O documento descreve o que é o YouTube, como funciona e quais as suas políticas em relação a violações de privacidade e direitos autorais. Explica como denunciar violações de privacidade no YouTube e as opções para editar ou remover conteúdo denunciado. Também fornece dicas sobre como identificar conteúdo que pode infringir direitos autorais.
2. O Que é o YouTube?
O YouTube é um site que permite que os seus
utilizadores compartilhem vídeos digitais,
utilizando o formato Flash Player para
disponibilizar o conteúdo.
3. Pois o youtube tem a possibilidade de
hospedar quaisquer vídeos (excepto
materiais protegidos por copyright e
materiais pornográficos)
4. Caso seja apresentada uma queixa sobre violação de
privacidade, o YouTube oferece ao remetente a oportunidade
de remover ou editar os dados pessoais que aparecem nos
vídeos dele. Emitimos a notificação da alegada violação e
concedemos 48 horas ao remetente para tomar uma medida
relativamente à queixa. Se o vídeo for removido dentro
dessas 48 horas, a queixa é arquivada; se, passado esse
período, a alegada violação de privacidade permanecer no
site, a equipa do YouTube analisá-la-á.
5. Sugestões para preencher uma queixa de
violação de privacidade completa:
Seja claro e conciso, para que a equipa do YouTube o
possa identificar no vídeo.
Indique apenas um ou dois momentos em que há uma
imagem nítida sua no vídeo.
No campo da descrição, indique o que tem vestido ou o
que está a fazer de diferente relativamente às outras
pessoas que aparecem.
Certifique-se de incluiu o URL do vídeo no relatório. Se
estiver a denunciar um canal inteiro, não é necessário
enviar o URL.
6. Se estiver a denunciar um comentário deixado na secção
de comentários de um vídeo, mencione-o no campo da
descrição. Inclua o nome de utilizador do autor do
comentário no campo do nome de utilizador.
Tem de ser a pessoa cuja privacidade foi violada a
apresentar queixa
Não aceitamos queixas em nome de terceiros
, exceptuando nos seguintes casos:
a pessoa cuja privacidade está a ser violada não tem
acesso a um computador
a pessoa cuja privacidade está a ser violada é uma pessoa
vulnerável
a queixa estiver em nome dos pais ou encarregados de
educação da pessoa cuja privacidade está a ser violada
a queixa estiver em nome do representante legal da
pessoa cuja privacidade está a ser violada.
7. O que posso fazer em relação à queixa?
Pode remover por completo o conteúdo denunciado do
site.
Se o nome, a descrição ou as etiquetas do seu vídeo
contiverem o nome completo ou dados pessoais de
terceiros, pode editar essas informações. Para tal,
aceda a Os meus vídeos e clique no botão Editar no
vídeo em causa.
Dado que podem ser desactivadas a qualquer
momento, as notas não são consideradas uma forma
adequada de efectuar edições.
Tornar o vídeo privado também não é uma solução
válida, uma vez que o remetente pode, sempre que
pretender, alterar o estado de privado para público.
8. O que são direitos de autor?
Os direitos de autor são uma forma de proteção para
obras originais com autoria, incluindo criações
literárias, dramáticas, musicais, gráficas ou
audiovisuais.
Englobam um conjunto de direitos exclusivos
concedidos, por lei, aos proprietários de direitos de
autor para proteção da sua obra.
9. ◦ Alguns exemplos de conteúdo potencialmente em
infração são:
Programas de televisão
Vídeos de músicas, como os que aparecem em canais
de vídeos de música;
Vídeos de concertos ao vivo, mesmo que tenham
sido filmados por si;
Filmes e trailers de filmes;
Anúncios;
Apresentações de diapositivos que incluam
fotografias ou imagens que sejam propriedade de
terceiros;
10. ◦ O que é a violação de propriedade intelectual?
◦ A violação de propriedade intelectual ocorre quando uma
obra com direitos de autor é reproduzida, distribuída,
executada, exibida publicamente ou transformada numa
versão sem autorização do proprietário dos direitos de
autor.
11. Como saber se o seu vídeo infringe ou não os
direitos de autor de terceiros.
Se atribuiu créditos ao
proprietário/autor/compositor—é provável que seja
violação de propriedade intelectual.
Se não está a vender o vídeo por dinheiro—é provável
que seja violação de propriedade intelectual.
Se aparecem vídeos semelhantes no seu Web site—é
provável que seja violação de propriedade
intelectual.
Se o vídeo contém um aviso de direitos de autor—é
provável que seja violação de propriedade
intelectual.
Se criou um vídeo feito de pequenos clipes de
conteúdo com direitos de autor—mesmo que a edição
seja sua, é provável que seja violação de
propriedade intelectual.
12. Aqui ficam algumas regras de bom senso que poderão
ajudá-lo a não se meter em sarilhos:
O YouTube não é para pornografia nem para conteúdo
sexualmente explícito. Se isto descreve o seu vídeo,
mesmo se for um vídeo de si, não o publique no YouTube.
Saiba, ainda, que colaboramos estreitamente com as
forças policiais e que denunciamos a exploração infantil.
Leia o nosso Centro de segurançae mantenha-se seguro no
YouTube.
13. 1 de março de 2012 é a data em que
entram em vigor a nova Política de
Privacidade e os novos Termos de
Utilização do Google. Se optar por
continuar a utilizar o Google após a
mudança, ficará sujeito à nova Política de
Privacidade e aos novos Termos de
Utilização.