Além disso, é preciso lembrar que a dedução é limitada. “Uma pessoa com renda anual bruta de R$ 100 mil tem direito a lançar R$ 12 mil em um PGBL e deduzir esse valor na declaração. A economia será de R$ 3,3 mil (considerando uma alíquota de 27,5%)”, explica Teixeira. Como o montante excedente não poderá ser descontado, uma opção, segundo o tributarista, é direcioná-lo para um VGBL. Importante destacar, ainda, que o benefício do PGBL é concedido apenas para aqueles que também contribuem para a previdência oficial. A exigência vale igualmente para os autônomos, que deverão contribuir por conta própria. Já os aposentados podem deduzir independentemente do recolhimento do INSS.

1. PREVIDÊNCIA/
XP Special/
Prev

2. O melhor produto/ é o que se
adapta aos seus objetivos.
Com o XP Special Prev, você aproveita as vantagens
de um plano de previdência.
›› Rendimento sem incidência de IR semestral (come cotas).
O dinheiro que seria usado para o pagamento do imposto potencializa a performance
do plano.
›› Liberdade de investimento a qualquer tempo.
As contribuições podem ser mensais, esporádicas ou feitas apenas na contratação.
›› Livre indicação de beneficiários na proposta de contratação.
Você define o percentual da reserva que cabe a cada um.
›› Planejamento de sucessão familiar.1
No momento da sucessão familiar, os beneficiários indicados recebem os valores
acumulados, sem obrigatoriedade de participação em inventário.
.....................
......................
.....................
...................... ......................
......................
......................
...................... ......................
...................... ......................
......................
......................
...................... ......................
...................... ......................
......................
......................
...................... ......................
......................
.....................
......................
......................
......................
......................
......................
......................
..................... ......................
......................
...................... .....................
......................
......................
......................
......................
......................
......................
......................
......................
......................
......................
...................... ......................
......................
......................
......................
......................
......................
......................
......................
......................
......................
......................
......................
......................
......................
......................
......................
......................
......................
......................
......................
......................
......................
......................
......................
......................
......................
......................
......................
...................... ......................
......................
......................
...................... ......................
......................
......................
...................... ......................
...................... ......................
...................... ...................... ......................
......................
......................
1
Nos termos da legislação em vigor, a indicação de beneficiários e a proporção da reserva a ser disponibilizada a cada um é um direito de livre indicação do participante tanto para o PGBL quanto para o VGBL.
Entretanto, cabe ressaltar que, embora seja um direito do participante, tal indicação é passível de contestação futura por terceiros. A obrigação do pagamento da reserva aos beneficiários do plano existe
caso o falecimento do participante ocorra durante o período de diferimento. Na hipótese de falecimento do participante durante o pagamento de benefício, devem ser observadas as regras de reversão da
renda constantes no regulamento do plano contratado.

3. Conheça os planos de previdência icatu seguros/ Por que fazer um vgbl?
Conheça as principais diferenças entre as modalidades de planos O VGBL é o plano ideal para quem declara o Imposto de Renda
oferecidos pela Icatu Seguros. pelo formulário simplificado ou já atingiu o limite permitido para
deduções em contribuições nos planos PGBL. No VGBL, as contri-
Características pgbl vgbl
buições não são deduzidas do IR e o imposto, em caso de resga-
Contribuições dedutíveis da
base de cálculo de IR, até Sim Não
te ou pagamento de benefício de aposentadoria, incide apenas
12% da renda bruta anual sobre o ganho de capital.
Incide sobre o total Incide apenas sobre o ganho de
Cálculo de Imposto
resgatado ou sobre capital, quando ocorre o resgate
de Renda
a renda recebida ou o recebimento de renda
Possibilidade de opção INVESTIMENTO DO SEU JEITO/
pela tabela regressiva Sim Sim
de tributação
A Icatu Seguros deseja oferecer soluções de investimento de
Incidência de come-cotas Não Não
longo prazo que visam atender às suas necessidades de diversi-
ficação e planejamento financeiro.
Por que fazer um pgbl?
Engenharia sucessória3/
O PGBL é mais adequado para quem tem renda tributável e faz a
declaração de Imposto de Renda pelo formulário completo, pois Flexibilidade na sucessão
permite a dedução das contribuições da base de cálculo de Im- Livre indicação de beneficiários e do percentual da reserva que
posto de Renda até o limite de 12% da renda bruta anual. cabe a cada um.
Diferimento fiscal Privacidade absoluta
Benefício fiscal com dedução das contribuições no PGBL. Os valores acumulados não têm obrigatoriedade de participação
Diferimento Fiscal em inventário.
sem pgbl com pgbl
Liquidez facilitada
Renda bruta anual R$ 500.000,00 R$ 500.000,00
Tempo: a reserva é paga diretamente aos beneficiários indicados,
Contrib. Previdência
Privada 12% da renda bruta
- R$ 60.000,00 em até 15 dias úteis após a aceitação da documentação de resgate.
Base de cálculo R$ 500.000,00 R$ 440.000,00 Impostos: não há incidência do Imposto de Transmissão Causa-
IR a pagar2 R$ 128.812,55 R$ 112.312,55 Mortis e Doações.
Economia Anual de IR — R$ 16.500,00 Custos: evita-se gastos com honorários advocatícios e despesas
judiciais, como certidões, cartórios, despachantes e outros.
Considera-se a Declaração de IR pelo formulário completo. Todas
as demais deduções foram desconsideradas para esta comparação.
2
Tabela progressiva para o cálculo anual do IR da pessoa física para o exercício de 2012, ano-calendário
2011. De acordo com o art. 1 da MP 232 de 30/12/2004, para utilização do benefício fiscal, é
necessário que o cliente contribua para o INSS.
3
Nos termos da legislação em vigor, a indicação de beneficiários e a proporção da reserva a ser
disponibilizada a cada um é um direito de livre indicação do participante tanto para o PGBL
quanto para o VGBL. Entretanto, cabe ressaltar que, embora seja um direito do participante, tal
indicação é passível de contestação futura por terceiros. A obrigação do pagamento da reserva
aos beneficiários do plano existe caso o falecimento do participante ocorra durante o período de
diferimento. Na hipótese de falecimento do participante durante o pagamento de benefício, devem
ser observadas as regras de reversão da renda constantes no regulamento do plano contratado.

4. regimes de tributação/
Tabela Progressiva Tabela Regressiva
Ideal para quem tem objetivos de curto e médio prazos. Ideal para a tributação dos recursos investidos a longo prazo.
O cálculo do Imposto de Renda segue a mesma regra de alíquotas A tabela regressiva apresenta seis faixas de alíquotas decres-
do Imposto de Renda Anual da Receita Federal. centes conforme o prazo de acumulação de cada contribuição. É
um incentivo ao investimento de longo prazo, já que a alíquota
Tabela Progressiva
de IR diminui com o tempo.
Base de cálculo Parcela a deduzir
Alíquota %
anual em R$ do imposto em R$
No regime de tributação regressivo, o IR é cobrado exclusiva-
Até 18.799,32 - -
mente na fonte e não sofre compensação ou restituição em sua
De 18.799,33 até 28.174,20 7,5 1.409,95
Declaração de Ajuste Anual.
De 28.174,21 até 37.566,12 15,0 3.523,01
De 37.566,13 até 46.939,56 22,5 6.340,47 tabela Regressiva
Acima de 46.939,56 27,5 8.687,45 Alíquota
prazo de acumulação de cada contribuição
no resgate
Tabela progressiva para o cálculo anual do IR da pessoa física para o exercício de 2012,
ano calendário 2011.
De 0 a 2 anos 35%
De 2 a 4 anos 30%
De 4 a 6 anos 25%
Renúncia fiscal
De 6 a 8 anos 20%
Economia de IR.
De 8 a 10 anos 15%
Acima de 10 anos 10%
Comparação entre tabela regressiva
e tabela progressiva
É permitida a portabilidade da tabela de tributação progressiva
tabela Regressiva tabela progressiva para a regressiva. No entanto, o tempo de acumulação desta por-
Alíquota Base de Alíquota tabilidade para efeitos de tributação terá início a partir da data
Período
no resgate Cálculo no resgate
da efetivação do aporte no novo plano.
8 – 10 anos 15% Acima de
27,5%
+ de 10 anos 10% R$ 46.939,56
economia fiscal de até 17,5%

5. XP special PREV
Previdência é investimento/
Verifique os fundos, valores mínimos de contratação e taxas de administração dos fundos disponíveis no XP Special Prev
e escolha o que melhor se adapta ao seu perfil.
Taxa Adm.
Nome do Fundo Regra de Contratação Alocação do Fundo do Fundo Processos SUSEP
(% a.a.)
Life Cycle
Icatu Seg Foco Minha Life Cycle (alocação dinâmica)
Mínimo de R$ 5.000,00 (aporte + portabilidade) PGBL: 15414.004219/2011-54
Aposentadoria 2020 Juros pós + juros pré + índices de 2,50%
ou R$ 100,00 (contribuição mensal) VGBL: 15414.004237/2011-36
FIC FI Multimercado preços + RV
Icatu Seg Foco Minha Life Cycle (alocação dinâmica)
Mínimo de R$ 5.000,00 (aporte + portabilidade) PGBL: 15414.004215/2011-76
Aposentadoria 2030 Juros pós + juros pré + índices de 2,50%
ou R$ 100,00 (contribuição mensal) VGBL: 15414.004290/2011-37
FIC FI Multimercado preços + RV
Icatu Seg Foco Minha Life Cycle (alocação dinâmica)
Mínimo de R$ 5.000,00 (aporte + portabilidade) PGBL: 15414.004214/2011-21
Aposentadoria 2040 Juros pós + juros pré + índices de 2,50%
ou R$ 100,00 (contribuição mensal) VGBL: 15414.004289/2011-11
FIC FI Multimercado preços + RV
Renda Fixa
Icatu Seg Moderado E Mínimo de R$ 5.000,00 (aporte + portabilidade) Renda Fixa PGBL: 15414.004218/2011-18
1,50%
FIC FI Renda Fixa ou R$ 100,00 (contribuição mensal) Juros pós + juros pré + índices de preços VGBL: 15414.004292/2011-26
composto
Composto
Icatu Seg FIC FI Composto Mínimo de R$ 5.000,00 (aporte + portabilidade) RF: juros pós + juros pré + índices de PGBL: 15414.004221/2011-23
2,00%
20C Multimercado ou R$ 100,00 (contribuição mensal) preços VGBL: 15414.004288/2011-68
RV: até 20%
Composto
Icatu Seg FIC FI Composto Mínimo de R$ 5.000,00 (aporte + portabilidade) RF: juros pós + juros pré + índices de PGBL: 15414.004220/2011-89
2,00%
49C Multimercado ou R$ 100,00 (contribuição mensal) preços VGBL: 15414.004287/2011-13
RV: até 49%
Carregamento Caso deseje, também é possível transferir para outro plano de
No XP Special Prev não há cobrança de carregamento de entrada Previdência uma parte ou o total do valor acumulado no seu plano
e o carregamento de saída varia de acordo com o período de per- durante a fase de acumulação. Para portabilidades entre planos
manência no plano, conforme demonstrado na tabela. Icatu Seguros não há cobrança de carregamento.
A realização de resgates e portabilidades deve respeitar um
Período de Permanência Carregamento
no plano de saída período de carência obrigatório por lei. O prazo estipulado pelo
Até 12 meses 8,00% XP Special Prev é o menor permitido pela legislação em vigor.
De 13 a 24 meses 6,00%
›› Carência inicial para resgates ou portabilidades: 60 dias
De 25 a 36 meses 4,00%
›› Carência entre resgates ou entre portabilidades: 60 dias
De 37 a 48 meses 2,00%
Acima de 48 meses 0,00%
Formas de pagamento
As contribuições ao XP Special Prev podem ser mensais, através
›› Para portabilidades internas o carregamento será zero;
de débito em conta nos principais bancos ou boleto bancário, ou
›› Não há cobrança de carregamento para recursos oriundos de
esporádicas. A primeira contribuição pode ser realizada via TED
portabilidade.
bancário e a periodicidade de pagamento do plano poderá ser al-
terada a qualquer tempo.
Resgates e portabilidades
Durante a fase de acumulação ao XP Special Prev, você poderá
Fevereiro/2012_v05
resgatar parte ou o total do que foi acumulado com suas contribui-
Planos administrados pela Icatu Seguros S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.283.770/0001-39.
ções. Sobre o valor do resgate haverá incidência de impostos, na A aprovação dos planos pela SUSEP não implica, por parte da Autarquia, incentivo ou recomendação
à sua comercialização. O proponente tem a possibilidade de opção ou não pelo critério de tributação por
forma da legislação em vigor. alíquotas decrescentes.
0800 606 3700 | previdência@xpcs.com.br
xpi.com.br