Este documento lista os estados brasileiros e suas respectivas legislações sobre o amianto, bem como as cidades de São Paulo que possuem leis sobre o assunto, categorizando-as entre leis em vigor, proibições e projetos de lei.
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Amianto no Poder Legislativo Brasil e Estados
1. PARÁ
RIO GRANDE
DO SUL
1
O Amianto no Poder Legislativo – Brasil
SÃO PAULO
PERNAMBUCO
MINAS GERAIS
RIO DE JANEIRO
MATO GROSSO
SANTA CATARINA
AMAZONAS
PARANÁ
ACRE
ESPÍRITO SANTO
BAHIA
RIO GRANDE DO NORTE
DISTRITO
FEDERAL
Lei em vigor
Proíbe (restrição)
Projeto de lei
Projeto de lei arquivados
Leis municipais
RORAIMA
MARANHÃO CEARÁ
2. 22
O Amianto no Poder Legislativo Estado de São Paulo
Mogi-Mirim
Amparo
Barretos
Avaré
Bauru
Capivari
Campinas
Guarulhos
Iracemapolis
Jaú
Jundiaí
Osasco
Penápolis
Piracicaba
Pirajuí
Ribeirão Preto
SntB.D’Oeste
São Caetano do Sul
Santo André
São Bernardo do Campo Santos
São José do Rio Preto
Taboão da Serra
Lei em vigor
Proíbe (restrição)
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São Paulo
Projeto de lei
Limeira