O documento discute o Programa de Tecnologia Para Habitação (Habitare) no Brasil, que investiu R$10 milhões em 70 projetos desde 1994 para melhorar a habitação social através de pesquisas sobre materiais alternativos, gestão de resíduos e projetos de urbanização de favelas.

1. Tecnologia para Habitação
O investimento do Brasil no campo de tecnologia para habitação está mostrando
retorno. Com financiamentos do Fundo Verde - Amarelo, voltado a estimular a parceria
entre universidade e empresas, o Programa de Tecnologia Para Habitação (Habitare),
da FINEP, está permitindo que pesquisadores de instituições de pesquisa espalhadas no
país venham obtendo uma série de resultados que podem auxiliar na redução dos
custos e melhoria da qualidade da habitação de interesse social. As pesquisas estão
gerando materiais alternativos produzidos a partir do reaproveitamento de resíduos,
processos de gerenciamento e redução de desperdício na construção civil, programas
de atendimento à população que permitem ao futuro morador participar do processo de
construção de sua casa própria e recomendações para a sustentabilidade de projetos
de urbanização de favelas, entre muitos outros.
Criado em 1994, o Programa Habitare já investiu R$ 10 milhões em 70 projetos
selecionados em quatro editais (1995, 1996, 1997 e 2000). O programa é financiado
pela FINEP, conta com recursos de outras instituições, como o CNPq, na forma de
bolsas para capacitação de recursos humanos, e da Caixa Econômica Federal, na
divulgação dos resultados das pesquisas. O objetivo geral do programa é contribuir
para o avanço do conhecimento na área de tecnologia da habitação. O desafio
assumido é financiar projetos de pesquisa capazes de contribuir para a redução dos
custos da habitação e apontar soluções para um dos principais problemas brasileiros -
o déficit habitacional. Um dos mais recentes estudos oficiais sobre o tema indica que a
deficiência do estoque de moradias no Brasil é de 6,6 milhões (dado relativo ao ano de
2000).
Urbanização de favelas
Executado pelo Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos (Labhab),
da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, através da Fundação Para a Pesquisa
Ambiental (FUPAM), um dos projetos integrados ao Habitare se propôs a ser um
referencial para implantação de melhores condições de vida para populações que
habitam favelas no Brasil. A pesquisa Parâmetros Técnicos para Urbanização de
Favelas teve como principal foco de estudo oito experiências brasileiras de urbanização
de favelas, nas cidades de São Paulo, Diadema, Rio de Janeiro, Goiânia e Fortaleza.
Com base em um diagnóstico destas experiências de urbanização, a equipe elaborou
recomendações voltadas a garantir a sustentabilidade, a adequabilidade e a
replicabilidade dos programas de urbanização de favelas no país. Os três indicadores
orientaram as análises e a definição de soluções técnicas e parâmetros para atuação
das diversas esferas institucionais envolvidas na ação de urbanização do espaço de
convívio de famílias moradoras de favelas.

2. O problema urbano de escorregamentos e desabamentos de construção em
áreas de encostas, em geral ocupadas sem critérios, é outro problema atacado pelo
Habitare. Um dos estudos integrados ao programa vem gerando subsídios para revisão
e elaboração de normas urbanísticas municipais ligadas ao uso habitacional do solo em
encostas, além de desenvolver novas tipologias para estes locais. O trabalho é
responsabilidade de uma equipe de pesquisadores do Instituto de Pesquisas
Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT), que há anos vem auxiliando o poder
público na recuperação de assentamentos destruídos por acidentes como
escorregamentos e desabamentos. Os resultados da pesquisa estãoregistrados em um
livro integrado à Coleção Habitare e que já está disponível para cópia gratuita no site
doPrograma Habitare.