Leiria's sports facilities study

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LEIRISPORT, E.M. | CÂMARA MUNICIPAL DE LEIRIA | 2010

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FICHA TÉCNICA
TÍTULO
Carta das Instalações Desportivas do Concelho de Leiria
DATA
Agosto de 2010
PROPRIETÁRIO
Câmara Municipal de Leiria
EDIÇÃO
Leirisport, E.M.
AUTORIA
Leirisport, E.M.
COORDENAÇÃO
Miguel Andrade – Técnico de Desporto da Leirisport, EM
Ricardo Marques – Coordenador da Área de Negócio 2 da Leirisport, EM
GRUPO DE TRABALHO
Jorge Branco – Técnico de Campo da Leirisport, EM
Miguel Andrade – Técnico de Desporto da Leirisport, EM
GRAFISMO
Samuel Ramos – Técnico de Design e Multimédia da Leirisport, EM
COLABORAÇÃO
Adriano Rolo – Estagiário da Leirisport, EM
Catarina Rafael – Chefe da Divisão de Desporto da Câmara Municipal de Leiria
João Paulo Empadinhas, Divisão de Desporto da Câmara Municipal de Leiria
Jorge Branco – Técnico de Campo da Leirisport, EM
Luis Pinela – Arquitecto da Divisão de Informação Geográfica da Câmara Municipal de Leiria
Manuel Nunes – Administrador da Leirisport, E.M.
Victor Santos – Técnico de Campo da Leirisport, EM
ENTIDADES COLABORADORAS
Escola Superior de Desporto de Rio Maior – Instituto Politécnico de Santarém

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AGRADECIMENTOS
A elaboração da CARTA DAS INSTALAÇÕES DESPORTIVAS DO CONCELHO DE LEIRIA apenas foi
possível através da colaboração e cooperação de um vasto conjunto de pessoas das mais
diversas entidades, nomeadamente no acompanhamento da equipa de trabalho nas visitas às
Instalações Desportivas (ID). Deste modo, pretendemos, desde já, prestar o nosso
agradecimento a:
A
Adelino Ferreira, Ex-dirigente da Associação Recreativa e Cultural Valpedrense
Adelino Gaspar, Presidente da Junta de Freguesia de Santa Eufémia
Adelino Guerra, Presidente do Clube Recreativo de Carvide
Adriano Costa, Presidente do Clube Cultural e Recreativo Sete Arcos
Afonso Ferreirinho, Vice-presidente da Associação Desportiva Recreativa e Cultural Vidigalense
Agostinho Santos, Presidente da Associação de Recreio Cultura e Desporto de Porto Carro
Aida Rocha, Dirigente da Associação Recreativa Cultural e Desportiva de Alcogulhe
Almiro Gomes, Presidente do Grupo Desportivo Recreativo e Cultural “Unidos” de Casal dos
Claros e Coucinheira
Álvaro Vitorino, Vice-presidente do Grupo Recreativo Amigos da Juventude
Américo Órfão, Tesoureiro da Associação de Caça e Pesca da Caranguejeira
António Alves, Professor de Educação Física do Colégio Dinis de Melo
António Amaro, Presidente da Associação Recreativa Andrinense
António Francisco, Presidente do Grupo Desportivo Cultural e Recreativo de Caldelas
António Gameiro, Secretário do Centro Social e Paroquial Paulo VI
António Maria, Vice-presidente da Associação Cultural e Recreativa Maceirinha
António Pereira, Vice-presidente da Associação Recreativa Andrinense
Artur Ferreira, Presidente da Associação Cultural Recreativa e Desportiva da Reixida
Artur Santos, Presidente da Junta de Freguesia de Colmeias
Augusto Cordeiro, Dirigente da União Recreativa Cultural e Desportiva “Os Unidos”
Augusto Janeiro, Dirigente do Grupo Desportivo e Recreativo dos Parceiros
Avelino Lisboa, Dirigente do Centro Cultural e Recreativo da Bidoeira de Baixo e Carriço
B
Bárbara Silva, Tesoureira da Associação Recreativa Lugares Unidos
Belmiro, Presidente do Circulo Cultural Amigos do Vale
Belmiro, Presidente do Centro Cultural e Recreio de Cavalinhos
Bruno Gil, Vice-presidente do Centro Recreativo e Cultural 22 Junho/Amor
Bruno Neto, Director Técnico do Centro Desportivo Belo Horizonte
Bruno Sousa, Presidente da Associação Cultural e Recreativa do Arnal
C
Carlos, Funcionário da Escola EB 2,3 José Saraiva
Carlos Alberto Santos, Secretário da Junta de Freguesia de Monte Redondo
Carlos Martins, Presidente do Grupo Recreativo Amigos da Paz
Carlos Pereira, Presidente da Associação Desportiva Recreativa e Cultural Vidigalense
Carlos Pereira, Funcionário da Junta de Freguesia dos Pousos
Carlos Pinhal, Presidente do Clube “Os Democratas” Recreativo Outeirense
Carlos Ramos, Membro da Comissão Administrativa da Associação Cultural Desportiva e
Recreativa das Várzeas
Céline Gaspar, Presidente da Junta de Freguesia de Monte Redondo

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D
Daniel Pedrosa, Vice-presidente do Grupo Desportivo e Recreativo Casal Novo
David Simões, Dirigente do Clube Recreativo e Cultural “Os Águias”
Diamantino Simões, Presidente do Centro Cultural e Recreativo de Segodim
Dinis Filipe, Presidente do Centro Cultural e Recreativo do Vale Tacão
Domingos, Dirigente do Grupo Desportivo e Recreativo Casal Novo
E
Eduardo Abreu, Presidente do Grupo Desportivo de Monte Real
Emídio Rua, Dirigente da Casa do Pessoal da E.C.L.
Ermelinda, Dirigente da Associação Literária Cultural e Recreativa do Picheleiro
Eugénio Francisco, Vice-presidente do Grupo Desportivo Cultural e Recreativo de Caldelas
F
Fábio Guerra, Dirigente do Clube Recreativo de Carvide
Fernando, Vogal do Grupo Desportivo Carreirense
Fernando, Dirigente da Associação para o Desenvolvimento Social da Loureira
Fernando Coelho, Presidente do Grupo Cultural e Recreativo “Os Magníficos”
Fernando Gomes, Presidente da Associação Desportiva e Recreativa da Mata
Fernando Reis, Presidente da Associação de Caçadores da Serra
Fernando Silva e Sousa, Presidente da Junta de Freguesia dos Milagres
Florentino da Ponte, Presidente da Associação Cultural e Desportiva Igreja Velha
Francisco, Presidente da Associação Promoção Social da Chaínça
Francisco Alcaide, Proprietário do Centro Equestre Francisco Alcaide
Francisco Santos, Presidente da Casa do Povo de Monte Real
G
Gastão, Presidente da Associação de Promoção Cultural Recreativa e Desportiva do Picoto
Gil Santos, Presidente do Grupo Desportivo e Recreativo Bidoeirense
Gonçalo, Vice-presidente do Clube Recreativo Lis e Lena
Gonçalo Vieira, Presidente da Associação Cultural e Recreativa dos Soutos
H
Hilário Estrada, Presidente da Junta de Freguesia da Bajouca
I
Ilídio Estrada, Funcionário da Câmara Municipal de Leiria
Ilídio Lopes, Vice-presidente do Grupo Desportivo de Monte Real
Isabel Neto, Dirigente da Associação Cultural e Recreativa da Codiceira
J
João Beja, Funcionário do Centro de Convívio e Recreio do Telheiro
João Ferreira, Presidente da Casa do Povo de Santa Catarina da Serra
João Moital, Secretário Técnico do Motor Clube
João Vieira, Tesoureiro da Associação Cultural Desportiva e Recreativa de Andreus
Joaquim Cruz, Presidente da Associação Desportiva Leirifoot
Joaquim Fernandes, Dirigente da Associação Literária Cultural e Recreativa do Picheleiro
Joaquim Neves, Presidente da Associação Recreativa Cultural e Desportiva do Vale do Horto
Joaquim Pedrosa, Presidente da Associação Cultural Recreativa Desportiva e Cooperativa da
Sismaria

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Joel Mendes, Vice-presidente da Associação Desportiva e Cultural da Moita da Roda
José, Dirigente do Grupo Desportivo e Recreativo São Guilherme
José Carlos Soares, Pres. da A. Geral do Centro Cultural e Recreativo da Bidoeira de Cima
José Alves, Presidente da Associação Desportiva e Recreativa dos Barreiros
José de Jesus, Presidente do Conselho Fiscal do Centro Recreativo de Moinhos de Carvide
José Luis Branco, Presidente da Associação Cultural e Recreativa de A-dos-Pretos
José Manuel, Funcionário da Junta de Freguesia do Coimbrão
Jorge Crespo, Presidente da Junta de Freguesia da Bidoeira de Cima
Jorge Duro, Presidente do Centro Cultural e Recreativo da Bidoeira de Baixo e Carriço
Jorge Lopes, Vice-presidente da Associação Recreativa e Desportiva Pinheirense
Júlio Coelho, Vice-presidente do Clube Recreativa de Carvide
Júlio Sousa, Presidente da Assembleia Geral do Grupo Desportivo e Recreativo Bidoeirense
L
Luis Alves, Presidente do Centro Popular de Cultura e Recreio das Cortes
Luis Brandão, Professor de Educação Física do Colégio Nossa Senhora de Fátima
Luis Carvalho, Presidente do Clube Recreativo de Chãs
Luis Santana, Presidente do Centro Popular e Recreativo da Pocariça
Luísa, Funcionária da Associação Recreativa e Desportiva de Outeiros da Gândara
M
Manuel Ferreira, Presidente da Associação de Caça e Pesca da Caranguejeira
Manuel Ferreira, Presidente da Associação Recreativa Lugares Unidos
Manuel Gaspar, Presidente Associação Recreativa e Desportiva Pinheirense
Manuel Marques, Dirigente do Grupo Desportivo e Recreativo de Famalicão
Marco, Funcionário do Colégio Dr. Luis Pereira da Costa
Marco Oliveira, Coordenador Desportivo do Instituto Politécnico de Leiria
Marco Santos, Funcionário da União Desportiva da Serra
Maria Ascensão Simplício, Presidente da Junta de Freguesia da Ortigosa
Maria Isabel Santos, Presidente da Junta de Freguesia de Marrazes
Mariano, Dirigente da Associação Social do Ulmeiro (ASSUL)
Mário Brites, Presidente do Clube Recreativo e Desportivo de Soutocico
Mário Rodrigues, Presidente da Junta de Freguesia da Boa Vista
Mário Rui, Dirigente do Grupo Desportivo Recreativo e Cultural “Unidos” de Casal dos Claros e
Coucinheira
Marques, Dirigente do Grupo Desportivo e Recreativo dos Parceiros
Miguel Sousa, Responsável Técnico do Centro Internacional de Ténis de Leiria
N
Norberto Santos, Presidente do Centro Recreativo e Cultural 22 Junho/Amor
P
Paulo Cruz, Presidente do Rabaliz Futebol Clube
Paulo Faria, Presidente do Grupo Recreativo Amigos da Juventude
Paulo Faustino, Presidente do Centro de Convívio e Recreio do Telheiro
Paulo Ferreira, Presidente da Associação Cultural e Desportiva da Serra do Porto de Urso
Paulo Figueiredo, Presidente da Associação Cultural e Recreativa da Maceirinha
Paulo Gaspar, Vice-presidente do Clube Atlético de Regueira de Pontes
Paulo Martinho, Funcionário do Sport Clube Leiria e Marrazes
Paulo Santos, Secretário da Associação Cultural e Recreativa de São Miguel
Pedro, Presidente do Centro Cultural Desportivo e Recreativo da Arroteia

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Q
Quintino, Presidente da Assembleia Geral do Centro Recreativo de Moinhos de Carvide
R
Rafael Santos, Vogal do Grupo Desportivo Casal Novo
Raul Caetano, Presidente da Associação Cultural e Desportiva de Santa Bárbara
Ricardo, Vice-presidente do Centro Cultural e Desportivo de Pernelhas
Rogério Cabral, Presidente do Grupo Desportivo e Recreativo dos Parceiros
Rui, Professor da Cooperativa de Ensino e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados de Leiria
(CERCILEI)
Rui, Professor de Educação Física do Colégio Senhor dos Milagres
Rui Carreira, Presidente da União Desportiva da Caranguejeira
Rui Matos, Subdirector da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais de Leiria
Rui Pedrosa, Secretário do Grupo Desportivo Carreirense
Rui Rasteiro, Presidente do Grupo Recreativo de Amizade e Cultura do Janardo
S
Sandro Ferreira, Secretário do Grupo Desporto Santo Amaro
Sara Barreirinhas, Engenheira da Junta de Freguesia de Marrazes
Sérgio Duro, Presidente do Grupo Recreativo de Milagres
Susana, Funcionária Administrativa da União Desportiva de Leiria
Susana Santos, Coordenadora das Instalações Desportivas da Escola EB 2,3 D. Dinis
T
Telmo Sousa, Presidente do Centro Cultural e Recreativo do Arneiro
V
Valeriy Gaydarzhy, Funcionário do Clube Desportivo Campos do Lis

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ÍNDICE
INTRODUÇÃO....................................................................................................................18
A CARTA DAS INSTALAÇÕES DESPORTIVAS | CONCELHO DE LEIRIA .....................................20
MODELO DE ANÁLISE DE REFERÊNCIA............................................................................ 21
OBJECTIVOS DO ESTUDO................................................................................................. 22
ORGANIZAÇÃO DO ESTUDO............................................................................................ 22
METODOLOGIA................................................................................................................ 23
ENQUADRAMENTO LEGISLATIVO .......................................................................................28
Legislação Urbanística | Ordenamento do Território............................................................. 28
Legislação Europeia e Nacional............................................................................................... 29
Legislação aplicável à construção de instalações desportivas................................................ 29
Lei Orgânica do Desporto........................................................................................................ 30
Legislação Desportiva.............................................................................................................. 31
CONCEITOS E TERMINOLOGIA............................................................................................35
Conceitos Urbanísticos e Territoriais ...................................................................................... 35
Conceitos de caracterização das Instalações Desportivas ...................................................... 43
Conceitos acerca das tipologias das Instalações Desportivas (DL nº141/2009)..................... 36
Conceitos acerca do Estado de Conservação das ID............................................................... 43
CARACTERIZAÇÃO DEMOGRÁFICA DO CONCELHO ..............................................................45
Dinâmica demográfica (1991, 2001, 2008)............................................................................. 45
Estrutura etária da população................................................................................................. 47
Demografia por área geográfica ............................................................................................. 49
CARACTERIZAÇÃO TÉCNICA................................................................................................51
ANÁLISE DO CONCELHO.......................................................................................................... 57
A. TIPOLOGIAS E SUB-TIPOLOGIAS.............................................................................. 57
B. INSTALAÇÕES DESPORTIVAS POR FREGUESIA ........................................................ 65
C. NÚMERO DE HABITANTES POR INSTALAÇÃO DESPORTIVA.................................... 67
D. ÁREA DESPORTIVA ÚTIL POR HABITANTE ............................................................... 69
E. UNIDADE TERRITORIAL/GEOGRÁFICA..................................................................... 76
F. TIPO DE PISO ........................................................................................................... 79
G. TIPO DE COBERTURA............................................................................................... 83
H. ESTADO DE CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DESPORTIVAS............................... 84
I. INSTALAÇÕES DE APOIO PRIMÁRIAS....................................................................... 87
J. ENTIDADES GESTORAS ............................................................................................ 88
K. ENTIDADES PROPRIETÁRIAS.................................................................................... 90
L. RESPONSABILIDADE TÉCNICA DAS ID...................................................................... 92
M. RELAÇÃO COM OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO .............................................. 94
N. ANO DE CONSTRUÇÃO DAS ID ................................................................................ 96
O. ÁREA DE INFLUÊNCIA DAS INSTALAÇÕES DESPORTIVAS ........................................ 99
P. RAIO DA INFLUÊNCIA DAS INSTALAÇÕES DESPORTIVAS....................................... 101
SÍNTESE DO CAPÍTULO ...................................................................................................... 103
ANÁLISE POR FREGUESIAS .................................................................................................... 105
AMOR… ............................................................................................................................. 105
ARRABAL............................................................................................................................ 110
AZÓIA................................................................................................................................. 114
BAJOUCA ........................................................................................................................... 118
BAROSA ............................................................................................................................. 122
BARREIRA........................................................................................................................... 126
BIDOEIRA DE CIMA............................................................................................................ 130

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BOA VISTA ......................................................................................................................... 134
CARANGUEJEIRA................................................................................................................ 138
CARREIRA........................................................................................................................... 143
CARVIDE ............................................................................................................................ 147
CHAÍNÇA............................................................................................................................ 151
COIMBRÃO ........................................................................................................................ 155
COLMEIAS.......................................................................................................................... 159
CORTES.............................................................................................................................. 163
LEIRIA................................................................................................................................. 167
MACEIRA ........................................................................................................................... 172
MARRAZES......................................................................................................................... 177
MEMÓRIA.......................................................................................................................... 182
MILAGRES.......................................................................................................................... 186
MONTE REAL ..................................................................................................................... 190
MONTE REDONDO ............................................................................................................ 194
ORTIGOSA.......................................................................................................................... 198
PARCEIROS ........................................................................................................................ 202
POUSOS............................................................................................................................. 206
REGUEIRA DE PONTES....................................................................................................... 211
SANTA CATARINA DA SERRA ............................................................................................. 215
SANTA EUFÉMIA................................................................................................................ 220
SOUTO DA CARPALHOSA................................................................................................... 224
GEOREFERENCIAÇÃO .......................................................................................................230
AVALIAÇÃO FUNCIONAL ..................................................................................................244
A – DIMENSÕES DE ANÁLISE DAS INSTALAÇÕES DESPORTIVAS ........................................... 245
1. Avaliação Funcional das Instalações Desportivas – Área Desportiva Útil..................... 255
2. Avaliação Funcional das Instalações Desportivas – Apetrechamento.......................... 257
3. Avaliação Funcional das Instalações Desportivas – Áreas de Apoio............................. 260
4. Avaliação Funcional das Instalações Desportivas – Segurança e Higiene..................... 262
5. Avaliação Funcional das Instalações Desportivas – Acessibilidade............................... 264
6. Avaliação Funcional das Instalações Desportivas – Tecnologia.................................... 266
REGISTO FOTOGRÁFICO...................................................................................................270
BASE DE DADOS...............................................................................................................272
CONCLUSÕES GLOBAIS DO ESTUDO E PROPOSTAS DE INTERVENÇÃO................................276
CONCLUSÕES GLOBAIS DO ESTUDO ..................................................................................... 276
PROPOSTAS DE INTERVENÇÃO.............................................................................................. 277
BIBLIOGRAFIA..................................................................................................................282
ANEXOS...........................................................................................................................283

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ÍNDICE DE GRÁFICOS
Gráfico 1: Evolução da População Residente no Concelho de Leiria, no período de 1991 a 2008. ............................. 45
Gráfico 2: Estimativa da População para 2011 no Concelho de Leiria.........................................................................47
Gráfico 3: Distribuição da População por Género........................................................................................................47
Gráfico 4: Distribuição da População por Escalão Etário. ............................................................................................ 48
Gráfico 5: Evolução da Estrutura Etária no Concelho de Leiria....................................................................................48
Gráfico 6: Evolução da Estrutura Demográfica no Concelho de Leiria.........................................................................49
Gráfico 7: Número de Residentes por Freguesia no Concelho de Leiria......................................................................50
Gráfico 8: Percentagem de Instalações Desportivas por Classe Tipológica. ................................................................ 58
Gráfico 9: Instalações Desportivas por Sub-tipologia. .................................................................................................59
Gráfico 10: Distribuição das Instalações Desportivas de Base Recreativa por Sub-tipologia.......................................60
Gráfico 11: Distribuição das Instalações Desportivas de Base Formativa por Sub-tipologia. ......................................60
Gráfico 12: Distribuição das Instalações Desportivas Especializadas ou Monodisciplinares por Sub-tipologia...........64
Gráfico 13: Distribuição das Instalações Desportivas por Freguesia no Concelho de Leiria. .......................................66
Gráfico 14: Número de Habitantes por Instalação Desportiva, por Freguesia. ........................................................... 68
Gráfico 15: Área Desportiva Útil por Habitante...........................................................................................................71
Gráfico 16: Comparação da Área Desportiva Útil do Concelho com a desejada a nível Nacional e Europeu..............73
Gráfico 17: Instalações Desportivas por Unidade Territorial....................................................................................... 77
Gráfico 18: Comparação das ID Base Formativa nas Freguesias Urbanas com as Restantes Freguesias.....................78
Gráfico 19: Tipo de Piso das Instalações Desportivas de Base Formativa....................................................................80
Gráfico 20: Distribuição do Tipos de Piso associado aos Campos de Futebol (Grandes Campos de Jogos).................80
Gráfico 21: Distribuição do Tipo de Piso associado aos Polidesportivos Descobertos. ...............................................81
Gráfico 22: Distribuição do Tipo de Piso associado aos Pavilhões...............................................................................81
Gráfico 23: Distribuição do Tipo de Piso associado às Salas de Desporto e Ginásios. .................................................82
Gráfico 24: Distribuição do Tipo de Piso associado aos Campos de Ténis...................................................................82
Gráfico 25: Tipo de Cobertura nas Instalações Desportivas de Base. ..........................................................................83
Gráfico 26: Estado de Conservação das Instalações Desportivas. ...............................................................................84
Gráfico 27: Nº de Instalações Desportivas classificadas como “Fora de Uso” e respectivas Entidades Gestoras. ......85
Gráfico 28: Nº de Instalações Desportivas classificadas como “Muito Bom” e respectivas Entidades Gestoras.........86
Gráfico 29: Existência de Instalações de Apoio Primárias............................................................................................ 87
Gráfico 30: Caracterização das Instalações de Apoio Primárias. .................................................................................87
Gráfico 31: Distribuição das Instalações Desportivas do Concelho pelas Entidades Gestoras. ...................................88
Gráfico 32: Tipo de Propriedade das Instalações Desportivas.....................................................................................90
Gráfico 33: Distribuição das Instalações Desportivas pelo Tipo de Entidades Privadas Proprietárias......................... 91
Gráfico 34: Distribuição das Instalações Desportivas pelo Tipo de Entidades Públicas Proprietárias. ........................ 91
Gráfico 35: Responsabilidade Técnica das Instalações Desportivas no Concelho de Leiria.........................................92
Gráfico 36: Entidades Gestoras das Instalações Desportivas com Responsabilidade Técnica.....................................93
Gráfico 37: Relação das Instalações Desportivas com os Estabelecimentos de Ensino. ..............................................94
Gráfico 38: Instalações Desportivas Inseridas em Estabelecimentos de Ensino.......................................................... 95
Gráfico 39: Caracterização das Instalações Desportivas de Base quanto à sua Idade. ................................................96
Gráfico 40: Comparação do Ano de Construção das ID Base Formativa por Sub-tipologia. ........................................97
Área de Influência das Instalações Desportivas. ........................................................................................................100
Gráfico 42: Raio de Influência das Instalações Desportivas....................................................................................... 102
Gráfico 43: Gráfico 41: Número de Residentes na Freguesia de Amor face ao Enquadramento Geral do Concelho.105
Gráfico 44: Área Geográfica da Freguesia de Amor face ao Enquadramento Geral do Concelho. ............................ 106
Gráfico 45: Densidade Populacional da Freguesia de Amor face ao Enquadramento Geral do Concelho. ...............106
Gráfico 46: Taxa de Cobertura (m
2
/hab) das Instalações Desportivas da Freguesia de Amor...................................109
Gráfico 47: Número de Residentes na Freguesia de Arrabal face ao Enquadramento Geral do Concelho. ..............110
Gráfico 48: Área Geográfica da Freguesia de Arrabal face ao Enquadramento Geral do Concelho. ......................... 111
Gráfico 49: Densidade Populacional da Freguesia de Arrabal face ao Enquadramento Geral do Concelho..............111
2
/hab) das Instalações Desportivas da Freguesia de Arrabal................................ 113
Gráfico 51: Número de Residentes na Freguesia de Azóia face ao Enquadramento Geral do Concelho...................114
Gráfico 52: Área Geográfica da Freguesia de Azóia face ao Enquadramento Geral do Concelho. ............................ 115
Gráfico 53: Densidade Populacional da Freguesia de Azóia face ao Enquadramento Geral do Concelho.................115
2
/hab) das Instalações Desportivas da Freguesia de Azóia...................................117
Gráfico 55: Número de Residentes na Freguesia da Bajouca face ao Enquadramento Geral do Concelho...............118
Gráfico 56: Área Geográfica da Freguesia da Bajouca face ao Enquadramento Geral do Concelho. ........................ 119
Gráfico 57: Densidade Populacional da Freguesia da Bajouca face ao Enquadramento Geral do Concelho.............119
2
/hab) das Instalações Desportivas da Freguesia da Bajouca. .............................. 121
Gráfico 59: Número de Residentes na Freguesia da Barosa face ao Enquadramento Geral do Concelho. ...............122
Gráfico 60: Área Geográfica da Freguesia da Barosa face ao Enquadramento Geral do Concelho. .......................... 123
Gráfico 61: Densidade Populacional da Freguesia da Barosa face ao Enquadramento Geral do Concelho. .............123
2
/hab) das Instalações Desportivas da Freguesia da Barosa................................. 125

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Gráfico 63: Número de Residentes na Freguesia da Barreira face ao Enquadramento Geral do Concelho. .............126
Gráfico 64: Área Geográfica da Freguesia da Barreira face ao Enquadramento Geral do Concelho. ........................ 127
Gráfico 65: Densidade Populacional da Freguesia da Barreira face ao Enquadramento Geral do Concelho. ...........127
2
/hab) das Instalações Desportivas da Freguesia da Barreira............................... 129
Gráfico 67: Número de Residentes na Freguesia da Bidoeira de Cima face ao Enquadramento Geral do Concelho.130
Gráfico 68: Área Geográfica da Freguesia da Bidoeira de Cima face ao Enquadramento Geral do Concelho...........131
Gráfico 69: Densidade Populacional da Freg. da Bidoeira de Cima face ao Enquadramento Geral do Concelho......131
2
/hab) das Instalações Desportivas da Freguesia da Bideoira de Cima.................133
Gráfico 71: Número de Residentes na Freguesia da Boa Vista face ao Enquadramento Geral do Concelho. ...........134
Gráfico 72: Área Geográfica da Freguesia da Boa Vista face ao Enquadramento Geral do Concelho. ...................... 135
Gráfico 73: Densidade Populacional da Freguesia da Boa Vista face ao Enquadramento Geral do Concelho. .........135
2
/hab) das Instalações Desportivas da Freguesia da Boa Vista............................. 137
Gráfico 75: Número de Residentes na Freguesia da Caranguejeira face ao Enquadramento Geral do Concelho.....138
Gráfico 76: Área Geográfica da Freguesia da Caranguejeira face ao Enquadramento Geral do Concelho................139
Gráfico 77: Densidade Populacional da Freguesia da Caranguejeira face ao Enquadramento Geral do Concelho. ..139
2
/hab) das Instalações Desportivas da Freguesia da Caranguejeira. .................... 142
Gráfico 79: Número de Residentes na Freguesia da Carreira face ao Enquadramento Geral do Concelho. .............143
Gráfico 80: Área Geográfica da Freguesia da Carreira face ao Enquadramento Geral do Concelho. ........................ 144
Gráfico 81: Densidade Populacional da Freguesia da Carreira face ao Enquadramento Geral do Concelho.............144
2
/hab) das Instalações Desportivas da Freguesia da Carreira............................... 146
Gráfico 83: Número de Residentes na Freguesia de Carvide face ao Enquadramento Geral do Concelho. ..............147
Gráfico 84: Área Geográfica da Freguesia de Carvide face ao Enquadramento Geral do Concelho.......................... 148
Gráfico 85: Densidade Populacional da Freguesia de Carvide face ao Enquadramento Geral do Concelho. ............148
2
/hab) das Instalações Desportivas da Freguesia de Carvide................................ 150
Gráfico 87: Número de Residentes na Freguesia da Chaínça face ao Enquadramento Geral do Concelho...............151
Gráfico 88: Área Geográfica da Freguesia da Chaínça face ao Enquadramento Geral do Concelho. ........................ 152
Gráfico 89: Densidade Populacional da Freguesia da Chaínça face ao Enquadramento Geral do Concelho.............152
2
/hab) das Instalações Desportivas da Freguesia da Chaínça. .............................. 154
Gráfico 91: Número de Residentes na Freguesia do Coimbrão face ao Enquadramento Geral do Concelho. ..........155
Gráfico 92: Área Geográfica da Freguesia do Coimbrão face ao Enquadramento Geral do Concelho. ..................... 156
Gráfico 93: Densidade Populacional da Freguesia do Coimbrão face ao Enquadramento Geral do Concelho..........156
2
/hab) das Instalações Desportivas da Freguesia do Coimbrão............................ 158
Gráfico 95: Número de Residentes na Freguesia de Colmeias face ao Enquadramento Geral do Concelho.............159
Gráfico 96: Área Geográfica da Freguesia de Colmeias face ao Enquadramento Geral do Concelho. ...................... 160
Gráfico 97: Densidade Populacional da Freguesia de Colmeias face ao Enquadramento Geral do Concelho...........160
2
/hab) das Instalações Desportivas da Freguesia de Colmeias. ............................ 162
Gráfico 99: Número de Residentes na Freguesia de Cortes face ao Enquadramento Geral do Concelho.................163
Gráfico 100: Área Geográfica da Freguesia de Cortes face ao Enquadramento Geral do Concelho.......................... 164
Gráfico 101: Densidade Populacional da Freguesia de Cortes face ao Enquadramento Geral do Concelho.............164
2
/hab) das Instalações Desportivas da Freguesia de Cortes. .............................. 166
Gráfico 103: Número de Residentes na Freguesia de Leiria face ao Enquadramento Geral do Concelho. ...............167
Gráfico 104: Área Geográfica da Freguesia de Leiria face ao Enquadramento Geral do Concelho. .......................... 168
Gráfico 105: Densidade Populacional da Freguesia de Leiria face ao Enquadramento Geral do Concelho...............168
2
/hab) das Instalações Desportivas da Freguesia de Leiria................................. 171
Gráfico 107: Número de Residentes na Freguesia de Maceira face ao Enquadramento Geral do Concelho. ...........172
Gráfico 108: Área Geográfica da Freguesia de Maceira face ao Enquadramento Geral do Concelho....................... 173
Gráfico 109: Densidade Populacional da Freguesia de Maceira face ao Enquadramento Geral do Concelho. .........173
2
/hab) das Instalações Desportivas da Freguesia de Maceira............................. 176
Gráfico 111: Número de Residentes na Freguesia de Marrazes face ao Enquadramento Geral do Concelho. .........177
Gráfico 112: Área Geográfica da Freguesia de Marrazes face ao Enquadramento Geral do Concelho. .................... 178
Gráfico 113: Densidade Populacional da Freguesia de Marrazes face ao Enquadramento Geral do Concelho. .......178
2
/hab) das Instalações Desportivas da Freguesia de Marrazes........................... 181
Gráfico 115: Número de Residentes na Freguesia da Memória face ao Enquadramento Geral do Concelho...........182
Gráfico 116: Área Geográfica da Freguesia da Memória face ao Enquadramento Geral do Concelho. .................... 183
Gráfico 117: Densidade Populacional da Freguesia da Memória face ao Enquadramento Geral do Concelho.........183
2
/hab) das Instalações Desportivas da Freguesia da Memória........................... 185
Gráfico 119: Número de Residentes na Freguesia de Milagres face ao Enquadramento Geral do Concelho. ..........186
Gráfico 120: Área Geográfica da Freguesia de Milagres face ao Enquadramento Geral do Concelho. ..................... 187
Gráfico 121: Densidade Populacional da Freguesia de Milagres face ao Enquadramento Geral do Concelho. ........187
2
/hab) das Instalações Desportivas da Freguesia de Milagres............................ 189
Gráfico 123: Número de Residentes na Freguesia de Monte Real face ao Enquadramento Geral do Concelho.......190
Gráfico 124: Área Geográfica da Freguesia de Monte Real face ao Enquadramento Geral do Concelho. ................191
Gráfico 125: Densidade Populacional da Freguesia de Monte Real face ao Enquadramento Geral do Concelho.....191

de 284
2
/hab) das Instalações Desportivas da Freguesia de Monte Real. ...................... 193
Gráfico 127: Nº de Residentes na Freguesia de Monte Redondo face ao Enquadramento Geral do Concelho........194
Gráfico 128: Área Geográfica da Freguesia de Monte Redondo face ao Enquadramento Geral do Concelho..........195
Gráfico 129: Densidade Populacional da Freg. de Monte Redondo face ao Enquadramento Geral do Concelho. ...195
2
/hab) das Instalações Desportivas da Freguesia de Monte Redondo................197
Gráfico 131: Número de Residentes na Freguesia da Ortigosa face ao Enquadramento Geral do Concelho............198
Gráfico 132: Área Geográfica da Freguesia da Ortigosa face ao Enquadramento Geral do Concelho....................... 199
Gráfico 133: Densidade Populacional da Freguesia da Ortigosa face ao Enquadramento Geral do Concelho..........199
2
/hab) das Instalações Desportivas da Freguesia da Ortigosa. ........................... 201
Gráfico 135: Número de Residentes na Freguesia de Parceiros face ao Enquadramento Geral do Concelho. .........202
Gráfico 136: Área Geográfica da Freguesia de Parceiros face ao Enquadramento Geral do Concelho. .................... 203
Gráfico 137: Densidade Populacional da Freguesia de Parceiros face ao Enquadramento Geral do Concelho. .......203
2
/hab) das Instalações Desportivas da Freguesia de Parceiros........................... 205
Gráfico 139: Número de Residentes na Freguesia de Pousos face ao Enquadramento Geral do Concelho..............206
Gráfico 140: Área Geográfica da Freguesia de Pousos face ao Enquadramento Geral do Concelho......................... 207
Gráfico 141: Densidade Populacional da Freguesia de Pousos face ao Enquadramento Geral do Concelho............207
2
/hab) das Instalações Desportivas da Freguesia de Pousos. ............................. 210
Gráfico 143: Nº de Residentes na Freguesia de Regueira de Pontes face ao Enquadramento Geral do Concelho. ..211
Gráfico 144: Área Geográfica da Freguesia de Regueira de Pontes face ao Enquadramento Geral do Concelho.....212
Gráfico 145: Densidade Populacional da Freg. de Regueira Pontes face ao Enquadramento Geral do Concelho.....212
2
/hab) das Instalações Desportivas da Freguesia de Regueira de Pontes...........214
Gráfico 147: Nº de Residentes na Freguesia de Sta. Catarina Serra face ao Enquadramento Geral do Concelho. ...215
Gráfico 148: Área Geográfica da Freg. de Santa Catarina da Serra face ao Enquadramento Geral do Concelho......216
Gráfico 149: Densidade Populacional da Freg. de Sta. Catarina Serra face ao Enquadramento Geral do Concelho. 216
2
/hab) das Instalações Desportivas da Freguesia de Santa Catarina da Serra. ...219
Gráfico 151: Número de Residentes na Freguesia de Santa Eufémia face ao Enquadramento Geral do Concelho. .220
Gráfico 152: Área Geográfica da Freguesia de Santa Eufémia face ao Enquadramento Geral do Concelho. ............221
Gráfico 153: Densidade Populacional da Freguesia de Santa Eufémia face ao Enquadramento Geral do Concelho.221
2
/hab) das Instalações Desportivas da Freguesia de Santa Eufémia...................223
Gráfico 155: Nº de Residentes na Freguesia do Souto da Carpalhosa face ao Enquadramento Geral do Concelho. 224
Gráfico 156: Área Geográfica da Freguesia do Souto da Carpalhosa face ao Enquadramento Geral do Concelho...225
Gráfico 157: Densidade Populacional da Freg. do Souto Carpalhosa face ao Enquadramento Geral do Concelho. .225
2
/hab) das Instalações Desportivas da Freguesia do Souto da Carpalhosa.........227
Gráfico 159: Distribuição Quantitativa das ID Base Formativa de acordo com a sua Classificação Funcional...........248
Gráfico 160: Dispersão dos Níveis Funcionais Atribuídos às IDBF do Concelho de Leiria ..........................................250
Gráfico 161: Dispersão da Pontuação Atribuída às IDBF na Dimensão Área Desportiva Útil. ...................................256
Gráfico 162: Dispersão da Pontuação Atribuída às IDBF na Dimensão Apetrechamento. ........................................258
Gráfico 163: Dispersão da Pontuação Atribuída às IDBF na Dimensão Áreas de Apoio. ...........................................261
Gráfico 164: Dispersão da Pontuação Atribuída às IDBF na Dimensão Segurança e Higiene. ...................................263
Gráfico 165: Dispersão da Pontuação Atribuída às IDBF na Dimensão Acessibilidade. .............................................265
Gráfico 166: Dispersão da Pontuação Atribuída às IDBF na Dimensão Tecnologia. ..................................................267
ÍNDICE DE ILUSTRAÇÕES
Ilustração 1: Sistemas associados à planificação do sistema desportivo.....................................................................18
Ilustração 2: Carta Desportiva do Concelho de Leiria e os três estudos sectoriais que a integram............................. 20
Ilustração 3: Modelo de Análise de referência ao estudo. .......................................................................................... 21
Ilustração 4: Produtos finais integrados na Carta das Instalações Desportivas do concelho de Leiria........................ 23
Ilustração 5: Mailing/Carta enviado para os clubes, associações e juntas de freguesia..............................................24
Ilustração 6: Notícia publicada no site da Leirisport, EM............................................................................................. 24
Ilustração 7: Formulário para preenchimento com os dados de identificação das ID.................................................25
Ilustração 8: Extracto da carta militar da freguesia de Marrazes. ...............................................................................25
Ilustração 9: Base de Dados construída em Microsoft Access 2007. ...........................................................................53
Ilustração 10: Exemplo de Relatório de uma ID gerado a partir da Base de Dados.....................................................53
Ilustração 11: Estruturação da Caracterização Técnica (Base de Dados) das ID do Concelho de Leiria. ..................... 54
Ilustração 12: Sistema de Informação disponibilizado pelo IDP, IP para Registo das ID..............................................55
Ilustração 13: Distribuição dos Campos de Futebol (Grandes Campos de Jogos) pelo Concelho de Leiria. ................61
Ilustração 14: Distribuição dos Polidesportivos Descobertos pelo Concelho de Leiria................................................62
Ilustração 15: Distribuição dos Pavilhões pelo Concelho de Leiria. .............................................................................63
Ilustração 16: Síntese dos Indicadores e Aspectos mais importantes da Análise do Concelho de Leiria. .................103
Ilustração 17: Mapa da Freguesia de Amor com a Identificação das Instalações Desportivas..................................108
Ilustração 18: Mapa da Freguesia de Arrabal com a Identificação das Instalações Desportivas. .............................. 112
Ilustração 19: Mapa da Freguesia de Azóia com a Identificação das Instalações Desportivas. .................................116

de 284
Ilustração 20: Mapa da Freguesia da Bajouca com a Identificação das Instalações Desportivas. ............................. 120
Ilustração 21: Mapa da Freguesia da Barosa com a Identificação das Instalações Desportivas. ............................... 124
Ilustração 22: Mapa da Freguesia da Barreira com a Identificação das Instalações Desportivas. ............................. 128
Ilustração 23: Mapa da Freguesia da Bidoeira de Cima com a Identificação das Instalações Desportivas................132
Ilustração 24: Mapa da Freguesia da Boa Vista com a Identificação das Instalações Desportivas. ........................... 136
Ilustração 25: Mapa da Freguesia da Caranguejeira com a Identificação das Instalações Desportivas..................... 141
Ilustração 26: Mapa da Freguesia da Carreira com a Identificação das Instalações Desportivas. ............................. 145
Ilustração 27: Mapa da Freguesia de Carvide com a Identificação das Instalações Desportivas............................... 149
Ilustração 28: Mapa da Freguesia da Chaínça com a Identificação das Instalações Desportivas. ............................. 153
Ilustração 29: Mapa da Freguesia do Coimbrão com a Identificação das Instalações Desportivas. .......................... 157
Ilustração 30: Mapa da Freguesia de Colmeias com a Identificação das Instalações Desportivas. ........................... 161
Ilustração 31: Mapa da Freguesia de Cortes com a Identificação das Instalações Desportivas. ............................... 165
Ilustração 32: Mapa da Freguesia de Leiria com a Identificação das Instalações Desportivas. .................................170
Ilustração 33: Mapa da Freguesia de Maceira com a Identificação das Instalações Desportivas.............................. 175
Ilustração 34: Mapa da Freguesia de Marrazes com a Identificação das Instalações Desportivas............................ 180
Ilustração 35: Mapa da Freguesia da Memória com a Identificação das Instalações Desportivas. ........................... 184
Ilustração 36: Mapa da Freguesia de Milagres com a Identificação das Instalações Desportivas. ............................ 188
Ilustração 37: Mapa da Freguesia de Monte Real com a Identificação das Instalações Desportivas. ....................... 192
Ilustração 38: Mapa da Freguesia de Monte Redondo com a Identificação das Instalações Desportivas.................196
Ilustração 39: Mapa da Freguesia da Ortigosa com a Identificação das Instalações Desportivas. ............................ 200
Ilustração 40: Mapa da Freguesia de Parceiros com a Identificação das Instalações Desportivas. ........................... 204
Ilustração 41: Mapa da Freguesia de Pousos com a Identificação das Instalações Desportivas................................ 209
Ilustração 42: Mapa da Freguesia de Regueira de Pontes com a Identificação das Instalações Desportivas............213
Ilustração 43: Mapa da Freguesia de Santa Catarina da Serra com a Identificação das Instalações Desportivas. ....218
Ilustração 44: Mapa da Freguesia de Santa Eufémia com a Identificação das Instalações Desportivas.................... 222
Ilustração 45: Mapa da Freguesia do Souto da Carpalhosa com a Identificação das Instalações Desportivas..........226
Ilustração 46: Síntese dos Indicadores e Aspectos mais importantes da Análise por Freguesias.............................. 228
Ilustração 47: Aplicação Utilizada na Transformação das Coordenadas levantadas por GPS (WGS84) para o Sistema
de Coordenadas SIG (Datum 73) – TransCoord Pro. ..................................................................................................231
Ilustração 48: Georefenciação das Instalações Desportivas segundo a Tipologia (DL nº 141/2009)......................... 232
Ilustração 49: Distribuição das Instalações Desportivas de Base Recreativa............................................................. 234
Ilustração 50: Distribuição das Instalações Desportivas de Base Formativa.............................................................. 235
Ilustração 51: Distribuição das Instalações Desportivas Especializadas ou Monodisciplinares. ................................ 236
Ilustração 52: Distribuição das Instalações Desportivas Especiais para o Espectáculo Desportivo. .......................... 237
Ilustração 53: Distribuição das Instalações Desportivas segundo a Sub-tipologia..................................................... 238
Ilustração 54: Distribuição das Instalações Desportivas incluídas nas ID Base Recreativa. .......................................239
Ilustração 55: Distribuição das Instalações Desportivas incluídas nas ID Base Formativa.........................................240
Ilustração 56: Distribuição das Instalações Desportivas incluídas nas ID Especializadas...........................................241
Ilustração 57: Síntese dos Indicadores e Aspectos mais importantes da Georeferenciação.....................................242
Ilustração 58: Contextualização da Avaliação Funcional das Instalações Desportivas. .............................................244
Ilustração 59: Avaliação Funcional com base numa Classificação de 1 a 5 Estrelas. .................................................245
Ilustração 60: Estruturação da Avaliação Funcional em Dimensões de Análise. ....................................................... 246
Ilustração 61: Distribuição Geográfica das IDBase Formativa (Níveis 1 a 5) segundo a sua Classificação Funcional. 249
Ilustração 62: Distribuição das IDBF (Níveis 3 a 5).....................................................................................................253
Ilustração 63: Estruturação da Dimensão de Análise Área Desportiva Útil. .............................................................. 255
Ilustração 64: Estruturação da Dimensão de Análise Apetrechamento. ...................................................................257
Ilustração 65: Estruturação da Dimensão de Análise Áreas de Apoio. ......................................................................260
Ilustração 66: Estruturação da Dimensão Segurança e Higiene. ...............................................................................262
Ilustração 67: Estruturação da Dimensão de Análise Acessibilidade.........................................................................264
Ilustração 68: Estruturação da Dimensão de Análise Tecnologia. .............................................................................266
Ilustração 69: Síntese dos Indicadores e Aspectos mais importantes da Avaliação Funcional..................................268
Ilustração 70: Registo Fotográfico das ID como Suporte ao Trabalho Técnico.......................................................... 270
Ilustração 71: Formulário/Página Principal da Base de Dados. .................................................................................272
Ilustração 72: Formulário – Informação de Identificação.......................................................................................... 273
ÍNDICE DE QUADROS
Quadro 1: Tipologias de ID – Regime Jurídico das Instalações Desportivas de Uso Público (DL nº141/2009). ...........36
Quadro 2: Evolução da Densidade Populacional entre 1991 e 2001. ..........................................................................46
Quadro 3: Evolução do Número de Habitantes no Concelho de Leiria........................................................................46
Quadro 4: Estimativa da População para 2011 no Concelho de Leiria. .......................................................................46
Quadro 5: Evolução da Estrutura Etária no Concelho de Leiria. ..................................................................................47

de 284
Quadro 6: Freguesias, nº de habitantes, área geográfica e densidade populacional no concelho de Leiria (2001)....49
Quadro 7: Instalações Desportivas que se excluem do estudo_I.................................................................................55
Quadro 8: Instalações Desportivas que se excluem do Estudo_II................................................................................56
Quadro 9: Instalações Desportivas por Classe Tipológica, de acordo com o DL nº 141/2009.....................................57
Quadro 10: Instalações Desportivas por Sub-tipologia................................................................................................ 58
Quadro 11: Quantificação das Instalações Desportivas por Freguesia........................................................................65
Quadro 12: Relação entre o Número de Habitantes e o Número de Instalações Desportivas, por Freguesia. ...........67
Quadro 13: Níveis de Avaliação da Taxa de Cobertura das Instalações Desportivas...................................................70
Quadro 14: Apuramento da Área Desportiva Útil por Habitante no Concelho de Leiria.............................................70
Quadro 15: Comparação da Área Desportiva Útil do Concelho com a desejada a nível Nacional e Europeu. ............72
Quadro 16: Normas da DGOTDU (m2 de área desportiva por habitante). ..................................................................73
Quadro 17: Comparação da Área Desportiva Útil por Habitante com os Critérios de Planeamento da DGOTDU. .....74
Quadro 18: Comparação da Área Desportiva Útil por Hab. com os Critérios de Planeamento do IDP, por Freguesia.74
Quadro 19: Distribuição das Freguesias pelas Três Unidades Territoriais. ..................................................................76
Quadro 20: Comparação das ID Base Formativa nas 4 Freguesias Urbanas com as Restantes Freg. do Concelho. ....77
Quadro 21: Tipo de Piso das Instalações Desportivas de Base Formativa. ..................................................................79
Quadro 22: Tipo de Cobertura nas Instalações Desportivas de Base...........................................................................83
Quadro 23: Estado de Conservação das Instalações Desportivas................................................................................84
Quadro 24: Nº de Instalações Desportivas classificadas como “Fora de Uso” e respectivas Entidades Gestoras.......85
Quadro 25: Nº de Instalações Desportivas classificadas como “Muito Bom” e respectivas Entidades Gestoras. .......86
Quadro 26: Distribuição das Instalações Desportivas do Concelho pela Entidade Gestora. .......................................88
Quadro 27: Distribuição das Instalações Desportivas do Concelho pelo Proprietário.................................................90
Quadro 28: Indicação do Nº de Instalações Desportivas pertencentes as Entidades com Responsabilidade Técnica.92
Quadro 29: Enquadramento das ID com os Estabelecimentos de Ensino. ..................................................................94
Quadro 30: Caracterização das Instalações Desportivas de Base quanto à sua Idade. ...............................................96
Quadro 31: Ano de Construção das Instalações Desportivas de Base Formativa........................................................ 97
Quadro 32: Área de Influência das Instalações Desportivas no Concelho de Leiria. ...................................................99
Quadro 33: Raio de Influência das Instalações Desportivas no Concelho. ................................................................ 101
Quadro 34: Número de habitantes, área geográfica e densidade populacional na freguesia de Amor. ................... 105
Quadro 35: Identificação das Instalações Desportivas da Freguesia de Amor. ......................................................... 106
Quadro 36: Caracterização da Taxa de Cobertura das ID e Nível de Avaliação da Freguesia de Amor. .................... 109
Quadro 37: Número de habitantes, área geográfica e densidade populacional na freguesia de Arrabal. ................110
Quadro 38: Identificação das Instalações Desportivas da Freguesia de Arrabal........................................................ 111
Quadro 39: Caracterização da Taxa de Cobertura das ID e Nível de Avaliação da Freguesia de Arrabal...................113
Quadro 40: Número de habitantes, área geográfica e densidade populacional na freguesia de Azóia. ................... 114
Quadro 41: Identificação das Instalações Desportivas da Freguesia de Azóia........................................................... 115
Quadro 42: Caracterização da Taxa de Cobertura das ID e Nível de Avaliação da Freguesia de Azóia...................... 117
Quadro 43: Número de habitantes, área geográfica e densidade populacional na freguesia da Bajouca. ...............118
Quadro 44: Identificação das Instalações Desportivas da Freguesia da Bajouca....................................................... 119
Quadro 45: Caracterização da Taxa de Cobertura das ID e Nível de Avaliação da Freguesia da Bajouca..................121
Quadro 46: Número de habitantes, área geográfica e densidade populacional na freguesia da Barosa. .................122
Quadro 47: Identificação das Instalações Desportivas da Freguesia da Barosa. ....................................................... 123
Quadro 48: Caracterização da Taxa de Cobertura das ID e Nível de Avaliação da Freguesia da Barosa.................... 125
Quadro 49: Número de habitantes, área geográfica e densidade populacional na freguesia da Barreira. ...............126
Quadro 50: Identificação das Instalações Desportivas da Freguesia da Barreira. ..................................................... 127
Quadro 51: Caracterização da Taxa de Cobertura das ID e Nível de Avaliação da Freguesia da Barreira..................129
Quadro 52: Número de habitantes, área geográfica e densidade populacional na freguesia da Bidoeira de Cima..130
Quadro 53: Identificação das Instalações Desportivas da Freguesia da Bidoeira de Cima. .......................................131
Quadro 54: Caracterização da Taxa de Cobertura das ID e Nível de Avaliação da Freguesia da Bidoeira de Cima. ..133
Quadro 55: Número de habitantes, área geográfica e densidade populacional na freguesia da Boa Vista. .............134
Quadro 56: Identificação das Instalações Desportivas da Freguesia da Bidoeira de Cima. .......................................135
Quadro 57: Caracterização da Taxa de Cobertura das ID e Nível de Avaliação da Freguesia da Boa Vista................137
Quadro 58: Número de habitantes, área geográfica e densidade populacional na freguesia da Caranguejeira.......138
Quadro 59: Identificação das Instalações Desportivas da Freguesia da Caranguejeira. ............................................139
Quadro 60: Caracterização da Taxa de Cobertura das ID e Nível de Avaliação da Freguesia da Caranguejeira. .......142
Quadro 61: Número de habitantes, área geográfica e densidade populacional na freguesia da Carreira. ...............143
Quadro 62: Identificação das Instalações Desportivas da Freguesia da Carreira....................................................... 144
Quadro 63: Caracterização da Taxa de Cobertura das ID e Nível de Avaliação da Freguesia da Carreira..................146
Quadro 64: Número de habitantes, área geográfica e densidade populacional na freguesia de Carvide.................147
Quadro 65: Identificação das Instalações Desportivas da Freguesia de Carvide. ...................................................... 148
Quadro 66: Caracterização da Taxa de Cobertura das ID e Nível de Avaliação da Freguesia de Carvide. .................150
Quadro 67: Número de habitantes, área geográfica e densidade populacional na freguesia da Chaínça.................151
Quadro 68: Identificação das Instalações Desportivas da Freguesia da Chaínça....................................................... 152

de 284
Quadro 69: Caracterização da Taxa de Cobertura das ID e Nível de Avaliação da Freguesia da Chaínça..................154
Quadro 70: Número de habitantes, área geográfica e densidade populacional na freguesia do Coimbrão. ............155
Quadro 71: Identificação das Instalações Desportivas da Freguesia do Coimbrão.................................................... 156
Quadro 72: Caracterização da Taxa de Cobertura das ID e Nível de Avaliação da Freguesia do Coimbrão...............158
Quadro 73: Número de habitantes, área geográfica e densidade populacional na freguesia de Colmeias...............159
Quadro 74: Identificação das Instalações Desportivas da Freguesia de Colmeias..................................................... 160
Quadro 75: Caracterização da Taxa de Cobertura das ID e Nível de Avaliação da Freguesia de Colmeias................162
Quadro 76: Número de habitantes, área geográfica e densidade populacional na freguesia de Cortes...................163
Quadro 77: Identificação das Instalações Desportivas da Freguesia de Cortes......................................................... 164
Quadro 78: Caracterização da Taxa de Cobertura das ID e Nível de Avaliação da Freguesia de Cortes.................... 166
Quadro 79: Número de habitantes, área geográfica e densidade populacional na freguesia de Leiria. ................... 167
Quadro 80: Identificação das Instalações Desportivas da Freguesia de Leiria........................................................... 168
Quadro 81: Caracterização da Taxa de Cobertura das ID e Nível de Avaliação da Freguesia de Leiria...................... 171
Quadro 82: Número de habitantes, área geográfica e densidade populacional na freguesia de Maceira................172
Quadro 83: Identificação das Instalações Desportivas da Freguesia de Maceira. ..................................................... 173
Quadro 84: Caracterização da Taxa de Cobertura das ID e Nível de Avaliação da Freguesia de Maceira. ................176
Quadro 85: Número de habitantes, área geográfica e densidade populacional na freguesia de Marrazes. .............177
Quadro 86: Identificação das Instalações Desportivas da Freguesia de Marrazes. ................................................... 178
Quadro 87: Caracterização da Taxa de Cobertura das ID e Nível de Avaliação da Freguesia de Marrazes. ..............181
Quadro 88: Número de habitantes, área geográfica e densidade populacional na freguesia da Memória. .............182
Quadro 89: Identificação das Instalações Desportivas da Freguesia da Memória..................................................... 183
Quadro 90: Caracterização da Taxa de Cobertura das ID e Nível de Avaliação da Freguesia da Memória................185
Quadro 91: Número de habitantes, área geográfica e densidade populacional na freguesia de Milagres. ..............186
Quadro 92: Identificação das Instalações Desportivas da Freguesia de Milagres...................................................... 187
Quadro 93: Caracterização da Taxa de Cobertura das ID e Nível de Avaliação da Freguesia de Milagres.................189
Quadro 94: Número de habitantes, área geográfica e densidade populacional na freguesia de Monte Real. .........190
Quadro 95: Identificação das Instalações Desportivas da Freguesia de Monte Real.................................................191
Quadro 96: Caracterização da Taxa de Cobertura das ID e Nível de Avaliação da Freguesia de Monte Real............193
Quadro 97: Número de habitantes, área geográfica e densidade populacional na freguesia de Monte Redondo...194
Quadro 98: Identificação das Instalações Desportivas da Freguesia de Monte Redondo. ........................................195
Quadro 99: Caracterização da Taxa de Cobertura das ID e Nível de Avaliação da Freguesia de Monte Redondo. ...197
Quadro 100: Número de habitantes, área geográfica e densidade populacional na freguesia da Ortigosa..............198
Quadro 101: Identificação das Instalações Desportivas da Freguesia da Ortigosa.................................................... 199
Quadro 102: Caracterização da Taxa de Cobertura das ID e Nível de Avaliação da Freguesia da Ortigosa...............201
Quadro 103: Número de habitantes, área geográfica e densidade populacional na freguesia de Parceiros. ...........202
Quadro 104: Identificação das Instalações Desportivas da Freguesia de Parceiros. .................................................203
Quadro 105: Caracterização da Taxa de Cobertura das ID e Nível de Avaliação da Freguesia de Parceiros..............205
Quadro 106: Número de habitantes, área geográfica e densidade populacional na freguesia de Pousos................206
Quadro 107: Identificação das Instalações Desportivas da Freguesia de Pousos...................................................... 207
Quadro 108: Caracterização da Taxa de Cobertura das ID e Nível de Avaliação da Freguesia de Pousos. ................210
Quadro 109: Nº de habitantes, área geográfica e densidade populacional na freguesia de Regueira de Pontes. ....211
Quadro 110: Identificação das Instalações Desportivas da Freguesia de Regueira de Pontes. .................................212
Quadro 111: Caracterização da Taxa de Cobertura das ID e Nível de Avaliação da Freg. de Regueira de Pontes.....214
Quadro 112: Nº de habitantes, área geográfica e densidade populacional na freguesia de Sta. Catarina da Serra. 215
Quadro 113: Identificação das Instalações Desportivas da Freguesia de Santa Catarina da Serra............................ 216
Quadro 114: Caracterização da Taxa de Cobertura das ID e Nível de Avaliação da Freg. de Sta. Catarina da Serra. 219
Quadro 115: Número de habitantes, área geográfica e densidade populacional na freguesia de Santa Eufémia. ...220
Quadro 116: Identificação das Instalações Desportivas da Freguesia de Santa Eufémia. .........................................221
Quadro 117: Caracterização da Taxa de Cobertura das ID e Nível de Avaliação da Freguesia de Santa Eufémia. ....223
Quadro 118: Nº de habitantes, área geográfica e densidade populacional na freguesia do Souto da Carpalhosa. ..224
Quadro 119: Identificação das Instalações Desportivas da Freguesia do Souto da Carpalhosa. ............................... 225
Quadro 120: Caracterização da Taxa de Cobertura das ID e Nível de Avaliação da Freg. do Souto da Carpalhosa...227
Quadro 121: Descrição dos Cincos Níveis Funcionais das ID. .................................................................................... 246
Quadro 122: Distribuição Quantitativa das ID Base Formativa de acordo com a sua Classificação Funcional. .........247
Quadro 123: Frequência Absoluta dos Resultados por Nível de Classificação Funcional das IDBF............................ 250
Quadro 124: Classificação Funcional das ID e respectivo Perfil.................................................................................251
Quadro 125: Apuramento da Área Desportiva Útil tendo por referências as IDBF com Nível Funcional APTO. .......251
Quadro 126: Códigos da Divisão Administrativa: Município e Freguesias................................................................. 270

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SIGLAS
Instalações Desportivas Freguesias
CF – Campo de Futebol
CH – Centro Hípico
CIC – Corredor Ciclável e Pedonal
CM – Circuito de Manutenção
CNL – Centro de Lançamentos
CT – Campo de Ténis
CTR – Campo de Tiro
EJT – Espaço de Jogos Tradicionais
ESA – Estrutura Simplificada de Atletismo
EST - Estádio
MC – Minicampo de Jogos
KAR – Kartódromo
PA – Pista de Atletismo
PAV – Pavilhão
PCM – Pista de Corta Mato
PD – Polidesportivo Descoberto
PIS - Piscina
PMDL – Pista de Modelismo
PMG – Pista de Minigolfe
SAL – Salão
SD – Sala de Desporto ou Ginásio
SKT – Skate Park
ST – Sala de Tiro
AM – Amor
ARB – Arrabal
AZ – Azoia
BJ – Bajouca
BRS – Barosa
BRA – Barreira
BID – Bidoeira de Cima
BV – Boa Vista
CRG – Caranguejeira
CAR – Carreira
CRV – Carvide
CHÇ – Chaínça
CMB – Coimbrão
COL – Colmeias
CRT – Cortes
LRA – Leiria
MAC – Maceira
MRZ – Marrazes
MMR – Memória
MLG – Milagres
MTR – Monte Real
MTRED – Monte Redondo
OTG – Ortigosa
PRC – Parceiros
POU – Pousos
RP – Regueira de Pontes
SCS – Santa Catarina da Serra
SE – Santa Eufémia
STCP – Souto da Carpalhosa

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INTRODUÇÃO
A CARTA DAS INSTALAÇÕES DESPORTIVAS
CONCELHO DE LEIRIA
MODELO DE ANÁLISE DE REFERÊNCIA | OBJECTIVOS DO ESTUDO
ORGANIZAÇÃO DO ESTUDO | METODOLOGIA

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INTRODUÇÃO
As infra-estruturas desportivas assumem cada vez mais um papel de dupla importância na
concretização do desenvolvimento desportivo, uma vez que constituem por si só uma parcela
da oferta desportiva de uma região onde os munícipes podem desenvolver as suas actividades
físicas informais, com também são o elemento fundamental na concretização dos serviços
desportivos que pressupõem organização formal, como são os casos do desporto de formação,
escolar e de rendimento.
A quantidade e qualidade das instalações desportivas e a sua distribuição geográfica e espacial
influenciam determinantemente a acessibilidade dos cidadãos aos locais de prática e,
consequentemente, o seu grau de participação em actividades físicas e desportivas, visto que
estas são realizadas em grande parte em instalações desportivas específicas e adequadas.
As opiniões de diversos especialistas fundamentam a necessidade e importância da existência
de instalações desportivas, com vista a tornar efectivas as condições para o desenvolvimento
desportivo de um concelho, salientando a importância de analisar a situação actual, apurar as
razoes de eventuais desajustes e carências e implementar um plano estratégico sustentado
que sirva os interesses e qualidade de vida dos munícipes.
Neste contexto, salientamos o facto do poder local exercido nas autarquias constituir uma
grande influência nos programas e actividades regionais e nacionais. Esta opinião é
consolidada por especialistas na área, que desde há alguns anos defendem que as autarquias
se devem responsabilizar e ter uma visão macroscópica do sistema desportivo local, que
interage de forma dinâmica com os outros sistemas, tal como nos mostra a Ilustração 1.
Ilustração 1: Sistemas associados à planificação do sistema desportivo.
No mesmo sentido, num ambiente de mudança permanente que se verifica actualmente, o
desporto não pode ser indiferente às transformações sociais manifestadas. Por conseguinte,
este ambiente de mudança deve ser acompanhado pelas políticas desportivas autárquicas,
adoptando uma atitude pró-activa no processo de desenvolvimento desportivo.
Podemos mesmo afirmar que sem a intervenção das autarquias locais não há desenvolvimento
desportivo possível, tendo em consideração que desempenham as seguintes funções:

de 284
1. Função Administrativa: gerir os recursos disponíveis com eficácia e eficiência;
2. Função Coordenadora: implicando outras entidades locais na gestão de programas
desportivos;
3. Função Reguladora: gerir e regulamentar o uso de instalações desportivas e a
participação dos cidadãos;
4. Função Integradora: facilitar a prática desportiva a todos;
5. Função Investidora: criação de rede de equipamentos públicos que permitam o acesso
a todos;
6. Função de Planificação: definição de objectivos concretos e desenho de estratégias.
De uma maneira geral, os objectivos que qualquer autarquia pretende e deve atingir, passam
por (Pereira; 1995):
 Proporcionar a melhoria de qualidade de vida dos seus munícipes, através da
construção de infra-estruturas, equipamentos específicos, condições e meios;
 Atingir os seus objectivos com o máximo de eficiência e eficácia, isto é, com a
optimização e rentabilização máxima dos seus meios e recursos com o mínimo custo
possível;
 Dotar o Concelho com equipamentos e espaços com qualidade para a prática
desportiva e recreativa dos cidadãos, independentemente da idade, sexo e
capacidades físicas;
 Incentivar o movimento associativo, proporcionando aos clubes e a outras entidades
que se dedicam à promoção do desporto, das condições e meios para a melhoria da
qualidade e desenvolvimento dos serviços que prestam à comunidade.
Ora, através dos objectivos descritos anteriormente, podemos desde já perceber a importância
que as instalações desportivas têm no incremento da prática desportiva e no desenvolvimento
do Desporto nos municípios. A filosofia que deve estar subjacente à acção das autarquias é
proporcionar um desenvolvimento desportivo alicerçado na existência de mais e melhores
condições de acesso às actividades desportivas dirigidas para o maior número de cidadãos
independentemente do grupo etário e social.
Em suma, com todas as considerações tecidas anteriormente, está bem patente a necessidade
que a Câmara Municipal de Leiria (CML) tem, neste caso concreto, de obter mecanismos de
suporte que alicercem as tomadas de decisão tendo em conta a planificação do sistema
desportivo no concelho. É, neste sentido, que surge a elaboração da Carta das Instalações
Desportivas (CID) do concelho de Leiria, o primeiro de três (3) estudos sectoriais com vista à
caracterização desportiva do concelho.

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A CARTA DAS INSTALAÇÕES DESPORTIVAS | CONCELHO DE LEIRIA
O presente estudo posiciona-se numa abordagem processual sobre o entendimento do
desenvolvimento local, promovendo o levantamento e caracterização de variáveis do
fenómeno desportivo, para a sua posterior análise multidisciplinar. Este (Carta das Instalações
Desportivas do Concelho de Leiria) é o primeiro de um conjunto de estudos sectoriais que irão
constituir a Carta Desportiva do Concelho de Leiria, o elemento final caracterizador do
concelho. Os restantes dois (2) estudos integram a análise da oferta desportiva no concelho de
Leiria e a análise da procura ou hábitos desportivos da população no concelho de Leiria, tal
como nos mostra a Ilustração 2.
É ainda, fundamental destacar que as verdadeiras conclusões e propostas de intervenção
devem apenas ser extraídas no fim de completados os três (3) estudos. Mais se informa, que
estes não devem ser vistos de forma estanque, mas sim de forma interactiva através do
cruzamento com estudos desenvolvidos em âmbitos não desportivos, tais como a Carta
Educativa do Concelho de Leiria, os Planos de Urbanização do Concelho de Leiria, entre outros.
CARTA DESPORTIVA
Concelho de Leiria
Cartadas InstalaçõesDesportivas
Estudo da oferta desportiva do concelho
Estudo da procura desportiva do concelho ou
Estudo dos hábitos desportivos da população
Ilustração 2: Carta Desportiva do Concelho de Leiria e os três estudos sectoriais que a integram.
A elaboração deste estudo partiu de uma iniciativa do Instituto do Desporto de Portugal (IDP,
IP), que pretende a curto/médio prazo criar um sistema de informação/base de dados que
inclua uma identificação e caracterização, a diversos níveis, do Parque Desportivo Nacional, ao
qual se atribuiu a designação de Carta Nacional das Instalações Desportivas.
Ora, aliado a este interesse do IDP, IP, também a Câmara Municipal de Leiria (CML)
demonstrou, desde logo, a importância que este estudo implicaria no sentido de, em primeira
instância, se ficar a conhecer as instalações desportivas existentes no concelho, quer a nível
quantitativo quer a nível qualitativo, passando posteriormente para uma segunda fase, em que
este estudo permitirá reajustar as políticas de intervenção relativamente à
projecção/programação, construção e exploração, bem como à recuperação de infra-

de 284
estruturas desportivas no município de Leiria, tendo por referência o modelo de análise
apresentado na Ilustração 3, que serviu de suporte ao estudo. Entretanto, é sobejamente
conhecida a preferência que os leirienses têm pela prática desportiva nas diferentes
modalidades, obtendo muitos dos seus atletas resultados de reconhecido mérito ao nível
nacional e internacional. Contudo, a actual situação desportiva no concelho de Leiria, coloca a
necessidade de realizar um estudo, que proporcione a elaboração de um documento global
bem fundamentado, que permita ao Executivo Municipal a tomada de decisões urgentes,
acertadas, mas sem precipitações, perante os vários desafios que se advinham no futuro, e
com a sempre imprescindível participação do Movimento Associativo.
MODELO DE ANÁLISE DE REFERÊNCIA
CARTA DAS INSTALAÇÕES DESPORTIVAS
Ilustração 3: Modelo de Análise de referência ao estudo.
Podemos verificar que a eficiência do estudo está dependente da natureza da informação
recolhida e nesse sentido, releva-se o facto de que a definição dos indicadores de análise
assentou no pressuposto de que a Gestão de Instalações Desportivas Artificiais constitui um
processo fásico e cíclico (Farmer, P.; Mulrooney, A. & Ammon, R.; 1996)1
:
1. Programação e Projecção da Instalação Desportiva Artificial (IDA);
2. Construção da IDA;
3. Exploração da IDA.
Neste sentido, a Ilustração 3 apresenta, esquematicamente, duas perspectivas
interdependentes:
1. Uma perspectiva de planeamento2
(parte esquerda do esquema) que posiciona as IDA
numa realidade de oferta desportiva, face à procura social de prática desportiva
1 Farmer, P.; Mulrooney, A. & Ammon, R. (1996); Sport Facility Planning and Management; Ed. Fitness Information
Technology, Morgantown.
2 Sancho, J. A. Mestre; (2004); Estrategias de Gestión Deportiva Local; Ed. INDE, Barcelona.

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existente, inscrevendo-se o Planeamento como conceito central de regulação entre as
características da oferta de instalações desportivas e as características da procura
desportiva;
2. Uma perspectiva de gestão (parte direita do esquema) que se posiciona sobre a
organização e estruturação de indicadores capazes de caracterizar, especificamente, a
situação das instalações desportivas em diversas dimensões e componentes de
análise.
OBJECTIVOS DO ESTUDO
Este estudo tem como objectivos:
 Definir as opções e prioridades inerentes à condução de uma política integrada de
planeamento, recuperação e construção de instalações desportivas, que,
consequentemente, exige um conhecimento prévio, detalhado e rigoroso da rede de
equipamentos existentes;
 Recolher e organizar a informação através da adopção de critérios e indicadores de
análise uniformes, de modo a evitar disparidades na forma como são caracterizadas as
instalações desportivas;
 Constituir uma plataforma de informação que contribua para a definição estratégica
do Parque Desportivo de Leiria;
 Diagnosticar as eventuais carências ou assimetrias de instalações desportivas;
 Suportar e complementar os estudos e diagnósticos a realizar no domínio do
planeamento urbano e do ordenamento do território, através da articulação com o
Sistema de Informação Geográfica (SIG) Municipal;
 Definir rotinas tendentes a uma actualização permanente dos dados, associando-se ao
processo de licenciamento das instalações desportivas (ID) por parte das autarquias
locais.
ORGANIZAÇÃO DO ESTUDO
O presente estudo inicia-se com duas (2) partes de enquadramento, onde são apresentadas
algumas leis relacionadas com a temática das Instalações Desportivas (Parte I) e algumas
definições e conceitos apresentados no estudo (Parte II), passando posteriormente para a
caracterização demográfica do concelho (Parte III), que representa o universo do estudo.
Seguidamente, serão apresentados os resultados relativos à temática das Instalações
Desportivas (ID), através de uma estrutura constituída por cinco (5) partes fundamentais
dedicadas a cada um dos Produtos Finais da Carta das Instalações Desportivas. Por último,
numa sexta parte, definir-se-ão conclusões globais do estudo e as propostas de intervenção.
Considerando o enfoque dado sobre os traços gerais do modelo que enquadrou a metodologia
do presente estudo, importa agora sistematizar o entendimento sobre como os Produtos
Finais do estudo (Ilustração 4) assegurarão o contributo para o planeamento do Desporto,
nomeadamente ao nível das Instalações Desportivas.

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CARTA DAS INSTALAÇÕES DESPORTIVAS
Concelho de Leiria
CARACTERIZAÇÃOTÉCNICA
GEOREFERENCIAÇÃO
AVALIAÇÃOFUNCIONAL
REGISTOFOTOGRÁFICO
BASE DE DADOS
Ilustração 4: Produtos finais integrados na Carta das Instalações Desportivas do concelho de Leiria.
Em cada uma das cinco (5) partes fundamentais serão especificados os objectivos definidos, as
metodologias desenvolvidas e o modo como cada um dos produtos servirão de referência ao
processo de planeamento do Desporto no Concelho de Leiria. A abordagem individualizada
sobre os produtos não deverá associar-se a uma ideia de independência. Contrariamente,
constitui factor implícito a este estudo, o entendimento de que os produtos finais
perspectivam leituras complementares sobre a caracterização técnica e funcional das ID.
METODOLOGIA
A tendência para interpretar a natureza das Cartas como documentos de inventariação ou de
recenseamento foi no presente estudo contrariada. A natureza dos métodos desenvolvidos
nas diferentes fases da construção da Carta privilegiou a abordagem qualitativa, tal como se
pode verificar em seguida, relativamente à metodologia da fase planeamento do estudo.
Dar a conhecer/comunicar o projecto à comunidade
 Através de Mailing/Carta enviada a todos os clubes, associações e Juntas de Freguesia
do concelho de Leiria, com o objectivo de os enquadrar com o projecto a realizar e, se
possível, nos identificarem, desde logo, as Instalações Desportivas (ID) das quais são a
entidade proprietária, gestora ou ainda, meros utilizadores;

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Ilustração 5: Mailing/Carta enviado para os clubes, associações e juntas de freguesia.
 Através de uma notícia publicada no site da Leirisport, EM (www.leirisport.pt), com o
mesmo objectivo referido acima.
Ilustração 6: Notícia publicada no site da Leirisport, EM.
Apuramento das ID existentes
As ID seleccionadas para o Universo do estudo foram apuradas com recurso a diferentes
fontes e métodos:
 Preenchimento de um formulário por parte dos Clubes, Associações, Juntas de
Freguesia e Estabelecimentos de Ensino;

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Ilustração 7: Formulário para preenchimento com os dados de identificação das ID.
 Conhecimento prévio e observação directa das dezassete (17) ID geridas pela
Leirisport, EM;
 Plano de Apoio ao Associativismo Desportivo (PAAD) – Infra-estruturas 1999/2008,
onde foi possível verificar os apoios que a Câmara Municipal de Leiria dispensou para
os clubes do concelho e as respectivas construções a efectuar por estes. Através deste
documento foi possível contabilizar um total de noventa e sete (97) Instalações
Desportivas dispersas pelas diversas freguesias;
 Relatório sobre a localização de equipamento desportivo no concelho de Leiria
(elaborado em Junho de 2009), do qual se chegou à conclusão que estão
contabilizadas cento e oitenta e duas (182) ID no concelho de Leiria;
 Carta Integrada das Instalações Desportivas (CIID) – Equipamentos Desportivos
elaborada em 2002, pelas Divisões de Desporto e de Informação Geográfica da Câmara
Municipal de Leiria;
 Cartas Militares das freguesias do concelho de Leiria (extractos da Carta Militar do
Instituto Geográfico do Exército), consultadas no site da Câmara Municipal de Leiria
(www.cm-leiria.pt), onde foi possível fazer um despiste de algumas ID, nomeadamente
os campos de futebol e polidesportivos descobertos.
Ilustração 8: Extracto da carta militar da freguesia de Marrazes.

de 284
As observações directas, as reuniões e entrevistas exploratórias, a consulta documental, o
registo da realidade em estudo com recurso à imagem e georeferenciação, são alguns
exemplos da natureza dos métodos que suscitaram a compreensão e descrição expositiva dos
processos e realidade que cada ID detém. Estes métodos foram, em síntese, essenciais no
alcance de uma perspectiva sistémica e multidisciplinar no desenvolvimento do estudo. Foi
com base naqueles métodos que se projectaram descrições e relações territoriais em várias
dimensões explicativas da actividade desportiva.
Também na fase de desenvolvimento da Carta, é possível comprovar o cariz qualitativo que o
estudo integra, nomeadamente através dos seguintes exemplos:
 Mobilidade inter-freguesias através de veículo automóvel;
 Recurso a Geo-Posicionamento por Satélite (GPS) incorporado no automóvel;
 Recurso a Sistema de Informação Geográfica (SIG);
 Caracterização das ID através de preenchimento de formulário de dados e de registo
fotográfico.

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ENQUADRAMENTO LEGISLATIVO
CONCEITOS E TERMINOLOGIA
CARACTERIZAÇÃO DEMOGRÁFICA

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ENQUADRAMENTO LEGISLATIVO
Tendo em conta que a área das instalações desportivas está envolta de um grande número de
leis e normas, apresentamos seguidamente alguma da legislação mais relevante, não só ao
nível do Desporto com também ao nível do Ordenamento do Território, visto que, este estudo
prevê uma articulação entre ambas as áreas, através da georeferenciação no SIG Municipal.
Legislação Urbanística | Ordenamento do Território
 Plano Director Municipal de Leiria - ratificado pela Resolução do Conselho de
Ministros n.º84/95, de 28 de Abril, na sua versão actualizada.
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
 Decreto Regulamentar n.º 9/2009, de 29 de Maio
Regime Jurídico dos Instrumentos e Gestão Territorial fixa os conceitos técnicos nos domínios
de ordenamento do território e do urbanismo a utilizar pelos instrumentos de gestão
territorial;
 Decreto-Lei n.º 46/2009, de 20 de Fevereiro
De acordo com o novo regime, apenas os planos directores municipais, em casos excepcionais,
devem ser ratificados.
Art.17.º - “as redes de infra-estruturas e equipamentos colectivos são fundamentais para a
promoção da qualidade de vida, pelo que será definida uma estratégia coerente de instalação,
de conservação e de desenvolvimento das mesmas.”
Art.18.º - “os instrumentos de gestão territorial são necessários para assegurar a coerência do
sistema urbano, pelo que serão definidos os princípios e directrizes que concretizam as
orientações políticas. Os planos municipais de ordenamento do território estabelecerão os
parâmetros de ocupação e de utilização do solo adequados à concretização do modelo do
desenvolvimento urbano adoptado.”
Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território
 Declaração de Rectificação n.º 104/2007, de 2 de Novembro
Rectifica o Decreto-Lei n.º 316/2007, de 19 de Setembro.
 Decreto-Lei n.º 316/2007, de 19 de Setembro
Altera e republica o Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro.
Estabelece o regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial.
É definido o regime jurídico da política de ordenamento do território e de urbanismo nos
pontos 2, 3, 4 do artigo 2.º.
Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
 Despacho n.º 7187/2003, de 11 de Abril

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Estabelece o Regulamento do Programa de Equipamentos Urbanos de Utilização Colectiva
onde se adiantam valores relativos e quantitativos de população para cada equipamento a ser
financiado.
 Lei n.º 54/2007, de 31 de Agosto
Primeira alteração à Lei n.º 48/98, de 11 de Agosto, que estabelece as bases da política de
Ordenamento do Território e de Urbanismo.
Legislação Europeia e Nacional
 Carta Europeia do Desporto (1992)3
Art.4.º - As instalações e actividades
Nº3 – “Dado que a prática do desporto depende, em parte, da diversidade e da sua
acessibilidade, cabe aos poderes públicos fazer a sua planificação global, tendo em conta as
exigências nacionais, regionais, e locais assim como as instalações públicas, privadas e
comerciais já existentes. Os responsáveis tomarão medidas para permitir uma boa gestão e a
utilização plena das instalações, em toda a segurança.”
Art.10.º - “Importa salientar a importância que é dada à promoção do Desporto respeitando o
“princípio do desenvolvimento sustentável” e tendo em consideração os “valores da natureza
e do meio ambiente” especialmente quando da programação, planeamento e construção das
instalações desportivas.”
 Programa do XVII Governo Constitucional (2005-2009)4
Cap. IV – Mais e Melhor Desporto
Nº 3 - Modernizar e melhorar a qualidade do desporto português
“O Governo propõe-se desenvolver um Programa Nacional Integrado de Infra-estruturas
Desportivas que favoreça um maior acesso dos cidadãos, corrija desequilíbrios e garanta a
plena utilização e sustentabilidade aos equipamentos desportivas.”
Legislação aplicável à construção de instalações desportivas
Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto
 Lei n.º 5/2007, de 16 de Janeiro
Art.8.º
Nº1 - Política de infra-estruturas e equipamentos desportivos
“O Estado em estreita colaboração com as Autarquias Locais desenvolve uma política de
instalações desportivas com base em critérios de distribuição territorial equilibrada, de
valorização ambiental e urbanística e de sustentabilidade desportiva e económica, visando a
3 Informação constante em http://www.idesporto.pt/DATA/DOCS/LEGISLACAO/doc120.pdf, página do IDP, IP na
Internet, acedida em 9 de Junho de 2010.
4 Informação constante em Governo de Portugal, página do Governo de Portugal na Internet, acedida em 9 de
Junho de 2010.

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criação de um parque desportivo diversificado e de qualidade, em coerência com uma
estratégia de promoção da AFD, nos seus vários níveis e para todos os escalões e grupos de
população.”
Código dos Contratos Públicos
 Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro.
Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação
 Rectificação da Portaria 216-B/2008, de 3 de Março
Rectifica a Portaria n.º 216-B/2008, de 3 de Março;
 Portaria 216-B/2008, de 3 de Março
Fixa os parâmetros para o dimensionamento das áreas destinadas a espaços verdes e de
utilização colectiva, infra-estruturas viárias e equipamentos de utilização colectiva,
contemplando as instalações desportivas a céu aberto e os destinados à prática de actividades
de recreio e lazer e de desporto;
Procede à sexta alteração ao Decreto -Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, que estabelece o
regime jurídico da urbanização e edificação.
Elaboração de Projectos de Obras
 Portaria n.º 701-H/2008, de 29 de Julho.
Acessibilidade
 Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de Agosto
Normas técnicas sobre acessibilidade em edifícios públicos, equipamentos colectivos e via
pública para melhoria da acessibilidade de pessoas com mobilidade condicionada;
Regulamento das Condições Técnicas e de Segurança dos Recintos de Espectáculos e
Divertimentos Públicos
 Decreto Regulamentar n.º 34/95, de 16 de Dezembro
Disposições relativas à Qualidade das Piscinas de Uso Público
 Norma Portuguesa NP-EN 15288-1 2008 Piscinas – Parte I: Requisitos de Segurança
para Concepção;
 Directiva CNQ n.º 23/93, do Conselho Nacional da Qualidade.
Lei Orgânica do Desporto
Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto
 Lei n.º 5/2007, de 16 de Janeiro
Através do seu artigo 8.º (Política de infra-estruturas e equipamentos desportivos) o Estado
obriga-se articular o desenvolvimento de políticas de instalações desportivas com o sistema de
gestão territorial e os seus instrumentos de planeamento.

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Artº1 – “O Estado em colaboração com as Regiões Autónomas, Autarquias Locais e entidades
privadas, desenvolve uma política integrada de infra-estruturas e equipamentos desportivos
com base em critérios de distribuição territorial equilibrada, (…), visando a criação de um
parque desportivo diversificado e de qualidade, de acordo com uma estratégia de promoção
da Actividade Física e Desportiva, nos seus vários níveis e para todos os escalões e grupos da
população.”
Legislação Desportiva5
Instalação e Funcionamento dos Recintos com Diversões Aquáticas
 Decreto-Lei n.º 65/97, de 31 de Março
São referidas várias competências para o licenciamento da construção e do funcionamento e
fiscalização dos parques aquáticos.
Regulamento das Condições Técnicas e de Segurança dos Recintos com Diversões Aquáticas
 Decreto Regulamentar n.º 5/97, de 31 de Março
Estabelece o regime de instalação e funcionamento dos recintos com diversões aquáticas.
Instalação e Funcionamento das Instalações Desportivas de Uso Público
 Decreto-Lei n.º 141/2009, de 16 de Junho
Revoga o Decreto-Lei n.º 317/97, de 25 de Novembro.
Regime da Responsabilidade Técnica pelas Instalações Desportivas Abertas ao Público e
Actividades aí desenvolvidas
 Decreto-Lei n.º 385/99, de 28 de Setembro.
Regulamento das Condições Técnicas e de Segurança dos Estádios
 Decreto Regulamentar n.º 10/2001, de 7 de Junho.
Programa de Instalações Desportivas de Utilização Pública
 Lei n.º 10/2003, de 13 de Maio
Estabelece o regime de criação, do quadro de atribuições e competências das áreas
metropolitanas e o funcionamento dos seus órgãos.
Regulamento do Programa de Equipamentos Urbanos Desportivos de Utilização Colectiva
 Despacho n.º 7187/2003, de 21 de Março
Publicado no D.R, II Série, de 11 de Abril de 2003.
5 Informação constante em http://www.idesporto.pt/legislacao.aspx?id=9&idMenu=10, página do IDP, IP na Internet,
acedida em 9 de Junho de 2010.

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Regulamento Técnico e de Funcionamento e Segurança das Carreiras e Campos de Tiro
 Despacho n.º 772/2007, de 4 de Dezembro
Define os critérios e requisitos gerais para a concessão da licença para a prática recreativa de
tiro com armas de fogo, em propriedades rústicas, com área apropriada para o efeito;
 Decreto Regulamentar n.º 19/2006, de 25 de Outubro
Define as regras aplicáveis ao licenciamento e concessão de alvarás para exploração e gestão
de carreiras e campos de tiro e aprova o Regulamento Técnico e de Funcionamento e
Segurança das Carreiras e Campos de Tiro.
Espaços de Jogo e Recreio Destinados a Crianças
 Decreto-Lei n.º 119/2009, de 19 de Maio
Altera e republica em anexo o Regulamento que estabelece as condições de segurança a
observar na localização, implantação, concepção e organização funcional dos espaços de jogo
e recreio, respectivo equipamento e superfícies de impacte, anexo ao Decreto-Lei n.º 379/97,
de 27 de Dezembro;
 Portaria n.º 506/98, de 10 de Agosto
Define o organismo com competência para emitir certificados de conformidade, no âmbito do
Decreto-Lei n.º 379/97, de 27 de Dezembro;
 Portaria n.º 379/98, de 2 de Julho
Publica a lista dos normativos europeus, projectos normativos europeus e outras
especificações técnicas aplicáveis na concepção e fabrico dos equipamentos e superfícies de
impacte destinados a espaços de jogo e recreio destinados a crianças;
 Decreto-Lei n.º 379/97, de 27 de Dezembro
Aprova o Regulamento que estabelece as condições de segurança a observar na localização,
implantação, concepção e organização funcional dos espaços de jogo e recreio, respectivo
equipamento e superfícies de impacte.
Balizas e Equipamentos Desportivos
 Portaria n.º 1049/2004, de 19 de Agosto
Fixa normas relativamente às condições técnicas e de segurança a observar na concepção,
instalação e manutenção das balizas de futebol, de andebol, de hóquei e de pólo aquático e
dos equipamentos de basquetebol existentes nas instalações desportivas de uso público;
 Decreto-Lei n.º 82/2004, de 14 de Abril
Aprova o regulamento das condições técnicas e de segurança a observar na concepção,
instalação e manutenção das balizas de futebol, andebol, hóquei e de pólo aquático e dos
equipamentos de basquetebol existentes nas instalações desportivas de uso público;

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