BIBLIOTECA DE CULTURA HISTÓRICA

A República Imperial,  Raymond Aron

O Mundo Romano,  J.  P.  V.  D.  Edison

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104 LÊMN E A REVOLUÇÃO nussa

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106 LÊNIN 12 A REVOLUÇÃO nussa

nem os bolcheviques votaram verbas para isso:  aqueles,  porém, 
limitaram-se a lavar as m...
108 LÊNIN c A REVOLUÇÃO nussa

cidadania.  Lênin dera-se conta desse fato,  ainda na meninice, 
nas terras de Pugachov,  à...
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  1. 1. BIBLIOTECA DE CULTURA HISTÓRICA A República Imperial, Raymond Aron O Mundo Romano, J. P. V. D. Edison Origens da Idade Média, W. c. Bar-k (3: ed. ) Introdução à História Contemporânea, Geo/ hey Barraclough (43 ed) Hislótia Resumida da Revolução Russa, Joel Carmichuel A História como Ciência Social, Pierre Chaunu A Pré-História, Grahame Clark (2.' ed. ) A Evolução Cultural do Homem, V. Gordon Child: (3.' ed. ) O Que Aconteceu na História, V. Gordon Chílde. (4.' cd. ) 0 Futuro como História, R. L. Heilbroner Lênín e A Revolução Russa, Christopher Hill (3.' ed. ) América Latina Contemporânea, Eulália M. L. Lobo O Século inacabado, W. É. Leuchtenburg (2 volumes) O Mundo Grego, Hugh Lloyd-Jane: (2.° ed. ) História da Grécia, M. Rostovtzefl (23 ed. ) História de_Roma, M. Roslovlzef/ (3.' ed. ) . O Renascimento, Edith Sic-hei (33 ed. ) A Revolução Francesa, Albert Sobou! (2.' ed. ) A Decadência do Ocidente, Oswnld Spengler (2) ed. ) Pequena História do Mundo Contemporâneo, David Thomson (4,' ed. ) Helenísmo, Arnold J. Toynbee (4.' ed. ) A Humanidade e a Mãe Terra, Arnold J. Toynbee A Sociedade do Futuro, Arnold J. Toynbee (33 ed. ) O Desafio de Nasa Tempo, Arnold J. Toynbee (23 ed. ) A: Filosofias da História, Héléne Védrinc 'l um ? wiki CHRISTOPHER HILL LÊNIN EA REVOLUÇÃO RUSSA Tradução d: Gsm CAMPOS Terceira Edição ZAHAR EDITORES mo DE JANEIRO
  2. 2. _. Por um Estado í . de operários e camponeses Do que vós decidirdes, do que de» cidir o maioria do pow), dependerá , enfim o destino do nosso país. Linus, 3 Manifesto à população rural, em de- # › zembro de 1917. l 1 E conxJ-; Nrs o paradoxo que a revolu- lÀ ção descrita pelos bolchcviques como “prolctárif tenha ocor- rido num país onde oitenta por cento dos habitantes eram cam- poneses e onde o proletariado era - em cifras absolutas e rela- tivas - menor do que em qualquer outra grande potência euro- péia. O propósito do presente capitulo é examinar o modo 3 pelo qual a politica bolchcviquc resolveu essa aparente contra- i - ¡ dição. Não poderia restar dúvida alguma quanto às potencialidades revolucionárias do campcsinato russo, desde que se encontrasse uma forma política certa de chegar a ele. Havia nas aldeias russas, como aliás hcuvcra em todos os paises europeus durante a servidão, uma tradição de que a terra pertencia por direito. aos camponeses; baseava-se isso, em parte em revivescências de lt l 1 . A RtzvoLuçÃo 67 uma ordem social mais livre que precedera à servidão, em parte no óbvio anseio de eqüidade dos que trabalhavam a terra no sentido dc lhc aproveitarem os frutos. Em 1861 aboliwse a servidão, e a terra nas aldeias foi grossciramentc dividida em duas: metade para os camponeses locais (não cm regime dc plena propriedade), metade para os senhores. 'Em resultado, os cam- poneses ñcaram efetivamente com menos terra disponivel do qu: : tinham antes. Palas glebas a eles concedidas, os camponeses deveriam pagar ao governo, que já compensam os senhores, uma taxa anual de resgate. Essa taxa, insultantc mas significativamente, recebia a mesma denominação anteriormente usada para a quota dc emancipação do servo. Até que fosse totalmente pago 'o "resgatci o camponês continuava sujeito a determinadas scrvidões fcuclaís. O resgate era fixado muito alto, enquanto o camponês não tar- dava a descobrir que recebera a pior parte das terras; o senhor geralmente ficava com todas as zonas de mata onde até então o camponês ia buscar a madeira c a lenha. Todos, excctua- das os camponeses ricos, afundavam-se inapclavclmentc em dívidas, na esperança de saldarem aqueles agamcntos anuais - até que estes foram afinal extintos por orça da revolução de 1905. Quando essas quotas foram abolidas, verificou-se que o valor das terras arrendadas ao campcsinato em 1861 já havia sido pago mais dc três vezes. Lênín citava de bom grado o 'publicista radical Tchernichcvski, que escrevem, numa época cm que os liberais russos andavam na maioria empolgado: com a "grande reforma": "Os camponeses que têm dinheiro, hão de comprar terra. Qual a vantagem de obrigar a comprarem terra os camponeses que não têm dinheiro? Isso apenas os arruinará. Comprar a prestações é comprar, da mesma ma- neira". “Sem terra não existe libcrdad " - insistia Herzcn em 1865. -De 1861 a 1505, a área média das posscssõcs dos camponeses diminuiu de um terço. Essa' tendência acelerou-se com o au- mento da população, por sua vez devida em part: à melhoria dos serviços médicos introduzidos pelos liberais Zanrtvos. En# quanto isso, a posse de um lote inadequado e a dificuldade em v
  3. 3. xwszwnnwvnravxvmxn-xxmalhxmnwwwkwwkfñgm - 68 LÊNiN n A imVowçÂo nussa obter um passe amarravam o camponês ao chão tão fortemente quanto antes o amarrara o costume feudal; e assim um viveiro de trabalho barato ficava à dis si ão do latifundiario. A su- S? V pexpopulação agrária antes da revolução calculava-se em 20 mi« lhõcs - isto é, economicamente sobrava quase que um em cada cisco habitantes nirais. A partir de 1886 o senhor de terras tinha o direito de despedir seus trabalhadores, sem aviso, até por "mal-educados", entre outras coisas; e o trabalhador não tinha direito' a anular o' contrato nem em caso de maus tratos -- se fugia, a polícia ia busca-lo de volta. Em 1906 passou a vigorar um dispositivo penal contra os trabalhadores agrícolas que fizessem greve. “Embora os camponeses pagassem pela sua liberação” - escreveu Lânin * “não chegavam a ser homens livres; durante vinte anos permaneciam temporariamente vinculados; foram dci- xados e oontinuaratna ser, até esta data (abril de 1901), a ca- mada mais baixa da sociedade, a que podia ser açoitada, a que pagava tributos especiais, a que não tinha. direito a deixar livremente a comunidade semífcudal, a dispor livremente de suas próprias terras ou a estabelecer-se livremente em qualquer ponto do país. " A capitação, rendendo 42 milhões de rublos por ano, era imposta exclusivamente aos camponeses; e dos 166 restantes milhões de tributação direta, pagavam eles 153 mi- lhões. Um dos Poemas em Prosa de Turgueniev fala sobre um cocheiro camponês, que se vira forçado a trabalhar algum tempo na cidade a fim de ganhar dinheiro para pagar seus impostos, enquanto em sua ausência a esposa morria de cólera. "O campo- nês" - dizia Lênin - “precisava arranjar dinheiro a todo custo para pagar os impostos que se haviam amontoado em decorrên- cia da 'benéfica reforma', para arrendar terras, para comprar uns miseráveis e escassos artigos manufaturados (que já come- çavam a deslocar os artigos de fabricação doméstica dos cam- poneses), para comprar pão, etc. ” Assim ia tomando o camponês cada vez mais noção do Estado como poder estranho e hostil, que fazia exigências sem_ trazer benefício algum. Essa atitude surtia seus CÍCÍKM sobre A REVOLUÇÃO 69 a evolução dos partidos camponeses, em cujas linhas políticas sempre pesou considerável dose de anarquismo. Apesar de tudo, o camponês não transferia inteiramente a sua hostilidade, do latifundiário para o Estado: se um de seus objetivos era livrar-se da assobcrbante obrigação das anuidades a pagar pela sua por- ção de terra, outro era tomar logo conta do resto. A divisão de 1861 tornara geograficamente sensível a desigualdade entre o cam nês e o latifundiário; o camponês via nas cercas em redor as terras do latifimdiátio um obstáculo colocado artificial- mente e que ele estaria _disposto a pôr abaixo na primeira opor» tunidade. Para o campesinato, a revolução de 1905 era "o ni- velamento”. _ A "emancipação" a longo prazo aumentava a insatisfação , dos potentados, em parte porque assim aguçava sentimentos do classe entre os camponeses, e em parte porque também deixava espantosamente clara a sua própria condição de parasitas na sociedade. Muitos latifundiários eram absentistagcujas terras cultivavamme por um trabalho camponês que só diferia do tra- balho servil pelo fato de serem pagos salários aos trabalhadores. Era esse sentimento de culpa - de estarem ocupando uma po- sição de exploradores sem paralelo no mundo ocidental, onde iam buscar suas idéias e cultura -- o que tirava a qualquer sc- nhor de terras capaz de pensar, em princípios do século vinte, sua confiança no sistemavsocial que o mantinha. Por outro lado, os intelectuais da classe latifundiária eram igualmente trítims das relações sociais que se desenvolviam no Ocidente. No ro mance Ana Karenina, Levin ansiava por "alguma relação com o trabalho"_ que evitasse na agricultura o esquema capitalista, com o qual o resto da Europa estava descontente. Vários dos primeiros populistas eram aristocratas intelectualizados como esse personagem de Tolstoi. Não foi por acaso, então, que os primeiros escritos substan- ciais de Lênin vcrsavam sobre oeampesinato russo. O campo- nês era, na expressão de Turgueniev, "a esfinge de todas as Rússías". Todos os partidos almeiavam-lhe o apoio, quase todos garantiam, tê~lo. .. conquanto poucos indícios fidedignos houvesse e que a obscura massa humana rural estaria efetivamente pen-
  4. 4. .. .smwwmawmxmmxvçwmavvmwtwrs 70 LÊNrN a a nevocuçio nussa sando. Os cslavóíilos e os populistas romanceavam as institui- ções comunais dccadcntes da aldeia russa, que combinava a auto- nomia nas questões menores da vida agrícola com a regulamen- tação burocrática em todos os assuntos de verdadeira importância. Os liberais burgueses, com um olho na Europa ocidental, exalta- vam os camponeses mais ricos - os lçulak: : assim como seus an- tecessores nos séculos dezessete e dezoito exaltavam o pequeno proprietário, agrícola como espinha dorsal do país, os liberais russos, pondo os lçulukr em foco, desviavam a atenção popular da massa dos camponeses que se iam pauperizando cada vez mais. ,Os primeiros marxistas russos, concentrando-se por sua] vez. na antítese entre a burguesia e o proletariado, tendiam a não tomar conhecimento do campesinato; ditigiam sua propa› ganda quase toda aos operários urbanos, em contraste com os populistas, para os quais "ir ao povo” significava ir ao camponês. o 3 E os camponeses lá estavam: a imensa maioria da popu- lação russa. Constituiriam uma grande força, em quaisquer circunstâncias. Haviam sido um fator revolucionário, no passa- do. Em 1774-6, um levante do tzampesinato (juntamente com o operariado fabril dos Urais), sob a liderança de Pugachov, assumira o controle de vastas áreas da Rússia nas duas margens do Volga. Antes e depois de 1861 registraramvse arnotinaçõcs camponesas, as casas dos latifundiârios eram incendiadas e as cercas postas abaixo. Quando Lênin atingia a maturidade, as condições de existência para a massa humana do campo haviam- -sc tornado insuportáveis e a zona rural fervilhava num descon- _tentamento promo a explodir quase espontaneamente em 1905-7. i0 partido que soubesse encontrar a _maneira de levantar e co- mandar a massa camponesa, teria consigo a força mais poderosa L da Rússia. II Lênin sabia, em primeira mão, bastante coisa da questão agrária. Em Kazan, com dezoito anos de idade, chegava a des- pertar oomentários por levar horas e horas com os camponeses discutindo problemas deles. Durante suas práticas de advocacia A xnvonvção 71 em Samara, espeeializara-se em disputas de terra e na defesa de camponeses pobres. Antes mesmo já tivera uma demorada conversa com um radical do lugar, na aldeia de sua mãe, sobre a extensão do desenvolvimento capitalista nas vizinhanças de Samara; muito a seu jeito, Lênin induzira aquele amigo a reco- lher informações detalhadas de mais de duzentas familias, me~ diante um formulário esboçado por ele próprio. Quando em- barcou para São Petersburgo, Lênin não parou de insistir até os formulários lhe serem enviados completamente preenchidos. Em meio muito diverso, na Sibéria, Iânin passou a dar assistência jurídica a fíicndeiros locais relativamente prósperos, deles cxtraindo as informações que desejava. Enquanto outros teorizavam sobre acomuna aldeã, idealizavam projetos de uma passagem direta dali para o socialismo, discutiam sobre a alma do camponês. .. Lênin lançava mão de todos os anuários e documentos oficiais que trouxessem alguma luz sobre a situação real do campesinato, e trabalhava em nainuciosos estudos esta- tísticos: assim saiuO Desenvolvimento do Capitalímio na Rús- sia (1899) e a seguir A Questão Agrária na Rússia (1905), que continuam aser as obras clássicas no assunto. r O titulo de sua primeira obra sugere as conclusões a que Lênin chegou, deixando estabelecido ue a comuna aldeã estava realmente em leno processo de disso ução, sendo substituída de um lado pelo zendciro capitalista e _de ouhtro pelo trabalhador ¡ôagrícola_assalanado. Mostroup que seria erroneo tornar) . o cam- "pcsinato como grupo social simples ou como força olmca una, dividido que estava por interesses de classe em con lrto, _separa- dos por Lênin em três categorias: 13) os fazendeiros ricos - kuhzlç: ~ lavrando 50 acres ou mais, cujo numero ele calculava em 12% da população rural com a posse de 31% das terras; 2?) os camponeses médios, pequenos proprietários de 35 a 50 acres, representando 7% da população rural e detendo igual- mente 7% das terras; 3'? ) os camponeses pobres, cujas proprie- dades não chegavam a 35 acres, geralmente sem cavalos ou possuindo apenas um, quase sempre dependendo do que pu- dessem ganhar como assalariados para' equilibrarem suas contas. O número destes, que continuava a crescer, Lênin estimava em
  5. 5. 72 LÊNIN v. A rtevowção RUSSA 81% da população rural, com apenas 35% das terras. l Ficavarn os grandes latifundiários, que eram U,0O2°/ ° da população rural, com 27% das terras. O capitalismo avançava, pois, na zona rural da Rússia. *Mas havia um fator de retardamento: o mir. “Mir" e' uma esplên- dida palavra russa que significa não só "comuna aldeã", mas ainda três coisas que na origem eram sinônimas para o cam- ponês: "o mundo”, "o universo” e “paz”. Violar a comuna era. nebrar' a az. E essa anti a institui ão era o cenário da uela - 9 P SE autonomia e democracia do século dezenove na Rússia. Em ra fossem normalmente cultivadas em separado, as terras dos al- deões pertenciam à comuna; de tempos em tempos, ela redistri- A buía as marcas entre seus membros. r A partir de 1861 a comuna aldeã ficou responsabilizada, perante o Estado, pela cobrança dos impostos e das taxas de resgate: passavam a ser, como frisou Lênin, “uma forma de çassociação, não voluntária, mas oficializada”. Tinha utilidade para o Estado, não só nas questões da administração como nas do fisco: a comuna incumbia-se dos próprios afazeres, sob_ a su- pervisão da máquina burocrática, e se responsabilizava por quais- quer inoonveniências praticadas por seus membros. Por essa razão, a burocracia contava preservar e acomodar a comuna, a fim de 'faze-la arcar com muitas das atribuições governamentais que antes dc_186l ficavam nas mãos dos senhores feudais. Até 1907, o desaparecimento da comuna foi dificultado . ao máximo. A introdução da psicologia e das relações do capitalismo nas aldeias, porém, minou profundamente o mir: ele deixou de funcionar como fator de igualdade, enquanto ia passando a scr controlado pelos camponeses ricos, que ampliavam os próprios dominios com as remarcações periódicas da terra e descarregavarn em cima dos pobres o peso dos impostos e das obrigações. “Precisamos dc uma associação para combat# os ricos” - dizia Lênin aos "pobres rurais" em 1903: “Assim, o mir não é bom para nenhum de nós". Ao mesmo tempo, a sobrevivência da comuna punha em xeque os negócios e em reendimentos dos Íçulakx, pois impedia o surra de fazendas iso adas, nas quais o A REVOLUçÃO 73 capital pudesse investir-se proveitosamente, e limitava a oon- centração de terras por hipoteca ou venda. A sobrevivência arti- ficial do mir protegia também os economicamente despreparados e atrasava a mobilização do trabalho. i' Para resumir as conclusões de Lênin, então: o capitalismo já estava em desenvolvimento na zona rural da Rússia, e com ele a estratificação da massa camponesa. Urna pequena minoria de camponeses ricos - Íçulu/ (r - prosperava e colocava-se em posição de explorar os vizinhos menos afortunados. Uma por- ção muito mais vasta do campesinato ia ficando tão pobre que necessitava trabalhar para receber paga de kulrzkr e latiíundiã- rios. De permeio, restava um número considerável de “campo- neses rnédios" cultivando terras próprias em pequena escala; este grupo diminuía a olhos vistos, uma pequena parte fazendo tudo para ascender à categoria dos &ala/ ç; e uma porção muito maior vendo-se lançada entre os camponeses pobres. Em termos sociais, para Lênin, isso queria dizer que, na revolução em perspectiva, todos os grupos do campesinato não só estariam prontos a acompanharem a liderança da classe me'- dia como também poderiam mostrar-se muito mais radicais do que a ¡írópria burguesia: "No presente momento" ^~ escrevia Lênin ein 1905 - “o campesinato não está tão interessado na preservação da propriedade privada quanto no confisco das ter- ras do latifúndio. .. Ainda que por isso não se torne socialista nem deixe de ser pequeno-burguês, ele é bem capaz de vir a ser um , jgdepto de corpo e alma, e dos mais radicais da revolu- ção democrática. .. Só uma revolução plenamente vitoriosa po- dera dar tudo ao campesinato, no domínio da reforma agrária -« tudo que os camponeses desejam, com o que eles sonham e do' que eles continuam realmente necessitados" Lênin batia-se, pop* tanto, por uma "ditadura democrático-revolucionária do prole- tariado e do campesinato”, e estava preparado para ver o Partido Social-Democrático compondo um governo provisório com o fim de manter e defender a revolução. Mesmo em 1905, quando pensava em termos de uma revolução burguesa em primeira ins- tância, Lênin ajuntava: "Dessa revolução democrática, na justa medida de nossaforça, a força do proletariado organizado e cone
  6. 6. z 74 LÊNIN a a navoLoç-Ão nussa ciente, iniciaremos logo a passagem para a revolução socialista. . Somos pela revolução ininterrupta: não vamos parar no meio". _ A análise de Lênin induzia-o a crer que, uma vez erradica- dos os privilégios e a exploração feudais, os kulukr partilhariam o horror da burguesia a qualquer ameaça de revolução socialista; e dada a sua posição de dominio econômico, poderiam ser ca- pazes de arrastar o resto dos camponeses. Mas até onde 'iam os interesse: deles, não havia razão - argumentava Lênin - pela qual os camponeses pobres (maioria na zona rural) ou mes- mo os camponeses médios apoiassem ativamente a perpetuação do sistema burguês, com o qual tudo tinham a perdere nada a ganhar: o desenvolvimento do capitalismo nas aldeias era o que causava a depressão dos pobres e da maioria dos campone- ses médios. Se esses grupos, então, podiam scr subtraldos à influência dos kulak: pelo Partido Social-Democrático, não havia motivo para não apoiarem ativamente uma revolução socialista, especialmente se ela cumprisse a promessa de livrar as aldeias da exploração dos kulaks, tanto quanto dos latifundiários. Sig- nificava isso que, depois de derrubado o feudalismo pelo carn- pesinato todo, a etapa seguinte seria o aliciamento dos campo- neses pobres e médios contra os kulalçr, com uma luta nas aldeias paralela a do proletariado contra a burguesia nas cidades. A classificação de Lênin para os camponeses provou-sc de grande utilidade para todas as pesquisas posteriores sobre o as- sunto; para ele, porém, tinha um interesse muito mais do que acadêmico. Ali estava a base para os diferentes estádios da poli- "* tica bolchevique em relação à massa camponesa: 1.°) com todos os camponeses contra o feudalismo; 2.°) cpm os camponeses po- bres contra a burguesia, neutralizando os médios; 3.") ganhando os camponeses médios para a luta final contra os kulzzks, me- diânte pressão estatal e estperiência das_ vantagens das fazendas? coletivas em larga escala. “Só se tivermos êxito em demonstrar aos . camponeses, ria prática, as vantagens dos métodos sociais, coletivos, cooperativas. .. de cultivo da terra. .. estará a classe operária, que detém o poder do Estado, realmente apta aprovar o acerto de sua posição junto aos camponeses e a ganhar, de forma duradoura e autêntica, a confiança dos milhões de cam» A x 2 v o l. u ç ã o 75 poneses. " Por essa. razão, ,Lênin sempre se ôs à idéia de co: letivização compulsória, insistindo , em que s homens só se J) oonvencíam quando aprendiam por experiência pró ria. .v - Observa-se assim uma linha consistente e lógica na politica bolehevique, desde os sovietes aldeões de 1905 e 1917, passando pelos comitês dos camponeses pobres em 1918, ate' o dia em ue o Governo Soviética declarou os kulalçr "liquidados como cas' se" em 1934. Simpatize ou não a gente com essa política, o irri- possível é não ficar impressionada com a pertinãcia e a firmeza de propósito que transpuscram as rnodestls linhas de O Desen- volvimento do Capitalirnzo mz Rúrria. de 1.899, para a forma da declaração de Stalin, em novembro de 1936 - como introdução à nova constituição soviética - de que “a economia do nosso canipesinato baseia-se, não na propriedade privada, mas na pro- priedade coletiva que se criou sobre os alicerces do trabalho co- letivo”. A política agrária que o Governo Soviética realizoufãl ' após a morte de Lênin, foi a esboçada pelo próprio Lênin, ainda. qUC DCITI SCXDPIC SC [JOSE ter CCÍÉCZQ dC que CIC HPÍOVQSSC 05 métodos empregados. III A mais notável conversão, se não pelos escritos de Ipênin, ao menos pela verificação dos fatos que Lênin realçava, foi a de Stolipin. Stolipin fora nomeado Primeiro-Ministro em julho de 1906, no auge da ebulição revolucionária, com o fim de aca- bar com a Duma de Estado e restabelecer “a ordem". Mas não foi a velha ordem, a que ele restabeleceu. A classe dominante e os burocratas ficaram a avorados com a rebelião camponesa, e Stolipin teve permissão e adotar uma tática inteiramente nova para enfrentar a situação agrária. Sua Catica poderia scr defi- nida como o avesso da política bolehevique: Stolipin tinha em vista cooperar com os elementos capitalistas do campo e dar assistência ao desenvolvimento deles. A revolução COÍlqUl$Í3f2n do governo a abolição das taxas anuais de resgate; com elas, grande parte da utilidade do mir para a máquina burocrática desaparecia também. Mediante uma série de decretos, no outo-
  7. 7. 76 LÊNXN e a nevowção nussa no de 1906, Stolipin outorgou aos cliefes de grupos familiares o direito de propriedade absoluta das respectivas glebas, juntamente com o direito de firmar contratos fora da comuna e consolidar suas posses. A propriedade das terras fora até então atribuida â comuna, que personificava todos os membros da aldeia; a nova , medida vinha assim desapropriar a todos, com exceção dos che~ fes de grupos familiares. Facilitar-amoo créditos (aos dignos de crédito) a fim de que pudessem comprar as terras dos que as quisessem vender, fossem latifundiários assustados com os aconA tecímentos de 19056 ou camponeses desvinculados e já gracio- samente livrcs~de se dcsfazerem dc suas quotas para irem cuidar da vida onde lhes aprouvesse. Por volta dc 1917, metade da terra entregue aos aristocrata: em 1861 passara às mãos dos 'camponeses como arrendatários ou compradores. Essa suplan- tação de uma classe por outra, no setor agrário, só encontra para~ lelo nas duas gerações anteriores a 1.789 na França, ou talvez (conquanto nos faltem cifras) nas duas que antecederam a 1640 na Inglaterra. A política de Stolipir¡ representava o fim da comuna aldeã, o triunfo do cada-um-por-si na zona rural. O governo buscava alargar suas bases sociais, para chamar a si não só o apoio da classe latifundiâria, mas também o dos kula/ ç : “Fincamos nossos esteios nos fortes" - dizia o próprio Stolipin. Os fracos eram postos de lado, quando não iam para as cidades; ao mesmo tempo, a destruição da comuna reduzia o número dos operários fahris que ainda mantinham ligação com o campo sob a forma de porções de terra às' quais pudessem eventualmente retornar. A política de Stolipin visava a uma revolução agrária, espo« sada pelo governo, mais drástica do que a demarcação inglesa em fins do século dezoito e só menos ampla, em seus efeitos, do que a coletivização de 1930; se completada, teria afetado prejudicialmente a uma população maior que qualquer dessas duas reformas agrárias. Após a dissolução da primeira Duma 'de Estado, as medidas de Stolipin tinham de ser tomadas por decreto; outra Duma teve de ser dissolvida, e as liberdades dras~ ticamente cerceadas, antes de ser aceita essa politica. Ainda as- sim, o novo esquema só conseguiu vingar com violência e lei A REVDLUçÃO 77 marcial. Mais de onze mil pessoas foram condenadas a penas diversas, em 1907, sendo 3.500 enforcadas. A forca era lugu- bremente apelidada "a gravata de Stolipin". Houve aldeias que perderam um em cada dez homens. __ Lênin via a politica de Stolipin como a pior das alternativas possíveis para o desenvolvimento da Rússia, e escreveu: "O de› senvolvimento burguês da Rússia em 1905 já chegara a um ponto em que estava prestes a exigir a destruição da superestrutura existente - um sistema de domínio da terra, medieval e ultra- passado. .. Vivemos agora o período dessa destruição, que as diferentes classes da Russia burguesa tentam, cada qual a seu modo, promover e completar: os camponeses (mais os trabalhar dores urbanos) pela nacionalização e os latifundiarios (mais a burguesia girondina) pelos decretos de Stalipin". confrontando' o sentido desses doisvpossiveis caminhos para o desenvolvimento, Lênin os definia como “o caminho prussiano e o caminho ame~ ricano". ' "No primeiro caso, o latifundíarismo feudal evolui gradati- vamente para o latifundiarismo junker burguês, que submete os camponeses a décadas da mais dolorosa expropriação e servidão, enquanto simultaneamente uma escassa minoria de camponeses ricos passa a ficar de cima. No segundo caso, o latífundiaris- mo não existe ou é quebrado pela revolução, em resultado da qual as propriedades feudais são confiscadas e divididas em pequenas fazendas; neste caso o camponês predomina, torna-se o único tipo de lavrador, e evolui para o tipo do fazendeiro ca- pitalista. ” Lênin preferia o “caminho americano", por propiciar _¡ um desenvolvimento capitalista mais livre e mais rápido, e por afastar da sociedade russa aqueles elementos de fcudalismo para os quais ele sentia a inclinação de Stolipin. E, como observou, a maioria dos deputados camponeses, na primeira Duma e na segunda, votou a favor de medidas agrárias que coincidiam com a "cantinho americano" e não com a "socialização russa". «l Se a politica de Stolipin tivesse contado com algumas déea~ das de traballio pacífico, seria capaz de mudar o rumo da revo- lução, dividindo a massa camponesa c criando no campo uma poderosa base de interesse fundiária. Mas a guerra levou 15 mi-
  8. 8. 78 LÊNIN a A nsvouzçio nussa lhões ge homens e 2 milhões de cavalos, castigando pesadamente o . pequeno proprietário. O colapso de 1917 veio antes de seÍl ter estabelecido c consolidado a nova burguesia rural. A não ser à nas regiões sulinas da Terra Negra, sô urna pequena porção do campesinato deixara efetivamente o mir, antes de 1917. Em todo 'o país, não iam a mais de 10°, os grupos familiares que se -. É P. . “separaram", embora constituíssem as famílias mais ricas e ocupas- sem uns 16°, da gleba comunal; mas a porcentagem era tão_ pequenaque os "separatistas" puderam ver-se na contingência de um recuo em 1917, quando "o mir encontrava-se vivo e ativo, conquanto o estado fosse de suspensão". A política devStolipin acelerou o processo de dissolução que já vinha ocorrendo na comuna; mas talvez ao mesmo tempo Eortalecesse a lealdadepde todos para com a instituição, exce- tuados os camponeses mais ricos. Certamente a idéia do mir custaria a morrer. Depois de Stolipin, algo de muito parecido surgiu com o soviete aldeão; depois da Nova Política Econômica algo de muito diferente, e também de muito semelhante, apa- receu com a granja coletiva -- combinando a eficiência técnica daspgrzndcs propriedadesfeudais e a posse eomunal do mir. Assim o sonho dos velhos lideres populistas - uma forma pe- culiar de socialismo russo - CODCICIÍZOIPSC, embora resultante de uma linha de desenvolvimento muito diversa da prevista por aqueles antigos revolucionários. IV A eficácia da análise de Lênin, nas mãos dos bolcheviques, foi notavelmente comprovada em duas ocasiões subseqüentes. Logo após a 'Revolução de Outubro, o Governo Soviética adotou a política agrária dos socialistas-revolucionários, herdeiros dos po- pulistas, quase sem alterações, e conclamou o apoio do campesi- . nato' para a plena' aplicação dessa política que evidentemente não fora posta em prática durante os oito longos meses que os líderes socialistas-revolucionários permaneceram no poder. Nesse. pon-. to, cindiu-se o . partido: os próceres da esquerda unir-amei: ao a xnvoLuçio 79 Governo soviético e conquistaram o apoio da massa dos cam- poneses, enquanto os antigos cabeças da direita, isoladas então, puseram~se a criar dificuldades até serem logo absorvidos pelos Brancos adversários da revolução. Lênin sempre afirmam que a maquina oficial do Partido Socialista Revolucionário era do- minada pelos interesses e caprichos de lçulaks e liberais, mas que não havia choque de interesses entre a massa camponesa e o operariado urbano. Um soldado bolchevique que, já em maio de 1917, organizava a partilha das terras do latifúndio em sua própria aldeia, resumiu claramente a situação: “Os socia- listas-revolucionários, sentados nos comitês distritais, gritavam contra a ilegalidade do nosso ato, mas não rejeitavam o quinhão de feno deles”. A segunda oportunidade em que a análise dc Lênin prestou ao partido um excelente serviço foi durante o período entre a guerra civil e a intervenção, quando as vias de comunicação e comércio foram cortadas e as cidades e os exércitos se viram à míngua de provisões. Os camponeses que tinham excesso de trigo, passaram a estaca-lo. Nessa emergência, os bolchevi- ques apelaram ara aqueles que, no seio do campesinato, tinham menos a ganhar corn a estocagem especulativa e mais a perder com a derrota da revolução. Formaram Comitês de camponeses Pobres em tudo quanto era aldeia, conferindo-lhes plenos direitos de busca e confisco, e deixando por conta deles a provisão de alimentos para as cidades. O cereal foi recolhido, as cidades alimentadas, e a revolução foi salva. Menos de dez anos de~ pois, as cidades pagaram sua dívida enviando centenas de mi~ lhares de tratores e implementos agrícolas para aliviar o anoso sofrimento dos camponeses pobres e médios, já organizados em granjas coletivas; enquanto isso, os kulakr e os especuladores continuavam, com seus chefes socialistas-revolucionários de di- reita, a caminho do esquecimento. s~ O Desenvolvimento do Capitalismo na Rússia aplicava a uma nação agrícola a teoria que Marx havia elaborado para o movimento da classe operária no Ocidente industrial. Assim lv a análise e a tática de Lênin têm uma importância que ultra~ pasa as fronteiras da Rússia e os lizriites da vida de seu autor:
  9. 9. 30 LÊNIN n A nzvowçio nussa são importantes hoje na Europa oriental, onde a reforma agrá- ria adotada pelos comunistas acabou por fragmentar o latifúndio, ou, segundo a expressão de' Marx, "completou a revolução bur- guesa" pondo termo à dominação dos senhores de terras e crian- do a base social para uma : simplificação da democracia. De certa maneira, a análise e a tática de Lênin também estão sendo apli- cadas hoje em vastas áreas da China; ganham um significado cada vez maior para o Oriente Médio e a India. _Longe vão os dias emvque um Napoleão Ill ou um Thiers podia usarko campesinato para esmagar o proletariado urbano revolucionãno, em que governos reacionários podiam lançar mão de partidos camponeses como armas contra o socialismo, em países coloniais e atrasados. Na Europa oriental de hoje, os partidos agr-anos e camponeses _- nos quais o Foreign Office britânico confiava como elementos de "ordem" e estabilidade '° estão cindidos de alto a baixo, ou antes horizontalmente, seguindo as divisões de classe. Os Manius e os Maceks da Europa oriental saíram de cena tão completamente quanto os Chernovs em 1915; os segui- dores dos Mikolajczyks estão sendo absorvidos como os socia- listas-revolucionários de esquerda E é com uma politica ins- pirada e dirigida pela teoria de Lênin que os novos líderes cam- poneses vêm desalojando seus rivais. A politica européia m0- derna há de ser muito confusa para quem não tiver conhecimento dos escritos de Lênin, "Todo o poder aos sovietes! " A orige1n do poder soviético não 'está em nenhuma lei previamente dis- cutida e votada pelo Parlamento, mas na ação direto das massas o. começar. de baixo. por tada parte, Lãmx, abril de 1917. Nos ANOS que antecederam a 1905 as energias de Lênin estiveram concentradas principalmente em or» ganizar o Partido Bolchevique, em tornar claras as suas relações para com os liberais e os camponeses: dedicou-se ele às questões teóricas e organízatórias, com tanto afinco, por saber que se? aproximava a hora da prova experimental da ação. A revolu- l' ção de 1905 veio pouquíssimo depois do rompimento entre bol- cheviques e mencheviques, rompimento que fora emendado, masál não sanado. Em 1905 a Guerra Russo-Japonesa ia de catástrofe em catás. trote. em terra e no mar. A incompetência e corrupção do governo autocrático patenteavam-sc em alto grau. Todas as ca- madas sociais andavam desgostosas com um regime que não proporcionava liberdade nem eficiência. O primeiro sinal de revolta surgiu em 1904, com uma greve vitoriosa em Baltu.
  10. 10. .e . 82 LÊNIN r. A iuavotuçío nussa Houve manifestações de grupos estudantis e profissionais em várias cidades. Uma greve geral em São Petersburgo registrou- «se logo a seguir: foi em conexão com esta greve que tiveram lugar os acontecimentos decisivos de _22 de janeiro de 1905 - quando o Padre Gapori, figura curiosa e bem russa, metade , assistente-social e metade espião da policia, conduziu uma pas- seata de operários que iam ao czar pedir uma constituição e um alivio para suas misérias. Ao aproximar-se do Palácio de In« vemo, a manifestação foi contida a tiros de carabina e metra- lhadora, investindo depois a cavalaria dos cossacos sobre a mul- tidão indefesa; 'calcula-se que foram mortas mil pessoas, feridas 111111135. Esse “Domingo San tento" acarretou uma grande mudança na psicologiaida classe oper ria em São Petersburgo: se até então os trabalhadores das fábricas deixavam-se levar por um padre e iam ao czar pedir proteção contra os patrões que os exploravam, agora aos olhos de todos ficava claro que por trás da exploração patronal erguia-se o poder czarista. Por vários anos Lênin ata- carã os “economistas” - aqueles líderes operários que pretendiam cingir-se a questões "sindicais“ com o fito de melhorar a situação dos trabalhadores mediante a abstenção da politica revolucionária; agora ninguém mais podia deixar de ver que o caminho para as liberdades fundamentais, na Rússia, teria de passar por uma revolução. A Lição do “Domingo sangrento" foi aprendida fora de São Petersburgo, também: houve greves em todas as grandm cidades, levantes camponeses durante a primavera e o verão in- teiros. Em junho a guarnição do encouraçado Potemkin amo- tinou-se e assumiu o comando da belonave. Em setembro, o governo aterrorizado aceitou do Japão uma paz humilhante. Em outubro eclodiu uma greve geral, pondo em atividade o Soviete de Deputados dos Operários de São Petersburgo. Em agosto o ezar prometeu uma assembléia consultiva; em outubro lançou um manifesto criando uma Duma de Estado, legislativa, juntamente com as garantias de inviolabilidade da pessoa huma- na, liberdade de consciência, de opinião, de reunião e de asso- _ ciação. o ñ. 1 A REVOLUÇÃO 3: O então Primeiro-Ministro, Witte, depois declarou que "lia- via de parte do grupo governamental um sistemático propósito" de anular esse Manifesto de Outubro. Mas ele cumpriu sua finalidade: dispersou os revolucionários. já Lênin observam: "O proletariaddestá lutandgggakburguesia rastepi fpelõpõder". Daí por diante, todos os grupos liberaistendiam 'dãtivãrríéntc a uma parada na revolução, a fim de colherem as escassa: con- cessões do Manifesto de Outubro e tentarem a constituição pro- metida. Isso foi verdade sobretudo para os “outubristas" (assim apelidados por sua aceitação do Manifesto de Outubro) e para uma facçãolpouco menor dos "cadetes" (Democratas Consti- tucionais). A iniciativa da ação revolucionária direta ficava cada vez mais com as classes trabalhadoras. O Soviete___de_§_: 'i_cu Eetersburguçassgujgggr o fulçrordauorganizaçãgpgetária. Sob a liderança dos mencheviques e Trotski, hotive dois meses de agitação, até ir presa a maior parte dos membros do Soviete - não sem antes proclamarem a liberdade de imprensa e a iornada de oito horas de trabalho, de apelaram por uma greve de impostos e fazerem sentir aos investidores estrangeiros que as dívidas do czarismo seriam rencgadas após a vitória da re~ volução. Em Moscou deu-se algo mais sério: ali os bolche- viques eram maioria no Soviete e a 22 de dezembro eelodiu uma rebelião armada que tomou conta da cidade por nove dias, até ser brutalmente reprimida. seguiram-se levantes esporádicos em outros pontos do país, mas era o fim do movimento orga- nizado: entrou o periodo do constitucionalismo rasteira e fic- tício. ll Todos os partidos c grupos começaram a passar-se em re- vista. “Não deviam ter recorrido às armas” - dizia Plekba- nov, já a essa altura inteiramente caído para o lado dos men- cheviques. Lênin contrapunha: "Ao contrário, deviam ter cm- punhado as armas com mais disposição, agressividade e ener-V gia! ” Mas Lênin percebia em 1905 uma demonstração de fra- queza da organização dos partidos revolucionários: “1905 re- r
  11. 11. _como pontos de apoio da ação proletária, Em 1905 eles haviam g. : 84 LÊNrN 'e A nsvocbçio nussa i ^ R E V ° '- U Ç Ã 0 35 dos habitantes ou (pensando nos soldados, na frente) até noventa volveu profundamente o terreno e desenraizou preconceitos sc- , _ por cento? culares, despertou milhões de operários e dezenas de milhões de camponeses para a vida e a luta politica". Mas havia revelado que aquela energia revolucionária estava à solta, que a força criada com ela desperdiçava-se por demais em conflitos e cx- cessos" isolados e sem coordenação. Mesmo depois da revolução, duas décadas haveriam de pas sar antes que o progresso da educação tornasse praticável a instituição do voto secreto. Os sovietes significavam assim uma quebra com as excen- tricidades parlamentares dos liberais ocidentalizantes - o que, aos olhos de Lênin, era mais um argumento favorável. Nas- ciam de unidades vivas - uma fábrica, um regimento ›- e não de zonas geográficas traçadas para os fins da democracia representativa. O fator real era a comunidade trabalhadora, não o indivíduo isolado na economia liberal. E os sovietes po- diam servir, não só como tribuna: de protesto e propaganda, mas também como centros organizadores de revolução. Em 1905 o Soviete de São Petersburgo havia sido um magnífico forum de opiniões e projetos 'revolucionários O Soviete de Moscou organizam e concluzira um levante armado. Para o futuro, como observava Lênin já naquela etapa, os sovietes po~ deriam funcionar como órgãos tanto executivos como legisla- tivos, e poderiam compor o mecanismo através do qual o cida- dão comum seria iniciado nos mistérios do governo do país, aonde os bolcheviques queriam vê-lo chegar. “Há muito mais conteúdo revolucionário nessa intituição do que em todas as vossas frases revolucionárias" - declarou Lênin ao partido, em abril de 1917. v Por fim, com o recurso da eleição indireta dos sovietes lo- cais para os organismos regionais e nacionais, poderia montar-se uma engrenagem simples e flexível, muito mais conforme à tradição representativa russa do que o complicado sistema pelo . _ qual se elegia a Duma de Estado. Foi para os sovietes que Lênin passou a olhar, daí por diante, surgido em 'uma duzia de cidades, ou mais; ressurgiram, a tempo, em março de 1917. Não se via na Rússia nenhum go~ verno representativo, nem local: as Dumas de Estado jamais tiveram poder de fato. Os sovietes, assembléias de representanj tes de fábricas e organizações da classe trabalhadora, eram as únicas instituições espontaneamente democráticas no país. Não constituíam fruto das lucubrações de gabinete de nenhum poli» i'- tico teórico, nem dos. inciramentos dos propagandistas partidá- rios: iam crescendo. Cresciam a princípio entre os operários fabris das cidades, mas tinham raízes na velha tradição de organização democrática e na autonomia de instância inferior, de que davam os mais nítidos exemplos a comuna aldeã e o anel (cooperativa de pequenos produtores e artesãos). Conquanto os primeiros sovietes aparecessem nas fábricas de São Petersburgo e Moscou, os fundamentos do soviete podiam estender-se a qualquer comunidade genuína -- fosse uma aldeia, um regimento ou um navio de guerra. Os métodos simples e diretos do soviete - voto com a mão levantada em assembléias públicas, com direito a revogação, e eleição indireta dos esca- lões superiores - propiciavam aos trabalhadores analfabetos um regime autenticamente democrático, com eficiência muito maior do que lhes poderia dar o dispositivo constitucional baseado nas urnas: com aquilo, a atuação política era posta ao alcance das massas por uma forma que até os mais atrasados podiam enten- der. Rezava um relatório apresentado à Duma em maio de 1917: "É impossível imaginar que uma mulher camponesa aban- done sua casa e os filhos para ir à sede distrital exercer seus direitos eleitorais. Como, então, poderia o voto direto e secreto funcionar nas aldeias, onde são analfabetos cinqüenta por cento O antigo sonho populista «- de uma comunidade de co- munas camponesas autônomas - nunca foi realizável, e o advento do capitalismo nas aldeias destruia as comunas sobre as quais eie teria de assentar; mas a tradição de organização e conduta autônomas reapareceu, no seio do proletariado russo, x ainda intimamente ligado as aldeias de onde emigrara tão re- ---›~ . *T74°“^' m. . . .amé-
  12. 12. E 86 Lêxm a A xevoLuçÃo nussa centemente, e fez viver o sonho antigo sob forma nova. A Cov É muna de Paris, como a interpretou Marx, e a comuna aldeã russa, contribuíram, cada qual com a sua parte, para a forma- ção do comunismo russo e a estruturação do Estado Soviética_ III A teoria do Estado e da função dos sovietes, de Lênin, en- contra-se em 0 Estado' e a Revolução, escrito nos°meses que precederam imediatamente a Revolução de Outubro. Lêninq seguia Marx e Engels ao conceituar o Estado como “uma orgav nizaçãocspecial de força, organização da violência para a re- pressão de alguma classe". Todos os organismos estatais até _g então existentes, frísava Lênin, haviam usado essa força em proveito de uma ourdc outra das classes abastadas. A tarefa da classe trabalhadora, em sua revolução, seria a derrubada do poder burguês e sua substituição por uma forma de Estado que, em beneficio da avassaladora maioria da população, íizes~ se uso da mesma força contra aqueles cujo domínio se baseava na exploração do homem pelo homem. Isso significava que deveria suceder algo de muito mais radical do que nas revolu- ções anteriores. Nas revoluções burguesas, o poder estatal ape- nas passava das mãos de uma classe para as de outra: o : is- temz de exploração da maioria, por poucos, era mantido. Na * verdade, a burguesia, ascendcndo ao poder, geralmente buscava aliança com seu adversário vencido, contra os aliados de antes, e chegava a uma fórmula de compromisso com os senhores de terra feudais; era isso o que os liberais russos gostariam de ter podido fazer em 1917 - se algum jeito tivessem encontrado. › Mas para uma revolução proletária, argumentava Lênin, seria impossível qualquer compromisso com o Estado czarista, que existia para proteger a propriedade de uns poucos contra os demais'. Lênin convencera-se firmemente de que os escalões su- periores, em qualquer serviço público, agem inevitavelmente' de acordo com a classe de onde foram trazidos e em cujo meio vi~' 'Íz , . í 1: A nrzvoLuçíio 87 vem: “Ainda que você: promulguem as leis mais perfeitas, quem as porá em prática? " -- indagava ao partido, quando de seu regresso à Rússia em abril de 1917, e ele próprio completava: "Os mesmos funcionários de sempre, e esses estão amarrados à burguesia". Pelas conclusões de Lênin, se o que se esperava era uma reorganização fundamental da sociedade, ela teria de ser feita por novos quadros humanos, ainda que tecnicamente menos experimentados em comparação com aqueles a quem vi- nham desalojar. - "A revolução não pode admitir que a nova classe domina e goveme através da vel/ Ia máquina estatal, mas sim que essa classe demand: aquela máquina, e domine e governe com máquina prior/ a." Ao dizer que o mecanismo estatal existente precisava ser "esmagado, feito em pedaços, varrído da face da terra" Lênin# tinha em mira especialmente os fatores coercrtivos do poder ofi- cial -- o çgrnáigimmegular, ,afpgljgigtagburgcracig excetuava espe~ cifícamente “a engrenagem diretamente ligada aos ba gs 'ndE gigas, engrenagem que efetua vasta soma de trabalho e ureza' contábil e estatística" e que necessita ser "tirada ao controle dos capitalistas" mas não destruída. Lênin previa um grande futuro para as instituições bancárias nacionais: “Vamos apenas podar certas excrescências desagradáveis dessa engrenagem admirável, torna-la mais ampla, mais democrática e de maior alcance. A quantidade reverterá então em qualidade. Um llagnacígug? único, em _grande escala com sucursais em reclusos distritos rurais as - nisãífjãiesfãioi nove . décimos 'de uma pois representa a contabilização do pais, o cálculo e a conferência da produção e distribuição dos bens por todo o território; será, por assim dizer, a moldura de uma socio-É) dade socialista". r Paralelamente, a má "uma a oficial, sob a de contingentes de trabalhadores armados a se transformarem por fim em plena participação do povo na milícia. .. Todos os cidadãos tornam-se servidores assalariados Ldo Estado". “Oficiais c funcionários serão, ou colocados por in- dicação direta do povo, ou postos de qualquer forma sob contro- «oereitiva deveria ser trocada por mocratica, embora ainda de cunho
  13. 13. 88 LÊNXN e A xevowção nussa le especial; assim constituirão autoridades não só escolhidas pelo povo, mas também sujeitas a afastamento por iniciativa do povo. " "Sob o socialismo. .. pela primeira vez na história do mundo civilizado, a massa da população terá acesso à participação inda» pendente, não só nas escolhas e eleições, como também mz admi- nistrnçãa cotidiana dos negócios. Com o socialismo, todos a seu turno tomarão parte nos afazeres do governo c em breve estarão preparados para não terem ninguém governando. " Semelhante organização estatal disporia de inexauríveis re- servas de pessoal administrativo. “Depois da revolução de 1905, a Rússia era dominada por 130.000 senhores de terras, . . E ainda nos vêm dizer que não pode ser dominada por 240.000 membros do Partido Bolchevíque, govcmando no interesse do povo e con~ , tra os ricos. .. Podemos pôr em ação, imediatamente, um apa- relho estatal de cerca de 10, c não de 20 milhões - organização jamais vista em_ país capitalista algum. Tal aparelho somente nó: somos capazes de criar, pois esmmos certos da inteira e devo- tada simpatia da vasta maioria da população. " A criação 'de semelhante Estado, no entanto, encontraria a mais árdua "resistência, que só a força poderia levar de vencida. T À forma de Estado que se criaria necessariamente para esse fim, Lênin denomínava, de acordo com a terminologia marxista, "a tjtadura do proletariado" - isto é, a organização da vanguarda dm/ tÍp-Ei-mi os como classe dominante a fim de esmagar os opres« seres. . . Uma expansão imensa da democracia, que pela primeira vez será democracia para os pobres e não democracia para os ricos, e eliminação pela força (isto é, expulsão da democracia)- dos opressores e exploradores do povo - eis a transformação sofrida pelo regime democrático durante a transição do capita- : f lismo para o comunism 'É Lênin mais uma vez seguia Marx ao considerar que , essa fase ide transição levariaftoda uma «epa isIóriQaÚ: “Só na sociedade comunista, quando a resistênc os capitalistas esteja completamente destruída, quando os capitalistas hajam desapare- cido, quando já não existam classes (isto é, quando não dífiram os membros da sociedade em sua relação com os meios sociais de produção). .. só então a democracia completa verdadeiramente, A RnvoLUçÃo 89 democracia sem exceção alguma, há de tornar-se praticava] e será Lconcretizada. E só então a própria democracia começara' a d: :- r/ anecewse, pelo simples fato de que, libertas da escravidão ca- pitalista, as pessoas irão ficando_ progrcrsíumínêt. ,acostumada: a observarem os princí ios elementaresda vida social, reconheci~ das pelos séculos eiárepeud-as por mileníos em todos os provér- hios; acostumapse-ão a obscrvá-los sem coação, sem suieição, sem violência, sem o aparelho : :pedal de gcvgçjoa, que_, _s_e__i ' Assim o “desvanecimento do Estado” de Marx significava, para Lênin, que numa sociedade sem classes os desentendimen- tos podem resolver-sc através do diálogo racional. Mesmo a democracia, como forma de coerção de uma minoria pela maioria, perde a sua razão de ser: “O socialismo abreviará a iornada dÉ trabalho, elevará as massas a um novo padrão de vida, criará para a maioria da população condições que habilitarão toda. : a: pessoas, sem exceção, ao exercicio de funções estatais, e isso con- duzirá ao completo desvanecimcnto de qualquer forma estatal" Palavras finais do panfleto de Lênin: "É mais agradável e mais proveitoso participar na experiência da revolução do que ficar escrevendo sobre ela" «- e ele ai parou de escrever, para ir tomar parte nos preparativos da Revolução de Outubro. O Es» tudo e a Revolução não sc publicou, de fato, senão em começas de 1918. Não obstante, durante os meses que precederam à re- volução, as táticas de Lênin orientaram-se pelos principios elabo~ tados por ele em seu panfleto, e essas táticas foram endossadas pelo partido. Os aspectos decisivos da análise de Lênin, aos quais ele dava maior realce, eram sua insistência (de acordo com Marx) quan- to ao “csmagamentd” da velha máquina estatal, substítuindoa pela "ditadura do proletariado”, e sua nova visão dos sovictes com a aparelhagem política através da qual exercer essa ditadura. Os partidos sociais-democráticos do ocidente europeu tinham-se na conta de marxistas, mas Lênin argumcntava, com razão, que eles haviam passado por cima do conceito de "ditadura do pro- letariado" ou quando menos haviam passado por alto o vigoroso
  14. 14. 90 LÊNXN E A nt-: voLUçÃo RUSSA sentido que Marx atribuir: : àquela expressão deliberadamente provocadora. Lênin queria, acima de tudo, garantir que nenhum respeito pela legalidade formal, ou até por uma maioria constitucional- mente expressa, impedisse o Partido Bolclievique de aproveitar a oportunidade favorável para levar a cabo as mudanças _que ele julgava essenciais. Estava convencido l(certo, como ficou claro em outubro e novembroxde que a politica do_seu partido representava os anseios da maior parte da populaçao; e_ ainda que assim não fosse, ele teria afirmado que o peso das instituiçoes vigentes, o monopólio da educação e da' propaganda pela clas- se dominante até 1917, os vetustos hábitos de submisslao_ e che» diência, desequilíbravam indevidamente a balança da Russia anal- fabcta, A ditadura impunha-se como arma contra a mercia, a força do hábito: "O proletariado" - dizia LÊIIÍIM 5m Palavras? qu: têm sua significação para a Europa ocidental de hop: _ “deve primeiro derrubar a burguesia e assumir o poder, depois utilizar o poder (a ditadura do proletariado) como instrumen- to de classe para conquistar a solidariedade da maioria dos tra- balhadores. . . mediante o atendimento de suas reivmdicaçocs eco- nômicas por uma forma revolucionária 'a expensas do: explora- dores. .. É necessária uma experiência prática que permita comparar a hegemonia da burguesia com a hegemonia do pro-J. letariado". IV lx Reclamando assim uma volta às tradições _de Karl Mãlrlx e da Comuna dc Paris, a uma atitude de _classe rigorosa . na poli- tica Lênin vinha lutando por um rompimento definitivo com ' r ' . . , - a teoria do parlamentarismo liberal epspproccssos da Social De lrmocracia ocidental. Isso representaria igualmente iim rompi- mento com o Partido Menclievique e com o_ Socialista-Revo vâ- cionái-io. De março a novombrolesses dois partidos fizeram àus _s restrições de Lema, pela impotencia que demonstravam. ¡omi- navam inteiramente os sovietes nas duas capitais e no exercito, e a bem dizer no país como um todo, =› 00m md° *55°› PV' l l l 1 ç l l l »l É A xevoLvçÃo 91 meiro apoiaram o governo dos "cadetes (liberais), instalado em março, e depois continuaram jungidos a eles por sucessivas e instáveis coalizões. Esse compromisso com os partidos de classe média e o fracasso em purgar o serviço público tornavam para eles impossível pôr em prática seus programas socialistas. Saíam~sc com a desculpa de que quaisquer modificações decisi- vas na estrutura da sociedade precisariam ser homologadas pela Assembléia Constituinte e a data da convocação daquele órgão adiavmse uma vez atrás da outra. 5 A Assembléia Constituinte figurara, por longo tempo, no programa dos bolcheviques, e antes do regresso de Lênin à Rússia, em abril de 1917, a política do partido pouco difcrin da gos merãzlieviques: apoio crítico ao Governo Provisório, reivin- icação e paz mas a oio ao esforço de uerra na fase interme- diária, defesa de 11153 Assembléia Coãlstltulnte como árbitro . _ supremo dos destinos da Rússia. A volta de Lênin trouxe mu-*lí danças profundas: ele pedia paz imediata, imediata ocupação' da terra pelos camponeses? emfransfeí-ência imediata de todo o í poder , para ossgvietes. Entrou logo a enfatizar que um Con- -x gíesso dos Soviete: deveria tornar o lugar da Assembléia Cons- rituinte. Quer isso dizer que Lênin colocou na agenda a trans- missão do poder político ao proletariado: a revolução já não era para ele uma simples revolução burguesa, e já não pensava - como em 1905 _ que o Partido Social-Democrático devesse entrar num governo revolucionário de coalizão. Em março de 1917 "o poder estatal passou às mãos de uma nova classe, a burguesia e osólatifundiários tornados burgueses. Naquele pon- to, completara-se a revolução democrático-burguesa". Mas o Governo Provisório, frisava Lênin, empenhava-se em reformar a máquina estatal o menos possível, em conservar adeptos do antigo regime em postos-chaves e em pôr obstáculos no carni› nlio da “ação revolucionária das massas e tomada do poder pelas camadas inferiores do povo". O governo parenreara, tam~ bém, que estava amarrado à politica externa e aos compromissos internacionais de seu antecessor. “Os trabalhadores não deviam apoiar o novo governo: esse governo é que devia apoiar os tra- balhadores”, escreveu Lênin, da Suiça. , A
  15. 15. 92 LÊNIN e A nEvoLUçÃo nussa' Em Petrogrado e Moscou, os sovietes gozavam de tanto pres- tígio quanto os órgãos do Governo Provisório. Em certas pro- víncias, pelo meños, os sovietes estavam estabelecidos com fir- meza ainda maior do que nas capitais, e sua margem de ativi- dade nas províncias era geralmente mais ampla. Em muitos lugares a distribuição de alimentos estava em suas mãos, e eles controlavam parcialmente a produção. De abril em diante, Lê- nin chamou -e tornou a chamar a atenção do partido e do pu- blico para um fenômeno singular na Revolução Russa: a exis- tência do que ele denominava “dualidade de poderes": “Ao lado do Governo Provisório, surgiu outro, ainda que frágil e emlmm nário, mas indubitavelmente autêntico e em crescimento -- os Sovietes de Deputados Operários e Soldados". Esse governo É uma "ditadura revolucionária, um poder não baseado em leis promulgadas por um órgão central mas na iniciativa direta das massas, de baixo para cima", justamente como, sob esse aspecto, o róprio Governo 'Provisório era “uma ditadura, isto e, um poder baseado, não na forma da lei ou na vontade expressa do povo, mas na ocupação pela força". Um exemplo do exercício do poder estatal pelos sovietes foi a famosa Ordem n. ° 1 do Soviete de Petrogrado (14 de março) autorizando todas as uni- dades militares a elegerem comitês com prerrogativas quase iguais às da oficialidade, e que se cumpriu em todo o país. r Contudo esse “segundo governo? , sob a_ liderança dos socia~ listas-revolucionários e dos mencheviques, vinha emprestando ao Governo Provisório o inestimável benefício do seu apoio moral. A política dos bolcheviques, de _aglem diante, era convencer a maioria dos trabalhadores organizados nos sovretes de que precisavam . tomar , conta de todos os poderes: “Nos _somps a favor da ocupação do poder por uma mxnoria" -- dizia_ Lenm. . "Enquanto os sovietes não tiverem assumido o poder, nao o es- Ltaremos macrcendo. " r As simples reivindicações de Lênin - “paz, pão eaterraí' _e "todo o poder aos sovietes" - encontraram eeítííêsístêncraímr- cial dentro do próprio partido e deram margem a que inimigos jpolítieos o acusassem de "agente _alemã/ fl À medida que. os_ ibolcheviques “explicavam pacientemente" seus pontos de vista, A n E v o 1. U ç à o 93 porém, ia-se tornando cada vez mais claro que estavam em sintonia com o sentimento popular. Em maio, o Soviete de Kronstadt (cujos membros eram bolcheviques em menos de um terço) despertou grande alvoroço com a resolução de que “o único poder em Kronstadt é o Soviete de Deputados Operários e Soldados". Já em junho os bolcheviques constituíam a maior força partidária isolada no Soviete de Moscou e detinham a maioria no setor operário do Soviete de Petrogrado. A 16 e 17 de julho, uma série de manifestações espontâneas, levadas a efeito por meio milhão de trabalhadores e soldados, em Petro- grado, incitaram o Comitê Executivo Central dos Sovietes a assumir o poder supremo: “Tome o poder, que lhe estão dan- do, seu filho da p. .! " - gritou a Chernov, líder socialista- -revolucionáriq um operário enraivecido. Dada a amplitude de tais manifestações, os bolcheviques foram apanhados de sur- presa não menor que a do Governo Provisório, e tudo fizeram para evitar que as demonstrações públicas degenerassem em le~ vante armado - pois sentiam não ter ainda, fora da capital, influência bastante para se manterem no poder. Os líderes das facções majoritárias nos sovietes não aceitav vam o poder em separado que assim lhes era oferecido. O go- verno, pela força, venceu e desarmnu os bolcheviques e seus adeptos mais ativos, em Petrogrado e nas linhas de frente. O jornal Prtzuda foi empastelado e proibido de circular; publica- ram-se documentos íorjados, insinuando ligações dos bolchevi» ques com os alemães. Lênin teve de esconder-se. Formou-se um novo governo, que se declarou totalmente independente dos sovietcs, embora ainda abrigasse representantes das principais_ facções deles. Na opinião de Lênin, aqueles “Días de lullxzfÊ assinalaram o fim da dualidade de poderes e a verdadeira ren- _ dição dos líderes soviéticos. Disse então que "todas as esperan-AJ ças de um desenvolvimento pacífico da Revolução Russa esta~ vam definitivamente perdidas" e instava para que abandonay sem o lema “todo o poder- aos sovietes”. Em agosto Lênin predisse que os bolcheviqucs chegariam ao poder através de uma insurreição, a qual não passaria de setembro ou outubro: pelo calendário antigo, provou estar certo. À
  16. 16. 94 LÊNIN a a itevoLuçÃo nussa _ Durante os dois meses seguintes, os bolcheviques eram um l-, partido clandestino e prescrito. Mas isso de pouco valeu ao y l Governo Provisório: a crise econômica e a inflação continua- vam. Os socialistas-revolucionários e os mencheviques afinal arvoraram-se em partidoã) de luta, emptãridçndo umahofensiva em 'uiho; e não foi nen um sucesso. m isso, gan aram os bolcheviques. Em setembro deu-se uma tentativa de golpe de Estado, pelo comandante-chefe, general Kornilov - que _foi derrotado, 'não por Kerenski e seu governo, mas pelos contin- gentes de _trabalhadores e soldados que os bolcheviques, em Petrogrado eadjacências, por intermédio dos sovietes, puseram em ação contra Korriilov; os ferroviários paravam os trens dele, os telegrafistas barravam-lhe as mensagens. Miliukov, lider dos “cadetes”, resumiu argutamentc a situação, dizendo: "Por pou- co tempo a escolha era livre, entre Kornilov e Lânin. .. Guia- das por uma espécie de instinto, as massas - pois com as mas- sas estava a solução - preferiram Lênin". « Todo mundo sabia que Petrogrado fora salvatde Kornilov _l elos bolcheviques, e o prestígio deles cresceu imensamente. Era a primeira oportunidade em que os partidos "soviéticos" ha- viam operado em conjunto, e como conseqüência principiaram a surgir, no seio dos Partidos Menchevique e Socialtsra-Revo- lucionário, poderosas correntes de oposição que deseiavam rom- per com os "cadetes" e atuar com os bolcheviques. Os Sovie- tes de Petrogrado e de Moscou adquiriram energia e vigor no- vos, e tiveram êxito em' desobedecer à ordem de Kerenski para que dehandassem os destacamentos militares formados por eles contra Kornilov. Um membro da Comissão de Debates Indus- triais indicado pelo Soviete de Petrogrado escreveu o seguinte: “Não estávamos investidos de nenhuma forma de autoridade, mas o prestígio do Soviete de Deputados Operário: e Soldados era tamanho que todas as nossas decisões eram acatadas sem . vacilação, não só pelos operários, mas, ainda que pareça eso-ze nha, até pelos patrões". (Era de novo a dualidade de poderes. Lênin mais urna vez pôs-sc a pensar na possibilidade de uma transmissao pacifica de todo o poder aos sovietes: “Nenhuma classe ousará empreen- v i A REVOLUÇÃO 95 der um levante contra os sovietes, e os latifundiários e capita- listas, desanimados corn a experiência do episódio Kornilov, en- tregarão o poder pacificamente a uma exigência categórica dos sovietes". Três semanas antes, quando os bolcheviques já eram maioria nos Sovietes de Petrogrado e de Moscou, Lênin chegara a propor a neutralidade benevolente dos seus correligionarios aos mencheviques e aos socialisuas-revolucionários, se quisessem formar um governo “responsável única e exclusivamente peran- te os sovietes", e estaria de acordo com a encampação do poder pelos sovietcs locais também. Mas os lideres mencheviques e socialistas-revolucionários não tomaram conhecimento da propos- ta, e o Governo Provisório cambaleou para o seu fim iriglório. Um “Congresso Democrático" convocado pelo governo, em ou- tubro, para contrabaiançar o prestígio ascendente dos sovietes, não conseguiu reunir maiorias estáveis nem a favor nem con- tra o governo de coalizão, nem a favor nem contra a guerra; com isso, a pretensa demonstração das excelências da democra- cia parlamentar dificilmente alcançaria seu objetivo. Um “Pré- -Parlamentoí que se reuniu em fins de outubro, mostrou-se igualmente incapaz de apresentar maioria consistente para qual- quer forma de ação política. O regime liberal havia esgo- tado suas possibilidades. Um dia antes da Revolução Bolche-' vique, achava-se Kerenski em sua costumeira posição entre re- nunciar e deixar-se persuadir a manter-se no poder para o bem da nação. _, . Nesse interino, os comissários do Governo Provisório haviam ' perdido toda influência no exército; em muitas cidades provin- ciais o poder estava nas mãos dos sovietes locais, antes da insur- reição de Petrogrado; mais do que isso, já se veriíicava nos dis- tritos rurais uma autêntica transmissão do poder às assembléias locais eleitas - os camponeses rebelaram-se como um só homem contra o governo que nada fizera por dar-lhes terra, apesar da ponderável participação dos sociMistas-revolucionários no gabi- g nete. Na véspera da Revolução, um líder socialista-revolucioná- rio, denunciando os bolcheviques, admitia que “há uma série de exigências populares que até agora não mereceram nenhuma con- sideração”, e exemplificava com as reivindicações de paz, terra ' e democratização do exército.
  17. 17. __: __. w.m__ A. . . _ 96 LÊNAN r. a REVOLUÇÃO RUSSA Às 11 horas da noite de 6 denovembro, Lênin saiu de seu esconderijo suburbano para assumir o comando da iusurreição. Pegou um bonde para o centro de Petrpgrado e pôsrse a conver- sar com a condutora, ela achando as perguntas dele profunda- mente estúpidas: "Que espécie de operário é o senhor, se não sabe que vai haver revolução? Vamos botar os patrões para ' fora, a pontapésl" A mesma informação chegava aos círculos superiores. Na manhã seguinte, o ajudante-de-ordens de Kerenski comuuiwu por linha direta ao comandantocbefe: 'Term-se a impressão de que o Governo Provisório está' sediado na capital de um ini- migo que já se mobilizou completamente e que só falta iniciar as operações militares". Tinha razão: no transcurso daquele- mesmo dia, acabou-se a dualidade de poderes quando o Comitê Revolucionário Militar de Petrogrado assumiu, com ridícula faci- lidade. Houve resistência apenas de um grupo de cadetes e um batalhão de mulheres. O único incidente militar sério ocor- reu quando o cruzador' Aurora subiu o Neva para bombardear o Palacio de Inverno, onde se refugiara o governo. Três obuses atingiram o palácio, nada mais; enquanto isso, os bondes esta- vam circulando, os cinemas cheios de gente, Chaliapin cantando para o seu público habitual. Às 7,25 da noite de 7 de novembrofl relegrafava o correspondente da Reuter: "Até o momento, re- gistraram~se apenas duas baixas" (na Revolução de Fevereiro houve 1.400 mortos e feridos). Num estágio anterior das operações do dia, Kerenski deixou a capital num carro em que tremulava o pavilhão das estrelas e listras. Quando o reconheciam nas ruas, ele saudava, segundo sua própria incomparável expressão, "como sempre, um tanto descuidado e com um sorriso fácil". Assim se despedía o 1ibe~ ralismo, após oito meses de demora na Rússia: graciosamente, cônscio de suas responsabilidades perante a História e seus pro- sélitos, resguardando-se de seu próprio povo com a bandeira de uma potência capitalista estrangeira. a. ; A REVOLUÇÃO 97 V Num retrospecto, é fácil ver que a dermbada do Governo falido e impopular seria inevitável. Disso estava Lênin tão se- guro que escreveu (e publicou) um artigo intitulado Fico-ão o: Bolrhwiquer com a Poder do Estonia? , quase um mês antes da revolução. Não obstante, nesse mês, lá do seu refúgio na Finlândia, ele se crnpenhava ainda numa luta para convencer da mesma coisa o Comitê Central do próprio partido. Por fim decidiu agir à sua maneira, apresentando sua demissão (em 12 de outubro) e ameaçando apelar para os escalões inferiores do partido. Ainda depois dessa data escreveu cartas e mais cartas, com urgência cada vez maior, insistindo em que se ado- tauem medidas imediatas para a tomada do poder. A 29 de outubro, um pequeno grupo encabeçado por T rotski foi designado para dirigir a parte militar do levante em pers- pectiva: mas continuava a incerteza nos quadros dirigentes do partido. .No dia seguinte, Lênin escreveu com incontida exas- peração uma Carta ao: Camaradas, na qual declara: “Não ê esperando pela Assembléia Constituinte que podemos resolver o problema da fome nem o problema da rendição de Petro- grado. .. A fome não espera. A revolta camponesa não cs- perou. A guerra não pode esperar. .. Estará a fome de acor- do em esperar, só porque os bolcheviques prodamam nossa con- fiança na convocação da Assembléia (IonstituinteV Os membros do Comitê Central que pretendiam aguardar a já tão prometida Assembléia Constituinte eram Zinoviev e Ka- menev, os quais em 31 de outubro publicaram nos jornais a sua desaprovação ao projeto de levante armado " traindo assim indi- retamente os desígnios dos bolcheviques, para extrema indig- nação de Lênin. Mas ainda com uma semana de claro aviso, por fonte tão insuspeíta, o Governo Provisório não foi capaz de nenhuma providência adequada para sua própria defesa. Pedindo pressa, Lênin agia obcecado por dois receios. O primeiro era de que o comando do exército abrisse a frente e rendesse Petrogrado (juntamente com a esquadra do Báltieo) aos alemães, como mal menor do que entregáda ao Soviete -- 'l
  18. 18. 98 LÊNXN r. a ru-: vozução nussa tese publicamente defendida por nada menos do que uma figura como Rodzianko. John Reed conta que, das onze pessoas que encontrou durante um chá em casa de um comerciante em Moscou, dez admitiam preferir o Kaiser aos bolcheviques; o secretário do Partido dos Cadetes, seção de Petrogrado, chegou a dizer-lhe que o desmantclo da vida econômica do país fazia parte de um plano para desmoralizar a revolução. Lênin tinha, portanto, motivos certos para desconfiar de que a classe em cujo domínio ainda 'atavam as chaves do poder politico e eco- nômico era bem capaz de colocar seus próprios interesses acima do patriotismo. O outro receio de Lênin era de que a rebelião camponesa, em avanço, escapasse completamente a qualquer controle, e que os bolcheviques, quando afinal assumissem o poder, se vissem diante de uma situação de 'calamidade econômica extrema e "uma onda de verdadeira anarquia mais forte do que nós". Creio que essa preocupação já estava no fundo do espirito de Lênin desde o dia do seu regresso a Rússia, e seria essa a razão pela qual a invertebralidadc e a ineficiência do Governo Provisório tanto o irritavam; ele temia que, como tantas vezes sucedera nas revoluções do século dezenove, o poder caísse nas mãos de um caudilho militar para restabelecer “a ordem". Daí a reite- rada insistência de Lênin_ sobre_ a necessidade tanto de um go- verno firme quanto de boas relações com a massa do campe- sinato - e daí 'a permanente vigilância com que ele andava de olho nos generais de tendências “bonapartistas”. -Uma espécie de anarquia camponesa, aliás, inteiramente destrutiva em suas atitudes, prevaleceu em muitos pontos da Rússia durante a guer- ra civil. Vl lí Mais tarde Lênin viria a falar dos dias, imediamente após a rcvolu ão, “ uando cntrávamos em ual uer cidade ue nos ç q q q _ q agradasse, proclamávamos o governo dos Sovietcs, e dentro de pouco tempo nove décimos de trabalhadores vinham para o Lnosso lado”. John Reed refere-se vivamente às "centenas de v A ncvotução 99 milhares de cidadãos russos que olhavam fixamente para os ora- dores, por todo o vasto país - operários, camponeses, soldados, marinheiros - fazendo' força para entender e optar, raciocinando tão intensamente e enfim resolvendo-se com tanta unanimidade. Assim foi a Revolução Russa". A adesão maciça em novembro é confirmada por várias fon- tes adversas. O chefe da Missão Militar Francesa (um general qu: em 1940 ainda acreditava que Lênin fosse ; geme alemão, em ora possivelmente pago pela polícia secreta o czar) reali- zou em março de 1918 várias entrevistas com lideres das facções antibolchevi ues, das quais todas "sem exceção e sem nenhum entendimentcd prévio entre elas" concordavam em que qualquer tentativa de derrubar os bolcheviques seria em vão. “Noventa por cento dos russos ditos leais eram burgueses" - anotou Bruce Lockhart. “A maior parte da população é a favor dos bolcheviques", concluiu com tristeza o general Ironside, ao íimç de um ano de experiência em Arkangel. Não houve liquidação l definitiva. da imprensa de oposição durante os seis meses que se seguiram à Revolução Bolchevique, nem violência policial contra os inimigos políticos - porque não havia necessidade. ) A pena de morte foi até abolida, em fins de novembro, em- bora a Lênin isso pareccsse pouco realista. Quando se verificou a primeira tentativa de assassinar Lênin, em janeiro de 1918, ele tratou o caso como piada e fez questão de que seu agressor fosse posto em liberdade. O terror veio mais tarde, e foi con- seqüência direta da intervenção militar dos Aliados. (Foi tam- bém fruto da iãexãçriêpcia da máqpina administãativa soviética, que não dispun a in armações su icientes para istinguir entre seu; amigos e os iniãnigos vlelados, nem tiãiha _mãos de forçar o esmascaramento estes utrmos ue na a tm m a er er além das próprias vidas. ) q p 'j _ Após a Revolução de Outubro o poder fora assumido pelo Segundo Congresso dos Sovietes, que se instalou a 7 de novem- bro e no qual os bolcbcviques tinham incontcstc maioria. Lê- nin já propusera que o Congresso dos Sovietes, a pedido da população, pudesse converter~se em Assembléia Constituinte; es« sa era a tese subjacente em O Estado e : z Revolução, mas nãoel
  19. 19. 100 Lênin z A itavouiçxo nussa convencia de modo algum a todos os membros do Partido Bol» cheviquc. A falta de convocação da Assembléia Constituinte? fora um dos pontos principais na crítica popular ao Governo Provisório; por isso, o Governo Soviética nada fez para impedir _ a reunião da Assembléia em 18 de janeiro. -ê Urna vez reunida, porém, confirmou-se o ponto de vista de Iânín: de que a Assembléia Constituinte não se poderia en- xertar como 'órgão soberano no sistema soviético. As eleições haviamse realizado em novembro dc 1917, com as chapas orga- nizadas antes da, Revolução de Outubro e antes mesmo da cisão no Partido Socialista Revolucionário. A cisão viera de baixar? e a ela opusera-se a cúpula do partido - os que encabeçavam a chapa eleitoral; a Assembléia Constituinte ficava assim com maioria de representantes da ala direita dos socialistas-revoltr cionários. Essa maioria recusava~se a aceitar a fusão com o Co- mitê Executivo Central do (Ilongresso dos Sovietes, proposta pela coalizão dos bolcheviques e socialistas-revolucionários da esquer- da; em tal caso, efetivamente, os socialistas-revolucionários da direita criavam uma revivescência da dualidade de poderes, que o Governo Soviética não estava disposto a tolerar. As bancadas overnamentais abandonaram a Assembléia Constituinte, e ela foi dissolvida a 20 de janeiro. “Nem um cão latin! " -- como/ J dissera Cromwell em ocasião semelhante. Havia um item de processo discutivel, na alegação bolche- vique de que a cisão do Partido Socialista Revolucionário tirava o caráter representativo da Assembléia Constituinte; mas a abson luta falta de protesto contra a dissolução dele não deixa a mí- nima dúvida de que a ala esquerda dos socialistas-revolucioná- rios, que participava na composição do Governo soviético, per- sonificava os sentimentos da massa camponesa muito melhor do 'que Chercov, líder da ala direita, que vinha para a Asscm« bléía diretamente de seus encontros com os generais no estado- * -maior do exército. de Mogilev. E ainda que por muitas deze- nas de 'anos os partidos revolucionários tivessem depositado suas esperanças numa Assembléia Constituinte, é bastante duvidoso que tais esperanças fossem partilhadas por toda a população. . Uma pesquisa efetuada em maio de 1917, para a Duma de-Es- l l g, í » . a REVOLUÇÃO 101 tado, informava categoricamente: "Os camponeses não têm ne- nhuma idéia sobre a Assembléia Constituinte; sua existência é ignorada em muitas aldeias, sobretudo pelas mulheres. . . A mas- sa camponesa absolutamente não tem opinião formada a respeito da Assembléia Constitnint ". A situação pode ter mudado em novembro, mas na Rússia não existia tradição parlamentar de nenhuma espécie, e o campesinato analfabeto estava muito mais perto de se influenciar pela ação dos bolclieviques do que pelos discursos dos defensores da Assembléia Constituinte. Seis dias após a dissolução da Assembléia, Philips Price tele- grafava de Petrogrado ao Manchester 'Guadiana' "Considerar a Convenção (isto é, o Terceiro Congresso dos Sovietes, que se reuniu logo depois de dissolvida a Assembléia Cbnstituínte) como . q 'T uma representação de toda a Rússia, seria um erro, pois hoje em V dia não pode existir assembléia que abrigue dois elementos sociais em guerra. Mu não a reconhecer como a maior força na Rússia de hoje, seria um erro muito mais grav ".
  20. 20. Nações pequenas e grandes potências A revolução nacional russa tem m1. Europa 2 m¡ Ásia. um grande aliado internacional, mas ao mesmo tempo, e exatamente por causa dele, tem um inimigo que não é apenas russo, não é só nacional, nuas também interna- cional. Lbznt, em 1908. TODAS as grandes revoluções têm tido efeitos internacionais. A revolta dos Países-Baixos, no século dezesseis, influenciou profundamente o movimento revolucioná- rio da Inglaterra. A revolução inglesa, no século dezessete, re- percutiu prontamente na França e na Holanda, e suas idéias só foram ter pleno aproveitamento, na América e na França, no século dezoito: Lafayette c outros trouxeram de volta a Paris os ideais democráticos da Guerra da Independência norte-ame- ricana. Os reflexos das revoluções de 1789, 1830, 1848 e 1871, fora da França, foram imediatos. A Revolução Russa, entre- tanto, foi a primeira. em que os próprios revolucionários tinham absoluta consciência dc que sua ação era parte de um processo internacional e gostariam que ela não fosse julgada só pelos seus resultados dentro do país. A REVOLUÇÃO 103 Essa nova consciência universal era o legado de Karl Marx e da Primeira Internacional (1864›72). A Segunda, que se lhe seguiu, fundada quando Lênin tinha dezenove anos, congregava os Partidos Social-Democráticos que reconhcciam a luta de clas- se. Essa formulação ampla abrangia o partido russo, cujo pro~ grama visava à derrubada revolucionária do capitalismo c à implantação do socialismo por uma "ditadura do proletariado"; incluía também um número muito maior de partidos com pro- gramas reformistas - como o alemão - nos quais a luta de classe era concebida em termos dc transição gradativa e pacífica para o socialismo, através de reformas parlamentares. "A revo- lução” que Marx e Engels tinham em vista como único meio possivel de passar ao regime socialista, tornara-se, para quase todos os Partidos Social-Democrátícos europeus, uma frase, um fecho, uma santa esperança: não era levada a. sério como possi- bilidade prática imediata, e, quando a guerra de 191448 gerou condições revolucionárias em vários países, lá estavam os socia- listas em sua maioria inteiramente despreparados para se apro- veitarem delas. Na Rússia, porém, durante todo o período da vida adulta de Lênin, a revolução era um fato '- uma coisa com a qual os socialistas tinham de contar c a respeito da qual lhes era indis- pensável disporem de uma visão clara que os orientasse na ação. (Jonseqüentemente, embora o Partido Social-Democrático Russo fosse pequeno e fora da lei, tendo geralmente emigrados como seus representantes no Congresso da Segunda Internacional, esses representantes desempenhavarn ali um papel acima de qualquer proporção com o contingente do partido. Lênin, talvez mais do que qualquer outro dos emigrados russos, dado o estreito contacto que sempre' manteve com a Rús- sia, nunca se deixou impressionar pelo tamanho e prestígio dos partidos ocidentais: tornou-se o líder de uma ala da Internacio- nal que trabalhava para dar sentido de realidade às frases mar- xistas revolucionárias que todos os partidos congregados tinham na ponta da língua. Ligava-se isso à luta de Lênin para cons- tituir na Rússia um novo tipo de partido revolucionário; 'os mcneheviqucs eram apoiados pelas facções majoritária: dos Par»
  21. 21. 104 LÊMN E A REVOLUÇÃO nussa : fé: Êocisl-Dcmocrí/ incos ocidentais, ao passo que os bolcheviques n ravam seus a iados entre as alas esquerdas desses partidos. No processo de dissidência ativa, contra os “reformistas" da Segunda Internacional e contra os emigrados russos que os ammPanhâlíêm, Lênin escreveu uma série de artigos nos quais, ãom alatnp nude que lhe era peculiar, ezripreendia uma análise àalãgflàlçal) @Ooâêmrca do mundo a partir da morte de Marx; _ › essa an rsc, tentava ele uma. reformulaçao das tarefas socialistas em todos os países. Sua critica aos "reformistas" ba- ÉÍCIÊWSIÊÊC crn que eles faziam do marxismo, em vez de uma gvtva e em desenvolvimento, um dogma estático de determinismo passivo: "fatores históricos inevitáveis" promove- rxam o advento closocralismo, fizessem o que fizessem indm. dualmcnte os socialistas até chegar esse dia. Lênin era dia- ãetãalmeéicte o oposto de um detcrmínísta: sempre fazia ques- o e sa r a quantas andava, para estar pronto a resolver qual o passo a dar a seguir. Suas palavras de louvor a Engels apli- . . . “UFSC, sem tirar nem por, a ele próprio: u . , _ d Procurava analisar as formas de transiçao (do Esta- o) com o máximo cuidado, a fim de verificar, de acordo com os aspectos concretos, históricos e especificos de cada C350 _19°1f! d°› de que e para que estaria evoluindo a forma transitória em questão. " II _ A análise econômica foi feita por Lênin em seu O Impníg. hmm _FMM _Stfpmgf do Çnzpítalismo, publicado em 1915. o rertmo imperialismo tcmsrdo usado tão. vagamente, por tantos 31' 011% que vale a pena _citar as principais conclusões de Lênin, por ele próprio resumldas: t. . . _ , A _ _ Sc fosse necessário dar ao imperialismo a deñmçao mais breve possivel, deveríamos dizer que ele é a etapa 2 A xavoLUçÃo 105 monopolista do capitalismo. .. (Mas uma definição am- pla deveria) abranger os seguintes aspectos essenciais: "(1) Concentração da produção e do capital, desen- volvida de forma tal e tão avançada que cria monopólios com atuação decisiva na vida econômica. "(2) Fusão do capital bancário com o capital indus- trial, e criação, à base desse capital financeira, de uma oligarquia financeira. "(3) Exportação de capital, distinta da exportação de mercadorias, que se torna peculiarmente significativa. "(4) Formação de monopólio: capitalistas que fazem entre eles a partilha do mundo. "(5) Completa-se a divisão territorial do mundo entre as maiores potências capitalistas. " O primeiro impulso de Lênin para escrever O imperialis- mo, Etapa Superior do Capitalismo, surgiu de uma controvérsia entre os socialistas quanto à atitude que deveriam assumi¡ Cm relação à guerra deflagrada em 1914. 'Mas está longe de ser uma obra de valor efêmero como O Desenvolvimento do Capí- uzlírmo na Rúrrêa, também escrita para servir numa controvér- sia. O imperialismo baseava-se em extensas e profundas leituras de muitos anos; na verdade, muito antes de publicar esse livro, Lênin já chegara a muitas das suas conclusões principais e agira de acordo com elas. i A Segunda Internacional firmou sua atitude, ante a ameaça da guerra mundial, numa resolução aprovada pela Conferência dc Stuttgart em 19W e ratificada pela Conferência de Basiléia, em 1912: se estourasse a guerra, apesar dos esforços da classe operária no sentido de evita-la, em todos os países, Seria CHKÊO dever dos socialistas, "com iodas as suas forças, aproveitar a crise econômica e política, gerada pela guerra, para levar o povo e com ele acelerar a queda do domínio da classe capitalista". Não obstante, em 1914 as facções majoricárias dos partidos socialistas ern todas as nações belígeranres (a não ser na Rússia e na Sér- via) deram apoio à guerra. Na Rússia, 'nem os mencheviques
  22. 22. 106 LÊNIN 12 A REVOLUÇÃO nussa nem os bolcheviques votaram verbas para isso: aqueles, porém, limitaram-se a lavar as mãos sobre o assunto, enquanto estes lançaram-se à propaganda contra a guerra na Duma de Estado e nas fábricas. Em novembro de 1914 foram presos cinco depu- tados bolcheviques; em fevereiro, os cinco e mais outros líderes do partido foram julgados e condenados ao degredo na Sibéria. “Transformar esta guerra imperialista numa guerra civil é a única palavra dc ordem certa para o proletariado" -- pregava Lênin. ' Não era à guerra como tal que Lênin se opunha, de modo algum: ele desprezava o pacifismo puro c simples. Dizia, como Clausewitz, que a guerra e' uma continuação da politica: “Pre- cisamos observar a política que antecedeu ã guerra, a politica que conduziu à guerra e que a fez cclodir. Sc foi uma poli- tica imperialista, isto é, uma política de interesse do capital finan- ceiro, de exploração e opressão de colônias e nações estrangeiras, então a guerra que provém dessa política só pode ser uma guerra imperialista; se foi uma política de libertação nacional, isto é, a expressão de um movimento de massa contra a exploração c opressão do pais, nesse caso a guerra decorrente dessa política há de ser uma guerra de libertação nacional". Lênin não tinha a minima consideração para com aqueles sociais-democratas que clamavam por urna paz sem anexações, mas ao mesmo tempo pleiteavam a manutenção das "suas" colônias. HI Ei-nos chegados a um segundo aspecto, interessante para nós, da teoria do imperialismo de Lênin: sua atitude em relação às questões nacionais e coloniais A obra clássica do marxismoâg russo, no assunto, é O Marxismo e a Qucrtão Nacional, de Stalin, publicada pela primeira vez em 1913. Essa obra foi elaborada em estreita colaboração com Lênin, e, embora no que se segue eu geralmente cite Lênin, os pontos de vista expressos foram em muitos casos formulados pelo "georgiano fabuloso" como Lênin o chamava. É impossível, de fato, distinguir o trabalho/ l dos dois nessa matéria. rv-v-vx-"-~n--, _fv~"-", m'frr«*rtt _, .__e_, .e, ,_. ..i__. . MéAy-«O <r-r-~vx« rw~r~1«a»vvn›^»' . , WMM» «_w»/ ›- ne w. . . «Mvrf r«, ~›~ a nsvonução 107 A visão marxista dos movimentos nacionais e' de caráter his- tático relativo: parte de que o estabelecimento de um Estado nacional independente é fator necessário à revolução burguesa e portanto uma preliminar essencial para a vitória da democracia. Seu fundamento econômico consiste em que "a fim dc obter completo êxito para a produção de mercadorias, a burguesia precisa dominar o mercado interno, precisa dispor de territórios politicamente unidos com uma população falando a mesma lingpa , Como contrária ao que havia antes, a criação de tais naçocs "burguesa" representava historicamente um passo pro- gressista. Lênin escreveu em 1915: "Não sc pode ser marxista sem experimentar o mais profundo respeito pelos grandes revo- lucionarios burgueses, que tinham o direito histórico de falar em nome de párrias burgueses, que levantaram dezenas de mi- lhões de pessoas de nações novas para a vida civilizada, cm sua luta contra o feudalismo". p_ Sempre que um movimento nacional tivesse o propósito de libertar um povo da opressão estrangeira, os marxistas o apoia- ram: assim Marx, np século dezenove, era tanto pela unidade nacional alemã quanto pela italiana, pela independência da Pp- ploma e pela da Irlanda. Antes do século presente, esses movi- mentos nacionais ficavam quase todos na Europa e na América -7 mas ja~Lênin assinalou, como característica do novo imperia- lismo, “a completa divisão territorial do mundo entre as gran- des potências capitalistas": e com essa divisão vem o surto dos movimentos_ de emancipação nacional, nos países coloniais e dependentes. Geografícamente, a Rússia é um país tanto da Europa quan- Í° da Ásia: C a Opinião pública russa era profundamente side- rada pela luta dos paises halcânicos em busca daindependência, pelo movimento dos Jovens Turcos, e pela Revolução Chinesa. O “direito de autodeterminação dos povos" era uma questão bem viva na Rússia czarista. E esse era mais um ponto em que os bolcheviques divergiam das facções majoritárias de quase todos os demais' partidos na Segunda Internacional. Dentro da Rússia contavam-se muitas nacionalidades que não desfrutavam nem-os direitos nem os privilégios de plena i
  23. 23. 108 LÊNIN c A REVOLUÇÃO nussa cidadania. Lênin dera-se conta desse fato, ainda na meninice, nas terras de Pugachov, às margens do Volga médio. Em Sim- birsk, um dos amigos de seu pai era um membro da minoria nacional da Tchuváquia, que arranjara meios de instruir-se e que se dedicava a difundir conhecimentos entre seus compatrio- tas; o próprio Lênin tivera na escola um colega tcl-iuvaco, a quem ajudava com o que sabia de russo. ' . Em, 1905 a Revolução Russa foi complementadapor movi- mentos nacionais na Polônia, Finlândia, Letônia, Estônia, e'Geór- gia. Em , vista disso, um Manifesto Imperial, em junho de 1907, rczava que “a Duma de Estado, criada com o escopo de forta- lecer a nação russa, deveria ser russa também no espirito. Outros povos, que se incluem sob nosso império, deverão ter seus re- presentantes na Duma, a fim de apresentarem suas reivittdica- ções, mas não poderão~ter e não terão representantes em numero tal que lhes torne possivel decidir sobre questões estritamente russas". "Pessoas_que , não f. _ m _o idioma russpjÍ fic vam , ex- pr mente excluídas da Duma. O 'código 'eleitoral e Stolipin, que anifest acompanhava, cerceava inteiramente os povos da Ásia Central e reduzia drasticamente as bancadas de depu- tados da Polônia e do Cáucaso. Um projeto apresentado pelo gabinete não muito liberal de Stolipin, visando à abolição de algumas das 650 leis que instituíam degradantcs condições dc incapacidade para os judeus, foi vetada por Nicolau II. Em 1916 registrod-se na Ásia Central um levante de populações nativas, brutalmente csmagado. Ali estavam, portanto, aliados feitos de encomenda; e ali estava uma causa com a qual um democrata autêntico não poderia deixar de solidarizar-se. Na Europa ocidental, onde o século vinte já encontrou na- ções independentes firmemente _estabelecidas a "questão macio: nal” não parecia investir-se de urgência especial para os líderes social-democratas, os quais tendiam a marcar bem a diferença entre colônias e paises metropolitanos: as colônias acabariam independentes, pensavam eles - mas tinham em vista um longo estágio de transição sob tutela, até que "suas" colônias ficassem "maduras" para a independência. l A REVOLUÇÃO 109 Lênin, por outro lado, já em 1907, antes de um Congresso da Segunda Internacional, argumentava que a exigência de auto- determinação dos povos coloniais e dependentes urgia no inte- resse da classe operária, não menos no país metropolitano do que na colônia. Citava Marx a propósito de que "um povo que oprime outros não pode ser livre", e frisava uma observação de Cecil Rhodes: “O Império é uma questão de sustento; se qucreis evitar a guerra civil, dcveis tornar-vos imperialistas". Lênin não acreditava que a verdadeira democracia pudesse vigorar na Rússia sem que as populações não-russas recebessem o tratamento de cidadãos iguais e seus territórios tivessem o direito de separar-se ou tornar-se autônomos se os habitantes assim o desejassem. Para garantir pela força a submissão de _outros povos, eram necessárias tropas de ocupação, erava-se o ódio nacional, aguçavam-se as desigualdades de cre o, classe e nacionalidade - e isso tudo reforçava o poder despótico da autocracia, tanto sobre os povos das nações dependentes quanto sobre o próprio povo russo. E talvez não fosse por mera coin- cidência que o delegado soviético à Organização das Nações Unidas usaria de argumentos semelhantes, numa discussão sobre tratados de tutela, em dezembro de 1946. Realmente, afirmava Lênin, a perfeita igualdade nacional só poderia ser atingida no socialismo, posto que o motivo para a exploração de outros povos haveria de permanecer enquanto o imperialismo existisse; mas com isso Lênin defendia a tese de que também a democracia perfeita só poderia ser alcançada após a queda do capitalismo, cujo regime de exploração econô- mica faz da igualdade política um contra-senso. Assim em cada caso - lahorando pela democracia ou laborando pela in- dependência das nações pequenas -- Lênin insistia em que esses postulados “revolucionários burgueses” também se revestiam da máxima importância para os socialistas, visto que, na medida em que fossem postos em prática, em todo o mundo, o impe- rialismo iria sendo paralelamente solapado e dcbilitado. Lênin punha todo o cuidado, porém, em deixar bem claro que o apoio ao direito das nações à autodeterminação, e à seces- sao quando a desejasscm, não subentendia que os socialistas de»

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