O documento descreve o plano de ensino para a disciplina de Filosofia do Direito. Ele inclui (1) os critérios de avaliação com apresentações em grupo, respostas semanais e prova final; (2) o cronograma com 10 seminários sobre casos do STF e aulas expositivas entre agosto e dezembro; e (3) os conceitos de aprovação e recuperação.

1. Faculdade de Direito
Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito
Disciplina: Filosofia do Direito
Professor: Dr. Luis Fernando Barzotto
SYLLABUS
I – Avaliação
A avaliação final consistirá na ponderação entre três notas:
1) Apresentação feita em grupo (seis participantes). Serão avaliados a organização da exposição em
geral e o preparo do tema a ser apresentado. Notas de zero a dez
2) Respostas às questões formuladas para serem entregues semanalmente no início de cada aula. Notas
de zero a dez
3) Prova. Notas de zero a dez
Conceito A : média a partir de 9,0
Conceito B: média a partir de 7,0
Conceito C: média a partir de 5,0
Conceito D: média abaixo de 5,0;
Recuperação: obrigatória para os alunos com conceito D. Não há possibilidade de fazer recuperação para
aumento de nota. O grau máximo que um aluno pode obter na recuperação é C.
Aprovação: nota final igual aos conceitos A, B ou C.
Reprovação: nota final igual ao conceito D
II - Cronograma
11/08 Aula expositiva
18/08 Aula expositiva
25/08 Aula expositiva
01/09 Aula expositiva
08/09 Aula expositiva
15/09 Aula expositiva
22/09 Aula expositiva
1º Seminário:Lei de Anistia (ADPF 153) - voto do Min. Celso de Mello
29/09 Aula expositiva
2º Seminário: Terra Indígena Raposa Serra do Sol (Pet 3.388) - relatório +
voto do Min. Ayres Britto
06/10 Aula expositiva
3º Seminário: Terra Indígena Raposa Serra do Sol (Pet 3.388) - voto do Min.
Menezes Direito

2. 13/10 Aula expositiva
4º Seminário: Terra Indígena Raposa Serra do Sol (Pet 3.388) - voto do Min.
Marco Aurélio
20/10 Semana acadêmica
27/10 Aula expositiva
5º Seminário: Fidelidade Partidária (MS 26602)- relatório + votos do
Min. Menezes Direito (vencedor) e Min. Joaquim Barbosa (dissidente)
03/11 Aula expositiva
6º Seminário: Fidelidade Partidária (MS 26602)- voto do Min. Cezar
Peluso
10/11 Aula expositiva
7º Seminário: Fidelidade Partidária (MS 26602)- voto do Min. Gilmar
Mendes
17/11 Aula expositiva
8º Seminário: Greve do Funcionalismo Público (MI 712) - relatório +
voto do Min. Eros Grau
24/11 Aula expositiva
9º Seminário: Greve do Funcionalismo Público (MI 712) - voto do Min.
Celso de Mello
01/12 Aula expositiva
10º Seminário: Greve do Funcionalismo Público (MI 712) - voto do Min.
Joaquim Barbosa
08/12 Prova
15/12 Recuperação
23/12 fim do período letivo