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2professores e funcionários o que, sendo a mesma fontepagadora – a Mantenedora Sociedade Brasileira deInstrução – não faz ...
3algum nisso, até mesmo porque, como já lhe disse, souprofessor e advogado; não um gladiador.         Mas, por contrariar ...
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  1. 1. 1Rio, 22 de dezembro de 2010.Excelentíssimos senhores, Peço a V.Sas. inicialmente, desculpas por escrever -lhes a todos no mesmo email mas, em função dasingularidade do assunto, não vejo qualquer prejuízonesse contato que tento, agora, estabelecer. A relaçãodos destinatários do presente email segue ao final deste. Após aprovação, em 2001, no concurso públicopromovido pela Universidade Candido Mendes, passei alecionar Direito Processual Civil no início de 2002. Porém, a Universidade, que se encontra pelomenos o Campus Centro numa acentuada crise financeira,chegou ao extremo de beirar o início de um semestre semter pago nenhum salário do semestre anterior. Digo issoporque estou hoje, às vésperas do final do an o de 2010,sem salários desde junho; o último salário recebido pormim foi aquele, referente a maio do mesmo ano. Nãorecebi, sequer, o Décimo-terceiro salário de 2009... Não obstante, o reitor da Universidade CandidoMendes e Presidente da sua Mantenedora, SociedadeBrasileira de Instrução, continua a promover eventos àexpensas da Instituição, tais como distribuição de TítulosDoutor Honoris Causas, conferência da Academia daLatinidade para a qual convidou intelectuaisestrangeiros e, claro, continua a viajar mundo aforacomo se não houvesse qualquer problema que demande asua atenção. Na semana passa, o reitor Candido Mendesestava na Holanda, como informaram alguns... Eu, diferentemente dos demais Professores daInstituição, resolvi demonstrar a minha indignação com asituação que nos é imposta por esse reitor e reclamarprovidências, há muito atrasadas. E, legitimando a minha dúvida acerca da realsituação financeira da Universidade Candido Mendes,observo que os demais Campi estão pagando seus
  2. 2. 2professores e funcionários o que, sendo a mesma fontepagadora – a Mantenedora Sociedade Brasileira deInstrução – não faz qualquer sentido e suscita muitasespeculações... Todavia, da referida Carta Aberta que enviei emsetembro de 2010, quando resolvi publicar a minhaindignação ao declinar do convite para ouvir o reitorfalar, embora tenha despertado a sua ira que acarretouno procedimento administrativo para deliberação sobrea minha eventual demissão, restaram, apenas, algumas“ameaças” do reitor no sentido de me processar,inclusive criminalmente por difamação e injúria... Embora eu não o tema, nem tema a eventualdemissão, imagino se não estaria o reitor CandidoMendes olvidando do adágio nemo auditur propriamturpitudinem allegans ou, em português claro, “aninguém é dado alegar a própria torpeza” que, comolembra Sílvio Rodrigues, fundamenta decisões dosTribunais pátrios quando em exame de imoralidades. Até mesmo porque não houve, sequer, qualquerofensa à honra subjetiva do reitor ou injúria como eletanto se esforçou por, assim, entender. Os fatos falampor si e eles não podem ser refutados segundo a lógica.Ademais, há que se ressaltar a inexistência dereprovabilidade de minha conduta em face d ascircunstâncias concomitantes aos fatos que indicam alegítima expressão do meu Direito de Resistência. Ontem, me disseram que todos os funcionáriosdo IUPERJ foram demitidos... E ninguém parece seimportar... Também, os “funcionários do IUPERJ” sãoAPENAS "funcionários" não é?!.. Estou, particularmente, tentando abrir os olhos doreitor da Universidade Candido Mendes e Presidente daSBI... Obviamente, ele não vê que o que eu estoutentando fazer não é para agre di-lo. Não tenho interesse
  3. 3. 3algum nisso, até mesmo porque, como já lhe disse, souprofessor e advogado; não um gladiador. Mas, por contrariar seus interesses mostrando -lhe que ele precisa “pagar” aqueles que trabalham, quedão seu suor e tempo de vida para sobreviver, ele nãoconsegue (ou não quer) entender, principalmente se,para nos pagar, tiver de deixar de viajar, de promoverencontros e demais bajulações... E simplesmente, faz-de-conta que ninguém estápassando necessidades há muito e, agora, numa épocaque deveria ser de alegria, passando apertos... Tenhocolegas que estão com os nomes nos Órgãos de Restriçãoao Crédito; outro teve a ordem de despejo por não pagaro aluguel... E finge-se que essas cois as não estãoacontecendo. Os ascensoristas do prédio Assembléia nº 10,que levam a todos para as faculdades só receberam odécimo-terceiro salário de 2009 depois da minhaprimeira Carta, em setembro de 2010... E esse pessoaltalvez não receba nem mil reais... Enquanto isso, promove-se Conferência daAcademia da Latinidade, Cerimônias para distribuição deTítulo Doutor Honoris Causa... Abre-se novos Campi emEncantado; em Santa Cruz... E, no final, talvez alguémenriqueça! É muita inversão de valores! Mas, por enquanto, parece que estou só nessaempreitada... O que, em verdade, não me inibe... Atémesmo porque, há muito tempo, apreendi a moral dopoeta turco Nazim Hikmet que respondeu a umajornalista que havia lhe p erguntado se teria valido apena passar mais da metade de sua vida preso pordefender seus ideais políticos:“Se eu não me queimo, se tu não te queimas, se nós nãonos queimamos, como as trevas se tornarão luz? ”
  4. 4. 4 E, para não comprometer qualquer colega, sódou ciência das minhas investidas no momento que envioas Cartas embora entenda, como diz o poeta, que “ ummais um é sempre mais do que dois ”... Sobral Pinto, certa vez, falou:“O advogado só é advogado quando tem coragem de seopor aos poderosos de todo gênero que se dedicam àopressão pelo poder. É dever do advogado defender ooprimido. Se não o faz, está apenas se dedicando a umaprofissão que lhe dá sustento e à sua família. Não éadvogado.” E, provavelmente, aquele ou aqueles a quemestou contrariando me tenham como “petulante” porquerer receber pelo meu trabalho... Por querer ver umsaldo direfente de R$0,00 na minha conta do FGTS... Mas,como já se perdeu a noção moral básica de “certo eerrado”, isso seria apen as uma decorrência lógica! Necessário talvez, lembrar ao reitor CandidoMendes que, embora seja uma pessoa influente, ele não éonipotente. É, sim, muito prepotente! Não tenho, Excelentíssimo, a mínima vocaçãopara pelego... E M S E N D O A S S I M, estou anexando abaixoos três emails que considero os mais contundentes,enviados ao reitor Candido Mendes e à comunidadeacadêmica, para ROGAR-LHES, não só a paciência naleitura, necessária à compreensão exata da situação dealguns Professores e Funcionários da UniversidadeCandido Mendes, mas também para, acaso esteja ao seualcance, prestar a ajuda necessária à persuasão dessereitor a cumprir suas obrigações trabalhistas poissomente o Campus Centro, segundo parece, vempassando por tal dificuldade financeira; os demais Campiestão pagando seus Professores, embora a Mantenedora –SBI – seja a mesma. Desde logo, meu muito obrigado,
  5. 5. 5Professor Carlos Magno Siqueira Melo

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