O que Fizemos Juntos

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Publicação para campanha para Procuradoria-geral de Minas Gerais. Candidato: Alceu Torres - 2008

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O que Fizemos Juntos

  1. 1. O que fizemos juntos 2 0 0 5 - 2 0 0 8 O que fizemos juntos Para tornar o Ministério Público ainda mais forte.
  2. 2. 2 0 0 5 - 2 0 0 8 O que fizemos juntosTeófilo Otoni Ouro Preto Lavras Ipatinga Belo Horizonte - Juizado Criminal Montes Claros VespasianoUberlândia Ponte Nova Salão Azul - BHPorteirinha São Francisco Salão Vermelho - BH
  3. 3. Diamantina O queAraxá Congonhas Montes Claros fizemos juntos Para tornar o Ministério Público ainda mais forte. 2 0 0 5 - 2 0 0 8 Belo HorizonteBelo Horizonte
  4. 4. 2 0 0 5 - 2 0 0 8 O que fizemos juntosO que fizemos para tornar o Ministério Público ainda mais forte. E melhor Quando fui nomeado para dirigir o Ministério Público em dezem- Portanto, orgulho-me de tudo que foi realizado nesses quatrobro de 2004, cheguei à Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais anos. Elevamos, ainda mais, o conceito do Ministério Público emnum quadro um pouco, digamos, conturbado. Vinha de um processo âmbito nacional; respeitamos, no campo interno, os contrários;eleitoral em que sofri forte oposição. Não tinha um grupo. Aliás, buscamos a convergência, sempre que foi possível; revigoramos asnão gosto desse tipo de associação. A minha experiência com essa parcerias; estabelecemos relações republicanas com os poderes; de-forma de organização não foi das melhores. Os interesses pessoais, fendemos as prerrogativas da Ins-tituição; observamos o princípionesses casos, acabam por prevalecer sobre os institucionais. Mas da independência funcional; e tentamos alcançar a unidade pre-não che-guei sozinho. Havia obtido mais de 49% dos votos, quase ceituada na Constituição Federal.50%, um sinal claro de que poderia contar com um bom número de mais: modernizamos os nossos processos administrativos, ini- Ecolegas. Oitenta e oito deles haviam votado apenas em mim. A cap- ciamos o trabalho de estruturação adequada das Promotorias e Pro-ital, onde está o maior Colégio Eleitoral, me dera a melhor votação. curadorias, valorizamos os servidores, definimos uma política remu-Era um forte indicativo de que teria excelentes quadros para formar neratória ousada e transparente e, enfim, agora, podemos “olhar nouma boa equipe de trabalho. Naquele momento, tive a liberdade de retrovisor da história” e nos orgulhar – de verdade – de tudo queescolher para trabalhar comigo ótimos quadros. Queria pessoas com fizemos juntos nesse capítulo importante da história do Ministérioum perfil leve, mas ousado e empreendedor e que me ajudassem Público assim , em 2006, obtivemos 84,5% dos votos dos colegas,na realização de um bom trabalho, na concretização do plano de sendo 450 os votos pessoais, ou seja, apenas na nossa candidatura.gestão e que tornasse o ato de administrar algo mais alegre, mais credito firmemente que agora temos que avançar no tempo. Os Afeliz, mais humano. Nessa equipe, o Alceu, com sua experiência e nossos olhos devem se direcionar para o futuro, olhando sempre, éserenidade, foi o ponto de equilíbrio. Foi fundamental em tudo. certo, para os bons exemplos do passado. Nesta publicação há um usquei, assim, os nomes que compuseram comigo a equipe B resumo de tudo o que fizemos. Pelo menos, o que há de mais signifi-vitoriosa, que, com o apoio de todos os colegas e servidores, de- cativo. Está tudo resumido para poupá-lo de uma leitura cansativa.volveu ao Ministério Público de Minas Gerais a condição que hoje Valeram os sacrifícios!ostenta nacionalmente. Não me faltou apoio dos colegas, sobretudo Obrigado.da maioria dos Procuradores de Justiça que participaram dos ÓrgãosColegiados, Câmara e Conselho Superior. Jarbas Soares Júnior
  5. 5. O que fizemos juntos 2 0 0 5 - 2 0 0 8É preciso dar continuidade para promover avanços Em 2004, como todos sabem, concorri ao cargo com o atual Outra missão importante que me foi delegada, em ambos Procurador-Geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior. Terminado o os mandatos, deu-se na aprovação do orçamento. Primeiro processo eleitoral com a sua nomeação, e passados alguns dias, em 2005, quando tivemos que obter suplementações para os fui convidado por ele para integrar a equipe que iria dirigir o recursos aprovados em 2004. Depois na aprovação dos orça- Ministério Público nos anos seguintes. Num primeiro momento mentos de 2006, 2007, 2008 e, agora, nas negociações para fui apanhado de surpresa, mas não fui resistente à convocação. 2009. Tivemos um salto de qualidade inimaginável. Com o Era um chamado do Ministério Publico, pensei. Após refletir, competente Procurador-Geral de Justiça Adjunto Administra- compreendi as razões do novo Procurador-Geral. Ele queria so- tivo, Paulo Cançado, e sua equipe, vencemos todas as etapas mar e agregar forças ao projeto de gestão vencedor que teria que pareciam intangíveis inicialmente. que implantar. Naquela hora já demonstrava o desprendimento e o espírito conciliador que marcaram a sua gestão. No âmbito institucional, vencemos todas as crises e difi- culdades, em Minas e em Brasília. Não houve um revés insti- Designado para o cargo de Procurador-Geral de Justiça tucional nesses quatro anos. Na área jurídica, pudemos tam- Adjunto Institucional, recebi, entre outras, a missão de, sob bém implementar modelos que irão, agora e no futuro, trazer sua liderança, estabelecer novos marcos na relação com os avanços na atuação do Ministério Público. Portanto, orgulho- Poderes, as instituições afins e entidades sociais. Com sereni- me do trabalho que foi realizado pela equipe harmônica e dade, mantivemos relações horizontais, independentes e har- eficiente da PGJ. Agora, o destino me chamou outra vez moniosas com todos, sempre buscando as parcerias nos pon- para dar continuidade a tudo que foi feito de 2005 para cá. tos de atuação comuns. O PGJ queria também que as relações E avançar sempre olhando para frente. pudessem ocorrer diretamente com as chefias ou pelas pessoas com delegação, sem os intermediários. Foi uma decisão cora- Só posso agradecer por tudo. josa, porém acertada. Pagamos um preço por mudar paradig- mas, mas, com isso, pudemos trazer ao Ministério Público os extraordinários avanços verificados nos últimos anos. Alceu José Torres Marques.
  6. 6. 2 0 0 5 - 2 0 0 8 O que fizemos juntos1 Representatividade politica O Ministério Público de Minas Gerais das várias áreas e o Procurador-Geral de tem se destacado em todo o Brasil. Está Justiça foram recebidos e mantiveram in- presente nas principais articulações insti- terlocução com as principais autoridades tucionais, nos âmbitos estadual, nacional da República e, de forma inovadora, com e, em alguns momentos, até internacional. os movimentos sociais. E mais: nenhum Essa representatividade pôde ser notada escândalo marcou a trajetória do Minis- nesses últimos quatros anos. Os colegas tério Público nos últimos quatro anos.2 No Brasil O Procurador-Geral de Justiça, Jarbas Participaram ativamente dos de- Soares Júnior, os Procuradores Gerais Ad- bates no Congresso Nacional, tendo juntos – entre eles, Alceu Torres - e seus como interlocutores o Presidente da principais assessores estiveram em várias Câmara dos Deputados, Arlindo China- ocasiões com representates de todos os po- glia, e a bancada mineira no Senado e deres da República, com o Presidente Lula, na Câmara. o Vice-presidente José Alencar e com Min- istros de Estado. Estiveram também com os O Procurador-Geral de Justiça assu- Presidentes do Supremo Tribunal Federal, miu a vice-presidência do Conselho Na-3 Nelson Jobim, Ellen Gracie, Gilmar Mendes cional de Procuradores Gerais (CNPG), e demais Ministros da Suprema Corte. No podendo se dedicar às questões nacio- Após conversarem, na presença do governador Aécio Neves, o presidente Superior Tribunal de Justiça, o mesmo se nais e manter permanente acompan- Lula se despede do PGJ, em Itajubá. Lateral: Alceu Torres e o presidente repetiu. Estiveram constantemente com hamento dos assuntos de interesse do do Senado Garibaldi Alves: defesa das prerrogativas da Instituição (1). Os o Procurador-Geral da República – os ex Ministério Público em Minas Gerais, presidentes da Câmara e da ALMG, o ex-presidente Itamar Franco, durante evento do MP (2). O vice-presidente José Alencar, na PGJMG (3).O vice- Geraldo Brindeiro e Cláudio Fontelles e o que experimentou enormes avanços governador Anastasia, um dos grandes interlocutores do MPMG (4). atual Antônio Fernando de Souza. nos últimos quatro anos.4
  7. 7. O que fizemos juntos 2 0 0 5 - 2 0 0 8No Estado A representatividade do Ministério Coelho, visitaram diversas vezes a PGJ,Público ficou evidente no âmbito es- e também os Presidentes do Tribunaltadual. A interlocução com os poderes de Justiça, Márcio Antônio Corrêa dee principais instituições foi freqüente. Marins, Hugo Bengtsson, Orlando AdãoNunca um Governador do Estado es- Carvalho e Sérgio Resende. Os repre-teve tantas vezes em visita à PGJ. sentantes das demais instituições es-Aécio Neves e Antônio Augusto Anas- taduais mantiveram, nesses últimostasia participaram das duas posses do quatro anos, freqüentes encontros comProcurador-Geral de Justiça e estiveram a Administração Superior do Ministérioem todos os eventos comemorativos Público. A mais simbólica manifesta-do Dia do Ministério Público. Essa boa ção de representatividade da Institu-relação resultou também na sanção de ição foi a inclusão do MP no Conselhotodos os projetos de lei do interesse do da Medalha da Inconfidência, 50 anosMP, propostas orçamentárias aprovadas depois da sua criação pelo então Go-na íntegra, além de vetos apostos em vernador Juscelino Kubitschek. Ape-leis que prejudicariam a Instituição. nas o MP, de todas as Instituições do Os Presidentes da Assembléia Le- Estado, estava ausente da grande festagislativa, Mauri Torres e Alberto Pinto cívica de Minas Gerais.Conselhos Nacionais O Ministério Público de Minas Gerais única reunião do Conselho Nacional dofoi o anfitrião, a convite do Procurador- Ministério Público, realizada fora de Bra-Geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, da sília até hoje. Além disso, é necessário O governador Aécio condecorou Alceu, Jarbas e Carlos André, em Mariana, em sinal de apreço à Instituição
  8. 8. 2 0 0 5 - 2 0 0 8 O que fizemos juntosdestacar a participação da Procuradora mento, pareceu um grande retrocesso. Mas,de Justiça Ruth Lies Scholte Carvalho - atual com sabedoria, os Procuradores-Gerais deProcuradora-Geral de Justiça Adjunta Ju- Justiça conseguiram reverter o quadro.rídica - na primeira composição do Con- Hoje, ainda em processo de maturação, oselho Nacional de Justiça, por indicação Conselho tem sido um órgão de aperfeiçoa-do então Procurador-Geral da República, mento do Ministério Público. Apesar dasCláudio Fontelles. eventuais divergências e questionamentos, A criação dos Conselhos Nacionais, inclusive de sua competência, o CNMP ja-sobretudo o do Ministério Público (em mais representou um revés na rica história2004), durante a reforma do Poder Ju- do Ministério Público, construída, sobretu-diciário (EC nº 45), num primeiro mo- do pelo Ministério Público dos Estados. Alceu Torres participa de discussões com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, em defesa dos interesses do MPDe 2005 a 2008, altas autoridades da República estiveram presentes na sede da Procuradoria-Geral de Justiça
  9. 9. O que fizemos juntos 2 0 0 5 - 2 0 0 8Defesa das prerrogativas da Instituição Além do reconhecimento social ob- o maior, foi com o Poder Legislativo Es-tido, o Ministério Público de Minas tadual, quando da aprovação do ProjetoGerais lutou, em todas as esferas, pelo de Lei Complementar nº 17, que estendiaexercício contínuo de sua autonomia e o foro privilegiado a diversas autoridadesdefesa das prerrogativas da Instituição. do Estado. A Administração superou oO Ministério Público do Estado obteve o episódio e soube construir, com sabedor-status de Poder, efetivo que é, nos últi- ia, soluções para a crise que ameaçavamos quatro anos. se espalhar por todo o Brasil. Em nen- Para se firmar e estabelecer rela- hum momento faltou serenidade, mesmoções republicanas com as Instituições, tendo informação da artificialidade dao Ministério Público sofreu um natural crise criada por alguns parlamentaresprocesso de desgaste. Um deles, e talvez insatisfeitos com a atuação corajosa da Crise foi destaque na impressaInterlocução no Senado Federal: Alceu Torres, o presidente do CNPG e representantes dos MP’s estaduais estadual e nacional
  10. 10. 2 0 0 5 - 2 0 0 8 O que fizemos juntosInstituição e da sua ligação com setores intervenção do Procurador-Geral dainternos do próprio Ministério Público. República e da resposta do Supremo Tribunal Federal, a crise foi superada. Mesmo com a enérgica postura emdefesa da Instituição, o Procurador- Deve-se registrar, por sua relevânciaGeral de Justiça manteve o diálogo ma- naquele delicado momento, o apoio deduro durante todo o processo legisla- todos os Procuradores-Gerais de Justiça,tivo - conhecido por todos - mantendo da CONAMP e de todas as entidades deabertas as relações institucionais. Com classe do Ministério Público. Esse foi oo apoio de Instituições, movimentos exemplo mais emblemático da posturasociais, da mídia nacional e regional firme e adequada da Administração Supe-e, ainda, com o veto ao projeto aposto rior na defesa da autonomia e das prer-pelo Governador do Estado e a rápida rogativas do Ministério Público. Alceu Torres, Ministro Luiz Marinho e Jarbas Soares Júnior: parcerias em âmbito nacionalFortalecimento das parcerias As relações institucionais do Minis- sultados surpreenderam o próprio Podertério Público, nos últimos quatro anos, Executivo e contribuíram para que Mi-com os poderes e órgãos públicos fede- nas Gerais pudesse vivenciar o atual es-rais, estaduais e municipais foram alti- tado de prosperidade.vas e republicanas. A Procuradoria-Geral Outra parceria importante do Minis-de Justiça soube estabelecer parâmet- tério Público ocorreu com o Ministérioros, sempre norteados pelo respeito e do Desenvolvimento Econômico e So-pela harmonia, fomentar parcerias em cial e Combate à Fome. Através dessabusca do objetivo comum: o interesse parceria, foram estancadas as fontespúblico. O maior exemplo ocorreu no dos desvios dos recursos públicos do Ministro Patrus Ananias formaliza parceria com o MPMG: Ministra Marta Suplicy participou da inauguração dacombate à sonegação fiscal, cujos re- Programa Bolsa Família. fiscalização eficiente dos recursos do Bolsa Família Promotoria Estadual do Patrimônio Cultural
  11. 11. O que fizemos juntos 2 0 0 5 - 2 0 0 8Acessoria Parlamentar Ambiente interno de convergência O Ministério Público Estadual viveu Com um comportamento respeitoso e A PGJ criou e estruturou a asses- sultados foram extraordinários. Nenhum momentos de graves disputas, desde o com a adoção de critérios objetivos, a Ad-soria parlamentar com o intuito de Projeto de Lei de autoria do Ministério advento da Constituição de 1988. Com a ministração Superior superou todas as difi-aprimorar as relações com os poderes Público, mesmo após a crise de 2007, instituição das eleições internas, houve culdades iniciais e estabeleceu um relaciona-e os órgãos públicos, bem como acom- sofreu retrocesso e todos foram submeti- formação de grupos, perseguições, mento interno de harmonia e convergência,panhar os projetos em tramitação. Os re- dos à sanção do Governador do Estado. discriminações e isolamento de bons jamais visto nesses 20 anos. O respeito à quadros do Ministério Público, em razão crítica, muitas vezes com o exercício do de suas opiniões ou opções pessoais, contraditório, marcou as relações da Admin- absolutamente legítimas. Não é demais istração com os membros e servidores. O re- lembrar que a atual Administração Supe- sultado foi um ambiente harmônico, mesmo rior sofreu forte oposição, sobretudo no com a opção de alguns por uma oposição primeiro de seus quatro anos de gestão. radicalista, ainda assim respeitada. Critérios objetivos e transparência Desde o início da Administração, em Administração que agora se encerra, dezembro de 2004, foi determinada a essa regra foi observada com rigor. A observância de critérios objetivos em transparência, outro princípio elementar todas as decisões administrativas da da boa gestão pública, foi praticada e Procuradoria-Geral de Justiça. O critério norteou todos os atos da Procuradoria- objetivo, que, embora em situações pon- Geral de Justiça, no último quadriênio. tuais possa parecer injusto, é o melhor, A classe e os servidores tiveram todas já que é democrático e aplicado indis- as informações disponíveis, em todosA Câmara de Procuradores de Justiça e o Conselho Superior apoiaram todas as decisões de interesse institucional tintamente. Em todos os momentos da os momentos.
  12. 12. 2 0 0 5 - 2 0 0 8 O que fizemos juntosEquipe eficiente Nos seus dois mandados, o Procura- consenso, com respeito às opiniões edor-Geral de Justiça conseguiu reunir atribuições de cada um. O êxito dos últi-uma equipe de gestão eficiente, pró- mos anos deve-se, sobretudo, ao empen-ativa e que buscou a excelência em ho, ao comprometimento e ao trabalhotodas as atividades da Administração harmônico destes dedicados membrosSuperior. Todos os projetos, melhorias da Administração, dos Centros de Apoioe idéias foram debatidos democratica- das Coordenadorias das Promotorias demente, e as decisões foram tomadas em Justiça, do interior e da capital. Em 2007, com a presença do vice-governador, Alceu Torres transmitiu o cargo de PGJ Adjunto InstitucionalO Procurador-Geral de Justiça, o Corregedor do MP e membros da Administração Superior a Fernando Fagundes
  13. 13. O que fizemos juntos 2 0 0 5 - 2 0 0 8Reforma administrativa: economiae mais eficiência Os resultados de uma administração lo e virou uma realidade com as novassomente são obtidos, se houver uma boa práticas (planejamento e busca por re-estrutura administrativa, planejamento, sultados eficientes).projetos e práticas modernas. Em síntese, Alguns exemplos de boa gestão mere-uma gestão eficiente. O MPMG tem hoje cem ser citados, notadamente, os proje-uma estrutura em que o amadorismo e a tos estruturadores do Ministério Público,intuição cederam lugar a modernas fer- sendo o maior deles, o “Sedes Próprias”.ramentas, já empregadas na gestão de O MP, em apenas quatro anos, começougrandes empresas, públicas e privadas e a deixar de ser instituição dependenteque, infelizmente, estão disponíveis em de outro poder, estruturando-se fisica-poucas instituições jurídicas, de âmbito mente em todas as regiões do Estado. Afederal ou estadual. adoção de um projeto padrão de sedes, O MPMG deu em apenas quatro anos que garantiu identidade própria aos pré-considerável salto de qualidade, e os dios ministeriais, assegurou, também,resultados são visíveis. Planejamento, melhorias em segurança e condições degestão, projetos e modernização foram trabalho a membros e servidores.instrumentos contínuos no gerenciamen- Edifício desapropriado Com as sedes próprias, reafirmou-se abriga Promotorias deto da Procuradoria-Geral de Justiça. Com a autoridade e a independência da Insti- Justiça da Capital, naeconomia e racionalização na utilização tuição e, o que é melhor, ao invés de se região central de Belo Horizonte. No detalhe,de recursos, ganhou-se em eficiência. O pagar aluguéis em imóveis nem sempre perspectiva daque parecia um paradoxo, deixou de sê- adequados às necessidades, os valores nova fachada
  14. 14. 2 0 0 5 - 2 0 0 8 O que fizemos juntosdas despesas de custeio foram reverti- andamento ou com orçamento garantidodos em imóveis próprios e condizentes para 2009. Nenhuma instituição do Es-com a importância da Instituição. Hoje, tado ou outro Ministério Público do Paíshá mais de 50 projetos concluídos, em avançou tanto em tão pouco tempo.Otimização de gastos Outro grande projeto foi a “Campanha com serviços de manutenção de veículosde Otimização de Gastos”. Foram três fren- da frota da PGJ; substituições de mod-tes atacadas: telefonia, serviços postais e elos de impressoras; definição de critériosmateriais de consumo. No primeiro ano para uso de SEDEX, AR e carta registrada;houve economia de R$ 2 milhões nos gas- dentre outras.tos e, nos anos seguintes, um pequeno Esta economia foi direcionada, princi-decréscimo face aos novos investimentos palmente, para aquisições de novos com-do MP. Gasta-se hoje praticamente o mes- putadores, atendendo uma demanda bemmo valor em telefonia e serviços postais reprimida. Em 2005 não havia previsão degasto no exercício 2005. recursos para esses investimentos. Algumas medidas adotadas: licita- Não bastasse, o MP foi pioneiro nação para ligações de longa distância, terceirização da frota de veículos, no Es-negociações de tarifas; restrições de li- tado de Minas Gerais. Os objetivos foramgações para celulares em assuntos não a redução de custos com manutenção e apertinentes ao serviço; programação e modernização da frota. Em 2005, diver-padronização de entrega de material de sos veículos com quilometragem bastanteconsumo; aquisições de materiais através elevada colocavam em risco os usuáriosde grandes lotes econômicos; racional- (foram registrados alguns sérios aciden-ização das despesas com combustível e tes), além de gerar despesa anual com Terceirização da frota: Promotorias de Justiça recebem novos carros em substituição aos antigos (no detalhe)
  15. 15. O que fizemos juntos 2 0 0 5 - 2 0 0 8manutenção próxima de R$ 500 mil. Coma terceirização da frota, esta despesa foi Atualmente a frota terceirizada é composta por 63 veículos zero km Serviços de impressão terceirizadosreduzida ano após ano, atingindo, no fi- (trocada a cada ano, ou no máximonal de 2007, valores próximos da metade com 30 mil km), sendo 30 na capitaldo que foi gasto em 2005 apenas com a e 33 no interior. Em janeiro de 2005, Com investimentos da ordem de R$ adoras multifuncionais, impressoras e seusmanutenção de veículos, haja vista que no interior do Estado eram apenas 15 1 milhão/ano, a terceirização da presta- acessórios, suprimentos, insumos (toner eos carros em pior estado de conservação veículos próprios e em péssimo estado ção de serviços de impressões já é uma cartuchos), instalação, treinamento, as-já foram, inclusive, leiloados. de conservação. realidade. Programado para entrar em sistência técnica e manutenção. Os novos funcionamento, nas Comarcas de En- equipamentos substituirão duas mil máqui- trância Especial, o novo serviço irá, em nas, muitas delas com tecnologia ultrapas- curtíssimo prazo, atender a todas as uni- sada e alto índice de manutenção.Reforma Administrativa dades do MP, em todo o Estado. O projeto contratou empresa especial- A terceirização, com a garantia de não aquisição de grande parte dos O projeto de reforma administrativa (CEAF), a Ouvidoria, o Centro de Apoio izada na prestação de serviços de reprogra- suprimentos gerará economia anual,foi motivado pela necessidade de oti- Técnico (CEAT). fia e impressão, com fornecimento de copi- de cerca de R$ 550 mil.mização de procedimentos e racional- No Dia Mundial do Trabalho deste anoização da estrutura organizacional e das – 1º de maio – foi publicada a Resoluçãorespectivas unidades administrativas. PGJ nº 25, criando a Superintendência de Desde a sua implantação, foram Recursos Humanos. Trata-se de necessi-reorganizadas a própria Procuradoria dade antiga e tem como maior objetivoGeral de Justiça Adjunta Administra- reunir, numa só coordenação, a gestãotiva (que absorveu parte do planeja- de recursos humanos do MP, desde omento, inclusive), Coordenadoria de planejamento para ingresso até o com-Planejamento Institucional (COPLI), pleto desligamento da Instituição.a Superintendência de Planejamento Até o final de 2008, as metas sãoe Coordenação (SPC), a Assessoria de a reestruturação da SuperintendênciaComunicação Social (ACS), o Centro de Administrativa e a estruturação da áreaEstudos e Aperfeiçoamento Funcional de informática.
  16. 16. 2 0 0 5 - 2 0 0 8 O que fizemos juntosEvolução orçamentária Pessoal: evolução de 94,6% Orçamento com Pessoal 2004 Realizado 350.251.231 2009 Negociado 681.556.621 Em dezembro de 2004, o orça- Hoje, o Ministério Público experi-mento da instituição tinha passado menta extraordinária evolução or-por uma tímida evolução. Os recur- çamentária. Segundo levantamentossos disponíveis para cobrir despesas realizados pelo Governo do Estado, ode custeio eram muito aquém das ne- Ministério Público Estadual foi a Insti-cessidades reais, e aqueles previstos tuição que mais evoluiu em todas as ru-para investimento (capital), absoluta- bricas. A rigor, o orçamento do MP, nomente inexpressivos. geral, foi duplicado. Os desafios eram enormes: incre- Na rubrica de pessoal passou-se dementar o orçamento para melhorar o R$ 350,2 milhões para R$ 681,5serviço prestado ao cidadão e prover milhões em 2008, representando au-a Instituição de recursos humanos e mento de 94,6%, quando comparadosestrutura material. aos dados de 2004 e 2008.
  17. 17. O que fizemos juntos 2 0 0 5 - 2 0 0 8 Na rubrica de custeio, cujaevolução nos anos anteriores era Acrescimo de 183,2% Investimentos: crescimento de 754,5%inexpressiva, a evolução foi de183,2%: de R$ 19,7 milhões, em2004, para R$ 55,8 milhões, em2009 (Projeto de Lei já enviado àAssembléia Legislativa). Na área dos investimentos, porsua vez, o salto foi extraordinário:754,5%. Em 2004 a execução para essarubrica foi de R$ 2,2 milhões. Para2009, esse valor será de R$ 18,8 mil-hões. Em suma, ao assumir a gestão,havia apenas R$ 307 mil previstos paraa rubrica de capital (investimento),sendo que apenas R$ 7 mil estavamdisponíveis para investimentos. Orçado Realizado
  18. 18. 2 0 0 5 - 2 0 0 8 O que fizemos juntosResultados e prospecções Na totalização, o orçamento Próprias” foi incluído, através do pro-de 2004 foi de R$ 372,1 milhões grama “Aquisição, Construção, Reparose o autorizado para 2009 será de de Bens Imóveis”, no Plano PlurianualR$ 756,1 milhões, apontando crescimento, de Ação Governamental (PPAG) – nosde 103,2%. Programas e Ações do Governo até Em apenas quatro anos, forma apli- 2011. Isso garante recursos orçamen-cados mais de 68 milhões de reais em tários e financeiros para os exercíciosmelhorias estruturais, valor que superou de 2009 e 2010 necessários ao plane-todo o investimento realizado ao longo jamento de investimentos e implemen-da história do MP. E mais: em 2006, tações de obras de grande porte e quede forma inédita, o Projeto “Sedes ultrapassam exercícios fiscais.
  19. 19. O que fizemos juntos 2 0 0 5 - 2 0 0 8Política remuneratória A política remuneratória estabelecida cias e soube construir as soluções para a De acordo com relatórios internos, em relação a diferenças salariais em atraso e fériasnesta gestão foi ousada e transparente. A nova política remuneratória. indenizadas, foram pagos, aproximadamente, os seguintes valores, por ano:fixação do subsídio através de lei estadual, Hoje, o Ministério Público de Minasna forma da Emenda nº 45, apesar da re- Gerais, o único que não tem parceiros nasistência dos outros poderes estaduais, é fixação do subsídio, elevou os vencimen- Em 2004 – R$ 14 milhõesanalisada como iniciativa singular no País. tos dos seus membros ao maior patamarCoube ao Procurador-Geral de Justiça propor Em 2005 – R$ 48 milhões do País, como foi amplamente divulgadoao Poder Legislativo de Minas Gerais a nova na imprensa. Além disso, manteve os va-política remuneratória. Houve repercussão lores dos vencimentos conquistados pelos Em 2006 – R$ 66,3 milhõesnegativa na mídia, que acabou refletindo colegas durante as suas carreiras, retroati-na opinião pública, mas a PGJ não sucum- vos a 2005. Todas as rubricas vêm sendobiu à pressão. Em 2007 – R$ 84,6 milhões quitadas, inclusive aquelas que haviam sido Internamente, alguns poucos criaram suspensas em 2000.dificuldades e outros tantos estavam sin- Em 2008 – R$ 120 milhões (em curso) Demonstrativos de pagamentos e crédi-ceramente preocupados com eventuais tos vêm sendo expedidos periodicamente,cortes de vencimentos e com a desvin- em inequívoca demonstração de respeito aoculação com o Poder Judiciário, histórico presenta outra grande evolução. Estão estrutural do Ministério Público e princípio de transparência.paradigma da Instituição. Houve pressões assegurados os recursos necessários dos serviços auxiliares, investimentosde todos os lados. A Procuradoria-Geral de Enfim, o orçamento de 2009, já para manter a política remuneratória - na conclusão de obras em andamentoJustiça, com propósitos definidos e con- aprovado pela Câmara de Procuradores inclusive para pagamento das rubricas e de reformas das sedes próprias dovicções inabaláveis, enfrentou as resistên- de Justiça e pelo Poder Executivo, re- reconhecidas e em atraso –, a evolução Ministério Público.
  20. 20. 2 0 0 5 - 2 0 0 8 O que fizemos juntos 1 Estruturação física dos Protocolo PJG: antes e depois órgãos do MPE 2 Em dezembro de 2004, a sede Em 2006, o Edifício José Campomizzi do Ministério Público estadual, na Filho e, em 2008, o Edifício Carlos Fer- Avenida Álvares Cabral, nº 1690, era a reira Brandão passaram a integrar o com- maior conquista de todos os tempos, plexo da sede da PGJ. Hoje, o Ministério uma iniciativa do então Procurador- Público de Minas Gerais tem uma das Geral de Justiça Castellar Guimarães melhores instalações de todo o Brasil, Filho (1994). O edifício ainda man- com auditórios, gabinetes adequados tinha as mesmas características da destinados aos Procuradores de Justiça, época da sua inauguração, sem passar andares acessíveis aos cidadãos portado- por reformas e sem dispor de um au- res de necessidades especiais, agências 3 ditório, antigo sonho da Instituição. bancárias, departamento médico ampli-Refeitório da PGJ: antes e depois O primeiro andar do estacionamento ado, instalações destinadas aos serviços (E1) pertencia aos bancos que se lo- de apoio integralmente reformadas, sala calizam no prédio e era utilizado por de treinamentos para membros e servi- Em 2006: obra de interligação com a segunda torre da sede da PGJ. Na seus funcionários e clientes. Em ap- dores, com todos os recursos tecnológi- lateral: 1- Antigo Protocolo, no Ed. Castellar Guimarães. 2- Novo Protocolo, no Ed. José Campomizzi Filho. 3- Refeitório dos servidores, no Ed. Castellar enas seis meses, a propriedade da an- cos para gravação de som e imagem, um Guimarães. 4- Refeitório Ed. José Campomizzi: mais conforto e dignidade tiga sede foi assumida por completo. novo centro de estudos (CEAF), trans- 4
  21. 21. O que fizemos juntos 2 0 0 5 - 2 0 0 8missões on line, cursos à distância eoutros. A biblioteca foi toda aparelhadae dotada de moderníssimo mobiliário,obedecendo a normas específicas deutilização e também criado o Memorialdo MP, que guardará os grandes momen- A sede própriatos da história da Instituição. em Montes Claros é um dos No interior, o projeto estrutura- grandes exemplosdor Sedes Próprias avançou em todas do construção do Ministérioas regiões do estado. Ao todo são Público.mais de 50 projetos em andamento, Na lateral,entre sedes construídas ou refor- detalhes da fachada e vistasmadas, obras licitadas, terrenos internas: cincovinculados à PGJ ou disponíveis. andares paraPara tanto, foram feitas importantes maior conforto dos membros eparcerias com os governos estadual servidorese municipais. Montes Claros: Projeto Modelo
  22. 22. 2 0 0 5 - 2 0 0 8 O que fizemos juntos Imóveis adquiridos em Belo HorizonteBH / Ed. Castellar Guimarães (1º andar do estacionamento)BH / Ed. José Campomizzi Filho Projeto Sedes Próprias: conquistas emBH / Ed. Carlos Ferreira BrandãoBH / Rua Ouro Preto Obras Concluídas todas as regiões do EstadoBH / Interligação das 02 torres Araxá Obras que irão iniciar em 2008(Sede e Campomizzi) Congonhas Araxá – Cobertura do estacionamentoBH / Reforma do 12º andar do Governador Valadares – Convênio com Governo Federal. Conselheiro LafaieteEd. Castellar Guimarães Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e Juventude João PinheiroBH / Reforma do Pilotis e 1º andar Ipatinga Ouro Fino – Reforma do gabinete das Promotorias de Justiça Passosdo Ed. Castellar Guimarães Lavras São João Del ReiBH / Reforma do Pilotis do Ed. Campomizzi e Montes Claros 1ª etapa – Convênio com GovernoPortaria do Ed. Castellar Guimarães Federal. Promotoria de Justiça de Defesa da Infân-cia Projetos em elaboraçãoBH / Interligação dos Edifícios Castellar e Juventude (1º pavimento do prédio de 05 andares) Barbacena – reforma de sede adquirida em 2008 DiamantinaGuimarães e Carlos Ferreira Brandão Montes Claros 2ª etapa – Promotorias de Justiça Nova LimaBH / Reforma do 1º e 2º andar do Ed. José Campomizzi da Comarca Sete LagoasFilho (CEAF e Biblioteca, respectivamente) Porteirinha Terrenos doadosBH / Promotoria de Justiça Estadual de Defesa do Vespasiano – obra de reforma da sede em 2007 ePatrimônio Cultural e Turístico cobertura do estacionamento em 2008 Divinópolis Paracatu Jequitinhonha Pirapetinga Obras em Andamento Juiz de Fora Pouso AlegreAraguari Nova Ponte Montalvânia São João da PonteBH / Reforma dos Gabinetes dos Procuradores de Justiça Ouro Preto Monte Carmelo São LourençoBH / Promotoria de Justiça com atuação junto ao Ponte NovaJuizado Especial Criminal Montes Claros – Promotoria de Justiça de Defesa do São Sebastião do Paraíso Sacramento Rio São Francisco e Sub-bacia do Rio Verde GrandeBH / Promotorias de Justiça Uberaba Santa Vitória(Rua Ouro Preto, nº 705 – Barro Preto) Futuras sedes São FranciscoBH / Reforma dos estacionamentos E3 Aiuruoca Manhuaçudos edifícios Sede e Campomizzi Teófilo Otoni 1ª etapa – Convênio com Governo Federal. Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e Juventude Alfenas MarianaBH / Memorial do Ministério Público Almenara Matozinhos(Pilotis do Ed. Carlos Brandão) Teófilo Otoni 2ª etapa – Campo Belo Ribeirão das Neves Promotorias de Justiça da Comarca Caratinga SabaráContagem Uberlândia Formiga Santa Rita do SapucaíItajubá Itabira Três Pontas VarginhaJanuária Manga Unaí
  23. 23. O que fizemos juntos 2 0 0 5 - 2 0 0 8Recursos humanos > concursos> fortalecimento dos orgãos de execução Ao prover as Procuradorias e Promotorias Nas comarcas de primeira e segun-de Justiça de recursos humanos (atividade da entrância, localizadas nas regiõesmeio), os órgãos de execução (atividade norte, nordeste e noroeste do Estado,fim) ficaram fortalecidos. A Administração havia significativo déficit no quadroSuperior não poderia continuar exigindo dos de pessoal. Desde então, 129 novosPromotores e Procuradores de Justiça algo servidores ingressaram nos quadros daintangível, sem dar-lhes condições mínimas Instituição, através de três concursos,de alcançar as metas estipuladas. fazendo o Ministério Público presente Foi fundamental trabalhar com prudên- em toda Minas Gerais e propiciandocia e equilíbrio a questão de nomeações, melhor atendimento à população.remoções e evoluções nas carreiras, obser- Em outra vertente foram criados,vando sempre critérios objetivos e, sobretu- em parceria com a Corregedoria-Geral,do, im-pessoais. Com isso, evitou-se anti-gos erros que causaram déficits no quadro justos ba-lizamentos para a homologa-de pessoal da Instituição e descredibilidade ção de propostas para a distribuiçãojunto à população, destinatária principal de de atribuições entre as Promotorias denossas ações. Em complementação a essas Justiça das comarcas. Além das alte-estratégias, a atual Administração estru- rações das resoluções do rodízio paraturou os órgãos de execução com a criação, exercício das funções eleitorais, forãopor meio de projeto de lei, de 800 cargos de unificados as resoluções sobre plantões eOficiais e Analistas. implementado o novo regime de férias. Os novos espaços permitiram a realização de inúmeros cursos na PGJ
  24. 24. 2 0 0 5 - 2 0 0 8 O que fizemos juntos Nesses quatro anos os recursos hu- no limite das possibilidades orçamen-manos foram administrados com serie- tárias (2% da receita líquida do Estado),dade, objetividade e transparência e sem legais e administrativas. E, sem dúvida,receio de errar. Respaldados pela gestão nesses quatro anos foi preparado terrenofinanceira e pela interlocução interinsti- para que a próxima gestão possa avan-tucional, o MP incrementou seus quadros çar ainda mais.Atuação institucional > política de metas O Plano Geral de Atuação (PGA), colegas que não eram ouvidos, ficandoinstituído em 2004, embora decorrente estabelecidas metas factíveis. Hoje tra-de exigência legal, apresentava-se, balha-se nesse regime de metas defini-naquele momento inicial, dissociado da das para cada área de atuação. O atualrealidade dos órgãos de execução e das sistema ainda precisa ser aprimorado ediversas regiões de Minas Gerais. Em aperfeiçoado, devendo assegurar, poruma palavra, revelou-se irreal. Exigia- exemplo, a participação popular e en-se dos Promotores de Justiça resultados volver ainda mais os colegas na sua for-além de suas possibilidades. O Promotor matação. No entanto, ele não exige, sobde Justiça despendia boa parte do seu ameaça de punição, o inexeqüível outempo respondendo a ofícios dos diver- o intangível. O importante, nesse mo-sos Centros de Apoio, horas valiosas que mento, é iniciar a longa construção atédeveriam ser destinadas ao exercício das que se possa implementar um amplo erelevantes atividades ministeriais. competente plano de atuação nas diver- A PGA foi reformulada e estimulou- sas áreas e assim atingir os resultadosse, sobretudo, o comprometimento dos considerados ideais. Evento de lançamento das metas para o ano de 2008 da Procuradoria-Geral de Justiça
  25. 25. O que fizemos juntos 2 0 0 5 - 2 0 0 8Central de Atendimento Técnico >apoio logístico Instalada em maio de 2007, a Cen- lização dos técnicos em um único órgão Inauguração da Central de Apoio Técnico do MPMG. No detalhe, vista interna da CEAT: atendimentotral de Atendimento Técnico do Ministé- garantiu mais eficiência administrativa a demandas de todo o Estado.rio Público de Minas Gerais (CEAT) reúne e funcional.todos os técnicos peritos do Ministério Para absorver o grande volume de de-Público estadual, até então espalhadosnos Centros de Apoio Operacional (CAOs). mandas, a CEAT desenvolveu métodos eAo todo, são cerca de 50 profissionais das rotinas de trabalho, para que os pedidosáreas de biologia, geologia, contabili- das diversas áreas sejam atendidos.dade, medicina, arquitetura e engenharias Entre as áreas de maior demanda estáagrônoma, civil, de minas, de segurança, a do patrimônio público e meio ambiente.florestal, química e sanitária. Como suporte ao corpo técnico, a Cen- A Central foi criada para garantir tral firmou convênios com universidadesmais qualidade e agilidade ao serviço, e órgãos públicos que têm atribuiçãofacilitar o controle administrativo dos de realizar perícias, como o Institutotrabalhos e promover a integração en- Brasileiro do Meio Ambiente e dos Re-tre as diversas áreas de conhecimento cursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Atuação dos técnicos do CEAT: área degradada por rompimento de barragem e, depois, já com a vegetaçãoque são objetos de perícia. A centra- Instituto Estadual de Florestas (IEF). completamente recuperada.
  26. 26. 2 0 0 5 - 2 0 0 8 O que fizemos juntos1 Novo CEAF > Biblioteca Virtual Para permitir o atendimento mais adequado às demandas dos mem- Público, que, além do viés funcional de atuação prática, agrega o perfil bros e servidores do Ministério Público estadual, foram inauguradas as acadêmico, tornou-se um centro de pesquisa. É um espaço para a pes- novas instalações do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional quisa em obras internacionais e de várias áreas do conhecimento. (CEAF) e da Biblioteca José Campomizzi Filho. Na oportunidade, foram A Biblioteca virtual foi criada para possibilitar aos membros e servi- criadas a escola e a biblioteca virtuais, que estão sendo formatadas. dores as condições de acesso a banco de dados, a acervo bibliográfico e a O Centro de Estudos passou por uma verdadeira transformação, ade- outros recursos de informações via Internet. A Escola Virtual, em fase de quando-se ao novo perfil da Instituição, e assumiu efetivamente a fun- implantação, será um ambiente de ensino-aprendizagem pela Internet, ção de escola pública institucional. As novas instalações incluem sala oferecendo cursos de aprimoramento funcional para fins de vitaliciamen-2 de reunião e sala para os cursos, dotadas de equipamentos que permitem to e de atividades de formação, capacitação e desenvolvimento funcional a transmissão dos eventos pela Internet. A Biblioteca do Ministério de membros e servidores integrantes das carreiras do MPMG. Nova biblioteca do MP: conhecimento e informação de qualidade para membros e servidores. Na lateral: 1- Homenagem a Joaquim Cabral, patrono da Biblioteca. 2 e 3 – Visão interna das novas instalações. 4 - Nova sala de treinamento do CEAF34
  27. 27. O que fizemos juntos 2 0 0 5 - 2 0 0 8Comunicação> portal,Revistas e periódicos A Assessoria de Comunicação Socialfoi reformulada e, hoje, é integrada pe-los núcleos de Jornalismo, PublicidadeInstitucional e Relações Públicas. A Pro-curadoria-Geral de Justiça aperfeiçoouos seus instrumentos e canais de comu-nicação com os públicos interno e ex-terno. Está, ainda, sendo formatada aAssessoria do Interior. demandas de todo o Estado. Hoje, o Nos últimos anos, a PGJ investiu endereço www.mp.mg.gov.br tornou-no fortalecimento de sua rede de in- se fonte de informação recorrente deformação. Com sistemas desenvolvi- veículos de comunicação de Minasdos pela Diretoria de Informática, foi Gerais e de todo o País.possível transformar a antiga homepage em um verdadeiro portal de in- Para os membros e servidores, aformações na Internet. A manutenção PGJ publica periodicamente revistase o gerenciamento de informações e jornais de cunho institucional, pro-são feitos pelos jornalistas da Asses- duzidos pela ACS, e de teor jurídico,soria de Comunicação, que atendem a elaborados pelo Ceaf.
  28. 28. 2 0 0 5 - 2 0 0 8 O que fizemos juntosPromotorias estaduais e regionais Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio CulturalPromotorias Regionais da Infância e Juventude Com sede própria inaugurada em recebeu o nome de Dom Luciano Men- No intuito de multiplicar as ações do As Promotorias regionais foram janeiro de 2008, a Promotoria Es- des, foi viabilizada por um convênioMinistério Público em prol das crianças e dos inauguradas nas cidades de Montes tadual de Defesa do Patrimônio Cultural inédito, o primeiro na área firmadoadolescentes das regiões do Vale do Jequi- Claros (abril de 2007), Governador Va- e Turístico é a primeira do gênero notinhonha/Mucuri, Norte e Rio Doce do Es- ladares e Teófilo Otoni (novembro de entre o Ministério Público e o Governo Brasil, com dedicação exclusiva para atado, fortalecendo e regionalizando as ações, 2007), e todas elas estão sendo dotadas Federal. A inauguração contou com a preservação dos inúmeros valores cul-foram implantadas, de forma correta, três Pro- de equipamentos e equipes mul- presença da então ministra do Turismo, turais e turísticos, localizados em Mi-motorias Regionais da Infância e Juventude. tidisciplinares capazes de assesso- nas Gerais. A instalação da sede, que Marta Suplicy.Para tanto, foram utilizados recursos oriundos rar os Promotores de Justiça dede convênio celebrado com a União. cada região.Inauguração da Sede Regional da Infância em Teófilo Otoni Sede da Promotoria do Patrimônio Cultural e Turístico
  29. 29. O que fizemos juntos 2 0 0 5 - 2 0 0 8 A Promotoria Estadual de Defesado Patrimônio Cultural e Turístico tem coordenar e articular, em conjunto com os demais órgãos responsáveis, ações Procuradoria de Controleentre seus objetivos prestar suportetécnico e jurídico a cerca de 300 Pro- uniformes em busca da maior proteção dos milhares de bens de valor cultural e da Constitucionalidademotorias do Estado, além de fomentar, turístico de Minas Gerais. Em setembro de 2005, foi instituída, supostos e condições, formais e mate- no âmbito do Ministério Público de Mi- riais, para a propositura de Ação Direta nas Gerais, a Coordenadoria de Controle de Inconstitucionalidade. Ao todo, já da Constitucionalidade. Em janeiro de foram ajuizadas 99 ADIN’s, pelo Pro-Grupo Especial de Defesa do 2007, a coordenadoria integrou a As- curador-Geral de Justiça, no período sessoria Especial, sob a responsabili- de 2005 a julho de 2008.Patrimônio Público dade da Procuradoria-Geral de Justiça Adjunta Jurídica. Com a atuação pró-ativa da Coordena- doria, dos 505 procedimentos mencio- O Grupo Especial de Promotores de Desde sua criação, o GEPP atuou em A partir de então, foram instaurados nados, 172 foram instaurados ex officio,Justiça de Defesa do Patrimônio Público cerca de 300 inquéritos civis, procedimen- 420 procedimentos administrativos, abrangendo os Municípios das regiões do(GEPP) foi criado em março de 2007, tos administrativos e expedientes em geral, somados aos 85 remanescentes da As- Jequitinhonha/Mucuri e Noroeste/Norte,através da Resolução PGJ nº 014/2007, cooperando, neste breve período, com os sessoria Especial. No total, até julho sob contratação temporária por excepcionalcom o intuito de auxiliar as Promotorias Promotores de Justiça de várias Comarcas de 2008, foram 505 procedimentos interesse público, tema então eleito devidode Justiça de Defesa do Patrimônio em todas as regiões do Estado de Minas administrativos, que verificam pres- à repercussão gerada nos Municípios.Público de todo o Estado de Minas Gerais Gerais, dentre as quais Andrelândia, Bar-na consecução de seus objetivos, com bacena, Perdizes, Paraisópolis, São João Levantamento dos Procedimentos de Coordenadoria de Controle de Constitucionalidadeênfase na apuração de atos de impro- Del Rei, Ibirité, Ouro Preto, Betim, São Procedimentosbidade administrativa e atuação nas es- Francisco, Campo Belo, Caratinga, Espera ADIs Administrativos Recomendações Intervençõesferas cível e criminal. A atuação ocorre, Feliz, Vespasiano, Andradas, Belo Hori- Ano instaurados expedidas ajuizadas ajuizadasvia de regra, de forma conjunta com o zonte, Bom Despacho, Conquista, Coração Remanescentes* 2005/2006 85 17órgão de execução local e, sempre, me- de Jesus, Coronel Fabriciano, Divinópolis, 2007 236 82 16 14diante solicitação fundamentada deste, Itapagipe, João Monlevade, Juiz de Fora, 2008 (até 31/07) 184 90 38 2preservando-se, assim, o princípio do Matozinhos, Nova Lima, Pirapora, São Total (até 31/07/2008) 505 189 54 16Promotor Natural. Romão, Teófilo Otoni e Uberaba. * Oriundos da Procuradoria-Geral Adjunta Jurídica
  30. 30. 2 0 0 5 - 2 0 0 8 O que fizemos juntosCoordenadorias Regionais da Ordem Econômica Tributária Uma Resolução criada pela Procura- financeiros do povo de Minas.doria-Geral de Justiça, no primeiro se- Cabe aos coordenadores dar suportemestre de 2008, as Coordenadorias Re- técnico, jurídico e administrativo às Pro-gionais das Promotorias de Justiça de motorias de Justiça que integram a re-Defesa da Ordem Econômica e Tributária gional; promover, a articulação e o inter-- Regio-nais do Triângulo e Noroeste e câmbio entre os órgãos de execução dada Zona da Mata. Os novos órgãos vão região; adotar as providências instrutóriascontar com a estrutura e a coordenação e propor, em conjunto com órgãos lo-do Centro de Apoio Operacional das Pro- cais de execução, as medidas judiciaismotorias de Justiça de Defesa da Ordem necessárias à defesa da ordem econômicaEconômica e Tributária, instalado em e tributária e recuperação de ativos.Belo Horizonte. O objetivo das Coordenadorias é for-talecer o combate à sonegação fiscal per-mitindo assim mais recursos para áreasbásicas e sociais, como a educação e asaúde. As regionais darão melhor suporteàs Promotorias nas comarcas para enfren-tamento dos crimes contra a ordem tribu-tária, que é uma das áreas estabelecidascomo prioridade. Ao criar essas coordena-dorias, o MPE considerou, principalmente,que a atuação regionalizada proporcionamais rapidez, melhor controle e eficiênciano cumprimento das atribuições institu-cionais, recuperando importantes ativos Parcerias realizadas pelo MPMG resultaram em um combate incisivo aos crimes de sonegação fiscal
  31. 31. O que fizemos juntos 2 0 0 5 - 2 0 0 8Modernização do parque de Banda larga: situação das implantações Comarcas entrância especial – total 14 O CPD antigo e o atualinformática Acessos instalados: 14 (100%) • Comarcas segunda entrância – total 89 Acessos instalados: 89 (100%) • Comarcas primeira entrância – total 191Novos equipamentos e banda larga Acessos instalados: 100 comarcas (52,35%) ** Situação Atual das Implantações nas Comarcas 31% 69% A partir de 2004, a PGJ fez um grande dados em alta velocidade). Até setembro deinvestimento em todo seu parque com- 2008, 203 comarcas já usufruem dessaputacional. A Central de Processamento de forma de conexão, que também possibilitaDados teve seus equipamentos adequados o acesso aos Sistemas Corporativos. Essese atualizados, visando agilizar os acessos a sistemas são desenvolvidos para atenderinformações e aos sistemas corporativos. à gestão da Instituição, visando fornecer o acesso rápido às informações mais impor- Entre os benefícios para os usuários es- tantes e fundamentais para a classe, e garan-tão o acesso facilitado à Internet, expanção tir a integridade, a transparência e a confia- comarcas com banda larga instaladade memória para arquivos, armazenamento bilidade sobre as informações corporativas. comarcas com banda larga em implantaçãode dados e criação de e-mails, melhoria do Atualmente, foram implementados o sistemaserviço de rede e mais segurança para as infor- em 100% das comarcas de entrância espe-mações. Também foi adquirida uma estrutura cial e segunda entrância e em 52,35% nas 115% no total de equipamentos; banda larga parade no break com capacidade para manter os comarcas de primeira entrância. As demais todas as Comarcas (linha discada para atender asequipamentos em funcionamento por até estão em processo de instalação. que não possuem rede); também foi instalado oduas horas em caso de falta de energia. sistema de transmissões on line das reuniões da Em 2004, haviam 2046 computadores Computadores antigos e os LCD atuais Uma das metas do projeto estruturador e 11 notebooks na Instituição. Atual- Câmara e do Conselho Superior.“Informatização Total” foi dotar as Promo- mente, são 4.129 microcomputadores e Na lateral: os antigos servidores foram substituídos por uma moderna Central de Processamentos de Dados. Os antigostorias de Justiça de Internet banda larga 1059 notebooks. O projeto de informa- computadores foram substituídos por micros de última geração(forma de acesso que permite o tráfego de tização representou um crescimento de e tela LCD
  32. 32. 2 0 0 5 - 2 0 0 8 O que fizemos juntosSistema de Registro Único (SRU) CAP > atendimento às demandas das Promotorias O Ministério Público de Minas Gerais Antes de assumirmos a PGJ, Relatório Estatístico de Situação dos atendimentosdesenvolveu uma solução própria para a o Promotor de Justiça não tinha Intervalo: 01/02/2005 até 29/07/2008informatização do registro dos inquéri- uma referência para o atendimen- Grupo Totaltos civis e procedimentos. O Sistema to das suas demandas cotidianas. Atendido 4463de Registro Único de Inquéritos Civis Eram atendidos por servidores que, Encaminhado 221 embora sempre dedicados, não Não Atendido 857e Procedimentos Preparatórios (SRU), Não Avaliado 3inédito no País, foi lançado em fever- tinham como avaliar as reais necessi- Parcialmente Atendido 503eiro de 2008, durante a reunião do dades de cada Promotoria de Justiça. Parcialmente Atendido - Em andamento 20CNPG, na sede da Procuradoria-Geral TOTAL 6067 Em 2005, a PGJ criou a Centralde Justiça. de Atendimento às Procuradorias de Tela inicial do SRU O SRU proporcionou aos órgãos de Justiça (CAP), com o principal obje-execução do MPE mais controle e acom- tivo de organizar e agilizar o aten-panhamento sobre feitos extrajudiciais. dimento das demandas materiais dasO objetivo foi consolidar um banco de Público, o uso do SRU é obrigatório Promotorias de Justiça da capital edados, pois a sua implantação possibil- em todas as Promotorias de Justiça do interior. O primeiro passo foi de-itou a geração de relatórios estatísticos que instauram inquéritos civis e pro- senvol-ver um sistema informatizado,relativos às informações mantidas no cedimentos preparatórios. via Intranet, compatível com as ativi- dades da CAP. A partir desse controle,sistema. Dessa forma, os Promotores de Justiça tornou-se possível o registro das di- Criado por meio de resolução con- podem acessar as informações de outras versas solicitações e o acompanha-junta do Procurador-Geral de Justiça Comarcas, com exceção daquelas em que mento das pendências, inclusive pore do Corregedor-Geral do Ministério o responsável decretar o sigilo. ordem cronológica de entrada.
  33. 33. O que fizemos juntos 2 0 0 5 - 2 0 0 8 Com essa metodologia, a CAP quantifi- De 01.02.2005 a 29.07.2008, foramcou a situação dos atendimentos, o tempo encaminhadas à CAP 6.067 solicitações,médio para cada solução, os tipos de con- sendo 4.986 (82,18 %) atendidas pronta-tato e a natureza das solicitações, o com- mente. Nos demais casos, foi enviada res-parativo entre o solicitado e o efetivamente posta aos solicitantes. Nesses três anos eatendido, os motivos de não atendimento, meio de gestão, o tempo médio de aten-bem como os números das demandas por dimentos concluídos foi de aproximada-Promotores de Justiça e por Comarcas. mente sete dias.Estruturação das Procuradorias deJustiça > Serviços de apoio Com investimentos na ordem de R$ 2 de banheiro acessível a portadores de ne-milhões, foram padronizados os andares cessidades especiais em cada pavimento.e gabinetes dos Procuradores de Justiça, O mobiliário foi substituído por comple-localizados entre o 4º e o 11º andar do to, bem como os computadores – já comEdifício Castellar Guimarães. Os serviços monitores em LCD. Iniciou-se o trabalhoincluíram a troca de divisórias, piso, re- de estruturação dos serviços auxiliaresvisões da parte elétrica, telefonia e rede das Procuradorias de Justiça, sobretudo Os gabinetes dos Procuradores de Justiça foram inteiramente reformados e receberam novo mobiliário.lógica de informática, além da construção as cíveis e criminais. Acima: antiga recepção e um dos gabientes, após a revitalização.
  34. 34. 2 0 0 5 - 2 0 0 8 O que fizemos juntosAproximação com a sociedadeAudiências Públicas A partir de 2006, as audiências Públi- Planejamento Institucional (COPLI), emcas do MP percorreram todas as regiões parceria com a Procuradoria-Geral Ad-de Minas, reunindo milhares de partici- junta Institucional.pantes e dezenas de movimentos sociais Os temas discutidos nas audiênciasrepresentados. Pela primeira vez em sua abrangeram diferentes áreas de atuaçãohistória, o Ministério Público de Minas do MP, como direitos humanos, do consu-Gerais foi ao encontro da população Abertura de Audiência Pública em Uberlândia midor, do meio ambiente, do patrimôniopara ouvir as suas principais demandas. histórico e cultural, do urbanismo, daPessoas humildes, em sua maioria, rela- habitação e da saúde. Também foramtaram suas histórias aos representantes debatidos temas polêmicos, como oda Instituição, na esperança de ter os combate ao crime organizado, conflitosseus direitos respeitados e garantidos. agrários e patrimônio público. De forma inédita, a população teve Além disso, vale registrar que, nessafacilitado o acesso aos representantes seara, graças à iniciativa da Procura-da Procuradoria-Geral de Justiça e do doria-Geral de Justiça Adjunta Institu-Ministério Público local. Os membros do cional, o MPMG participa, atualmente,MP, por sua vez, saíram dos encontros entre outros movimentos sociais, comoconscientes das dificuldades de cada membro efetivo, do Fórum Estadual Lixoregião e, com certeza, mais enriqueci- e Cidadania, bem como ministra cursosdos. Toda a organização das audiências de formação de lideranças, já oferecidopúblicas foi feita pela Coordenação de para 150 líderes comunitários. A população participa das reuniões
  35. 35. O que fizemos juntos 2 0 0 5 - 2 0 0 8Mobilização das lideranças sociais Um dos grandes parâmetros da in- nas necessidades ora estabelecidas. A partirteração com os movimentos sociais foi de então, a atuação da Instituição tevea promoção das Audiências Públicas, um caminho inverso, ou seja, primeiro sãoo que vem ocorrendo desde o final do ouvidos esses atores e depois ocorre a ini-ano de 2006. A Procuradoria-Geral Ad- ciativa de uma atuação verdadeiramentejunta Jurídica ficou responsável pela democrática, não ca-racterizando empecil-conscientização da população sobre a ho para que o membro do Ministério Públicoimportância de sua participação nas atue ainda em outras frentes.audiências. Para tanto, foram feitos en-contros prévios em todas as regiões que Outras realizações da PGJAI: partici-sediaram as audiências. A formatação e pação do MPMG como membro efetivo doa preparação das audiências tinham al- Fórum Estadual Lixo e Cidadania; integra-gumas características específicas, como ção com os Poderes do Estado; Curso dedetectar, primeiramente, quais eram os Formação de Lideranças, oferecido paratemas prioritários de cada região. Esse 150 líderes comunitárias; apoio às ativi-cuidado, aparentemente pequeno, mas dades do CEAF; captação de recursosde grande valor em termos de inclusão, junto ao PRONASCI (Programa de Segu-foi determinante para que as Audiências rança Pública e Cidadania); implantaçãoPúblicas do MP tivessem a participação do CIRA (Comitê Interins-titucional demaciça da sociedade civil nas suas mais Recuperação de Ativos); supervisão davariadas formas. publicação da Revista MPMG-Institucio- Essa interação foi determinante para nal, elaborada pela Assessoria de Comu- Pela primeira vez Promotores de Justiça visitam a ASMARE, em Belo Horizonte. No detalhe: O Procurador Geralque a atuação do Promotor tivesse eco nicação Social do MPMG. Adjunto Institucional Fernando Fagundes e a deputada federal Jô Moraes discutem projetos de interesse social.
  36. 36. entra imagem 2 0 0 5 - 2 0 0 8 O que fizemos juntosOuvidoria do MPMG Relatório Estatístico de Objetivo de Manifestação Intervalo: 01/02 até 03/04/2008 Crítica Denúncia Elogio Informação Reclamação Solicitação A Ouvidoria do MPMG, criada pela Lei tes de comunicação e interlocução, que SugestãoComplementar 94/2007 e sancionada vão permitir o recebimento de denún-pelo Governo do Estado, em 11 de janeiro cias, reclamações, críticas e sugestõesde 2007, aproximou ainda mais a Insti- encaminhadas através de correspondên-tuição do destinatário de suas ações - o cia, telefonemas, fax e mensagens Relatório Estatístico de Contatocidadão -, criando um canal de respostaàs demandas. A Ouvidoria é um órgão eletrônicas (e-mails). Intervalo: 01/02 até 03/04/2008autônomo, que tem por objetivo elevar Compete à Ouvidoria do Ministério Público estadual receber, examinar e Cartaos padrões de transparência, presteza esegurança das atividades dos membros do encaminhar representações, reclama- E-mailMinistério Público, além dos organismos ções, críticas, apreciações e sugestões Internete serviços auxiliares da Instituição. de qualquer cidadão, entidade e insti- Ofício tuição, interessados nas atividades do Presencial A criação da Ouvidoria do Ministério Ministério Público estadual, que possui, TelefonePúblico veio atender determinações do atualmente, cerca de 800 membros.artigo 130 da Constituição da República.Para implantação do órgão, o Ministério Desde a sua criação, as demandas rece-Público mineiro criou canais permanen- bidas vêm crescendo em ritmo exponencial. Acompanhe o desempenho da Ouvidoria no primeiro trimestre de funcionamento
  37. 37. O que fizemos juntos 2 0 0 5 - 2 0 0 8Orçamento 2009 > perspectivas >prioridade na defesa dos direitos sociais Diversamente do quadro encontrado conforme informações já encaminhadasem 2004, o orçamento de 2009, já apro- aos Promotores de Justiça de todas asvado pela Câmara de Procuradores de regiões do Estado.Justiça e pelo Poder Executivo e em fase A Secretaria de Estado de Planeja-de avaliação na Assembléia Legislativa, mento e Gestão (Seplag) garantiu, para orepresenta outra grande evolução. Estão exercício de 2009, os recursos necessári-assegurados os recursos necessários para os para o bom funcionamento do Minis-manter a política remuneratória - inclu- tério Público. Os avanços, progressos esive para pagamento das rubricas recon- uma vida digna para todos os membroshecidas e em atraso-, a evolução estru- e servidores foram conquistados, méritotural do Ministério Público e dos serviços da competente equipe da Procuradoria-auxiliares, os investimentos na conclusão Geral de Justiça Adjunta Administrativa e O crescimento orçamentário da Instituição vai garantir o cumprimentode obras em andamento e de reformas da representatividade obtida nos últimos da missão ministerial em áreas como segurança pública, patrimôniodas sedes próprias do Ministério Público, anos pela Procuradoria-Geral de Justiça. histórico, infância e adolescência, meio ambiente.

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