vargem Linda Projeto final da UBS de Vargem Linda A Prefeitura Municipal de São Domingos do Prata, através da "Construtora e Incorporadora Sericita Baldrame Ltda", vencedora da licitação realizada em junho deste ano, iniciou a construção da Unidade Básica de Saúde (UBS), do distrito Vargem Linda. A obra, que está em pleno vapor, será edificada em dois pavimentos, subdi-vididos de acordo com o Programa Assistencial Saúde da Família. Construção da Farmácia de Minas é concluída no Prata Farmácia já está em funcionamento A Prefeitura Municipal de São Domingos do Prata finalizou a construção da nova unidade da Farmácia de Minas. A obra está localizada ao lado da Unidade Básica de Saúde Dr. Je-ferson Batalha Vargas, no centro da cidade. A Rede Farmácia de Minas é uma iniciativa da Secretaria de Estado da Saúde juntamente com os municípios mineiros, com a finalidade de implementar a assistência farmacêutica nesses municípios. O programa sugere uma maior organização e humanização dos serviços prestados pelas farmácias e tem como objetivo fomentar os municípios com uma verba para construção de prédio próprio com todas as exigências sanitárias, bem como equipar com mo-biliário e maquinários pertinentes a este estabelecimento. Parte dos recursos para construção da farmácia no Prata foi proveniente da Secretaria de Estado de Saúde que dispo-nibilizou um incentivo no valor de R$100 mil. Houve também contrapartida financeira do município. A Farmácia já está em funcionamento, atendendo toda população pratiana. Vigilância Sanitária do Prata apreende produtos vencidos A Vigilância Sanitária de São Domingos do Prata reali-zou no decorrer deste ano algu-mas apreensões de diversos pro-dutos com data de validade ven-cida, sem a de-vida rotulagem, Parte dos produtos apreendidos com irregularidades no armazenamento e, em alguns ca-sos, com rotulagem adulterada (validade raspada). A ação foi feita em estabelecimentos comerciais, e os produtos apreendidos foram alimentos e cosméticos de perfumaria. De acordo com a coordenadora da Visa, Ra-phaela Rocha Mendes, as ações de vistoria e fiscalização acontecem periodicamente de acordo com um cronogra-ma. No entanto, podem acontecer a qualquer momento se surgirem denúncias. A Vigilância do município conta com uma equipe de três profissionais, que atuam diariamente na fiscalização e controle das normas técnicas das Visa. Gestantes cadastradas no “Mães de Minas” recebem bolsa e enxoval Secretária de Saúde Maria da Luz entrega enxoval para gestantes As gestantes pratianas cadastradas no programa Mães de Minas receberam no início de junho as bolsas e os enxovais para seus bebês. A entrega aconteceu na Unidade Básica de Saúde Dr. Jefer-son Batalha Vargas. Ao todo, 29 gestantes foram contempladas com os quites, compostos por 01 bolsa,01 cobertor, 02 macacões, 02 conjuntos tipo pagão, 02 gorros de moletom, 02 calças compri-das, 02 pares de meias para recém-nascido, 01 conjunto de calça e casaco de moletom, 01 toalha de banho e 02 pares de sapatinhos.
  8. 8. Dezembro 2014 - 8 Escola do povoado de Santa Rita recebe reforma geral Esta é a 11ª instituição de ensino reformada pela Administração A Escola Municipal Manoel Ubaldino Ferreira, situada no povoa-do de Santa Rita, em São Domingos do Prata, foi totalmente refor-mada. As obras iniciaram em agosto deste ano e já foram finalizadas. A escola recebeu serviços de alvenaria, estrutura, cobertura, revestimento, instalações elétricas, substituição de janelas e por-tas, e pintura. Segundo a Secretaria Municipal de Educação, o objetivo da mudança na infraestrutura é proporcionar um melhor atendimento aos alunos e professores da rede pública municipal. Esta é a 11ª instituição de ensino, entre escolas e creches, refor-mada pela Administração. As obras foram realizadas através de recursos próprios da Pre-feitura Municipal, e o valor total do investimento foi de aproxima-damente R$88 mil. Alunos do Pronatec participam de formatura oficial com presença de Dilma Rousseff Alunos do Pronatec durante formatura Os 39 alunos dos cursos Inglês Básico, Monitor de Trans-porte Escolar e Recepcionista do Pronatec de São Domingos do Prata, participaram no mês de abril, da formatura oficial do Programa, realizada no Minascentro, em Belo Horizonte. A solenidade contou com a presença da presidente Dilma Rous-seff e o evento reuniu 1.500 alunos, de 37 cidades mineiras. Prata promove comemoração do dia das crianças para alunos da rede pública A Prefeitura de São Domingos do Prata, através da Secretaria Municipal de Educação proporcionou dois dias de muita diversão aos alunos da rede pública municipal, em comemoração ao dia das crianças, celebrado nacio-nalmente no dia 12 de outubro. O evento aconteceu no Centro Esportivo Pratiano (Ce-nesp), onde os alunos tiveram acesso a brinquedos como piscina de bolinhas, cama elástica, chute a gol, castelo pula-pula, tobogã inflável, montanha escalada e futebol de sa-bão. Além disso, a Secretaria de Educação disponibilizou um lanche especial a todos os alunos. O encontro foi destinado aos alunos da Educação In-fantil e Ensino Fundamental, com idades entre 3 a 9 anos. Alunos se divertem no Dia das Crianças
  9. 9. 9 - Dezembro 2014 Educação da Rede Pública Municipal de São Domingos do Prata cresce 83% Alunos durante aula na Escola Duval Mendes De acordo com os resultados das avali-ações realizadas pelo Programa de Avalia-ção da Alfabetização (Proalfa) em setem-bro, São Domingos do Prata teve um cres-cimento médio de 83% na Educação da Rede Púbica Municipal. Este comparativo foi baseado nos resultados dos últimos cinco anos (2009 a 2013). O Proalfa é um importante instrumento de avaliação para o Estado e para os mu-nicípios. O exame, que tem por objetivo avaliar a capacidade de leitura, escrita, in-terpretação e síntese dos estudantes ao fim do ciclo de alfabetização, acontece anual-mente. O Proalfa é, portanto, direcionado a todos os estudantes da rede pública do 3º ano do ensino fundamental. Para a secretária de Educação, Neide Maria de Paiva Gomes, este resultado é fruto de um trabalho que vem sendo de-senvolvido com seriedade nas escolas mu-nicipais, pelos professores e pedagogos nos últimos anos. "Diante deste resulta-do, que eleva a Educação Municipal, pa-rabenizo a todos os envolvidos no pro-cesso ensino-aprendizagem: pais, alunos e funcionários da Educação", disse. Neide ressaltou que as políticas do município têm garantido, através dos in-vestimentos em cursos de formação, aquisição de mobiliários, equipamentos, material didático e pedagógico, reformas das escolas, dentre outras ações, uma educação de excelência aos alunos de São Domingos do Prata. Profissionais da Educação e pais de alunos participam de Workshop Educacional O I Workshop Educacional, rea-lizadopelaPrefei-tura Municipal de São Domingos do Prata, atra-vés da Secreta-ria de Educa-ção, aconteceu no mês de ju-lho, no Prata Tênis Clube (PTC). Com o tema "Entre o sonho e o de-safio Conferencista de renome internacional, Jairo de Paula, durante palestra de ser Educador", o conferencista de renome internacional Jairo de Paula, desenvolveu três palestras dinâmicas, sendo duas direcionadas aos profissionais e uma aos pais dos alunos. Segundo a secretária de Educação, Neide Maria de Paiva Gomes, o objetivo do encontro foi proporcionar a formação continuada, ou seja, a capacitação dos profissionais, além de estreitar a parceria entre a família dos alunos e a escola. "Essa iniciativa partiu do princípio de que a construção de uma Educação de qualidade está estreitamente ligada à competência de seus profissionais. O nosso objetivo é oferecer uma educação de qualidade aos nossos alunos", disse.
  10. 10. Dezembro 2014 - 10 Casa De Cultura Chiquito Moraes 10 Anos! A Casa de Cultura Chiquito Morais com-pletou 10 anos no mês julho. Sua criação foi vinculada à Divisão de Cultura, em 31 de ju-lho de 2004, a partir do sonho de vários pra-tianos que sempre valorizaram a cultura local. Através dessa iniciativa, a Prefeitura Munici-pal implantou a Política de Proteção do Pa-trimônio Cultural em 2003, fortalecendo ain-da mais a vontade de se criar o espaço "Casa de Cultura", visando o crescimento cultural destaterra rica em diversidade cultural. O espaço recebeu como patrono Fran-cisco de Paula Carneiro de Morais, o "Chi-quito Morais", que completaria naquele ano 100 anos de vida. Justa homenagem ao poe-ta, escritor, político e sensível às artes. Na- Uma história e motivos para acreditar! quela época, a preservação do patrimônio cultural material foi intensificada, e o imaterial também recebeu apoio através das manifes-tações culturais: Grupo de Pastorinhas de Tereza Cafifa, Congado, Corporação Musi-cal Anibal Soares de Oliveira, Corporação Musical Santa Cecília, Grupo de Capoeira Rock, Guarda de Congo de Nossa Senhora do Rosário, Grupo de Teatro Trupe Dom, Bloco do Sujo, Carnaval, entre outros. A Casa de Cultura desenvolve, desde en-tão e anualmente todos os anos, o projeto de conservação e restauração dos bens consi-derados de maior valor cultural, como a Igreja de Santana e Capela do Rosário, em Sant'ana do Alfié, Igreja de Santa Izabel, os vitrais da Igreja Matriz de São Domingos de Gusmão e a Igreja de Nossa Senhora do Rosário. Desenvolve, inclusive, o Projeto de Educa-ção Patrimonial nas escolas, levando infor-mação, conhecimento e visitação aos princi-pais bens culturais do município. Atualmente a Casa de Cultura realiza um grande trabalho na formação cultural do mu-nicípio. Ela conta com 200 alunos nos dife-rentes cursos de violão, teclado, flauta doce, técnica vocal, Coral Prata em Harmonia e Coral Prata Encanto &Voz, possibilitando apresentações de seus alunos na Orquestra de Violão, Cantatas de Natal, Concertos para as Estações, Festivais Internacionais de Co-rais e várias outras apresentações. Prefeitura do Prata realiza 7º FestinPrata Crianças durante oficina do FestinPrata A Prefeitura do Prata, através da Casa de Cultura Chiquito Morais, realizou no mês de junho a 7ª edição do Festival de In-verno de São Domingos do Prata. O FestinPrata é uma iniciativa cultural que acontece todo ano e conta com oficinas, palestras, apresentações culturais e seminários. O festival é destinado a crianças, jovens e adultos, e a participação é gratuita. O objeti-vo dessa iniciativa é fomentar a prática sensível da arte, com iniciativas culturais diversas, objetivando formar, despertar e aper-feiçoar talentos artísticos de todas as idades. RÚSTICA PRATIANA Os três primeiro colocados da Rústica Pratiana A Prefeitura Municipal de São Domingos do Prata, através da Divisão de Esportes, promoveu em agosto a Rústica, do município. O evento aconteceu em comemoração ao 124º aniversário da cidade. A corrida iniciou às 9h, com a largada e a chegada no Centro de Lazer e Eventos. O percurso teve o total de 10km e, após a corrida, houve a entrega das premiações.
  11. 11. 11 - Dezembro 2014 Prefeitura finaliza obras na sede da Corporação Musical Santa Cecília Corporação Musical conta com sede reestruturada A sede da Corporação Musical Santa Cecília passou recen-temente por obras de reforma e reestruturação. Todo investi-mento foi feito com recursos próprios da Prefeitura Municipal de São Domingos do Prata. Alunos do curso Recepcionista em Meios de Hospedagem se formam no Prata Formandos recebem certificados Os alunos do curso de Recepcionista em Meios de Hos-pedagem receberam seus certificados de conclusão do cur-so em julho deste ano. A capacitação foi oferecida gratuita-mente pela Prefeitura Municipal de São Domingos do Prata, através da Seção de Turismo e em parceria com o Senac. O curso teve carga horária de 160 horas e duração de três meses. Durante as aulas, foram abordados temas como: Qua-lidade no atendimento ao cliente, informações turísticas, assis-tência ao turista, estrutura e funcionamento de meios de hos-pedagem, serviço de recepção, além da informática aplicada. De acordo com a seção de Turismo, o curso foi uma grande oportunidade de preparação para o mercado de trabalho no segmento do Turismo, que se encontra aquecido pela gran-de demanda na região do Médio Piracicaba. 4º Festival Gastronômico é SUCESSO TOTAL Netinho Cerca de 6 mil pessoas compareceram ao evento O Festival Gastronômico “Sabores do Prata” comprovou, mais uma vez, sucesso total. Música agradável, boa comida e um am-biente familiar marcaram a 4ª edição do evento realizado em maio. Segundo os organizadores, aproximadamente 6 mil pessoas compareceram ao festival durante o decorrer do dia. O evento contou com grandes atrações, além dos 30 estabelecimentos par-ticipantes que mostraram a diversificada culinária local. Prata é contemplado com o ICMS Turístico pelo 4º ano consecutivo Pelo 4º ano consecutivo, São Domingos do Prata é a única cida-de do Médio Piracicaba que receberá os benefícios com recursos do ICMS Turístico 2014. O anúncio foi feito pelo governo de Mi-nas, por meio da Secretaria de Estado de Turismo, no final de no-vembro. Os valores serão pagos a partir de janeiro de 2015. Pioneira no Brasil, a inclusão do critério Turismo no ICMS, resultado de esforço coletivo entre as Associações de Circuitos Turísticos e a Secretaria de Estado de Turismo de Minas Gerais (Setur), faz parte de uma estratégia maior que visa a descentrali-zação de recursos, e tem por objetivo incentivar investimentos no turismo municipal, promover melhorias nos serviços, aumentar o potencial turístico, oferecer mais atrações e, assim, conseguir manter o viajante por mais tempo nos destinos. Os requisitos mínimos para habilitação do município são: parti-cipar de uma Associação de Circuito Turístico reconhecida pela SETUR/MG, nos termos do Programa de Regionalização do Tu-rismo no Estado de Minas Gerais; ter elaborada e em implemen-tação uma política municipal de turismo; possuir Conselho Muni-cipal de Turismo (Comtur) em funcionamento e possuir Fundo Municipal de Turismo (Fumtur), em funcionamento. Também é desejável que o município participe nos critérios ICMS Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Lei Robin Hood.
  12. 12. Dezembro 2014 - 12

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