O documento resume uma palestra de Lawrence Lessig sobre como o código (software e hardware) é capaz de regular o ciberespaço e a internet, e como governos podem influenciar a arquitetura da internet para torná-la mais regulável. Lessig argumenta que a transparência do código aberto torna mais difícil o controle, mas que interesses comerciais e governamentais podem induzir o desenvolvimento de arquiteturas que facilitem a regulação.
2. Lawrence Lessig
• Professor de Direito e Liderança da Faculdade de Direito de
Harvard;
• Diretor do Centro de Etica de Harvard;
• Trabalha com o juiz Richard Posner no tribunal de Apelações;
• Membro da Academia Americana de Artes e Ciências, e da
Associação Filosófica Americana;
• Prêmios: Fundação de Software Livre da Liberdade e Fastcase
50;
• Nomeado um dos 50 Top Scientific American Visionaries.
5. Cyberspace x Internet
• Internet - é a rede global de comunicação,
hardware e infra-estrutura de software que liga
redes menores de computadores em todo o
mundo.
• Cyberspace - espaço virtual mesmo metafórica
em que todos os objetos de computador "existe".
O termo pode incluir todo o conteúdo na internet,
bem como os objetos criados por meio de
simulações de realidade virtual e jogos de
computador. ( Exemplo: Second Life/AOL)
6. Regulability
Imperfeições:
1-) Não saber quem é
2-)Não saber de onde é
3-)Não saber o que esta fazendo
Corrigir tais imperfeições facilita o
controle
Exemplo: caso da proibição da
pornografia na Pensilvânia.
8. Regulating CODE
• Não é dificil para o governo controlar a arquitetura
da Internet
• Governo induz um desenvolvimento da
arquitetura da internet para que esta se torne
mais regulada.
• Este desenvolvimento pode ser feito de maneira
simples. Exemplo: Governo obriga os sites a
pedirem um tipo de credencial
• Ou este desenvolvimento pode ser feito através
de interesses comerciais. Exemplo: Google na
China.
10. The Limits in open code
• Open code – significa que o code (hardware ou
software) cuja a funcionalidade é transparente.
Exemplo: HTML
• Closed code- significa que o code (hardware ou
software) cuja a funcionalidade é opaca.
• Como regular um open code?
11. Latent ambiguities
• A tradução das leis depende de como são
interpretadas.
• Copyright – direitos autorais
• Privacidade
• Discurso livre
• Para saber quais valores são relevantes, é necessário
um método. Os valores precisam ser interpretados no
contexto real. (Exemplo: permission culture x free).
12. Competing Sovereigns
• Soberano do espaço
• Escolha das regras, estas podem vir do
cyberspace ou da vida real.
• Competição entre soberanos (Exemplo: Yahoo!
na França e o nazismo)
13. Responses
• Problemas com a corte, legislação e code
• Respostas para o judiciário, para o code, para a
democracia.
