O documento discute a substituição da Taxa Referencial (TR) pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devido à TR não remunerar adequadamente as contas do FGTS contra a inflação desde 1999. Ele apresenta tabelas comparando os índices da TR e do INPC entre 1995-1998, onde a TR superou o INPC em 16,6%, e entre 1999-2013, onde o INPC superou a TR em 98,44%.

1. O ano de 2013 se encerrou e os índices inflacionários foram todos divulgados,
inclusive aqueles que envolvem as discussões sobre a substituição da Taxa
Referencial (TR) pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no
âmbito das contas do FGTS.
O cerne da discussão recai sobre o fato de que ao longo do tempo a TR
deixou de remunerar as contas de FGTS dos trabalhadores de forma que não
houvessem perdas inflacionárias. O tempo aqui tratado é de aceite
unânime: ele se inicia no ano de 1999 uma vez que em anos anteriores os
índices da TR superaram os do INPC.
Historicamente a TR existe desde 1991 e o INPC desde 1979. Contudo, para
entender as perdas é necessário fazer um exercício de comparação, ou
seja, é necessário adotar o mesmo período de tempo para os dois
indicadores e ver quem ganhou de quem.
Para tanto elaborei algumas planilhas medindo os dois índices ao longo de
períodos determinados e, para tanto, utilizei dados oficiais para aplicação
dos cálculos (ver arquivo anexo)
Tabela Comparativa nº 01 – TR X INPC
Período: janeiro de 1995 até dezembro de 1998
Período
Porcentagem
TR INPC
janeiro/1995 dezembro/199
5 31,62% 21,98%
janeiro/1996 dezembro/199
6 9,57% 9,12%
janeiro/1997 dezembro/199
7 9,79% 4,34%
janeiro/1998 dezembro/199
8 7,78% 2,49%
Variação Acumulada 70,66% 42,33%
Fonte dos Indicadores: Banco Central
Cálculos e Tabulação: Autor
A Tabela 1 apresenta os índices da TR e do INPC durante o período que se
inicia em janeiro de 1995 e se encerra em dezembro de 1998. Nesse tempo a
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2. TR acumulou 70,66% enquanto o INPC acumulou 42,33%. Dito de outra forma,
o INPC, quando comparado à TR, perdeu 16,60% entre 1995 e 1998.
Tabela Comparativa nº 02 – TR X INPC
Período: janeiro de 1999 até dezembro de 2013
Período
Porcentagem
TR INPC
janeiro/1999 dezembro/1999 5,73% 8,43%
janeiro/2000 dezembro/2000 2,07% 5,27%
janeiro/2001 dezembro/2001 2,27% 9,44%
janeiro/2002 dezembro/2002 2,82% 14,74%
janeiro/2003 dezembro/2003 4,65% 10,38%
janeiro/2004 dezembro/2004 1,82% 6,13%
janeiro/2005 dezembro/2005 2,83% 5,05%
janeiro/2006 dezembro/2006 2,04% 2,81%
janeiro/2007 dezembro/2007 1,45% 5,16%
janeiro/2008 dezembro/2008 1,63% 6,48%
janeiro/2009 dezembro/2009 0,71% 4,11%
janeiro/2010 dezembro/2010 0,69% 6,47%
janeiro/2011 dezembro/2011 1,21% 6,08%
janeiro/2012 dezembro/2012 0,29% 6,20%
janeiro/2013 dezembro/2013 0,19% 5,56%
Variação Acumulada 34,90% 167,69%
Fonte dos Indicadores: Banco Central
Cálculos e Tabulação: Autor
A Tabela 2 apresenta os índices da TR e do INPC durante o período que se
inicia em janeiro de 1999 e se encerra em dezembro de 2013. Nesse tempo a
TR acumulou 34,90% enquanto o INPC acumulou 167,69%. Dito de outra
forma, o INPC, quando comparado à TR, ganhou 98,44% entre 1999 e 2013.
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