Carta 2

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Carta 2

  1. 1. 1Rio, 22 de dezembro de 2010.Excelentíssimos senhores, Peço a V.Sas. inicialmente, desculpas por escrever -lhes atodos no mesmo emai l mas, em função da singularidade doassunto, não vejo qualquer p rejuízo nesse contato que te nto,agora, estabelecer. A relação dos destinatários do presenteemail segue ao final deste. Após aprovação, em 2001, no concurso público promovidopela Universidade Candido Mendes, passei a lecionar DireitoProcessual Civil no início de 2002. Porém, a Universidade, que se encontra pelo menos oCampus Centro nu ma ace ntuada crise financeira, chegou aoextremo de beirar o início de um semestre sem ter pago nenhumsalário do semestre anterior. Digo isso porque estou hoje, àsvésperas do final do an o de 2 010, sem salários desde junho; oúltimo salário recebido por mim foi aquele, referente a maio domesmo ano. Não recebi, sequer, o Décimo -terceiro salário de2009... Não obstante, o reitor da Universidade Candido Mendese Presidente da sua Mantenedora, Sociedade Brasileira deInstrução, continua a promover eventos à expensas daInstituição, tais como distribuição de Títulos Doutor HonorisCausas, conferência da Academia da Latinidade para a qualconvidou intelectuais estrangeiros e, claro, c ontinua a viajarmundo afora como se não h ouvesse qualquer problema quedemande a sua atenção. Na semana passa, o reitor CandidoMendes estava na Holanda, como informaram alguns... Eu, diferentemente dos demais Professores daInstituição, resolvi demonstrar a minha indignação com asituação que nos é imposta por esse reitor e reclamarprovidências, há muito atrasadas. E, legitimando a minha dú vida acerca da real situaçãofinanceira da Universidade Candido Mendes, observo que osdemais Campi estão pagando seus professores e funcionários oque, sendo a mesma fonte pagadora – a Mantenedora Socied adeBrasileira de Instrução – não faz qualquer sentido e suscitamuitas especulações... Todavia, da referida Carta Aberta que enviei emsetembro de 2010, quando resolvi publicar a minha indignaçãoao declinar do convite para ouvir o reitor falar, embora tenhadespertado a sua ira que acarretou no procedimento
  2. 2. 2administrativo para deliberação sobre a minha event ualdemissão, restaram, apenas, algumas “ameaças” do reitor nosentido de me processar, inclusive criminalmente por difamaçãoe injúria... Embora eu não o tema, ne m tema a eventual demissão,imagino se não estaria o reitor Candido Mendes olvidando doadágio nemo auditur propriam turpitudinem allegans ou, emportuguês claro, “a ninguém é dado alegar a própria torpeza”que, como le mbra Sílvio Rod rigues, fundamenta decisões dosTribunais pátrios quando em e xame de imoralidades. Até mesmo porque não houve, sequer, qualquer o fensaà honra subjetiva do reitor ou injúria como ele tanto se esforçoupor, assim, entender. Os fatos falam por si e e les não podem serrefutados segundo a lógica. Ademais, há que se ressaltar ainexistência de reprovabilidade de minha conduta em face d ascircunstâncias concomitantes aos fatos que indicam a legítimaexpressão do meu Direito de Resistência. Ontem, me disseram que todos os funcionários doIUPERJ foram demitidos... E ninguém parece se importar... També m, os “funcionários do IUPERJ” são APENAS"funcionários" não é?!.. Estou, particularmente, tentando abrir os olhos do reitor daUniversidade Candido Mendes e Presidente da SBI... Obviamente,ele não vê que o que eu estou tentando fazer não é para agre di-lo. Não tenho interesse algum nisso, até mesmo porque, como jálhe disse, sou professor e advogado; não um gladiador. Mas, por contrariar seus interesses mostrando -lhe queele precisa “pagar” aqueles que trabalham, que dão seu suor etempo de vida para sobreviver, ele não consegue (ou não quer)entender, principalmente se, para nos pagar, tiver de deixar deviajar, de promover encontros e demais bajulações... E simplesmente, faz -de-conta que ninguém estápassando necessidades há muito e, agora, numa época quedeveria ser de alegria, passando apertos... Tenho colegas queestão com os nomes nos Órgãos de Restrição ao Crédito; outroteve a ordem de despejo por não pagar o aluguel... E finge-se queessas cois as não estão acontecendo. Os ascensoristas do prédio Assembléia nº 10, quelevam a todos para as faculdades só receberam o décimo -terceirosalário de 2009 depois da minha primeira Carta, em setembro de2010... E esse pessoal talvez não receba ne m mil reais...
  3. 3. 3 Enquant o isso, promove -se Conferência da Academia daLatinidade, Cerimônias para distribuição de Título DoutorHonoris Causa... Abre-se novos Campi em Encantado; em SantaCruz... E, no final, talvez alguém enriqueça! É muita inversão de valores! Mas, por enquanto, parece que estou só nessaempreitada... O que, em verdade, não me inibe... Até mesmoporque, há muito tempo, apreendi a moral do poeta turco NazimHikmet que respondeu a uma jornalista que havia lhe p erguntadose teria valido a pena passar mais da metade de sua vida p resopor defender seus ideais políticos:“Se eu não me queimo, se tu não te queimas, se nós não nosqueimamos, como as trevas se tornarão luz? ” E, para não compromet er qualquer colega, só douciência das minhas investidas no momento que envio as Cartasembora entenda, como diz o poeta, que “ um mais um é sempremais do que dois ”... Sobral Pinto, certa vez, falou:“O advogado só é advogado quando tem coragem de se opor a ospoderosos de todo gênero que s e dedicam à opressão pelo poder. Édever do advogado defender o oprimido. Se não o faz, está apenasse dedicando a uma profissão que lhe dá sustento e à sua famíl ia.Não é advogado.” E, provavelmente, aquele ou aqueles a quem estoucontrariando me tenham como “petulante” por querer receberpelo meu trabalho... Por querer ver um saldo direfente deR$0,00 na minha conta do FGTS ... Mas, como já se perdeu a noçãomoral básica de “certo e e rrado”, isso seria apen as umadecorrência lógica! Necessário talvez, lembrar ao reitor Candido Mendesque, embora seja uma pessoa i nfluente, ele não é onipotente. É,sim, muito prepotente! Não tenho, Excelentíssimo, a mínima vocação parapelego... E M S E N D O A S S I M, estou anexando abaixo os trêsemails que considero os mais contundentes, enviados ao reitorCandido Mendes e à comunidade acadêmica, para ROGAR-LHES,não só a paciência na leitura, necessária à compreensão exata dasituação de alguns Professores e Funcionários da UniversidadeCandido Mendes, mas també m para, acaso esteja ao seu alcance,prestar a ajuda necessária à persuasão desse reitor a cumprir
  4. 4. 4suas obrigações trabalhistas pois somente o Campus Centro,segundo parece, vem pas sando por tal dificuldade financeira; osdemais Campi estão pagando seus Professores, embora aMantenedora – SBI – seja a mesma. Desde logo, meu muito obrigado, Professor Carlos Magno Siqueira Melo

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