Workshop Public-Private Partnerships

STRUCTURED FINANCE

Workshop do programa de PPP do RS
Modelagem de Projetos de Parceira Público-Privada (PPP)
Estudo de Casos

Alban Drouet
Gerente de Projetos

31 de Julho de 2008
ADVISORY

 KPMG

 PPP Patrocinada - MG-050

 PPP Administrativa - SDO do Jaguaribe

© 2007 KPMG Structured Finance S.A., uma sociedade brasileira e firma-membro da rede KPMG de firmas-membro independentes e
afiliadas à KPMG International, uma cooperativa suíça. Todos os direitos reservados. Impresso no Brasil. KDMS 26257
KPMG e o logotipo da KPMG são marcas registradas da KPMG International, uma cooperativa suíça 1

Estrutura da KPMG no Brasil

AUDIT ADVISORY TAX

FINANCIAL
ADVISORY
SERVICES

Corporate Transaction Corporate Forensic
Finance Services Recovery Accounting

Structured
Finance


KPMG Structured Finance

 PPP e Concessões:
 Modelagem Institucional
 Modelagem Econômico-financeira
 Manifestação de Interesse
 Análise de Value-for-Money (VfM)
 Assessoria ao Processo Licitatório
 Estruturação Financeira e Financiamento
 Project Finance
 Estruturação de Projetos
 Análise de Viabilidade Econômico-financeira de Projetos
 Reequilíbrio Econômico-financeiro de Contratos
 Renegociação de Contratos

Credenciais da KPMG em PPP

Infrastructure Journal Awards 2006: Financial Adviser of the Year – PPP



Infrastructure Journal Awards 2006: Transport Financial Adviser of the Year

Infrastructure Journal Awards 2003: Transport Financial Adviser of the Year

Project Finance Magazine Awards 2004: European Transport PPP Deal of the Year

Project Finance Magazine Awards 2003: European PPP/Healthcare Deal of the Year

Project Finance International Awards 2003:
Aviser of the Year (Europe, Middle East and Africa)
Infrastructure Deal of the Year

Public Private Finance Awards 2004
 Best Operational Defence Training or Equipment Project
 Most Innovative New PPP Scheme in Development
 Best NHS LIFT JV Established
 Best Designed Operational Project
 Best Major Hospital in Operation

Public Private Finance Awards 2003
 Best MoD Project
 Best Accommodation/Property Project less than £20m
 Best Health Project more than £45m
 Best Health Project less than £45m
 Best Operational Local Government Project
 Best Partnership (Coventry New Hospitals Project)


Experiência da KPMG em PPP no Brasil

 Assessoria ao Ministério dos Transporte - “Novo Modelo de Concessões de
Rodovias Federais em PPP” (2004)

 Assessoria ao Governo do Estado de Minas Gerais – “Projeto Piloto de PPP MG-
050” (2005 a 2006)

 Assessoria ao Governo do Estado da Bahia – “Projeto PPP SDO do Jaguaribe”
(2005 a 2006)

 Assessoria ao Governo do Estado de São Paulo – “PPP Modernização do
Complexo Esportivo Constâncio Vaz Guimarães” (2005 a 2007)

 Assessoria a Empresa Privada - Manifestação de Interesse à “PPP do Projeto de
Irrigação do Salitre” (2007)


Experiência da KPMG em PPP no Brasil – PPP Rodovias Federais

 Cliente: Ministério dos Transportes
 Projeto: “Novo Modelo de Concessão de Rodovias Federais em PPP”
 Primeira modelagem de PPP no Brasil
 O PPA 2004-2007 do Governo Federal, incluiu sete projetos de
construção/duplicação de rodovias federais passíveis de
execução/conclusão via PPP, somando R$ 7,2 bilhões
 Escopo da assessoria da KPMG ao MT:
 Diagnóstico
 Modelagem Institucional
 Modelagem Econômico-financeira
 Novo Modelo de Concessão de Rodovias Federais em PPP
 Minutas do Edital e do Contrato de PPP
 Trabalho executado e concluído em 2004


 KPMG


 PPP Administrativa - SDO do Jaguaribe


Conteúdo

1. O Projeto PPP MG-050

2. Análise de riscos

3. Mecanismo de pagamento

4. Modelagem econômico-financeira

5. Garantias

6. Inovações

7. Processo licitatório



 As Rodovias MG-050 e BR-265 compõem o Corredor de Integração Sudoeste
Mineiro/São Paulo.

 Possuem extensão de 372 km e estabelecem conexão dos pólos localizados na
Região Metropolitana de Belo Horizonte com os principais centros de geração e
atração de carga do Centro-Oeste e Sudoeste mineiro.

 Passam por Juatuba, Divinópolis, Formiga, Passos e São Sebastião do
Paraíso, até a divisa MG/SP.

 Ao todo são 50 municípios, que somam 1.331.075 habitantes (7,4% da
população) e 7,7% do PIB mineiro.


1. O Projeto PPP MG-050 (cont.)

Fonte: DER-MG. © 2007 KPMG Structured Finance S.A., uma sociedade brasileira e firma-membro da rede KPMG de firmas-membro independentes e

1. O Projeto PPP MG-050 (cont.)

PPP Patrocinada
GOVERNO DE MINAS GERAIS
AGENTE
CONSELHO GESTOR GARANTIDOR
TESOURO
DE PPP (CODEMIG)

$ PODER CONCEDENTE E REGULADOR
PODER CONCEDENTE PODER CONCEDENTE $ Cobertura de sinistros
AGENTE
(DER/MG)
REGULADOR (DER/MG)

Contrato

Garantia VERIFICADORES Contrato
da CP INDEPENDENTES de PPP
$ Cobertura de sinistros
$ Indicadores de
desempenho
SISTEMA DE QID Apólices
SEGURADORAS
Nota de QID $

CONTRAPRESTAÇÃO Financiamentos
$ CONTA $
PECUNIÁRIA SPE FINANCIADORES
(CP) BANCÁRIA
$ $
MECANISMO DE PAGAMENTO
$ Dividendos
PEDÁGIO Capital

ACIONISTAS
Redução da contraprestação por compartilhamento de ganhos
Empenho

Conteúdo





5. Garantias

6. Inovações




Risco Privado Público Compartilhado Mitigação

• Sinergia projeto + construção
• Projeto
• Plano de seguros: Engenharia e
• Construção  responsabilidade civil
• Aporte de capital • Seguros-garantia: Completion/
performance bond
• Antes da licitação: Governo

 providenciou LIC
(Licença de
• Ambiental (LI e LO • Após licitação: privado deve
Instalação
após providenciar outras licenças,
Corretiva -
adjudicação) porém o Governo deve dar
FEAM)
suporte
• Valor previamente orçado pelo
Governo e disponibilizado
• Desapropriação  • Reequilíbrio econômico-
financeiro caso valor executado
seja superior


2. Análise de riscos (cont.)

Risco Privado Público Compartilhado Mitigação

 • Compartilhamento 50%/50% para
 variações de receita >10%
• Receita (-10% a
(>10% e <10%) • Reequilíbrio econômico-financeiro
+10%) para variações de receita < -10%
• Contraprestação  • Garantia via CODEMIG (CBMM)
• Sinergia projeto + construção
• Medição periódica dos indicadores
de desempenho e pagamento da
• Operação  contraprestação de acordo com a
Nota de Desempenho (QID)
• Plano de Seguros
• Performance Bond
• Arbitragem
• Regulatório/
 • Indenização por extinção do
político
contrato
• Financiamento em moeda local

• Financiamento • Empenho da Contraprestação
• Step-in-rights

Conteúdo





5. Garantias

6. Inovações



3. Mecanismo de pagamento e Quadro de Indicadores de Desempenho (QID)
3.2. Quadro de Indicadores de Desempenho (QID) (cont.)

Indicadores da área Operacional
Sinalização Peso: 33%
horizontal
Peso: 33%

Sinalização Peso: 33% Nota
vertical + “Segurança”
Segurança

Índice Peso: 34% Atende = 1
cr ítico
Crítico
Não atende = 0

Nível de
Indicador Peso: 25%
serviço
IRI

Indicador Peso: 25%
IGG
Peso: 33%
Afundamento Nota
Peso: 20% Nota da Área
área
nas trilhas + x “Condi ção da
Condição + x Operacional
de roda superfície”
superfície

Parâmetros Peso: 20%
gerais
Gerais Buracos e
panelas
Drenagem Peso: 10%
Há burados/panelas = 0
buracos/panelas
superficial
Não há burados/panelas = 1
buracos/panelas

Peso: 40%
Deflexão
Peso: 34%
Nota
Obras de Arte Peso: 40%
arte
especiais
Especiais
+ “Manutenção
Manutenção
Patrimonial"
Patrimonial

Drenagem Peso: 20%
subterrânea
Subterrânea


3.3. Nível de serviço

 Nível de Serviço A: representa  Nível de Serviço D (mínimo aceitável): fluxo
condições de operação com o de veículos aproxima-se da zona de fluxo
fluxo de veículos livre, baixos instável com velocidades de operação ainda
volumes e elevadas velocidades; toleráveis, porém afetadas por mudanças nas
condições de operação;
 Nível de Serviço B: situa-se na
zona de fluxo estável, com as  Nível de Serviço E (inaceitável): os volumes
velocidades de operação de tráfego estão na capacidade da via ou
começando a ter algumas próximo dela com velocidades de ordem de 45
restrições em razão das km /hora. O fluxo é instável, podendo ocorrer
condições de tráfego; paradas de curta duração;

 Nível de Serviço C: permanece,  Nível de Serviço F (inaceitável): corresponde
ainda, na zona de fluxo estável, ao fluxo forçado. As velocidades são baixas e os
mas as velocidades e a volumes são maiores que a capacidade da via.
manobrabilidade são controladas Nessas condições, freqüentemente, observam-
pelo elevado volume de tráfego; se filas de veículos e a seção serve como área
de armazenamento em parte ou durante todo o
período de pico.

3.2. Quadro de Indicadores de Desempenho (QID) (cont.)

Indicadores da área Financeira Indicadores da área Ambiental

Nota Peso: 80%
Atende = 1
Margem LAJIRDA “Licença ambiental”
Não atende = 0

+ Nota da área Ambiental
Índice de Cobertura Atende = 1
do Serviço da Dívida Não atende = 0
Nota Peso: 20%
“Conformidade legal”
Atende = 1
Estrutura de Capital
Não atende = 0

Atende = 1
Liquidez Corrente
Não atende = 0
x10 Nota da área Financeira
Custo pela Receita Atende = 1
Líquida Não atende = 0
Indicadores da área Social

Atende = 1 Educação para Atende = 1
Demanda
Não atende = 0 o trânsito Não atende = 0

Demonstrações Atende = 1 Participação da Atende = 1
Financeiras
x10 Nota da área Social
Não atende = 0 sociedade Não atende = 0

Projeções Atende = 1 Atende = 1
Capacitação dos
Financeiras Não atende = 0 empregados Não atende = 0


3.2. Quadro de Indicadores de Desempenho (QID)

Verificador
Sistema de QID
Independente CONTRATANTE

Indicadores Nota 70%
Operacionais Operacional CP

Indicadores Nota 10% 100%
Ambientais Ambiental
Nota Dedução =
do QID (1 - Nota DO QID) * CP
Financeiros Financeira
CP - Dedução
Sociais Social

CONCESSIONÁRIO


3.1. Mecanismo de pagamento

 Verificador Independente: empresa
TESOURO
especializada na verificação dos índices de
$
desempenho do QID, contratada pelo Agente VERIFICADORES
INDEPENDENTES
PODER
Regulador, para monitoramento periódico dos CONCEDENTE Indicadores de
(DER/MG) desempenho
indicadores e alimentação do sistema de QID.
$ SISTEMA DE QID

 Sistema de QID: sistema de cálculo da nota Nota de QID
CONTRAPRESTAÇÃO $ $
do QID automatizado, monitorado pela ADICIONAL À TARIFA CONTA
(CAT) BANCÁRIA
Agência Reguladora.


3.1. Mecanismo de pagamento (cont.)

3 $
DER/MG

Relatório
1
de QID
1 VERIFICADOR 2 2a
Relatório INDEPENDENTE
de QID Fatura

Relatório
SISTEMA de QID Relatório
DE QID de QID COMITÊ
1a
TÉCNICO
1
2a
Nota do 3
QID
3 $ 3 $
CONTA SPE
CAT
BANCÁRIA
4a $
3a
Nota final do QID
1. VERIFICADOR INDEPENDENTE emite relatório com NOTA DO QID até o quinto dia do mês subseqüente ao do vencimento.
2. SPE emite fatura para o DER/MG. Não controverso
3. DER/MG paga a CAT para a CONCESSIONÁRIA até o quinto dia útil após recebimento da fatura.
1a. Caso VERIFICADOR INDEPENDENTE não forneça a NOTA DO QID dentro do prazo estabelecido, o CONCESSIONÁRIO Controverso
fornecerá a NOTA DO QID até o décimo dia do mês subseqüente ao do vencimento.
2a. Caso o DER/MG não concorde com a NOTA do QID emitido pela CONCESSIONÁRIA até o quinto dia após a apresentação da nota,
a questão será encaminhada ao COMITÊ TÉCNICO.
3a. COMITÊ TÉCNICO emite NOTA FINAL DO QID.
4a. Havendo diferença a maior ou a menor paga à CONCESSIONÁRIA, acerta-se no próximo pagamento subseqüente à decisão.

Conteúdo





5. Garantias

6. Inovações



3.1. Demanda

Contagem de tráfego (VDM) e nível de serviço atual na MG-050
25.050
6

15.429
10.037 4

6.987 5.803 4.039
3
8.755 7.665 7.459
1 6.564 6.479
5917 16 19
2
5 14 4.243
7 3.996 4.068 3.911
3.313 3.224 3.293 3.400
15 17
8 13 18 20
9 10 11 12

km 57,6 km 92,2 km 164,8 km 212,8 km 331
km 261,6 km 387,7 km 659,5
km 86,5 km 126 km 143,7 km 354,6
km 69,4 km 284,7 km 369,1 km 402 km 4,65
km 132
km 80,0 = =
km 359,3
km 372,1 km 0,0 km 637,2

NÍVEIS DE SERVIÇO
OND. E D E E D F D C C C C C D D D E D D E D
MON. F E E E
MG-050 BR-491 BR-265

DIVISA MG/SP
DIVINÓPOLIS
JUATUBA

S. SEBASTIÃO
AZURITA

ITAÚ DE MINAS
M. LEME

PASSOS
ITAÚNA

DO PARAÍSO
FORMIGA

PIUMHÍ


4.2. Praças de pedágio

Localização dos Postos de Pedágio
 Número de praças de pedágio: seis;
Posto de pedágio Localização
 Flexibilidade na localização: +/- 7 km 1 Azurita MG-050 - Km 75,6
da posição inicial, obedecendo à
2 Córrego das MG-050 - Km 139,5
distância mínima de 50 km entre duas
Colheres
praças de pedágio.
3 Formiga MG-050 - Km 210,0
4 Capitólio/Furnas MG-050 - Km 274,7
5 Rio Conquista MG-050 - Km 335,5
6 São Sebastião do MG-050 - Km 393,0
Paraíso


4.5. Praças de pedágio


4.3. Projeção de tráfego (Edital)

Projeção de tráfego do DER/MG


4.4. Estrutura tarifária

 Tarifa: R$ 3,00 (data-base: dezembro Categoria de veículos

de 2005) por praça de pedágio; Categoria Tipo de veículo N de Rodagem Multiplicador
eixos da tarifa
 Reajuste tarifário anual automático
1 automóvel, caminhoneta, furgão 2 simples 1,0
pelo IPCA/IBGE, não havendo
2 caminhão leve, ônibus, 2 dupla 2,0
necessidade de homologação prévia caminhão-trator e
furgão
do Poder Concedente ou Agente
3 automóvel com semi-reboque e 3 simples 1,5
Regulador, conforme estabelecido na caminhonete com semi-reboque
Lei de PPP Federal. 4 caminhão, caminhão-trator, 3 dupla 3
caminhão-trator
com semi-reboque e ônibus

5 automóvel com reboque e 4 simples 2
caminhonete com
reboque

6 caminhão com reboque e 4 dupla 4
caminhão-trator
com semi-reboque

caminhão-trator
com semi-reboque

caminhão-trator
com semi-reboque

9 motocicleta, motoneta e bicicleta 2 simples 0,5
a motor


4.6. Receita

Receita de pedágio Praça de pedágio 1

 Proporcional ao volume de tráfego, fuga e Praça de pedágio 2
Receita de pedágio .
impedância e tarifa de pedágio .
.
(R$ 3,00/praça); Praça de pedágio 6
CP – Dedução QID
 Seis praças de pedágio com flexibilidade
para a localização: +/- 7 km da posição
inicial.
DRE

Contraprestação Pecuniária (CP)
 CP do Estado à SPE para viabilizar o

Receita
retorno do projeto e cobrança de uma tarifa
Contraprestação Pecuniária (CP)
de pedágio social;
 Mecanismo de pagamento da CP por
disponibilidade. Receita proveniente da tarifa

1 2 3 ... 25
Anos

PPP MG-050
Investimentos

 Recuperação Funcional: recuperação do estado do pavimento, dos acostamentos,
dos dispositivos de sinalização (vertical e horizontal) e de segurança (defensas e
guarda-corpos) e da drenagem superficial a serem realizadas nos primeiros 12 meses
da concessão

 Intervenções obrigatórias: obras e instalações que deverão ser obrigatoriamente
executadas pela CONCESSIONÁRIA durante os primeiros anos da concessão.

 Restauração: conjunto de todas as intervenções físicas a realizar para reconduzir os
sistemas rodoviários existentes em plena condição de utilização segundo os padrões
exigidos pelo CONTRATANTE.

 Obras de melhoria e ampliação da capacidade: obras a serem realizadas para
garantir nível de serviço igual ou superior ao Nível D.

 Manutenção: conservação de rotina, rejuvenescimento da superfície, fresagens,
reforço estrutural.


PPP MG-050
Investimentos

Investimentos totais

Valor dos investimentos nos cinco
R$ 298 milhões
primeiros anos

Valor total dos investimentos R$ 659 milhões


4.9. Financiamento

 Manifestações de apoio: BID, IFC, BNDES e BDMG

 BNDES - FINEM e Project Finance
- Volume: 60% a 70% dos investimentos financiáveis
- Prazo: de acordo com a capacidade de pagamento do projeto
- Taxa de juros:
 Operação Direta: TJLP + remuneração do BNDES (3,8% a 4,8%);
 Operação Indireta: TJLP + remuneração do BNDES (3,8%) + remuneração da
instituição financeira (negociada entre as partes, por volta de 4%).
- Índice de Cobertura do Serviço da Dívida mínimo de 1,3

 BID
- Empréstimo direto ou garantia parcial de crédito em montante equivalente a até
25% do custo total do projeto;
- Empréstimo sindicalizado.


4.9. Financiamento (cont.)

 IFC
- Financiamento com recursos próprios limitado a 25% do custo total do projeto,
compreendendo um empréstimo sênior, um empréstimo subordinado ou um
financiamento híbrido;
- Empréstimo sindicalizado;
- Garantia de crédito parcial para emissão de debêntures ou financiamento de
bancos comerciais locais;
- Contribuição direta no capital do projeto.

 Outros financiamentos
- FIPs com foco em infra-estrutura
- Mercado de capitais: ações e debêntures

 Capital próprio dos acionistas
- O capital aportado pelos acionistas deverá corresponder a no mínimo 10% dos
investimentos.


4.10. Contraprestação

 Estrutura tarifária: R$ 3,00 por
automóvel e por eixo de veículos de
carga

 Número de praças de pedágio: seis Contraprestação anual

≤ R$ 35 milhões
 Prazo do contrato: 25 anos

 Investimentos de R$ 659 milhões.


Conteúdo





5. Garantias

6. Inovações



5. Garantias e seguros

 Garantia de proposta (Bid Bond)
- R$ 25 milhões, com prazo mínimo de validade de 60 dias contados da data de
entrega da proposta.

 Garantia de execução contratual (Performance Bond)
- Garantia do atendimento das condições operacionais mínimas da rodovia, da
execução das intervenções obrigatórias e das obras de melhoria e ampliação da
capacidade, no valor de R$ 50 milhões, liberada à razão de 20% a cada período
de 5 anos;
- Garantia do fiel cumprimento da operação da rodovia e da conservação da
rodovia, no valor dos custos operacionais verificados pela concessionária no ano
anterior. Para o primeiro ano de operação, o valor de referência é de R$ 10
milhões.

 Plano de Seguros
- Além dos seguros exigidos pela legislação, a concessionária deverá assegurar a
existência e a manutenção em vigor dos seguintes seguros:
- Seguro de Danos Materiais: Riscos de Engenharia e de Operações Rodoviárias
- Seguro de Responsabilidade Civil Geral

5. Garantias e seguros (cont.)

 Garantia para a Contraprestação Pecuniária (CP)
- A garantia pelas obrigações assumidas pelo DER no contrato de concessão
patrocinada será prestada pela Companhia de Desenvolvimento Econômico de
Minas Gerais (CODEMIG);
- As obrigações da CODEMIG incidirão sobre parcela dos direitos da CODEMIG à
participação nos lucros líquidos decorrentes da venda de produtos derivados do
beneficiamento e da industrialização de minérios pela CBMM - Companhia
Brasileira de Metalurgia e Mineração, com sede na cidade de Araxá, Estado de
Minas Gerais. A parcela objeto da garantia estará limitada ao valor
correspondente à CP mensal devida pelo DER/MG à CONCESSIONÁRIA;
- A parcela objeto da garantia estará limitada ao valor correspondente à CP mensal
devida pelo DER/MG à CONCESSIONÁRIA. A existência desses recursos deverá
ser garantida pela CODEMIG durante a vigência do contrato.


Conteúdo





5. Garantias

6. Inovações



6. Inovações

 Compartilhamento do risco de demanda:

– Os riscos referentes à demanda de tráfego, em relação ao volume projetado
no estudo de tráfego indicado na METODOLOGIA DE EXECUÇÃO, serão
compartilhados entre as PARTES na proporção de 50% para cada uma.
– As variações de RECEITA DE PEDÁGIO a maior, dentro da faixa de 10%,
reverterão integralmente para a CONCESSIONÁRIA e não ensejarão a
revisão do equilíbrio econômico-financeiro do CONTRATO.
– As variações de RECEITA DE PEDÁGIO a maior, verificadas acima da faixa
de 10%, serão compartilhadas entre a CONCESSIONÁRIA e o DER/MG. A
parte das receitas que couber ao DER/MG será compensada mediante a
redução proporcional da CAT.
– As variações de RECEITA DE PEDÁGIO a menor, dentro da faixa de 10%,,
serão integralmente assumidas pela CONCESSIONÁRIA não ensejarão a
revisão do equilíbrio econômico-financeiro do CONTRATO.
– As variações a menor, além da faixa de 10%, serão compartilhadas entre a
CONCESSIONÁRIA e o DER/MG mediante a recomposição do equilíbrio
econômico-financeiro do CONTRATO.

6. Inovações (cont.)

Risco
Governo compartilhado
50%/50%
Concessionário
Risco da
Receita de Tráfego

Concessionária
+10%
Governo Risco
-10% compartilhado
Concessionário
50%/50%

0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 ... 25 Anos



 Compartilhamento do risco de crédito: Os ganhos resultantes para a
CONCESSIONÁRIA, decorrentes da redução do risco de crédito dos
financiamentos utilizados para a execução dos investimentos requeridos para
a prestação do SERVIÇO ADEQUADO, serão compartilhados na proporção
de 50% para a CONCESSIONÁRIA e de 50% para o DER/MG.

Renegociação da
Despesa financeira

dívida

Governo

Privado

Despesa financeira

1 ... 5 ... 13 ... 25 Anos



 Indicadores e Mecanismo de Desempenho: Pagamento da CP de acordo com a
NOTA DO QID, alinhando o interesses do CONCESSIONÁRIO com o dos usuários.

 Prêmio: Caso a CONCESSIONÁRIA antecipe o nível de Índice Crítico (IC) do QID,
indicado como “Bom”, em pelo menos 1 (um) ano e a NOTA DO QID média dos
últimos 12 (doze) meses consecutivos for superior a 9,0 (nove), a
CONCESSIONÁRIA fará jus ao prêmio por desempenho excepcional:

– O prêmio corresponderá ao acréscimo de 5% no percentual de
compartilhamento de ganhos (50% + 5%) e à redução de 5% no percentual de
compartilhamento de riscos (50% - 5%) atribuído à CONCESSIONÁRIA.

– O prêmio por desempenho excepcional se aplicará aos meses em que for
verificada a situação excepcional.



 Cronograma de investimentos flexível:

Alinhamento dos investimentos com o crescimento da receita: os investimentos são
atrelados ao nível de serviço. O limite do padrão de serviços a ser considerado
corresponde a 50 horas anuais em nível inferior ao nível D, tal como conceituado
no Highway Capacity Manual (HCM).
Permite postergação dos investimentos previstos no contrato caso a demanda
projetada não se realize, ou antecipação dos investimentos previstos no contrato
caso haja excesso de demanda.
Investimentos contínuos: usuários tendem a ficar mais satisfeitos quando observam
novas obras/melhorias sendo implementadas ao longo do prazo de concessão.

 Critério de habilitação e julgamento:

Documentos de Habilitação e Metodologia de Execução: passa ou falha
Classificação das propostas habilitadas: menor CP


Contéudo





5. Garantias

6. Inovações




 Consulta pública:
- Concluída em 16/01/2006
 Publicação do Edital:
- Edital publicado em 20/04/2006
 Recebimento das propostas
- Propostas apresentadas em 07/08/2006
 Julgamento das propostas:
 Análise da documentação de Habilitação e da Metodologia de Execução:
- Resultado da análise divulgado em 24/10/2006;
- Proponentes habilitados: Equipav S.A., Consórcio Cowan/OHL Brasil/Barbosa
Mello e Consórcio Construcap/Ferreira Guedes;
- Proponentes inabilitados: Consórcio BRVias MG050 (Splice/Bolognesi
Engenharia/Aeropar Part.) e Consórcio Constran/Schahin/Mairengineering.
 Análise da proposta econômica:
- Critério: menor CP
- Ainda não iniciada


 KPMG


 PPP Administrativa – SDO do Jaguaribe


Conteúdo

I. O Programa Bahia Azul e o Projeto SDO de Jaguaribe

II. Estruturação Financeira da PPP SDO de Jaguaribe


I. Programa Bahia Azul e o
Projeto SDO do Jaguaribe


Programa Bahia Azul - Descrição

De 1995 a 2005, o governo do Estado da Bahia implementou o Programa Bahia
Azul, um dos maiores programas de saneamento ambiental da América Latina.
Área de abrangência: Salvador e 11 municípios do entorno da Baía de Todos os
Santos.
População beneficiada: 2,5 milhões de pessoas.
Investimentos: US$ 600 milhões no setor de saneamento.
Resultados alcançados:
– Aumento dos níveis de cobertura dos serviços de saneamento, passando a Região
Metropolitana de Salvador para a 3ª mais bem atendida por rede coletora do Brasil
(PNAD/2003).
– Melhoria das condições de saúde pública.
– Recuperação da balneabilidade das praias.


Programa Bahia Azul - Balneabilidade das Praias Antes do Programa

Em 1996, foram
analisadas
periodicamente pelo
CRA 23 praias, das
1996
quais:
 Apenas duas ficaram
próprias em mais de
98% do tempo.
 Cinco ficaram
próprias entre 55% e
67% do tempo.
 16 ficaram
Própria
impróprias.
Alerta

Imprópria


Programa Bahia Azul - Balneabilidade das Praias Após o Programa

Em 2004, foram
analisadas
periodicamente pelo
CRA 23 praias, das
quais:
2004
 18 ficaram próprias
em mais de 93% do
tempo.
 Três ficaram próprias
entre 53% e 67% do
tempo.
 Duas ficaram
impróprias. Própria

Alerta

Imprópria


Projeto SDO do Jaguaribe - Descrição

Na década de 90, identificou-se a necessidade de um novo emissário submarino
em Salvador. O emissário existente (SDO do Rio Vermelho), construído na
década de 70, teria sua capacidade de vazão (8,3 m3/s) esgotada em 2007 em
decorrência do Programa Bahia Azul.

O novo Sistema de Disposição Oceânica do Jaguaribe (“SDO do Jaguaribe”)
objetiva expandir o tratamento e a disposição final dos esgotos em grande parte
da cidade de Salvador.

Dar continuidade ao Programa Bahia Azul em Salvador, promovendo a
manutenção e as melhorias dos benefícios já gerados pelos investimentos em
saneamento realizados.


Projeto SDO do Jaguaribe - Descrição (cont.)

Atendimento adicional a aproximadamente 1.900.000 habitantes de uma área de
aproximadamente 20.000 hectares, envolvendo as bacias dos rios das Pedras,
Jaguaribe, Ipitanga e Joanes, representando uma melhora substancial da
qualidade de suas águas.

Melhoria da qualidade de vida dos usuários.

Redução de gastos no setor de saúde pública, evitando a disseminação de
doenças de veiculação hídrica.

Melhoria da balneabilidade das praias, principal lazer dos turistas e moradores de
Salvador.


Projeto SDO do Jaguaribe - Localização


Projeto SDO do Jaguaribe - Características Físicas

ECP Emissário
Trecho terrestre

Emissário
Trecho submarino

40 m
Recalque Túnel revestido em
Tubulação de concreto projetado
aço DN 1.600 mm Tubulação
DN 1.600 mm DN 1.600 mm

141 m 1.368 m 3.600 m


II. Estruturação Financeira da PPP SDO do Jaguaribe


Objetivo da PPP SDO do Jaguaribe

Realizar uma parceria entre a Empresa Baiana de Águas e Saneamento -
EMBASA e um grupo privado no qual o grupo privado ficará responsável
pelo projeto, pela construção, pelo financiamento, pela operação e pela
manutenção do Sistema de Disposição Oceânica do Jaguaribe (“SDO do
Jaguaribe” ou “Projeto”) para tratamento e disposição final de esgoto na
cidade de Salvador:
a. Ampliação de uma Estação Elevatória
b. Construção de uma Linha de Recalque
c. Construção de uma Estação de Condicionamento Prévio (“ECP”)
d. Construção de Emissário Terrestre
e. Construção de um Emissário Submarino
f. Operação e manutenção do SDO do Jaguaribe.


Diagrama

EMBASA SPE - PPP SDO do Jaguaribe

Linha de Recalque
ECP
3 m3/s

Coletores
BOMBA

Ampliação Mar
da Estação
Elevatória
Emissário
Difusor
Submarino
5,9 m3/s
3,6 km


Análise de Riscos - Custo do Risco Retido

Repartição de riscos entre público e privado para que se possa reduzir o custo do
risco retido
Contratação
tradicional
Concessão
Custo do risco retido

comum

PPP

Risco 100% Risco 100%
público privado


Análise de Riscos - Na Fase de Construção e na Fase Operacional

Fase de Fase
Pagamentos

construção operacional

Contraprestação

3 ... 35 anos
 Projeto  Operação e manutenção
 Construção  Contraprestação
 Aporte  Regulatórios
 Ambiental  Políticos
 Desapropriação  Financiamento


Análise de Risco - Matriz de Risco

Alocação Mitigação
(Público, (Medidas, procedimentos ou mecanismos para
Risco Definição
privado ou minimizar o
compartilhado) risco)
1 Cumprimento e Privado não cumpre Privado • Consulta pública do Edital
manutenção da continuamente com a • Mecanismo de Pagamento condicionando
qualidade do qualidade do serviço pagamento da contraprestação à qualidade
serviço contratado do serviço prestado
• Step-in-right (gestão)
2 Custo adicional Erro de estimativa de custo de Privado • Privado fecha contrato
projeto e obra ou custo Turn-Key de construção (Contrato de EPC -
adicional na Engineering Procurement and Construction)
operação/manutenção • Performance bond
3 Prazo adicional Erro de estimativa do tempo de Privado • Privado fecha contrato
obra e atraso de início de Turn-Key de construção (Contrato de EPC)
operação • Mecanismo de pagamento incentivando
entrada em operação antecipada
• Performance bond

4 Desapropriações Demora nos procedimentos e Público • Programa de comunicação social
custos de desapropriações • Apoio do governo à SPE no processo de
desapropriação
• Reequilíbrio econômico-financeiro


Análise de Risco - Matriz de Risco (cont.)

Alocação Mitigação
Risco Definição (Público, privado ou (Medidas, procedimentos ou
compartilhado) mecanismos para minimizar o risco)

5 Qualidade da água Deterioração da qualidade das Privado • Indicadores de monitoramento
nas praias águas nas praias devido má ambiental
operação (vazamentos no • Indenizações (Órgão Ambiental)
emissário, má filtragem dos
resíduos sólidos)
6 Contaminação Esgoto excessivamente Público • Indicador de monitoramento da
excessiva do mar contaminado causando uma qualidade físico-química do esgoto na
contaminação do mar acima do entrada da ECP
permitido pela licença
ambiental
7 Extinção da Risco advindo da rescisão do Público • Anuência da Prefeitura de Salvador no
concessão da contrato de concessão entre a contrato de PPP referente a
Embasa com Prefeitura de Salvador e continuidade da operação do parceiro
Prefeitura de Embasa privado, mesmo com a rescisão da
Salvador concessão com a Embasa
8 Risco de reajuste Atraso no reajuste tarifário Público • Reajuste anual automático (sem
tarifário anual e defasagem da tarifa em necessidade de homologação do
relação à inflação Poder Concedente/Regulador) pelo
IPCA
• Colaterização dos recebíveis a serem
cedidos pela Embasa à SPE


Mecanismo de Pagamento e Indicadores de Desempenho

Quadro de Indicadores de Desempenho (QID)
Indicador
50%
disponibil.
de vazão Contraprestação

Indicador 25%
operacional
$
Nota Redução = (1 - Nota QID) Parcela
Indicador 15%
+ x (Contraprestação - fixa
do QID parcela fixa)
ambiental
$
Indicador 5% Parcela
variável
social
Contraprestação -
5% redução
Indicador
financeiro


Modelo de PPP do SDO do Jaguaribe - Mecanismo de
Pagamento

2 AGENTE GESTOR
Relatório (EMBASA)
mensal de
QID 4
Relatório
3 Análise do
RELATÓRIO de mensal de relatório
QID QID 2
COMISSÃO
TÉCNICA
Nota do 4
QID
Parcela
1 Fixa $
CESSÃO DE 1 $ AAPC SPE
RECEBÍVEIS
3 Parcela
MECANISMO DE PAGAMENTO Variável $
5
Nota Final do
QID


Financiamento

“Operação Estruturada de Financiamento à Sociedade de Propósito
Específico”: financiamento com a Caixa Econômica Federal (CEF) para que o
setor privado invista em projetos de Saneamento Básico, aprovado pelo
Ministério das Cidades e pelo Conselho Curador do FGTS (Resolução nº 411,
de 26 de novembro de 2002).

Em 15 de julho de 2004, o Estado da Bahia encaminhou ao Ministério das
Cidades uma “Carta Consulta” pleiteando o enquadramento do Projeto SDO
do Jaguaribe e, em 17 de setembro de 2004, o Ministério das Cidades
publicou no Diário Oficial da União a confirmação do enquadramento de R$
150 milhões para o projeto.


Financiamento (cont.)

Características do financiamento:

– Financiamento de até 100% dos investimentos, porém a Lei de PPP limita em
70%.

– Desembolso: parcelas mensais, respeitando o cronograma físico-financeiro das
obras.

– Carência: prazo de execução das obras + dois meses, limitado a 36 meses.

– Taxa de juros: TR + 6,5% + spread de risco do tomador.

– Amortização: pagamento em até 180 meses, calculado segundo a Tabela Price.


SPE - SPE Contratada e SPE Construtora

Contratante
A concessionária de PPP deverá ser uma Sociedade de (EMBASA)
Propósito Específico (SPE) com o objeto social para
a construção, o financiamento e a operação do SDO Construção
Contrato
e operação
do Jaguaribe. de PPP
da SDO
A Resolução nº 411 prevê a obrigatoriedade da
constituição de uma SPE de caráter privado, com o
SPE Contratada
único objetivo de construção e posterior locação do
empreendimento ao Ente Público de Saneamento.
A modelagem da PPP contemplou a permissão para que Financiamento
SPE Construtora CEF
a SPE vencedora (SPE Contratada) constitua uma
subsidiária integral com o objetivo de construir o
SDO do Jaguaribe para posterior locação à EMBASA
(SPE Construtora), com a permissão de pagamento
direto da EMBASA à SPE Construtora, para permitir
que o parceiro privado tome esse financiamento.
SPE Contratada é responsável pela integralidade do
contrato perante a EMBASA.


Custos e Despesas

a. Custos operacionais:
 Pessoal.
 Produtos químicos: utilizados no tratamento de odores da Estação Elevatória e da
ECP.
 Remoção e transporte de areia e resíduos.
 Água: lavagem das peneiras.
 Energia elétrica.
 Custo de manutenção: peças de reposição e material de conservação dos
equipamentos do SDO do Jaguaribe (desarenadores, peneiras, prensas, bombas de
água, comportas, grades e caixas de areia).
 Custos ambientais (implantação dos programas ambientais e licenças).

b. Tributos diretos e indiretos.

c. Outras despesas:
 Despesas administrativas
 Seguros e garantias


Investimentos

Investimentos estimados em R$ 160 milhões (caso sejam usados tubos de aço
com envoltória de concreto):
 Ampliação da atual Estação Elevatória do Saboeiro: Gradeamento Mecanizado,
Caixa de Areia, Sistema de Tratamento de Odores e equipamentos de vazão de 2,3
m3/s, incluindo alimentação elétrica alternativa por grupos geradores ou dupla
alimentação de subestações diferentes.
 Linha de Recalque Saboeiro - ECP: primeiro trecho, paralelo à linha existente,
compreendido entre a elevatória e a derivação para a ECP, com DN = 1.000 mm, e
segundo trecho, com DN = 1.200 mm.
 Estação de Condicionamento Prévio (ECP): caixas de areia, peneiras rotativas,
sistema de remoção de resíduos sólidos e sistema de remoção e tratamento de
odores, com capacidade para tratar 3,00 m3/s.


Investimentos (cont.)

 Emissário Terrestre: DN = 1.600 mm e capacidade de vazão de 5,9 m3/s feita com
tubos de aço com envoltória em concreto.

 Emissário Submarino: DN = 1.600 mm e capacidade de vazão de 5,9 m3/s feita com
tubos de aço com envoltória em concreto.

 Serão aceitas propostas de outros materiais para os tubos do emissário submarino,
desde que se comprove que suas características igualem ou superem as do tubos de
aço com envoltória em concreto.


Modelo Econômico-financeiro

Recebíveis
Locação - SPE Construtora

Contraprestação SPE Contratada Agente arrecadador e
pagador da Contraprestação

Contratante Redução = Contraprestação
(1- Nota do QID) * Contr. variável
(-) Redução DF Consolidada
(SPE Contratada + SPE Construtora)
Verificador
agente gestor + SPE Investimentos Custos

Nota do Financiamentos Despesas
QID
Aportes Impostos

Operacional
Ambiental Balanço
DRE
Social patrimonial
Financeiro

QID Fluxo de
caixa


Contraprestação

A EMBASA será usuária dos serviços e pagará uma contraprestação igual a 100%
da receita necessária para remunerar a SPE (PPP Administrativa).
Pagamento da contraprestação por disponibilidade.
Contraprestação fixa = despesas com financiamento (juros e amortização de
principal).
Contraprestação variável = (Contraprestação total - Contraprestação fixa)*Nota do
QID.

R$ Receita da SPE
33 meses

Contraprestação variável

Contraprestação fixa

2006 2009 2024

Assinatura Início da
do contrato operação

Prazo total = 18 anos

Garantia para a Contraprestação - Cessão de Recebíveis

 Garantia de pagamento da Contraprestação por meio da
cessão de créditos não tributáveis (recebíveis) da
Recebíveis EMBASA à SPE Contratada
CONTRATANTE
(EMBASA)  Um conjunto de contas de usuários residenciais,
comerciais, industrias e públicos da EMBASA (recebíveis)
Cessão equivalente ao valor da Contraprestação mensal acrescida
$
$
CONTRAPRESTAÇÃO do montante necessário para atender às condições de
financiamento (overcolateral ou sobrecolateralização) será
selecionado e cedido à SPE por um prazo equivalente ao
do Contrato de PPP

R$
Sobrecolateralização
Volume de
recebíveis
Contraprestação Variável
Valor da cedidos à
Contra- SPE
prestação Contraprestação Fixa

2006 2009 2024

Modelo de PPP do SDO do Jaguaribe - Diagrama Geral

GOVERNO DA BAHIA
GOVERNADOR DO CONSELHO GESTOR DE
ESTADO PPP PREFEITURA DE
SALVADOR

Anuênci
a
Recebíveis CONTRATANTE E GESTOR DO CONTRATO

AGENTE GESTOR CONTRATANTE $ Cobertura de
EMBASA (EMBASA) (EMBASA) sinistros

Relatório de
QID
Serviço Contrato
SDO do de PPP $ Cobertura de
Jaguarib sinistros
RELATÓRIO DE e
Quadro de Indicadores
de Desempenho (QID) SEGURADORAS
$
Nota do $ Cobertura de
QID sinistros
$ $ AG. ARRECADADOR E $ Financiamento$
CONTRAPRESTAÇÃO FINANCIADOR
PAGADOR DE SPE
CONTRAPRESTAÇÃO
Capital $ Dividendos $

Compartilhamento de ganhos (redução
do custo da dívida e da produtividade) ACIONISTAS


Análise de Value-for-Money PPP vs. Contratação Tradicional

R$ PPP

Contraprestação

2006 2008 2028

VP1 = Custo da contraprestação paga à SPE privada

R$
Contratação Tradicional (PSC)

Custo n Custo de obras/operação/manutenção estatal
2006 2008 2016 2028

VP2 = Custos devido VP3 = Custos de construção, operação e
atraso do serviço manutenção pela empresa estatal

Análise de benefício Sócio-econômico (Value-for-Money)

 Comparam-se os custos esperados, em termos de valor presente, na
contratação tradicional ajustada a todos os riscos assumidos pelo
governo com o custo da prestação do mesmo serviço pelo privado por
Contrato de PPP e verifica-se se há benefício sócio-econômico (Value-
for-Money).

VP do • Alocação de risco
custo • Captura de eficiências
esperado
• Mecanismo de pagamento
• Processo competitivo
Ajustes VfM
(VP2) Custo
das
Custos- Contrapres-
base tações
(VP3) (VP1)
PSC PPP

Processo Licitatório

 Consulta Pública: Out/2005

 Publicação do Edital: Abr/2006

 Recebimento de Propostas: Jun/2006

– Consórcios Bafi/Construtora Queiroz Galvão
– Consórcio Odebrecht Investimentos/Construtora Norberto Odebrecht
– Consórcio Carioca Chistiani-Nielsen/Construtora Andrade Gutierrez

 Assinatura do Contrato de PPP com Vencedor: Consórcio Odebrecht
Investimentos/Construtora Norberto Odebrecht, Dez/2006


Contato

Maurício Endo Alban Drouet
Sócio Gerente
KPMG Structured Finance S.A. KPMG Structured Finance S.A.
(11) 3245-8311 (11) 3245-8282
mendo@kpmg.com.br adrouet@kpmg.com.br
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