CARTAS

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Rio, 22 de dezembro de 2010.
Excelentíssimos senhores,
Peço a V.Sas. inicialmente, desculpas por escrever -
lhes a todos no mesmo email mas, em função da
singularidade do assunto, não vejo qualquer prejuízo
nesse contato que tento, agora, estabelecer. A relação
dos destinatários do presente email segue ao final deste.
Após aprovação, em 2001, no concurso público
promovido pela Universidade Candido Mendes, passei a
lecionar Direito Processual Civil no início de 2002.
Porém, a Universidade, que se encontra pelo
menos o Campus Centro numa acentuada crise financeira,
chegou ao extremo de beirar o início de um semestre sem
ter pago nenhum salário do semestre anterior. Digo isso
porque estou hoje, às vésperas do final do an o de 2010,
sem salários desde junho; o último salário recebido por
mim foi aquele, referente a maio do mesmo ano. Não
recebi, sequer, o Décimo-terceiro salário de 2009...
Não obstante, o reitor da Universidade Candido
Mendes e Presidente da sua Mantenedora, Sociedade
Brasileira de Instrução, continua a promover eventos à
expensas da Instituição, tais como distribuição de Títulos
Doutor Honoris Causas, conferência da Academia da
Latinidade para a qual convidou intelectuais
estrangeiros e, claro, continua a viajar mundo afora
como se não houvesse qualquer problema que demande a
sua atenção. Na semana passa, o reitor Candido Mendes
estava na Holanda, como informaram alguns...
Eu, diferentemente dos demais Professores da
Instituição, resolvi demonstrar a minha indignação com a
situação que nos é imposta por esse reitor e reclamar
providências, há muito atrasadas.
E, legitimando a minha dúvida acerca da real
situação financeira da Universidade Candido Mendes,
observo que os demais Campi estão pagando seus

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professores e funcionários o que, sendo a mesma fonte
pagadora – a Mantenedora Sociedade Brasileira de
Instrução – não faz qualquer sentido e suscita muitas
especulações...
Todavia, da referida Carta Aberta que enviei em
setembro de 2010, quando resolvi publicar a minha
indignação ao declinar do convite para ouvir o reitor
falar, embora tenha despertado a sua ira que acarretou
no procedimento administrativo para deliberação sobre
a minha eventual demissão, restaram, apenas, algumas
“ameaças” do reitor no sentido de me processar,
inclusive criminalmente por difamação e injúria...
Embora eu não o tema, nem tema a eventual
demissão, imagino se não estaria o reitor Candido
Mendes olvidando do adágio nemo auditur propriam
turpitudinem allegans ou, em português claro, “a
ninguém é dado alegar a própria torpeza” que, como
lembra Sílvio Rodrigues, fundamenta decisões dos
Tribunais pátrios quando em exame de imoralidades.
Até mesmo porque não houve, sequer, qualquer
ofensa à honra subjetiva do reitor ou injúria como ele
tanto se esforçou por, assim, entender. Os fatos falam
por si e eles não podem ser refutados segundo a lógica.
Ademais, há que se ressaltar a inexistência de
reprovabilidade de minha conduta em face d as
circunstâncias concomitantes aos fatos que indicam a
legítima expressão do meu Direito de Resistência.
Ontem, me disseram que todos os funcionários
do IUPERJ foram demitidos... E ninguém parece se
importar...
Também, os “funcionários do IUPERJ” são
APENAS "funcionários" não é?!..
Estou, particularmente, tentando abrir os olhos do
reitor da Universidade Candido Mendes e Presidente da
SBI... Obviamente, ele não vê que o que eu estou
tentando fazer não é para agre di-lo. Não tenho interesse

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algum nisso, até mesmo porque, como já lhe disse, sou
professor e advogado; não um gladiador.
Mas, por contrariar seus interesses mostrando -
lhe que ele precisa “pagar” aqueles que trabalham, que
dão seu suor e tempo de vida para sobreviver, ele não
consegue (ou não quer) entender, principalmente se,
para nos pagar, tiver de deixar de viajar, de promover
encontros e demais bajulações...
E simplesmente, faz-de-conta que ninguém está
passando necessidades há muito e, agora, numa época
que deveria ser de alegria, passando apertos... Tenho
colegas que estão com os nomes nos Órgãos de Restrição
ao Crédito; outro teve a ordem de despejo por não pagar
o aluguel... E finge-se que essas cois as não estão
acontecendo.
Os ascensoristas do prédio Assembléia nº 10,
que levam a todos para as faculdades só receberam o
décimo-terceiro salário de 2009 depois da minha
primeira Carta, em setembro de 2010... E esse pessoal
talvez não receba nem mil reais...
Enquanto isso, promove-se Conferência da
Academia da Latinidade, Cerimônias para distribuição de
Título Doutor Honoris Causa... Abre-se novos Campi em
Encantado; em Santa Cruz... E, no final, talvez alguém
enriqueça!
É muita inversão de valores!
Mas, por enquanto, parece que estou só nessa
empreitada... O que, em verdade, não me inibe... Até
mesmo porque, há muito tempo, apreendi a moral do
poeta turco Nazim Hikmet que respondeu a uma
jornalista que havia lhe p erguntado se teria valido a
pena passar mais da metade de sua vida preso por
defender seus ideais políticos:
“Se eu não me queimo, se tu não te queimas, se nós não
nos queimamos, como as trevas se tornarão luz? ”

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E, para não comprometer qualquer colega, só
dou ciência das minhas investidas no momento que envio
as Cartas embora entenda, como diz o poeta, que “ um
mais um é sempre mais do que dois ”...
Sobral Pinto, certa vez, falou:
“O advogado só é advogado quando tem coragem de se
opor aos poderosos de todo gênero que se dedicam à
opressão pelo poder. É dever do advogado defender o
oprimido. Se não o faz, está apenas se dedicando a uma
profissão que lhe dá sustento e à sua família. Não é
advogado.”
E, provavelmente, aquele ou aqueles a quem
estou contrariando me tenham como “petulante” por
querer receber pelo meu trabalho... Por querer ver um
saldo direfente de R$0,00 na minha conta do FGTS... Mas,
como já se perdeu a noção moral básica de “certo e
errado”, isso seria apen as uma decorrência lógica!
Necessário talvez, lembrar ao reitor Candido
Mendes que, embora seja uma pessoa influente, ele não é
onipotente. É, sim, muito prepotente!
Não tenho, Excelentíssimo, a mínima vocação
para pelego...
E M S E N D O A S S I M, estou anexando abaixo
os três emails que considero os mais contundentes,
enviados ao reitor Candido Mendes e à comunidade
acadêmica, para ROGAR-LHES, não só a paciência na
leitura, necessária à compreensão exata da situação de
alguns Professores e Funcionários da Universidade
Candido Mendes, mas também para, acaso esteja ao seu
alcance, prestar a ajuda necessária à persuasão desse
reitor a cumprir suas obrigações trabalhistas pois
somente o Campus Centro, segundo parece, vem
passando por tal dificuldade financeira; os demais Campi
estão pagando seus Professores, embora a Mantenedora –
SBI – seja a mesma.
Desde logo, meu muito obrigado,

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Professor Carlos Magno Siqueira Melo