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Caros Professores do Conceituado Blog Professor Brasileiro,

Estou encaminhando os emails abaixo para, acaso se interessem pelos fatos
neles narrados tendo em vista que os senhores publicam em seu blog
notícias sobre a situação das Universidade em geral, esclarecer a penúria da
Universidade Candido Mendes, Campus Centro.

Eu sou professor de Direito Processual Civil, aprovado em concurso
público dessa Universidade desde 2002 e, para resumir o que os senhores
verão abaixo, se tiverem paciência para ler, estou sem receber salário desde
junho de 2010. O último salário, por mim, recebido foi referente ao mês de
maio de 2010. Não recebi o 13ª salário de 2009, muito menos o de 2010... Eu
não tenho um real sequer depositado na minha conta do FGTS desde 2002!..

Enquanto isso o reitor da Universidade Candido Mendes e Presidente de sua
Mantenedora, Sociedade Brasileira de Instrução, Sr. Candido Mendes
continua em sua politicagem leviana, com a distribuição de títulos Doutor
Honoris Causa, patrocinando Conferências, como a recém ocorrida da
Academia da Latinidade que contou com a presença de estrangeiros (cujas
despesas foram pagas pela UCAM), viajando o mundo afora e etc.

Nenhum órgão, nenhuma autoridade faz algo em relação a essa situação. Já
encaminhei tais emails para vários órgãos e jornais. Até para a Presidência
da República e para o Ministério do Trabalho eu enviei...

Onde estão as autoridades? Será o nome e sobrenome que faz a diferença?

Assim, serve o presente para dar-lhes ciência da situação desumana que
paira sobre a Universidade Candido Mendes, Campus Centro, administrado
pelo reitor que, conforme os senhores observarão, não parece ter a menor
consideração com aqueles que lhe auxiliam o sustento.

Os demais Campi da Universidade Candido Mendes estão pagando seus
professores, embora seja a mesma fonte pagadora, sua Mantenedora SBI. No
mínimo estranho, não?

Será "o reitor" a única diferença? Pois segundo consta, os demais Campi não
são administrados diretamente por ele; apenas o Campus Centro e, me
parece, Ipanema são administrados diretamente pelo Humanista,
Acadêmico, Intelectual conhecido mundialmente Sr. Candido Mendes, tão
engajado nos problemas mundiais!

Não me oponho se os senhores, por entenderem uma boa estratégia,
decidirem publicar os emails abaixo. Eu mesmo tentei dar o máximo de
publicidade possível.

Boa dia,

Professor Carlos Magno Siqueira Melo
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Rio, 22 de dezembro de 2010.

Excelentíssimos senhores,

      Peço a V.Sas. inicialmente, desculpas por escrever-lhes a
todos no mesmo emai l mas, em função da singularidade do
assunto, não vejo qualquer p rejuízo nesse contato que te nto,
agora, estabelecer. A relação dos destinatários do presente
email segue ao final deste.

     Após aprovação, em 2001 , no concurso público promovido
pela Universidade Candido Mendes, passei a lecionar Direito
Processual Civil no início de 2002.

          Porém, a Universidade, que se encontra pelo menos o
Campus Centro nu ma ace ntuada crise financeira, chegou ao
extremo de beirar o início de um semestre sem ter pago nenhum
salário do semestre anterior. Digo isso porque estou hoje, às
vésperas do final do ano de 2 010, sem salários desde junho; o
último salário recebido por mim foi aquele, referente a maio do
mesmo ano. Não recebi, sequer, o Décimo -terceiro salário de
2009...

          Não obstante, o reitor da Universidade Candido Mendes
e Presidente da sua Mantenedora, Sociedade Brasileira de
Instrução, continua a promover eventos à expensas da
Instituição, tais como dis tribuição de Títulos Doutor Honoris
Causas, conferência da Academia da Latinidade para a qual
convidou intelectuais estrangeiros e, claro, continua a viajar
mundo afora como se não h ouvesse qualquer problema que
demande a sua atenção. Na semana passa, o r eitor Candido
Mendes estava na Holanda, como informaram alguns...

           Eu, diferentemente dos demais Professores da
Instituição, resolvi demonstrar a minha indignação com a
situação que nos é imposta por esse reitor e reclamar
providências, há muito at rasadas.

          E, legitimando a minha dú vida acerca da real situação
financeira da Universidade Candido Mendes, observo que os
demais Campi estão pagando seus professores e funcionários o
que, sendo a mesma fonte pagadora – a Mantenedora Socied ade
Brasileira de Instrução – não faz qualquer sentido e suscita
muitas especulações...

             Todavia, da referida Carta Aberta que enviei em
setembro de 2010, quando resolvi publicar a minha indignação
ao declinar do convite para ouvir o reitor falar, embora tenha
despertado a sua ira que acarretou no procedimento
administrativo para deliberação sobre a minha event ual
demissão, restaram, apenas, algumas “ameaças” do reitor no
sentido de me processar, inclusive criminalmente por difamação
e injúria...
3

          Embora eu não o tema, ne m tema a eventual demissão,
imagino se não estaria o reitor Candido Mendes olvidando do
adágio nemo auditur propriam turpitudinem allegans ou, em
português claro, “a ninguém é dado alegar a própria torpeza”
que, como le mbra Sílvio Rod rigues, fundamenta decisões dos
Tribunais pátrios quando em e xame de imoralidades.

          Até mesmo porque não houve, sequer, qualquer ofensa
à honra subjetiva do reitor ou injúria como ele tanto se esforçou
por, assim, entender. Os fatos falam por si e e les não podem ser
refutados segundo a lógica. Ademais, há que se ressaltar a
inexistência de reprovabilidade de minha conduta em face das
circunstâncias concomitantes aos fatos que indicam a legítima
expressão do meu Direito de Resistência.

          Ontem, me disseram que todos os funcionários do
IUPERJ foram demitidos... E ninguém parece se importar...

          També m, os “funcionários do IUPERJ” são APENAS
"funcionários" não é?!..

     Estou, particularmente, tentando abrir os olhos do reitor da
Universidade Candido Mendes e Presidente da SBI... Obviamente,
ele não vê que o que eu estou tentando fazer não é para agredi -
lo. Não tenho interesse algum nisso, até mesmo porque, como já
lhe disse, sou professor e advogado; não um gladiador.

           Mas, por contrariar seus interesses mostrando -lhe que
ele precisa “pagar” aqueles que trabalham, que dão seu suor e
tempo de vida para sobreviver, ele não consegue (ou não quer)
entender, principalmente se, para nos pagar, tiver de deixar de
viajar, de promover encontros e demais bajulações...

           E simplesmente, faz -de-conta que ninguém está
passando necessidades há muito e, agora, numa época que
deveria ser de alegria, passando apertos... Tenho colegas que
estão com os nomes nos Órgãos de Restrição ao Crédito; outro
teve a ordem de despejo por não pagar o aluguel... E finge-se que
essas coisas não estão acontecendo.

           Os ascensoristas do prédio Assembléia nº 10, que
levam a todos para as faculdades só receberam o décimo -terceiro
salário de 2009 depois da minha primeira Carta, em setembro de
2010... E esse pessoal talvez não receba nem mil reais...

           Enquant o isso, promove -se Conferência da Academia da
Latinidade, Cerimônias para distribuição de Título Doutor
Honoris Causa... Abre-se novos Campi em Encantado; em Santa
Cruz... E, no final, talvez alguém enriqueça!
           É muita inversão de valores!

          Mas, por enquanto, parece que estou só nessa
empreitada... O que, em verdade, não me inibe... Até mesmo
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porque, há muito tempo, apreendi a moral do poeta turco Nazim
Hikmet que respondeu a uma jornalista que havia lhe perguntado
se teria valido a pena passar mais da metade de sua vida p reso
por defender seus ideais políti cos:

“Se eu não me queimo, se tu não te queimas, se nós não nos
queimamos, como as trevas se tornarão luz? ”

          E, para não compromet er qualquer colega, só dou
ciência das minhas investidas no momento que envio as Cartas
embora entenda, como diz o poeta, que “um mais um é sempre
mais do que dois ”...

          Sobral Pinto, certa vez, falou:
“O advogado só é advogado quando tem coragem de se opor aos
poderosos de todo gênero que s e dedicam à opressão pelo poder. É
dever do advogado defender o opri mido. Se não o faz, está apenas
se dedicando a uma profissão que lhe dá sustento e à sua famíl ia.
Não é advogado.”

          E, provavelmente, aquele ou aqueles a quem estou
contrariando me tenham como “petulante” por querer receber
pelo meu trabalho...   Por querer ver um saldo direfente de
R$0,00 na minha conta do FGTS ... Mas, como já se perdeu a noção
moral básica de “certo e e rrado”, isso seria apenas uma
decorrência lógica!

          Necessário talvez, lembrar ao reitor Candido Mendes
que, embora s eja uma pessoa i nfluente, ele não é onipotente. É,
sim, muito prepotente!

            Não tenho, Excelentíssimo, a mínima vocação para
pelego...

          E M S E N D O A S S I M, estou anexando abaixo os três
emails que considero os mais contundentes, enviados ao reitor
Candido Mendes e à comunidade acadêmica, para ROGAR-LHES,
não só a paciência na leitura, necessária à compreensão exata da
situação de alguns Professores e Funcionários da Universidade
Candido Mendes, mas també m para, acaso esteja ao seu alcance,
prestar a ajuda necessária à persuasão desse reitor a cumprir
suas obrigações trabalhistas pois somente o Campus Centro,
segundo parece, vem passando por tal dificuldade financeira; os
demais Campi estão pagando seus Professores, embora a
Mantenedora – SBI – seja a mesma.

            Desde logo, meu muito obrigado,

      Professor Carlos Magno Siqueira Melo
5

ABAIXO, SEGUEM 1)EMAILS SELECIONADOS ; 2)A RELAÇÃO DOS
ÓRGÃOS E PESSOAS A QUEM ESTE EMAIL É ORA ENVIADO :

CARTA DE 13/12/2010 :
Senhor Candido Mendes,

     Como não houve qualquer esclarecimento, plausível ou não,
convincente ou não acerca das “dúvidas” manifestadas na minha
última Carta Aberta, enviada não só ao Senhor, mas também à
Comunidade Acadêmica em 30 de novemb ro, próximo passado,
venho dizer que, desapontado, vou rogar ajuda perante as
pessoas e órgãos de sua rede social que, eventualmente, tenh am
a possibilidade de, ao menos, olhar para a situação degradante
que se instaurou na Universidade Candido Mendes, Cam pus
Centro.

    A sua omissão, enquanto Reitor da Universidade Candido
Mendes e Presidente da SBI, em relação à referida Carta pode
representar a sua concordância com os seus termos ou a sua
estratégia por não ter como r efutá -los com argumento s váli dos,
principalmente a questão da “Lei do Calote” que tanto insiste em
atrelar apenas aos alunos do Campus Centro.

    Sobretudo, quando percebemos que os Professores dos
outros Campi da Universidade Candido Mendes estão recebendo
regularmente seus salários, podemos inferir que somente os
alunos do Campus Centro são os “caloteiros”, como de for ma
difamatória o Senhor persiste em qualificá -los, embora a fonte
pagadora seja exatamente a mesma para todos os Campi: a
mantenedora SBI.

      Consigne-se, por oportuno, que acaso a pu blicidade e
divulgação dos fatos que assolam a Universidade Candido
Mendes, Campus Centro venham a desabonar, quiçá, o Reitor da
Universidade Candido Mendes e Presidente da SBI que se esconde
atrás de uma s uposta qualidade de humanista e de intelect ual,
isso ocorrerá em função da sua própria conduta que, perante a
ordem moral comum, negadas estarão tais qualidades. Ou seja, o
motivo de sua censura não seria outro senão o próprio Senhor,
sua ética e sua mora l. Portanto, a responsabilidade por tais
constrangimento é exclusivamente sua, Senhor Reitor da
Universidade Candido Mendes e Presidente da SBI, até mesmo
porque, como já afirmei antes, esse não é o meu objetivo.

     Saiba que a sua conduta p ela qual desvia, na atual crise
financeira da Instituição, a verba necessária ao pagamento de
salários dos Professores e Funcionários para custear eventos
particulares distintos dos principais interesses da Instituição
como, por exemplo, a Conferência da A cademia da Latinidade, ao
invés de integrar capital moral à Universidade, o Senhor está, na
realidade, prestando -lhe um desserviço, não só aos Professores e
Funcionários, mas à própria U niversidade Candido Mendes que,
6

embora se valha dos serviços destes, m ostra à sociedade o quão
pouco eles importam para ela.

     Não há, portanto, qualquer ofensa à sua honra subjetiva ou
injúria. Os fatos falam por si! Ademais, ainda que se entendesse
o contrário, teríamos aqui o exame da imoralidade realiza do
pelos Tribunais que, como lembra Sílvio Rodrigues, valem -se do
adágio nemo auditur propriam turpitudinem allegans ou,
traduzindo para o leigo, a ninguém é dado alegar a própria
torpeza...

     Não temo dizer -lhe o que o Senhor precisa, por certo, ouvir
além das bajulações às quais parece estar muito acostumado.
Apreendi a lição de Shakespeare ao afirmar que "os covardes
morrem muitas vezes antes de sua morte; os valentes mor rem uma
única vez".
      Portanto, para não precisar usar o prestígio e o respeito
que o Senhor, Candido Antonio José Francisco Mendes de Alme ida
Candido Mendes tem – imagino - por algumas pessoas e por
alguns órgãos de sua rede social, espero que, não obstante o fato
de não ser elegante e gentil de sua parte manter -se omisso
embora assim o venha fazendo há muito diante de uma situação
tão delicada como a crise da Universidade Candido Mendes (pelo
menos no Campus Centro), me seja respondido de forma
concreta, verdadeira e objetiva:

a)    o que eu posso esperar, como Professor, sem falsa modéstia
e pedantismo, muito compe tente, da Universidade Candido
Mendes em relação à sua inadimplência financeira e moral,
principalmente aquela relativa às suas obrigações trabalhistas
eis que cheguei, em menos de duas semanas para o Natal, com o
último salário recebido referente ao mês de maio de 2010?

b)   apenas novos “Comunicados” intempestivos informando o
pagamento de parte de salários vencidos há muito?

c)    apenas, para fins de Imposto de Renda, o fornecimento do
“Comprovante de Rendimentos Pagos” pela SBI, trazendo falsas
informações ao atestar como pagos, salários “não -pagos”,
inclusive o 13º salário?

      E, jogando o seu “faz -de-conta” pelo qual parece fingir
desconhecer a minha Carta enviada de forma aberta em 30 de
novembro de 2010, estou reenviando abaixo, para facilitar -lhe a
vida, Senhor Reitor, o seu inteiro teor.

      Informo, também, a quem interessar que estarei, ainda
nessa semana, dependendo da contin uação do desrespeito
instaurado por parte do Senhor em relação aos Professores e
Funcionários que eventualmente estejam na mesma situação que
eu, publicando e divulgando t odos esses fatos, verídicos, não só
às pessoas e órgãos de seu conhecimento, mas tamb ém à CUT-
Central Única dos Trabalh adores, FETEERJ -Federação dos
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Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio
de Janeiro, CONTEE -Confederação Nacional dos Trabalhadores em
Estabelecimentos de Ensino, MEC -Ministério da Educação,
SINPRORIO-Sindicato dos Professores do Município do Rio de
Janeiro e Região, além, é claro, aos desembargadores do TRF da
2ª Região, aos Ministros do Superior Tribunal de Justiça, à
Coordenação de Aperfeiçoamente de Pessoal de Nível Superior -
CAPES, à Associação Naciona l das Universidades Particulares -
ANUP, à Academia Brasileira de Letras, à Academia da Latinidade,
à Presidência da República, à ALERJ e aos Deputados Paulo
Ramos e Flávio Bolsonaro, ao Ministério Público do Trabalho, ao
Senado Federal, à Folha.com, à União Estadual dos Estudantes -
UNE, ao SinPro-Rio, à Redação do Sistema Brasileiro de
Televisão, ao Senador Cristovam Buarque, bem como à
Comunidade Acadêmica, ao Vice -Reitor da Universidade Candido
Mendes, ao Vice -Presidente da Sociedade Brasileira de Instrução ,
ao Diretor da Facu ldade de Direito, ao Diretor Financeiro, ao
Coordenador Geral da Facu ldade de Direito, ao Bolet im
Comunitário da Universidade Candido Mendes, aos Professores
da Faculdade de Direito e aos Funcionários.

     Repito uma vez mais, nã o para achacar -lhe, Senhor Reitor,
mas para obter, espero, alguma ajuda.

    E, assim, que todos nós tenhamos - na medida do possível –
um bom Natal e u m bom Ano Novo!

     Subscrevo-me,

Professor Carlos Magno
8

CARTA DE 30/11/2010 (este email foi copiado e encaminhado
juntamente com email acima ):
Prezados senhores,
          Vejam só, o Reitor da Universidade Candido Mendes e
Presidente da SBI, sua mantenedora, tenta justificar, sempre que
instado, que não cumpre as obrigações trabalhist as junto aos
seus Professores e Funcionários em função da “Lei do Calote”.

      Sem olvidar que o Sr. Reitor, literalmente, insulta
indistintamente os meus alunos, difamando -os como “caloteir os”,
venho, pela presente, solicitar não só a esse Reitor, mas também
dos senhores, se possível, esclarecimentos para que eu possa
compreender o que a minha ignorância e limitadíssima
inteligência não permite que e u entenda... Devo ter sido privado
do raciocínio lógi co, então...

     Como não há recursos – sustenta o Reitor da Universidade
Candido Mendes e Presidente da SBI - para arcar com os tão
atrasados salários de Professores, mas há recursos para
contribuir com as despesas extravagantes impostas à SB I pelo
seu próprio Presidente como, por exemplo, aquelas referentes à
XXII Conferência da Academi a da Latinidade promovida pela
Universidade Candido Mendes?

          Aliás, antes disso! Como não há recursos para pagar os
salários indistintamente d e todos os Professores e Funcionários
do Campus Centro, mas essa inadimplência não atinge os outros
Campis da Universidade, uma vez que a mantenedora – SBI – é a
mesma?

     Talvez porque somente os corpo discente do Centro seja
“caloteiro” como afirma o Sr. Reitor; os alunos dos outros Campis
não se beneficiam da “Lei do Calote” e, por conta disso, lá não há
inadimplência deles.

      Servem tais perguntas, apenas, para ressaltar que a
justificativa para inadimplência que frustram os nossos Direitos,
qual seja, a “Lei do Calote”, é totalmente incrível e, portanto,
inaceitável.

      Nós, Professores, Funcionários e Alunos conhecemos a
realidade de nossa Instituição, evidenciada inclusive nas
inúmeras    cópias   do   “ Aviso Import ante”   emitido   pela
Superintendência Jurídica da Universidade Candido Mendes, por
exemplo, em 11 de junho de 2010, distribuídas pelos corredores:

“Objetiva o presente comunicado lembrar que, nos termos do que
dispõe o Parágrafo Único da Cláusula Sétima do Contrato de
Prestação de Serviços Educacionais, como abaixo t ranscrito, e de
acordo com o art. 5º da Lei 9.870/99, para a renovação da
matrícula para o 2º semestre de 2010 será indispensável a
regularização do pagamento dos débitos registrados, quer os
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decorrentes, das mensalidades correntes do período quer os
inerentes aos Acordos de Parcel amento celebrados.
PARÁGRAFO ÚNICO: De acordo com o Regimento Escolar, as
normas administrativas da Contratada e a legislação em vigor, a
renovação de mat rícula não é automática. Entre os pré-requisitos
para requerimento de matrícula para o período seguinte está a
quitação das mensalidades do período anterior, bem como
atendimento às solicitações da secretaria acadêmica, quant o à
documentação.

Aos alunos porventura inadimplentes, solicitamos, com a
antecedência que se faz necessária, a adoção de medidas visando
ao saneamento da inadimplência ocorrida, de forma a evitar
transtornos de última h ora. (...)”

          E o Sr. Reitor consegue se sentir indignado, caluniad o
quando lembro da inteligência do artigo 7º, inciso X da
Constituição Federal que tipifica como crime a “ retenção dol osa
de salário”...

     Eu, particularmente, não recebo meus salários desde o
semestre passado, embora a mi nha fonte pagadora venha arcando
com despesas extravagantes na promoção de Conferências e etc...
     Os meus salários não teriam sido “retidos” para tanto?

          Enquanto se promoveu tal evento em novembro,
próximo passado, os Professor es e Funcionários da Universidade
Candido Mendes permaneciam – e permanecem - esperando seus
tão-necessários salários atrasados.

          E já estamos há menos de um mês para o Natal e o Ano
Novo...

          No dia 11 de novembro, o Reitor, em nota à PROCAM,
esclareceu que “ concorrem, e já, na prática estabelecida de todas
as reuniões anteriores, com os recursos da SBI , os das entidades
co-promocionais, quais o do Conselho da Aliança das Civilizações
das Nações Unidas, os da Aliança Francesa do Rio de Janeiro, e da
Secretaria Internacional da Latinidade, das mesmas Nações
Unidas. Tais concursos se distribuem entre os encarg os de
passagem, de estadia, transporte e tradução simultânea , também
dentro da mesma estipul ação internacional ”.

     Esclareceu, ainda e m sua nota, que “ a Reit oria reconh ece
toda a justiça da arguição da Comunidade Universitária, sobre a
coincidência do XXII Encontro da Academia da Latinidade e do
Conselho das Nações Unidas sobre a A liança das Civilizações, com
um momento de dificuldade da adimplência salarial e financeira
da UCAM” e tentando minimizar a sua escolha afirmou tratar -se
“do segundo encontro realizado no Rio de Janeiro, no curso desses
doze anos, e suas datas foram estipu ladas nos calendários
internacionais, com a antecedência própria destes eventos ”...
10

          Ora, e com os Professores e Funcionários? Não tem a
Reitoria o compromisso e “ datas estipuladas ” para pagar os seus
salários?

          Pode-se dizer “mor al” – ainda que eu empregue o termo
em sua acepção vulgar como a simples noção “de certo e errado” -
custear tais eventos, devendo meses de salário, tão necessários
muitas vezes à subsistência dos Trabalhadores?
     Pode-se dizer “moral” impor a conta desses c ompromissos
aos Professores e Funcionários?

           Afinal, a referida Conferência foi promovida pela
Academia da Latinidade, não pe la SBI...
     Não é despesa “ordinária” da SBI... Por que, então, haveria
a SBI – e consequentemente nós, Professores e Funci onários –
arcar com os ônus de custear esse evento em detrimento das
principais obrigações, de natureza alimentar, junto aqueles que
para ela trabalham?

           Afinal, a personalidade jurídica da Academia da
Latinidade não se confunde com a personalidad e jurídica da SBI,
não é mesmo?..
     Entretanto, o Reitor da Universidade Candido Mendes e
Presidente da SBI opta, em sua descomprometida faculdade de
escolher, não por nós, mas por cumprir sua agenda particular,
deixando os assuntos menos importantes – Professores e
Funcionários – para tratar, talvez, quando ele “tiver um
tempinho”.

    Estou, assim como outros, usando outras fontes para pagar
até as despesas de transporte no intuito de ir trabalhar na
Universidade Candido Mendes eis que, final de novembro de
2010, ainda estou recebendo salários do semestre passado; eis
que não recebi um salário sequer deste semestre...

           Venho pagando, então, tais despesas desde junho,
julho, agosto, setembro, outu bro, novembro e pelo andar da
carruagem...
      Será que o Reitor da Universidade Candido Mendes e
Presidente da SBI irá permitir, aliás como já permitiu
anteriormente, que seus Professores e Funcionários, juntamente
com seus familiares, passem as festas de fim de ano à míngua?

    Isso seria condizente com alguém que se vê – e se gaba dessa
fachada - um humanista e um i ntelectual?

     O Reitor da Universidade Candido Mendes e Presidente da
SBI parece ter entendido a minha postura – embora obviamente
tenha se rogado no Direito de se sentir ofendido – tanto que
afirmou quando me respondeu: “entendo a revolta ou os
desabafos ”. Talvez por saber que,
11

“Nem toda ira, pois é maldade; porque a ira, se, as mais da s vezes,
rebenta, agressiva e daninha, muitas outras, oportuna e
necessária, constitui o específico da cura. Ora deriva da tentação
infernal, ora da inspiração rel igiosa. Comumente se acende em
sentimentos desumanos e paixões cruéis, mas não raro flameja do
amor santo e da verdadeira caridade .” (Rui Barbosa)

     Eu poderia – e sinceramente gostaria - de desdizer a minha
Carta, enviada abertamente e m setembro de 2010, aliás, se eu
pudesse escolher gostaria de sequer tê -la enviado, obviame nte,
desde que não tivesse motivos para tanto, mas se eu fizesse isso,
se eu tratasse o Reitor por “ Magnífico”, se eu dissesse que ele é
exemplar, não só como intelectual mas também como home m e
merece realmente a imortalidade pois é um exemplo de justiça e
tão bondoso eis que extremamente preocupado com o bem -estar
de seus Professores e Funcionários, alguém dentre nós
acreditaria nisso?

     Pelo contrário, tomariam minhas palavras como zombaria,
não porque foram ditas por mim neste momento conturbado, mas
porque todos – ou quase todos – não vêem o nosso Reitor e
Presidente da SBI dessa forma.

     Não há qualquer ofensa à honra subjetiva do Reitor ou
injúria como ele tant o se esforçou por, assim, entender. Os fatos
falam por si e eles não podem s er refutados segundo a lógica.

     Ressalte-se, ademais, a inexistência de reprovabilidade de
minha conduta em face das circunstâncias concomitantes aos
fatos que indicam a legítima expressão do meu Direito de
Resistência.

    Não sou obrigado a dizer como "verdades", mentiras só
porque estou falando da conduta lesiva do Reitor da
Universidade Candido Mendes e do Presidente da SBI...

    Seria louvável que o Sr. Reitor da Universidade Candido
Mendes e Presidente da SBI apreendesse essas lições do
“Discurso sobre a Economia Política”, de Rousseau:

“(...) aquilo que é supérfluo para um homem inferior, é necessário
para um outro; mas isso é mentira: um senhor tem duas pernas
como um pastor e apenas um estômago como ele. Além do mais,
essa pretensa necessidade é por sua vez pouco justificável, que
será muito mais respeitado, se souber em nome de algo louvável
renunciar a ela. O povo se prostraria diante de um ministro que
fosse a pé ao conselho, por t er vendido suas carruagens em época
de dificuldades do Estado .” (grifo)

     Pergunto: o Reitor também não está recebendo desde maio
de 2010 seu “pró-labore mensal”, reduzido judicialmente [1] sabe-
se lá “de quanto” para “R$100.000,00”?
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          Porém, o Sr. Reitor da Universidade Candido Mendes e
Presidente da SBI apreendeu outro trecho, um tanto negativo, do
mesmo Discurso, apr oveitando-se daqueles que lhe servem
voluntariamente:

“Uma terceira razão que nunca é apontada e que sempre se
deveria considerar inicialmente diz respeito às utilidades que
cada um retira da confederação social, que protege fortemente as
imensas posses do rico e apenas permite ao pobre desfrutar o
casebre que construiu com s uas mãos. Todos os favores da
sociedade não são para os poderosos e ricos? Todos os empregos
lucrativos não são preenchidos apenas por eles? Todas as
vantagens, todas as ise nções não estão reservadas a eles? E a
autoridade pública não lhe é totalmente favorável? Um h omem de
posição que roube seus credores ou faça suas vigarices não está
sempre certo da impunidade? Os golpes que aplica, as violências
que comete, as mortes e mesmos os assassinatos dos quais é
culpado, não são atenuados, e, ao final de seis meses, já não t êm
mais importância? Mas, que esse mesmo homem seja roubado:
toda a polícia é acionada e pobres dos infelizes dos quais ele
suspeitar. Ele passa por um lu gar perigoso? Log o a escolta é
colocada a campo. O eixo de sua carruagem rompe -se? Num abrir
e fechar de olhos toda segurança lhe é dada. Alguém faz barulho à
sua porta? Basta que diga uma palavra e tudo se cala. A multidão
o incomoda? Ele faz um sinal e tudo está em ordem . (...) Todos
esses ocorridos não lhe custam um centavo; são os direit os do
homem rico e não o preço da riqueza. Com a situação em que se
encontra o pobre é diferente! Quanto mais a humanidade lhe deve,
mais a sociedade lhe recus a: todas as portas lhe são fechadas,
mesmo quando ele tem o direit o de fazê -las abrir e, se alguma vez
se consegue fazer cumprir a justiça, é com muito mais dificuldade
que outro que obtém alguma graça: se há corvéias para aplicar,
ou uma ronda a ser efe tuada, é ele o escolhido; carrega sempre,
além de sua carga, aquela de que seu vizinho mais rico fica isento;
ao menor acidente que lhe ocorra, todos se afastam dele; se sua
modesta charrete tomba, ao invés de ser ajudado por alguém,
acredito que pode se d ar por feliz se evita os insultos das pessoas
elegantes que acompanham um jovem duque: em uma palavra,
suas necessidades escapam a toda assistência gratuita,
precisamente porque não tem como pagá -la, e acredit o que é um
homem perdido se tem a infelicidade de possuir a alma honesta,
uma filha amável e um vizinho poderoso . (...) Podemos resumir em
quatro palavras o pacto social entre as duas partes: você tem
necessidade de mim, porque sou rico e você é pobre; façamos então
um acordo: permitirei que você t enha a honra de me servir, desde
que seja dado o pouco que lhe resta, em troca do meu comando .”
(grifo)

     A Universidade Candido Mendes, fachada pela qual o R eitor
se exibe pelo mundo afora, tornou -se reconhecida em função do
mérito de sua Faculda de de Direito, Campus Centro/RJ e, embora
tenha feito seu nome sobre uma “Faculdade de Direito”, o Reitor
não se constrange em deixar seus Funcionários, alguns com mais
13

de trinta anos de casa, lu tarem pela satisfação de seus
Direitos [2] por não se sabe quantos anos na Justiça: que
“Direito” é esse que se ensina na Universidade Candido Mendes
que tanto o Reitor se orgulha, que tanto se r egozija mas, na
prática, ele próprio o desrespeita?

      Eu, enquanto professor, ensino “o Direito” aos alunos dessa
renomada Instituição e o Reitor ensina -lhes como desrespeitá-lo,
ilustrando suas “aulas” com o sacrifício dos próprios Professores
e Funcionários.

      Eu não pretendo pleitear perante o Judiciário os meus
Direitos, assim como o Sr. Reitor e Presidente da SBI não
precisou fazê-lo para que eu cumprisse as obrigações do meu
ofício...
      Repetindo aqueles que eventualmente tenham entend ido
como excessiva minha Carta, enviada em setembro de 2010 e
eventualmente vejam a presente da mesma forma, pelas quais
demonstrei a minha indignação diante das reiteradas ofensas
desferidas cruelmente pelo Reitor da Universidade Candido
Mendes e Presiden te da SBI, que estou ciente de que todas as
ações fora dos limites habituais estão sujeitas a interpretação
desfavorável, muito aquém do que elas realmente valem, as sim,
como por exemplo, repita -se uma vez mais, dizer ao Reitor o que
ele necessita realment e ouvir.
          Elogios? Todos já lhe dize m...

    Espero, então, que o Reitor da Universidade Candido Mendes
e Presidente da SBI volte sua atenção à situação degradante
imposta à parcela considerável de seus Professores e
Funcionários em função de elementos estranhos às nossas
obrigações enquanto trabalh adores da Universidade Candido
Mendes; espero que, pelo menos, tente sentir o que estão
sentindo há bastante tempo no intuito de resolvê -la ou, ao
menos, minimizá-la.

     Do contrário, tentarei, novamente, obter ajuda perante às
Pessoas, às Instituições e aos Órgãos Públicos do ciclo social do
Reitor da Universidade Candido Mendes e Presidente da SBI como
o fiz em setembro próximo passado, p ara sanar a nossa
constrangedora e sofrida situação eis que não pretendo iniciar
2011 nessa situação .

    Nesse fim, obviamente terei de explicar a todos “os motivos”
dessa solicitação evidenciando, então, toda a situação - não para
achacar o Sr. Reitor da Universidade Candido Mendes e
Presidente da SBI e que isso fique claro - mas apenas no intuito
de me fazer ouvir e obter, com isso, a ajuda esperada .

    Nesse fim, continuarei tantas vezes quantas mais forem
necessárias a mostr ar à Sociedade em geral, a condição
escravagista que pesa sobre nós, Professores e Funcionários da
14

Universidade Candido Mendes, trabalhadores que honram seu
ofício e - por ele - têm o Direito de receber .

     Nesse fim, espero obter dessas Pess oas do meio social do Sr.
Reitor - acaso ele se mantenha intangível e inatingível em sua
inadimplência - e m função do respeito que ele tem por elas – a
ajuda necessária a persuadi -lo a honrar suas obrigações ju nto a
nós, Professores e Funcionários .

            Esclareço, por fim, que, independentemente da minha
permanência ou não na Universidade, persistirei na busca dessa
ajuda o que evidencia, por outras palavras, que não receio
eventual represália por expressar estritamente a verdade desses
fatos perante a Sociedade .
             Até mesmo porque não temo, sinceramente, a qualquer
retaliação que eu, porventura, venha a sofrer, inclusive a minha própria
demissão.

    Por ora, a presente foi enviada apenas aos Senhores...

          Cordialmente, subscrevo-me,

Professor Carlos Magno

[1] Processo nº 2008.001.156034 -9, em curso perante o Juízo da
5ª Vara Cível da Comarca da Capital.
[2] Como, por exemplo, o FGTS.

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  • 2. 2 Rio, 22 de dezembro de 2010. Excelentíssimos senhores, Peço a V.Sas. inicialmente, desculpas por escrever-lhes a todos no mesmo emai l mas, em função da singularidade do assunto, não vejo qualquer p rejuízo nesse contato que te nto, agora, estabelecer. A relação dos destinatários do presente email segue ao final deste. Após aprovação, em 2001 , no concurso público promovido pela Universidade Candido Mendes, passei a lecionar Direito Processual Civil no início de 2002. Porém, a Universidade, que se encontra pelo menos o Campus Centro nu ma ace ntuada crise financeira, chegou ao extremo de beirar o início de um semestre sem ter pago nenhum salário do semestre anterior. Digo isso porque estou hoje, às vésperas do final do ano de 2 010, sem salários desde junho; o último salário recebido por mim foi aquele, referente a maio do mesmo ano. Não recebi, sequer, o Décimo -terceiro salário de 2009... Não obstante, o reitor da Universidade Candido Mendes e Presidente da sua Mantenedora, Sociedade Brasileira de Instrução, continua a promover eventos à expensas da Instituição, tais como dis tribuição de Títulos Doutor Honoris Causas, conferência da Academia da Latinidade para a qual convidou intelectuais estrangeiros e, claro, continua a viajar mundo afora como se não h ouvesse qualquer problema que demande a sua atenção. Na semana passa, o r eitor Candido Mendes estava na Holanda, como informaram alguns... Eu, diferentemente dos demais Professores da Instituição, resolvi demonstrar a minha indignação com a situação que nos é imposta por esse reitor e reclamar providências, há muito at rasadas. E, legitimando a minha dú vida acerca da real situação financeira da Universidade Candido Mendes, observo que os demais Campi estão pagando seus professores e funcionários o que, sendo a mesma fonte pagadora – a Mantenedora Socied ade Brasileira de Instrução – não faz qualquer sentido e suscita muitas especulações... Todavia, da referida Carta Aberta que enviei em setembro de 2010, quando resolvi publicar a minha indignação ao declinar do convite para ouvir o reitor falar, embora tenha despertado a sua ira que acarretou no procedimento administrativo para deliberação sobre a minha event ual demissão, restaram, apenas, algumas “ameaças” do reitor no sentido de me processar, inclusive criminalmente por difamação e injúria...
  • 3. 3 Embora eu não o tema, ne m tema a eventual demissão, imagino se não estaria o reitor Candido Mendes olvidando do adágio nemo auditur propriam turpitudinem allegans ou, em português claro, “a ninguém é dado alegar a própria torpeza” que, como le mbra Sílvio Rod rigues, fundamenta decisões dos Tribunais pátrios quando em e xame de imoralidades. Até mesmo porque não houve, sequer, qualquer ofensa à honra subjetiva do reitor ou injúria como ele tanto se esforçou por, assim, entender. Os fatos falam por si e e les não podem ser refutados segundo a lógica. Ademais, há que se ressaltar a inexistência de reprovabilidade de minha conduta em face das circunstâncias concomitantes aos fatos que indicam a legítima expressão do meu Direito de Resistência. Ontem, me disseram que todos os funcionários do IUPERJ foram demitidos... E ninguém parece se importar... També m, os “funcionários do IUPERJ” são APENAS "funcionários" não é?!.. Estou, particularmente, tentando abrir os olhos do reitor da Universidade Candido Mendes e Presidente da SBI... Obviamente, ele não vê que o que eu estou tentando fazer não é para agredi - lo. Não tenho interesse algum nisso, até mesmo porque, como já lhe disse, sou professor e advogado; não um gladiador. Mas, por contrariar seus interesses mostrando -lhe que ele precisa “pagar” aqueles que trabalham, que dão seu suor e tempo de vida para sobreviver, ele não consegue (ou não quer) entender, principalmente se, para nos pagar, tiver de deixar de viajar, de promover encontros e demais bajulações... E simplesmente, faz -de-conta que ninguém está passando necessidades há muito e, agora, numa época que deveria ser de alegria, passando apertos... Tenho colegas que estão com os nomes nos Órgãos de Restrição ao Crédito; outro teve a ordem de despejo por não pagar o aluguel... E finge-se que essas coisas não estão acontecendo. Os ascensoristas do prédio Assembléia nº 10, que levam a todos para as faculdades só receberam o décimo -terceiro salário de 2009 depois da minha primeira Carta, em setembro de 2010... E esse pessoal talvez não receba nem mil reais... Enquant o isso, promove -se Conferência da Academia da Latinidade, Cerimônias para distribuição de Título Doutor Honoris Causa... Abre-se novos Campi em Encantado; em Santa Cruz... E, no final, talvez alguém enriqueça! É muita inversão de valores! Mas, por enquanto, parece que estou só nessa empreitada... O que, em verdade, não me inibe... Até mesmo
  • 4. 4 porque, há muito tempo, apreendi a moral do poeta turco Nazim Hikmet que respondeu a uma jornalista que havia lhe perguntado se teria valido a pena passar mais da metade de sua vida p reso por defender seus ideais políti cos: “Se eu não me queimo, se tu não te queimas, se nós não nos queimamos, como as trevas se tornarão luz? ” E, para não compromet er qualquer colega, só dou ciência das minhas investidas no momento que envio as Cartas embora entenda, como diz o poeta, que “um mais um é sempre mais do que dois ”... Sobral Pinto, certa vez, falou: “O advogado só é advogado quando tem coragem de se opor aos poderosos de todo gênero que s e dedicam à opressão pelo poder. É dever do advogado defender o opri mido. Se não o faz, está apenas se dedicando a uma profissão que lhe dá sustento e à sua famíl ia. Não é advogado.” E, provavelmente, aquele ou aqueles a quem estou contrariando me tenham como “petulante” por querer receber pelo meu trabalho... Por querer ver um saldo direfente de R$0,00 na minha conta do FGTS ... Mas, como já se perdeu a noção moral básica de “certo e e rrado”, isso seria apenas uma decorrência lógica! Necessário talvez, lembrar ao reitor Candido Mendes que, embora s eja uma pessoa i nfluente, ele não é onipotente. É, sim, muito prepotente! Não tenho, Excelentíssimo, a mínima vocação para pelego... E M S E N D O A S S I M, estou anexando abaixo os três emails que considero os mais contundentes, enviados ao reitor Candido Mendes e à comunidade acadêmica, para ROGAR-LHES, não só a paciência na leitura, necessária à compreensão exata da situação de alguns Professores e Funcionários da Universidade Candido Mendes, mas també m para, acaso esteja ao seu alcance, prestar a ajuda necessária à persuasão desse reitor a cumprir suas obrigações trabalhistas pois somente o Campus Centro, segundo parece, vem passando por tal dificuldade financeira; os demais Campi estão pagando seus Professores, embora a Mantenedora – SBI – seja a mesma. Desde logo, meu muito obrigado, Professor Carlos Magno Siqueira Melo
  • 5. 5 ABAIXO, SEGUEM 1)EMAILS SELECIONADOS ; 2)A RELAÇÃO DOS ÓRGÃOS E PESSOAS A QUEM ESTE EMAIL É ORA ENVIADO : CARTA DE 13/12/2010 : Senhor Candido Mendes, Como não houve qualquer esclarecimento, plausível ou não, convincente ou não acerca das “dúvidas” manifestadas na minha última Carta Aberta, enviada não só ao Senhor, mas também à Comunidade Acadêmica em 30 de novemb ro, próximo passado, venho dizer que, desapontado, vou rogar ajuda perante as pessoas e órgãos de sua rede social que, eventualmente, tenh am a possibilidade de, ao menos, olhar para a situação degradante que se instaurou na Universidade Candido Mendes, Cam pus Centro. A sua omissão, enquanto Reitor da Universidade Candido Mendes e Presidente da SBI, em relação à referida Carta pode representar a sua concordância com os seus termos ou a sua estratégia por não ter como r efutá -los com argumento s váli dos, principalmente a questão da “Lei do Calote” que tanto insiste em atrelar apenas aos alunos do Campus Centro. Sobretudo, quando percebemos que os Professores dos outros Campi da Universidade Candido Mendes estão recebendo regularmente seus salários, podemos inferir que somente os alunos do Campus Centro são os “caloteiros”, como de for ma difamatória o Senhor persiste em qualificá -los, embora a fonte pagadora seja exatamente a mesma para todos os Campi: a mantenedora SBI. Consigne-se, por oportuno, que acaso a pu blicidade e divulgação dos fatos que assolam a Universidade Candido Mendes, Campus Centro venham a desabonar, quiçá, o Reitor da Universidade Candido Mendes e Presidente da SBI que se esconde atrás de uma s uposta qualidade de humanista e de intelect ual, isso ocorrerá em função da sua própria conduta que, perante a ordem moral comum, negadas estarão tais qualidades. Ou seja, o motivo de sua censura não seria outro senão o próprio Senhor, sua ética e sua mora l. Portanto, a responsabilidade por tais constrangimento é exclusivamente sua, Senhor Reitor da Universidade Candido Mendes e Presidente da SBI, até mesmo porque, como já afirmei antes, esse não é o meu objetivo. Saiba que a sua conduta p ela qual desvia, na atual crise financeira da Instituição, a verba necessária ao pagamento de salários dos Professores e Funcionários para custear eventos particulares distintos dos principais interesses da Instituição como, por exemplo, a Conferência da A cademia da Latinidade, ao invés de integrar capital moral à Universidade, o Senhor está, na realidade, prestando -lhe um desserviço, não só aos Professores e Funcionários, mas à própria U niversidade Candido Mendes que,
  • 6. 6 embora se valha dos serviços destes, m ostra à sociedade o quão pouco eles importam para ela. Não há, portanto, qualquer ofensa à sua honra subjetiva ou injúria. Os fatos falam por si! Ademais, ainda que se entendesse o contrário, teríamos aqui o exame da imoralidade realiza do pelos Tribunais que, como lembra Sílvio Rodrigues, valem -se do adágio nemo auditur propriam turpitudinem allegans ou, traduzindo para o leigo, a ninguém é dado alegar a própria torpeza... Não temo dizer -lhe o que o Senhor precisa, por certo, ouvir além das bajulações às quais parece estar muito acostumado. Apreendi a lição de Shakespeare ao afirmar que "os covardes morrem muitas vezes antes de sua morte; os valentes mor rem uma única vez". Portanto, para não precisar usar o prestígio e o respeito que o Senhor, Candido Antonio José Francisco Mendes de Alme ida Candido Mendes tem – imagino - por algumas pessoas e por alguns órgãos de sua rede social, espero que, não obstante o fato de não ser elegante e gentil de sua parte manter -se omisso embora assim o venha fazendo há muito diante de uma situação tão delicada como a crise da Universidade Candido Mendes (pelo menos no Campus Centro), me seja respondido de forma concreta, verdadeira e objetiva: a) o que eu posso esperar, como Professor, sem falsa modéstia e pedantismo, muito compe tente, da Universidade Candido Mendes em relação à sua inadimplência financeira e moral, principalmente aquela relativa às suas obrigações trabalhistas eis que cheguei, em menos de duas semanas para o Natal, com o último salário recebido referente ao mês de maio de 2010? b) apenas novos “Comunicados” intempestivos informando o pagamento de parte de salários vencidos há muito? c) apenas, para fins de Imposto de Renda, o fornecimento do “Comprovante de Rendimentos Pagos” pela SBI, trazendo falsas informações ao atestar como pagos, salários “não -pagos”, inclusive o 13º salário? E, jogando o seu “faz -de-conta” pelo qual parece fingir desconhecer a minha Carta enviada de forma aberta em 30 de novembro de 2010, estou reenviando abaixo, para facilitar -lhe a vida, Senhor Reitor, o seu inteiro teor. Informo, também, a quem interessar que estarei, ainda nessa semana, dependendo da contin uação do desrespeito instaurado por parte do Senhor em relação aos Professores e Funcionários que eventualmente estejam na mesma situação que eu, publicando e divulgando t odos esses fatos, verídicos, não só às pessoas e órgãos de seu conhecimento, mas tamb ém à CUT- Central Única dos Trabalh adores, FETEERJ -Federação dos
  • 7. 7 Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio de Janeiro, CONTEE -Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino, MEC -Ministério da Educação, SINPRORIO-Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região, além, é claro, aos desembargadores do TRF da 2ª Região, aos Ministros do Superior Tribunal de Justiça, à Coordenação de Aperfeiçoamente de Pessoal de Nível Superior - CAPES, à Associação Naciona l das Universidades Particulares - ANUP, à Academia Brasileira de Letras, à Academia da Latinidade, à Presidência da República, à ALERJ e aos Deputados Paulo Ramos e Flávio Bolsonaro, ao Ministério Público do Trabalho, ao Senado Federal, à Folha.com, à União Estadual dos Estudantes - UNE, ao SinPro-Rio, à Redação do Sistema Brasileiro de Televisão, ao Senador Cristovam Buarque, bem como à Comunidade Acadêmica, ao Vice -Reitor da Universidade Candido Mendes, ao Vice -Presidente da Sociedade Brasileira de Instrução , ao Diretor da Facu ldade de Direito, ao Diretor Financeiro, ao Coordenador Geral da Facu ldade de Direito, ao Bolet im Comunitário da Universidade Candido Mendes, aos Professores da Faculdade de Direito e aos Funcionários. Repito uma vez mais, nã o para achacar -lhe, Senhor Reitor, mas para obter, espero, alguma ajuda. E, assim, que todos nós tenhamos - na medida do possível – um bom Natal e u m bom Ano Novo! Subscrevo-me, Professor Carlos Magno
  • 8. 8 CARTA DE 30/11/2010 (este email foi copiado e encaminhado juntamente com email acima ): Prezados senhores, Vejam só, o Reitor da Universidade Candido Mendes e Presidente da SBI, sua mantenedora, tenta justificar, sempre que instado, que não cumpre as obrigações trabalhist as junto aos seus Professores e Funcionários em função da “Lei do Calote”. Sem olvidar que o Sr. Reitor, literalmente, insulta indistintamente os meus alunos, difamando -os como “caloteir os”, venho, pela presente, solicitar não só a esse Reitor, mas também dos senhores, se possível, esclarecimentos para que eu possa compreender o que a minha ignorância e limitadíssima inteligência não permite que e u entenda... Devo ter sido privado do raciocínio lógi co, então... Como não há recursos – sustenta o Reitor da Universidade Candido Mendes e Presidente da SBI - para arcar com os tão atrasados salários de Professores, mas há recursos para contribuir com as despesas extravagantes impostas à SB I pelo seu próprio Presidente como, por exemplo, aquelas referentes à XXII Conferência da Academi a da Latinidade promovida pela Universidade Candido Mendes? Aliás, antes disso! Como não há recursos para pagar os salários indistintamente d e todos os Professores e Funcionários do Campus Centro, mas essa inadimplência não atinge os outros Campis da Universidade, uma vez que a mantenedora – SBI – é a mesma? Talvez porque somente os corpo discente do Centro seja “caloteiro” como afirma o Sr. Reitor; os alunos dos outros Campis não se beneficiam da “Lei do Calote” e, por conta disso, lá não há inadimplência deles. Servem tais perguntas, apenas, para ressaltar que a justificativa para inadimplência que frustram os nossos Direitos, qual seja, a “Lei do Calote”, é totalmente incrível e, portanto, inaceitável. Nós, Professores, Funcionários e Alunos conhecemos a realidade de nossa Instituição, evidenciada inclusive nas inúmeras cópias do “ Aviso Import ante” emitido pela Superintendência Jurídica da Universidade Candido Mendes, por exemplo, em 11 de junho de 2010, distribuídas pelos corredores: “Objetiva o presente comunicado lembrar que, nos termos do que dispõe o Parágrafo Único da Cláusula Sétima do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, como abaixo t ranscrito, e de acordo com o art. 5º da Lei 9.870/99, para a renovação da matrícula para o 2º semestre de 2010 será indispensável a regularização do pagamento dos débitos registrados, quer os
  • 9. 9 decorrentes, das mensalidades correntes do período quer os inerentes aos Acordos de Parcel amento celebrados. PARÁGRAFO ÚNICO: De acordo com o Regimento Escolar, as normas administrativas da Contratada e a legislação em vigor, a renovação de mat rícula não é automática. Entre os pré-requisitos para requerimento de matrícula para o período seguinte está a quitação das mensalidades do período anterior, bem como atendimento às solicitações da secretaria acadêmica, quant o à documentação. Aos alunos porventura inadimplentes, solicitamos, com a antecedência que se faz necessária, a adoção de medidas visando ao saneamento da inadimplência ocorrida, de forma a evitar transtornos de última h ora. (...)” E o Sr. Reitor consegue se sentir indignado, caluniad o quando lembro da inteligência do artigo 7º, inciso X da Constituição Federal que tipifica como crime a “ retenção dol osa de salário”... Eu, particularmente, não recebo meus salários desde o semestre passado, embora a mi nha fonte pagadora venha arcando com despesas extravagantes na promoção de Conferências e etc... Os meus salários não teriam sido “retidos” para tanto? Enquanto se promoveu tal evento em novembro, próximo passado, os Professor es e Funcionários da Universidade Candido Mendes permaneciam – e permanecem - esperando seus tão-necessários salários atrasados. E já estamos há menos de um mês para o Natal e o Ano Novo... No dia 11 de novembro, o Reitor, em nota à PROCAM, esclareceu que “ concorrem, e já, na prática estabelecida de todas as reuniões anteriores, com os recursos da SBI , os das entidades co-promocionais, quais o do Conselho da Aliança das Civilizações das Nações Unidas, os da Aliança Francesa do Rio de Janeiro, e da Secretaria Internacional da Latinidade, das mesmas Nações Unidas. Tais concursos se distribuem entre os encarg os de passagem, de estadia, transporte e tradução simultânea , também dentro da mesma estipul ação internacional ”. Esclareceu, ainda e m sua nota, que “ a Reit oria reconh ece toda a justiça da arguição da Comunidade Universitária, sobre a coincidência do XXII Encontro da Academia da Latinidade e do Conselho das Nações Unidas sobre a A liança das Civilizações, com um momento de dificuldade da adimplência salarial e financeira da UCAM” e tentando minimizar a sua escolha afirmou tratar -se “do segundo encontro realizado no Rio de Janeiro, no curso desses doze anos, e suas datas foram estipu ladas nos calendários internacionais, com a antecedência própria destes eventos ”...
  • 10. 10 Ora, e com os Professores e Funcionários? Não tem a Reitoria o compromisso e “ datas estipuladas ” para pagar os seus salários? Pode-se dizer “mor al” – ainda que eu empregue o termo em sua acepção vulgar como a simples noção “de certo e errado” - custear tais eventos, devendo meses de salário, tão necessários muitas vezes à subsistência dos Trabalhadores? Pode-se dizer “moral” impor a conta desses c ompromissos aos Professores e Funcionários? Afinal, a referida Conferência foi promovida pela Academia da Latinidade, não pe la SBI... Não é despesa “ordinária” da SBI... Por que, então, haveria a SBI – e consequentemente nós, Professores e Funci onários – arcar com os ônus de custear esse evento em detrimento das principais obrigações, de natureza alimentar, junto aqueles que para ela trabalham? Afinal, a personalidade jurídica da Academia da Latinidade não se confunde com a personalidad e jurídica da SBI, não é mesmo?.. Entretanto, o Reitor da Universidade Candido Mendes e Presidente da SBI opta, em sua descomprometida faculdade de escolher, não por nós, mas por cumprir sua agenda particular, deixando os assuntos menos importantes – Professores e Funcionários – para tratar, talvez, quando ele “tiver um tempinho”. Estou, assim como outros, usando outras fontes para pagar até as despesas de transporte no intuito de ir trabalhar na Universidade Candido Mendes eis que, final de novembro de 2010, ainda estou recebendo salários do semestre passado; eis que não recebi um salário sequer deste semestre... Venho pagando, então, tais despesas desde junho, julho, agosto, setembro, outu bro, novembro e pelo andar da carruagem... Será que o Reitor da Universidade Candido Mendes e Presidente da SBI irá permitir, aliás como já permitiu anteriormente, que seus Professores e Funcionários, juntamente com seus familiares, passem as festas de fim de ano à míngua? Isso seria condizente com alguém que se vê – e se gaba dessa fachada - um humanista e um i ntelectual? O Reitor da Universidade Candido Mendes e Presidente da SBI parece ter entendido a minha postura – embora obviamente tenha se rogado no Direito de se sentir ofendido – tanto que afirmou quando me respondeu: “entendo a revolta ou os desabafos ”. Talvez por saber que,
  • 11. 11 “Nem toda ira, pois é maldade; porque a ira, se, as mais da s vezes, rebenta, agressiva e daninha, muitas outras, oportuna e necessária, constitui o específico da cura. Ora deriva da tentação infernal, ora da inspiração rel igiosa. Comumente se acende em sentimentos desumanos e paixões cruéis, mas não raro flameja do amor santo e da verdadeira caridade .” (Rui Barbosa) Eu poderia – e sinceramente gostaria - de desdizer a minha Carta, enviada abertamente e m setembro de 2010, aliás, se eu pudesse escolher gostaria de sequer tê -la enviado, obviame nte, desde que não tivesse motivos para tanto, mas se eu fizesse isso, se eu tratasse o Reitor por “ Magnífico”, se eu dissesse que ele é exemplar, não só como intelectual mas também como home m e merece realmente a imortalidade pois é um exemplo de justiça e tão bondoso eis que extremamente preocupado com o bem -estar de seus Professores e Funcionários, alguém dentre nós acreditaria nisso? Pelo contrário, tomariam minhas palavras como zombaria, não porque foram ditas por mim neste momento conturbado, mas porque todos – ou quase todos – não vêem o nosso Reitor e Presidente da SBI dessa forma. Não há qualquer ofensa à honra subjetiva do Reitor ou injúria como ele tant o se esforçou por, assim, entender. Os fatos falam por si e eles não podem s er refutados segundo a lógica. Ressalte-se, ademais, a inexistência de reprovabilidade de minha conduta em face das circunstâncias concomitantes aos fatos que indicam a legítima expressão do meu Direito de Resistência. Não sou obrigado a dizer como "verdades", mentiras só porque estou falando da conduta lesiva do Reitor da Universidade Candido Mendes e do Presidente da SBI... Seria louvável que o Sr. Reitor da Universidade Candido Mendes e Presidente da SBI apreendesse essas lições do “Discurso sobre a Economia Política”, de Rousseau: “(...) aquilo que é supérfluo para um homem inferior, é necessário para um outro; mas isso é mentira: um senhor tem duas pernas como um pastor e apenas um estômago como ele. Além do mais, essa pretensa necessidade é por sua vez pouco justificável, que será muito mais respeitado, se souber em nome de algo louvável renunciar a ela. O povo se prostraria diante de um ministro que fosse a pé ao conselho, por t er vendido suas carruagens em época de dificuldades do Estado .” (grifo) Pergunto: o Reitor também não está recebendo desde maio de 2010 seu “pró-labore mensal”, reduzido judicialmente [1] sabe- se lá “de quanto” para “R$100.000,00”?
  • 12. 12 Porém, o Sr. Reitor da Universidade Candido Mendes e Presidente da SBI apreendeu outro trecho, um tanto negativo, do mesmo Discurso, apr oveitando-se daqueles que lhe servem voluntariamente: “Uma terceira razão que nunca é apontada e que sempre se deveria considerar inicialmente diz respeito às utilidades que cada um retira da confederação social, que protege fortemente as imensas posses do rico e apenas permite ao pobre desfrutar o casebre que construiu com s uas mãos. Todos os favores da sociedade não são para os poderosos e ricos? Todos os empregos lucrativos não são preenchidos apenas por eles? Todas as vantagens, todas as ise nções não estão reservadas a eles? E a autoridade pública não lhe é totalmente favorável? Um h omem de posição que roube seus credores ou faça suas vigarices não está sempre certo da impunidade? Os golpes que aplica, as violências que comete, as mortes e mesmos os assassinatos dos quais é culpado, não são atenuados, e, ao final de seis meses, já não t êm mais importância? Mas, que esse mesmo homem seja roubado: toda a polícia é acionada e pobres dos infelizes dos quais ele suspeitar. Ele passa por um lu gar perigoso? Log o a escolta é colocada a campo. O eixo de sua carruagem rompe -se? Num abrir e fechar de olhos toda segurança lhe é dada. Alguém faz barulho à sua porta? Basta que diga uma palavra e tudo se cala. A multidão o incomoda? Ele faz um sinal e tudo está em ordem . (...) Todos esses ocorridos não lhe custam um centavo; são os direit os do homem rico e não o preço da riqueza. Com a situação em que se encontra o pobre é diferente! Quanto mais a humanidade lhe deve, mais a sociedade lhe recus a: todas as portas lhe são fechadas, mesmo quando ele tem o direit o de fazê -las abrir e, se alguma vez se consegue fazer cumprir a justiça, é com muito mais dificuldade que outro que obtém alguma graça: se há corvéias para aplicar, ou uma ronda a ser efe tuada, é ele o escolhido; carrega sempre, além de sua carga, aquela de que seu vizinho mais rico fica isento; ao menor acidente que lhe ocorra, todos se afastam dele; se sua modesta charrete tomba, ao invés de ser ajudado por alguém, acredito que pode se d ar por feliz se evita os insultos das pessoas elegantes que acompanham um jovem duque: em uma palavra, suas necessidades escapam a toda assistência gratuita, precisamente porque não tem como pagá -la, e acredit o que é um homem perdido se tem a infelicidade de possuir a alma honesta, uma filha amável e um vizinho poderoso . (...) Podemos resumir em quatro palavras o pacto social entre as duas partes: você tem necessidade de mim, porque sou rico e você é pobre; façamos então um acordo: permitirei que você t enha a honra de me servir, desde que seja dado o pouco que lhe resta, em troca do meu comando .” (grifo) A Universidade Candido Mendes, fachada pela qual o R eitor se exibe pelo mundo afora, tornou -se reconhecida em função do mérito de sua Faculda de de Direito, Campus Centro/RJ e, embora tenha feito seu nome sobre uma “Faculdade de Direito”, o Reitor não se constrange em deixar seus Funcionários, alguns com mais
  • 13. 13 de trinta anos de casa, lu tarem pela satisfação de seus Direitos [2] por não se sabe quantos anos na Justiça: que “Direito” é esse que se ensina na Universidade Candido Mendes que tanto o Reitor se orgulha, que tanto se r egozija mas, na prática, ele próprio o desrespeita? Eu, enquanto professor, ensino “o Direito” aos alunos dessa renomada Instituição e o Reitor ensina -lhes como desrespeitá-lo, ilustrando suas “aulas” com o sacrifício dos próprios Professores e Funcionários. Eu não pretendo pleitear perante o Judiciário os meus Direitos, assim como o Sr. Reitor e Presidente da SBI não precisou fazê-lo para que eu cumprisse as obrigações do meu ofício... Repetindo aqueles que eventualmente tenham entend ido como excessiva minha Carta, enviada em setembro de 2010 e eventualmente vejam a presente da mesma forma, pelas quais demonstrei a minha indignação diante das reiteradas ofensas desferidas cruelmente pelo Reitor da Universidade Candido Mendes e Presiden te da SBI, que estou ciente de que todas as ações fora dos limites habituais estão sujeitas a interpretação desfavorável, muito aquém do que elas realmente valem, as sim, como por exemplo, repita -se uma vez mais, dizer ao Reitor o que ele necessita realment e ouvir. Elogios? Todos já lhe dize m... Espero, então, que o Reitor da Universidade Candido Mendes e Presidente da SBI volte sua atenção à situação degradante imposta à parcela considerável de seus Professores e Funcionários em função de elementos estranhos às nossas obrigações enquanto trabalh adores da Universidade Candido Mendes; espero que, pelo menos, tente sentir o que estão sentindo há bastante tempo no intuito de resolvê -la ou, ao menos, minimizá-la. Do contrário, tentarei, novamente, obter ajuda perante às Pessoas, às Instituições e aos Órgãos Públicos do ciclo social do Reitor da Universidade Candido Mendes e Presidente da SBI como o fiz em setembro próximo passado, p ara sanar a nossa constrangedora e sofrida situação eis que não pretendo iniciar 2011 nessa situação . Nesse fim, obviamente terei de explicar a todos “os motivos” dessa solicitação evidenciando, então, toda a situação - não para achacar o Sr. Reitor da Universidade Candido Mendes e Presidente da SBI e que isso fique claro - mas apenas no intuito de me fazer ouvir e obter, com isso, a ajuda esperada . Nesse fim, continuarei tantas vezes quantas mais forem necessárias a mostr ar à Sociedade em geral, a condição escravagista que pesa sobre nós, Professores e Funcionários da
  • 14. 14 Universidade Candido Mendes, trabalhadores que honram seu ofício e - por ele - têm o Direito de receber . Nesse fim, espero obter dessas Pess oas do meio social do Sr. Reitor - acaso ele se mantenha intangível e inatingível em sua inadimplência - e m função do respeito que ele tem por elas – a ajuda necessária a persuadi -lo a honrar suas obrigações ju nto a nós, Professores e Funcionários . Esclareço, por fim, que, independentemente da minha permanência ou não na Universidade, persistirei na busca dessa ajuda o que evidencia, por outras palavras, que não receio eventual represália por expressar estritamente a verdade desses fatos perante a Sociedade . Até mesmo porque não temo, sinceramente, a qualquer retaliação que eu, porventura, venha a sofrer, inclusive a minha própria demissão. Por ora, a presente foi enviada apenas aos Senhores... Cordialmente, subscrevo-me, Professor Carlos Magno [1] Processo nº 2008.001.156034 -9, em curso perante o Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. [2] Como, por exemplo, o FGTS.