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João Pessoa - Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013Nº 15.145 Preço: R$ 2,00
DIÁRIOOFICIALESTADO DA PARAÍBA
Ato Governamental nº 0200 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L V E nomear CAIO CESAR DA SILVA SOMBRA, para ocupar em
caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação.
Ato Governamental nº 0201 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L V E nomear DAISYANNE FERREIRA DA SILVA, para ocupar em
caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação.
Ato Governamental nº 0202 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L V E nomear ALINNE VIANA DO NASCIMENTO, para ocupar em
caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação.
Ato Governamental nº 0203 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L V E nomear LUIS GABRIELSOARES BENTO, para ocupar em caráter
efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação.
Ato Governamental nº 0204 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L V E nomear ADRIANA TIYOKO URA, para ocupar em caráter
efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação.
Ato Governamental nº 0205 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que
lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei
Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de
novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º
032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013;
R E S O L V E nomear FELIPE TÔRRES PEREIRA, para ocupar em caráter
efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação.
Ato Governamental nº 0206 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L V E nomear MICHEL DE OLIVEIRA CHAGAS, para ocupar em
caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação.
Ato Governamental nº 0207 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L V E nomear KARLA EDELWEISS DOS SANTOS ALVES, para
ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de
Estado da Educação.
Ato Governamental nº 0208 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L V E nomear THADEU OLIVEIRA FORMIGA, para ocupar em caráter
efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação.
Ato Governamental nº 0209 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L V E nomear ISMAEL DE HOLANDA GRILO, para ocupar em caráter
efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação.
Ato Governamental nº 0210 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L V E nomear TÁSSIO DE OLIVEIRAARAÚJO, para ocupar em caráter
efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação.
Ato Governamental nº 0211 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L V E nomear CARLOS SANTIAGO DA SILVA, para ocupar em caráter
efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação.
Ato Governamental nº 0212 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
ATOS DO PODER EXECUTIVO
João Pessoa - Quinta-feira, 24 de Janeiro de 20132 Diário Oficial
Fones: 3218-6533/3218-6526 - E-mail: wdesdiario@gmail.com
Assinatura: (83) 3218-6518
A UNIÃO Superintendência de Imprensa e Editora
BR 101 - Km 03 - DistritoIndustrial - João Pessoa-PB - CEP 58082-010
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
GOVERNO DO ESTADO
Governador Ricardo Vieira Coutinho
Anual .......................................................................................................R$ 400,00
Semestral ................................................................................................R$ 200,00
Número Atrasado .....................................................................................R$ 3,00
José Arthur Viana Teixeira
DIRETOR ADMINISTRATIVO
Fernando Antônio Moura de Lima
SUPERINTENDENTE
GOVERNODOESTADO
Albiege Lea Araújo Fernandes
DIRETORA DE OPERAÇÕES
Lúcio Falcão
EDITOR DO DIÁRIO OFICIAL
Gilson Renato de Oliveira
DIRETOR TÉCNICO
R E S O L V E nomear GERALDO RIZONILDO GOUVEIA GOMES, para
ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de
Estado da Educação.
Ato Governamental nº 0213 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L V E nomear ROBERIO INALDO CHAVES DO ORIENTE SILVA,
para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de
Estado da Educação.
Ato Governamental nº 0214 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L V E nomear PAULINO DE OLIVEIRA NETO, para ocupar em caráter
efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação.
Ato Governamental nº 0215 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L V E nomear JOAB FERREIRA DA SILVA, para ocupar em caráter
efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação.
Ato Governamental nº 0216 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L V E nomear JOSÉ ROUGAN DE SOUSA, para ocupar em caráter
efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação.
Ato Governamental nº 0217 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L V E nomear GLEYSSON DE MOURA PEREIRA, para ocupar em
caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação.
Ato Governamental nº 0218 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L V E nomear ERIKA GEORGIA VIANA GARCIA, para ocupar em
caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação.
Ato Governamental nº 0219 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L V E nomear LARYSSA TEODOSIO ALEXANDRE, para ocupar em
caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação.
Ato Governamental nº 0220 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L V E nomear EDNA MARIA PEREIRA BARROS, para ocupar em
caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação.
Ato Governamental nº 0221 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L V E nomear MIDORE YASMIN SANTOS HIPÓLITO, para ocupar em
caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação.
Ato Governamental nº 0222 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L V E nomear ANDRESSA PEREIRA VIEIRA, para ocupar em caráter
efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação.
Ato Governamental nº 0223 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L V E nomear ALONSO BERNARDO NETO, para ocupar em caráter
efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação.
Ato Governamental nº 0224 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L V E nomear ELIO CRISTI SILVA SANTOS, para ocupar em caráter
efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação.
Ato Governamental nº 0225 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que
lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei
Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de
novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º
032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013;
João Pessoa - Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 3Diário Oficial
R E S O L V E nomear FABIO SILVA DE LIRA, para ocupar em caráter
efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação.
Ato Governamental nº 0226 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L V E nomear ALDAIZA GRISI DE LACERDA, para ocupar em caráter
efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação.
Ato Governamental nº 0227 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L V E nomear YAMMA CIBELLE CANDEIA DE LUCENA, para
ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de
Estado da Educação.
Ato Governamental nº 0228 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L V E nomear JAVANA GARCIA DA SILVA, para ocupar em caráter
efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação.
Ato Governamental nº 0229 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L V E nomear MONICA DE AMORIM DEL MASTRO CAFE
TOMAZ DUARTE, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com
lotação na Secretaria de Estado da Educação.
Ato Governamental nº 0230 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L V E nomear DIEGO VICENTE LIMA, para ocupar em caráter
efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação.
Ato Governamental nº 0231 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L V E nomear MÁRCIA RAFAELLA SANTOS DO NASCIMENTO,
para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de
Estado da Educação.
Ato Governamental nº 0232 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L V E nomear ALEXANDRA HERCILIA PEREIRA SILVA, para
ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de
Estado da Educação.
Ato Governamental nº 0233 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L V E nomear JAMACI FERREIRA DE VASCONCELOS JUNIOR,
para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de
Estado da Educação.
Ato Governamental nº 0234 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L V E nomear JOSE FERNANDES VIEIRA DA COSTA, para ocupar
em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da
Educação.
Ato Governamental nº 0235 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L V E nomear PEDRO VITOR VILAR PITZER CLEIS, para ocupar
em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da
Educação.
Ato Governamental nº 0236 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L V E nomear FERNANDA EMANUELE DA SILVA SOBRAL, para
ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de
Estado da Educação.
Ato Governamental nº 0237 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L V E nomear FLÁVIO PEREIRA DA MOTA SILVEIRA, para ocupar
em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da
Educação.
Ato Governamental nº 0238 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L V E nomear OZIENE REGIS DA CUNHA, para ocupar em caráter
efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação.
Ato Governamental nº 0239 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L V E nomear ANA ELLEN MACIELANDRIOLA, para ocupar em caráter
efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação.
Ato Governamental nº 0240 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
João Pessoa - Quinta-feira, 24 de Janeiro de 20134 Diário Oficial
R E S O L V E nomear DAYANA ROSA DO AMARANTE BRANDAO, para
ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de
Estado da Educação.
Ato Governamental nº 0241 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L V E nomear JOAO PAULO PEREIRA DA SILVA, para ocupar em
caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação.
Ato Governamental nº 0242 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L V E nomear JOSEFA NUNES DOS SANTOS, para ocupar em caráter
efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação.
Ato Governamental nº 0243 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L V E nomear LUCAS BRITTO FERNANDES FEITOSA, para ocupar
em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da
Educação.
Ato Governamental nº 0244 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L V E nomear VITOR MARQUES FILGUEIRAS, para ocupar em caráter
efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação.
Ato Governamental nº 0245 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L V E nomear WALTER ANDRÉ LIMA DE SOUZA, para ocupar em
caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação.
Ato Governamental nº 0246 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L V E nomear FERNANDA DOMINGOS MARTINS, para ocupar em
caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da
Educação.
Ato Governamental nº 0247 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L V E nomear ELIEL ELIAS DA SILVA, para ocupar em caráter
efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação.
Ato Governamental nº 0248 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L V E nomear DANIELLE BARBOSA DOS SANTOS SILVA, para
ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de
Estado da Educação.
Ato Governamental nº 0249 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L V E nomear MARIANNE DE VASCONCELOS LIRA, para ocupar
em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da
Educação.
Ato Governamental nº 0250 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L V E nomear RANIERI BATISTA DA COSTA, para ocupar em caráter
efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação.
Ato Governamental nº 0251 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L V E nomear JOSÉ ERINALDO MARTINS, para ocupar em caráter
efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação.
Ato Governamental nº 0252 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L V E nomear FLÁVIO SOARES DA SILVA, para ocupar em caráter
efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação.
Ato Governamental nº 0253 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L V E nomear RAFAEL BARBOSA DAMASCENO, para ocupar em
caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da
Educação.
Ato Governamental nº 0254 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L V E nomear MARIANA DE SOUZA ALVES MEIRELES, para
ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de
Estado da Educação.
Ato Governamental nº 0255 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L V E nomear BRUNO OSINALDO VICTOR DA SILVA, para
João Pessoa - Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 5Diário Oficial
ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de
Estado da Educação.
Ato Governamental nº 0256 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L V E nomear YARIANNE MELO DE SOUSA GAMA, para ocupar em
caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação.
Ato Governamental nº 0257 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L V E nomear EVANDRO CÉSAR BOTÊLHO DE MENEZES LINS
DE ALBUQUERQUE, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com
lotação na Secretaria de Estado da Educação.
Ato Governamental nº 0258 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L V E nomear MARINALVA FERREIRA DE VASCONCELOS, para
ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de
Estado da Educação.
Ato Governamental nº 0259 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L V E nomear ARTHUR RAFAEL LIRA DE MEDEIROS, para
ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de
Estado da Educação.
Ato Governamental nº 0260 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L V E nomear DANIEL LEITE VIANA COSTA, para ocupar em caráter
efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação.
Ato Governamental nº 0261 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L V E nomear VALDEMIR MARTINS GALDINO JÚNIOR, para
ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de
Estado da Educação.
Ato Governamental nº 0262 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L V E nomear DAVI CARLOS LEITE PONTES, para ocupar em caráter
efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação.
Ato Governamental nº 0263 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L V E nomear RAFFAEL ARAÚJO PEREIRA DOS SANTOS, para
ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de
Estado da Educação.
Ato Governamental nº 0264 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L V E nomear JOAO PAULO RIBEIRO DE SOUZA, para ocupar em
caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação.
Ato Governamental nº 0265 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L V E nomear LUCAS MAGNO DE ARAUJO COELHO, para
ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de
Estado da Educação.
Ato Governamental nº 0266 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L V E nomear ELLTON PEREIRA LIMA, para ocupar em caráter
efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação.
Ato Governamental nº 0267 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L V E nomear DIOGO DE MENDONÇA NEVES, para ocupar em caráter
efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação.
Ato Governamental nº 0268 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L V E nomear LÍVIA DA ROCHA LIMA, para ocupar em caráter
efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação.
Ato Governamental nº 0269 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L V E nomear ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS, para
ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de
Estado da Educação.
Ato Governamental nº 0270 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L V E nomear MARIANA MOREIRA DE OLIVEIRA, para ocupar em
João Pessoa - Quinta-feira, 24 de Janeiro de 20136 Diário Oficial
caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação.
Ato Governamental nº 0271 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L V E nomear JEAN LIMA DE BRITO, para ocupar em caráter efetivo,
o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação.
Ato Governamental nº 0272 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L V E nomear MANOEL GALDINO RABELO PEREIRA TAVARES
FILHO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na
Secretaria de Estado da Educação.
Ato Governamental nº 0273 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L V E nomear FABÍOLA DE ATAÍDE FIGUEIRÊDO, para ocupar em
caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação.
Ato Governamental nº 0274 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L V E nomear PABLO BASTOS MULATINHO, para ocupar em caráter
efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação.
Ato Governamental nº 0275 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L V E nomear CORÁLIO MACÊDO RAMOS, para ocupar em caráter
efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação.
Ato Governamental nº 0276 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L V E nomear WALBER COLAÇO DA SILVA, para ocupar em caráter
efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação.
Ato Governamental nº 0277 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L V E nomear PAULO SÉRGIO GOMES DE ALMEIDA, para ocupar em
caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação.
Ato Governamental nº 0278 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L V E nomear DANILO NUNES CAVALCANTI, para ocupar em caráter
efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação.
Ato Governamental nº 0279 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L V E nomear FERNANDA CRISTINA RAMOS BANDEIRA, para
ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de
Estado da Educação.
Ato Governamental nº 0280 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L V E nomear ARIANO AZEVEDO DE ARAÚJO, para ocupar em caráter
efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação.
Ato Governamental nº 0281 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L V E nomear EMILIANE DE ARRUDA LACERDA, para ocupar em
caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação.
Ato Governamental nº 0282 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L VE nomear ALEXANDRE PEREIRAPEIXOTO, para ocupar em caráter
efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação.
Ato Governamental nº 0283 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L V E nomear MARILIA VIEIRA DE CASTRO, para ocupar em caráter
efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação.
Ato Governamental nº 0284 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L V E nomear WESLEY PINHEIRO DA SILVA, para ocupar em caráter
efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação.
Ato Governamental nº 0285 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L V E nomear TIAGO RAMOS DA SILVA, para ocupar em caráter
efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação.
Ato Governamental nº 0286 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
João Pessoa - Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 7Diário Oficial
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L V E nomear ALAICE DUARTE DA SILVA, para ocupar em caráter
efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação.
Ato Governamental nº 0287 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L V E nomear EWERTON ALEXANDER DE OLIVEIRA BATISTA,
para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de
Estado da Educação.
Ato Governamental nº 0288 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L V E nomear ROBERTO ZANDONAIDE FROTA MACHADO,
para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de
Estado da Educação.
Ato Governamental nº 0289 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L V E nomear THIAGO GEOVANE PEREIRA GOMES, para ocupar em
caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação.
Ato Governamental nº 0290 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L V E nomear JONAS MARCIEL DE OLIVEIRA REGO, para ocupar em
caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação.
Ato Governamental nº 0291 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L V E nomear HENRIQUE CAVALCANTI DE SANTANA, para
ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de
Estado da Educação.
Ato Governamental nº 0292 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L V E nomear CIRO TROCOLI NETO, para ocupar em caráter
efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação.
Ato Governamental nº 0293 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L V E nomear FERNANDO ANTONIO FERREIRA DO REGO, para
ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de
Estado da Educação.
Ato Governamental nº 0294 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L V E nomear ANDRÉ AUGUSTO CAVALCANTE GAYOSO, para
ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de
Estado da Educação.
Ato Governamental nº 0295 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L V E nomear RUBEM FERREIRA CACHO, para ocupar em caráter
efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação.
Ato Governamental nº 0296 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L V E nomear CLÓVIS SÉRGIO CORREIA LIMA JÚNIOR, para
ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de
Estado da Educação.
Ato Governamental nº 0297 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L V E nomear JOSE WALTER RIBEIRO DE VASCONCELOS, para
ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de
Estado da Educação.
Ato Governamental nº 0298 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L VE nomear FÁBIOALEXANDRE DE FREITAS, para ocupar em caráter
efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação.
Ato Governamental nº 0299 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L V E nomear YSABELLY NASCIMENTO DA NÓBREGA MO-
RAIS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na
Secretaria de Estado da Educação.
Ato Governamental nº 0300 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L V E nomear DIOGO SEVERO DE SOUSA, para ocupar em caráter
efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação.
Ato Governamental nº 0301 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
João Pessoa - Quinta-feira, 24 de Janeiro de 20138 Diário Oficial
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L V E nomear AVANY ENEAS COSTA, para ocupar em caráter
efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação.
Ato Governamental nº 0302 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L V E nomear PALOMA RODRIGUES DA NOBREGA, para ocupar em
caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação.
Ato Governamental nº 0303 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L V E nomear JOSEMAR BARRÊTO JÚNIOR, para ocupar em caráter
efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação.
Ato Governamental nº 0304 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L V E nomear ILCE LEILA DA SILVA FRAGOSO, para ocupar em
caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação.
Ato Governamental nº 0305 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L V E nomear PRISCILLA VERAS DO AMARAL, para ocupar em
caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação.
Ato Governamental nº 0306 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L V E nomear ALBERTO JUSTINO SALES, para ocupar em caráter
efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação.
Ato Governamental nº 0307 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L V E nomear VILCSON DA COSTA RAMOS MIRANDA, para
ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de
Estado da Educação.
Ato Governamental nº 0308 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L V E nomear URSULA FREIRE FONSECA, para ocupar em caráter
efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação.
Ato Governamental nº 0309 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L V E nomear GISELE SOARES DE SOUZA, para ocupar em caráter
efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação.
Ato Governamental nº 0310 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L V E nomear ROBSON DA SILVA GOMES, para ocupar em caráter
efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação.
Ato Governamental nº 0311 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L V E nomear CARLOS HENRYQUE MAROJA DE CARVALHO,
para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de
Estado da Educação.
Ato Governamental nº 0312 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L V E nomear VALMIR HERBERT BARBOSA GOMES, para
ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de
Estado da Educação.
Ato Governamental nº 0313 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L V E nomear THIAGO CAMINHA PESSOA DA COSTA, para
ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de
Estado da Educação.
Ato Governamental nº 0314 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L V E nomear FABRÍCIO FEITOZA BEZERRA, para ocupar em caráter
efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação.
Ato Governamental nº 0315 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L V E nomear FLAVIO ARAUJO DE MEDEIROS JUNIOR, para
ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de
Estado da Educação.
Ato Governamental nº 0316 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L V E nomear PEDRO IVO CAVALCANTI ARAUJO, para
João Pessoa - Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 9Diário Oficial
ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de
Estado da Educação.
Ato Governamental nº 0317 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L V E nomear ALESSANDRO BATISTA FERREIRA DA COSTA,
para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de
Estado da Educação.
Ato Governamental nº 0318 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L V E nomear DANILO FERNANDES DE ALMEIDA BARBOZA,
para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de
Estado da Educação.
Ato Governamental nº 0319 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L V E nomear LIVIANY REIS RODRIGUES, para ocupar em caráter
efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação.
Ato Governamental nº 0320 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L V E nomear LAIS MARQUES DE MELLO, para ocupar em caráter
efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação.
Ato Governamental nº 0321 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L VE nomear ALEFF RAYFFYMEDEIROS DE SOUSA, para ocupar em
caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação.
Ato Governamental nº 0322 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L V E nomear GABRIEL VIEIRA HOLANDA DE ALMEIDA, para
ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de
Estado da Educação.
Ato Governamental nº 0323 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L V E nomear ROSEMBERG ALVES BARBOSA, para ocupar em
caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação.
Ato Governamental nº 0324 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L V E nomear GEORGE ALEXANDRE DA SILVA FRANCO, para
ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de
Estado da Educação.
Ato Governamental nº 0325 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L V E nomear GERLANE DOS SANTOS PEREIRA, para ocupar em
caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação.
Ato Governamental nº 0326 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L V E nomear ASLAN EZEQUIEL DO NASCIMENTO, para
ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de
Estado da Educação.
Ato Governamental nº 0327 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L V E nomear DAMIAO DA SILVA SOUZA, para ocupar em caráter
efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação.
Ato Governamental nº 0328 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L V E nomear SANDRO HERBERT CORDEIRO MAQUES, para
ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de
Estado da Educação.
Ato Governamental nº 0329 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L V E nomear JARBAS GOMES OLIVEIRA, para ocupar em caráter
efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação.
Ato Governamental nº 0330 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
R E S O L V E nomear MARIA SIMONE DE LACERDA ANTONINO, para
ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de
Estado da Educação.
Ato Governamental nº 0331 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo-
gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de
janeiro de 2013;
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Ato Governamental nº 0201 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L V E nomear DAISYANNE FERREIRA DA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0202 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L V E nomear ALINNE VIANA DO NASCIMENTO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0203 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L V E nomear LUIS GABRIELSOARES BENTO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. 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Ato Governamental nº 0205 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L V E nomear FELIPE TÔRRES PEREIRA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0206 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L V E nomear MICHEL DE OLIVEIRA CHAGAS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0207 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L V E nomear KARLA EDELWEISS DOS SANTOS ALVES, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0208 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L V E nomear THADEU OLIVEIRA FORMIGA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0209 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L V E nomear ISMAEL DE HOLANDA GRILO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0210 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L V E nomear TÁSSIO DE OLIVEIRAARAÚJO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0211 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L V E nomear CARLOS SANTIAGO DA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0212 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; ATOS DO PODER EXECUTIVO
  • 2. João Pessoa - Quinta-feira, 24 de Janeiro de 20132 Diário Oficial Fones: 3218-6533/3218-6526 - E-mail: wdesdiario@gmail.com Assinatura: (83) 3218-6518 A UNIÃO Superintendência de Imprensa e Editora BR 101 - Km 03 - DistritoIndustrial - João Pessoa-PB - CEP 58082-010 SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL GOVERNO DO ESTADO Governador Ricardo Vieira Coutinho Anual .......................................................................................................R$ 400,00 Semestral ................................................................................................R$ 200,00 Número Atrasado .....................................................................................R$ 3,00 José Arthur Viana Teixeira DIRETOR ADMINISTRATIVO Fernando Antônio Moura de Lima SUPERINTENDENTE GOVERNODOESTADO Albiege Lea Araújo Fernandes DIRETORA DE OPERAÇÕES Lúcio Falcão EDITOR DO DIÁRIO OFICIAL Gilson Renato de Oliveira DIRETOR TÉCNICO R E S O L V E nomear GERALDO RIZONILDO GOUVEIA GOMES, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0213 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L V E nomear ROBERIO INALDO CHAVES DO ORIENTE SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0214 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L V E nomear PAULINO DE OLIVEIRA NETO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0215 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L V E nomear JOAB FERREIRA DA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0216 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L V E nomear JOSÉ ROUGAN DE SOUSA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0217 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L V E nomear GLEYSSON DE MOURA PEREIRA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0218 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L V E nomear ERIKA GEORGIA VIANA GARCIA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0219 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L V E nomear LARYSSA TEODOSIO ALEXANDRE, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0220 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L V E nomear EDNA MARIA PEREIRA BARROS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0221 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L V E nomear MIDORE YASMIN SANTOS HIPÓLITO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0222 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L V E nomear ANDRESSA PEREIRA VIEIRA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0223 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L V E nomear ALONSO BERNARDO NETO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0224 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L V E nomear ELIO CRISTI SILVA SANTOS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0225 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013;
  • 3. João Pessoa - Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 3Diário Oficial R E S O L V E nomear FABIO SILVA DE LIRA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0226 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L V E nomear ALDAIZA GRISI DE LACERDA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0227 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L V E nomear YAMMA CIBELLE CANDEIA DE LUCENA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0228 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L V E nomear JAVANA GARCIA DA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0229 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L V E nomear MONICA DE AMORIM DEL MASTRO CAFE TOMAZ DUARTE, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0230 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L V E nomear DIEGO VICENTE LIMA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0231 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L V E nomear MÁRCIA RAFAELLA SANTOS DO NASCIMENTO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0232 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L V E nomear ALEXANDRA HERCILIA PEREIRA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0233 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L V E nomear JAMACI FERREIRA DE VASCONCELOS JUNIOR, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0234 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L V E nomear JOSE FERNANDES VIEIRA DA COSTA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0235 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L V E nomear PEDRO VITOR VILAR PITZER CLEIS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0236 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L V E nomear FERNANDA EMANUELE DA SILVA SOBRAL, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0237 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L V E nomear FLÁVIO PEREIRA DA MOTA SILVEIRA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0238 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L V E nomear OZIENE REGIS DA CUNHA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0239 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L V E nomear ANA ELLEN MACIELANDRIOLA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0240 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013;
  • 4. João Pessoa - Quinta-feira, 24 de Janeiro de 20134 Diário Oficial R E S O L V E nomear DAYANA ROSA DO AMARANTE BRANDAO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0241 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L V E nomear JOAO PAULO PEREIRA DA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0242 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L V E nomear JOSEFA NUNES DOS SANTOS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0243 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L V E nomear LUCAS BRITTO FERNANDES FEITOSA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0244 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L V E nomear VITOR MARQUES FILGUEIRAS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0245 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L V E nomear WALTER ANDRÉ LIMA DE SOUZA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0246 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L V E nomear FERNANDA DOMINGOS MARTINS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0247 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L V E nomear ELIEL ELIAS DA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0248 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L V E nomear DANIELLE BARBOSA DOS SANTOS SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0249 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L V E nomear MARIANNE DE VASCONCELOS LIRA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0250 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L V E nomear RANIERI BATISTA DA COSTA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0251 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L V E nomear JOSÉ ERINALDO MARTINS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0252 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L V E nomear FLÁVIO SOARES DA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0253 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L V E nomear RAFAEL BARBOSA DAMASCENO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0254 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L V E nomear MARIANA DE SOUZA ALVES MEIRELES, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0255 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L V E nomear BRUNO OSINALDO VICTOR DA SILVA, para
  • 5. João Pessoa - Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 5Diário Oficial ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0256 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L V E nomear YARIANNE MELO DE SOUSA GAMA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0257 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L V E nomear EVANDRO CÉSAR BOTÊLHO DE MENEZES LINS DE ALBUQUERQUE, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0258 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L V E nomear MARINALVA FERREIRA DE VASCONCELOS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0259 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L V E nomear ARTHUR RAFAEL LIRA DE MEDEIROS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0260 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L V E nomear DANIEL LEITE VIANA COSTA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0261 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L V E nomear VALDEMIR MARTINS GALDINO JÚNIOR, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0262 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L V E nomear DAVI CARLOS LEITE PONTES, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0263 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L V E nomear RAFFAEL ARAÚJO PEREIRA DOS SANTOS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0264 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L V E nomear JOAO PAULO RIBEIRO DE SOUZA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0265 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L V E nomear LUCAS MAGNO DE ARAUJO COELHO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0266 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L V E nomear ELLTON PEREIRA LIMA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0267 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L V E nomear DIOGO DE MENDONÇA NEVES, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0268 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L V E nomear LÍVIA DA ROCHA LIMA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0269 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L V E nomear ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0270 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L V E nomear MARIANA MOREIRA DE OLIVEIRA, para ocupar em
  • 6. João Pessoa - Quinta-feira, 24 de Janeiro de 20136 Diário Oficial caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0271 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L V E nomear JEAN LIMA DE BRITO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0272 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L V E nomear MANOEL GALDINO RABELO PEREIRA TAVARES FILHO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0273 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L V E nomear FABÍOLA DE ATAÍDE FIGUEIRÊDO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0274 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L V E nomear PABLO BASTOS MULATINHO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0275 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L V E nomear CORÁLIO MACÊDO RAMOS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0276 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L V E nomear WALBER COLAÇO DA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0277 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L V E nomear PAULO SÉRGIO GOMES DE ALMEIDA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0278 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L V E nomear DANILO NUNES CAVALCANTI, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0279 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L V E nomear FERNANDA CRISTINA RAMOS BANDEIRA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0280 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L V E nomear ARIANO AZEVEDO DE ARAÚJO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0281 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L V E nomear EMILIANE DE ARRUDA LACERDA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0282 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L VE nomear ALEXANDRE PEREIRAPEIXOTO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0283 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L V E nomear MARILIA VIEIRA DE CASTRO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0284 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L V E nomear WESLEY PINHEIRO DA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0285 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L V E nomear TIAGO RAMOS DA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0286 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º
  • 7. João Pessoa - Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 7Diário Oficial 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L V E nomear ALAICE DUARTE DA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0287 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L V E nomear EWERTON ALEXANDER DE OLIVEIRA BATISTA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0288 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L V E nomear ROBERTO ZANDONAIDE FROTA MACHADO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0289 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L V E nomear THIAGO GEOVANE PEREIRA GOMES, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0290 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L V E nomear JONAS MARCIEL DE OLIVEIRA REGO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0291 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L V E nomear HENRIQUE CAVALCANTI DE SANTANA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0292 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L V E nomear CIRO TROCOLI NETO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0293 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L V E nomear FERNANDO ANTONIO FERREIRA DO REGO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0294 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L V E nomear ANDRÉ AUGUSTO CAVALCANTE GAYOSO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0295 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L V E nomear RUBEM FERREIRA CACHO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0296 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L V E nomear CLÓVIS SÉRGIO CORREIA LIMA JÚNIOR, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0297 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L V E nomear JOSE WALTER RIBEIRO DE VASCONCELOS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0298 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L VE nomear FÁBIOALEXANDRE DE FREITAS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0299 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L V E nomear YSABELLY NASCIMENTO DA NÓBREGA MO- RAIS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0300 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L V E nomear DIOGO SEVERO DE SOUSA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0301 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições
  • 8. João Pessoa - Quinta-feira, 24 de Janeiro de 20138 Diário Oficial que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L V E nomear AVANY ENEAS COSTA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0302 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L V E nomear PALOMA RODRIGUES DA NOBREGA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0303 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L V E nomear JOSEMAR BARRÊTO JÚNIOR, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0304 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L V E nomear ILCE LEILA DA SILVA FRAGOSO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0305 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L V E nomear PRISCILLA VERAS DO AMARAL, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0306 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L V E nomear ALBERTO JUSTINO SALES, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0307 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L V E nomear VILCSON DA COSTA RAMOS MIRANDA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0308 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L V E nomear URSULA FREIRE FONSECA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0309 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L V E nomear GISELE SOARES DE SOUZA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0310 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L V E nomear ROBSON DA SILVA GOMES, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0311 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L V E nomear CARLOS HENRYQUE MAROJA DE CARVALHO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0312 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L V E nomear VALMIR HERBERT BARBOSA GOMES, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0313 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L V E nomear THIAGO CAMINHA PESSOA DA COSTA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0314 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L V E nomear FABRÍCIO FEITOZA BEZERRA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0315 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L V E nomear FLAVIO ARAUJO DE MEDEIROS JUNIOR, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0316 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L V E nomear PEDRO IVO CAVALCANTI ARAUJO, para
  • 9. João Pessoa - Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 9Diário Oficial ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0317 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L V E nomear ALESSANDRO BATISTA FERREIRA DA COSTA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0318 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L V E nomear DANILO FERNANDES DE ALMEIDA BARBOZA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0319 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L V E nomear LIVIANY REIS RODRIGUES, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0320 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L V E nomear LAIS MARQUES DE MELLO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0321 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L VE nomear ALEFF RAYFFYMEDEIROS DE SOUSA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0322 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L V E nomear GABRIEL VIEIRA HOLANDA DE ALMEIDA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0323 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L V E nomear ROSEMBERG ALVES BARBOSA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0324 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L V E nomear GEORGE ALEXANDRE DA SILVA FRANCO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0325 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L V E nomear GERLANE DOS SANTOS PEREIRA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0326 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L V E nomear ASLAN EZEQUIEL DO NASCIMENTO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0327 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L V E nomear DAMIAO DA SILVA SOUZA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0328 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L V E nomear SANDRO HERBERT CORDEIRO MAQUES, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0329 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L V E nomear JARBAS GOMES OLIVEIRA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0330 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013; R E S O L V E nomear MARIA SIMONE DE LACERDA ANTONINO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 0331 João Pessoa, 23 de janeiro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 1º da Lei n.º 9.925 de 29 de novembro de 2012, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homolo- gado pela Portaria n.º 032/2013/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2013;