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  Meio Ambiente




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  1. 1. 1 Jornal Folha Oeste I Especial São Paulo I Destaques Mercado de combustíveis O forte e combativo trabalho de fiscalização imposto pela ANP/SP tem diminuído práticas abusivas e tirado empresas da informali- dade no mercado Pág. 2 Combate à adulteração Prática fraudulenta e crimi- nosa tem lesado consumido- res. ANP dá dicas para iden- tificar a adulteração Pág. 3 Em Defesa do Consumidor QUALIDADE DOS COMBUSTÍVEIS MELHORA SIGNIFICATIVAMENTE EM SÃO PAULO Cerco aos fraudadores Fiscalização chefiada por Alci- Coordenador e chefe de fis- ruas de São Paulo fiscalizando metro em São Paulo sem se ver des Amazonas vence a batalha calização da ANP/SP, Alcides postos que comercializam com- um posto interditado, é uma contra a adulteração em todo o Amazonas, lidera a Força Ta- bustíveis adulterados. Ele afir- guerra que está sendo vencida” Estado de São Paulo refa que desde 2007 está nas ma que “não se roda um quilô- Leia mais nas págs. 4 e 5 Pág. 6
  2. 2. 2 Jornal Folha Oeste I Especial São Paulo I Mercado Fiscalização ajuda no fortalecimento do mercado de combustíveis Combate ao combustível adulterado traz grandes O forte e combativo trabalho de fiscalização imposto pela ANP tem diminuído benefícios à sociedade práticas abusivas e tirado empresas da informalidade no mercado O setor de combustíveis no al nos preços praticados no mer- ta para dar um basta nas frau- país, mesmo com sua expansão cado) e o governo (com a sonega- des e adulterações cometidas motivada especialmente pela ção fiscal nas esferas municipal, por distribuidoras e postos de flexibilização do mercado, con- estadual e federal). combustíveis, que frequente- tinua sofrendo com a prática Este cenário desfavorável no mente lesam os consumidores da adulteração. Prova disso é setor, no entanto, tem sido re- e a sociedade de modo geral”, que os cofres brasileiros, no vertido progressivamente com a destacou o coordenador e che- ano passado, deixaram de ar- ação firme e combativa da Agên- fe de fiscalização da ANP/SP, recadar em torno de R$ 1 bi- cia Nacional do Petróleo, Gás Alcides Amazonas. lhão apenas com a sonegação Natural e Bicombustíveis (ANP/ Vale destacar que o trabalho O trabalho de combate à adul- fiscal do etanol, segundo cál- SP), em conjunto com outros ór- de fiscalização tem colaborado teração de combustíveis realiza- culos do Sindicom. gãos reguladores como a Prefei- para o fortalecimento do mer- do pela ANP/SP e chefiado por A atuação destes fraudado- Alcides Amazonas é de extrema tura de São Paulo, o PROCON, cado, uma vez que muitos esta- competência, pois tem ajudado a res, cujos tentáculos se movi- a Secretaria Estadual da Fazen- belecimentos preocupados com eliminar esta prática tão danosa mentam em vários setores da so- da, dentre outros, que estão indo as punições oriundas da fiscali- para todos nós. ciedade, tem como vítimas prin- a campo fiscalizar e punir dis- zação tem migrado para a for- Este combate à adulteração tem cipais os consumidores (lesados tribuidoras e postos que comen- malidade, o que vem contribu- como reflexos da sua rigorosa fis- pela adulteração e avarias me- tem práticas abusivas. indo para diminuir a sonegação calização, apreensão, interdição e cânicas), a iniciativa privada multas aos infratores, uma série de “Estamos na rua, com nos- fiscal e a própria adulteração. benefícios convertidos para a soci- (através da concorrência desle- sa equipe de fiscalização aten- “Nós contribuimos para a edade paulista. Vamos a elas!!! construção de um mercado O consumidor livre desta ação mais equilibrado, que funcione adquire um produto com procedên- através da concorrência leal, cia, de qualidade, que será reverti- onde todos tenham espaço para do em maior rendimento do quilô- metro rodado por litro. Isto, certa- trabalhar, produzir e pagar im- mente, resulta em economia no postos, o que vai permitir que bolso. Além disso, seu patrimônio o Estado arrecade mais. Um fica livre de avarias mecânicas. mercado saudável ajuda na ge- O mercado composto por cer- ração de empregos, distribui- ca de 2.000 estabelecimentos, ape- ção de renda e aquecimento da nas na cidade de São Paulo, ga- nha maior robustez e credibilida- economia”, destacou. de, uma vez que trabalhando de A perspectiva é que neste ano forma legal atrai mais clientes, o mercado de combustíveis al- aumenta a produtividade, eleva a cance o crescimento na ordem lucratividade e oferece mais em- dos 9% em relação ao ano pas- pregos que aquecem a economia. sado, que de acordo com o dire- E, por fim, os governos (munici- pal, estadual e federal), a partir do tor da ANP, Alan Kardec, é vis- momento em que seus contribuin- A intensa fiscalização da to como “um cenário bastante tes pagam os impostos em dia, es- ANP/SP colaborou para o positivo, tendo em vista que tancam a sangria da sonegação fis- crescimento do mercado outros mercados sofreram com cal injetando verbas maiores que po- de combustíveis a queda de consumo”. dem ser aplicadas na saúde, na edu- cação, na habitação, dentre outras. Expediente Alcides Amazonas e a ANP/SP, Diretor Executivo/Jornalista: Produção e Impressão: portanto, estão de parabéns pois José Roberto Silva dos Santos - Mtb n° 55834/SP QS Graph Gráfica & Editora Ltda. estão colaborando para o fortaleci- mento do mercado de combustíveis Diretor Jurídico: Dr. Reginaldo da Silva Abr/Mai/Jun 2010 e para o benefício do consumidor e é uma publicação Folha Oeste Comuni- cação Ltda. - A notícia no Bico do Galo – Jornalista Responsável: Tiragem: 100.000 exemplares. da sociedade que deixam de ser le- Willian Ribeiro – Mtb nO 42.181/SP sados por esta prática irregular. Edição São Paulo. Filiado à CNPJ: 07.575.101/0001-30 Projeto Gráfico/Editoração: Osney Moura (41.081/SP) José Roberto Silva dos Santos INSCR. MUNICIPAL 80.072 Diretor Executivo As matérias, colunas e artigos assinados não representam necessariamente a opinião deste jornal, sendo de inteira responsabilidade dos autores.
  3. 3. 3 Consumidor Jornal Folha Oeste I Especial São Paulo I GLP também é fiscalizado pela ANP/SP Combate à adulteração Esta prática fraudulenta e criminosa tem lesado consumidores; ANP dá dicas para identificar a adulteração DENUNCIE Você pode ajudar na luta contra a adulteração! � PROCON A ANP/SP, dentre suas atri- 0800 7730151 buições, é também responsável � ANP/SP pela normatização e fiscaliza- 0800 9700267 ção do Gás Liquefeito de Petró- www.anp.gov.br leo (GLP), conhecido popular- � Secretaria de Estado dos mente como gás de cozinha. Negócios da Fazenda Este produto, altamente in- www.fazenda.sp.gov.br flamável, de acordo com dados � CONTRU/SP levantados pela agência em in- (11) 3397-3655 / 3397-3656 cursões a campo, é vendido em A adulteração de combustíveis pode ser vencida com a contru@sac.prodam.sp.gov.br estabelecimentos comerciais conscientização dos consumidores como mercadinhos, padarias, A equipe de fiscalização da O fato é que a utilização da ga- maiores no seu bolso para conser- açougues, mercearias, clandes- ANP/SP, em conjunto com seus solina e do etanol adulterados, tar as avarias no motor. tinamente, sem qualquer cui- parceiros, têm agido com todo além de provocar falhas re- Alcides Amazonas afirma dado com sua logística. rigor no sentido de impedir a pentinas no motor, aumento que para fugir das fraudes pra- As equipes de fiscalização adulteração no mercado. no consumo, entupimento dos ticadas no mercado, o motoris- da ANP/SP tem jogado pesa- Os postos, quando constatada bicos injetores, pode, sim, cau- ta, assim que pensar em abas- do pra cima dos estabeleci- a presença de combustível adul- sar sérios danos aos compo- tecer seu carro, deve atentar-se mentos que vendem botijões terado em seus tanques, tem suas nentes do motor, como corro- para alguns detalhes crucias. “É de forma irregular, com au- bombas e as máquinas de emissão são das válvulas, da câmara fundamental que o motorista tuações, apreensões e aplica- de Nota Fiscal lacradas, os pro- de combustão, derretimento abasteça seu carro no posto de ções de multas severas. prietários pagam multas por irre- das mangueiras, insuficiência confiança, desconfie das promo- “Estamos combatendo esta gularidade e sonegação fiscal e da bomba de combustível, ções milagrosas (dos finais de prática com todo rigor, pois podem ter as respectivas inscri- dentre outras. Moral da histó- semana e das madrugadas), tro- este produto se manipulado ções estaduais cassadas. Penas se- ria: o consumidor, vítima desta que de posto caso o consumo es- veras também são aplicadas às prática, além de ser lesado com teja acima do normal, peça o tes- de forma incorreta represen- usinas e distribuidoras, em con- um combustível irregular pode te do combustível e sempre exi- ta risco à saúde dos consumi- formidade com suas finalidades. ter que arcar com prejuízos bem ja a Nota Fiscal”, afirmou. dores por conter alto risco de explosão”, afirmou o coorde- Mídia teve atuação importante nador e chefe de fiscalização, Alcides Amazonas. no combate à adulteração Para ele o consumidor deve Uma boa parcela do sucesso da segunda a sexta-feira, o quadro comprar botijão somente de re- Operação Força Tarefa, realizada “Blitz do Combustível”, onde uma vendas autorizadas pela ANP, pela ANP/SP e seus parceiros, com equipe de reportagem acompanha- verificar se o mesmo não tem a chefia de Alcides Amazonas, se va as incursões dos fiscais da deve a adesão da imprensa que ves- ANP/SP em busca de postos com o lacre rompido, está em bom tiu a camisa “contra a adulteração combustíveis adulterados. estado (sem amassados e fer- dos combustíveis em São Paulo”. Para Alcides Amazonas, a cria- rugens) e na dúvida solicitar “Não tenho dúvidas de que o tra- ção de um quadro voltado especifi- a sua pesagem. “No caso de ir- balho desenvolvido pela imprensa camente para o combate à adultera- regularidades o consumidor foi intenso e continua sendo funda- ção de combustíveis, em um progra- mental para ganhar a consciência ma de grande audiência como o deve ligar para 0800 9700267 dos consumidores”, destacou. SPTV, mostra o quão a mídia, de e denunciar, tendo em vista O telejornal SPTV, da Rede modo geral, está engajada em nos que a colaboração é funda- Globo, por exemplo, durante me- ajudar a acabar de vez com esta prá- mental para vencermos mais ses exibiu nas suas edições de tica lesiva à sociedade. esta batalha”, ressaltou.
  4. 4. 4 Jornal Folha Oeste I Especial São Paulo I Consumidor Em Defesa do Consumidor Força Tarefa, com a liderança firme de Alcides Amazonas, está vencendo a batalha contra a adulteração de combustíveis em São Paulo A adulteração de combustí- desde a implantação da Folha Oeste: Destaque as veis é uma prática fraudulenta Força Tarefa em 2007? práticas que os fraudadores que está em cena há vários anos Olha, só na capital neste pe- utilizam para escapar da no país, lesando os consumido- ríodo foram interditados cerca fiscalização. res, as empresas que trabalham de 250 postos, com os mais di- Primeiro surgiu a válvula re- na legalidade e o Estado. versos problemas, mas o prin- versora, cujo equipamento per- Este cenário negativo, no en- cipal sempre foi a adulteração mite vender combustível adul- tanto, está sendo revertido com da gasolina e do etanol. terado e, quando a fiscalização a ação firme e combativa da For- Folha Oeste: Qual é o atu- chega, substitui o produto ruim ça Tarefa, criada em 2007, enca- al panorama do mercado de por aquele de qualidade. beçada pela ANP/SP em conjun- combustíveis com o trabalho Outro mecanismo é a chama- to com a Prefeitura Municipal e da Força Tarefa? da “caneta” que fica rosqueada outros importantes parceiros, Se a adulteração chegava a na boca do tanque e comporta que juntos vem desde então tra- casa dos 20% em alguns lugares 10, 15 litros de combustível bom vando uma guerra para aniqui- em São Paulo, hoje a média da para análise do fiscal, enquan- lar de vez este crime tão maléfi- adulteração está em torno de 1,6, to os 30 mil litros adulterados co para a sociedade. 1,8, 2,0%. Por isso, o combustí- permanecem no tanque. A frente desta operação está vel de São Paulo e do Brasil é Existe também a fraude na o coordenador e chefe de fisca- equiparado na sua qualidade aos quantidade, conhecida como lização da ANP/SP, Alcides dos países considerados de pri- “bomba baixa”, ou seja, quando o Amazonas, que desde 2005 meiro mundo, isto porque os ín- cliente pede para abastecer 20 neste cargo tem se desdobrado dices de adulteração mostrados litros, no tanque entram 17, 18. em esforços para criar meca- são vistos como aceitáveis. Ah, outro tipo de fraude que nismos de combate à adultera- Folha Oeste: Quais são os constatamos foi o clone, cujos pos- ção, que possam fortalecer o parceiros que estão junto tos de bandeira branca eram pin- Alcides Amazonas lacrando bomba que mercado de combustíveis. com a Prefeitura e a ANP/SP tados com as cores dos postos Em entrevista ao jornal Fo- na Força Tarefa? bandeirados, além da associação lha Oeste, Alcides Amazonas Estão conosco à frente da de nomes para ludibriar os con- mistura de água comum, a de fala da criação da Força Tarefa, Força Tarefa, além da Prefei- sumidores, como, por exemplo, torneira, embora esta prática da importância dos parceiros tura, o Ministério Público do Shell por Shall, 13R por BR. tenha reduzido bastante. para o sucesso da operação, do Estado de São Paulo, o CON- Folha Oeste: Quais foram Recentemente foi descober- atual cenário do mercado, das TRU, a Polícia Fazendária, a os resultados obtidos com a to outro tipo de adulteração, perspectivas que envolvem o Secretaria Estadual da Fazen- fiscalização para coibir a inédito em São Paulo, que foi a trabalho da ANP e mais um sé- da, o Ipem, e mais recentemen- ação destas práticas? mistura do metanol no etanol, rie de outros assuntos que va- te o PROCON. Fechamos mais de 60 postos provocado pela entressafra do lem a pena conferi-los a seguir. Além destes parceiros, te- por apresentarem as válvulas mercado cujo preço deste pro- Folha Oeste: De que forma mos a colaboração permanente reversoras. Acabamos com a duto é mais atrativo. foi iniciada a Força Tarefa? do Sindicom, do Sincopetro, do prática da caneta, por meio de Folha Oeste: Como você Após fazer um amplo levan- Regran, do Resan e do Recap. inúmeras ações combativas constatou este novo tipo de tamento eu pude constatar que Folha Oeste: Qual a im- dos nossos fiscais. Após detec- adulteração? o problema da adulteração es- portância da mídia neste tarmos a bomba baixa, fomos a No dia de 20 de janeiro, eu re- tava disseminado por toda cida- processo? campo e junto com o Ipem re- cebi a denúncia de um derrama- de, pois naquela oportunidade Eu comecei a perceber que duzimos bastante a ação desta mento de metanol em São Paulo. havia uma certa impunidade e faltava incluir neste processo o fraude. Vários postos clonados Então, imediatamente conversei a adulteração estava atingindo consumidor. Foi então que tive foram autuados e fechados, o com os laboratórios conveniados índices na casa de 20%. a iniciativa de percorrer as re- que diminuiu esta prática con- para verificar se de fato esta de- Foi assim que iniciamos na dações dos principais jornais, sideravelmente. núncia tinha procedência. ANP um sério trabalho com o emissoras de televisão e de rá- Folha Oeste: Como os frau- Inicialmente foram coleta- objetivo de combater este tipo dio para buscar adesão a nossa dadores adulteram os com- das 55 amostras de postos e de prática. Convidei a Prefei- campanha. E conseguimos!!! bustíveis? para nossa surpresa 10 destes tura Municipal, que se dispôs Prova disso é que o telejornal A adulteração da gasolina é acusavam a presença de meta- a montar uma Força Tarefa de SPTV chegou a criar um quadro feita com a adição de etanol (o nol. Estes postos foram inter- Combate à Adulteração, que especial, “Blitz do Combustível”, antigo álcool). No caso do eta- ditados, lacrados, inclusive fe- existe até hoje. que ia ao ar três vezes por se- nol, propriamente, a adição chamos duas distribuidoras em Folha Oeste: Quantos mana, acompanhando in loco mais comum que chamamos de Paulínia que armazenavam cer- postos foram interditados nossas equipes de fiscalização. “etanol molhado”, se faz com a ca de 1 milhão de litros.
  5. 5. 5 Jornal Folha Oeste I Especial São Paulo I Quem é Alcides Amazonas A história deste incansável líder em defesa do cidadão teve início há 47 anos, no Paraná. Ainda jovem, migrou para São Paulo, que, anos mais tarde, seria seu palco de lutas e conquistas. Mas antes disso, morou por quatro anos no Pará, quando esteve nas fileiras do Exército. Foi de lá que surgiu o nome que hoje é reconhecido em todo o país: Alcides Amazonas. No seu retorno a São Paulo, trabalhou por 20 anos como motorista da extinta CMTC. Neste período se destacou como um importante personagem em favor dos direitos dos trabalhadores. No mundo sindical teve atuação marcante como cipeiro, membro da Comissão de Garagem, diretor representante dos trabalhadores da CMTC e secre- tário-geral do Sindicato dos Motoristas de São Paulo. No ano 2000 foi eleito vereador por São Paulo pelo PCdoB-SP. Durante seu mandato sempre teve parti- cipação atuante em prol do Setor dos Transportes e e apresentava combustível adulterado de toda a sociedade. Foi Alcides Amazonas, que entre seus vários Proje- Folha Oeste: Quais ações porte para contar com veículos tos de Lei, evitou o desemprego dos cobradores de ôni- têm sido realizadas para coi- melhor equipados à disposição bir esta prática? dos fiscais e alugamos um novo bus por causa da inserção da catraca eletrônica e Vale destacar que nós comba- espaço com dois andares em tor- acabou com a frota de ônibus de motor dianteiro. temos este fraude com muita for- no de 1.000 m2. Assumiu em novembro de 2005 o cargo de coorde- ça, e, em aproximadamente 15 dias, Folha Oeste: Existe alguma nador e chefe de fiscalização da ANP, em São Paulo, eliminamos o metanol em São Pau- possibilidade de tornar a le- lo. Os consumidores podem ficar gislação sobre a adulteração onde, desde então, tem lutado intensamente contra tranqüilos, uma vez que já anali- de combustíveis mais eficaz? a adulteração de combustíveis. samos mais de 500 amostras, e, Sim. Estamos aprimorando a Com quase cinco anos de trabalho, os resultados portanto, não deixaremos que este nossa legislação com o objetivo de produto volte ao mercado. torná-la mais eficiente para com- obtidos por Alcides Amazonas e suas equipes de fis- Folha Oeste: Quais são as bater qualquer tipo de adultera- calização apenas na cidade de São Paulo são im- perspectivas da ANP/SP ção. Estamos agilizando o proces- pressionantes: para este ano? so de julgamento, pois quando in- A ANP/SP tem procurado se terditamos um posto é através de � 1.757 postos fiscalizados (dos cerca de equipar cada vez mais, se estru- medida cautelar, cujo processo 2.000 instalados). turar melhor para não deixar a administrativo demorava três, � 5.990 documentos fiscalizados lavrados. peteca cair, porque se a gente quatro, cinco anos para ser julga- afrouxar, baixar a guarda, a frau- do. O infrator, muitas vezes, não � 1.572 infrações. de pode voltar. Por isso, o órgão recebia a multa em casa, pois o � 356 interdições. realizará um novo concurso pú- processo era muito moroso. Hoje, � 1.325 coletas de amostras. blico, além de dois anteriores, existe um processo de descentra- após 20 anos, com o objetivo de lização, onde aqui mesmo no es- otimizar ainda a nossa equipe de critório da ANP nós fazemos o jul- trabalho. Está em processo de li- gamento dos processos adminis- citação a contratação de labora- trativos que podem gerar as mul- COMBUSTÍVEL LIMPO!!! tórios móveis, fechamos um novo tas que são entregues aos infra- Acesse www.alcidesamazonas.com.br contrato com a empresa de trans- tores num prazo de 160 a 180 dias.
  6. 6. 6 Jornal Folha Oeste I Especial São Paulo I Fiscalização na rua ANP aperta o cerco a distribuidores e postos fraudulentos em São Paulo Operação Etanol e Força Tarefa em distribuidoras e postos de combustíveis estão coibindo fraudes e práticas abusivas contra a ordem econômica A ANP/SP realizou em con- e Ermelino Matarazzo, com junto com a Polícia Rodoviá- apoio da Polícia Militar, lacra- Fiscalização vence a adulteração ria Estadual, a Secretaria da ram bombas de postos em San- no Estado de São Paulo Fazenda de São Paulo e o tana e na Penha, que na oca- PROCON, entre os dias 12 a sião detectaram 5,8% e 13% de 14 de janeiro, a Operação Eta- metanol na mistura. nol, em algumas regiões do E no dia 12 de fevereiro, a Estado de São Paulo, cujo ob- ANP/SP com a Secretaria Esta- jetivo foi combater a sonega- dual da Fazenda, o Ipem, o PRO- ção de tributos e verificar a CON, a Polícia Fazendária e a qualidade do combustível. Prefeitura de Guarulhos, inter- Foram vistoriados, ao todo, ditou três bombas de etanol em 253 caminhões que transporta- posto no bairro do Picanço, em vam etanol por estradas das re- Guarulhos, que continham dife- giões de Ribeirão Preto, São rentes quantidades de metanol José do Rio Preto, Sorocaba, (33,7%, 21,1% e 6,3%). Paulínia e São José dos Campos. Nas três ações, as bombas Índices de não-conformidade para a gasolina Na ocasião foram autuadas verificadas como irregulares 31 distribuidoras de combus- foram imediatamente lacradas tíveis, que, de acordo com a para, sobretudo, resguardar a equipe de fiscalização da saúde e o bem-estar dos fren- agência, estão sujeitas a mul- tistas e dos consumidores, tas que variam de R$ 5 mil a uma vez que o metanol é uma R$ 5 milhões, definidas con- substância altamente tóxica forme a infração cometida. que pode causar a cegueira ou Muitos postos de combustí- mesmo a morte, caso o manu- veis que comercializavam este seio não seja feito com equipa- produto também não escapa- mentos de proteção. ram da malha fina, que teve Já os proprietários dos pos- início por intermédio do coor- tos flagrados responderão inqu- Índices de não-conformidade para o etanol denador e chefe de fiscaliza- érito, nas esferas administrati- ção da ANP/SP, Alcides Ama- va e penal, pois as interdições zonas, que recebera denúncia foram denunciadas ao Ministé- desta prática ilegal no último rio Público Federal. dia 20 de janeiro. De acordo com Alcides Ama- Por isso, uma equipe de fis- zonas estes foram os primeiros calização, no dia 02 de feverei- casos que apresentaram a pre- ro, interditou duas bombas de sença de metanol misturado ao etanol em um posto de Santo etanol e, por isso, a operação André, na Região do ABC, que será intensificada para comba- apresentavam significativas ter este tipo de fraude. “A agên- porcentagens de metanol mis- cia vai intensificar a coleta de turado ao álcool: 79,3% e 95,8. amostras em São Paulo para ve- Um dia depois, o CONTRU rificar se outros postos também Índices de não-conformidade para o diesel em parceria com a ANP/SP e estão vendendo etanol contami- * Números elaborados e informados em percentagens, segundo dados do Programa Nacional do Monitoramen- as subprefeituras de Santana nado com metanol”, enfatizou. to de Qualidade de Combustíveis (PMQC)
  7. 7. 7 Meio Ambiente Jornal Folha Oeste I Especial São Paulo I Fiscalização contribui para a diminuição dos índices de poluição ANP desdobra seus trabalhos com o objetivo de coibir a poluição através da adulteração A frota de veículos no Esta- ros consideráveis de pacientes do de São Paulo, segundo da- atendidos com doenças proveni- dos do DETRAN/SP, chegou à entes da poluição. incrível casa dos 18 milhões no Estes mesmos gases agridem último mês de fevereiro. Este de forma feroz e progressiva a número significa que houve um natureza, pois tornam o ar im- aumento considerável em tor- puro (quantas vezes o céu azul no de 10% da frota no mesmo da cidade não esteve encoberto período do ano passado. por uma camada ocre), diminu- Na linha desta expansão por em a camada de ozônio respon- rodas também podemos listar sável pela incidência dos raios os caminhões que transportam ultravioletas nos olhos e na pele, o progresso, os ônibus e vans aumentam o efeito estufa que (municipal, intermunicipal, provoca o aumento da tempera- fretados...) que deslocam nos- tura e causam a chuva ácida que sos incansáveis trabalhadores, mata plantas, animais e corro- as motos de rápidas entregas, em monumentos e edifícios. enfim, que somados são respon- Também estão no rol dos sáveis por dinamizar as ativi- agentes causadores da poluição dades de todos os setores pro- a adulteração de combustíveis, dutivos em nossa sociedade. que é responsável pelo aumen- Combustível adulterado eleva os índices de poluição lançados todos Este contexto desenhado no to da emissão de poluentes na os dias na atmosfera texto acima, ao mesmo tempo atmosfera por causa da mistu- em que é visto como mola pro- ra de solventes na gasolina e de pulsora do desenvolvimento e metanol no etanol. Diesel menos poluente é meta da ANP/SP do progresso traz consigo, em Este cenário alarmante tem Não são apenas o etanol, a gaso- em vigor, no ano passado, o nosso paralelo, uma série de proble- produzido uma série de ações lina ou ambos na condição de adul- diesel está menos poluente. Até en- mas aos seus habitantes inseri- com o objetivo de estancar esta terados os únicos vilões causadores tão este produto continha muito en- dos nas cidades brasileiras, sangria tão prejudicial à soci- da emissão de gases poluentes lan- xofre, cuja taxa foi reduzida em dez como barulho em excesso, en- edade. Podemos listar aqui çados no ar das cidades brasileiras. vezes. A ANP, portanto, tem con- garrafamentos, congestiona- brevemente as montadoras Junta-se a estes o diesel, responsá- centrado esforços no sentido de di- mentos, acidentes de trânsito, que passaram a instalar nos vel pela emissão de enxofre, comu- minuir gradativamente a presença falta de respeito entre motoris- veículos catalisadores nos es- mente usado em veículos de grande de enxofre no diesel”, afirmou Alci- tas, dentre outros. capamentos para diminuir a li- porte, como os ônibus, os caminhões, des Amazonas. Outro problema correlacio- beração de gases tóxicos e a além de uma pequena parcela de ve- Atualmente, na Europa, o diesel nado e tão sério quanto aos men- prefeitura de São Paulo que ículos leves importados. utilizado pela frota de veículos é o cionados, é o da poluição atmos- implantou o rodízio semanal e A ANP/SP enquanto órgão re- S-10, que corresponde a 10 partí- férica, que nos últimos anos tem a Inspeção Veicular. gulador, não tem como mecanismo culas por milhão de enxofre. No Bra- causado sérios danos à saúde Dentre estes atores de suma apenas seu intenso trabalho de fis- sil, mesmo com a vigência desta re- das pessoas e do meio ambien- importância destaca-se a ação calização. Não mesmo. Ela também solução, ainda é usado o S-50, cuja te, respectivamente. contínua e enérgica da ANP/SP, conta com a disposição de portarias presença de enxofre é consideravel- Os milhares de escapamen- que por meio de sua fiscalização e resoluções que são importantes mente maior. “É sobretudo por cau- tos, todos os dias, liberam na at- vem procurando coibir práticas para estabelecer limites de emissão. sa deste contexto que a agência nun- mosfera paulista gases extrema- abusivas que possam gerar agen- No caso específico do diesel, a ca liberou o uso de diesel na frota mente danosos como monóxido tes poluidores. “O nosso traba- agência apresentou a Resolução no31, de veículos leves”, destacou. de carbono, óxido de nitrogênio, lho de fiscalização tem como uma de 14 de outubro de 2009, que tem De acordo com o coordenador por finalidade definir a especificação e chefe de fiscalização da ANP/SP, dióxido de enxofre e hidrocarbo- de suas vertentes desbaratar do óleo diesel de uso rodoviário aos existe uma previsão bem positiva netos, que são os causadores de práticas fraudulentas e negligen- veículos automotores, conforme os cri- de que até 2012 o diesel usado nos doenças como bronquite, asma, tes e regular as atividades de- térios fixados pelo Programa de Con- veículos circulantes da frota na- alergia, secreção nos olhos e por senvolvidas no setor de combus- trole da Poluição do Ar por Veículos cional seja equivalente ao europeu, aí segue. Prova disso é que os tíveis que possam causar a po- Automotores (PROCONVE). o que vai colaborar para um am- hospitais municipais, estaduais luição do ecossistema vigente”, “Desde que esta resolução entrou biente com menos enxofre. e particulares registram núme- disse Alcides Amazonas.
  8. 8. 8 Jornal Folha Oeste I Especial São Paulo I Desenvolvimento Pré-sal, uma questão de soberania nacional Segundo estudos da Petrobras, o país possui mega reservas de petróleo na camada pré-sal; correntes da sociedade defendem a soberania da estatal sobre a exploração A Petrobras e suas parceiras A exploração no na exploração de petróleo iden- pré-sal pode colocar Congresso discute tificaram, em meados de 2007, o país entre os vários pontos com indícios de maiores produtores a distribuição dos reservas desta matéria-prima do mundo distribuídos pela camada de royalties do pré-sal pré-sal, em profundidades de A distribuição dos royalties até 8.000 metros, que se esten- do pré-sal tem causado bastan- de numa faixa de 800 quilôme- te polêmica e discussão, sobre- tros da costa litorânea do Espí- tudo por causa da emenda rito Santo a Santa Catarina. aprovada, no início de março, Já em novembro do ano pas- na Câmara dos Deputados. sado, a estatal brasileira anun- Apresentada pelos deputados ciou a descoberta de uma mega federais Ibsen Pinheiro (PMDB- reserva de petróleo no campo de Sindicatos, organizadores, rasas. O Governo também con- RS) e Humberto Souto (PPS- Tupi, na Bacia de Santos, que fica atores de vários setores, neste sidera a possibilidade de se cri- MG), ela determina que esta dis- contexto, defendem a revisão e ar uma estatal, a qual seria ba- tribuição, com exceção da entre os Estados de São Paulo e até anulação da lei em vigor por tizada de Petrosal, que seria res- União, seja rateada 50% para Rio de Janeiro. Estima-se que, de Estados e Municípios do país. acordo com cálculos da empresa, um novo marco regulatório que ponsável pela administração Se for confirmado este cená- esta área tenha potencial para tem como objetivo regular esta dos campos de pré-sal e pela rio (falta passar pela aprovação produzir em torno de 5 a 8 bilhões atividade e desta forma garan- contratação de empresas para do Senado), Rio de Janeiro e de barris/dia, o que tornará o país tir que as reservas, os poços de exploração do gás e do petróleo. Espírito Santo, que possuem numa das maiores potências exploração, a produção sejam Para Alcides Amazonas grandes reservas e tem áreas mundiais neste setor. controladas pelo Estado de di- esta descoberta é fruto de mui- exploradas pela Petrobras, se- Esta perspectiva, caso venha reito que é o Brasil, livre de to trabalho e investimento pro- rão frontalmente prejudicados a se consolidar, dará um impul- qualquer disputa estrangeira. movidos pelo Governo Federal com a perda estimada em tor- so substancial em vários seg- Já o Governo Federal, sobre- e, portanto, os recursos oriun- no de R$ 7,5 bilhões em seus mentos produtivos com a ampli- tudo pelo fato de a Petrobras dos da exploração, produção e cofres. O governo carioca, por ação da mão-de-obra, produtos, não saber exatamente o poten- comercialização do petróleo exemplo, indignado com este serviços e logística. As cidades cial de petróleo e gás existen- existente nas mega reservas nos fato, lançou a campanha “Con- tes nas reservas de pré-sal, de- próximos anos devem ser des- tra a Covardia, em Defesa do e os municípios produtores e/ou cidiu que os processos de con- tinados ao desenvolvimento do Rio”, que busca apoio da socie- distribuidores receberão quan- dade contra a emenda aprova- tias consideráveis do Governo cessões serão feitas somente país em áreas como saúde, edu- da na Câmara dos Deputados. Federal, que poderão investi- nas áreas em terra e em águas cação e habitação. Para Alcides Amazonas, a las na melhora da saúde, edu- questão dos royalties por abran- cação, infra-estrutura, dentre Movimento estudantil reivindica 50% ger muitos interesses gera polê- outras. O emprego estará em dos recursos do pré-sal para a Educação mica, no entanto, compreende constante aquecimento, fator que todo o país deve se benefici- este que será importante para a Na última semana de março foi lizado. Vamos mostrar a ampla capi- ar com os recursos que virão do robustez da economia nacional. dado início em várias capitais do laridade do movimento estudantil pré-sal. “A questão dos royalties O tema pré-sal ao mesmo tem- país à Jornada de Lutas, encabe- pelo país, que está disposto a lutar é uma grande polêmica, mas po que vislumbra um futuro com çada pela União Nacional dos Es- pelos recursos do fundo do pré-sal está sendo debatido no Congres- desenvolvimento, prosperidade tudantes (UNE), União Brasileira para a Educação”, declarou o presi- so. As cidades que são atingidas dos Estudantes Secundaristas dente da UNE, Augusto Chagas. diretamente com a exploração e riqueza para o país, gera preo- (UBES) e Associação Nacional dos Vale destacar que este movimento do pré-sal, que sofrem com im- cupação de seus vários atores Pós-Graduandos (ANPG). vem sendo realizado desde o ano pas- pactos ambiental e de infraes- envolvidos. Um dos motivos: a A principal reivindicação des- sado, com a UNE a frente de atos e trutura, devem, sim, ser bene- Lei nº 9.478, de 1997, que findou te movimento estudantil é a des- eventos, pois segundo Augusto Chagas ficiadas talvez com um percen- com o monopólio estatal e abriu tinação de 50% dos recursos pro- é fundamental que a população enten- tual maior, mas é certo que to- espaço para as empresas petro- venientes da exploração do pré- da o quão significa a riqueza do pré-sal das as cidades brasileiras preci- líferas multinacionais de explo- sal para investimentos na Edu- e os benefícios positivos com a destina- sam ser beneficiadas com a dis- rarem e produzirem tanto o pe- cação. “O Brasil todo já está mobi- ção de seus recursos para a sociedade. tribuição dos royalties”, afirmou. tróleo quanto o gás brasileiro.

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