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  1. 1. INDICAÇÃO Nº 578/2013 SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS – SECONSERVA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA CAMINHO DA TUTÓIA. Autor(es): VEREADOR EDSON ZANATA Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja expedido oficio ao Exmº. Sr. Prefeito, solicitando, junto a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos – SECONSERVA, obras de reparo na pavimentação da Estrada Caminho da Tutóia, em frente ao nº 68, localizada em Santa Margarida, bairro de Cosmos, Campo Grande. Esse logradouro apresenta uma sequência de cavidades ao longo do seu eixo, principalmente no mencionado trecho, provocado, certamente, pelas chuvas. A quantidade de buracos vem aumentando ao longo da via, provocando dificuldades no trânsito e a exposição dos transeuntes a acidentes. Torna-se premente, então, que haja uma intervenção imediata das equipes de manutenção da SECONSERVA. Plenário Teotônio Villela, 2 de abril de 2013. Vereador EDSON ZANATA Atalho para outros documentos Informações Básicas Código 20130700578 Autor VEREADOR EDSON ZANATA Protocolo Mensagem Regime de Tramitação Ordinária Datas: Entrada 02/04/2013 Despacho 02/04/2013 Publicação 09/04/2013 Republicação Outras Informações: Pág. do DCM da 47 Pág. do DCM da
  2. 2. INDICAÇÃO Nº 579/2013 SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL RÔMULO GALLEGOS. Autor(es): VEREADOR EDSON ZANATA Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja expedido oficio ao Exmº. Sr. Prefeito, solicitando, junto a Secretaria Municipal de Educação – SME, obras de reforma na Escola Municipal Rômulo Gallegos, situada na Rua Itambaraçá, localizada em Santa Margarida, bairro de Cosmos, Campo Grande. A referida Escola Municipal encontra-se me péssimo estado, necessitando de pintura interna e externa, remoção de árvores na parte lateral e nos fundos do prédio, reforma da cobertura e do piso de entrada dos alunos. Plenário Teotônio Villela, 2 de abril de 2013. Vereador EDSON ZANATA Atalho para outros documentos Informações Básicas Código 20130700579 Autor VEREADOR EDSON ZANATA Protocolo Mensagem Regime de Tramitação Ordinária Datas: Entrada 02/04/2013 Despacho 02/04/2013 Publicação 09/04/2013 Republicação Outras Informações: Pág. do DCM da Publicação 48 Pág. do DCM da Republicação Motivo da Republicação
  3. 3. INDICAÇÃO Nº 580/2013 SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS – SECONSERVA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA TAMARANA. Autor(es): VEREADOR EDSON ZANATA Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja expedido oficio ao Exmº. Sr. Prefeito, solicitando, junto a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos – SECONSERVA, obras de reparo na pavimentação da Rua Tamarana, em frente ao lote 10, da Quadra 95, localizada em Santa Margarida, bairro de Cosmos, Campo Grande. Existe uma cavidade profunda no local, aberta pelas chuvas no referido logradouro, que por simples observação, pode-se detectar que toda a borda que a circunda é oca, que provocará, por consequência, o desabamento da área ao redor da cavidade, aumentando o diâmetro da cratera, acarretando a interrupção do tráfego na via e a exposição dos transeuntes a acidentes.Torna-se premente, então, que haja uma intervenção imediata das equipes de manutenção da SECONSERVA. Plenário Teotônio Villela, 2 de abril de 2013. Vereador EDSON ZANATA Atalho para outros documentos Informações Básicas Código 20130700580 Autor VEREADOR EDSON ZANATA Protocolo Mensagem Regime de Tramitação Ordinária Datas: Entrada 02/04/2013 Despacho 02/04/2013 Publicação 09/04/2013 Republicação
  4. 4. INDICAÇÃO Nº 581/2013 SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS – SECONSERVA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA JAGUAPITÃ. Autor(es): VEREADOR EDSON ZANATA Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja expedido oficio ao Exmº. Sr. Prefeito, solicitando, junto a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos – SECONSERVA, obras de reparo na pavimentação da Rua Jaguapitã, em frente ao lote 9, da Quadra 91, localizada em Santa Margarida, bairro de Cosmos, Campo Grande. Esse logradouro apresenta uma sequência de cavidades ao longo do seu eixo, provocado, certamente, pelo estrangulamento do manilhamento da rede pluvial. A quantidade de buracos vem aumentando ao longo da via, provocando dificuldades no trânsito e a exposição dos transeuntes a acidentes. Torna-se premente, então, que haja uma intervenção imediata das equipes de manutenção da SECONSERVA. Plenário Teotônio Villela, 2 de abril de 2013. Vereador EDSON ZANATA Atalho para outros documentos Informações Básicas Código 20130700581 Autor VEREADOR EDSON ZANATA Protocolo Mensagem Regime de Tramitação Ordinária Datas: Entrada 02/04/2013 Despacho 02/04/2013 Publicação 09/04/2013 Republicação Outras Informações: Pág. do DCM da 48 Pág. do DCM da
  5. 5. INDICAÇÃO Nº 582/2013 SOLICITA À CET-RIO A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA LADÁRIO. Autor(es): VEREADOR EDSON ZANATA Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja expedido oficio ao Exmº. Sr. Prefeito, solicitando, junto a Companhia de Engenharia de Tráfego – CET-RIO, a construção de redutores de velocidade (ondulações transversais) na Avenida Ladário, em frente ao lote 38, quadra 107, em Santa Margarida, bairro de Cosmos, Campo Grande. Torna-se essencial para a manutenção da segurança de moradores e transeuntes a construção de redutores de velocidade no mencionado logradouro, tendo em vista o grande fluxo de veículos. A irresponsabilidade dos motoristas têm provocado acidentes nesse local, colocando as suas próprias vidas em risco, assim como as vidas dos moradores e daqueles que por ali circulam, em função do grande fluxo de transeuntes no ponto, em função do funcionamento de duas Igrejas Evangélicas e um bar de grande movimento. Plenário Teotônio Villela, 2 de abril de 2013. Vereador EDSON ZANATA Atalho para outros documentos Informações Básicas Código 20130700582 Autor VEREADOR EDSON ZANATA Protocolo Mensagem Regime de Tramitação Ordinária Datas: Entrada 02/04/2013 Despacho 02/04/2013 Publicação 09/04/2013 Republicação Outras Informações: Pág. do DCM da Publicação 48 Pág. do DCM da Republicação
  6. 6. INDICAÇÃO Nº 583/2013 SOLICITA À CET-RIO A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA DE INHOAÍBA. Autor(es): VEREADOR EDSON ZANATA Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja expedido oficio ao Exmº. Sr. Prefeito, solicitando, junto a Companhia de Engenharia de Tráfego – CET-RIO, a construção de redutores de velocidade (ondulações transversais) na Avenida Ladário, no sentido Inhoaíba / Estrada do Campinho, nas proximidades de uma Praça Inominada, criada recentemente pela Prefeitura, em Campo Grande. Torna-se essencial para a manutenção da segurança de moradores e transeuntes a construção de redutores de velocidade no mencionado logradouro, tendo em vista que, por suas características, o logradouro tem o formato circular, e os motoristas que por ali trafegam, de forma negligente e imprudente, lançam seus veículos no espaço da praça. Isso têm provocado acidentes, colocando as vidas dos motoristas em risco, assim como as vidas dos moradores e daqueles que por ali circulam. Plenário Teotônio Villela, 2 de abril de 2013. Vereador EDSON ZANATA Atalho para outros documentos Informações Básicas Código 20130700583 Autor VEREADOR EDSON ZANATA Protocolo Mensagem Regime de Tramitação Ordinária Datas: Entrada 02/04/2013 Despacho 02/04/2013 Publicação 09/04/2013 Republicação Outras Informações: Pág. do DCM da Publicação 48 Pág. do DCM da Republicação
  7. 7. INDICAÇÃO Nº 606/2013 SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – SMO MANUTENÇÃO CORRETIVA NA REDE DE ESGOTO DA ESTRADA ROBERTO BURLE MARX. Autor(es): VEREADOR EDSON ZANATA Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja expedido oficio ao Exmº. Sr. Prefeito, solicitando, junto a Secretaria Municipal de Obras – SMO, a manutenção corretiva da rede de esgoto sanitário, na altura do número 162 da Estrada Roberto Burle Marx, Barra de Guaratiba. A caixa de esgoto sanitário, em frente ao número 162 da mencionada via, está transbordando, em função de entupimento ou outro tipo de obstrução na rede de esgoto da área. Esse transbordamento provoca que os dejetos da rede escorram ao longo da via, em direção à praia, face ao acentuado declive existente nesse trecho. Além do risco da transmissão de doenças e do forte mau cheiro, essa ocorrência causa profundo mal estar nos turistas e frequentadores das praias de Guaratiba, que circulam pela mencionada via. A intervenção da SMO, visando corrigir esse defeito da rede de esgoto, faz- se necessária e urgente. Plenário Teotônio Villela, 4 de abril de 2013. Vereador EDSON ZANATA Atalho para outros documentos Informações Básicas Código 20130700606 Autor VEREADOR EDSON ZANATA Protocolo Mensagem Regime de Tramitação Ordinária Datas: Entrada 04/04/2013 Despacho 04/04/2013 Publicação 11/04/2013 Republicação Outras Informações: Pág. do DCM da 24 Pág. do DCM da
  8. 8. INDICAÇÃO Nº 607/2013 SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – SMO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CORREÇÃO DA REDE DE ESGOTO DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA SEABRA FILHO Autor(es): VEREADOR EDSON ZANATA Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja expedido oficio ao Exmº. Sr. Prefeito, solicitando, junto a Secretaria Municipal de Obras – SMO, a realização de obras de correção da rede de esgoto de águas pluviais , na Rua Seabra Filho, bairro de Inhoaíba, Campo Grande. A Rua Seabra Filho, no trecho delimitado pelas Ruas Guarujá e Leonel Cristino, fica completamente tomada pelas águas, sempre que ocorrem chuvas com índices pluviométricos médio e alto. Esse trecho é rebaixado, em relação às duas ruas que o delimitam, transformando a via numa grande lagoa, que, em certas áreas, atingem níveis superiores a 50 centímetros. As águas demoram a baixar, em função de problemas de curso e de capacidade de escoamento da rede de águas pluviais nesse trecho. Os moradores são constantemente prejudicados com a invasão de suas moradias pelas águas, provocando prejuízos aos seus patrimônios, e ficam impossibilitados de saírem de suas casas para seus afazeres diários. A intervenção da SMO nesse logradouro é indispensável e urgente. Plenário Teotônio Villela, 4 de abril de 2013. Vereador EDSON ZANATA Atalho para outros documentos Informações Básicas Código 20130700607 Autor VEREADOR EDSON ZANATA Protocolo Mensagem Regime de Tramitação Ordinária Datas: Entrada 04/04/2013 Despacho 04/04/2013
  9. 9. INDICAÇÃO Nº 608/2013 INCLUSÃO DO CONGLOMERADO URBANO SITUADO NO TRIÂNGULO FORMADO PELAS AVENIDAS B E LAGOA FORMOSA E ESTRADA DA PENA NO PROGRAMA “BAIRRO MARAVILHA” Autor(es): VEREADOR EDSON ZANATA Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja expedido oficio ao Exmº. Sr. Prefeito, solicitando, junto a Secretaria Municipal de Conservação E Serviços Públicos – SECONSERVA, a inclusão do conglomerado urbano situado no triângulo formado pelas Avenidas B e Lagoa Formosa e Estrada da Pena, bairro de Inhoaíba, Campo Grande, no Programa “BAIRRO MARAVILHA”. Esse conglomerado urbano, delimitado pelas Avenidas B e Lagoa Formosa e Estrada da Pena, necessita de realização de obras de implantação de pavimentação asfáltica, rede escoamento de águas pluviais, construção de calçadas e saneamento básico. Somente as Avenidas B e Lagoa Formosa possuem sistema de drenagem e pavimentação asfáltica. Os moradores desse triângulo urbano necessitam da realização dessas melhorias urbanas para que possam ter melhores condições de vida. Plenário Teotônio Villela, 4 de abril de 2013. Vereador EDSON ZANATA Atalho para outros documentos Informações Básicas Código 20130700608 Autor VEREADOR EDSON ZANATA Protocolo Mensagem Regime de Tramitação Ordinária Datas: Entrada 04/04/2013 Despacho 04/04/2013 Publicação 11/04/2013 Republicação
  10. 10. INDICAÇÃO Nº 609/2013 SOLICITA À CET-RIO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA DO CABUÇU. Autor(es): VEREADOR EDSON ZANATA Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja expedido oficio ao Exmº. Sr. Prefeito, solicitando, junto a Companhia de Engenharia de Tráfego – CET-RIO, a construção de redutores de velocidade (ondulações transversais) na Estrada do Cabuçu, na altura do número 471, Campo Grande. A Estrada do Cabuçu tem um grande fluxo de veículos, além do trânsito intenso de pessoas, que moram na região e circulam no logradouro. Em função disso, é grande a incidência de acidentes automobilísticos e de atropelamentos de transeuntes, provocando ferimentos graves e mortes. A instalação de redutores tem se mostrado eficiente na redução dos acidentes de trânsito, evitando colisões e atropelamentos, resguardando, assim, a integridade física, a segurança e a vida das pessoas. Os atropelamentos provocam prejuízos incomensuráveis para as famílias, a sociedade e o município, e devem ser evitados a todo custo. Plenário Teotônio Villela, 03 de abril de 2013. Vereador EDSON ZANATA Atalho para outros documentos Informações Básicas Código 20130700609 Autor VEREADOR EDSON ZANATA Protocolo Mensagem Regime de Tramitação Ordinária Datas: Entrada 04/04/2013 Despacho 04/04/2013 Publicação 11/04/2013 Republicação Outras Informações:
  11. 11. INDICAÇÃO Nº 733/2013 INCLUSÃO DA PRAÇA SOUZA FERREIRA NOS PROGRAMAS “ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE - ATI” E “QUALIDADE DE VIDA – QUALIVIDA” Autor(es): VEREADOR EDSON ZANATA Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja expedido oficio ao Exmº. Sr. Prefeito, solicitando, junto a Secretaria Especial de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida - SESQV, a inclusão da Praça Souza Ferreira, situada entre a Rua Vitor Alves e o Caminho Voz do Jordão, Campo Grande, nos Programas “ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE - ATI” e “QUALIDADE DE VIDA – QUALIVIDA”. Essa praça pública é a única opção de lazer dos moradores do seu entorno. Nela as crianças brincam, os jovens e adultos, inclusive da terceira idade, praticam os seus esportes e fazem suas caminhadas, diariamente. Esse logradouro público é local de lazer, prática de esportes e socialização para os moradores da área. A praça está completamente abandonada, embora tenha sido implantada faz poucos anos. Há necessidade urgente de sua revitalização, razão pela qual fazemos a presente indicação para sua inclusão nos Programas “ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE - ATI” e “QUALIDADE DE VIDA – QUALIVIDA”. Plenário Teotônio Villela, 16 de abril de 2013. Vereador EDSON ZANATA Atalho para outros documentos Informações Básicas Código 20130700733 Autor VEREADOR EDSON ZANATA Protocolo Mensagem Regime de Tramitação Ordinária Datas: Entrada 16/04/2013 Despacho 16/04/2013 Publicação 19/04/2013 Republicação
  12. 12. INDICAÇÃO Nº 734/2013 INCLUSÃO DA PRAÇA INOMINADA DO CONJUNTO CAMPINHO NOS PROGRAMAS “ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE - ATI” E “QUALIDADE DE VIDA – QUALIVIDA” Autor(es): VEREADOR EDSON ZANATA Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja expedido oficio ao Exmº. Sr. Prefeito, solicitando, junto a Secretaria Especial de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida - SESQV, a inclusão da Praça Inominada, situada no entorno das Ruas 6 e 13, no Conjunto Campinho, Campo Grande, nos Programas “ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE - ATI” e “QUALIDADE DE VIDA – QUALIVIDA”. Essa praça pública é a única opção de lazer dos moradores do seu entorno. Os moradores que já atingiram as faixas etárias da terceira idade têm esse logradouro como a única opção de recreação e lazer, praticando ali as suas atividades esportivas e fazendo as suas caminhadas, diariamente. A implantação dos aparelhos de ginásticas destinados á terceira idade, com a orientação de técnicos especializados, tornará a vida desses cidadãos mais saudável, razão pela qual fazemos a presente indicação para sua inclusão nos Programas “ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE - ATI” e “QUALIDADE DE VIDA – QUALIVIDA”. Plenário Teotônio Villela, 16 de abril de 2013. Vereador EDSON ZANATA Atalho para outros documentos Informações Básicas Código 20130700734 Autor VEREADOR EDSON ZANATA Protocolo Mensagem Regime de Tramitação Ordinária Datas: Entrada 16/04/2013 Despacho 16/04/2013
  13. 13. INDICAÇÃO Nº 735/2013 REFORMULAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA INOMINADA DO CONJUNTO CAMPINHO NO PROGRAMA “A PRAÇA É SUA” Autor(es): VEREADOR EDSON ZANATA Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja expedido oficio ao Exmº. Sr. Prefeito, solicitando, junto a COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO – RIOLUZ, a reformulação da iluminação da Praça Inominada, situada no entorno das Ruas Mário Arzua Barbosa e Dora Doralina, no Conjunto Campinho, Paciência, Santa Cruz Essa praça pública foi instalada recentemente na comunidade e se tornou a melhor opção de lazer dos moradores do seu entorno. Nela foi construído, também, um campo de futebol. Entretanto, não foi instalada iluminação para a prática esportiva noturna. Isso vem prejudicando a prática de atividades esportivas, que são realizadas à noite, durante a semana, em virtude dos moradores trabalharem ou estudarem nos horários matutinos e vespertinos, pois, há necessidade urgente de sua revitalização, razão pela qual fazemos a presente indicação. Plenário Teotônio Villela, 16 de abril de 2013. Vereador EDSON ZANATA Atalho para outros documentos Informações Básicas Código 20130700735 Autor VEREADOR EDSON ZANATA Protocolo Mensagem Regime de Tramitação Ordinária Datas: Entrada 16/04/2013 Despacho 16/04/2013 Publicação 19/04/2013 Republicação Outras Informações:
  14. 14. INDICAÇÃO Nº 736/2013 INCLUSÃO DA PRAÇA INOMINADA DO BAIRRO SÃO VITOR NOS PROGRAMAS “ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE - ATI” E “QUALIDADE DE VIDA – QUALIVIDA” Autor(es): VEREADOR EDSON ZANATA Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja expedido oficio ao Exmº. Sr. Prefeito, solicitando, junto a Secretaria Especial de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida - SESQV, a inclusão da Praça Inominada, situada no entorno das Ruas Bastos Tigre, Major Brigadeiro Lycias Rodrigues e Professor Manuel Bittencourt, no bairro São Vitor, Santíssimo, Campo Grande, nos Programas “ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE - ATI” e “QUALIDADE DE VIDA – QUALIVIDA”. Essa praça pública é a única opção de lazer dos moradores do seu entorno. Os moradores que já atingiram as faixas etárias da terceira idade têm esse logradouro como a única opção de recreação e lazer, praticando ali as suas atividades esportivas e fazendo as suas caminhadas, diariamente. A implantação dos aparelhos de ginásticas destinados á terceira idade, com a orientação de técnicos especializados, tornará a vida desses cidadãos mais saudável, razão pela qual fazemos a presente indicação para sua inclusão nos Programas “ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE - ATI” e “QUALIDADE DE VIDA – QUALIVIDA”. Plenário Teotônio Villela, 16 de abril de 2013. Vereador EDSON ZANATA Atalho para outros documentos Informações Básicas Código 20130700736 Autor VEREADOR EDSON ZANATA Protocolo Mensagem Regime de Tramitação Ordinária Datas: Entrada 16/04/2013 Despacho 16/04/2013
  15. 15. INDICAÇÃO Nº 737/2013 INCLUSÃO DA PRAÇA INOMINADA DO BAIRRO SÃO VITOR NO PROGRAMA “A PRAÇA É SUA” Autor(es): VEREADOR EDSON ZANATA Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja expedido oficio ao Exmº. Sr. Prefeito, solicitando, junto a Secretaria Muncipal de Conservação E Serviços Públicos – SECONSERVA, a inclusão da Praça Inominada, situada no entorno das Ruas Bastos Tigre, Major Brigadeiro Lycias Rodrigues e Professor Manuel Bittencourt, no bairro São Vitor, Santíssimo, Campo Grande, no Programa “A PRAÇA É SUA”. Essa praça pública é a única opção de lazer dos moradores do seu entorno. Nela as crianças brincam, os jovens e adultos, inclusive da terceira idade, praticam os seus esportes e fazem suas caminhadas, diariamente. Esse logradouro público é local de lazer, prática de esportes e socialização para os moradores da área. Tendo em vista que a praça está completamente deteriorada, com iluminação deficiente, colocando em risco a segurança de moradores e frequentadores, e prejudicando a prática de atividades esportivas, que são realizadas à noite, durante a semana, em virtude dos moradores trabalharem ou estudarem nos horários matutinos e vespertinos, há necessidade urgente de sua revitalização, razão pela qual fazemos a presente indicação para sua inclusão no Programa “A PRAÇA É SUA”. Plenário Teotônio Villela, 16 de abril de 2013. Vereador EDSON ZANATA Atalho para outros documentos Informações Básicas Código 20130700737 Autor VEREADOR EDSON ZANATA Protocolo Mensagem Regime de Tramitação Ordinária Datas: Entrada 16/04/2013 Despacho 16/04/2013
  16. 16. INDICAÇÃO Nº 738/2013 CONSTRUÇÃO DE CLÍNICA DE FAMÍLIA NO CONJUNTO CAMPINHO Autor(es): VEREADOR EDSON ZANATA Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja expedido oficio ao Exmº. Sr. Prefeito, solicitando, junto a Secretaria Municipal de Saúde – SMS, a construção de uma Clínica da Família, no terreno público, com mais de 3.000 metros quadrados, situado entre as Ruas 1 e 10, no Conjunto Campinho, que fica localizado entre a Estrada do Campinho e a Avenida Brasil, Campo Grande. A construção da Clínica da Família neste conjunto habitacional virá atender, efetivamente, as necessidades de assistência médico-hospitalar dos seus moradores, e, também, dos Conjuntos Novo Campinho, Linha Austin, CEHAB/Correio, além de três outros que estão sendo construídos ao longo da Estrada do Campinho, caracterizando-se, fisicamente, como extensões daquele conjunto habitacional. Esse conglomerado habitacional abriga, aproximadamente, 25 mil moradores. Esses moradores enfrentam grandes dificuldades para serem atendidos no Posto de Saúde, em Santa Margarida, que foi adaptado para abrigar a Clínica da Família da área, tendo em vista que a referida unidade de saúde não consegue atender a demanda existente. Plenário Teotônio Villela, 16 de abril de 2013. Vereador EDSON ZANATA Atalho para outros documentos Informações Básicas Código 20130700738 Autor VEREADOR EDSON ZANATA Protocolo Mensagem Regime de Tramitação Ordinária Datas: Entrada 16/04/2013 Despacho 16/04/2013
  17. 17. INDICAÇÃO Nº 739/2013 INCLUSÃO DA PRAÇA SOUZA FERREIRA NO PROGRAMA “A PRAÇA É SUA”. Autor(es): VEREADOR EDSON ZANATA Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja expedido oficio ao Exmº. Sr. Prefeito, solicitando, junto a Secretaria Muncipal de Conservação E Serviços Públicos – SECONSERVA, a inclusão da Praça Souza Ferreira, situada entre a Rua Vitor Alves e Caminho Voz do Jordão, Campo Grande, no Programa “A PRAÇA É SUA”. Essa praça pública é a única opção de lazer dos moradores do seu entorno. Nela as crianças brincam, os jovens e adultos, inclusive da terceira idade, praticam os seus esportes e fazem suas caminhadas, diariamente. Esse logradouro público é local de lazer, prática de esportes e socialização para os moradores da área. A praça está completamente abandonada, embora tenha sido implantada faz poucos anos. Há necessidade urgente de sua revitalização, razão pela qual fazemos a presente indicação para sua inclusão no Programa “A PRAÇA É SUA”. Plenário Teotônio Villela, 16 de abril de 2013. Vereador EDSON ZANATA Atalho para outros documentos Informações Básicas Código 20130700739 Autor VEREADOR EDSON ZANATA Protocolo Mensagem Regime de Tramitação Ordinária Datas: Entrada 16/04/2013 Despacho 16/04/2013 Publicação 19/04/2013 Republicação Outras Informações:
  18. 18. INDICAÇÃO Nº 772/2013 CONSTRUÇÃO DE MURETA DE CONCRETO ARMADO NA AVENIDA BRASIL Autor(es): VEREADOR EDSON ZANATA Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja expedido oficio ao Exmº. Sr. Prefeito, solicitando, junto à Secretaria Municipal de Obras – SMO a construção de mureta de concreto armado na Avenida Brasil, na divisória das pistas de rolamento, no trecho compreendido entre o bairro de Guadalupe e Campo Grande, na altura do Viaduto Oscar Brito. O mencionado trecho tem a extensão de 25 quilômetros. A divisão das pistas de rolamento nesse trecho é feita somente por meio-fio, com elevação de terra batida e vegetação rasteira, o que facilita a ultrapassagem desses canteiros por veículos que venham a perder a direção, em ambas as pistas. Na Avenida Brasil, a mureta divisória só existe no trecho que vai do Caju até a Fazenda Botafogo. A mureta é um obstáculo físico, eficiente, que protege os condutores de veículos, em geral, frente a uma colisão ocorrida na pista oposta, visto que com o impacto, frequentemente, o veículo colidido ou o que colidiu, projetam-se para o outro lado da via, provocando novas colisões, com vítimas fatais. A mureta, também, protege os motoristas que vêm em sentidos opostos à incidência dos faróis das pistas contrárias. Serve, ainda, para proteger os empregados da COMLURB que fazem a capina da vegetação que margeia toda a extensão do meio-fio da via. É importante registrar que, na ocorrência de qualquer acidente, o trânsito virá um caos nessa via, visto que a retenção do tráfego provoca engarrafamentos em ambas as pistas, causando horas de atraso aos usuários que estão se deslocando no sentido residência/trabalho/residência. Desta forma, a presente indicação visa resguardar o patrimônio, a integridade física e a vida, direitos e garantias fundamentais resguardados pela Constituição Federal. Plenário Teotônio Villela, 17 de abril de 2013. Vereador EDSON ZANATA Atalho para outros documentos Informações Básicas
  19. 19. INDICAÇÃO Nº 773/2013 LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DA RUA DR. AUGUSTO DE VASCONCELOS Autor(es): VEREADOR EDSON ZANATA Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja expedido oficio ao Exmº. Sr. Prefeito, solicitando, junto à Secretaria Municipal de Obras – SMO a limpeza e desobstrução do sistema de drenagem da Rua Dr. Augusto de Vasconcelos, no trecho compreendido entre o Beco do Seridó e a Praça Raul Boaventura, Campo Grande. No mencionado trecho desse logradouro, quando ocorrem chuvas de qualquer intensidade, as águas se acumulam, vindas das partes mais altas da rua, criando uma verdadeira lagoa, tendo em vista que a rede de águas pluviais não consegue escoá-la, invadindo as calçadas e as lojas e residências existentes no local. Além dos transtornos provocados pela dificuldade de locomoção de moradores e transeuntes pela via, isso vem causando prejuízos aos próprios moradores e comerciantes, razão pela qual apresentamos esta indicação. Plenário Teotônio Villela, 17 de abril de 2013. Vereador EDSON ZANATA Atalho para outros documentos Informações Básicas Código 20130700773 Autor VEREADOR EDSON ZANATA Protocolo Mensagem Regime de Tramitação Ordinária Datas: Entrada 17/04/2013 Despacho 17/04/2013 Publicação 25/04/2013 Republicação
  20. 20. INDICAÇÃO Nº 774/2013 LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DA ESTRADA DOS CABOCLOS Autor(es): VEREADOR EDSON ZANATA Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja expedido oficio ao Exmº. Sr. Prefeito, solicitando, junto à Secretaria Municipal de Obras – SMO a limpeza e desobstrução do sistema de drenagem da Estrada dos Caboclos, Campo Grande. A mencionada estrada, com aproximadamente 4 quilômetros de extensão, é via de acesso a diversos bairros da região, por onde trafegam, forçosamente, os moradores que se dirigem às instituições assistenciais da área, como: orfanato, creche, convenção batista, recanto do idoso, centro educacional e escola pública municipal. A via se encontra em péssimo estado de conservação, razão pela qual apresentamos esta indicação, visando atender as reivindicações das comunidades situadas ao longo da extensão do mencionado logradouro. Plenário Teotônio Villela, 17 de abril de 2013. Vereador EDSON ZANATA Atalho para outros documentos Informações Básicas Código 20130700774 Autor VEREADOR EDSON ZANATA Protocolo Mensagem Regime de Tramitação Ordinária Datas: Entrada 17/04/2013 Despacho 17/04/2013 Publicação 25/04/2013 Republicação Outras Informações: Pág. do DCM da 22 Pág. do DCM da
  21. 21. INDICAÇÃO Nº 1386/2013 INCLUSÃO DA PRAÇA INOMINADA, DO BAIRRO DA FIGUEIRA, CAMPO GRANDE, NOS PROGRAMAS “ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE - ATI” E “QUALIDADE DE VIDA – QUALIVIDA” Autor(es): VEREADOR EDSON ZANATA Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja expedido oficio ao Exmº. Sr. Prefeito, solicitando, junto a Secretaria Especial de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida - SESQV, a inclusão da Praça Inominada, situada entre as Ruas Major Sólon Ribeiro e Beniamino Gigli, no Bairro da Figueira, Campo Grande, nos Programas “ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE - ATI” e “QUALIDADE DE VIDA – QUALIVIDA”. Essa praça pública é a única opção de lazer dos moradores do seu entorno. Aqueles que já atingiram as faixas etárias da terceira idade têm esse logradouro como a única opção de recreação e lazer, praticando ali as suas atividades esportivas e fazendo as suas caminhadas, diariamente. A implantação dos aparelhos de ginásticas destinados à terceira idade, com a orientação de técnicos especializados, tornará a vida desses cidadãos mais saudável, razão pela qual fazemos a presente indicação para sua inclusão nos Programas “ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE - ATI” e “QUALIDADE DE VIDA – QUALIVIDA”. Plenário Teotônio Villela, 5 de junho de 2013. Vereador EDSON ZANATA Atalho para outros documentos Informações Básicas Código 20130701386 Autor VEREADOR EDSON ZANATA Protocolo Mensagem Regime de Tramitação Ordinária Datas:
  22. 22. INDICAÇÃO Nº 2327/2013 CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL, NA ESTRADA CABUÇU DE BAIXO, CAMPO GRANDE. Autor(es): VEREADOR EDSON ZANATA Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja expedido oficio ao Exmº. Sr. Prefeito, solicitando, junto a Secretaria Municipal de Educação – SME, a construção de uma Escola pública Municipal, na Estrada Cabuçu de Baixo, Campo Grande. Nesse logradouro existem três grandes condomínios residenciais, ao longo de sua extensão, a saber: Vida Boa Condomínio Clube I e II e Vila Maria. No total, esses condomínios possuem, aproximadamente, 1.100 residências, além de centenas de outras unifamiliares. Só nesses condomínios residem mais de 4 mil moradores entre adultos, jovens e crianças. Está sendo construído nas imediações outro condomínio residencial, de mesmo porte, onde deverão residir, pelo menos, mais mil pessoas. Estima-se que ao longo do logradouro residam mais de 6 mil moradores, população muito superior a de vários municípios brasileiros. Contudo, nas proximidades, não existe Escola Pública Municipal para receber as crianças e os jovens desses condomínios e residências. A Escola Pública Municipal mais próxima do logradouro está localizada na Estrada do Magarça, distando mais de 3 quilômetros dali. Dada a alta densidade de crianças e jovens na área torna-se indispensável a instalação de uma entidade pública de ensino no logradouro, para a qual existem terrenos públicos abandonados que atendem às exigências de construção de uma escola municipal. Enfatizamos, então, a necessidade premente dessa instituição educacional na área, de modo a se garantir condições de vida digna aos moradores, assegurando melhores condições de conforto, educação e segurança para seus filhos. Plenário Teotônio Villela, 10 de setembro de 2013. Vereador EDSON ZANATA Atalho para outros documentos Informações Básicas Código 20130702327 Autor VEREADOR EDSON ZANATA
  23. 23. INDICAÇÃO Nº 2328/2013 CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL – EDI, NA ESTRADA CABUÇU DE BAIXO, NAS IMEDIAÇÕES DO Nº 900, CAMPO GRANDE. Autor(es): VEREADOR EDSON ZANATA Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja expedido oficio ao Exmº. Sr. Prefeito, solicitando, junto a Secretaria Municipal de Educação – SME, a construção de um Espaço de Desenvolvimento Infantil – EDI, na Estrada Cabuçu de Baixo, nas imediações do nº 900, Campo Grande. Nesse logradouro existem três grandes condomínios residenciais, ao longo de sua extensão, a saber: Vida Boa Condomínio Clube I e II e Vila Maria. No total, esses condomínios possuem, aproximadamente, 1.100 residências, além de centenas de outras unifamiliares. Só nesses condomínios residem mais de 4 mil moradores entre adultos, jovens e crianças. Está sendo construído nas imediações outro condomínio residencial, de mesmo porte, onde deverão residir, pelo menos, mais mil pessoas. Estima-se que ao longo do logradouro residam mais de 6 mil moradores, população muito superior a de vários municípios brasileiros. Contudo, nas proximidades, não existe uma EDI para receber as crianças desses condomínios e residências, visando facilitar a vida de seus pais, que necessitam entregar seus filhos a instituições competentes, para que sejam tratados de forma digna, adequada e segura, para que seus pais possam seguir para seus trabalhos tranquilos. Enfatizamos a necessidade premente dessa instituição na área, de modo a se garantir condições de vida digna aos moradores, assegurando melhores condições de saúde, educação e segurança para seus filhos. Plenário Teotônio Villela, 10 de setembro de 2013. Vereador EDSON ZANATA Atalho para outros documentos Informações Básicas Código 20130702328 Autor VEREADOR EDSON ZANATA Protocolo Mensagem Regime de Ordinária
  24. 24. INDICAÇÃO Nº 2380/2013 SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL – EDI EM SANTA MARGARIDA Autor(es): VEREADOR EDSON ZANATA Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja expedido oficio ao Exmº. Sr. Prefeito, solicitando, junto a Secretaria Municipal de Educação – SME, a construção de um Espaço de Desenvolvimento Infantil – EDI, na confluência da Estrada do Encanamento e as ruas Pericó, Cipotânea e 8, no sub-bairro de Santa Margarida, Cosmos, Campo Grande. O sub-bairro de Santa Margarida possui a maior densidade populacional de Cosmos e não tem nenhum Espaço de Desenvolvimento Infantil – EDI instalado em seus limites para atendimento dos moradores, visando facilitar a vida dos pais que trabalham em expediente integral e que necessitam entregar seus filhos a instituições competentes, para que sejam tratados de forma digna, adequada e segura, de modo que possam seguir para seus trabalhos tranquilos. Na confluência da Estrada do Encanamento com as ruas Pericó, Cipotânea e 8 há um terreno público, pertencente à Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro, com área superior a 2.000 m2 (dois mil metros quadrados), suficiente para a construção do EDI. Enfatizamos a necessidade premente dessa instituição na área, de modo a se garantir condições de vida digna aos moradores, assegurando melhores condições de saúde, educação e segurança para seus filhos. Plenário Teotônio Villela, 12 de setembro de 2013. Vereador EDSON ZANATA Atalho para outros documentos Informações Básicas Código 20130702380 Autor VEREADOR EDSON ZANATA Protocolo Mensagem Regime de Ordinária
  25. 25. INDICAÇÃO Nº 2455/2013 EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMULAÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAL E DE ESGOTO DA RUA MÁRIO CORDEIRO Autor(es): VEREADOR EDSON ZANATA Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja expedido oficio ao Exmº. Sr. Prefeito, solicitando, junto à Secretaria Municipal de Obras – SMO a execução de obras de reformulação das galerias pluviais e de esgoto sanitário e recapeamento asfáltico da Rua Mário Cordeiro, sub-bairro Califórnia, Campo Grande. A Rua Mário Cordeiro, principal via do sub-bairro, que liga a estrada de Campinho à Estrada de Santa Maria, necessita de obras imediatas, visando a reformulação da rede de águas pluviais e de esgoto sanitário, num trecho de 200 metros, aproximadamente, que na ocorrência de chuvas fortes fica completamente inundada, tendo em vista que o atual manilhamento não suporta o volume das águas das chuvas e dos dejetos orgânicos que desce da parte alta do logradouro. A inundação acaba por invadir as residências da área, que fica acumulada no mencionado trecho da rua, provocando prejuízos patrimoniais aos moradores, e destruir a pavimentação asfáltica da via. Existem dois processos na Prefeitura, encaminhados pelos moradores, reivindicando essas obras, que citamos a seguir: Proc. nº 10/338065/2000 e nº 06/600362/2012. Fica evidenciado, também, que o problema não é recente e que, pelo menos, há 13 anos os moradores do logradouro denunciam o problema sem que haja uma solução definitiva. Apresentamos esta indicação com o objetivo de que a secretaria Municipal de Obras acolha a reivindicação dos moradores e execute as obras que forem necessárias, visando assegurar as condições de segurança e salubridade dos moradores. Plenário Teotônio Villela, 18 de setembro de 2013. Vereador EDSON ZANATA Atalho para outros documentos Informações Básicas Código 20130702455 Autor VEREADOR EDSON
  26. 26. INDICAÇÃO Nº 2521/2013 SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SECONSERVA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NO CAMINHO DA BICA Autor(es): VEREADOR EDSON ZANATA Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito do Município do Rio de Janeiro, solicitação de providências junto a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos- SECONSERVA, no sentido de promover obras de drenagem e pavimentação, na extensão de aproximadamente 400 metros no Caminho da Bica, Barra de Guaratiba, nesta Cidade do Rio de Janeiro, área que abrange do início do referenciado Caminho que, inicia-se na Rua da Bica, até a altura do nº. 941. A reivindicação dos moradores se dá, haja vista ter sido efetuada referenciada obra de revitalização com obras de drenagem e pavimentação em concreto armado, do nº. 941 até o término do referenciado logradouro público, deixando de ser executado idêntico serviço no trajeto do início da via que, apresenta quadro de deterioração em citada trajeto, o que vem concorrendo para transtornos aos inúmeros moradores locais que, ora necessitam da realização dessas melhorias urbanas, para que possam ter melhores condições de vida. Plenário Teotônio Villela, 23 de setembro de 2013. Vereador EDSON ZANATA Atalho para outros documentos Informações Básicas Código 20130702521 Autor VEREADOR EDSON ZANATA Protocolo Mensagem Regime de Tramitação Ordinária Datas: Entrada 01/10/2013 Despacho 01/10/2013 Publicação 03/10/2013 Republicação
  27. 27. INDICAÇÃO Nº 2522/2013 SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEOP O RESTABELECIMENTO DO POLICIAMENTO NA ESTRADA ROBERTO BURLE MARX Autor(es): VEREADOR EDSON ZANATA Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito do Município do Rio de Janeiro, solicitando junto à Secretaria Municipal de Ordem Pública - SEOP, com vistas a Guarda Municipal do Rio de Janeiro, no sentido de Restabelecer o Poder de Polícia preceituada a referenciada instituição que, anteriormente era prestada pela GM na Estrada Roberto Burle Marx, na Praia da Barra de Guaratiba, nesta Cidade do Rio de Janeiro, e retirada repentinamente da comunidade. O presente pleito é uma manifestação coletiva da comunidade de Barra de Guaratiba, recentemente havia a permanência constante de dois (02) GMs que, efetuavam o controle de ordem pública na localidade, entretanto, esse reduzido quadro de pessoal foi removido do bairro deixando todos os moradores em constantes atritos com desordeiros de toda a natureza, o exercício regular das atividades e estrito cumprimento dos deveres da guarda, sempre foram respeitados pelos moradores locais, que hoje convivem sem esse amparo, mesmo tratando-se de uma área protegida pelo Ministério do Exército, evidentemente que, a comunidade tem conhecimento de possíveis justificativas quanto ao reduzido efetivo da guarda, entretanto, mesmo diante desse entrave que, certamente não é de agora, a comunidade recebia o tratamento da presença ostensiva da GM, o que por ora necessitam urgentemente do pronto restabelecimento de pessoal, visando, sobretudo, impor a ordem pública no local. Plenário Teotônio Villela, 23 de setembro de 2013. Vereador EDSON ZANATA Atalho para outros documentos Informações Básicas Código 20130702522 Autor VEREADOR EDSON ZANATA Protocolo Mensagem Regime de Ordinária
  28. 28. INDICAÇÃO Nº 2523/2013 SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – SMO A INCLUSÃO DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ NO PROGRAMA BAIRRO MARAVILHA Autor(es): VEREADOR EDSON ZANATA Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja expedido ao Exmo .Sr. Prefeito do Município do Rio de Janeiro, solicitação de providências junto a Secretaria Municipal de Obras - SMO, no sentido de promover a inclusão da Comunidade São José, Estrada do Tutóia, nº. 520, Cosmos, nesta Cidade do Rio de Janeiro, no Programa “Bairro Maravilha". A Comunidade é a única que ainda, não foi contemplada no referenciado programa, que visa, sobretudo, revitalizar e dignificar os moradores locais com obras de saneamento, pavimentação, iluminação e drenagem, a comunidade tem cinco ruas inominadas (A-B- C-D e E) que, não totalizam sequer 1 Km de extensão, e como manifestado é a única ainda que, não foi incluída no referenciado programa, já que, as comunidades vizinhas, na extensão da Estrada do Tutóia foram contempladas e devidamente entregues aos moradores locais (Maravilha Oeste); portanto, os moradores dessa comunidade, necessitam da realização dessas melhorias urbanas para que possam ter melhores condições de vida. Plenário Teotônio Villela, 23 de setembro de 2013. Vereador EDSON ZANATA Atalho para outros documentos Informações Básicas Código 20130702523 Autor VEREADOR EDSON ZANATA Protocolo Mensagem Regime de Tramitação Ordinária Datas: Entrada 01/10/2013 Despacho 01/10/2013 Publicação 04/10/2013 Republicação
  29. 29. INDICAÇÃO Nº 2524/2013 IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA CONFLUÊNCIA DA AV. CESÁRIO DE MELO COM AV. FELIPE CARDOSO Autor(es): VEREADOR EDSON ZANATA Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito do Município do Rio de Janeiro, solicitando junto à Secretaria Municipal de Transportes - SMTR, solicitação de providências e imediata Implantação de sinalização de trânsito no cruzamento da Avenida Cesário de Melo com Av. Felipe Cardoso, mas precisamente na localidade conhecida como "Curral Falso", Cesarão , Santa Cruz, nesta Cidade do Rio de Janeiro. É inaceitável o quadro atual e que se perdura há um longo lapso temporal, constatarmos a inexistência de sinalização de trânsito no referenciado cruzamento, onde a partir do citado trecho passa a existir duas outras vias, no caso, a Estrada de Sepetiba e a Estrada da Pedra, ponto de altíssimo movimento viário e passagem obrigatória do transporte coletivo BRT, local de grande quantidade de acidentes automobilísticos, onde os condutores de veículos e transeuntes têm que ultrapassar faixas jogando com a sorte, a população não aceita mais conviver com essa realidade, razão pela qual, requerem "in loco" pela implantação de competente sinalização no local que, acima de tudo apresentam imensa densidade populacional. Plenário Teotônio Villela, 23 de setembro de 2013. Vereador EDSON ZANATA Atalho para outros documentos Informações Básicas Código 20130702524 Autor VEREADOR EDSON ZANATA Protocolo Mensagem Regime de Tramitação Ordinária Datas: Entrada 01/10/2013 Despacho 01/10/2013 Publicação 04/10/2013 Republicação
  30. 30. INDICAÇÃO Nº 2525/2013 IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA ESTRADA DO ENCANAMENTO EM SANTA MARGARIDA Autor(es): VEREADOR EDSON ZANATA Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito do Município do Rio de Janeiro, solicitação de providências junto à Secretaria Municipal de Obras - SMO, no sentido de promover obras de Implantação de uma Praça Pública, revitalizando terreno público, área compreendida entre a Estrada de Paciência, Estrada do Tutóia e Estrada do Encanamento, em Santa Margarida, Cosmos, nesta Cidade do Rio de Janeiro. A referenciada área teve até em seu entorno realização de obras, por conta das obras de Revitalização das Estradas do Encanamento e de Paciência, entretanto, a "Praça" e denominada pela população local, como a "Praça do Nada", visto que nada fora implantada na mesma, sequer brinquedos para as crianças locais, e em razão desse abandono, os moradores improvisaram uma área para atividade esportiva, no caso, um campo de futebol de terra batida, entretanto, os moradores necessitam efetuar suas atividades e lazer, num espaço digno e salutar, o que ora infelizmente não acontece, tendo os mesmos que, se deslocaram para outras praças localizadas longe de suas residências. Plenário Teotônio Villela, 23 de setembro de 2013. Vereador EDSON ZANATA Atalho para outros documentos Informações Básicas Código 20130702525 Autor VEREADOR EDSON ZANATA Protocolo Mensagem Regime de Tramitação Ordinária Datas: Entrada 01/10/2013 Despacho 01/10/2013 Publicação 04/10/2013 Republicação
  31. 31. INDICAÇÃO Nº 1110/2013 INCLUSÃO DA PRAÇA DE ESPORTES DA VILA ALIANÇA NOS PROGRAMAS ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE – ATI E QUALIDADE DE VIDA - QUALIVIDA Autor(es): VEREADOR EDSON ZANATA Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja expedido oficio ao Exmº. Sr. Prefeito, solicitando, junto a Secretaria Especial de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida - SESQV, a inclusão da Praça de Esportes da Vila Aliança, situada entre as Ruas Bartolomeu de Jesus e do Lúcio, Vila Aliança, nos Programas “ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE - ATI” e “QUALIDADE DE VIDA – QUALIVIDA”. Essa praça pública é a única opção de lazer dos moradores do seu entorno. Os moradores que já atingiram as faixas etárias da terceira idade têm esse logradouro como a única opção de recreação e lazer, praticando ali as suas atividades esportivas e fazendo as suas caminhadas, diariamente. A implantação dos aparelhos de ginásticas destinados à terceira idade, com a orientação de técnicos especializados, tornará a vida desses cidadãos mais saudável, razão pela qual fazemos a presente indicação para sua inclusão nos Programas “ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE - ATI” e “QUALIDADE DE VIDA – QUALIVIDA”. Plenário Teotônio Villela, 14 de maio de 2013. Vereador EDSON ZANATA Atalho para outros documentos Informações Básicas Código 20130701110 Autor VEREADOR EDSON ZANATA Protocolo Mensagem Regime de Tramitação Ordinária Datas: Entrada 14/05/2013 Despacho 14/05/2013
  32. 32. INDICAÇÃO Nº 1111/2013 OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA PRAÇA DE ESPORTES DA VILA ALIANÇA Autor(es): VEREADOR EDSON ZANATA Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja expedido oficio ao Exmº. Sr. Prefeito, solicitando, junto à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos - SECONSERVA, a realização de obras de pavimentação nas Ruas Bartolomeu de Jesus e do Lúcio, acessos da Praça de Esportes da Vila Aliança. Essas são as únicas vias de acesso à Praça de Esportes da Vila Aliança que é a mais importante área de lazer do bairro. O recapeamento asfáltico facilitará o acesso dos moradores à mencionada Praça. Plenário Teotônio Villela, 14 de maio de 2013. Vereador EDSON ZANATA Atalho para outros documentos Informações Básicas Código 20130701111 Autor VEREADOR EDSON ZANATA Protocolo Mensagem Regime de Tramitação Ordinária Datas: Entrada 14/05/2013 Despacho 14/05/2013 Publicação 21/05/2013 Republicação Outras Informações: Pág. do DCM da Publicação 38 Pág. do DCM da Republicação Motivo da Republicação
  33. 33. INDICAÇÃO Nº 1112/2013 OBRAS DE RECUPERAÇÃO NA PRAÇA DE ESPORTES DA VILA ALIANÇA Autor(es): VEREADOR EDSON ZANATA Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja expedido oficio ao Exmº. Sr. Prefeito, solicitando, junto à Secretaria Municipal de Obras - SMO, a realização de obras de revitalização da Praça de Esportes da Vila Aliança, localizado na Rua Bartolomeu de Jesus, Vila Aliança. A Praça de Esportes da Vila Aliança é um espaço importante de lazer para os moradores do bairro. Há muitos anos sem manutenção a praça vem se deteriorando, perdendo os moradores uma formidável espaço para a prática de esportes, recreação e socialização. Há necessidade de obras de recuperação da quadra poliesportiva e do campo de futebol, modernizando a área com a melhoria dos vestiários, construção de uma pequena arquibancada e dos bancos de reservas, recuperação do alambrado e instalação de parque infantil para a recreação das crianças. Plenário Teotônio Villela, 13 de maio de 2013. Vereador EDSON ZANATA Atalho para outros documentos Informações Básicas Código 20130701112 Autor VEREADOR EDSON ZANATA Protocolo Mensagem Regime de Tramitação Ordinária Datas: Entrada 14/05/2013 Despacho 14/05/2013 Publicação 21/05/2013 Republicação Outras Informações: Pág. do DCM da 38 Pág. do DCM da
  34. 34. INDICAÇÃO Nº 1150/2013 INDICA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE SAÚDE ESCOLAR – PROSAÙDE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL Autor(es): VEREADOR EDSON ZANATA Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro solicitando que a proposta ora apresentada como Anteprojeto seja objeto de mensagem à Câmara e, dessa forma, seja submetida a Criação e Implantação do Programa Permanente de Saúde Escolar – PROSAÙDE nas Escolas da Rede Pública Municipal à apreciação dos Vereadores. Palácio Teotônio Vilela, 21 de maio de 2013 Vereador EDSON ZANATA JUSTIFICATIVA Tanto o Governo Federal quanto o Estadual, preconizam a realização de maciços investimentos nos setores de saúde e educação, visando assegurar e garantir uma vida digna para os cidadãos e, também, preparar os nossos filhos para continuar a construção de um futuro do Brasil como potência definitiva, não mais emergente. Não obstante a vontade política, há muito a ser feito e várias são as vertentes de produção de soluções para décadas de descaso e desprezo pela saúde e educação públicas. O espírito deste Anteprojeto é, como uma das vertentes de soluções, resgatar, tão- somente, uma política amplamente utilizada no antigo Estado da Guanabara (aqui nesta cidade quando era cidade-estado), na década de 60, quando as escolas da rede pública estadual possuíam gabinetes médico-odontológicos, assistindo, preventivamente, toda a população escolar, exercendo um controle efetivo na questão da saúde, nas faixas etárias até os 18 (dezoito) anos. Inexplicavelmente, após anos de sucesso e de redução da sobrecarga da rede hospitalar e postos de saúde, essa tática, essa política foi abandonada. Passaram-se 5 (cinco) décadas e não se falou mais nesse assunto. Tudo nos leva a crer que essa política de saúde para as populações infantis e juvenis caiu no esquecimento dos governantes. Qual o melhor local para se exercer um controle preventivo adequado e eficiente da saúde física e bucal de crianças e adolescentes? Não é nenhuma novidade, trata-se de resgatar o que é bom e que funcionou bem, aqui
  35. 35. mesmo na nossa cidade, principalmente, neste momento, quando esta política se coaduna com as prioridades dos Governos Estadual e Federal. Os investimentos são justificáveis, na medida em que este programa reduzirá, sobremaneira, o atendimento de crianças e adolescentes nos hospitais públicos e postos de saúde, propiciando uma substancial melhoria na saúde da população escolar. Diante dos benefícios que este anteprojeto trará à população carioca, principalmente, às famílias de baixa renda, e por ser um direito legítimo dos cidadãos e uma questão de justiça, confio que o Poder Executivo avalizará a sua aprovação, transformando-o em Mensagem do Executivo à Câmara. ANTEPROJETO DE CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE SAÚDE ESCOLAR – PROSAÙDE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a criar e implantar o Programa Permanente de Saúde Escolar - PROSAÚDE, destinado a implementar um programa sistemático de atendimento médico-odontológico para os estudantes das escolas da rede pública municipal, priorizando as atividades pertinentes à prevenção da saúde. Art. 2º Serão instalados gabinetes médico-odontológicos em todas as escolas da rede pública municipal, com vistas à consecução dos objetivos do PROSAÚDE. Art. 3º Os gabinetes médico-odontológicos serão utilizados para a realização de consultas, revisões periódicas e atendimentos de emergência. § 1º Os gabinetes funcionarão no mesmo horário de trabalho das escolas, atendendo a todos os turnos; e § 2º Os atendimentos realizados são gratuitos, sendo proibido qualquer tipo de pagamento aos profissionais ou à escola em função deles. Art. 4º O estudante será atendido em casos de emergência nos gabinetes médico- odontológicos de qualquer escola da rede pública municipal de educação, dentro do horário normal de funcionamento, bastando para tanto apresentar a sua identidade escolar, identificando-o como aluno da rede. Art. 5º As escolas darão ampla publicidade aos dispositivos desta Lei, afixando avisos alusivos nas principais dependências das unidades escolares. Art. 6º O Poder Executivo, por intermédio do órgão competente, definirá a composição das equipes médicas e odontológicas e o número de profissionais necessários à consecução dos objetivos desta Lei. Art. 7º O descumprimento destes dispositivos será considerado falta grave, correspondendo punição proporcional à gravidade do fato ao funcionário infrator, sem prejuízo de outras sanções legais. Art. 8º Os recursos orçamentários necessários para a execução deste programa serão
  36. 36. os oriundos do Fundo Municipal de Saúde. Art. 9º O Poder Executivo terá um prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de vigência desta lei, para dar início à implantação do PROSAÚDE. Art. 10 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Atalho para outros documentos Informações Básicas Código 20130701150 Autor VEREADOR EDSON ZANATA Protocolo Mensagem Regime de Tramitação Ordinária Datas: Entrada 21/05/2013 Despacho 21/05/2013 Publicação 23/05/2013 Republicação Outras Informações: Pág. do DCM da Publicação 23 Pág. do DCM da Republicação Motivo da Republicação Observações: Comissões a serem distribuidas 01.:Plenário TRAMITAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 1150/2013 Cadastro de Proposições Data Public Autor(es) Indicação 20130701150 INDICA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE SAÚDE ESCOLAR – PROSAÙDE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL => 20130701150 23/05/2013 Vereador Edson Zanata Ofício Origem: Poder Executivo => 20130701150 => Destino: CMRJ => Resposta de Indicação => 25/10/2013
  37. 37. INDICAÇÃO Nº 1379/2013 SOLICITA À RIOLUZ A REFORMULAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NO ENTORNO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO Autor(es): VEREADOR EDSON ZANATA Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja expedido oficio ao Exmº. Sr. Prefeito, solicitando, junto a Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ, a reformulação da iluminação no entorno da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, na Avenida Manuel Caldeira de Alvarenga, 1203, Benjamim do Monte, Campo Grande. A iluminação pública no entorno deste logradouro é precária, propiciando que os moradores e os alunos da universidade fiquem sujeitos a assaltos e abordagens de elementos criminosos. É importante ressaltar a relevância do mencionado Centro Universitário, com grande número de alunos, que, desta forma, fica visado e vulnerável, sujeito a qualquer ataque criminoso. Plenário Teotônio Villela, 5 de junho de 2013. Vereador EDSON ZANATA Atalho para outros documentos Informações Básicas Código 20130701379 Autor VEREADOR EDSON ZANATA Protocolo Mensagem Regime de Tramitação Ordinária Datas: Entrada 05/06/2013 Despacho 05/06/2013 Publicação 13/06/2013 Republicação Outras Informações: Pág. do DCM da Publicação 33 Pág. do DCM da Republicação
  38. 38. INDICAÇÃO Nº 1380/2013 SOLICITA À RIOLUZ A REFORMULAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NO ENTORNO DO INSTITUTO DE EDUÇÃO SARAH KUBITSCHEK Autor(es): VEREADOR EDSON ZANATA Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja expedido oficio ao Exmº. Sr. Prefeito, solicitando, junto a Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ, a reformulação da iluminação no entorno do INSTITUTO DE EDUÇÃO SARAH KUBITSCHEK, NA Rua Embaixador Muniz Godinho, Campo Grande. A iluminação pública no entorno deste logradouro é precária, propiciando que os moradores e os alunos fiquem sujeitos a assaltos e abordagens de elementos criminosos. É importante ressaltar a relevância do mencionado estabelecimento educacional, com grande número de alunos, que, desta forma, fica visado e vulnerável, sujeito a qualquer ataque criminoso. Plenário Teotônio Villela, 5 de junho de 2013. Vereador EDSON ZANATA Atalho para outros documentos Informações Básicas Código 20130701380 Autor VEREADOR EDSON ZANATA Protocolo Mensagem Regime de Tramitação Ordinária Datas: Entrada 05/06/2013 Despacho 05/06/2013 Publicação 13/06/2013 Republicação Outras Informações: Pág. do DCM da Publicação 33 Pág. do DCM da Republicação
  39. 39. INDICAÇÃO Nº 1381/2013 RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CIPOTÂNEA Autor(es): VEREADOR EDSON ZANATA Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja expedido oficio ao Exmº. Sr. Prefeito, solicitando, junto a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos – SECONSERVA, o recapeamento asfáltico da Rua Cipotânea, no trecho situado entre a Avenida Medianeira e a Estrada do Encanamento, no bairro de Santa Margarida, Cosmos, Campo Grande. A pavimentação asfáltica desse logradouro está bastante deteriorada, em função da ação das chuvas, do tráfego de veículos pesados e do intenso movimento de veículos no trecho, o que tem criado situações de risco para moradores, transeuntes e viaturas que por ali trafegam. Visando resguardar as vidas e o patrimônio dos cidadãos, torna-se premente, então, que haja uma intervenção imediata das equipes de manutenção da SECONSERVA no logradouro, razão pela qual apresentamos a presente indicação. Plenário Teotônio Villela, 5 de junho de 2013. Vereador EDSON ZANATA Atalho para outros documentos Informações Básicas Código 20130701381 Autor VEREADOR EDSON ZANATA Protocolo Mensagem Regime de Tramitação Ordinária Datas: Entrada 05/06/2013 Despacho 05/06/2013 Publicação 13/06/2013 Republicação Outras Informações: Pág. do DCM da 33 Pág. do DCM da
  40. 40. INDICAÇÃO Nº 1382/2013 FECHAMENTO DE BURACOS NA ESTRADA DO CARAPIÁ Autor(es): VEREADOR EDSON ZANATA Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja expedido oficio ao Exmº. Sr. Prefeito, solicitando, junto a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos – SECONSERVA, o fechamento de buracos na pavimentação em toda a extensão da Estrada do Carapiá, no bairro de Guaratiba, Campo Grande. Os buracos na pavimentação desse logradouro, abertos pela ação das chuvas e tráfego de veículos pesados, têm criado situações de risco para moradores, transeuntes e viaturas que por ali trafegam. Com o aumento das chuvas, a tendência é que esses buracos aumentem, caso não sejam imediatamente tampados e a pavimentação da rua retificada. É premente, então, que haja uma intervenção imediata das equipes de manutenção da SECONSERVA. Plenário Teotônio Villela, 5 de junho de 2013. Vereador EDSON ZANATA Atalho para outros documentos Informações Básicas Código 20130701382 Autor VEREADOR EDSON ZANATA Protocolo Mensagem Regime de Tramitação Ordinária Datas: Entrada 05/06/2013 Despacho 05/06/2013 Publicação 13/06/2013 Republicação Outras Informações: Pág. do DCM da Publicação 33 Pág. do DCM da Republicação
  41. 41. INDICAÇÃO Nº 1383/2013 COLOCAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA PRAÇA AFONSO HENRIQUES Autor(es): VEREADOR EDSON ZANATA Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja expedido oficio ao Exmº. Sr. Prefeito, solicitando, junto à Secretaria Municipal de Obras - SMO, a colocação de grama sintética no campo de futebol da Praça Afonso Henriques, situada na Rua Henri Dunant, bairro Vila São João, Campo Grande. O campo de futebol do mencionado logradouro, que é a principal área de esporte do bairro, onde sempre ocorrem vários eventos futebolísticos, é de terra batida, dificultando a prática futebolística. A Prefeitura vem colocando grama sintética em vários equipamentos esportivos localizados nas Zonas Sul e Norte da cidade. No território da Subprefeitura da Zona Oeste, esses campos de futebol, nas praças públicas, são, quase sempre, a única opção dos moradores para a prática de esportes. Cumpre ressaltar que ali praticam futebol crianças, adultos e idosos, de ambos os sexos. Fundamental, então, se torna adequar o campo para a utilização das várias faixas etárias. Plenário Teotônio Villela, 5 de junho de 2013. Vereador EDSON ZANATA Atalho para outros documentos Informações Básicas Código 20130701383 Autor VEREADOR EDSON ZANATA Protocolo Mensagem Regime de Tramitação Ordinária Datas: Entrada 05/06/2013 Despacho 05/06/2013 Publicação 13/06/2013 Republicação
  42. 42. INDICAÇÃO Nº 1384/2013 COLOCAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA PRAÇA INOMINADA, DO BAIRRO DA FIGUEIRA Autor(es): VEREADOR EDSON ZANATA Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja expedido oficio ao Exmº. Sr. Prefeito, solicitando, junto à Secretaria Municipal de Obras - SMO, a colocação de grama sintética no campo de futebol da Praça Inominada, situada entre as Ruas: Major Solon Ribeiro e Beniamino Gigli, bairro Figueira, Campo Grande. O campo de futebol do mencionado logradouro, que é a principal área de esporte do bairro, onde sempre ocorrem vários eventos futebolísticos, é de terra batida, dificultando a prática futebolística. A Prefeitura vem colocando grama sintética em vários equipamentos esportivos localizados nas Zonas Sul e Norte da cidade. No território da Subprefeitura da Zona Oeste, esses campos de futebol, nas praças públicas, são, quase sempre, a única opção dos moradores para a prática de esportes . Cumpre ressaltar que ali praticam futebol crianças, adultos e idosos, de ambos os sexos. Fundamental, então, se torna adequar o campo para a utilização das várias faixas etárias. Plenário Teotônio Villela, 5 de junho de 2013. Vereador EDSON ZANATA Atalho para outros documentos Informações Básicas Código 20130701384 Autor VEREADOR EDSON ZANATA Protocolo Mensagem Regime de Tramitação Ordinária Datas: Entrada 05/06/2013 Despacho 05/06/2013
  43. 43. INDICAÇÃO Nº 1385/2013 INCLUSÃO DA PRAÇA INOMINADA, NA RUA ALFREDO MARIANO, NOS PROGRAMAS “ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE - ATI” E “QUALIDADE DE VIDA – QUALIVIDA” Autor(es): VEREADOR EDSON ZANATA Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja expedido oficio ao Exmº. Sr. Prefeito, solicitando, junto a Secretaria Especial de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida - SESQV, a inclusão da Praça Inominada, situada entre as Ruas Alfredo Mariano e Coronel Zenon Silva, Campo Grande, nos Programas “ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE - ATI” e “QUALIDADE DE VIDA – QUALIVIDA”. Essa praça pública é a única opção de lazer dos moradores do seu entorno. Aqueles que já atingiram as faixas etárias da terceira idade têm esse logradouro como a única opção de recreação e lazer, praticando ali as suas atividades esportivas e fazendo as suas caminhadas, diariamente. A implantação dos aparelhos de ginásticas destinados à terceira idade, com a orientação de técnicos especializados, tornará a vida desses cidadãos mais saudável, razão pela qual fazemos a presente indicação para sua inclusão nos Programas “ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE - ATI” e “QUALIDADE DE VIDA – QUALIVIDA”. Plenário Teotônio Villela, 5 de junho de 2013. Vereador EDSON ZANATA Atalho para outros documentos Informações Básicas Código 20130701385 Autor VEREADOR EDSON ZANATA Protocolo Mensagem Regime de Tramitação Ordinária Datas:
  44. 44. INDICAÇÃO Nº 2526/2013 REFORMULAÇÃO DO MANILHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MÁRIO CORDEIRO Autor(es): VEREADOR EDSON ZANATA Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito do Município do Rio de Janeiro, solicitando providências junto a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos - SECONSERV, no sentido de execução de Reformulação da rede de manilhas numa extensão de aproximadamente 250 metros de extensão na Rua Mário Cordeiro, parte final, bairro Califórnia, Campo Grande, consequente recapeamento asfáltico, na extensão de toda a rua, que mede aproximadamente uns 400 metros de extensão, tendo em vista os constantes transbordamentos, enchentes e destruição do asfalto da referenciada via. A citada via é consiste na principal rua do bairro Califórnia, logradouro público de Campo Grande, comunidade localizada entre os bairros de Vila Nova e Santa Rosa, tratando-se como via residencial que, interliga a Estrada do Campinho a Estrada Santa Maria, atualmente face a rede de manilhamento de águas pluviais que, atende ao escoamento também do esgoto, situada no final da rua e em área de desnível, mas precisamente a parte baixa da comunidade, não somente os transtornos são frequentes em dias normais, mais principalmente nos dias de chuva, visto que, a água da Estrada do Campinho desce em correnteza para a referida Rua, acumulando-se na parte baixa, onde chega a alcançar quase um (1) metro de altura, não dando vazão a rede de manilhas o escoamento do volume de água que, concentra-se numa extensão desses 250 metros da rua, concorrendo para transtornos gerais dos moradores que, tem suas residências invadidas por água misturada com dejetos orgânicos. Plenário Teotônio Villela, 23 de setembro de 2013. Vereador EDSON ZANATA Atalho para outros documentos Informações Básicas Código 20130702526 Autor VEREADOR EDSON ZANATA Protocolo Mensagem Regime de Tramitação Ordinária
  45. 45. INDICAÇÃO Nº 2527/2013 A IMPLANTAÇÃO DE RADAR ELETRÔNICO NA ESTRADA DO CAMPINHO. Autor(es): VEREADOR EDSON ZANATA Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito do Município do Rio de Janeiro, solicitação de providências junto à Secretaria Municipal de Transportes - SMTR, no sentido de urgente Implantação de Radar Eletrônico na Estrada do Campinho, s/nº. altura do Mercado Rede Economia, em Santa Margarida, Cosmos, nesta Cidade do Rio de Janeiro. A presente reivindicação é antiga, já tendo sido pleiteada através de abaixo-assinados, assim como por protocolizações de Ofícios deste Parlamentar, junto a Coordenadoria Regional de Trânsito da CET-RIO, e até a presente data nada fora efetivamente concluindo neste sentido, inúmeras foram as vítimas, algumas delas fatais neste trecho, onde no mesmo ponto, na pista oposta de rolamento fora implantada há alguns anos referenciado apetrecho ora pleiteado, entretanto, os acidentes são deixaram de acontecer na respectiva pista, enquanto que, na pista sentido Campo Grande, ocorrem acidentes frequentemente e, lamentavelmente, mesmo com as reinteradas solicitações, nada de efetivo fora solucionado, razão pela qual, ora se requer através desse dispositivo regimental. Plenário Teotônio Villela, 23 de setembro de 2013. Vereador EDSON ZANATA Atalho para outros documentos Informações Básicas Código 20130702527 Autor VEREADOR EDSON ZANATA Protocolo Mensagem Regime de Tramitação Ordinária Datas: Entrada 01/10/2013 Despacho 01/10/2013 Publicação 04/10/2013 Republicação
  46. 46. INDICAÇÃO Nº 2528/2013 A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS FISCALIZADORAS DA PRÁTICA DE AVANÇO DE SINALIZAÇÃO NA ESTRADA DO CAMPINHO Autor(es): VEREADOR EDSON ZANATA Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito do Município do Rio de Janeiro, solicitação de providências no sentido de Implantação de câmeras fiscalizadoras da prática de avanço de sinalização já devidamente implantada, na Estrada do Campinho confluência com a Estrada de Inhoaíba, Campo Grande, nesta Cidade do Rio de Janeiro, tendo em vista fundamentalmente a prática reiterada de desobediência dos condutores em geral da sinalização no local existente, o que concorre para a incidência de acidentes no local. A presente solicitação se faz, haja vista a total falta de respeito com a sinalização praticada constante e reiteradamente pelos condutores de veículos automotores que, trafegam tanto pela Estrada do Campinho, como pela Estrada de Inhoaíba, os flagrantes são consumados em todos os sentidos e pistas de rolamento, dificultando ainda os transeuntes que, no dia a dia necessitam ultrapassar as pistas de grande acesso viário que liga diversos bairros e localidades, sendo certo que, os acidentes no local são frequentes, pela imprudência, negligência e imperícia dos condutores de veículos automotores que, diariamente utilizam-se dessa principal via de acesso. Plenário Teotônio Villela, 23 de setembro de 2013. Vereador EDSON ZANATA Atalho para outros documentos Informações Básicas Código 20130702528 Autor VEREADOR EDSON ZANATA Protocolo Mensagem Regime de Tramitação Ordinária Datas: Entrada 01/10/2013 Despacho 01/10/2013 Publicação 04/10/2013 Republicação
  47. 47. INDICAÇÃO Nº 3057/2014 SOLICITA À SECRETARIA MUNCIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SECONSERVA A INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA PRAÇA DA COMUNIDADE VALE VERDE - PACIÊNCIA Autor(es): VEREADOR EDSON ZANATA Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja expedido oficio ao Exmº. Sr. Prefeito, solicitando, junto à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos – SECONSERVA, a instalação de parque infantil na Praça da Comunidade Vale Verde, situada na Estrada de Paciência, 1743, Paciência. Essa praça pública é a única opção de lazer dos moradores do seu entorno. Os pais levam as crianças para brincar e se divertir nessa praça. Esse logradouro público seria melhor aproveitado pelas famílias da comunidade se ali tivessem sido instalados os brinquedos infantis, existentes em tantas outras praças, principalmente da Zona Norte e Sul. É um excelente local de lazer e socialização para as crianças e suas famílias, moradores da área. Plenário Teotônio Villela, 19 de fevereiro de 2014. Vereador EDSON ZANATA Atalho para outros documentos Informações Básicas Código 20140703057 Autor VEREADOR EDSON ZANATA Protocolo Mensagem Regime de Tramitação Ordinária Datas: Entrada 20/02/2014 Despacho 20/02/2014 Publicação 26/02/2014 Republicação
  48. 48. INDICAÇÃO Nº 3123/2014 CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL – EDI NA PRAÇA TUPASSÍ Autor(es): VEREADOR EDSON ZANATA Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja expedido oficio ao Exmº. Sr. Prefeito, solicitando, junto a Secretaria Municipal de Educação – SME, a construção de um Espaço de Desenvolvimento Infantil – EDI na Praça Tupassí, situada entre o Caminho da Tutóia, Avenida Bacaxá e Rua Tupassí, no sub-bairro de Santa Margarida, Cosmos, Campo Grande. O sub-bairro de Santa Margarida possui a maior densidade populacional de Cosmos e não tem nenhum Espaço de Desenvolvimento Infantil – EDI instalado em seus limites para atendimento dos moradores, visando facilitar a vida dos pais que trabalham em expediente integral e que necessitam entregar seus filhos a instituições competentes, para que sejam tratados de forma digna, adequada e segura, de modo que possam seguir para seus trabalhos tranquilos. Na área compreendida entre o Caminho da Tutóia, Avenida Bacaxá e Rua Tupassí há um terreno público, a Praça Tupassí, com área suficiente para a construção do EDI. A comunidade abre mão da existência desse logradouro, única área de lazer da região, para a construção e instalação desse equipamento educacional que trará melhorias significativas para a qualidade de vida dos moradores. Enfatizamos a necessidade premente dessa instituição na área, de modo a se garantir condições de vida digna aos moradores, assegurando melhores condições de saúde, educação e segurança para seus filhos. Plenário Teotônio Villela, 26 de fevereiro de 2014. Vereador EDSON ZANATA Atalho para outros documentos Informações Básicas Código 20140703123 Autor VEREADOR EDSON ZANATA Protocolo Mensagem Regime de Tramitação Ordinária Datas: Entrada 27/02/2014 Despacho 27/02/2014
  49. 49. INDICAÇÃO Nº 3124/2014 CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL – EDI NO CAMPO DE FUTEBOL DA CATUÍPE Autor(es): VEREADOR EDSON ZANATA Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja expedido oficio ao Exmº. Sr. Prefeito, solicitando, junto a Secretaria Municipal de Educação – SME, a construção de um Espaço de Desenvolvimento Infantil – EDI no Campo de Futebol da Catuípe, situado entre a Estrada do Campinho, Avenida Upatinga e Rua Catuípe, no sub-bairro de Santa Margarida, Cosmos, Campo Grande. O sub-bairro de Santa Margarida possui a maior densidade populacional de Cosmos e não tem nenhum Espaço de Desenvolvimento Infantil – EDI instalado em seus limites para atendimento dos moradores, visando facilitar a vida dos pais que trabalham em expediente integral e que necessitam entregar seus filhos a instituições competentes, para que sejam tratados de forma digna, adequada e segura, de modo que possam seguir para seus trabalhos tranquilos. Na área compreendida entre a Estrada do Campinho, Avenida Upatinga e Rua Catuípe há um terreno público, onde funciona o Campo de Futebol da Catuípe, com área suficiente para a construção do EDI. A comunidade abre mão da existência do campo de futebol, única área de lazer da região, para a construção desse equipamento educacional que trará melhorias significativas para a qualidade de vida dos moradores. Enfatizamos a necessidade premente dessa instituição na área, de modo a se garantir condições de vida digna aos moradores, assegurando melhores condições de saúde, educação e segurança para seus filhos. Plenário Teotônio Villela, 26 de fevereiro de 2014. Vereador EDSON ZANATA Atalho para outros documentos Informações Básicas Código 20140703124 Autor VEREADOR EDSON ZANATA Protocolo Mensagem Regime de Tramitação Ordinária Datas:
  50. 50. INDICAÇÃO Nº 3148/2014 SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS A CONSTRUÇÃO DE CLÍNICA DE FAMÍLIA NO CONJUNTO DOS CORREIOS - PACIÊNCIA Autor(es): VEREADOR EDSON ZANATA Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja expedido oficio ao Exmº. Sr. Prefeito, solicitando, junto a Secretaria Municipal de Saúde – SMS, a construção de uma Clínica da Família, no terreno público do CIEP Octávio Malta, Rua Frei Timóteo, s/nº , no Conjunto dos Correios, em Paciência, em espaço ocioso existente em seu interior. A construção da Clínica da Família neste espaço virá atender, efetivamente, as necessidades de assistência médico-hospitalar dos moradores do mencionado conjunto, dos Conjuntos Novo Campinho, Linha Austin, CEHAB/Correio, além de três outros que estão sendo construídos, ao longo da Estrada do Campinho, caracterizando-se, fisicamente, como extensões daquele conjunto habitacional. Esse conglomerado habitacional abriga, aproximadamente, 30 mil moradores. Esses cidadãos enfrentam grandes dificuldades para serem atendidos no Posto de Saúde, em Santa Margarida, que foi adaptado para abrigar a Clínica da Família da área, tendo em vista a referida unidade de saúde não comportar o atendimento da demanda existente. Plenário Teotônio Villela, 13 de março de 2014. Vereador EDSON ZANATA Atalho para outros documentos Informações Básicas Código 20140703148 Autor VEREADOR EDSON ZANATA Protocolo Mensagem Regime de Tramitação Ordinária Datas: Entrada 13/03/2014 Despacho 13/03/2014
  51. 51. INDICAÇÃO Nº 3241/2014 SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – SMO COM VISTAS A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DO TINGUI Autor(es): VEREADOR EDSON ZANATA Requeiro a Mesa Diretora, na forma regimental, que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito do Município do Rio de Janeiro, solicitando Junto à Secretaria Municipal de Obras - SMO, com vistas a implantação de pavimentação asfáltica na Estrada do Tingui, trecho compreendido do bairro Salim, Campo Grande, até a interseção da Avenida Brasil. O Presente pleito é uma manifestação coletiva das comunidades limítrofes e extensivas da referenciada via a muitos anos, que apresenta grande parte devidamente pavimentada e atendendo a grande fluxo viário que, liga diversas comunidades vizinhas, sendo inclusive utilizada por linhas de autos coletivos e transporte alternativo, mais o fator de maior importância para a consumação da referenciada reivindicação, esta no fato de que num trecho de aproximadamente 1.000 (um mil) metros está localizada a Avenida Brasil, trecho este em terra batida, com áreas disponíveis para alargamento de pistas, e com a devida pavimentação, estará viabilizando como alternativa outro acesso de entrada e saída, de diversos bairros existentes nas proximidades da citada via, assim como ao já caótico trânsito ao centro de Campo Grande. Plenário Teotônio Villela, 27 de março de 2014. Vereador EDSON ZANATA Atalho para outros documentos Informações Básicas Código 20140703241 Autor VEREADOR EDSON ZANATA Protocolo Mensagem Regime de Tramitação Ordinária Datas: Entrada 27/03/2014 Despacho 27/03/2014 Publicação 02/04/2014 Republicação
  52. 52. INDICAÇÃO Nº 3242/2014 SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – SMO COM VISTAS A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DO TINGUI Autor(es): VEREADOR EDSON ZANATA Requeiro a Mesa Diretora, na forma regimental, que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito do Município do Rio de Janeiro, solicitando Junto à Secretaria Municipal de Obras- SMO, com vistas a Implantação de pavimentação asfáltica na Estrada do Tingui, até a Avenida Brasil, no bairro denominado Conjunto Campinho, Campo Grande. O presente pedido é uma manifestação coletiva da comunidade Conjunto Campinho, assim como dos moradores de dois (02) conjuntos residenciais implantados na Avenida Brasil, no caso, Gibraltar Garden e Málaga Garden, onde os primeiros , no caso, os moradores do Conjunto Campinho, reivindicam referenciada obra de pavimentação, visando, sobretudo, ter acesso mais rápido à Avenida Brasil, enquanto, os moradores dos dois conjuntos residenciais, pleiteiam respectivo acesso a transitar para a Estrada do Campinho, visando, locomoverem-se para Campo Grande, o que abreviaria em muito a mobilidade viária, já que nos dias atuais, tem os mesmos que se locomoverem até o Viaduto Oscar Brito, na BR.465- Estrada Rio São Paulo, para se dirigirem ao Centro de Campo Grande. Plenário Teotônio Villela, 27 de março de 2014. Vereador EDSON ZANATA Atalho para outros documentos Informações Básicas Código 20140703242 Autor VEREADOR EDSON ZANATA Protocolo Mensagem Regime de Tramitação Ordinária Datas: Entrada 27/03/2014 Despacho 27/03/2014 Publicação 02/04/2014 Republicação
  53. 53. INDICAÇÃO Nº 3243/2014 SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – SMO COM VISTAS A EXECUÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO “BAIRRO MARAVILHA OESTE – 29 DE MARÇO” Autor(es): VEREADOR EDSON ZANATA Requeiro a Mesa Diretora, na forma regimental, que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito do Município do Rio de Janeiro, solicitando junto à Secretaria Municipal de Obras - SMO, com vistas a execução da complementação da Implantação do “Bairro Maravilha Oeste – 29 de Março”, área da 18ª RA, Santa Margarida, Cosmos, Campo Grande. O presente pleito se faz, haja vista que, durante a solenidade de entrega da 2ª fase do referenciado “Bairro Maravilha Oeste - 29 de Março”, o Chefe do Poder Executivo, manifestou que, a 3ª Fase das obras da comunidade seriam executadas, entretanto, muitos embora alguns meses já tenham transcorrido não se verificou qualquer indicio do restabelecimento de obras neste sentido e, parte da população local, aproximadamente 1/3 dos moradores continuam sem qualquer infraestrutura de saneamento, com as ruas em terra batida, esburacadas , repletas de vegetação e com valas negras correndo a céu aberto, assim com demais circunstâncias de revitalização que, foram implantadas nas demais partes da comunidade, devidamente entregue a população. Plenário Teotônio Villela, 27 de março de 2014. Vereador EDSON ZANATA Atalho para outros documentos Informações Básicas Código 20140703243 Autor VEREADOR EDSON ZANATA Protocolo Mensagem Regime de Tramitação Ordinária Datas: Entrada 27/03/2014 Despacho 27/03/2014 Publicação 02/04/2014 Republicação
  54. 54. INDICAÇÃO Nº 3244/2014 SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – SMO COM VISTAS A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DO FURADO Autor(es): VEREADOR EDSON ZANATA Requeiro a Mesa Diretora, na forma regimental, que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito do Município do Rio de Janeiro, solicitando Junto à Secretaria Municipal de Obras- SMO, com vistas a Implantação de pavimentação asfáltica na Estrada do Furado, trecho compreendido entre a Estrada de Paciência e a Estrada Aterrado do Leme, em Paciência, Santa Cruz. O presente pleito é uma reivindicação coletiva e que perdura há longo lapso temporal, é lastimável o quadro atual de determinados trechos da referenciada via que, liga diretamente Santa Cruz a Cosmos, atravessando algumas comunidades, na verdade a via consiste atualmente em “caminhos” no meio de densa vegetação e valas negras em extenso trecho da “Estrada”, só sendo identificada como uma via, face a existência da rede de energia elétrica implantada na extensão do que um dia foi uma Estrada e, mesmo assim sem qualquer luminária que, venha a concorrer com a iluminação pública, acarretando com isso a instalação por parte de moradores de lâmpadas para iluminar os pontos de acessos as respectivas residências, sendo certo que, em alguns ponto tornou-se vazadouro de lixo. Plenário Teotônio Villela, 27 de março de 2014. Vereador EDSON ZANATA Atalho para outros documentos Informações Básicas Código 20140703244 Autor VEREADOR EDSON ZANATA Protocolo Mensagem Regime de Tramitação Ordinária Datas: Entrada 27/03/2014 Despacho 27/03/2014
  55. 55. INDICAÇÃO Nº 3245/2014 SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – SMO COM VISTAS A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA LINHA DE AUSTIN Autor(es): VEREADOR EDSON ZANATA Requeiro a Mesa Diretora, na forma regimental, que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito do Município do Rio de Janeiro, solicitando junto à Secretaria Municipal de Obras- SMO, com vistas a Implantação de pavimentação asfáltica na Rua denominada Linha de Austin , trecho compreendido entre a Estrada do Campinho até a Estrada de Paciência, Cosmos, Campo Grande. O presente pleito é uma demanda antiga dos moradores da referenciada comunidade, que na verdade consistem em residências construídas em ambos os lados da extensão da referenciada via única, com aproximadamente 2.000 metros, onde em alguns pontos foram em algum momento implantadas camadas de asfalto frio, sendo certo que, os moradores vazam o esgoto sanitário por valas negras que, se estendem na parte dos fundos das residências descritas ao longo da Linha de Austin, antigo leito de Via Férrea, que ligava a referenciada localidade de Austin, na Baixada Fluminense, ao Matadouro de Santa Cruz. Plenário Teotônio Villela, 27 de março de 2014. Vereador EDSON ZANATA Atalho para outros documentos Informações Básicas Código 20140703245 Autor VEREADOR EDSON ZANATA Protocolo Mensagem Regime de Tramitação Ordinária Datas: Entrada 27/03/2014 Despacho 27/03/2014 Publicação 02/04/2014 Republicação
  56. 56. INDICAÇÃO Nº 3246/2014 IMPLANTAÇÃO DE ALAMBRADO NA EXTENSÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NO INTERIOR DA PRAÇA CABO JOSÉ Autor(es): VEREADOR EDSON ZANATA Requeiro a Mesa Diretora, na forma regimental, que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito do Município do Rio de Janeiro, solicitando junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC, via Fundação de Parques e Jardins, com vistas a Implantação de Alambrado na extensão do Campo de Futebol, localizado no interior da Praça Cabo José, Campo Grande. O presente pleito se faz, tendo em vista que, na área total de 5.250 m2, existe o campo de Futebol da Comunidade, e que a referenciada área vem sendo objeto de Termo de Cessão Nº. 14/2012, entre a Fundação Parques e Jardins e segmento da comunidade, visando, sobretudo, a Conservação e Manutenção da respectiva área, sendo certo que, cláusula contratual vincula a aquiescência do Poder Público a quaisquer implantações e projetos, razão pela qual, ora se requer a Implantação de alambrado cercando a área especifica do campo de futebol, objetivando resguardar e garantir segurança e comodidade nas atividades aos praticantes de esportes, assim como proteger os bens imóveis que circundam a referenciada Praça, ora protegida por cláusulas em ato legal. Plenário Teotônio Villela, 27 de março de 2014. Vereador EDSON ZANATA Atalho para outros documentos Informações Básicas Código 20140703246 Autor VEREADOR EDSON ZANATA Protocolo Mensagem Regime de Tramitação Ordinária Datas: Entrada 27/03/2014 Despacho 27/03/2014 Publicação 02/04/2014 Republicação
  57. 57. INDICAÇÃO Nº 3374/2014 REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA BATISTA CEPELOS - CAMPO GRANDE Autor(es): VEREADOR EDSON ZANATA Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja expedido oficio ao Exmº. Sr. Prefeito, solicitando, junto a Secretaria Municipal de Consevação e serviços Públicos - SECONSERVA, a revitalização da Praça Batista Cepelos, localizada entre as Ruas Bernardino Lopes, Rodolfo Teófilo e Júlio Diniz, bairro de Vila Ieda, Campo Grande. O referenciado logradouro público consiste na única praça pública da referencida comunidade, onde existem um campo de futebol, completamente abandonado, e um parque infantil com brinquedos danificados. Seria uma área de esprote e lazer do bairro, se não estivesse nas condições de deterioração que ora se encontra. Em função dos brinquedos quebrados, as famílias deixaram de levar seus filhos ao referido logradouro, com medo de se machucarem na utilização desses brinquedos. Mesmo a prátca de futebol está prejudicada, prejudicando ciranças, jovens e adultos, em função do estado lastimável em que o campo se encontra. Apesar das tentativas de conservação do campo por parte dos moradores que o utilizam, o campo não oferece as condições mínimnas para a prática saudável do futebol. Ressaltamos, também, a innexistência de uma Academia da terceira Idade - ATI, representando um verdadeiro descaso com os moradores do bairro dessa faixa etária. Plenário Teotônio Villela, 16 de abril de 2014. Vereador EDSON ZANATA Atalho para outros documentos Informações Básicas Código 20140703374 Autor VEREADOR EDSON ZANATA Protocolo Mensagem Regime de Tramitação Ordinária Datas:
  58. 58. INDICAÇÃO Nº 3375/2014 SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES – SMTR A INVERSÃO DO SENTIDO DE CIRCULAÇÃO NA AVENIDA GABRIELA PRADO MAIA RIBEIRO Autor(es): VEREADOR EDSON ZANATA Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja expedido oficio ao Exmº. Sr. Prefeito, solicitando, junto a Secretaria Municipal de Transportes - SMTR, a inversão do sentido de circulação de veículos nas alamedas da Avenida Gabriela Prado Maia Ribeiro, no trecho entre as ruas General Roca e Soares da Costa, Tijuca. O mencionado logradouro é um trecho de via pequeno, com duas alamedas, entre as ruas General Roca e Soares da Costa, no coração da Tijuca. Essa via tem um grande movimento em ambos os sentidos, por conta da grande concentração de lojas comerciais no seu entorno - Praça Saens Peña. Ocorre que o sentido de circulação do tráfego nas alamedas da via, estão no sentido contrário das outras vias no seu entorno – prevalece a mão inglesa. Não raras vezes os pedestres se confundem e olham no sentido contrário ao do fluxo de veículos e atravessam na frente de carros em movimento. A opção pela mão inglesa nessa via é um verdadeiro mistério. Ninguém sabe, exatamente, porque segue a lógica do trânsito inglês. Essa situação tem que ser alterada antes que ocorra um acidente de consequências nefastas para condutores e pedestres que trafegam e transitam pela via. Plenário Teotônio Villela, 16 de abril de 2014. Vereador EDSON ZANATA Atalho para outros documentos Informações Básicas Código 20140703375 Autor VEREADOR EDSON ZANATA Protocolo Mensagem Regime de Tramitação Ordinária
  59. 59. INDICAÇÃO Nº 3563/2014 SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO – SECONSERVA COM VISTAS À REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ALVES DO PARAÍSO, CAMPO GRANDE Autor(es): VEREADOR EDSON ZANATA Requeiro a Mesa Diretora, na forma regimental, que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito do Município do Rio de Janeiro, solicitando junto à Secretaria Municipal de Conservação e Serviço Público - SECONSERVA, com vistas à revitalização da Praça Alves do Paraíso, localizada entre as Ruas Pintassilgo, Avestruz e Martim Pescador, logradouro público de Campo Grande, jurisdição da XVIII RA. O referenciado logradouro público consiste na única Praça Pública da comunidade, onde existe um campo de futebol e alguns brinquedos, ora danificados, que referenciam o logradouro como área de esportes e lazer. Entretanto, face ao péssimo estado de conservação dos aparelhos, há muito tempo deixou de ser utilizado pelas crianças das centenas de famílias que residem no bairro, sendo o espaço físico somente utilizado, precariamente, pelos adolescentes e adultos na prática de futebol. Mesmo assim, o futebol é praticado em condições inadequadas, haja vista a falta de cuidados essenciais na referenciada área, destinada a prática de futebol. É importante consignar a ausência de aparelhos de atividades esportivas para pessoas da 3ª idade, como o caso especifico de uma ATI - Academia da Terceira Idade, o que vem demonstrando há anos o flagrante descaso com os idosos da Zona Oeste. Plenário Teotônio Villela, 28 de março de 2014. Vereador EDSON ZANATA Atalho para outros documentos Informações Básicas Código 20140703563 Autor VEREADOR EDSON ZANATA Protocolo Mensagem Regime de Tramitação Ordinária
  60. 60. INDICAÇÃO Nº 3564/2014 SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO – SECONSERVA COM VISTAS A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO CRUZ, COSMOS, CAMPO GRANDE Autor(es): VEREADOR EDSON ZANATA Requeiro a Mesa Diretora, na forma regimental, que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito do Município do Rio de Janeiro, solicitando junto à Secretaria Municipal de Conservação e Serviço Público - SECONSERVA, com vistas à revitalização da Praça do Cruz, situada entre a Avenida Ladário e as Ruas Umbará, Brejinho e Guapó, em Santa Margarida, Cosmos, campo Grande, jurisdição da XVIII RA. A referenciada Praça se encontra totalmente abandonada, tendo em vista o estado em que a mesma se encontra. Se não fosse a intervenção dos moradores locais, sequer a prática de futebol estaria ocorrendo, tendo em vista os desníveis do campo de terra batida, onde crianças, adolescentes e adultos realizam suas "peladas". A vegetação existente na área, constituída de árvores, há muito tempo não é podada; os brinquedos foram destruídos; a área destinada à prática de Vôlei se encontra impraticável. Vez ou outra são realizadas somente operações de capina. Duas áreas cobertas estão abandonadas e às escuras. A iluminação é inadequada aos padrões atuais, razão pela qual o referenciado logradouro público necessita de obras, visando, sobretudo, sua revitalização, para que os moradores reconquistem o seu direito ao lazer, ao convívio social e à prática de esportes. Plenário Teotônio Villela, 28 de março de 2014. Vereador EDSON ZANATA Atalho para outros documentos Informações Básicas Código 20140703564 Autor VEREADOR EDSON ZANATA Protocolo Mensagem Regime de Ordinária
  61. 61. INDICAÇÃO Nº 3707/2014 IMPLANTAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE UFA'S NA FEIRA LIVRE DE CAMPO GRANDE Autor(es): VEREADOR EDSON ZANATA Requeiro a Mesa Diretora, na forma regimental, que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito do Município do Rio de Janeiro, solicitando junto a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos - SECONSERVA a Implantacão de UFAs - Unidades Fornecedoras de Alivio, na feira livre de Campo Grande, localizada na pista ao lado do Viaduto AIim Pedro. O referenciado espaço, atualmente utilizado aos domingos como a feira livre de Campo Grande, compreendido na via de acesso viário, onde situam-se inclusive bases da Comlurb e da Rio Luz, repartições ligadas a referenciada SECONSERVA, que é interditada nos referenciados dias de domingo, constitui-se, certamente, como a maior feira livre de toda Zona Oeste da Cidade do Rio de Janeiro, frequentada por centenas de moradores dos bairros limítrofes e outras comunidades mais distantes, além dos comerciantes ambulantes. Inexistem banheiros públicos no local e em suas proximidades para serem utilizados pelos frequentadores, que se deslocam dos mais variados bairros para exercerem suas respectivas atividades e adquirirem mercadorias ali. É importante registrar que, vez ou outra, observa-se que as pessoas fazem suas necessidades na via publica, mas precisamente nas paredes das mencionadas repartições, razão pela qual é de fundamental importância a implantação desse modelo de banheiro que, ora está em funcionamento em determinados pontos da Cidade. Plenário Teotônio Villela, 2 de julho de 2014. Vereador EDSON ZANATA Atalho para outros documentos Informações Básicas Código 20140703707 Autor VEREADOR EDSON ZANATA Protocolo Mensagem Regime de Tramitação Ordinária Datas: Entrada 03/07/2014 Despacho 03/07/2014
  62. 62. INDICAÇÃO Nº 3770/2014 REFORMA DA PASSARELA DA RUA CABIÚNA – SENADOR VASCONCELOS. Autor(es): VEREADOR EDSON ZANATA Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja expedido oficio ao Exmº. Sr. Prefeito, solicitando, junto a Secretaria Municipal de Conservação - SECONSERVA, a reforma da passarela de pedestre da Rua Cabiúna, na altura do número 555, sobre a linha férrea, no bairro de senador Vasconcelos. A referida passarela é o único ponto de travessia sobre a estrada de ferro que os moradores da área podem acessar. Contudo, a referida passarela encontra-se em estado lastimável, há anos, e não sofreu nenhuma intervenção de reforma, apresentando vário pontos de ferrugem, que colocam em risco a travessia dos pedestre. Outra situação de risco é que o acesso da passarela está parcialmente obstruído por buracos na calçada. Além disso a iluminação é precária no local. Essas deficiências colocam em risco a vida dos moradores que se aventuram em atravessar a via férrea por essa passarela. Os mais cautelosos têm que se deslocar por mais de 2 km para ter acesso ao outro lado da Lina. A situação é de segurança pública e requer uma intervenção imediata do Poder Público, visando dar melhores condições de deslocamento para os moradores da área. Plenário Teotônio Villela, 5 de agosto de 2014. Vereador EDSON ZANATA Atalho para outros documentos Informações Básicas Código 20140703770 Autor VEREADOR EDSON ZANATA Protocolo Mensagem Regime de Tramitação Ordinária Datas: Entrada 05/08/2014 Despacho 05/08/2014 Publicação 06/08/2014 Republicação Outras Informações: Pág. do DCM da Publicação 15 Pág. do DCM da Republicação
  63. 63. INDICAÇÃO Nº 3813/2014 CANALIZAÇÃO DA VALA AFLUENTE DO RIO CAMPINHO NO DESÁGUE DAS COMUNIDADES VILAGIO 101 E VILA BRANCA – CAMPO GRANDE Autor(es): VEREADOR EDSON ZANATA Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja expedido oficio ao Exmº. Sr. Prefeito, solicitando junto à Secretaria Municipal de Obras – SMO, com vistas à Fundação Instituto das Águas do Rio de Janeiro – RIO- ÁGUAS, a canalização da Vala afluente do Rio Campinho, no deságue limítrofe às Comunidades Vilagio 101 e Vila Branca, Campo Grande. O Presente pleito é uma manifestação coletiva das comunidades que margeiam o leito da mencionada Vala, que se origina no Bairro de Santa Margarida, estendendo-se até o encontro com o Rio Campinho, no Bairro de Mario Lombardi. Na execução das obras de Canalização do deságue desta Vala, objeto do Processo Nº. 06/600.163/2014, só foi contemplado com a canalização o trecho da Avenida Ladário/Praca Taquarana, em Santa Margarida, até a Estrada do Campinho. Desse ponto em diante, não constava do projeto a canalização do restante do leito da Vala, muito embora efetivamente o seu curso atinja, proporcionalmente, volume de água bem superior nesse trecho, visto que as Comunidades de Vilagio 101 e Vila Branca, sofrem constantes enchentes em decorrência das chuvas que afetam a região, causando danos de todas as naturezas aos moradores dessas comunidades, tendo alguns, inclusive, chegado ao ponto de abandonar suas casas nas comunidades. Fazemos questão de ressaltar que, acompanhado do Presidente da Fundação RIO-ÁGUAS, da Empresa ELVIMA, (licitante-vencedora da obra), e também por lideranças comunitárias da área, efetuamos uma vistoria no local, visando mostrar à RIO-ÁGUAS a necessidade urgente da realização de obras de Canalização no mencionado trecho, como medida de direito e inteira justiça, objetivando proteger a saúde e o patrimônio dos moradores das mencionadas comunidades. Plenário Teotônio Villela, 7 de agosto de 2013. Vereador EDSON ZANATA Atalho para outros documentos

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