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Manual de Clubes de Investimento1.   INTRODUÇÃO     1.1 O que é um clube de investimento?         O Clube de Investimento ...
Manual de Clubes de Investimentoboleto de valor até R$2.999,99 (dois mil novecentos e noventa e nove reais e noventae nove...
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Manual de Clubes de Investimento       Esses documentos deverão ser enviados por malote ou correio para a XPInvestimentos ...
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  1. 1. MANUAL DE CLUBES DE INVESTIMENTOXP INVESTIMENTOS CCTVM S/A Departamento de Clubes Versão 2.0 Junho/2012
  2. 2. Manual de Clubes de Investimento SUMÁRIO1. INTRODUÇÃO....................................................................................................... 3 1.1 O que é um clube de investimento? ................................................................ 3 1.2 Como criar um clube de investimento? ........................................................... 32. VANTAGENS ........................................................................................................ 3 2.1 Acessibilidade ................................................................................................. 3 2.2 Tranquilidade .................................................................................................. 3 2.3 Diversificação ................................................................................................. 4 2.4 Participação direta .......................................................................................... 4 2.5 Vantagem tributária ........................................................................................ 43. CONCEITOS IMPORTANTES ............................................................................... 4 3.1 Carteira de ações ........................................................................................... 4 3.2 Cotistas do Clube de Investimento ................................................................. 5 3.3 Cotas .............................................................................................................. 54. GESTÃO................................................................................................................ 55. ADMINISTRAÇÃO E CUSTÓDIA .......................................................................... 56. TAXA DE ADMINISTRAÇÃO ................................................................................. 57. OPERAÇÕES PERMITIDAS AO CLUBE DE INVESTIMENTO ............................. 6 7.1 Carteira e Operações ..................................................................................... 6 7.2 Operações em Mercado de Derivativos .......................................................... 78. ASSEMBLEIA GERAL ........................................................................................... 79. PASSO-A-PASSO PARA ABERTURA DE UM CLUBE ......................................... 710. ENVIO DO TERMO DE ADESÃO /APLICAÇÕES/RESGATES ......................... 9 10.1 Aplicações .................................................................................................... 10 10.2 Resgates ...................................................................................................... 1011. CONTROLE ..................................................................................................... 1012. CADASTRO DE NOVOS COTISTAS ............................................................... 10
  3. 3. Manual de Clubes de Investimento1. INTRODUÇÃO 1.1 O que é um clube de investimento? O Clube de Investimento é um condomínio constituído por pessoas físicas paraa aplicação de recursos comuns em títulos e valores mobiliários. Tem como objetivosser um instrumento de aprendizado para o pequeno investidor e um canal de acessoao mercado de capitais. Pode ser formado por grupo de clientes, como famílias,amigos e colegas de trabalho. Devem ser constituídos por pessoas próximas, pois issofacilitará nas Assembleias Anuais, Reuniões, Convocações com outros fins e outrasDeliberações que sejam necessárias. 1.2 Como criar um clube de investimento? Para criar o Clube de Investimento, será necessário um administrador – quedeve ser uma Corretora de Valores, uma distribuidora de títulos ou um banco deinvestimentos. Os Clubes abertos na XP Investimentos Corretora de Câmbio, Títulos eValores Mobiliários S.A. (“XP”) serão administrados pela XP. O administrador cuidaráde todos os documentos e dos registros legais e vai zelar pelo bom funcionamento doclube.2. VANTAGENS 2.1 Acessibilidade Juntos os participantes dos clubes de investimento terão as mesmas condiçõesde comprar ou vender ações, como fazem grandes investidores, sem que sejamnecessários numerosos recursos. 2.2 Tranquilidade Aplicando-se em clubes, pode se criar o hábito de aplicar mensalmente. Dessaforma, os investidores dos Clubes de Investimentos conseguem fazer com que suasaplicações se mantenham teoricamente na média, o que é importante quandoconsideramos que não é possível prever o melhor momento de investir. Para diminuir os custos de aplicações (DOC) para os pequenos investidores, aXP Investimentos disponibiliza modalidade de aplicação via boleto bancário, que sãoemitidos sem custos ao investidor. O limite mensal de aportes via boleto é de 1 (um)
  4. 4. Manual de Clubes de Investimentoboleto de valor até R$2.999,99 (dois mil novecentos e noventa e nove reais e noventae nove centavos). Desta maneira, o investidor, pode enviar pequenas quantias todomês sem ter custos de transações bancárias, otimizando seu investimento. 2.3 Diversificação Com volume maior, originado pela soma dos recursos de cada integrante doclube, é possível diversificar a aplicação, investindo em ações de diferentes empresase setores da economia, com custos de transação proporcionalmente menores. 2.4 Participação direta Os clubes de investimento permitem, em princípio e mediante aprovação doComitê de Clubes da XP, que os envolvidos participem diretamente de sua gestão, oque embora demande tempo e exija certa disciplina, constitui excelente forma deaprender como funciona o mercado. 2.5 Vantagem tributária O clube é isento de Imposto de Renda (IR), sendo o maior benefício tributário apostergação do recolhimento do IR sobre o ganho de capital, ou seja, o cotista sópaga o IR na fonte no momento do resgate de suas cotas e somente sobre o valor deresgate quando houver ganhos, de 15% sobre a rentabilidade, diferente doinvestimento direto em bolsa, onde o investidor deve pagar imposto na fonte sobreday-trade e vendas além de pagar a DARF mensalmente sobre os ganhos.3. CONCEITOS IMPORTANTES 3.1 Carteira de ações Carteira de ações é o nome dado ao conjunto de papéis que serão compradospara o Clube de Investimento com o recurso aplicado por todos os cotistas. Orendimento das aplicações, bem como outras informações acerca das movimentaçõesrealizadas pelo Clube de Investimento, será informado pela Corretora.
  5. 5. Manual de Clubes de Investimento 3.2 Cotistas do Clube de Investimento O Clube de Investimento pode ter no mínimo 3 e no máximo 50 cotistas.Entretanto, um único cotista não pode ter mais de 40% do total das cotas. 3.3 Cotas O Administrador manterá as cotas em depósito, pelo Clube de Investimento,em nome dos seus compradores. Cada cota representa a divisão do valor dopatrimônio do clube pelo número total de cotas. E todos os participantes têm direito decomprar novas cotas durante o funcionamento do Clube de Investimento, respeitado olimite máximo de 40% (quarenta por cento) do patrimônio do Clube por cotista.4. GESTÃO A gestão do clube pode ser exercida por cotistas do clube, gestor credenciadopela CVM ou pelo próprio administrador. Os cotistas definirão quem exercerá estafunção e o Comitê de Clubes verificará se existem impedimentos para o exercício dafunção. O Gestor é obrigado a manter a filosofia de investimento definida peloscotistas e prevista em Estatuto Social, uma vez que ele é quem vai operar a conta doClube, comprando e vendendo ativos.5. ADMINISTRAÇÃO E CUSTÓDIA A administração e a custódia do clube são feitas pela XP, sendo estaresponsável pela geração da cota, contabilidade, arquivo de documentos do clube,informações aos cotistas e de toda a parte legal. O valor dos ativos da carteira éatualizado diariamente conforme a cotação, o que gera a cota, que é informada paraos cotistas através do acesso à Minha Conta na Página da XP pelo próprio. A XP também custodia os ativos do clube através da CBLC, SELIC, CETIP –ações, títulos públicos, títulos corporativos, etc - e efetua as movimentaçõesfinanceiras quando são comprados ou vendidos.6. TAXA DE ADMINISTRAÇÃO A taxa de administração, provisionada diariamente, é cobrada mensalmente atéo 5º dia útil, conforme previsão no Estatuto Social do Clube.
  6. 6. Manual de Clubes de Investimento7. OPERAÇÕES PERMITIDAS AO CLUBE DE INVESTIMENTO 7.1 Carteira e Operações O Clube deve possuir, em sua carteira de ativos no mínimo 67% do seupatrimônio líquido investido em (i) Ações; (ii) Em bônus de subscrição; (iii) Debênturesconversíveis em ações de emissão de companhias abertas; (iv) Recibos desubscrição; (v) Cotas de fundos de índices de ações negociados em mercadoorganizado; (vi) Certificados de depósitos de ação. No cálculo do percentual mínimodevem ser considerados os ativos cedidos em empréstimo e as garantias depositadasem excesso, desde que constituídas pelos títulos supracitados, e não devem serconsiderados os ativos supracitados acima que estejam depositados como garantia deoperações próprias. O montante que exceder os 67% poderá ser aplicado em: (i) Outros valoresmobiliários de emissão de companhias abertas; (ii)Cotas de fundos de investimentosdas classes “Curto Prazo”, “Referenciado” e “Renda Fixa”; (iii) Títulos públicosfederais; (iv) Títulos de responsabilidade de instituição financeira; e (v)Compras deopções. O Clube poderá realizar operações compromissadas com títulos públicosfederais. Somente podem compor a carteira do Clube ativos financeiros admitidos à negociação em mercados organizados, ou registrados em sistema de registro, de custódia ou de liquidação financeira devidamente autorizado pelo Banco Central do Brasil ou pela CVM, nas suas respectivas áreas de competência. As ações componentes da carteira do Clube poderão ser utilizadas, até o limite da carteira, em operações de empréstimo, em que o Clube figure na condição de doador e tomador, desde que tais operações sejam realizadas através do Banco Títulos da CBLC (BTC). Os valores mobiliários componentes da carteira do Clube permanecerão, obrigatoriamente, custodiados em instituição autorizada a prestar este serviço.
  7. 7. Manual de Clubes de Investimento O Clube poderá utilizar seus ativos financeiros para prestação de garantias em operações próprias, até o limite da carteira e em conformidade com as regras da BM&FBovespa. 7.2 Operações em Mercado de Derivativos O Clube também poderá, no montante que exceder aos 67% do seu patrimôniolíquido, realizar as seguintes operações em mercado de derivativos: (i) Vendas deopções sobre ações cobertas, sendo a cobertura efetuada através de depósito do ativosubjacente em carteira de cobertura; (ii) Operações a termo que tenham como ativosubjacente ação ou índice de ação; e (iii) operações com futuro de ações e deíndices de ações. Serão respeitados os seguintes critérios para o Clube realizaroperações em mercados de derivativos:i. O valor total das garantias requeridas para operações em mercado de derivativos, e empréstimo de ações realizadas pelo Clube não poderá ser superior, em conjunto, a 15% (quinze por cento)ii. O Clube apenas pode realizar operações com derivativos em mercado de Bolsa;iii. Os procedimentos de Administração de Risco adotados pelo Administrador no caso de utilização de derivativos serão aqueles expressamente previstos na Regulamentação da BM&FBovespa e na Seção II do presente Capítulo; eiv. É vedado o lançamento de opções a descoberto;8. ASSEMBLEIA GERAL Anualmente será realizada Assembleia Geral para contemplar o balanço doClube. Os participantes têm direito de solicitar e opinar sobre qualquer mudança noEstatuto Social do Clube de Investimento. Quando isso ocorre, convoca-se, através decorreio eletrônico enviado para cada cotista, uma reunião denominada AssembleiaGeral. Tudo o que é decidido em assembleia, por votação, é apresentado aosparticipantes na forma de um documento.9. PASSO-A-PASSO PARA ABERTURA DE UM CLUBE1º Passo: Cadastro de cotistas
  8. 8. Manual de Clubes de Investimento Antes de iniciar o processo de abertura de um clube, os cotistas queconstituirão o clube deverão fazer um cadastro na corretora XP Investimentos CCTVM.2º Passo: Dados necessários Para a abertura de um clube de investimento é necessária a definição dosseguintes dados: Denominação do Clube Nome, Código XP e valores de aporte inicial dos cotistas iniciais (no mínimo três); Denominação do Gestor do Clube; Taxa de administração; Taxa de performance se houver, quando a gestão for contratada por profissional habilitado. Valores mínimos para aplicação inicial, movimentações e permanência; Operações que serão realizadas pelo clube; Essas informações deverão ser enviadas por e-mail para comite.clubes@xpi.com.br, que irá avaliar, se aprovada a solicitação o Jurídico elaborará os documentos, já no caso de não ser aprovada o solicitante será notificado acerca das eventuais correções que deverão ser efetuadas.3º Passo: Documentos Após os envio dos dados do primeiro passo serão elaborados, pelo Jurídico, osseguintes documentos: Estatuto social; Termo de constituição; Termo de adesão; Ficha cadastral do Clube. Esses documentos serão enviados ao solicitante por e-mail, com as devidas instruções de impressão, preenchimento e assinatura.
  9. 9. Manual de Clubes de Investimento Esses documentos deverão ser enviados por malote ou correio para a XPInvestimentos CCTVM S.A. (Rio de Janeiro), exceto o termo de adesão que deverá serinserido no sistema de Clubes e validado pelo setor de Cadastro.4º Passo: Registro na Bovespa A documentação será enviada para a BM&FBovespa para que o Clube sejaregistrado.5º Passo: criação de CNPJ Depois do registro na BM&FBovespa, é solicitado na Receita Federal a criaçãode CNPJ para o Clube.6º Passo: Cadastro na corretora Depois de criado o CNPJ o clube é cadastrado na corretora e está apto para osaportes iniciais, assim como para realizar as operações previstas no estatuto.10. ENVIO DO TERMO DE ADESÃO /APLICAÇÕES/RESGATES Respeitados os limites e termos do Estatuto Social do Clube, os termos deadesão, aplicações e resgates serão realizados das seguintes formas: O assessor deverá realizar upload do Termo de Adesão no sistema na Intranet, devidamente preenchido e assinado pelo investidor. O documento será validado até o final do dia útil posterior ao envio. Serão considerados como recebidos no dia útil posterior os termos que forem inseridos após as 15h00 (quinze horas). As aplicações serão realizadas através de boletos, com limite de um por mês, em valor compreendido de R$ 100,00, até R$ 2.999,99, ou através de transferência de recursos da conta corrente junta à corretora. As solicitações de resgates deverão ser enviadas pelo assessor, através de e-mail para clubes@xpi.com.br até às 15h00min.
  10. 10. Manual de Clubes de Investimento 10.1 Aplicações O cotista deverá ter aderido ao Clube de Investimento, assinando o Termo deAdesão, também deverá ter saldo disponível em sua conta no Administrador para quea aplicação seja realizada. São aceitos somente TED`s e DOC`s em nome do própriocotista. NÃO SÃO ACEITOS DEPÓSITOS EM NOME DE TERCEIROS, CHEQUE OUESPÉCIE. 10.2 Resgates Os resgates serão depositados em D+4 da solicitação na conta do cliente nacorretora. O IR de 15% sobre o ganho de capital será retido na fonte. Caso o cliente queira fazer uma retirada para sua conta corrente no banco,deverá ser solicitada uma transferência entre contas para o Financeiro da corretora,através do e-mail financeiro@xpi.com.br.11. CONTROLE As operações de compra e venda de ativos deverão ser feitas via Home Broker ou XP Pro somente pelo gestor do Clube. A posição de carteira pode ser consultada on-line através do Home Broker. O Gestor do clube tem acesso às informações e às movimentações do clube feita no dia anterior, valor da cota e carteira. Os cotistas recebem mensalmente um extrato com as movimentações feitas pelo clube no mês anterior e sua posição no clube (quantidade de cotas). Os cotistas têm acesso às suas posições no clube, via acesso à sua página no sitio da XP na rede mundial de computadores.12. CADASTRO DE NOVOS COTISTAS O novo cotista deverá realizar o cadastro na corretora, assinar o termo deadesão do clube e inseri-lo no sistema de Clubes para que seja validado pelo setor de
  11. 11. Manual de Clubes de InvestimentoCadastro, após estes procedimentos o cotista estará apto a fazer aplicações. Paraposteriores aplicações, basta enviar os recursos da sua conta bancária para conta naXP e solicitar aplicação dos recursos no Clube através do Gestor ou Assessorcomercial.

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