Este ano, 26 Estados brasileiros permitirão que presos provisórios e adolescentes em unidades de detenção votem. Serão instalados 424 locais de votação nessas instituições para que cerca de 20 mil pessoas votem. Além dos detentos, também poderão votar funcionários do sistema prisional e membros de órgãos como a OAB.

1. 26 Estados permitirão votos de presos provisórios em 2010 21/09/2010

2. Este ano, segundo o TSE (Tribunal SuperiorEleitoral), 26 Estados brasileiros possibilitarão que seus presos provisórios e adolescentes em unidades de internação exerçam o direito ao voto. Somente Goiás não realizará estetipo de votação.

3. No total, serão instalados locais de votação em 424 estabelecimentos prisionais e unidades de internação de adolescentes, que somam 20.099 eleitores aptos a votar, tanto no primeiro quanto em eventual segundo turno - que acontecem em 3 de outubro e 31 de outubro, respectivamente.

4. Estes locais não contarão apenas com o voto de eleitores presos, pois também receberão os votos de servidores do sistema penitenciário, membros da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), do Ministério Público, Defensoria Pública, mesários, entre outros servidores que estarão colaborando com a Justiça Eleitoral.

5. Os candidatos poderão ir aos presídios para fiscalizar a votação, na qualidade de fiscais natos e o partido ou coligação também poderá designar um fiscal para acompanhar o pleito. O acesso dos presos e adolescentes à propaganda eleitoral é definido pelo juiz eleitoral e o diretor da unidade prisional ou de internação.

6. De acordo com o artigo 15 da Constituição Federal de 1988, são impedidos de votar apenas os que, no dia da votação, tiverem contra si "condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos".

7. O voto do preso provisório não é novidade no Brasil e, em alguns Estados, estabelecimentos penais já proporcionam a votação desde 2002, como é o caso de Sergipe. Nas eleições de 2008, 11 Estados asseguraram a votação de presos provisórios em algumas penitenciárias e não houve ocorrência de nenhum incidente.

8. No passado, num país ditador, os brasileiros não tinham o direito de votar, pois apenas os que possuíam terras,renda alta, e que fossem militares , eram os que tinham o direito ao voto. Hoje, a situação mudou, todos os brasileiros possuem este direito, inclusive as mulheres, os estudantes a partir de 16 anos, idosos e até mesmo analfabetos. É de direito também que presos possam votar.

9. Afinal, mesmo cometendo algum delito, eles ainda são seres humanos e residem no Brasil, um pais democrático, no qual também têm o direito de votar, o que é de direito de todos numa nação como esta. –‽–

10. Agradecimentos: À professora Ivonete pela oportunidade de pesquisar sobre tal assunto no qual traz consigo muito conhecimento e liberdade de expressão. À meus colegas de classe e todos da direção escolar pelo apoio. Àqueles no qual lutaram e até a própria vida sacrificaram em busca de liberdade de expressão.

11. Trabalho elaborado pela aluna Jéssica Rodrigues Giova, concluinte da 3ª série do ensino médio, turma B, nº39. Em busca de melhorar o conhecimento sobre as eleições no Brasil, a democracia e o direito do voto.

12. Fontes: Livro de Atualidades Imagens: Google.com Internet: Folhaonline.com