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FÓRUM “HIP HOP MUNICIPAL” 
O Fórum “Hip Hop Municipal” é um canal de comunicação entre os jovens e as representações da administração pública municipal, levando em conta a necessidade de investimentos e programas voltados à juventude paulistana. Quinzenalmente pessoas, posses, grupos e ONG’s que atuam nos quatro elementos do Hip Hop encontram-se para discutir políticas públicas de juventude. 
Estes encontros têm como objetivos: 
 Estabelecer um diálogo entre os e as jovens do Hip Hop e o poder público municipal, apontando na perspectiva da identidade e autonomia dos jovens deste movimento por meio de iniciativas, ações e demandas contando com apoio do poder público. 
 Criar critérios públicos que direcionem a relação entre o poder público e os e as jovens, garantindo que não haja privilégios de uns em detrimento de outros setores. 
Nessa visão, os e as jovens tornam-se parceiros e interlocutores do governo municipal, realizando ações conjuntas das políticas municipais de juventude. 
Os encontros e discussões com representantes do governo municipal ocorrem a partir de 8 eixos temáticos definidos nos primeiros encontros: 
1. Difundir o Hip Hop 
2. Elaborar políticas públicas de juventude 
3. Inserir o Hip Hop como tema transversal da educação 
4. Combater a discriminação de gênero 
5. Organizar uma agenda do Hip Hop na cidade 
6. Combater a discriminação racial 
7. Atuar contra a violência policial 
8. Trabalho, Emprego e inserção produtiva. 
Pretende-se com isto criar uma agenda de debates do Hip Hop com as secretarias da cidade, visando consolidar um espaço de mútuo conhecimento e integração através de encontros temáticos. 
O Fórum dará continuidade às discussões, gerando indicadores e propostas concretas de políticas públicas a serem formalmente apresentadas e que possam ser executadas pelas secretarias. 
Convidamos você a fazer parte deste espaço e trazer as contribuições e inquietudes da sua comunidade! 
1. DESCENTRALIZAÇÃO DO PODER E DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO: Descentralização do Poder Decisório e Democracia Direta sobre os Aparelhos e Recursos Públicos da Cultura (criação de Subsecretarias Temáticas do Hip-Hop e Regionais); 
2. RESGATE DA HISTÓRIA: Projetos para Resgate, Preservação e Difusão da História do Movimento Hip-Hop Organizado em São Paulo; 
3. FORTALECIMENTO DO FÓRUM HIP HOP MUNICIPAL, SUAS DELIBERAÇÕES, DA SEMANA MUNICIPAL DO HIP-HOP (LEI MUNICIPAL 14.485/2007): Fortalecimento da Autonomia e ampliação
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do orçamento anual da Semana Municipal do Hip-Hop em SP (atualmente em apenas R$100.000,00, com parte do dinheiro ainda sofrendo interferência); 
4. RESGATE DA “CASA DO HIP-HOP” DE CIDADE TIRADENTES E CRIAÇÃO DE MAIS 5 CASAS DO HIP- HOP (Z/L, Z/S, Z/N, Z/O E CENTRO): Resgate da Lei Original da Casa do Hip-Hop de Cidade Tiradentes (Projeto de Lei 422/2004), posteriormente transformada em “Estação Juventude” e Casas do Hip-Hop (como a Casa da Cultura Hip Hop Malcom X, PL. 763/2003), uma em cada região da cidade. 
5. HIP-HOP CULTURA DE RUA CONTRA VIOLÊNCIA: Apoio a projetos e atividades que valorizem o Hip- Hop como a principal “Cultura de Rua Contra Violência” – valorização das propostas das posses, dos coletivos e grupos que estejam integrados ativamente às diversas articulações contra o Genocídio da População Preta, Pobre e Periférica; 
6. FOMENTO A ESTÚDIOS PÚBLICOS DE GRAVAÇÃO; RÁDIOs E TVs COMUNITÁRIAS DO HIP-HOP ORGANIZADO – Criação de Estúdios Públicos Municipais, Rádios, WebRadios, TVs e WebTVs, Espaços para Produção Autônoma para o Movimento Hip-Hop poder canalizar o seu trabalho de forma independente; 
7. VALORIZAÇÃO DAS POSSES, BANCAS, COLETIVOS E GRUPOS E AGRUPAMENTOS DE HIP-HOP ORGANIZADO, E NÃO DO HIP-HOP COMO SIMPLES SHOW/ESPETÁCULO: Maior apoio às posses, bancas, gangs de break e grafitti, coletivos e grupos do Hip-Hop Organizado: o Rap, o Break e o Grafitti das Ruas e do Cotidiano; 
8. PROGRAMAS DE RECONHECIMENTO PROFISSIONAL, FORMAÇÃO E APOIO A NOVOS MCs, DJs, BBOYs E GRAFITEIROS; 
9. HIP-HOP COMO CONHECIMENTO E FORMAÇÃO, “RAPENSANDO A EDUCAÇÃO”: Reconhecimento e apoio aos participantes do Movimento Hip-Hop como Educadores e Arte-Educadores. Resgate das experiências históricas (Rapensando a Educação, Hip-Hop nas Escolas, Sarau nas Escolas, Programa Hip- Hop é Educação – PL 609/2003), e criação de um grupo de trabalho entre a Secretaria de Cultura, Secretaria de Educação, Secretaria de Direitos Humanos e Secretaria Municipal Para a Promoção da Igualdade Racial para garantir as condições e a realização de Programas Educacionais a partir do Hip-Hop; 
10. PROJETO DE OCUPAÇÃO DO HIP-HOP NA PROGRAMAÇÃO DOS CENTROS CULTURAIS, CASAS POPULARES DE CULTURA E NA REDE CEU DA CIDADE; 
11. PROGRAMA VAI – HIP-HOP: Construção de um Programa de Valorização de Iniciativas Culturais específicas do Hip-Hop, com critérios sócio-econômico-culturais bem definidos, e uma Comissão Julgadora com reconhecida história no Hip-Hop de São Paulo;
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12. FOMENTO AO INTERCÂMBIO CULTURAL DO HIP-HOP DE SÃO PAULO COM OUTRAS PERIFERIAS DO BRASIL E DO MUNDO; 
13. PRÊMIO MUNICIPAL “SABOTAGE” DE HIP-HOP (Resgate da Resolução Municipal 02/2008): Construção do Prêmio Municipal do Hip-Hop a partir de uma Comissão Organizadora Autônoma formada por pessoas do Fórum Hip Hop e demais coletivos de Hip-Hop da Cidade de São Paulo; 
14. PROPOSTA DE FORMAÇÃO DO “CONSELHO DA FAVELA” EM SP: Em contraposição ao recém- anunciado “Conselho da Cidade”, o “Conselhão” do Prefeito Fernando Haddad, como o movimento Hip-Hop, os Saraus, o Samba, a Cultura Popular, a Periferia, ou seja, a Maioria não foi convidada a fazer parte – contrariando inclusive tudo aquilo que o sociólogo Haddad sempre defendeu junto a outros dos seus pares que também fazem parte do Conselhão, a crítica do abismo entre Cidade e Favela – o Movimento Hip-Hop Organizado de SP propõe a criação do “Conselho da Favela”; 
15. POLÍTICA DE COMBATE AO GENOCÍDIO DA JUVENTUDE PRETA, POBRE E PERIFÉRICA. 
LEIS QUE DEFENDEMOS 
HIP HOP: 
1. Semana do Hip Hop, Lei 13.924/04 (atual Lei 14.485/07); 
2. Casa do Hip Hop, PL. 422/04; 
3. Casa da Cultura Hip Hop Malcom X, PL. 763/2003; 
4. Dia do Hip Hop, PL. 651/2005 
5. Prêmio Sabotage, Resolução 002/2008; 
6. Programa Hip Hop é Educação, PL. 609/03. 
7. Criação de projeto de lei - Institui o Dia Municipal do DJ no Calendário Oficial da Cidade São Paulo. 
8. PROJETO DE LEI Nº 840/2013 - Dispõe sobre a utilização de espaços da cidade para a arte do grafite e dá outras providências. 
Leis de Juventude e periferia. 
Lei nº 13.735 Estações Juventude regulamentada pelo DECRETO Nº 45.889, DE 10 DE MAIO DE 2005 
PL 488/2013- DISPOE SOBRE O INCENTIVO A CULTURA AFRO-BRASILEIRA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE SAO PAULO 
PL 333/2013- INSTITUI A CASA DE CULTURA DE PARELHEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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PL 309/2013- DENOMINA CASA DE CULTURA WILSON DA LUZ DOS SANTOS A CASA DE CULTURA DA BRASILANDIA, SITUADA NO DISTRITO DA BRASILANDIA, NA SUBPREFEITURA DA FREGUESIA DO O, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 
PL 263/2013 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ENTREGA GRATUITA DE MATERIAL DIDATICO E ALIMENTACAO AOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA "MOVIMENTACAO DE ALFABETIZACAO DE JOVENS E ADULTOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO" - MOVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 
PL 251/2013- DISPOE SOBERE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATACAO DE ADOLESCENTES, JOVENS E IDOSOS, ATENDIDOS EM MEDIDAS SOCIO-EDUCATIVAS, PELAS EMPRESAS CONTRATADAS PELOS ORGAOS DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 
PL 121/2013-CRIA NO AMBITO DAS SUBPREFEITURAS DO MUNICIPIO O ESPACO PARA LIVRE MANIFESTACAO CULTURAL DO FUNK 
PL 120/2013-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZACAO DE PROJETOS CULTURAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 
PL 102/2013- ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSTITUIR A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENCAO, CONSCIENTIZACAO E COMBATE AO USO DE DROGAS", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 
PL 80/2013-DENOMINA "PISTA DE SKATE ALEXANDRE MAGNO ABRAO - CHORAO", A AREA INOMINADA CONHECIDA COMO "PISTA DE SKATE DA SAUDE", LOC ALIZADA NA RUA DOM VILLARES, EMBAIXO COMPLEXO VIARIO MARIA MALUF 
PL 46/2013-INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SAO PAULO, DESTINADO A APOIAR E SUPORTAR FINANCEIRAMENTE PROJETOS 
PL 43/2013-INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A PROJETOS CULTURAIS - PRO-MAC, DISPOE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA REALIZACAO DE PROJETOS CULTURAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 
PL 39/2013-ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO A SEMANA DE PREVENCAO AO CRACK E DROGAS AFINS
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PR 15/2013- DISPOE SOBRE A CRIACAO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CULTURA NA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 
PL 521/2012-INSTITUI O PROGRAMA PARA A VALORIZACAO DE INICIATIVAS CULTURAIS - VAI 2 - NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 
PL 520/2012-INSTITUI O PROGRAMA PARA VALORIZACAO DE INICIATIVAS ESPORTIVAS - VAE - NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E RECREACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 
PR 09/2012-INSTITUI O PRÊMIO HENFIL EM DIREITOS HUMANOS PARA HQ: JUVENTUDE E CULTURA FAZENDO CIDADANIA E ARTE” 
PL 463/2012-INSTITUI O PROGRAMA PARA A VALORIZAÇÃO DAS INICIATIVAS ESPORTIVAS - VAI DO ESPORTE - NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
PL 497/2011-ATRIBUI NOVA REDACAO AO DECRETO Nº 44.565/2004, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 11.355/93, QUE DISPOE SOBRE A VENDA DE INGRESSOS NOS CINEMAS, CINECLUBES, TEATROS, ESPETACULOS MUSICAIS, CIRCENSES E EVENTOS ESPORTIVOS A ESTUDANTES DE 1º, 2º E 3º GRAUS, ALTERADA PELA LEI Nº 13.715/2004 
PL 256/2011-CONCEDE ISENCAO DE TARIFA DE TRANSPORTE A ESTUDANTES BOLSISTAS DO PROUNI ENTRE SUA RESIDENCIA E O ESTABELECIMENTO DE ENSINO, NOS LIMITES DO MUNICIPIO DE SAO PAULO 
PL 235/2010- INSTITUI POLÍTICA DE TARIFA REDUZIDA NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
PL 595/2009-ESTABELECE PARAMETROS PARA A CRIACAO DE CENTROS DE REFERENCIA DA JUVENTUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 
PL 348/2009-DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DE PROJETO EDUCACIONAL JOVEM TRABALHADOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 
PROJETO DE LEI Nº 553/07-"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
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PROJETO DE LEI Nº 179/06-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PASSE GRATUITO DO ESTUDANTE PARA USO DOS ESTUDANTES PAULISTANOS NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE SÃO PAULO 
PROJETO DE LEI Nº 190/05-ESTATUTO DA JUVENTUDE 
PROJETO DE LEI Nº 20/2005-INSTITUI O PROGRAMA “VAMOS COMBINAR” VOLTADO À PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ INDESEJADA, DE DST/AIDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
PROJETO DE LEI Nº 422/04-CRIA NA CIDADE DE SÃO PAULO A CASA DO HIP HOP. 
PROJETO DE LEI Nº 378/04-DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DO PLANTÃO JOVEM EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
PROJETO DE LEI Nº 763/03-CRIA A "CASA DA CULTURA HIP HOP - MALCOM X", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
PROJETO DE LEI 153/03-DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CADASTRAMENTO DE MÃES SOLTEIRAS , VITIMAS DE ABANDONO E VIUVAS VITIMAS DA VIOLÊNCIA URBANA NOS PROGRAMAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL SEMPRE QUE TIVEREM MATRICULADO SEUS FILHOS EM CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS NA CIDADE DE SÃO PAULO 
PROJETO DE LEI Nº 335/02-DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA MUNICIPAL INTEGRADO DE INSERÇÃO DE JOVENS NO PRIMEIRO EMPREGO
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Eixos Temáticos de Discussão de Políticas Públicas de Juventude em 02/09/05. 
EIXO 1 
Difundir a Cultura Hip Hop 
A prática da fala, fazer acontecer, levar informação da nossa cultura mostrando e provando o poder de mudança 
Comunicação 
Difundir o Hip Hop por meio dos espaços culturais já existentes (públicos), bem como, a constituição de um espaço propriamente voltado ao hip hop 
Informar 
Formação de agentes multiplicadores da cultura hip hop 
Difundir a Cultura Hip Hop com a sua verdadeira essência 
Gerar espaço de convivência, discussão, expressão e estudo do Hip Hop brasileiro 
Manter o histórico do Hip Hop com todos os elementos (qualificação da difusão) 
Revelar a verdadeira história do Hip Hop 
Desmistificar o Movimento Hip Hop 
EIXO 2 
Elaborar Políticas Públicas de Juventude 
Criação de políticas públicas culturais para juventude adepta ou não da cultura Hip Hop 
Elaborar políticas públicas que leve em consideração as diversas juventudes nas regiões, distritos e bairros onde há ausência de políticas efetivas 
É o mínimo que a Coordenadoria pode se propor a fazer. Esta reunião é muito importante para viabilizar diálogo e propor política de atendimento juvenil 
É edificar a cultura como elemento fundamental na transformação dos cidadãos marginalizados 
EIXO 3 
Inserir o Hip Hop Como Tema Transversal da Educação 
Palestras para alunos da rede Estadual e Municipal sobre a história do Hip Hop 
Educar e alavancar 
Trocar conhecimento 
Desenvolver trabalho sobre Hip Hop nas escolas 
Desenvolver palestras, social, racial e de incentivo à leitura 
EIXO 4 
Combater a Discriminação de Gênero 
EIXO 5 
Organizar uma Agenda do Hip Hop na Cidade 
Pautar uma agenda Hip Hop na cidade de São Paulo 
Concretizar atividades de Hip Hop nas mais variadas localidades (Mc's, Dj's, B. boys, Grafiti) 
Organizar 
Conscientização, realidade, atitude e verdade. 
EIXO 6 
Combater a Discriminação Racial 
Trabalhar a consciência negra no Brasil 
Conhecer a lei federal 10.639 
Rever a história que é passada se utilizando da lei 10.639 
Reconstruir a interpretação da história 
Lutar, além da música há história, mas a gente da continuidade? 
EIXO 7 
Atuar Contra a Violência Policial
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Pensar uma estratégia de intervenção política nas questões relacionadas à repressão policial nos bairros onde grupos organizados de Hip Hop atuam junto à comunidade carente. 
EIXO 8 
Gerar Emprego e Renda 
Criar novo Mercado e Empregos. 
Organização do Fórum “Hip Hop e o Poder Público Municipal” 
O Fórum Hip Hop será organizado em quatro Grupos de Trabalho 
1. Comunicação; 
2. Geração de Renda; 
3. Políticas de Juventude; 
4. Produção; 
Cada participante do fórum poderá eventualmente participar de um desses Grupos de Trabalho para participar da organização das discussões sobre Políticas Públicas de Juventude e na medida do possível possam ser indicados para elaboração e apresentação nas atividades. 
Definição de Grupo de Trabalho 
Grupo de Trabalho é uma forma auto-gestionada de organização dos participantes do Fórum Hip Hop e o Poder Público Municipal, onde as pessoas podem assumir compromisso e responsabilidade na organização, desenvolvimento de atividades e tarefas a serem executadas, depois de discutidas e aprovadas nos encontros periódicos. O Grupo de Trabalho encarregado de determinada ação assume o compromisso desde a elaboração até a execução da atividade. 
Cada grupo de trabalho se reunirá em dia e horário específicos, durante a semana, sete dias antes do encontro ordinário do fórum “Hip Hop e o Poder Público Municipal”. 
Atribuição dos Grupos de Trabalho 
Grupo de Trabalho de Comunicação 
 Elaborar os documentos oficiais do fórum; 
 Divulgar as ações e manifestações do Fórum; 
 Documentar, registrar as ações do Fórum; 
 Articular com os meios de comunicação de massa, comunitários e alternativos. 
 Cumprir os acordos dos encontros ordinários do Fórum; 
Grupo de Trabalho de Geração e Renda
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 Captar recurso quando possível; 
 Arrecadar e estabelecer o percentual de contribuição dos artistas quando participarem de eventos remunerados desde que indicados pelo Fórum “Hip Hop e o Poder Público Municipal”; 
 Propor políticas de juventude na área de geração de renda à Secretaria Municipal do Trabalho; 
 Promover encontros com a iniciativa privada sobre geração de renda; 
 Organizar as finanças do Fórum; 
 Apresentar planos e propostas orçamentárias; 
 Apresentar prestação de contas mensalmente dos recursos arrecadado pelo Fórum; 
 Abrir conta corrente; 
 Cumprir os acordos dos encontros ordinários do Fórum. 
Grupo de Trabalho de Políticas Públicas de Juventude 
 Organizar a agenda municipal do Hip Hop junto ao Poder Público Municipal; 
 Elaborar e sistematizar os encontros temáticos com as secretarias do governo municipal; 
 Elaborar pareceres, documentos, protocolos e indicadores de políticas de juventude; 
 Elaborar documentos em relação às políticas de juventude; 
 Fomentar discussão sobre as medidas sócio-educativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente; 
 Elaborar projetos de lei de interesse da juventude; 
 Acompanhar a comissão de juventude da Câmara Municipal de São Paulo 
 Cumprir os acordos dos encontros ordinários do Fórum. 
Grupo de Trabalho de Produção 
 Organizar as atividades dos quatro elementos do Hip Hop (MC, DJ, Breaking e Graffiti) e produção de eventos; 
 Cadastrar os artistas do fórum por meio de fichas, formulários, mapa de palco, release, documentos e manchetes publicados na imprensa, apresentação de demo e vídeo; 
 Indicar os artistas que estejam em condições de participar de eventos, desde que estejam em consonância com os objetivos do Fórum; 
 Criar os núcleos regionais de Hip Hop (Norte, Sul, Leste, Oeste e Centro); 
 Cumprir os acordos dos encontros ordinários do Fórum.
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ENCONTROS TEMÁTICOS 
Os Encontros Temáticos são parte de uma rede de ações do Fórum “Hip Hop e o Poder Público Municipal”, organizado juntamente com a Coordenadoria da Juventude, da Secretaria de Participação e Parceria, com uma freqüência e em um formato pioneiro. A administração municipal abriu um debate com intuito de discutir Políticas Públicas voltadas à juventude em encontros quinzenais, e às vezes semanais, vêm esmiuçando uma série de propostas, com representantes do Poder Público, jovens e organizações do Movimento Hip Hop. 
O objetivo do Fórum é introduzir o Hip Hop na agenda dos órgãos públicos municipais, e iniciar um diálogo entre o movimento e a Prefeitura representada por varias secretarias, subprefeituras e coordenadorias estratégicas. 
Estes encontros que inicia consiste numa breve apresentação das secretarias do governo municipal, quanto à: 
1. Estrutura de funcionamento, funções de cada instância que compõem a Secretaria; 
2. As linhas de ações (áreas de atuação que agrupam diferentes programas e projetos estratégicos); 
3. Orçamento e sua distribuição geral; 
4. Programas específicos dirigidos a juventude paulistana; 
5. Desses programas quais podem ser de interesse para o Hip Hop. 
O intuito de tal apresentação é fazer com que os e as jovens interessadas possam conhecer o funcionamento, as atribuições e os programas de cada instancia do poder público participante, fazendo do acesso à informação uma ferramenta a mais de exercício da cidadania jovem. 
Enfim, nestes encontros os jovens também poderão conhecer, manifestar-se favoravelmente às políticas implementadas pelas Secretarias da prefeitura, além de apresentar parte do universo da produção do Hip Hop – o graffiti, a dança breaking, o DJ (disk jockey) e o MC (mestre de cerimônia) – como indicadores de políticas e projetos que possam ser inspiradores de políticas públicas de juventude. 
Serão 12 encontros temáticos anuais com os seguintes da Secretarias/Órgãos: 
Trabalho; Cultura; Educação; Saúde; Esporte; Transporte; Participação e Parceria; Assistência Social; Subprefeituras; Poder Legislativo Municipal; Comissão de Juventude da Câmara Municipal.
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Os Encontros Temáticos serão realizados no auditório da Secretaria de Participação e Parceria, com duração de duas horas. Integrarão a mesa diretora, 1 representante da Coordenadoria da Juventude, o qual mediará o encontro, 1 representante do Fórum “Hip Hop e o Poder Público Municipal”; 1 representante da Secretaria/Órgão convidado. 
1º Momento: (Tempo máximo 30 minutos) 
Exposição temática dos representantes e convidados num período máximo de trinta minutos, sendo 15 minutos para cada expositor; 
2º Momento: (Tempo máximo 30 minutos) 
Abertura ao plenário para questionamentos, tempo máximo de 3 minutos para cada pergunta, com respostas dos representantes e convidados, tempo máximo de 5 minutos para cada resposta. 
3º Momento: (Tempo máximo 30 minutos) 
Abertura para apresentação de propostas sobre relação o tema em debate, com participação dos representantes, convidados e plenário. 
4º Momento: (Tempo máximo 30 minutos) 
Neste momento serão expostos encaminhamentos, acordos e indicadores relacionados ao tema em debate. 
Secretaria / Órgão 
Temática 
Resultados 
Parcerias 
Trabalho 
1. Modelo Jurídico 
2. Tributação/impostaos/encargos; 
3. Investimentos: curto, médio e longo prazos 
4. Capital de giro, custo de produção, lucro; 
5. Crédito Público: municipal, estadual e nacional; 
6. Crédito Privado: Bancos. 
Programa Organizações Hip Hop; 
Cooperativa Fundação Hip Hop 
SEPP 
SMTrab. 
Coord. Juventude 
Fórum Hip Hop 
SESC 
SESI 
SENAC 
Séc. Finanças 
Prefeitura 
BNDES 
Nosa Caixa 
Cultura 
Galeria Olido 
Centro Cultural Vergueiro 
Teatro Municipal 
Sala São Paulo 
Centro de Cidadania de Juventude 
Lei de Fomento do Hip Hop 
Participação do Hip Hop nas atividades da Sec. 
SEPP 
CJ 
Fórum Hip Hop 
SMC 
CAMARA MUNICIPAL 
Educação 
Centro Educacional Unificado 
Oficinas 
Currículo Escolar 
Hip Hop e Educação 
Liberdade Assistida 
Programa extra-aulas; 
Oficinas 
Bate-papo 
SEPP 
Coord. Juventude 
SME 
Fórum Hip Hop 
Saúde 
DST/AIDS Plantão Jovem 
Saúde Reprodutiva 
Normatização do Programa Plantão Jovem 
Programa Vamos Combinar 
SEPP 
SMS 
Coord. Juventude 
Agentes de Prevenção do Programa Plantão Jovem 
CRT
12 
ONG’s AIDS 
Fórum Hip Hop 
Esporte 
CDM 
Skate 
Basket 
Biker 
Festival 
Campeonatos 
Lei de Fomento 
SEPP 
Séc. Esportes 
Coord. Juventude 
Fórum Hip Hop 
Transporte 
Direito de Ir e Vir 
Tarifa da Passagem 
Acesso dos jovens aos equipamentos culturais 
Lei do Passe Jovem (Direito de Ir e Vir); 
Linhas Específicas de transporte público gratuito. 
SMT 
SP Trans 
Séc. Finanças 
Prefeitura 
Participação e Parceria 
Democracia Participativa 
Conselhos Deliberativos 
Coordenadorias 
Medidas Sócio Educativas: PSC, LA e Internação, Voto e Prevenção das DST/AIDS; 
Formação Cidadã 
CMDCA 
SEPP 
Coord. Juventude 
Fórum Hip Hop 
Assistência Social 
Política de Assistência Social 
SUAS 
Medidas Sócio Educativas: PSC, LA e Internação, Voto e Prevenção das DST/AIDS; 
Porque os programas não atendem aos jovens entre 18 e 29 anos? 
Cidadania 
Inclusão em programas de Assistência Social; 
SEPP 
SMADS 
Coord. Juventude 
Fórum Hip Hop 
OAB 
Ministério Público 
Subprefeituras 
Programa Estação Juventude Regional 
Centro de Referencia de Juventude 
Decreto No 45889 
Auxiliar de Juventude 
Implementação do Programa Estação Juventude e dos CRJ’s Regionais 
Séc. Subprefeituras 
Subprefeitura 
SEPP 
CJ 
Fórum Hip Hop 
Poder Legislativo 
(Câmara Municipal) 
Projetos de Lei 
Leis de Iniciativa Popular 
Instâncias e Comissões 
Comissão de Juventude 
Acompanhamento dos Projetos de Lei de interesse da Juventude; 
Participação nas Comissões da Câmara 
Câmara Municipal 
SEPP 
Coordenadoria da Juventude 
Mov. Hip Hop
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CALENDÁRIO MUNICIPAL DO HIP HOP DA CIDADE DE SÃO PAULO 
DATA 
TEMA 
INTERVENÇÃO 
LOCAIS 
25/JAN 
ANIVERSÁRIO DE SÃO PAULO 
Artística 
Palcos das Subprefeituras, CEU’s, Casas de Cultura e Secretaria de Cultura. 
08/MAR 
DISCUSSÃO DE GÊNERO 
Bate-papo 
Encontro Temático Coord. da Mulher 
Secretaria de Participação e Parceria 
21/MAR 
SEMANA DO HIP HOP 
(LEI MUNICIPAL 13.934/2004) 
PRÊMIO SABOTAGE 
ENCONTRO ANUAL COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL 
Artística 
Discussão Temática – CONE 
Entrega do Prêmio Sabotage 
Galeria Olido, Boulevard São João, Centro Cultural Vergueiro, Teatro Municipal, Câmara Municipal, Ação Educativa, CEU’s, Centro Cultural da Juventude, Casas de Cultura, Biblioteca Monteiro Lobato, Subprefeituras M.Boi Mirim e Ipiranga, Espaço Cultural Casa da Fazenda. 
13/MAI 
DISCUSSÃO RACIAL 
Encontro Temático – CONE 
Secretaria de Participação e Parceria 
20/MAI 
VIRADA CULTURAL 
Artística 
CEU’s, Subprefeituras, Praças Públicas, Palcos, Casas de Cultura. 
08 a 26 /AGO 
SAMPA HIP HOP E JUVENTUDE 
Artística 
Encontro Temático – Coordenadoria da Juventude 
Encontro Temático – CONE 
Ação Educativa, Câmara Municipal, Secretaria de Participação e Parceria, Boulvard São João, CEU’s, Casas de Cultura, Galeria Olido, Centro Cultural Vergueiro e Teatro Municipal. 
20 e 21/NOV 
DIA DO HIPHOP 
Artística 
Encontro Temático – Coordenadoria da Juventude 
Encontro Temático - CONE 
Subprefeituras, Galeria Olido, Boulevard São João, Centro Cultural Vergueiro, Teatro Municipal, Câmara Municipal, Ação Educativa, CEU’s, Centro Cultural da Juventude, Casas de Cultura, Biblioteca Monteiro Lobato, Espaço Cultural Casa da Fazenda. 
01/DEZ 
DIA INTERNACIONAL DE COMBATE A AIDS 
Artística 
Encontro Temático – Secretaria de Saúde; COMUDA; CRT DST/AIDS 
Secretaria de Participação e Parceria, Galeira Olido, SAE’s e CTA’s (DST/AIDS) 
Centro Cultural da Juventude e CEU’s. 
01 a 07 
/DEZ 
SEMANA JOVEM 
CONFERÊNCIA POLÍTICAS DE JUVENTUDE 
LEI 14.121 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005 
Artística 
Encontro Temático – Coordenadoria da Juventude 
Secretarias da Prefeitura 
Subprefeituras, Galeria Olido, Boulevard São João, C.C.Vergueiro, Teatro Municipal, Câmara Municipal, Ação Educativa, CEU’s, Centro de Cultural da Juventude, Casas de Cultura, Biblioteca Monteiro Lobato, Espaço Cultural Casa da Fazenda e Biblioteca Comunitária Solano Trindade.

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SOLICITAÇÃO DO FORUM DE HIP HOP MUNICIPAL SP REFERENTE A EFETIVAÇÃO DAS LEIS DE HIP HOP NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO 10/10/2014

  • 1. 1 FÓRUM “HIP HOP MUNICIPAL” O Fórum “Hip Hop Municipal” é um canal de comunicação entre os jovens e as representações da administração pública municipal, levando em conta a necessidade de investimentos e programas voltados à juventude paulistana. Quinzenalmente pessoas, posses, grupos e ONG’s que atuam nos quatro elementos do Hip Hop encontram-se para discutir políticas públicas de juventude. Estes encontros têm como objetivos:  Estabelecer um diálogo entre os e as jovens do Hip Hop e o poder público municipal, apontando na perspectiva da identidade e autonomia dos jovens deste movimento por meio de iniciativas, ações e demandas contando com apoio do poder público.  Criar critérios públicos que direcionem a relação entre o poder público e os e as jovens, garantindo que não haja privilégios de uns em detrimento de outros setores. Nessa visão, os e as jovens tornam-se parceiros e interlocutores do governo municipal, realizando ações conjuntas das políticas municipais de juventude. Os encontros e discussões com representantes do governo municipal ocorrem a partir de 8 eixos temáticos definidos nos primeiros encontros: 1. Difundir o Hip Hop 2. Elaborar políticas públicas de juventude 3. Inserir o Hip Hop como tema transversal da educação 4. Combater a discriminação de gênero 5. Organizar uma agenda do Hip Hop na cidade 6. Combater a discriminação racial 7. Atuar contra a violência policial 8. Trabalho, Emprego e inserção produtiva. Pretende-se com isto criar uma agenda de debates do Hip Hop com as secretarias da cidade, visando consolidar um espaço de mútuo conhecimento e integração através de encontros temáticos. O Fórum dará continuidade às discussões, gerando indicadores e propostas concretas de políticas públicas a serem formalmente apresentadas e que possam ser executadas pelas secretarias. Convidamos você a fazer parte deste espaço e trazer as contribuições e inquietudes da sua comunidade! 1. DESCENTRALIZAÇÃO DO PODER E DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO: Descentralização do Poder Decisório e Democracia Direta sobre os Aparelhos e Recursos Públicos da Cultura (criação de Subsecretarias Temáticas do Hip-Hop e Regionais); 2. RESGATE DA HISTÓRIA: Projetos para Resgate, Preservação e Difusão da História do Movimento Hip-Hop Organizado em São Paulo; 3. FORTALECIMENTO DO FÓRUM HIP HOP MUNICIPAL, SUAS DELIBERAÇÕES, DA SEMANA MUNICIPAL DO HIP-HOP (LEI MUNICIPAL 14.485/2007): Fortalecimento da Autonomia e ampliação
  • 2. 2 do orçamento anual da Semana Municipal do Hip-Hop em SP (atualmente em apenas R$100.000,00, com parte do dinheiro ainda sofrendo interferência); 4. RESGATE DA “CASA DO HIP-HOP” DE CIDADE TIRADENTES E CRIAÇÃO DE MAIS 5 CASAS DO HIP- HOP (Z/L, Z/S, Z/N, Z/O E CENTRO): Resgate da Lei Original da Casa do Hip-Hop de Cidade Tiradentes (Projeto de Lei 422/2004), posteriormente transformada em “Estação Juventude” e Casas do Hip-Hop (como a Casa da Cultura Hip Hop Malcom X, PL. 763/2003), uma em cada região da cidade. 5. HIP-HOP CULTURA DE RUA CONTRA VIOLÊNCIA: Apoio a projetos e atividades que valorizem o Hip- Hop como a principal “Cultura de Rua Contra Violência” – valorização das propostas das posses, dos coletivos e grupos que estejam integrados ativamente às diversas articulações contra o Genocídio da População Preta, Pobre e Periférica; 6. FOMENTO A ESTÚDIOS PÚBLICOS DE GRAVAÇÃO; RÁDIOs E TVs COMUNITÁRIAS DO HIP-HOP ORGANIZADO – Criação de Estúdios Públicos Municipais, Rádios, WebRadios, TVs e WebTVs, Espaços para Produção Autônoma para o Movimento Hip-Hop poder canalizar o seu trabalho de forma independente; 7. VALORIZAÇÃO DAS POSSES, BANCAS, COLETIVOS E GRUPOS E AGRUPAMENTOS DE HIP-HOP ORGANIZADO, E NÃO DO HIP-HOP COMO SIMPLES SHOW/ESPETÁCULO: Maior apoio às posses, bancas, gangs de break e grafitti, coletivos e grupos do Hip-Hop Organizado: o Rap, o Break e o Grafitti das Ruas e do Cotidiano; 8. PROGRAMAS DE RECONHECIMENTO PROFISSIONAL, FORMAÇÃO E APOIO A NOVOS MCs, DJs, BBOYs E GRAFITEIROS; 9. HIP-HOP COMO CONHECIMENTO E FORMAÇÃO, “RAPENSANDO A EDUCAÇÃO”: Reconhecimento e apoio aos participantes do Movimento Hip-Hop como Educadores e Arte-Educadores. Resgate das experiências históricas (Rapensando a Educação, Hip-Hop nas Escolas, Sarau nas Escolas, Programa Hip- Hop é Educação – PL 609/2003), e criação de um grupo de trabalho entre a Secretaria de Cultura, Secretaria de Educação, Secretaria de Direitos Humanos e Secretaria Municipal Para a Promoção da Igualdade Racial para garantir as condições e a realização de Programas Educacionais a partir do Hip-Hop; 10. PROJETO DE OCUPAÇÃO DO HIP-HOP NA PROGRAMAÇÃO DOS CENTROS CULTURAIS, CASAS POPULARES DE CULTURA E NA REDE CEU DA CIDADE; 11. PROGRAMA VAI – HIP-HOP: Construção de um Programa de Valorização de Iniciativas Culturais específicas do Hip-Hop, com critérios sócio-econômico-culturais bem definidos, e uma Comissão Julgadora com reconhecida história no Hip-Hop de São Paulo;
  • 3. 3 12. FOMENTO AO INTERCÂMBIO CULTURAL DO HIP-HOP DE SÃO PAULO COM OUTRAS PERIFERIAS DO BRASIL E DO MUNDO; 13. PRÊMIO MUNICIPAL “SABOTAGE” DE HIP-HOP (Resgate da Resolução Municipal 02/2008): Construção do Prêmio Municipal do Hip-Hop a partir de uma Comissão Organizadora Autônoma formada por pessoas do Fórum Hip Hop e demais coletivos de Hip-Hop da Cidade de São Paulo; 14. PROPOSTA DE FORMAÇÃO DO “CONSELHO DA FAVELA” EM SP: Em contraposição ao recém- anunciado “Conselho da Cidade”, o “Conselhão” do Prefeito Fernando Haddad, como o movimento Hip-Hop, os Saraus, o Samba, a Cultura Popular, a Periferia, ou seja, a Maioria não foi convidada a fazer parte – contrariando inclusive tudo aquilo que o sociólogo Haddad sempre defendeu junto a outros dos seus pares que também fazem parte do Conselhão, a crítica do abismo entre Cidade e Favela – o Movimento Hip-Hop Organizado de SP propõe a criação do “Conselho da Favela”; 15. POLÍTICA DE COMBATE AO GENOCÍDIO DA JUVENTUDE PRETA, POBRE E PERIFÉRICA. LEIS QUE DEFENDEMOS HIP HOP: 1. Semana do Hip Hop, Lei 13.924/04 (atual Lei 14.485/07); 2. Casa do Hip Hop, PL. 422/04; 3. Casa da Cultura Hip Hop Malcom X, PL. 763/2003; 4. Dia do Hip Hop, PL. 651/2005 5. Prêmio Sabotage, Resolução 002/2008; 6. Programa Hip Hop é Educação, PL. 609/03. 7. Criação de projeto de lei - Institui o Dia Municipal do DJ no Calendário Oficial da Cidade São Paulo. 8. PROJETO DE LEI Nº 840/2013 - Dispõe sobre a utilização de espaços da cidade para a arte do grafite e dá outras providências. Leis de Juventude e periferia. Lei nº 13.735 Estações Juventude regulamentada pelo DECRETO Nº 45.889, DE 10 DE MAIO DE 2005 PL 488/2013- DISPOE SOBRE O INCENTIVO A CULTURA AFRO-BRASILEIRA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE SAO PAULO PL 333/2013- INSTITUI A CASA DE CULTURA DE PARELHEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  • 4. 4 PL 309/2013- DENOMINA CASA DE CULTURA WILSON DA LUZ DOS SANTOS A CASA DE CULTURA DA BRASILANDIA, SITUADA NO DISTRITO DA BRASILANDIA, NA SUBPREFEITURA DA FREGUESIA DO O, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PL 263/2013 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ENTREGA GRATUITA DE MATERIAL DIDATICO E ALIMENTACAO AOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA "MOVIMENTACAO DE ALFABETIZACAO DE JOVENS E ADULTOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO" - MOVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PL 251/2013- DISPOE SOBERE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATACAO DE ADOLESCENTES, JOVENS E IDOSOS, ATENDIDOS EM MEDIDAS SOCIO-EDUCATIVAS, PELAS EMPRESAS CONTRATADAS PELOS ORGAOS DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PL 121/2013-CRIA NO AMBITO DAS SUBPREFEITURAS DO MUNICIPIO O ESPACO PARA LIVRE MANIFESTACAO CULTURAL DO FUNK PL 120/2013-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZACAO DE PROJETOS CULTURAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PL 102/2013- ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSTITUIR A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENCAO, CONSCIENTIZACAO E COMBATE AO USO DE DROGAS", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PL 80/2013-DENOMINA "PISTA DE SKATE ALEXANDRE MAGNO ABRAO - CHORAO", A AREA INOMINADA CONHECIDA COMO "PISTA DE SKATE DA SAUDE", LOC ALIZADA NA RUA DOM VILLARES, EMBAIXO COMPLEXO VIARIO MARIA MALUF PL 46/2013-INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SAO PAULO, DESTINADO A APOIAR E SUPORTAR FINANCEIRAMENTE PROJETOS PL 43/2013-INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A PROJETOS CULTURAIS - PRO-MAC, DISPOE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA REALIZACAO DE PROJETOS CULTURAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PL 39/2013-ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO A SEMANA DE PREVENCAO AO CRACK E DROGAS AFINS
  • 5. 5 PR 15/2013- DISPOE SOBRE A CRIACAO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CULTURA NA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PL 521/2012-INSTITUI O PROGRAMA PARA A VALORIZACAO DE INICIATIVAS CULTURAIS - VAI 2 - NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PL 520/2012-INSTITUI O PROGRAMA PARA VALORIZACAO DE INICIATIVAS ESPORTIVAS - VAE - NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E RECREACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PR 09/2012-INSTITUI O PRÊMIO HENFIL EM DIREITOS HUMANOS PARA HQ: JUVENTUDE E CULTURA FAZENDO CIDADANIA E ARTE” PL 463/2012-INSTITUI O PROGRAMA PARA A VALORIZAÇÃO DAS INICIATIVAS ESPORTIVAS - VAI DO ESPORTE - NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PL 497/2011-ATRIBUI NOVA REDACAO AO DECRETO Nº 44.565/2004, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 11.355/93, QUE DISPOE SOBRE A VENDA DE INGRESSOS NOS CINEMAS, CINECLUBES, TEATROS, ESPETACULOS MUSICAIS, CIRCENSES E EVENTOS ESPORTIVOS A ESTUDANTES DE 1º, 2º E 3º GRAUS, ALTERADA PELA LEI Nº 13.715/2004 PL 256/2011-CONCEDE ISENCAO DE TARIFA DE TRANSPORTE A ESTUDANTES BOLSISTAS DO PROUNI ENTRE SUA RESIDENCIA E O ESTABELECIMENTO DE ENSINO, NOS LIMITES DO MUNICIPIO DE SAO PAULO PL 235/2010- INSTITUI POLÍTICA DE TARIFA REDUZIDA NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PL 595/2009-ESTABELECE PARAMETROS PARA A CRIACAO DE CENTROS DE REFERENCIA DA JUVENTUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PL 348/2009-DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DE PROJETO EDUCACIONAL JOVEM TRABALHADOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PROJETO DE LEI Nº 553/07-"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
  • 6. 6 PROJETO DE LEI Nº 179/06-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PASSE GRATUITO DO ESTUDANTE PARA USO DOS ESTUDANTES PAULISTANOS NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE SÃO PAULO PROJETO DE LEI Nº 190/05-ESTATUTO DA JUVENTUDE PROJETO DE LEI Nº 20/2005-INSTITUI O PROGRAMA “VAMOS COMBINAR” VOLTADO À PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ INDESEJADA, DE DST/AIDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 422/04-CRIA NA CIDADE DE SÃO PAULO A CASA DO HIP HOP. PROJETO DE LEI Nº 378/04-DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DO PLANTÃO JOVEM EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 763/03-CRIA A "CASA DA CULTURA HIP HOP - MALCOM X", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI 153/03-DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CADASTRAMENTO DE MÃES SOLTEIRAS , VITIMAS DE ABANDONO E VIUVAS VITIMAS DA VIOLÊNCIA URBANA NOS PROGRAMAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL SEMPRE QUE TIVEREM MATRICULADO SEUS FILHOS EM CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS NA CIDADE DE SÃO PAULO PROJETO DE LEI Nº 335/02-DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA MUNICIPAL INTEGRADO DE INSERÇÃO DE JOVENS NO PRIMEIRO EMPREGO
  • 7. 7 Eixos Temáticos de Discussão de Políticas Públicas de Juventude em 02/09/05. EIXO 1 Difundir a Cultura Hip Hop A prática da fala, fazer acontecer, levar informação da nossa cultura mostrando e provando o poder de mudança Comunicação Difundir o Hip Hop por meio dos espaços culturais já existentes (públicos), bem como, a constituição de um espaço propriamente voltado ao hip hop Informar Formação de agentes multiplicadores da cultura hip hop Difundir a Cultura Hip Hop com a sua verdadeira essência Gerar espaço de convivência, discussão, expressão e estudo do Hip Hop brasileiro Manter o histórico do Hip Hop com todos os elementos (qualificação da difusão) Revelar a verdadeira história do Hip Hop Desmistificar o Movimento Hip Hop EIXO 2 Elaborar Políticas Públicas de Juventude Criação de políticas públicas culturais para juventude adepta ou não da cultura Hip Hop Elaborar políticas públicas que leve em consideração as diversas juventudes nas regiões, distritos e bairros onde há ausência de políticas efetivas É o mínimo que a Coordenadoria pode se propor a fazer. Esta reunião é muito importante para viabilizar diálogo e propor política de atendimento juvenil É edificar a cultura como elemento fundamental na transformação dos cidadãos marginalizados EIXO 3 Inserir o Hip Hop Como Tema Transversal da Educação Palestras para alunos da rede Estadual e Municipal sobre a história do Hip Hop Educar e alavancar Trocar conhecimento Desenvolver trabalho sobre Hip Hop nas escolas Desenvolver palestras, social, racial e de incentivo à leitura EIXO 4 Combater a Discriminação de Gênero EIXO 5 Organizar uma Agenda do Hip Hop na Cidade Pautar uma agenda Hip Hop na cidade de São Paulo Concretizar atividades de Hip Hop nas mais variadas localidades (Mc's, Dj's, B. boys, Grafiti) Organizar Conscientização, realidade, atitude e verdade. EIXO 6 Combater a Discriminação Racial Trabalhar a consciência negra no Brasil Conhecer a lei federal 10.639 Rever a história que é passada se utilizando da lei 10.639 Reconstruir a interpretação da história Lutar, além da música há história, mas a gente da continuidade? EIXO 7 Atuar Contra a Violência Policial
  • 8. 8 Pensar uma estratégia de intervenção política nas questões relacionadas à repressão policial nos bairros onde grupos organizados de Hip Hop atuam junto à comunidade carente. EIXO 8 Gerar Emprego e Renda Criar novo Mercado e Empregos. Organização do Fórum “Hip Hop e o Poder Público Municipal” O Fórum Hip Hop será organizado em quatro Grupos de Trabalho 1. Comunicação; 2. Geração de Renda; 3. Políticas de Juventude; 4. Produção; Cada participante do fórum poderá eventualmente participar de um desses Grupos de Trabalho para participar da organização das discussões sobre Políticas Públicas de Juventude e na medida do possível possam ser indicados para elaboração e apresentação nas atividades. Definição de Grupo de Trabalho Grupo de Trabalho é uma forma auto-gestionada de organização dos participantes do Fórum Hip Hop e o Poder Público Municipal, onde as pessoas podem assumir compromisso e responsabilidade na organização, desenvolvimento de atividades e tarefas a serem executadas, depois de discutidas e aprovadas nos encontros periódicos. O Grupo de Trabalho encarregado de determinada ação assume o compromisso desde a elaboração até a execução da atividade. Cada grupo de trabalho se reunirá em dia e horário específicos, durante a semana, sete dias antes do encontro ordinário do fórum “Hip Hop e o Poder Público Municipal”. Atribuição dos Grupos de Trabalho Grupo de Trabalho de Comunicação  Elaborar os documentos oficiais do fórum;  Divulgar as ações e manifestações do Fórum;  Documentar, registrar as ações do Fórum;  Articular com os meios de comunicação de massa, comunitários e alternativos.  Cumprir os acordos dos encontros ordinários do Fórum; Grupo de Trabalho de Geração e Renda
  • 9. 9  Captar recurso quando possível;  Arrecadar e estabelecer o percentual de contribuição dos artistas quando participarem de eventos remunerados desde que indicados pelo Fórum “Hip Hop e o Poder Público Municipal”;  Propor políticas de juventude na área de geração de renda à Secretaria Municipal do Trabalho;  Promover encontros com a iniciativa privada sobre geração de renda;  Organizar as finanças do Fórum;  Apresentar planos e propostas orçamentárias;  Apresentar prestação de contas mensalmente dos recursos arrecadado pelo Fórum;  Abrir conta corrente;  Cumprir os acordos dos encontros ordinários do Fórum. Grupo de Trabalho de Políticas Públicas de Juventude  Organizar a agenda municipal do Hip Hop junto ao Poder Público Municipal;  Elaborar e sistematizar os encontros temáticos com as secretarias do governo municipal;  Elaborar pareceres, documentos, protocolos e indicadores de políticas de juventude;  Elaborar documentos em relação às políticas de juventude;  Fomentar discussão sobre as medidas sócio-educativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente;  Elaborar projetos de lei de interesse da juventude;  Acompanhar a comissão de juventude da Câmara Municipal de São Paulo  Cumprir os acordos dos encontros ordinários do Fórum. Grupo de Trabalho de Produção  Organizar as atividades dos quatro elementos do Hip Hop (MC, DJ, Breaking e Graffiti) e produção de eventos;  Cadastrar os artistas do fórum por meio de fichas, formulários, mapa de palco, release, documentos e manchetes publicados na imprensa, apresentação de demo e vídeo;  Indicar os artistas que estejam em condições de participar de eventos, desde que estejam em consonância com os objetivos do Fórum;  Criar os núcleos regionais de Hip Hop (Norte, Sul, Leste, Oeste e Centro);  Cumprir os acordos dos encontros ordinários do Fórum.
  • 10. 10 ENCONTROS TEMÁTICOS Os Encontros Temáticos são parte de uma rede de ações do Fórum “Hip Hop e o Poder Público Municipal”, organizado juntamente com a Coordenadoria da Juventude, da Secretaria de Participação e Parceria, com uma freqüência e em um formato pioneiro. A administração municipal abriu um debate com intuito de discutir Políticas Públicas voltadas à juventude em encontros quinzenais, e às vezes semanais, vêm esmiuçando uma série de propostas, com representantes do Poder Público, jovens e organizações do Movimento Hip Hop. O objetivo do Fórum é introduzir o Hip Hop na agenda dos órgãos públicos municipais, e iniciar um diálogo entre o movimento e a Prefeitura representada por varias secretarias, subprefeituras e coordenadorias estratégicas. Estes encontros que inicia consiste numa breve apresentação das secretarias do governo municipal, quanto à: 1. Estrutura de funcionamento, funções de cada instância que compõem a Secretaria; 2. As linhas de ações (áreas de atuação que agrupam diferentes programas e projetos estratégicos); 3. Orçamento e sua distribuição geral; 4. Programas específicos dirigidos a juventude paulistana; 5. Desses programas quais podem ser de interesse para o Hip Hop. O intuito de tal apresentação é fazer com que os e as jovens interessadas possam conhecer o funcionamento, as atribuições e os programas de cada instancia do poder público participante, fazendo do acesso à informação uma ferramenta a mais de exercício da cidadania jovem. Enfim, nestes encontros os jovens também poderão conhecer, manifestar-se favoravelmente às políticas implementadas pelas Secretarias da prefeitura, além de apresentar parte do universo da produção do Hip Hop – o graffiti, a dança breaking, o DJ (disk jockey) e o MC (mestre de cerimônia) – como indicadores de políticas e projetos que possam ser inspiradores de políticas públicas de juventude. Serão 12 encontros temáticos anuais com os seguintes da Secretarias/Órgãos: Trabalho; Cultura; Educação; Saúde; Esporte; Transporte; Participação e Parceria; Assistência Social; Subprefeituras; Poder Legislativo Municipal; Comissão de Juventude da Câmara Municipal.
  • 11. 11 Os Encontros Temáticos serão realizados no auditório da Secretaria de Participação e Parceria, com duração de duas horas. Integrarão a mesa diretora, 1 representante da Coordenadoria da Juventude, o qual mediará o encontro, 1 representante do Fórum “Hip Hop e o Poder Público Municipal”; 1 representante da Secretaria/Órgão convidado. 1º Momento: (Tempo máximo 30 minutos) Exposição temática dos representantes e convidados num período máximo de trinta minutos, sendo 15 minutos para cada expositor; 2º Momento: (Tempo máximo 30 minutos) Abertura ao plenário para questionamentos, tempo máximo de 3 minutos para cada pergunta, com respostas dos representantes e convidados, tempo máximo de 5 minutos para cada resposta. 3º Momento: (Tempo máximo 30 minutos) Abertura para apresentação de propostas sobre relação o tema em debate, com participação dos representantes, convidados e plenário. 4º Momento: (Tempo máximo 30 minutos) Neste momento serão expostos encaminhamentos, acordos e indicadores relacionados ao tema em debate. Secretaria / Órgão Temática Resultados Parcerias Trabalho 1. Modelo Jurídico 2. Tributação/impostaos/encargos; 3. Investimentos: curto, médio e longo prazos 4. Capital de giro, custo de produção, lucro; 5. Crédito Público: municipal, estadual e nacional; 6. Crédito Privado: Bancos. Programa Organizações Hip Hop; Cooperativa Fundação Hip Hop SEPP SMTrab. Coord. Juventude Fórum Hip Hop SESC SESI SENAC Séc. Finanças Prefeitura BNDES Nosa Caixa Cultura Galeria Olido Centro Cultural Vergueiro Teatro Municipal Sala São Paulo Centro de Cidadania de Juventude Lei de Fomento do Hip Hop Participação do Hip Hop nas atividades da Sec. SEPP CJ Fórum Hip Hop SMC CAMARA MUNICIPAL Educação Centro Educacional Unificado Oficinas Currículo Escolar Hip Hop e Educação Liberdade Assistida Programa extra-aulas; Oficinas Bate-papo SEPP Coord. Juventude SME Fórum Hip Hop Saúde DST/AIDS Plantão Jovem Saúde Reprodutiva Normatização do Programa Plantão Jovem Programa Vamos Combinar SEPP SMS Coord. Juventude Agentes de Prevenção do Programa Plantão Jovem CRT
  • 12. 12 ONG’s AIDS Fórum Hip Hop Esporte CDM Skate Basket Biker Festival Campeonatos Lei de Fomento SEPP Séc. Esportes Coord. Juventude Fórum Hip Hop Transporte Direito de Ir e Vir Tarifa da Passagem Acesso dos jovens aos equipamentos culturais Lei do Passe Jovem (Direito de Ir e Vir); Linhas Específicas de transporte público gratuito. SMT SP Trans Séc. Finanças Prefeitura Participação e Parceria Democracia Participativa Conselhos Deliberativos Coordenadorias Medidas Sócio Educativas: PSC, LA e Internação, Voto e Prevenção das DST/AIDS; Formação Cidadã CMDCA SEPP Coord. Juventude Fórum Hip Hop Assistência Social Política de Assistência Social SUAS Medidas Sócio Educativas: PSC, LA e Internação, Voto e Prevenção das DST/AIDS; Porque os programas não atendem aos jovens entre 18 e 29 anos? Cidadania Inclusão em programas de Assistência Social; SEPP SMADS Coord. Juventude Fórum Hip Hop OAB Ministério Público Subprefeituras Programa Estação Juventude Regional Centro de Referencia de Juventude Decreto No 45889 Auxiliar de Juventude Implementação do Programa Estação Juventude e dos CRJ’s Regionais Séc. Subprefeituras Subprefeitura SEPP CJ Fórum Hip Hop Poder Legislativo (Câmara Municipal) Projetos de Lei Leis de Iniciativa Popular Instâncias e Comissões Comissão de Juventude Acompanhamento dos Projetos de Lei de interesse da Juventude; Participação nas Comissões da Câmara Câmara Municipal SEPP Coordenadoria da Juventude Mov. Hip Hop
  • 13. 13 CALENDÁRIO MUNICIPAL DO HIP HOP DA CIDADE DE SÃO PAULO DATA TEMA INTERVENÇÃO LOCAIS 25/JAN ANIVERSÁRIO DE SÃO PAULO Artística Palcos das Subprefeituras, CEU’s, Casas de Cultura e Secretaria de Cultura. 08/MAR DISCUSSÃO DE GÊNERO Bate-papo Encontro Temático Coord. da Mulher Secretaria de Participação e Parceria 21/MAR SEMANA DO HIP HOP (LEI MUNICIPAL 13.934/2004) PRÊMIO SABOTAGE ENCONTRO ANUAL COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL Artística Discussão Temática – CONE Entrega do Prêmio Sabotage Galeria Olido, Boulevard São João, Centro Cultural Vergueiro, Teatro Municipal, Câmara Municipal, Ação Educativa, CEU’s, Centro Cultural da Juventude, Casas de Cultura, Biblioteca Monteiro Lobato, Subprefeituras M.Boi Mirim e Ipiranga, Espaço Cultural Casa da Fazenda. 13/MAI DISCUSSÃO RACIAL Encontro Temático – CONE Secretaria de Participação e Parceria 20/MAI VIRADA CULTURAL Artística CEU’s, Subprefeituras, Praças Públicas, Palcos, Casas de Cultura. 08 a 26 /AGO SAMPA HIP HOP E JUVENTUDE Artística Encontro Temático – Coordenadoria da Juventude Encontro Temático – CONE Ação Educativa, Câmara Municipal, Secretaria de Participação e Parceria, Boulvard São João, CEU’s, Casas de Cultura, Galeria Olido, Centro Cultural Vergueiro e Teatro Municipal. 20 e 21/NOV DIA DO HIPHOP Artística Encontro Temático – Coordenadoria da Juventude Encontro Temático - CONE Subprefeituras, Galeria Olido, Boulevard São João, Centro Cultural Vergueiro, Teatro Municipal, Câmara Municipal, Ação Educativa, CEU’s, Centro Cultural da Juventude, Casas de Cultura, Biblioteca Monteiro Lobato, Espaço Cultural Casa da Fazenda. 01/DEZ DIA INTERNACIONAL DE COMBATE A AIDS Artística Encontro Temático – Secretaria de Saúde; COMUDA; CRT DST/AIDS Secretaria de Participação e Parceria, Galeira Olido, SAE’s e CTA’s (DST/AIDS) Centro Cultural da Juventude e CEU’s. 01 a 07 /DEZ SEMANA JOVEM CONFERÊNCIA POLÍTICAS DE JUVENTUDE LEI 14.121 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005 Artística Encontro Temático – Coordenadoria da Juventude Secretarias da Prefeitura Subprefeituras, Galeria Olido, Boulevard São João, C.C.Vergueiro, Teatro Municipal, Câmara Municipal, Ação Educativa, CEU’s, Centro de Cultural da Juventude, Casas de Cultura, Biblioteca Monteiro Lobato, Espaço Cultural Casa da Fazenda e Biblioteca Comunitária Solano Trindade.