Apresentação feita no Comando da Brigada Militar sobre a experiência de intervenções em áreas com altos índices de violência, chamadas Territórios da Paz.

1. Construindo Territórios da Paz
Palestra proferida no QG da Brigada Militar
25.01.2012
Alberto Kopittke

2. Introdução
A intervenção do Estado em áreas com altos índices de
violência é uma das mais complexas ações
governamentais, pois requerem a integração entre
diversos órgãos das três esferas de Governo e a relação
com atores comunitários com baixo nível de confiança
nos atores públicos. Constituem uma experiência nova
de gestão no Brasil. Quando bem planejadas e
aplicadas trazem profundas modificações e melhorias
concretas na qualidade de vida das pessoas.
Essa apresentação traz alguns princípios básicos comuns
observados em experiências exitosas de intervenção
estatal voltada para a redução da violência.

3. Novo Modelo de Segurança Pública
• Desintegrado  Integrado
• Reativo  Pró-ativo
• Intervenção pontual  Permanência
• Combate  Criação de vínculos
• Polícia do Estado  Polícia do Cidadão
• Repressivo  Preventivo
• Comando  Liderança
• Espontâneo  Planejado
• Opinião  Avaliação por resultado
• Apenas Policial  Multidisciplinar

4. Territórios Vulneráveis
“Generalmente son territorios deteriorados,
desordenados y en algunos casos marginales, donde el
Estado tiene poca presencia, tanto en lo que tiene que
ver con el desarrollo social (educación, salud,
recreación, cultura, deporte, servicios, etc), como en
los temas de seguridad y justicia. Para recuperar estos
territorios, realizar una presencia efectiva del Estado en
los mismos y que los ciudadanos tengan garantizada su
seguridad por parte de las instituciones legítimamente
constituidas, es necesario desarrollar una propuesta de
intervención integral e interinstitucional.’
Hugo Acero Velasquez

5. Territórios Vulneráveis
• Graves problemas sociais  população sem
acesso a direitos básicos e sem noção dos seus
direitos e deveres
• Baixa alta estima da comunidade e da polícia que
atua naquele local
• Ordem pública comprometida
• Juventude com altos índices de violência
• Organizações criminosas enraizadas
• Corrupção policial
• Relação conflitiva com a polícia

6. Formas de Atuação do Estado
• Serviços dispersos  sem capacidade de
modificar a realidade de violência
• Remoções em massa  afetam direitos
fundamentais e não modificam a violência
• Intervenções integrais  forte inserção social,
integração na cidade, aumento da auto-estima
e rompimento do ciclo da violência

7. Intervenções Integradas
(Territórios da Paz)

8. Estrutura de Gestão
• Cada território deve ter uma estrutura integrada
de gestão
• Não há subordinação
• Decisões por consenso
• Definir quem articula a Secretaria Executiva
• Apenas órgãos de governo
• Autoridades dos serviços locais
• Reuniões quinzenas
• Planejamento Integrado (planilha de ações)

9. Construindo Territórios da Paz
1) Planejamento
2) Intervenção Policial
3) Implementação dos Projetos Sociais de
Segurança Pública
4) Obras de Infra-estrutura
5) Fiscalização urbana
6) Avaliação permanente dos indicadores

10. 1) Planejamento
• Elaborar o “Caderno de Análise do Território”
– História da Comunidade
– Características geográficas, arquitetônicas,
populacionais, atividades econômicas
– Evolução da Dinâmica Criminal
– Delimitação geográfica exata da Área de Intervenção
– Inteligência sobre grupos criminosos e grupos
violentos
– Mapeamento dos Serviços Públicos e organizações
sociais

11. 1) Planejamento

12. 1) Planejamento

13. 1) Planejamento

14. 1) Planejamento

15. 2) Intervenção Policial
1) Fase Judicial (foco: grupos que tem o controle
territorial e executam mais crimes violentos)
2) Dia da Operação (prisões de qualidade)
3) Ocupação por forças especiais (saturação)
– Treinadas especificamente para essa tarefa
4) Manutenção da ocupação (3 semanas)
• Atividades de integração com a comunidade (futebol, missa,
festa comunitária...)
5) Implementação da Unidade de Polícia
Comunitária
– Efetivo novo re-treinado

16. 3) Projetos Sociais de
Segurança Pública
• Foco: jovens em situação de violência
• Trabalho multidisplinar
• Integração da rede de
Proteção social
• Mediação de conflitos
• Ações de prevenção a
violência escolar

17. 4) Obras de Infra-estrutura
• Foco: espaços de convivência (Praças e
parques)
• Remoção de Lixo

18. 5) Fiscalização Urbana
• Plantão Integrado
• Foco: problemas de ordem pública
• Vigilância Sanitária
• Meio Ambiente (som)
• Alvarás de funcionamento
• Bombeiros
• Conselho Tutelar

19. 6) Avaliação Permanente
• Diretamente com o Comando Superior
• Análise quinzenal dos indicadores
• Identificação de novas dinâmicas de violência
• Plano de Ação

20. Indicadores
• Sensação de segurança
• Confiança nas políciais
• Redução dos indicadores de criminalidade
• Aumento da interação social

21. ALBERTO KOPITTKE
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