rr..",
       J




                                                                                                              51


»<                  que na década de 50, dos 107 loteamentos aprovados em Florianópolis,
--'.'               53% situava-se no Continente e 16% na península central na Ilha (40)0 A
                                                                                                                   !"~./'

                                                                                                                   '~$~
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r"""
              ~:.   década de 40, por outro lado, havia apresentado índice de 46% do total
,,",
                    dos loteamentos aprovados no Continente e 41% na área central, na Ilha.
"',
                                                                                                          s
'""'
,~,                          Houve, entre a década de 40 e a de 50, uma inversão na
"-"
                    localização dos loteamentos. No entanto, é preciso alertar que,                           na
rr-;


~                   década de 40, com exceção de um loteamento próximo ao Estádio de
      ~l
~,'
                    Futebol, registrado em 1945, todos os demais loteamentos do Continente
r'<.:
                    só apareceram       nos registros da prefeitura de Florianópolis a partir de
---..
                    1947, o que provavelmente reforçou a diferença entre os índices
                    apresentados na IIJJae no Continente na década de 40 e na de 50. Deve-
                    se considerar, ainda, que todos estes índices obtêm ainda maior peso se
                    considerarmos que boa parte dos loteamentos, principalmente nas
rr>


                    periferias, são executados clandestinamente (41). No caso dos bairros



                    40 _ Parte considerável dos loteamentos elaborados nas áreas urbanas, em
                    especial nas, áreas periféricas, são tidos como "clandestinos", ou seja, são feitos
                    à revelia dos registros ~ das exigências legais. Em função de sua execução
      .)            clandestina, este grande número de loteamentos não está computado,
"         "
                    evidentemente, nas Tabelas sobre Loteamentos e Desmernbramentos
~                   apresentadas, visto que estes se baseiam nos registros oficiais da Prefeitura.
r<
        ,
                    Portanto, estas tabelas não apresentam todo universo de loteamentos
                    implantados em Florianópolis. No entanto, e é o que aqui nos interessa, estes
                    dados representam excelentes indicadores dos movimentos e das mudanças
                    de interesses dos setores imobiliários e fundiários, ao longo do últimos 50
                    anos em Florianópolis.

                    41 _ Quando surgiram os primeiros loteamentos, tanto em Florianópolis como em
                    São José, praticamente não existiam exigências legais para a aprovação dos
                    mesmos, ainda que, a partir da década de 40, tenha se tomado obrigatória a
                    aprovação e o registro na administração municipal. As exigências legais surgiram
r--,  -             a partir da década de 50, com a aprovação do Plano Diretor, Lei no 246/55 e,
                    posteriormente, pelá Lei no 1215/74, que regulamentou os Loteamentos,
                    Arruamentos e Desrnembramentos em Florianópolis. O termo "clandestino",
                    portanto, refere-se àoslotearnentos e desmembramentos efetuados sem a)icença
                    concedida pela prefeitura e, a partir da década de 50, também sem obediência às
                    exigências de diménsões, infra-estrutura e serviços públicos definidos pela
                    legislação rnunicípaí. Deve-se atentar para a contingência desta clandestinidade,
                    da mesma forma que há a "variação no grau da clandestinidade" em função do



 ----..,o
52


mais pobres do Continente, isto pôde ser evidenciado e, como em geral
ocorre    nesses   casos, sem o correspondente         crescimento       de infra-
estrutura e serviços urbanos, como depreende-se .do relato do padre
Baldessar:
                                                                                                   ; -<;




                ':4 década de 1950 foi decisiva. O Estreito se expandiu em
         todas as direções( ..) Não havia infra-estrutura preparada. Havia
         um verdadeiro comércio imobiliário desenfreado que traçava ruas
         inviáveis e marcava terrenos muito pequenos. Os diversos
         loteadores não entravam em acordo, muitas vezes, nem mesmo no
         acerto das ruas que deveriam percorrer os diversos terrenos
         loteados. Água e esgoto eram desconhecidos do dicionário dos
      primeiros      moradores.   As ruas eram traçadas mas não
      terraplanadas. Bueiros não havia (..) Luz elétrica chegava sempre
      atrasada. Não havia transformadores em quantidade suficiente e,
      por esta ratão, os últimos servidos recebiam uma voltagem muito
      baixa ..." (In Soares, 1990: 44)


      A população      que vinha ocupando      estas áreas no Continente
também foi sendo alterada' ao longo do tempo. No final da década de 40
havia no Continente duas áreas ocupadas pela população
renda, que durante algumas décadas, mantiveram
                                                                         de maior
                                                            nesse local suas
casas de veraneio: uma voltada para a baía norte - Praia do Balneário e
                                                                                                   .~-'r-
                                                                                                   ;:j
                                                                                                    ~~

entorno - e outra para a baía sul - Praia de Coqueiros em direção à orla
sul (Ver Figura 11). Estas áreas - Balneário e Coqueiros - que vinham
                                                                                                         .,
                                                                                                       -'~r
sendo ocupadas por alguns setores de maior renda situavam-se fora do                               :",,:;s
                                                                                                              -,
limite urbano então em vigor e também distantes da cabeceira da ponte,
embora com acesso direto a ela. Posteriormente, estas áreas passaram a
ser utilizadas como área residencial destas mesmas camadas sociais,
sendo também ocupadas, como veremos no próximo capítulo, outras
                                                                     "                             -~;;j
                                                                                                    .•..
                                                                                                     "L••    r--......
                                                                                                   ~~
município ou do loteamento abordado. Ver VALLADARES,   Lícia. Repensando    a                         ------
                                                                                                   .~.&
Habitação no Brasif. RJ: Zahar ed, 1983, p.49.                                                       C-.. 

                                                                                                    ~
                                                                                                               -,
                                                                                               .   ~~
                                                                                     ...   :.. ~.,~
                                                                                                    _.'"
53


praias      vizinhas    igualmente      bastante     privilegiadas     física    e
paisagisticamente.


         As camadas de baixa renda, no entanto, constituíam-se na maior
parte dos habitantes do Continente. Ocupavam, principalmente, as terras
no interior do sub-distrito do Estreito, dirigindo-se para oeste (Capoeiras
e Barreiros), ao longo dos caminhos que se direcionavam para a BR·59
(atual BR-101). A BR-101, que começou a ser implantada no início da

década de 40, efetuava a ligação litorânea com os de~ais estados ~
constituiu-se na mais importante via regional, ao mesmo tempo que
assentavam-se nas suas proximidades as camadas populacionais mais
pobres. Não se obteve mapeamentos que pudessem ajudar a localizar
as áreas ocupadas pelas camadas mais pobres com maior precisão, e
mesmo o IBGE, naquele período, não efetuava pesquisa por faixa de
renda. Para poder localizar estas áreas e organizar a Figura 11 foram
utilizados os relatos de geógrafos e depoimentos de fontes secundárias.
(42)




                            (




42 _ Foram consultados especialmente: Wilmar Dias (1947), Armem Mamigonian
(1958), Victor Pelu$o{1'981),'depoimentos contidos em Soares (1990) e mapas do
DEGC de 1951.
..                                                                                                                                                            _~J

                                                                                                                                                       <11""



                                                                                                                                                        ll~~
                                                                                                                                                        H~,
                                                                                                                                             54
                                                                                                                                                        a.,
                                                                                                                                                        h
         1.2.4 - Análise da integração Ilha-Continente e suas repercussões na                                                                           !h
                                                                                                                                                         í~
                estruturação urbana e na distribuição' territorial                                                                 das classes
                                                                                                                                                         !~
                sociais na Ilha.                                                                                                                         lL
                                                                                                                                                         11
                                                                                                                                                          ?~




                                                                                                                                                        !I
                                                                                                                                                       -,~
                                                                                                                                                        li
                                                                                                                                                  •           r">


                 A ligação rodoviária da Ilha com o Continente, ocorrida em 1926,                                                                         1
                                                                                                                                                              ->,

                                                                                                                                                          ~
         garantiu, como vimos, a rápida expansão e transformação                                                                     das áreas                --"
                                                                                                                                                          ~
         continentais     próximas                                        à Capital,           permitindo         o seu desenvolvimento                -~,~
                                                                                                                                                        ,
                                                                                                                                                       '-. '-,
                                                                                                                                                              "
                                                                                                                                                          ~.
         iniobiliário e, posteriormente,                                          o interesse pela anexação deste território                              ,;.--,
                                                                                                                                                              ;
                                                                                                                                                      ;,::J-----
         continental a Florianópolis.                                            No bojo deste processo ocorreram também                                      ,-
                                                                                                                                                          ;--..



         uma série de' repercussões em todo espaço urbano da península; na Ilha,                                                                              -"
                                                                                                                                                              ,-
         onde     se    concentrava                                        o     centro               administrativo   e    comercial        de
                                                                                                                                                               --,
         Florianópolis.                                                                                                                                       ~,
                                                                                                                                                              r<;



                                                                                                                                                              ~
                A primeira mudança ocorreu nodirecionamento                                                                do fluxo interno e
         no eixo de crescimento comercial da cidade. Antes da construção da                                                                                   ~,
         ponte Hercílio Luz, as vias na área central direcionavam-se                                                                    para os          ',.h,
                                                                                                                                                          ~
         trapiches     da área portuária,                                         na orla sul,                 próximos à Praça XV de
                                                                                                                                              -
         Novembro. A área situada na extremidade oeste da península central,
                                                                                                                                                       ."""

                                                                                                                                                      :d-",
     I   como foi visto, não havia interessado aos setores dominantes durante o
         processo de expansão urbana, sendo por isto suporte das atividades
         menos "nobres" como cemitério, fomo do lixo, fábricas, vila operária e, no
                                                                            r;


         percurso, a área               de prostituição.                                      Com a implantação da cabeceira da
         ponte, na extremidade                                            oeste da península, ocorreu uma mudança na
         direção dofluxo de escoamento viário principal dentro da área urbana,
         que agora privilegiava o eixo leste-oeste, próximo à orla sul. As vias
                                                                                  .-'"


         existentes torarnadensando-se                                                    no sentido oeste ,assim            como as novas
                            ,:----;--:':«,:-:-,.,~.:-,   :<-,.;::,-.'                  '.   ,: -"                                   ~.~

         viascomeçaram':a·s~ecdjrecionaciastambém                                                             no sentido da ponte Hercíli o
         Luz. Aponte cd~~iitma?~e;agp(ª,nonovoacesso"paraa                                                                 Ilha.
55




                          A construção da ponte Hercílio Luz e sua localização a oeste da
                  península alterou completamente o mercado imobíüério de Florianópolis.
    -->          Valorizaram-se as áreas comerciais e residenciais              com acessibilidade no
                  sentido leste-oeste e,em especial, toda área central próxima à baía sul,
                  onde localizavam-se as únicas ruas com acesso direto à ponte: -a Rua
                  Conselheiro Mafra e posteriormente, a Rua Felipe Schmidt                    AJ~oQ!~,
                  com<:)_
                        vi~_os, abriu novas frentes para o capital imobiliário,                tanto no
                  Continente como na área central da Ilha, gerando acesso rodoviário a
                  áreas antes desocupadas ou mesmo rarefeitas. Além disso, também
                  permitiu a retomada pelo setor imobiliário de áreas de ocupação mais
                  antigas, próximas à área central, que começaram a sofrer grande procura
                  (43).


    r--  i
             J
                          o   norte da península, por outro lado, continuava a. ser ocupado
I   .~




                  pelas populações de mais alta renda, nas áreas antes ocupadas pelas
         J
    '"            chácaras que, desd.e o final do século XIX, vinham sendo desmembradas.
                  Algumas destas chácaras, no final da década de 40, ainda conservavam-
                                         -
                  se intactas,     "contrastando ...com a feição         geral    das demais       áreas
                  residenciais" (Dias, 1947:35). As chácaras que permaneceram inteiras,
                  muitas à espera de maior valorização fundiária e localizadas na área
                                                          




                 -mais central da península, constituíam imensos vazios dentro da malha


                 ,.~ - Um caso que exemplifica a situação é o da Av. Hercílio Luz, situada a leste
                   da Praça XV de Novembro. Esta área foi, no século XIX e início deste, em função
                   da sujeira do Córreqo Fonte da Bulha ou rio da Fonte Grande (pó r onde passa a
                   atual avenida), área bastante desprezada, onde localizavam-se, como foi visto
                   anteriormente, o bairro.da Toca e da Pedreira, local dos cortiços e das populações
                                         ~,
                   de baixa renda. Em 191-8;' o rio foi saneado e retificado, sendo aberta nas suas
                   laterais a avenida H~rcíH6 Luz. Os cortiços foram sendo retirados e seus " .
                   habitantes foram impelidos a ocuparem os morros. Segundo Wilmar Dias, esta
                   obra altercuevalórízeuá    área.jjoentanto,  somente a partir do final da década de
                   30, "após a excessiva e brusca valorização imobiliária", as ruas sofreram       _.
                   pavimentação e os seus terrenos começaram a serem edificados. (Dias, 1947:36)
---.•.... ".
                                                                ..              ~_
                                                                                 .•,,_.~,.

                                                                                                        ilfi~.

                                                                                                        a.,
                                                                                                        ~~~           <,




urbana, dificultando a ocupação e a abertura de acessos de integração
 entre o norte e o sul da península.
                                                                                                         iJí!.~

                                                                                                         ~L
          Ainexistência     de uma integração viária direta e com dimensões                              ~ .-.
                                                                                                             .~


                                                                                                          ij
                                                                                                      .:-:~~
 mais adequadas,          da área residencial   ao norte da península com a
 cabeceira da ponte, interferiu no processo de crescimento da parte norte
                                                                                                          :11
 da cidade.     O fluxo entre esta parte norte e a cabeceira da ponte exigia,
                                                                                                           I!I
                                                                                                                 ,~
 até o início da década de 40, a passagem pelo centro da cidade, situada                                  .~


                                                                                                       ,~~
 ao sul, fato que, segundo Dias, interferiu no comércio da área norte: "... 0
 pequeno movimento comercial distribuído no lado norte, ao longo da rua                                  .,í
                                                                                                 .<' j---.


                                                                                                                 ,~

 paralela ao mar, florescente antes da construção da ponte, entrou em
 declínio logo depois que o tráfego terrestre substituiu o tráfego de lanchas
                                                                                                             ,
                                                                                                             ~-
                                                                                                             ,~


                                                                                                                 :---..
                                                                                                            ...,.
 entre as duas penes da cidade." (Dias, 1947:32)          A ligação da Avenida                               ('
 Rio Branco (sentido leste-oeste) com a Rua Felipe Schmidt, próximo à
 cabeceira da ponte,        facilitou o acesso. No entanto,   apenas a partir do
final     da década       de 50, com o início dos planos        urbanos e das
 intervenções nesta área da cidade, a situação começou a ser alterada.

                                                                                                         ;·i~
  ~..     Os vazios urbanos nas 'áreas ao norte da península, a falta de                                     ~)~


                                                                                                 .
                                                                                                          1-"
                                                                                                          ,~
                                                                                                 ·'.i~~
 acessibilidade    direta destas áreas      com a ponte (que será solucionada
 somente na década de ~O), o incremento do transporte rodoviário e,
 ainda,    a singularidade da cidade que, situada numa ilha, possuía uma
 única ligação Ilha-Continente, produziram as seguintes conseqüências no
                                  I
                                                                                                  ,,,
                                                                                                  ..
                                                                                                 '-        ':)
                                                                                                         J




 espaço urbano de florianópolis:
,C".                         .
/~._~eraram a valoriz~ção das áreas centrais da Ilha que possuíam boa
    g
 acessibilidade à ponte;
                                                                                                                 ,,-....
(2:    rnantíveramconcentradas        as áreas comerciais em sua área urbana                               j.
                                                                                                                  ~
                                                                                                  '.,d
 central na baía sul;                                                                               '
                                                                                                 "'.;
                                                                                                   ~
                                                                                                 ~(~~
                                                                                                                   .,
                                                                                                  ~j
                                                                                                 ~J..
                                                                                             .
                                                                                                      -, ~ "
                                                                                                      ,-.',:):
57


3. incrementaram                 o desenvolvimento      imobiliário    no Continente e,
inclusive, a ocupação, inicialmente para veraneio, de algumas áreas
localizadas na orla norte continental por segmentos das elites;
4. incentivaram parte das camadas de mais alta renda a permanecerem
residindo próximo ao centro da cidade, na Ilha, num processo de
constante retomada, por parte dos setores imobiliários, de áreas já
ocupadas, demolindo e reerguendo edificações num mesmo lugar, ao
mesmo tempo em que a população de menor renda foi sendo "retirada"
da penínsuta.>"


   '/ O .processo                de    refazer   constantemente       áreas   urbanas            já
constituídas é uma conhecida característica das cidades capitalistas,
onde    o   capital             imobiliário   busca,   através   das     renovações              ou
investimentos urbanos, urna constante atualização da renda fundiária. No
entanto, o que chama a atenção em Florianópolis é que, neste refazer da                                    i
                                                                                                      - i-


primeira metade do século XX, não houve, com exceção da ponte (1926). Afl".l/
                                                                      .
e da    canalização do rio na Av. Hercílio Luz (1918), um processo                                    Jf
constante de investimentos nestas áreas, o que só começará a ocorrer a
partir da década de 60. Este fato nos leva a acreditar que esta
permanência de parte das camadas de- alta renda próxima ao "centro"
tenha ocorrido, fundamentalmente, pela, ínrra-estrutura e serviços ali
existentes, pela           proximidade do porto e,também,             do único ponto de
escoamento rodoviário da IIha(                                                          .•....




       As-camadas               populacíonais de menor renda, ao longo da primeira
metade do século XX , como vimos, foram sendo obrigadas a ocupar os
morros a Ieste.da-península central da Ilha e, no Continente, os rnorros e
                       -
                   :;·~,.),f.
                                                                               ~
áreas mais a o.este.-;,Jocias,estas.localidaciessitué,!vam-senas periferias
da .cidâde,"e:ió'ra do's"limites urbanos- de Florianópotis, definidos em 1943
58


(Ver Figura 07). Este processo de deslocamento                da população mais
pobre para as periferias, situação hoje comum nas cidades brasileiras,
pôde ocorrer apenas com a disseminação dos ôníbus (44), e resultou, em

Florianópolis, no contínuo afastamento destes setores populacionais da                   ,-"
área da península        entre   1920 e 1940 (Peluso,           1981 :343). Houve.
portanto, neste período, um constante deslocamento                 e mudança das
áreas residenciais     das populações de baixa renda em Florianópolis, ao
inverso do ocorrido com os setores populacionais de maior renda.


       A   dinâmica     da    ocupação     do   solo   urbano     de   Florianópolis
obedeceu,      principalmente,      aos interesses     dos setores sociais mais
influentes, muitos vinculados ao capital imobiliário, que mantiveram a
                                                                                         r-
ocupação da .península pelas elites, apesar das dificuldades· de acesso
das áreas norte à ponte. Houve também, como foi visto, um interesse
destes setores das elites na ocupação dos balneários no Continente
(Praias    do Balneário      e de Coqueiros)       a partir da década        de 20,
inicialmente como área de veraneio. A acessibilidade gerada pela Ponte                   ,~
ampliou este interesse, que culminou com a anexação à Capital daquelas
terras situadas no Continente.


       Apesar dos Setores dominantes            das elites terem mantido suas
áreas resídenctaisna      IIha,na    área da península, todos os indícios têm            -"



44 - A importância de transporte coletivo para o desenvolvimento das periferias
urbanas; sejam linhas de ônibus ou estradas de ferro, tem sido demonstrada em
diversos estudos. No caso da evolução urbana de São Paulo, como mostra Nabil
Bonduki, o surgimento do sistema de transporte baseado no ônibus, a partir da
década de 20, foi fundamental para a ocupação dos loteamentos periféricos.
BONDUKI, N. HaDitaçãóPopular:Contribuição            para o Estudo da Evolução           ~
                                                                                              I

Urbana de SãoPaulo,.1981.lnValadares,         L., op,cit.,1983, p.119. Ver também
LANGENBUCH;J.R: AEstruturaçao.dagrande              São Paulo - estudo de,.
geografia urbana .. Rio d~ Janeiro: IBGE, Depto. Docum. e Divulg. Geogr.
Cartografica,1911.·;                  ., .• ,
.i   F   __   ~:!   'o..   _




                                                                                                59


demonstrado que, entre a década de 20 e a década de 40, ocorreu uma                                              1I
                                                                                                                  'I
"indecisão" das elites em relação à expansão de' suas áreas residenciais,
se deveria ocorrer na Ilha (ao norte e a nordeste da península) ou no
Continente (na orla norte e na sul). Contribuíram para esta hesitação,
como vimos, os seguintes aspectos:                     a .9Jfi~uldade de ocupação s- de
alguns trechos centrais da península devido à permanência de grandes
propriedades, . resquício       das     antigas        chácaras;     JQe~t~1~l}çia_ ..
                                                                   a__           ...de
acessibilidade viária direta entre a Ponte Hercílioluz                e a área norte da
península;    a disseminação e o incentivo ao transporte rodoviário; e a
redução das atividades portuárias._ /.   .... /




       Esta "indecisão" das elites entre as décadas de 20 e 40 pode ser
evidenciada       pela   distribuição    e        localização   dos   equipamentos               e
instalações públicas no espaço urbano de Florianópolis, tanto pelo
                                                  //
governo estadual como pelo municipal. Até o iníci?~~' '~éculo interessava
às elites, como foi visto, a preservação do norte da península e sua
exter1~ã~ .é!_._r1()rd~steara localização e expansão de suas áreas
         __              p
residen~iais, ocorrendo, por outro lado, o desinteresse pelo. oeste da
península. Entre as décadas de 20 e 40 ocorreram alterações nestes
interesses.   Preservou-se, é certo, a península, que continuava a
concentrar as atividades administrativas, comerciais e                  qe   serviço. No
entanto, as atividades menos "nobres", algumas retiradas da extremidade
oeste, começaram a ser implantadas a nordeste da península,                                     no               ./




caminho obrigatório para quem se dirigia, por terra, para as praias ao
norte da Ilha.'


      Entre as intervenções mais significativas a nordeste da península,
                   .                                           ~
resultantes".cJ.~$,~;~;,;:P(3r.Í()do.de
                                    "lndeclsáo" das elites, deve-se citar: o
Cemitérfo' MunÚ~i~artransferido para o bairro doItacorubi                    em 1926; a
.
                                                                                       . _ ~....:::o". __------'_, _ . ,;.~   ~~-
                                                                                                                                    ~




                                                                                                    60'                                 If~,

                                                                                                                                        II~



      Penitenciária     Estadual, cujo complexo       começou a ser implantado                      na
     Agronômica em 1930 (1ª etapa) e concluído em 1945; o despejo do lixo
     urbano que começou a' ser jogado, na década de 40, no aterro sanitário
     formado no mangue do Itacorubi, em frente ao cemitério (45); e ainda,                              o
                                                                                                                                        li~
     b.brigo de Menores (Fucabem) que foi inaugurado em :1940 também na

     Agronômica (Ver Figura 22). A Colônia Penal Agrícola foi instalada pelo
     Estado, como vimos, em antigas áreas de uso comunal em Canasvieiras,
                                                                                                                                        II
     em 1937.
                                                                                                                                         r'


                Uma série de motivos, a partir de meados da década de 40,
     permitiram às elites uma definição das sua áreas prioritárias de expansão
     residencial. São eles:
 ,-;/,-,



./ ,J!;' o crescimento das atividades administrativas, da máquina estatal e de
     seu funcionalismo, que ocorreu paralelamente à redução do desempenho
     econômico das atividades portuárias;
     2. a ampliação das atividades da construção civil, impulsionadas pelo
     aumentada        demanda, pela melhoria do setor energético regional (Usina
    Termoelétrica       de Capivari)     e pela mão de obra disponível,              recém
    chegada e em processo de integração com as atividades urbanas;
    3. a ampliação do sistema de fornecimento                de águas tratadas com a
    construção da 1ª Adutora de Pilões (1946), solucionando o então precário
    abastecimento d'água na área urbana da Ilha;
    4. o início da construção da atual BR-1 01, que iria concentrar o trânsito

    de cargas regional na área continental;
    5.      o   potencial   que   a    ampliação     das    classes     médias     urbanas
    representavam para o desenvolvimento             do turismo e o grande interesse


    45 _ O forno de lixo foi implantado próximo à atual cabeceira da Ponte Herêitio
    Luz,em 1914, quando esta área não se constituía em área de interesse das
    elites. O forno, utilizado para incinerar o lixo urbano, foi desativado na década de
    50.
61



que, conseqüentemente, passavam a ter as praias situadas ao norte da
Ilha.

                                                                   --,,_,
        Na década de 50 a "indecisão" dos setores dominantes das elites "
estava completamente superada. Começaram-se a estabelecer as áreas                                
                                                                                                      ,
de interesse ou as áreas urbanas         privilegiadas e prioritárias para                            
                                                                                                      ~
receberem benfeitorias, em especial, investimentos em acessibilidade.                                 1
                                                                                                      !
Solidificaram-se os antigos interesses de investimentos no norte da                               )

península e, principalmente, a intensificar-se as atenções do setor                               í
imobiliário para um grande filão quase inexplorado - as praias ao norte da                    I
                                                                                              ,
Ilha e o desenvolvimento

Canasvieiras.
                                                                _
                             do turismo, em especial na região de
                                                                  ..   --~--//
                                                                                          j



        Em decorrência das mudanças que começaram a se evidenciar,
foi etaboradorio início da década de 50, um Plano Diretor para a cidade,
que absorveu muitas das aspirações que surgiam, principalmente da
classe dominante, ao mesmo tempo que direcionou os primeiros passos
para a sua efetivação. As décadas seguintes foram marcadas por
diversas ações no espaço urbano, principalmente do Estado, que tiveram
importante   papel na .evolução    territorial   das classes   sociais       em
Florianópolis.       _
                 f
....• ~: ..   , .--,

                                                                                                     -   .-   ••••         o   _   ••




                                                                                                                                                        :11",

                                                                                                                                                        :~
                                                                                                                                                      Jl",
                                                                                                                                                       'sh


                                                                                                                                                         ~
                                                                                                                                                      ,'~'"


                                                                                                                                                         í
                                                                                                                                                      c:"'-""
GAPÍTUL02
                                                                                                                                                       .~"
                                                                                                                                                         ~ '",


                                                                                                                                                          ~
AS AÇÕES DO ESTADO SOBRE O ESPAÇO URBANO                                                     E SUA                                                            '"

                                                                                                                                                      .-.  /"""




REPERCUSSÃO                               NA     ESTRUTURA      URBANA      E     NA    DINÂMICA                                                        :,
                                                                                                                                                      ;~r'


IMOBILIÁRIA.                                                                                                                                          'f~
                                                                                                                                                  :iA~
                                                                                                                                                  ":'_-..'
                                                                                                                                                       .:-~

                                                                                                                                                          h




       A partir da década de 50, quando as elites redefiniram a primazia
da Ilha -                área norte da península - para a localização de suas áreas
residenciais e para os investimentos imobiliários, começou a ocorrer uma
série de ações do Estado que reforçaram esta ocupação e repercutiram
na estruturação urbana de Florianópolis"Ao                            longo de trinta anos estas
ações vieram também a alterar e impulsionar a dinâmica imobiliária local.

                                                                                                                                                      '0;-----'
                                                                                                                     ""-

       Neste período, o Estado, em sua esfera municipal,                                estadual e_                                              i"J/,,",,

federal,      elaborou planos urbanos,                       efetuou constantes      alterações          na                             j</'<;.~/"""
                                                                                                                                        4:r<--~-"·dr-'
legislação de uso e ocupação do solo, ~mPlanto~ gran~,e~ eqUiP~mentos                                                          )-                ~.~
urbanos e executou grandes obras e intervenções vianas, muitas d~                                                                                 ~""'r"



                                                                                                                                                         h
quais exigiram alterações                           na legislação   e nos planos existentes.                  A
exposição e análise destas -ªyQes.c:toEstado que precederam os grandes
investimentos . viários                         e que resultaram    na implantação     da Via de
Contorno             Norte-Ilha irão nos ajudar a esclarecer                 a relação       entre            .a
                                                                                                                                                        "~
organização                       territorial   das classes sociais   e a execução       desta via
                                                                                                                                                 .,

                                                                                                                                                        r>.
..                                                                                       ~                                                       ',   -. ,)
                                                                                                                                                         /"""


expressa nesta reqiâo.da cidade, assim como seu papel no processo de
produção do espaço urbano de Florianópolis.
                                                                                                                                                  :~

                                                                                                                                                 .~~    "
63




          AS DÉCADAS DE 50 E DE 60


          2.1 - O Plano Diretor de Florianópolis.                                 Lei n.246/55.




                      Em 1952         a Prefeitura         Municipal de Florianópolis                    contratou a
          equipe formada pelos arquitetos e urbanistas Edvaldo P. Paiva, Demétrio
          Ribeiro e Edgar A. Graeff para elaborarem o primeiro Plano Diretor da
          cidade. A equipe entregou à prefeitura um relatório explicativo do Estudo
          Preliminar ainda em 1952, sendo a versão final aprovada na Câmara
          Municipal em 1955, transformada na Lei n. 246/55.


1"-:'"
                    Este Plano sofria influências                               das formulações     definidas    pelos
          pesquisadores da Cepal, criada em 1948, e cujos preceitos refletiram-se
          em Planos Governamentais eem                                 setores       intelectuais, durante os anes
                                                                                                                            *
          50 e 60. js orientações formuladas pela Cepal que influenciaram o Plano
          propunham a superação do atraso econômico através do incentivo às
                   -- - - - -"
                           ..   ...



          atividades índustriais, consideradas dinâmicas e modernas. (')

                                                          ------....
                   O Plano adotava comoípremissa.que                                 as dificuldades apresentadas
                ----._--              -------               -    o-o     ••••                     s->:              .....


          pela cidade de Florianópolis                    advinham de seu fraco desenvolvimento
                                                     :/

         - econômico,           do baixo          poder         aquisitivo           de sua população           e, por
          conseguinte,     também               dos reduzidos                    recursos de sua administração



          1 - Francisco de Oliveira efetua análise-crítica ao pensamento dualista
          formulado pela Cepal (Comissão Econômica para a América Latina-ONU) '."
          no texto: A Ecopomia.Brasileira: Crítica à Razão Dualista. In Estudos
          Cebrap2. S.Paulo:;Ed,Cebrap/Ed.Brasileira      de Ciências Ltda.,outl1972,
          p.1S:-24.
'

~~",----~~~-'y~,~~.~",~
               ..
               ~~,~":.----~~------~--~--~~----
 _
...••..   ..-:- .. _.'-   -~- _.
                                                                                                                                                          .~
                                                                                                                                                                 ""
                                                                                                                                                                      .-
                                                                                                                                                            c.::
                                                                                                                                   64                        t /
                                                                                                                                                                 ""




                                                                                                                                                           to::::
                municipal.                 Em vista disso, partia da idéia básica de que seria necessário                                                    .,
                                                                                                                                                             I~
                                                                                                                                                              .,
                                                                                                                                                             II ~

                criar um "fator positivo" que pudesse transformar                                              o desenvolvimento
                                                                                                                                                               .,
                                                                                                                                                             ! /

                econômico                  da cidade.                           O ~I~~~, definiu que este' "fator positivo",           a                      I  ,
                alavanca                   para             o progresso                 econômico      e urbano      local, seria a
                                                                                                                                                            .,,,,
                                                                                                                                                              I .



               construção de um moderno porto em Florianópolis:


                                   "Esse   é o fato mais importante                             a considerar
                                                                                         para uma justa
                                   interpretação do futuro desenvolvimento da cidade. O porto será um
                                   fator importante para o seu progresso econômico. Esse progresso,
                                                                                                                                                       --~
                                   significando desenvolvimento lndu.stria.I,e comerciel, virá condicionar                                               ",.",




                                   fundamentalmente a concepção do Plano." (2)                                                                         r~.--...
                                                                                                                                                        -:»




                                    Ainda que considerassem outros dois fatores defendidos na cidade
               como fundamentais ao desenvolvimento                                             econômíco de Florianópolis, os
               autores discordavam                                      de sua eficácia.        Um destes fatores,           a função .
                                                                                                                                           -A
               universitária                 deFlorianópolis,                          constituía-se    "...para   alguns,    o fator
               fundamental do progresso futuro da cidade." (Paiva, 1952: 7tJLQye, p~ra

               os autores do plano, estariadeterminado                                          p~lo crescimento econômico.2,§I
            ,cidade. Outro fator, o desenvolvimento turístico da região, não poderia vir
                                                                                                                                                        -. ..),......,


               a ser a base de sustentação econômica da cidade, segundo o plano, mas                                                                   7~,

               apenas uma "função acessória"                                            que não iria sobressair-se em relação à
                                             -~._.-            ...    ..:'...                                                      .
                                                                      "

              função portuária; ') f.::~.
                                                  :/   .-   ".",'    '-~.~      :
                                                                                                                                                            .."


                                    Apoiando-se nestas premissas, o plano definiu uma Q~ypa~o                                          e                       ...,
                                                              <.                                                                                -.~<]-....
              uma utilização. do solo-que tratou e caracterizou de forma diferenciada a
              _.~-~--_._- ------'--   .       .



              ocupação da ,Uha e a do Contil1ente, tendo em vista os equipamentos e

              as atividades previstas para cada uma das áreas.

                                                                                                                                                           ,-"'.




              2 - In PAIVA, Edvaldó;RIBEIR0;      Demétrio;'GRAEFF,E. Plano Diretor
              de Florianópolis. EstudQsPrelimjn.ares. Relatório Explicativo
              apresentado à Prefeitúiá"Mynicipâl,  agosto/1952,mfmeo.
                                                                                                                                                .      ...,,",
                                                                                                                                                      ~
                                                                                                                                                       ...•.,......,
                                                                                                                                                    .,'~:_.
I


            •. -o' ~.:', -,   -                 '.                ,,'- i'




                                                                                                                                                                                                                                                                              65




                Na área continental, o plano deteve-se, praticamente, apenas no

    bairro do Estreito. Propunha, na parte norte continental, entre a Ponta do
    Leal e a ponte Hercílio Luz, um grande aterro de mais de 60 hectares
    ande iriam localizar-se as novas instalações portuárias, as atividades
    industriais e também, ao longo de uma avenida de ligação intermunicipal,
    um centro comercial "mais moderno", única área da cidade onde permitiu-
    .§e gabarito de até 12 pavimentos (Ver Figura 15-a e Figura 15-b). Ao
    redor           deste                       complexo                                                  portuário- e                                           industrial                                  teriam                    lugar                  áreas
    residenciais                    e de expansão urbana                                                                                                 No entanto, já previam que no
    Estreito, nas proximidades do porto e das zonas industriais, e em função
    das "facilidades oferecidas pela regulamentação das edificações de tipo
    comerciar, estas iriam futuramente substituir as residências (Paiva, 1952:
    14).


              Na Ilha o plano deteve-se nos limites da área urbana em vigor, ou
    seja, apenas na área da península. Propunha, na parte sul da península,
    a implantação                                    de uma Via-Tronco.                                                                                  Esta via, que se originava                                                                                       no
    Continente, efetuava conexão com a ponte Hercílio                                                                                                                                                                 Luz e, na Ilha,
    contornava a orla sul da península. Ao longo desta Via-Tronco seriam
    instalados um Centro Cívico, um centro religioso-comercial                                                                                                                                                                          na área da
    Praça XV e, no coroamento do eixo, sobre o aterro ali existente,                                                                                                                                                                                                                 a
    "cidade-universitária" .


              Na                  parte                           norte                                 da             península                                 seriam                                    localizadas                       as               áreas
    residenciais, que teriam como "requisito tndispenseve!'
                                    --   ._".        -   ---"--             _.,   ••   - ••   -_.-.--        .-   "-   ••   "--   -"-'   --'-"".-   ,~   •••••   -_._-_._   ••   _~-----_   ••   -.-   -          -
                                                                                                                                                                                                                      a existência de
                                                                                                                                                                                                                      _.-   •••   _.     o   _~   •   -   -    _.   ,.   __   ••••   ~




    ~_i_~~~~a~~:as v:rdes
            __
             ~                                                                                          internas ao zoneamento.                                                                             O Plano prQPunha a
    ocupação das grandes glebas situadas ao norte na península, resquícios
    das antigas chácaras, a partir da. ampliação                                                                                                                                                           do sistema viário que
66


desmembraria essas glebas. A abertura destas novas ruas garantiria a
ocupação e a acessibilidade a essa área norte da península, fazendo sua
ligação a oeste, com a 'ponte, e com     o centro administrativo-comercial
da cidade na parte sul da península.


      Nos desmembramentos       das glebas da área norte, o plano previa
loteamentos de ,.=t~"enos bem contormedos';       além das áreas verdes
públicas situadas num "recuo obrigatório do alinhamento de fundo das                  o-
edifícações" que formaria "uma área livre contfnua no fundo das casas,
com grande vantagem para a higiene, a comodidade e a estética do
conjunto" (Paiva, 1952: 13). Propunham, ainda, uma avenida Beira-Mar

contomandoa     orla norte que, possuindo 30 metros de largura, seria
implantada sobre o fundo das propriedades existentes e em parte sobre
aterro (Ver Figura 16,?eFigura .19). Esta avenida seria conectada com a
avenida Tronco Sul, alcançando      o centro administrativo-comercial    da
cidade pela orla. O plano autorizava, ao longo desta nova avenida beira-
mar, edificações com gabarito de até 8 pavimentos.     Esta nova avenida,     -k
conhecida posteriormente como Av. Beira-Mar Norte, foi implantada na
dér?r1a rlp- f;() e constituiu-se na intervenção viária precursora da atual

Via de Contorno Norte-Ilha.

                                                                                          'r


      Deve-se evidenciar aqui' também os debates existentes na época
do Plano sobre a construção e a localização de uma          futuravcidade     .~      .--'"
                                                                                       L(
                                                                                      =:-;
universitária". Os autores expõem em seu relatório as diversas áreas que
estavam sendo propostas, as suas discordâncias e, ainda, os motivos
que os íevararn ia situar as instalações da futura Universidade no aterro
existente pró~irpo ao centro da cidade, junto ao Morro d~~'Cruz: a
                                                                                      ::..':1
                                                                                            r-"
dimensão da área ea sua possibilidade de expansão através de aterro                 .; j
                                                                                          ."




sobre o mar; a sua boa acessibilidade; e a sua proximidade do centro, do.          .-. 1.J




                                                                              1X~':
.••...,.---~ ..~---..~,       _-<'''':''---   -~~-"""~----
                                                                                                                                     r
                                                                                                                              :'_----4

                                                                                                                                     i,
                                                                                                                                     f
                                                                                                               67
                                                                                                                                     11'
                                                                                                                                     I,




Hospital de Caridade      e do futuro Estádio Municipal.    (Ver Figura 15-a e
                                                                                                                                     I
                                                                                                                                     i
Figura 15-b)

                                                                                                                                         II
      o   que interessa ressaltar deste debate sobre a localização da                                                                    ,I,

universidade é que, já no início da década de 50, intensificavam-se .os                                                                  I'
                                                                                                                                         !
interesses de ocupação da área situada à leste do Morro da Cruz,                                               no
                                                                                                                                         I
então longínquo bairro da Trindade.         Havia o empenho de setores das
elites locais na implantação do futuro campus universitário na área da
                                                                                                                                         I'
                                                                                                                                         Ii
Fazenda Estadual Assis Brasil, antigas terras comunais da Trindade,                                                                       I
proposição que tinha total discordância dos autores do Plano:
                                                                                                                                         I
                                                                                                                                         I
                                                                                                                                         ,.
                                                                                                                                         jI
     " ...abandonamos a suçestêo feita de um local para implantação
                                                                                                                                         r
                                                                                                                                         I
     desse núcleo nes proximidades do subúrbio chamado Trindade,                                                                         I
     situado (..) á 8 qui/6metros do centro atual. Nessa zona o poder
     público dispõe de áreas extensas, nas quais já se projeta a                                                                         I'
     construção de quartéis, polígonos de tiro, ete. Tretendo-se de                                                                       I
                                                                                                                                          I'
     localizar a' Universidade em maior união com a cidade (...) este                                                                     I'
     terreno (da Trindade) é completamente inadequado( ...) pelas                                                                         I
     seguintes razões: relativa grande distância do centro atual;
     tsotemento, devido à existência de um maciço montanhoso                                                                              I
                                                                                                                                          I'
                                                                                                                                          I
     separador, e por sua posição geográfica, fora, completamente, da                                                                     i
                                                                                                                                          i
     direção real do crescimento urbano (a cidâde cresce na dià~ção tio
                                                                                                                                          I
     continente e esse processo será acelerado pela construçáo;J!PJ20ftº ...
     A idéia de um oosstvet crescimentone direção da Trindqr;!'Rqqotem
     nenhuma base real, nenhuma possibilidade histórica de ~fetiváção)." ,                                                                   I
    .(Paiva, 1952: 17)
                                                                                                                                             I
                                                                                                                                             I
      Contrariandoestas      proposições,   nas décadas seguintes, o poder
público   acabou    implantando    a   cidade    universitária   na                        Trindade,                   j;
expandindo, como veremos mais adiante, a área urbana também para
nordeste e leste.
68



       Algumas das proposições deste Plano Diretor foram implantadas
                                                                                                                     ,'/

na década seguinte, em especial as intervenções viárias na área norte da
 península, como a Avenida Beira-Mar Norte. A proposta-eixo do Plano -
                                                                                                               
. a implantação do porto - continuou durante muitos anos a ser objeto de ~
reivindicação   pelos    governos   locais,           s~nºo,                 inclusive,   novamente
proposta no Plano de Desenvolvimento                 Integrado elaborado no final da
                                                                                                                     f~~
década de 60. ".                                                                                                     '",
                                                                                                                     f'r-




2.2 - As intervenções na área urbana da Ilha: a Avenida Beira-Mar
Norte e os demais equipamentos urbanos.




      Ao mesmo tempo que, durante a década de 50 e início dos anos
60, polemizava-se sobre a localização do campus uníversítárto, o Estado                                                   .:?-!

                                                                                                                     f~
efetuava uma série de investimentos na Ilha, na área norte da península.                                             .{~

                                                                                                                      ~h  I~
                                                                                                                      ~,~

      Vinham    sende-dmplantados           na região norte e a nordeste                                 da           ~~f'
                                                                                                                      .-!--1,
                                                                                                                      ':odr-,
península, desde meados da década de 40, diversos equipamentos que                                                    e:.
                                                                                                                      I~..--...,
privilegiavam esta área da cidade. O Plano Diretor, aprovado em 195~,

coadunou-~~~ com estas intervenções que                            vinhamsendo        .. fetivadas. O -'~1
                                                                                       e
Estado, portanto, havia suspenso a implantação, nas áreas a nordeste da
península, das .atlvldades "indesejáveis" que, como foi visto, ocorrera nas                                               t1
                                                                                                                          ~,Í'



três décadas anteriores. Dentre as intervenções mais significativas deve-                                                 ~(


                                                                                                                          "
                                                                                                                          ~j
                                                                                                                               r
se citara   inauguração, no ano- de 1~q4" em ampla área, da casa oficial
                           -":      -' ~
                                    ,,-.    .   --    ...-
                                                      .   -,   -   -;-   ,                                                 &'-    Í'


do governador, o.cnamadoPalácio             da Agronômica. Foram implantadas,                                             (-
                                                                                                                                  r-


                                                                                                                          ~
também ~~--dé~~~'       d~~~9) .próximo
                             e                       ao Palácio da Açronõrníca, as                                   .~
                                                                                                                           ~.r'




                                                                                                                     .'~
                                                                                                                           .c".r'
dependências~05Q[)i~~ritoNaval.        '.                                                                          " ·r·,.
                                                                                                                      ,,'J
                                                                                                                           ~-;~


                                                                                                                     ,~




                                                                                                                    :,~~
                                                                                          . ~'   .. :~
                                                                                                     .    ",',';."",-;.::~~~
69



       A localização       e a concentração dos equipamentos                   hospitalares,
que ali vinham sendo implantados,                também           evidenciam       o privilégio
concedido à área norte. Nesta época existiam 9 hospitais no município de
Florianópolis. Deste total, 8 hospitais localizavam-se na Ilha, na área da
península e, apenas 1 no continente. Dos 8 hospitais localizados                              na
península, 5 hospitais, ou seja, mais que 50% do total, situavam-se
próximos à Av. Beira-Mar Norte, na orla norte: Hospital Celso Ramos.

(1966),    Hospital    Nereu Ramos "(1943), Maternidade                      Carmela       Outra
(1955),' Casa     de    Saúde     São     Sebastião         (1941)        e Hospital       Naval   "'~
(posteriormente transferido) (Ver Figura 22). O Hospital de Caridade e o
Hospital   Militar,    situados       próximos       à    baía     sul,    foram     erguidos,
respectivamente, no século XVIII e XIX. A Maternidade dr. Carlos Correa
foi implantada na península, em posição intermediária                        entre as duas
baías. Deve-se ainda evidenciar que os dois únicos hospitais construídos
na cidade na década de 70 - Hospital Infantil Joana de Gusmão e o
Hospital   Universitário     -    e    ainda,    o       Centro    Hemoterápico,           foram
localizados também neste mesmo eixo, onde seria implantada a futura
Via de Contorno Norte-Ilha.p)




3 - A inserção de grande número de Instituições Hospitalares nas
proximidades das áreas residenciais da população de mais alta renda
não se constitui numa singularidade local: Há interesse por parte das
elites em permanecer próximo ou ter acessibilidade a.estes '.
equipamentos, Ocaso da Cidade de São Paulo é bem representativo,
onde; ao longo do corredor viário na região daAv. Paulista concentram-
se pelo menos uma dúzia de 'Instituições Hospitalares (Hospital das                  "',
Clínicas, Hospital do Coração, Hospital Emílio Ribas, INCOR, Hospital
Sírio-Libanês, Hospital Matarazzo, Hospital Santa Catarina, Hospital
Oswaldo Cruz, Hospital Pró-Mater, Hospital 9 de-Julho, Hospital
Brigadeiro, Hospital da Beneficência Portúguesa).
~------~~~~~~--~.~_.~~-_.~~o~~----.---~----
               ...
                _~.~------------~----.~~.                                                                                                                     ,::z....•• _•••... '"
                                                                                                                                                                              r       . _   .____                '-

                                                                                                                                                                                                                h,
                                                                                                                                                                                                                      ,




                                                                                                                                                                 70

                                                                                                                                                                                                           .~




  2.2.1 - A Avenida Beira-Mar Norte.                                                                                                                                                                             L
                                                                                                                                                                                                                 r:
                                                                                                                                                                                                               ,L

                Das proposições                                                     do Plano Diretor,     foram            implementadas,                     em
  especial, aquelas de caráter rodoviário, que garantiram acessibilidade àso~~
  áreas ao norte da península. A principal avenida proposta pelo Plano
  Diretor - a Via-Tronco - que ligaria a Ponte Hercíllo Luz, através da orla ~
  sul, ao futuro                                           Centro                   Cívico,   ao centro    administrativo                   e à futura
  Universidade, não chegou a ser executada. Das proposições viárias mais
  importantes definidas na península, apenas uma foi executada de acordo
  com o Plano, a Avenida Beira-Mar Norte.


               A abertura da Av. Beira-Mar Norte ao longo da orla da baía norte,
  além de garantir a acessibilidade                                                            e a conseqüente valorização da área
  norte da península, foi a intervenção viária que procurou diferenciare
                                    ~~!~ residencial, Apesar de ser
  definir a marca de modernidade a __  setor
  uma avenida lntra-urbana, foi construída pelo governo estadual através

  do DER-SC                              (Ver Figuras 16-a a 16-e). _A cons!~ç?_<?9~~_~~_~v~r1id~12i
  iniciada em meados da década de 60, na gestão do governador Celso                                                                                                                                       ..   )~
 -~   - ~-'-'---"-"--'   .....------"            .....     -      ._-   ----   ..       --        -"                .   ---_._----------,   ....     -   ~-
 ~~~s,               sendo concluída e pavimentada no início d~ ~é~~a <J.~70; pelo ~
 governador Ivo Silveira. A Av. Beira-Mar Norte iniciava-se na Praça Celso
 Ramos, divisa com o bairro Agronômica,                                                                beirava a orla em aterro sobre
 a Praia de Fora e a Praia do Müller, até alcançar a cabeceira da ponte
 Hercílio Luz. Possuía, aproximadamente,                                                               2.300 metros de extensão. Não

 foi feita, na época, a sua conexão com a avo Tronco, na baía sul,
 conforme previa o Plano Diretor. No início dos, anos 70, começaram                                                                                                 a
 ser construídos os.prirneíros edifícios residenciais ao longo da orla da Av.
                             0-   ••   0.0   o     •   o    .'.                                                ••                              _.




                                                                                                                                                                                                         ::..;,:~
                                                                                                                                                                                                               r>.
                                                                                                                                                                                                         :.r.
                                                                                                                                                                                                          .
                                                                                                                                                                                                          ,~.~



                                                                                                                                                                                                         .:~~
                                                                                                                                                                                                                '




                                                                                                                                                                                                ....•.
                                                                                                                                                                                                         t:~~
                                                                                                                                                                                                         "'.-----"
                                                                                                                                                                                                :.~
                                                                                                                                                                                               ".~ ~-<;
                                                                                                                                                                                                               ~
Beira-Mar Norte, posteriormente denominada Av. Jornalista Rubens de
Arruda Ramos (Ver Fotos 02 a 06). (4)


       Duas outras importantes avenidas, que efetuavam a ligação norte-
sul da península, foram abertas em 1958: a Avenida Othon Gama D'Eça e
a Avenida Prefeito Osmar Cunha. Estas duas avenidas e a sua conexão
não constavam do Plano Diretor, mas apoiavam-se no traçado de ruas
locals definidas pelo plano. Além de efetuarem -a ligação norte-sul no
centro da península, garantiram          também     o reloteamento         das áreas
centrais da península, onde situavam-se - antigas chácaras ainda não de
desmembradas.        A avenida Othon Gama D'Eça, iniciando-se na Av.
Beira-Mar Norte, atravessou a antiga chácara do Barão Wangenheim até
alcançar a Av. Rio Branco, que efetuava a ligação leste-oeste da cidade.
Em conexão com a Av. Othon Gama D'Eça, foi aberta, na direção sul, a
Av. Osmar Cunha, atravessando            terras da antiga chácara da família
Línnares, para atingir o centro comercial e administrativo na '.baía sul.

Com estas duas avenidas criou-se uma maior acessibilidade dentro da
península, em especial na sua área norte. Este corredo~ viári~!l0rt~_~~~I,
que seccion~~L~!l10dificou as características do setor resid~nci~ler~vi~to_
no Plano, estimulou o desenvolvimento          comercial- e a verticalização da




4 - Peluso (1981:16) observa que "A obra de maior importância para o
plano urbano realizada nos.anos sessenta foi a construção da Avenida
Rubens de Arruda Ramos, desde logo aproveitada pelas empresas
incorporadoraspàrà-a   construção de edifícios até doze andares-
destinados a apartamentos. Essa avenida enriqueceu o plano urbano
sem'alteré-tó, pois substituiu a praia da baía norte; mudou, porém a        '
signifieaçãoda baía Norte no contexto urbano, eis que a Beira -MarNorte,
comofreqüentemente-ã- cha.mada, -passou a constituir a área nobre da
cidade, com fácil acesso ao centro comercial através das avenidas Othon
Gamà D'Eçae Osmar     çl.J nha."
.I!Ii",

                                                                                        ~"
                                                                                        )t~~

                                                                                        ilf'
                                                                                           /'.
2.3 - A implantação do campus unlversltárlo        da UFSC. A ocupação                  I~
                                                                                           ~
da Trindade e dos balneários ao norte ea leste da Ilha.



                                                                                        ..111~
                                                                                        :Wij
      Concomitante à execução dos investimentos urbanos na área norte                      ,.----.


da península, desenvolviam-se pressões de frações da classe dominante                   1:fI
                                                                                           '"


para que a implantação do campus da futura universidade não se                          I!
                                                                                           r>:
                                                                                        li!
efetuasse na área central, como havia sido previsto pelo Plano Diretor,                    r>.
                                                                                        J
                                                                                           T'
Lei nO.246/55. Revigorava-se, no final da década de 50, a idéia de                       lJ.-


implantar   o campus    universitário no    bairro da Trindade.   Deve-se
                 ~                                                          ,
ressaltar que este debate, surgido durante a execução do Plano Diretor, '
ocorreu muito antes da formação da Universidade, tanto da estadual
como da federal.


      A   Tr~_rl~iJ~~, antiga freguesia situada a leste do Morro da Cruz,                (,
constítuia-se,   no início da década de 50, em um bairro periférico de

~~~~t~~í~~icassemi-rurais. Apesar de sua paróquia datar de H335, sendo,         "7'f!
inclusive, transformada num suo-distrito do Distrito Sede em 1943, sua
                                                                                        '.~
ocupação na década de 50 era incipiente. A partir da praça da Igreja da
                           ~       .   .,

Trindade, havia apenas quatro caminhos de terra: três destas "estradas"
faziam a ligação da Trindade com a península central, contornando o
Morro da Cruz pelo norte, outra contornando pelo sul e uma terceira
cruzando o morro; uma quarta via direcionava-se para o Córrego Grande
                                                                                        _.~

e para a Lagoa da Conceição, situada a leste da Ilha. Ao longo destes
quatro caminhos localizavam-se algumas casas, com ocupação ainda
bastante esparsas.
73


      Na área da Trindade, o Estado e a Igreja Católica                                   possuíam
grandes extensões de terras, sobressaindo-se                                entre os proprietários
fundiários     locais.               As'   terras    pertencentes          ao -qovemo     estadual,
originavam-se de apropriações, efetuadas por volta de 1940, das áreas
de uso comum existentes nos campos da Trindade (Campos,1990:t33).
As terras comunais, como foi visto anteriormente, ocorreram                                em toda
extensão da Ilha, tendo sido apropriadas não apenas pelas camadas
sociais mais influentes, mas também                           pelo-Estado.       Segundo relatou
Campos       (1990), o Estado,                    através   do Decreto        Estadual    N°.46 de
11/7/1934, pôde apropriar-se tanto das áreas públicas como das terras
de uso comum dos pequenos produtores, como ocorreu com as terras da
Trindade, transformadas,                   posteriormente,     na Fazenda Assis Brasil:


     "Por via direta, o Estado também se apoderou de terras de áreas
     comunais, desenvolvendo nelas fazendas de fomento e orientação à
     produção do gado leiteiro, com o objetivo de desenvolver a' produção
     leiteira da Ilha. São exemplos importantes a FéJzendaRessacada e o
     posto Assis Brasil, as quais se especializavam na criação de gado
     holandês e jersey, respectivamente." (Campo, 1991: 131)


      Eram as terras da Fazenda Assis Brasil, somadas a mais algumas
propriedades em seu entorno, as áreas pleitea~as pelos defensores da
localização    do campuâ universitário                      na Tríndade. Para entender este
                j          •   _."                                   "'-




processo, é preciso que se esclareça a!~r~é!çã.o da universidade, como
definiu-se a ocupação destas áreas, o acirrado debate ocorrido nas
congregações
      ,..
                       e no Conselho                Universitário   e o interesse de setores
influentes da sociedade local sobre o assunto.


      No mlcioda-década                       de 50 existiam duas correntes nos meios
                    ".',   .
acadêmicos 'ro~r§:que                        se     debatiam. 'pela 'formação        da    primeira "71',


                                                                                                      .:.:.
universidade      de    Santa     Catarina.     As     discussões      iniciaram-se   na
Faculdade de Direito de Santa Catarina, transformada, naquela década,
em estabelecimento federal. Um grupo, liderado pelo-professor Henrique
da Silva Fontes, lutava pela criação de uma Universidade                      Estadual e
outro grupo, liderado pelo professor João David Ferreira Lima, defendia a
formação de uma Universidade Federal. (5)


        Estas disputas refletiam os embates políticos e as divergências de
interesses existentes entre as elites locais, representadas,                   depois de
1945, pelas duas maiores agremiações                 partidárias: o PSD e a UDN.
                                                                                               liI~_
Nestes     partidos    aglutinavam-se       os interesses      das    duas oligarquias              ''
                                                                                               ~-
regionais, que tiveram uma maior estruturação após o movimento. de 30                             ~
                                                                                               P,-
                                                                                                  '1'"""

(6) e eram constituídas por três famílias: a família Ramos (PSD) e as                          li
                                                                                                    ''
                                                                                               11,-,
famílias Konder e Bomhausen (UDN) (7).
                                                                                               I(~
                          I,
                                                                                               ll,1'"""


5 - 'In LIMA, João David Ferreira. UFSC: Sonho e Realidade.
Florianópolis, UFSC, 1980, p.50-57.

6 - Segundo o historiador Carlos Humberto Corrêa, foi após a Revolução                          I!~
de 30, com nomeaçãodoslnterventores       pelo poder central, que começou
a consolidar-se a estrutura oligárquica catarinense, em especial a da
família Ramos. In CORRÊA,C.H., OS govemantes de Santa Catarina
de 1739 a 1982. Florianópolis: Ed. da UFSC, 1983.

7- A família Rar;nos,<originária de propríetáríos rurais e pecuaristas de
Lages--'SC~'tévevarios de seus membros no poder legislativo e executivo,
inclusive um - _Ner~u RaIl1Ps.:-'-esteve<quatromesesna Presidência da
República (195Sfê, nop~:dódo dejüanos (1935-1945), foi interventor e
depoisqovernadondo.Estado.         Entre outros membros da tamüiaRamos
deve-se.citar: Aristides Ramos, Cândido Ramos; Vidal Ramos
(govemadorentre1902.:.1906e         1910'-14), seus filhos, Nereu Ramos
(1935-45) e Celso Ramos (gov. entre 1961-66) e o sobrinho 'destes,
Aderbal Ramos da Silvá (gov. 1947-51), além de vários correligionários do"
PSD, entre eles oex-govemador        Ivo Silveira (1966-71). Asfamilias
Konder e Bomhausensâo'oriqináriasdc           Vale do Itaiai, uniram-se.por
lâÇôslamiflares edesenvolviam 'atividades' bancárias, empresariais e
tlnanceiras:/Eritreseusrriernbros,    muitostoramqóvernaãores        'do Estado:                 h
Adolpho Konder(1~26130), o cunhado deste, lrineu Bornhausen (1951-                              ;~;,
56); seüfilhbJorgé'Konder       Bornnaúsen (1979:'82), 'seu tióAntônio'Carlos
Konder Reis (1975-"79), além de outrosgovemadores            vinculados à                      'l"
família.
                                                                                           ,   :~'~,
                                                                                               ;,)!
                                                                                                ,~



                                                                                               ~~
75




      Estas disputas pelo poder refletiram-se, desde então, em todos os
níveis. Repercutiram, também, em função dos interesses fundiários e
imobiliários que envolviam estes grupos,.na                       organização do espaço
urbano de Florianópoli~,


      Em conseqüência da correlação de forças políticas locais, o grupo
liderado    pelo professor       Henrique Fontes conseguiu que o então
governador     Irineu    Bornhausen criasse                    a "Fundação      Universidade     '1~7
Estadual de Santa Catarina", através da Lei n.. 362 de 29/10/1955.
                                              1
Conseguiu também que o governo do Estado, então vinculado à UDN,
doasse a área da Fazenda Assis Brasil, na Trindade, onde pretendia
implantar o carnpus. Deve-se ressaltar que, nesta disputa entre a criação
de uma universidade federal ou estadual, havia membros dos dois
partidos em cada um dos grupos; e ainda, que os governadores
empossados     i,   posteriormente     viam              com    reservas   a     criação    da

universidade estadual, em função dos altos custos que esta Instituição
iria absorver dos cofres estaduais.


      Em função disso, o grupo liderado pelo professor Ferreira Lima
continuou as articulações: para a formação da Universidade Federal. O
fato do professor Ferreira Lima ser secretário-geral do PSD local
favorecia as articulações, pois, naquele momento, o presidente do PSD
catarinense - Nereu Ramos - ocupava o posto de Ministro da Justiça. No
entanto, o memorial de solicitação foi assinado, em 4/7/1960, por
membros de diferentes posições p~r:tidárias: pelo então governador
Heriberto   Hülse      (UDN)     e tam·b~~:> pelos diversos                    diret~res   das
                                           .,">.";,;:.


Faculdades    existentes       (Direito,   F;#rmácia e Odontologia,                  Ciências
Econômicas, Serviço Social, Filosqfia e Medicina). A Universidade
,     i:


                                                                                       . '~    -"o'_ .. __ •.: __   .   '"

                                                                                              76


 Federal de Santa Catarina foi criada pelo então Presidente Juscelino                                     "
                                                                                                   .... :ff,'>/
 Kubitschek, através da Lei n. 3.849 de 18/12/1960,                  sendo designado seu ..

 reitor o professor João David Ferreira Lima, que ficou no cargo durante
 10 anos.


           Assim      que foi sancionada            a nova Universidade    pelo govemo
 Federal e, tendo em vista que o então governador de Santa Catarina não ,
                                                                                                   ~
apoiava a formação da universidade                     estadual, .o Governo do Estado

declarou extinta a "Fundação Universidade de Santa Catarina", e ainda,
"pela Lei n. 2.664 de 20/1/196t                     autorizou a doação à União, para
incorporação          à nova Universidade Federal, dos terrenos da Trindade,
onde funcionava a Fazenda Modelo Assis Brasil." (Lima, 1980: 81)


           A..if!1e.I_~~!~~O campus da Universidade Federal representava a
                            do
posstbihdade de mudanças na economia e na dinâmica imobiliária da
   _.--"      -_.-'



~çal2!.!?l. Previa-se que seriam escoados para a cidade e, em especial,

para a área do futuro campus imensos investimentos federais. Conforme
comprovou-se               posteriormente,     havia     fundamento     nesta    previsão.
Segundo o reitor Ferreira Lima, "nos primeiros 1 O anos de existência da .
Universidade Federal,             o seuorçemento foi sempre, várias vezes maior do
que o daEr~leitura                  da   Cepite!"     (Lima,   1980: 54), situação    que_
permanece até hoje. Estes fatos ajudam a esclarecer as grandes disputas
pela criação e localização do campus na Trindade,. e ainda,                     a extinção
da universidade pelo Governo Estadual e a doação de seu patrimônio

para a Universidade Federat.,


           Transferido       todo Patrimônio        das faculdades     estaduais, para a
UFSC, nomeadosos                  300 professores e funcionários, empossados os
catedráticos,o             reitor, os diretores das unidades, aprovado o Estatuto
77


(Decreto n.50.580/61), composto o Conselho Universitário, entre outras
medidas de cunho administrativo,           tiveram início os trabalhos da nova
universidade.      Deu-se prosseguimento         também,      prolongando-se     com
maior intensidade durante o ano de 1962, à grande polêmica sobre a
localização do campus da Unlversldade: se este permaneceria no centro,
na área aprovada pelo Plano Diretor Municipal ou se iria para a Trindade,
nos terrenos doados pelo governo do Estado. Havia ainda grupos sociais
que indicavam o Continente para sediar o campus, mas eram pouco
representativos.


       Desde maio de 1962 as Congregações das diversas Faculdades
vinham discutindo o assunto - "Planejamento e Localização dos Prédios
das Unidades e demais dependências da Universidade" -, para que a
posição destas Congregações           pudessem ser debatidas e votadas no
                                                  
Conselho Universitário (CUn). Houve~              três reuniões do CUn sobre o
assunto e somente na reunião de 27 de novembro conseguiu o Conselho,
após imensas polêmicas, deliberar o assunto (8).               Além do reitor, dos
representantes das 7 faculdades e de seus diretores, estavam presentes,
sem    direito   a voto,    representantes      dos Docentes       Livres      e dos
representantes discentes.




8 - Os debates, ao longo de meses, foram extremamente polêmicos,
como demonstra o pronunciamento do conselheiro João Bonassis, que
solicitava, no início da sessão, serenidade aos demais membros, porque
"...os espíritos estão armados; o ambiente criado se tomou hostil; velhas"
amizades ficarão estremeciaest. ..) Chegamos a um ponto onde a coação
tolhe-nos até a liberdade de extemarmos o nosso ponto de vista. Os
processos, as formas empregadas para se impôr uma idéia que talvez,        "
nem todos aceitem e que, também, talvez, não seja a melhor, é que não
sêotoleréveís" extraídbda Ata da Sessão Extraordinária do Ctln - 150
sessão- 27/11/1962," In Livro de Atas docun, p.100. O professor
Bonassis votou pela transferência para a Trindade.
.~.~    ~.",-.
                                                                                                      .
                                                                                            . ~ --_.......•
                                                                                                                  "
                                                                                                     .            r'




                                                                                       78

                                                                                                     ......•r-,
                                                                                                           -

       A Universidade era composta por 7 Faculdades. As congregações
de 4 destas Faculdades deram pareceres favoráveis à permanência da
                                                                                                      .',           ,
universidade no centro e 3 propuseram a transferência para a Trindade.
No entanto, a segunda proposição acabou tornando-se vitoriosa, tendo
.em   vista que alguns representantes         das faculdades      não votaram de                     I":'~ -
                                                                                                     -,


acordo com a decisão de suas Unidades de Ensino.


       o reitor,   contrário à transferência para a Trindade e, inclusive, de
implantação de um campus, efetuou longo discurso onde levantava os
problemas que se evidenciavam na transferência para a Trindade. Entre
outros aspectos,     comentava:       a) os altos custos que significavam              a
construção    de um campus,          considerando     que outras universidades
federais mais antíqas, como as de Porto Alegre, Recife e mesmo a do                                      : i _


"Fundão" no Rio de Janeiro, apresentavam               dificuldades      para concluir
                                                                                                                    
seus campi; b) a localização       da Trindade, muito distante da área central                        ..          ~
                                                                                                          :       t-r--:

da cidade, com péssimas estradas, transportes coletivos precários, assim                                          c~


                                                                                                      ~:),
como os serviços de água e luz e a inexistência                  de esgoto, cujos                     -c r-r-




problemas seriam ampliados com a concentração e transporte diário de
mais de 1.000 pessoas para a área, dificultando aos alunos, inclusive,
                                                                                                          ~';~


                                                                                                          ~~
manterem vínculos de trabalho no centro; c) sobre a qualidade da área                                     ;-:)

                                                                                                          'lr;;J '"
da Fazenda evidenciava ser o terreno alagadiço, pois situava-se numa                                      0_
"bacta hidrográfica cercada de morros", que exigiriam caras obras de
canalização e drenagem; d) relatou ainda que o Governo Estadual, além
                                                                                                          ~-- ,   ,
de doar a Fazenda Assis Brasil, havia se comprometido a desapropriar
44 terrenos ao redor da Fazenda para doar à UFSC, mas destes apenas
                                                                                                              :.~;
dois terrenos foram pagos. (9)                                                                             ::-         "
                                                                                                           td~
                                                                                                           .'~
                                                                                                           y
                                                                                                             '"

                                                                                                                       ~
                                                                                                          {~
9 - No discurso proferido em 27/11/1962, na 150 sessão do CUn, Livro                                      {J'"'
de Atas do Clfn, PR: 101 a 105, frente e verso. Trecho entre aspas: Lima,
op.cít., 1980: 160.',     .
79   "




                                                                                           I,




        Toda polêmica envolveu os setores mais influentes da cidade,
muitos dos quais enviaram           ao Conselho     Universitário    telegramas   de
congratulações e cumprimentos tão logo souberam da deliberação, entre,
eles, o então Presidente          da Câmara Municipal de Ftortanópoüsu«).
Sabia-se que a implantação' do campus universitário                 na Trindade iria
interferir,   a médio prazo, e dependendo            dos investimentos       urbanos
efetuados     pelo Estado,     na expansão        e na estruturação        urbana de
Florianópolis. Representava, sem dúvida nenhuma, uma imensa frente de
expansão e investimentos para o capital imobiliário.
                                                   ,,ç




        A universidade federal dispunha, em 1962, de 100 hectares de
terras na Trindade, acrescidos depois de 232 hectares de áreas junto ao
mangue,       pertencentes    à    União   (Lima, 1980: 162).    O     processo   de
construção do campus universitário ocorreu nos primeiros anos de forma
bastante lenta, ocupando inicialmente as edificações que já existiam nas
propriedades, em torno de 6.689,00 m2. As primeiras obras começaram a
                                   --,                 '




ser concluídas a partir de 1965; mantendo até o final da década de 70 um
acréscimo médio de 3.600,00/m2 de área construída ao ano. A partir do
fim da década de 70, coincidindo com o início das obras da Via de

Contorno      Norte-Ilha,    houve~,       como     veremos     adiante,     imensos
investimentos efetuados via PREMESU-MEC.




10 - Livro de Atas 'do eUn, 160 sessão, de 19112/1962,p. 108-frente.
-
                                                                                    ·~.-~.'"-    -
                                                                                                -~ -



                                                                                   80


2.4 - Análise das repercussões das ações do Estado na dinâmica
imobiliária nas décadas de 50 e 60.




2.4.1 - O centro urbano e a área continental:


         As principais        proposições   do primeiro    Plano Diretor,    Lei No.
246/55, como a implantação            do porto e das áreas         industriais,   que                        :_,
representariam alterações econômicas e espaciais em Florianópolis, não
foram concretizadas nos anos posteriores. No entanto, a expectativa de
implantação destas        propostas, em especial das instalações portuárias,
repercutiram na dinâmica imobiliária da área continental na década de cld.

50.


       As alterações nos interesses dos setores imobiliários               podem ser
evidenciados também através da avaliação do número de loteamentos
aprovados numa parte da cidade em relação ao conjunto urbano (11).
Deve-se evidenciar ainda que, em função da dimensão variável nas áreas
                                                                                                             :.   ,

dos    loteamentos,      e,    também,      das   Leis    de   regulamentação     de                         tJ".,-
                                                                                                             ,'
loteamentos, surgidas durante a década de 70, .é importante que os                                           ."       .:..-..

dados da Tabela 06, sobre os Loteamentos Aprovados, e ainda, os dados
das Tabelas 07 e 08, que indicam os Desmembramentos                 e Condomínios
aprovados em Florianópolis, entre 1959 e 1992, sejam confrontados com                                        ..;:".
                                                                                                             ~;)---...

as Figuras 21-a, 21-b e 21-c, que indicam a sua localização.



                                                                                                             .
                                                                                                                  '"
                                                                                                                  '

11 - Estes indicadores, como já foi alertado anteriormente, por não
contabilizarem os loteamentos clandestinos, não representam a sua
totalidade, o quê, no entanfo,nãó reduz a sua importância para a análise
da dinâmica e das.aíterações ·ocorridas nos interesses dos setores
imobiliários numa área"urbân'àj7(
                                                                                                       •..   ".,..-J
                                                                                                                      r>.
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                                                                                                      .

                                                                                        ..   ~
                                                                                         81 )


        Na área continental, especialmente nas proximidades do Estreito,
continuou, por toda década de 50, o intenso desenvolvimento                   imobiliário.
Os empreendimentos         na área do Estreito eram dirigidos, em sua maior
parte, para as classes médias. Na área continental situavam-se, como                             t>l
vimos, 53% dos loteamentos aprovados no município no período 1950-59
(Ver Tabela 6 e Figura 21-a). A expectativa dos               grandes investimentos
estatais previstos pelo Plano no bairro do Estreito (12), a perspectiva de
conctusãoda      BR-101 localizada a 3 km de distância da área, e ainda, o
estabelecimento      de    gabaritos mais altos nas edificações              próximas à
futura área portuária (Lei n. 246/55), ajudaram                 a gerar um grande
interesse do setor imobiliário em tomo daquelas terras.


       Durante 'a década         de 60 os interesses           imobiliários     na área
continental começaram a sofrer uma redução na intensidade inicial. Nas
adjacências     do Estreito, em especial, esse processo tomou-se                     mais          i
                                                                                                 ~
evidente. Na década anterior, nestes bairros, situavam-se 41 % do total
dos loteamentosaprovados           no município, reduzindo-se para 23,6% do
total, no período 1960-69. Apesar desta redução na região do Estreito, a
área continental      manteve,     no período,      um expressivo        interesse      de
investimentos, localizando-se        na área 39% dosloteamentos               aprovados

na cidade.


         A redução        dos interesses      de investimentos        imobiliários      no
continente resultou, também,          das diversas      intervenções     urbanas que
privilegiavam e vinham sendo executadas pelo Estado na Ilha, abrindo ali


12 - Durante muitos-anos houve empenho dos diversos governos
estaduais no sentido de se obter empréstimos externos para a
implantação do porto. Na década de 50, em função do-Plano Diretor,
reivindicava-se o porto 'situado no Estreito 'e, no final da década de 60,
proposto pelo Plano de Desenvolvimento Integrado de Florianópolis,
pleiteava-se o Porto de Anhatomirim.
_ ..    ;(l~




                                                                                   82


" novas frentes de investimentos. Além disso, no final da década de 60,
                                                                                                  " ."""


ainda que se mantivesse           o interesse pela implantação           do porto, os
 planos governamentais        que vinham sendo elaborados não propunham
mais a implantação         das instalações       do porto na área do Estreito.
Previam-se as instalações do Porto de Anhatomirim na área continental,
mas situado a 30 km ao norte de Florianópolis. De qualquer forma, deve-
se ressaltar que o setor imobiliário no Continente ainda mostrava-se, na
década de 60, bastante dinâmico. "


       o interesse    especulativo na área continental talvez ajude a explicar
porque, apesar dos intensos problemas de infra-estrutura existentes no
Estreito, os setores da população de maior renda tenham mantido, até o
final da década de 60, propriedades próximas à Praia do Balneário no
Estreito, como mostra a Figura 12, que localiza a população segundo os
extremos de renda, em 1970. Essa situação foi totalmente alterada no
final da década de 70, como se vê na Figura 13-a, que localiza a
população     de acordo com a renda familiar             média (13) . No entanto,
                                                                                                   , "r'
devem, ser efetuadas importantes ressalvas em relação a Figura 12: "foi                           L~
selecionada uma faixa de renda           muito ampla para indicar a população                     c:;.-
                                                                                                  4i~.    -f


                                                                                                  ~h
com rendas mais elevadas,           pois o autor considerou naquela" situação
toda população com rendimento mensal                acima de 5 salários mínimos,


13 - A Figura 12 localiza a ocupação da área urbana de Florianópolis                              j:":.

                                                                                                  "=;;}'""""'
segundo os Extremos de Renda, indicando a localização dos habitantes
com maior renda e aqueles de menor renda. Toma como base as
informações por setor censitário do Censo de 1970, In DIGIÁCOMO,
Milton. Ecologia Fatorial da Aglomeração      de Flortanópolis. Dissertação                        ~x
de Mestrado. UFRJ, 1979. As Figuras 13-a e 13-b localizam
espacialmente todas as camadas populacionais deFlorianópolis segundo                              Li",
                                                                                                               "
a Renda Média Familiar no ano de 1980." As informações; tendo por                                      ~:;í
                                                                                                        /"'"

base o salário mínimo, foram.divididasem     quatrogrupos de renda (classe ...•                    t ..
                                                                                                   ~..;i;
alta, média, média baixa e baixa). Os dados brutos foram obtidos no                               ..       """"


levantamentoporrendamédia       familiar por setor censitárío do Censo de                         {~
1980.·,                "                                                                               ",.
                                                                                                   t
                                                                                                   ..     /'

                                                                                         .. ~.,
                                                                                                  i.
                                                                                                   .~
                                                                                               .' .&'~
equivalente na época a US$ 213,00 (14). Das cinco classes de rendimento
            estratificadas pelo IBGE, o autor utilizou a população do último estrato
            mais baixo (até 1s.rn.) de rendimento para localizar espacialmente as
            populações mais pobres. Entretanto,             utilizou-se dos dois estratos mais
            .altos (de 5 a tos.m. e acima de tos.m.) para indicar a população; com
            renda mais elevada. Portanto, as áreas' indicadas na Figura 12, situando
            as populações de renda mais elevadas, absorvem, certamente, parcela
            considerável dos setores populacionais de renda média (15). Outro
            aspecto importante a ser observado e considerado nesta comparação é a
r4 .

            maior densidade populacional apresentada pela área urbana da Ilha em
            relação ao Continente, conforme mostra a Figura 20.
.........




                      Havia, sem dúvida, na década de 60, setores populacionais de alta
            renda que ocupavam os bairros continentais, em especial, próxirnos.à
            Praia do Balneário. Existia; inclusive, interesse dos setores imobiliários
            pela formação de loteamentos residenciais de alta renda na orla sul da
            Continente - nas praias de Itaguaçu, Coqueiros e Bom Abrigo (Figura 3-
            b).   Este interesse apoiava-se não apenas na belíssima paisagem e

            14 -  o   IBGEutilizou, no Censo Demográfico de 1970, para estratificar
            em cinco classes de rendimento a população economicamente ativa
            (PEA), a seguinte classificação: até Cr$ 200,00 (1 salário mínimo); de
            Cr$201,OOa Cr$400,OO; de.Cr~4Q1;QOétCf$,1;.OPO,OO; de Cr$ 1.001,00 a
            Cr$ 2.000,00 (de 5 a 10s.m.) é mais de Cr$ 2.000,00. No caso de
            Florianópo!is, na primeira classe.de rendatatéts.rns  situavam-se 58,6%
            da PEA; na segunda, terceira, quarta e quinta classe de renda situavam-
            se, respectivamente, 24,7%; 11,9%, 3,7% e 1,7% da PEA, In OLIVEIRA,
            L. et alii. Indicadores Sociais para Áreas Urbanas. Rio de Janeiro:
            IBGE,1977.

            15 - Em razão desproblernas apresentados-neste           rnapearnento,
            pretendíamos reorqanízá-lo, utilizando os dados brutos do Censo. No
            entanto, apesar dó intenso empenho junto àsàgênciasda            Fundação
            IBGE, tanto em Flo~§mqp()lisc9mo po Ri() de Janeíro, não consequirnos
            obter os dados sobre'rendà pbpulacional ei'nFlonanópolis, por setor
            censitário, dosC~I)~Ps9~.,;19.Zge,.1~6p, apenas os dados de H)80.As .'
            informações sobré''cl"rertda:medi<iNâhliliar, 'porsetor' censitáno, do Censo
            de .1991, aindan~,QI?$t~g,di~P9J)íy~is p~rª.c()nsulta, impedindo, portanto,
            a execução destÉ{mâpe'âlT1(~ritõJtiliza:haO::s~b"setor censitário.
po<.




       --------------~~~--------~=---------------------~----~------
                                                               .....
                                                                 ~
                                                                                                                                                                                                                 84



             conformação natural                                                                                  desta orla sul, mas, também, na perspectiva de
                 implantação de uma nova ponte IIha-Continen'te situada naquela área da
                                                                                                                                       ._--   ........•.



             cidade e que vinha sendo qestada-nos setores governamentais.
                                                                                                                                 c,
                                                                                                                                  ~)




                                  É preciso                                                    ressaltar,                        no entanto,                          que    não       ocorria,       na   »   área
            continental,                                          o processo                                                   que              vinha          se desenvolvendo                  na    Ilha, de
            concentração e expansão. das áreas residenciais das elites. Na Ilha, estas
          __ .••.. ------   ••. __ .                          ._ •. ------           .• ,          _ ..     o..                                                          _         .        ',         •          ••




            áreas residenciais impulsionavam-se
            _.               ,_   •••   ----   --   .-   --   -   ••   --.-_     -   "   __   '0   .•••   ••••     • •••   "
                                                                                                                                                              no sentido norte-nordeste-teste                   qa
            área central.                                                      As áreas residenciais                                                           de mais alta              renda na parte
            continental da cidade, inclusive os bairros de Itaguaçu e Coqueiros, que
            mais                        tarde                            estruturaram-se,                                                        constituíam-se              em        bairros        esparsos,
            isolados.


                                        A organização territorial que se estabelecia em F/orianópolis não
            indicava que o crescimento das áreas                                                                                                                    residenciais       de alta renda iria
            expandir-se para os bairros continentais. Ao contrário, disseminava-se                                                                                                                                       '.,
            nos bairros situados no interior da área continental                                                                                                                         - Monte Cristo,
            Coloninha e parte de Capoeiras                                                                                                                 - a ocupação pela população de mais
            baixa renda e, mais tarde, também de algumas favelas próximas à BR-                                                                                                                                           t.~.
                                                                                                                                                                                                                         ~~;~
            282. A ocupação territorial                                                                                          da população mais pobre desenvolvia-se,
            principalmente, no eixos que se direcionavam                                                                                                                 para a BR-101 e para os                              .1


           caminhos que levavam para os municípios                                                                                                                       de São José, Palhoça e
            Biguaçu, em processo de conurbaçãocom                                                                                                                   a Capital.


                                    É interessante evidenciar, inclusive, que o município de São José,
           situado na divisa com Florianópolis,                                                                                                               começou a apresentar, a partir da
                                                                                                                                                                                                                          ,
                                                                                                                                                                                                                          '_J
                                                                                                                                                                                                                                .
           década de 60, um grande crescimento populacíonal.                                                                                                                           Este prQfesso foi
           determinado,                                                        em . grande                                      parte,                      pelos   movimentos           míçratórlos+des ...

           populações vin,das. do interior do' estado e, inclusive, de Florianópolis,
                                                                                                                                                                                                                          c
                                                                                                                                                                                                                          <.~'
                                                                                                                                                                                                                            .....
                                                                                                                                                                                                                       .. ~.~~:~g~
                                                                                                                                                                                                                        ;
· "'/~---"I
                                                                        '.~




formadas por setores de mais baixa renda. O município de São José
apresentava, na década de 60, taxa de crescimento populacional de
6,38% a.a., portanto, o dobro da taxa de crescimento apresentada por
Florianópolis, de 3,13% a.a. no mesmo período (Tabela 01). A maior
parte da população migrante que se dirigia à Capital            em busca de
trabalho acabava instalando-se, em função do alto custo das terras na
Ilha, na área continental de Florianópolis e nos municípios vizinhos, onde
também começavam a instalar-se as primeiras índústrías.p-)

       /'/
       "7    A península    da Ilha, por outro lado, em especial a sua área
residencial norte, foi extremamente privilegiada durante as décadas de 50
e de 60. O benefício ocorreu não apenas em função das proposições                     I

contidas no PJano Diretor mas, principalmente, pela execução de                  ~tb
investimentos urbanos previstos e não previstos no Plano. Garantiu-se,(~
como foi visto, acessibilidade à área norte, privilegiou-se todo este setor
não apenas com definição de novo sistema viário, infra-estrutura,
equipamentos e áreas verdes mas, também, com_. o benefício de sua
                                         ---~_ .•

qualificação e preservação,         restringindo a ocupação das atividades
indesejáveis, como as atividades industriais e portuárias, através de

legislação urbana (Lei n.246/55). P'

   /}
   /        Fortaleceu-se, nesse período, o processo de concentração das
áreas residenciais das elites no setor norte da península na Ilha que,
como procurou-se mostrar, vinha se delineando nesta área desde o final
do século XIX/          No final da década de 60 a área norte da península
                    ,                         .
consagrava-se, em função dos investimentos ali efetuados, na principal
área residencial das camadas sociais de alta rendaem Florianóeolis ..
              '..                                                   P
16- Dados do IBGE.apontam que, em 1970,19,64% da população de
São José constituía-se de população migrante, contra 9,85% da
população de Florianópolis. In OLIVEIRA, Lúcia, IBGE, op.cit.
-
                      .--    _-_._~
                            ..         __ ._-----_
                                      ..             .. --   .   __ ....   _.-_._._-,.,.,....~-~-~-~."......----~
I
                                                                                                            86




              __
               º~LlJ.y~-~-tjrnen~os ~.~~~~do, tanto na área norte da península como
                                  d
     a no~º~~t~.çI.~s~ª,~ _º!? interesses imobiliários no Continente, repercutiram
          .                                   .

                                                                                                                        -r->;
     em outras .áreas da cidade, Os bairros situados mais ao sul da península,                                        ,-;-




     como o Saco dos Limões, a Costeira do Pirajubaé e a Ressacada,
     tiveram, na década de 60, seu interesse de ocupação bastante reduzido.
     Durante a década de 50,)havia ocorrido um repentino interesse imobiliário
     por estes bairros, em especial                    a Ressacada,                 com empreendimentos
    . voltados para os setores populares. Os loteamentos aprovados                                      nesses
     bairros, no período 1950-59, representaram                                 10% do total do município.       ck     -
                                                                                                                                     ,
                                                                                                                                      .~



     Para efeito de comparação                deve-se lembrar que na península central,                                              ':-
                                                                                                                                      -"
     nesse mesmo período, localizavam-se                                   16% dos loteamentos aprovados
     (ver Tabela 06). Tudo leva a crer que este interesse para os bairros ao
                                                                                                                             · ,
     sul foi decorrente da construção e alargamento, em 1956, da estrada que                                                 .-;...-,
                                                                                                                              ·       ,
                                                                                                                             .        ;.,
     levava ao Aeroporto de Florianópolis                              e às instalações da Base Aérea,                        ."     .,

     situados na Ressacada.                No entanto, essa procura pela área reduziu-se
     também abruptamente nos anos subseqüentes,                                     situando-se ali apenas
                                                                                                                                   · j..-~


     4% dos loteamentos aprovados no período 1960-69. (Ver Tabela 06)                                                              ,'.
                                                                                                                                  :~
                                                                                                                                   t-;'
                                                                                                                                  ~"J"


                                                                                                                                   u.,
                                                                                                                                   .::'


     2.4.2 - A Trindade e os balneários                          ao norte ~ a leste da Ilha.
                                                                                                                                   1<)-....
                                                                                                                                   '~'"




                                                                                                                                   ..
                                                                                                                                   "i-)--.



              Antes    mesmo          da    decisão               sobre        a   construção   do   campus                          .:'

                                                                                                                                    ij          _
     universitário,     já começaram           a ocorrer alguns loteamer:ttos na área da
                                                                                                                                     ~J
                                                                                                                                      -----
     Trindade.     Estes empreendimentos                          foram        surgindo   lentamente:    entre                      C.
                                                                                                                                    ',,,,----.,

     1940-1959 foram aprovados 13 loteamentos próximos à área do campus,                                                            'ta-.
                                                                                                  .~                                ~ -----
     numa média de 1 loteamento a cada 1 ano e meio: após a formação da'                                                            ~
                                                                                                                                    ~~
                                                                                                                                      &-
                                                                                                                                      ~Jr
                                                                                                                                           """""


                                                                                                                      'i .'"         .'


                                                                                                                                      ~.        ?



                                                                                                                                           '"
UFSC, entre         1961-1967,   foram    aprovados       próximos      ao campus    8
loteamentos, evidenciando um ligeiro aumento de interesse pela área. (17)


       Os dados sobre os loteamentos aprovados, como já se alertou,
indicam e nos ajudam a entender, fundamentalmente, os movimentos da
dinâmica imobiliária:     a localização     e as alterações      nos interesses de
investimento do setor imobiliário, em relação ao conjunto da cidade, ao
longo de um determinado           período.f!0        caso enfocado,     indicavam   o
aumento do interesse pela área a leste do Morro da Cruz,                   a partir da   ~
década de 50.


            É preciso   também     ter   claro    que o interesse        dos   setores
imobiliários por uma determinada área da cidade não significa o imediato
loteamento eneqoclação da área; em geral, simplesmente                     é feita   a
compra de glebas para especulação, à espera de benfeitorias urbanas,
ou ainda, implantado parte do loteamento                para depois pressionar os
poderes públicos para investir na área e executar a sua intra-estrutura.j
Da mesma forma, a aprovação de um loteamento pela Prefeitura não
significa     uma    imediata    ocupação        da    área.   Muitos    loteamentos,
dependendo do interesse do mercado pela área, podem ser ocupados
rapidamente      ou mesmo permanecerem                anos, ou até décadas,      para

serem edificados ou comercializados./p(/


   /   O que importa aqui ressaltar é que os fatos têm confirmado que o
interesse do capital imobiliário por uma determinada região da cidade é



17 - Levantamento efetuado junto à Prefeitura Municipal de Florianópolis "
- SUSP, setor de aprovação de projetos. A localização dos loteamentos
aprovados no período de ·1940-1992 estão indicados nas Figuras 21-a,
21-b e 21-c. Os dados gerais sobre os loteamentos, desmembramentos e
condomínios estão expostos, respectivamente, nas Tabelas 06,07 e 08.
~~--~~----~~-~-'----~~-----------------------------------
                                                                                       88


   muito anterior à sua efetiva ocupação e aos investimentos                 públicos ali
   implantados.     Foi justamente        esse o processo         ocorrido   nas áreas
   situadas a leste do Morro da Cruz, nos bairros da Trindade e adjacências.
   A idéia de localizar um campus universitário na Trindade já ocorria, como'
  ~vimos, pelo menos desde o início da década de 50 e intensificou-se
   durante a elaboração e aprovação do Plano Diretor, portanto, muito antes
   de ser     criada       uma    universidade     em. Florianópolis.     Esses   antiqos
   interesses     pela     área    da   Trindade    também evidenciam-se           pelos
   loteamentos que ali vinham sendo aprovados desde o final da década de
   40.


          Na década de 40 os loteamentos aprovados na Trindade e bairros                     -r-,
                                                                                             +-,




   adjacentes (1.8) representavam 11% do total de loteamentos aprovados na                   _~
   cidade, passando na década de 50 para 15% do total (Ver Tabela 06). Os                    -r-,

   fatos demonstram, portanto, que os acalorados debates registrados                 nos,*   '""

   meios universitários,          em 1962, não eram simples          desentendimentos        -<.



   acadêmicos          e    administrativos.        Representavam,        mesmo      que
   involuntariamente, as disputas que já vinham ocorrendo entre setores das
   elites locais, em especial vinculadas ao capital imobiliário, na localização
   dos equipamentos e na distribuição            dos investimentos urbanos, ou seja,
   no processo de produção do espaço urbano de Florianópolis.


          A decisão de implantar o campus da UFSC na Trindade manteve,
   na década de 60, em números absolutos, praticamente o mesmo número
   de loteamentos aprovados na década anterior. Mas, proporcionalmente à
   quantidade total de loteamentos             aprovados,   representou    um aumento



   18 - Os dados indicados no item "Ilha/Distrito Sede/Leste-Norte", na
   Tabela 06, incluem os bairros da Trindade, Córrego Grande, Itacorubi,
   Saco Grande, Pantanal e Agronômica.
~----------------------------------------------------------------------------~-

                                                                                                 89


             expressivo que, na região da Trindade, passou de 15% para 27% do total
             de loteamentos aprovados na cidade. (Tabela 06)


                   Este aumento relativo no número de loteamentos              aprovados na
            .reqiâo leste-nordeste não significou a imediata ocupação desta área. O
                                                                                       .   '"
             desenvolvimento   da região da Trindade ainda ocorreu de forma lenta
             durante a década     de 60. Deve-se       considerar    que, nesse período,

            . houve;#     poucos investimentos     do Estado na área,          principalmente
             intervenções que melhorassem        a acessibilidade    à região do campus
             universitário. Também não ocorreram grandes investimentos do Governo
             Federal, na década de 1960, no espaço físico do campus universitário da
             Trindade, permanecendo a maior parte dos Cursos nos antigos prédios
             do centro da cidade até meados da década de 70. (Ver Tabela 09)
                                                                                     .e=
                                                                                          ----~           
                                                                                                              

                   O lento desenvolvimento        da região     da Trindade,       decorrente   
                                                                                                                  
             também dos ainda escassos investimentos urbanos na área. contribuiu                                  ,
                                                                                                                  I
             para que se mantivessem        os     interesses   imobiliários    na área         do                I
                                                                                                                  I
             Continente onde, como vimos, apesar de bastante inferior em relação                                  I
             àqueles expressos na década de 50, ainda representavam quase 40% do                     //0;1
             total dos loteamentos aprovados na década de 60 em FlorianóPolis.(Ve:                    .       o




             Tabela 06)                                                                         »>




                   Para se compreender os motivos que induziram à ampliação dos
             interesses imobiliários pela região da Trindade, no eixo          nordeste-leste,
             deve-se considerar o crescente interesse das elites, do setor imobiliário e
             do turístico pelos balneários situados ao norte (área de Canasvieiras) e a
             leste (Lagoa da Conceição) da Ilha.
90


         Esta atração pelos balneários situados ao norte e a leste da Ilha
impulsionava e direcionava o eixo de expansão               das áreas residenciais

das camadas demais alta renda, qu~_~~ desenvolviam na área norte _d._ª-
península. Os bairros situados a nordeste-leste da área urbana central,
em especial a Agronômica e a Trindade, constituíam-se,                  portanto..   na
"passagem" para aqueles balneários e' no eixo "natural" de expansão
urbana. A implantação do campus universitário da UFSC na Trindade
constituiu-se, portanto, numa intervenção que procurava marcar a área
como futuro     local para ocupação        e expansão        das elites,     evitando
intervenções    que viessem      a desvalorizar     a região,       como       aquelas
efetuadas    ali em décadas anteriores        (cemitério.     penitenciária,    aterro
sanitário, etc). Tratava-se, como procurou-se demonstrar, da abertura de
novas frentes para o capital imobiliário.

                                                                                     
     ,                                                                                   .


    (/No final da década de 60 este processo de expansão urbana nà,
                                                                     
Ilha definiu a alteração dos limites urbanos", que até então ocupava 
praticamente apenas a península, central,         Id~íi~;;~~~'-~~-~~rte-aoMõ~
da cruz_no bairro da Agronômica--~-~~:~I           no bairro de José Mend~
                                                                                              .-~

Através     da Lei   n.898/68,   foi   definido   novo      perímetro     urbano     de
Florianópolis que fixava os seguintes limites da zona urbana:


     "em direção ao Norte da Ilha, no Grupo Escolar "José do Vale
     Pereira", na localidade de Saco Grande; em direção ao centro-oeste
     da Ilha, no, Córrego Grande, quer via Itacorobi ou via Trindade; em
     direção ao sul da Ilha até o aeroporto e fazenda Ressacada; no lado
     do Continente o limite será mantido com o município de São José."
     (Ver Figura 08)

                                                                                                  ;--
      A região norte da Ilha que até as primeiras décadas deste século                        o   'r.,
era utilizada, fundamentalmente,       para o desenvolvimento das atividades
91


agrícolas e pesqueiras, começou, a partir da década de 50, a atrair a
atenção das elites para a sua utilização balneária. Deve-se lembrar a
apropriação, desde a década de 30, das grandes' glebas de terras
comunais     ao    norte   da    Ilha   por   setores   influentes       das   elites,
principalmente por muitos membros da família Ramos:/y


       A região do balneário de Canasvieiras (19), em especial, era
extremamente visada pois apresentava excelentes praias com águas
limpas e de temperatura amena, protegidas dos ventos constantes, além
de   belíssimas paisagens e de conformação física                  bastante rica.
Canasvieiras, situada a 27 km do centro da cidade, possuía como única
barreira para o seu desenvolvimento o precário acesso rodoviário. As
estradas de acesso aos balneários norte, a SC-01 (atual SC-401),
originavam-se ainda dos antigos caminhos do século XVIII que levavam
ao Forte de São José da Ponta Grossa (Jurerê) e que, até a década de
60, ainda não haviam sido retificados e pavimentados.


       A região da Lagoa da Conceição, situada a leste da Ilha, vinha
também despertando atenção dos setores imobiliários e turistlcos.
Apresentava a região, além da vila originária no século XVIII, situada à
beira da    Lagoa, uma excepcional paisagem e uma imensa gama de
atrativos: as águas quentes e calmas da Lagoa, as dunas, as praias
voltadas para alto mar, como a Praia da Joaquina, uma exuberante
vegetação dos morros ao redor da Lagoa, a pesca do camarão, entre
outros. A estas qualidades somava-se a vantagem de sua proximidade


19 - Nessa orla norte, além da Praia de Canasvieiras, encontram-se as
praias de Jurerê, do Forte, da Daniela, Ponta das Canas, da Lagoinha e
Cachoeira do Bom Jesus. Na orla nordeste, com desenvolvimento
turístico mais recente, encontram-se as praias de Ingleses, Brava e
Santinho. A partir' da década de70, em função de sua melhor infra-
estrutura, a Praia de Canasvieiras vem polarizando toda a região.
r
I   ..-----==-iõiiiiiiiii!-!"'ii.     iiíiiiiiiii        ~-             """"","=--------------·"'
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                                                                                                                                         c_;''''
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                                                                                                                            92



            com a área de expansão da região da Trindade e, principalmente, do
            centro da cidade, situado a apenas 12 km de distância.


                     É importante que se diga, também, que os balneários                                     vinham
            tornando-se             focos           de        atenção          e   procura,    paralelamente-               ao
            desenvolvimento               turístico que começava a tornar-se mais acessível a
            grandes parcelas da população.                                  O turismo,   segundo demonstra           Luiz
            Trigo, "nasceu e desenvolveu-se com o capitalismo,( ...) mas foi a partir de
            1960 que o turismo explodiu como possibilidade de prazer para milhões
            de pessoas          e como fonte de lucros e investimentos,                               com "status"
            garantido no mundo das finanças intemacionais. "(20)

                                                                                                                 --------

                     O desenvolvimento do turismo no Brasil também esteve vinculadc>,
            ao enorme peso social que as classes médias começaram a ter dentro da 
                                                                                                                                 
            nova estruturação de classes do Brasil urbano, quando, a partir de sua                                               I
            maior influência na estrutura política e no aparelho de Estado, ampllararn-z"
                                                                                                                                              j:ç~
            se os investimentos do Estado para atender às suas demandas (21~                                                                  ~~~
                                                                                                                                              (~


                    O      crescimento               do        turismo         começou     a   intensificar-se          em
            Florianópolis,          principalmente             a partir da década de 70. Neste período,
                                                                                                ~                            .


           com a conclusão da BR-101, foi implantado o complexo viário intra-
           urbano, ampliando-se também a infra-estrutura urbana local. No entanto,                                                   .
                                                                                                                      ,              i
           já na década de 60 ocorriam os intercâmbios turísticos, tendo o Est~
                                                                                                                                              ~~'
                                                                                                                                               .•t>
                                                                                                                                               ~.
                                                                                                                                                      r,
                                                                                                                                              ~       /"



           20 - In TRIGO, Luiz G. Turismo e Qualidade: tendências
           contemporâneas. Campinas: Papirus, 1993, p.19. Este livro é baseado                                                                 ~-.--.,

           nas pesquisas desenvolvidas pelo autor na Dissertação de Mestrado em                                                               ~.

           Filosofia Social pela Puccamp, 1991.                                                                                                       r>
                                                                                                                                              ~ r,
                                                                                                                                              .
           21 - Ver OLIVEIRA, Francisco de. "O Estado e o UrbancNo Brasil". !n                                                                 ~
           Revista Espaço & Debates. São Paulo: 1982, n.6, junho/set1982,.p.50-
                                                                                                                                              ~
           53.                                                                                                                                '.If#
                                                                                                                                               ~
93


promovido nesta época os primeiros contatos com agentes                      turísticos
argentinos. (22)

                                                                                    '---....._-
                                                                                                  "o
                                                                                                       "
          Durante as décadas de 50 e 60; portanto, além de definir a
localização da mais importante área residencial das elites, situada no 
                                                                                                           
norte da península, na Ilha, e dos investimentos urbanos ali efetuados                                     tk
                                                                                                           ,
pelo Estado, iniciou-se, também, os interesses turísticos e imobiliários
pelos balneários ao norte e a leste da Ilha. A atração, principalmente
 .
                                                                                                           I
                                                                                                           !
                                                                                                           I
pelos balneários norte, por parte do setor hegemônico das elites, ajudou /
                                                                         I
a direcionar e estruturar o processo de expansão da área urbana, nçl
                                                                                           .~.//;

sentido nordeste-leste da Ilha.                                                  ~-----




A DÉCADA DE 70




2.5   -      A   proposta     de    integração      rodoviária:     O      Plano              de
Desenvolvimento Integrado da Grande Florianópolis (1969-71).


       As ações do Estado na década de 70, em especial                           aquelas
relativas ao sistema viário, foram fundamentais no processo de ocupação
territorial das classes sociais em Florianópolis. Para se entender o papel
dessas intervenções       rodoviaristas   na década de 70, as disputas que
envolveram e, principalmente, sua repercussão na organização territorial



22 - Em artigo publicado no Jornal "O Estado", o arquiteto Valmy
Bittencourt faz o seguinte depoimento: "Em 1966, o Prefeito Paulo Vieira
                                                                            '
da Rosa, por sugestão minha traz até aqui mais de 30 agentes de
viagens.doRio daPrata, começando então o fluxo de argentinos, até o
sufoco de hoje. n no artigo nA sina de Florianópolis-IX", InJomal "O
Estado", 28/02/1993.
94


urbana, é importante que se esclareça o Plano Urbano que precedeu e
fundamentou estas intervenções e a singularidade da conjuntura política                                 :~



e econômica vigente. 'Este plano, semelhante a outros emergentes no
país na década de 60, refletia as condições econômicas e políticas do
.perlodo e dava sustentação ideológica àquelas intervenções.




2.5.1 - A conjuntura política e econômica do período.




      A década de 60 foi marcada, politicamente,         pelo golpe militar de
1964, que ocorreu num momento de crise da economia brasileira. O
regime, autoritário   que se instalou evidenciava    não apenas o poder
político militar, 'mas também o crescente poder da burguesia industrial
vinculada a setores mais influentes da tecnocracia         estatal. Em linhas-'}'                       ,':'~




                                                                                               *
                                                                                                        '1,.)--

gerais, sustentadas pela repressão política, desenvolveram-se       uma série t
de medidas - entre elas um grande arrocho salarial        e ações do Estado
                                                                                           ,
favoráveis ao fortalecimento do grande capital nacional e internacional, - :
                                                                          -
que   geraram     grande    acumulação   de   capitais    e uma     crescente
concentração de renda. Estas medidas, paralelamente à recuperação da                  i
economia mundial a partir de 1967, garantiram a consolidação da                        I
                                                                                       




expansão capitalista no Brasil e o "boom" econômico do período 1968-73~                                 ~~
                                                                                                        ~-----
chamado de "milagre brasileiro".                                                                        ~
                                                                                                                 "
                                                                                                        ,~
                                                                                                             +-,




            , No período do "milagre", "...os bens duráveis (automóveis e
      eletrodomésticos) e a construção civil tomaram a liderança,
      veiendo-se inicialmente da capacidade ociosa existente (...) citou-
      se um mercado financeiro, captando-se poupanças voll{ntárias no
      país e recursos baratos no exterior. O Estado fortaleceu sua
      capacidad~ de controle de fluxos .ae investimentos (. ..) Os setores



                                                                              ...
                                                                                ..:.
                                                                                 ."l-' ~-.. :~...
                                                                                                    ",~:
                                                                                                    '

                                                                                                    '·4
                                                                                                        .
                                                                                                        ~~ ..•
95


            públicos e privados tomaram-se mais integrados; mais e mais o
            Estado dispunha-se a cobrir os riscos dos grandes investidores. A
            economia voava mais alto do que nunca ... " (23)


            Esse processo, que gerou o empobrecimento e a expropriação de
  grande massa de trabalhadores,              refletia-se a nível urbano. As áreas
  urbanas passaram a receber fluxos de migração                     rural-urbana    mais
  intensos do que o crescimento do mercado de trabalho, gerando tensões
  crescentes e intensificando-se os chamados problemas urbanos.r=)


         Concomitante à reorganização do aparelho de Estado e às imensas
  transformações       que se operavam nas áreas urbanas, começaram                    a
  fortalecer-se os discursos tecnocráticos, que atribuíam imensa eficácia ao
  planejamento. A 'eficiência do planejamento e das soluções "técnicas e                    !
                                                                                           ,~~/
  racionais"     permitiria,   segundo esse discurso, resolver          os problemas
  sociais e urbanos emergentes.           Nesse período, portanto, "... 0 poder
  federal      tenta   dominar     o   caos     urbano    através     de   imposições
  administrativas,      partindo   do pressuposto        que   a ausência      de    um
  planejamento local seria responsável pela má aplicação dos recursos
  municipais( ..)Assim estabelece que todos os municípios devem elaborar
  seus Planos Diretores de Desenvolvimento               Integrado (PDDI), sem os



 23 - ANDRADE, Régis S.C. "Brasil: A economia do capitalismo
 selvagem". In KRISCHKE, Paulo (Org.) Brasil: do "milagre" à
 "abertura". S.Paulo: Cortez Editora; 1982, p.141 ..
 Ver também sobre o "milagre econômico" e o período que o antecede:
 SINGER, Paul. O "milagre econômico" causas e conseqüências.
 S.Paulo: Cebrap, 1972; OLIVEIRA, Francisco. A Economia da
 Dependência Imperfeita. RJ: Ed. GraaJ, 1977; SKIDMORE, Thomas.
 Brasil: de Castelo a Tancredo. R. Janeiro: Paz e Terra, 1988.

" .24.:-;.As.pé~sirnas.condições urbanas da década de 70, expressão mais
   evidente do contraste entre acumulação e pobreza, são apresentadas de
   forma clara em: CAMARGO, Cândido et alii. São Paulo 1975.
   Crescimento e Pobreza. SoPaulo: Ed.Loyola, 1975.
/




                                                                                        96


quais nenhum recurso de ordem federal ou estadual será concedido. "(25).
Foi o período de disseminação das empresas especialízadas em produzir
Planos Diretores.


                                                                                              ..-.:'''---''''''




                                                                                              ,:        ",..-..




todos centros urbanos do país.


       As condições, gerais          da economia        e da sociedade          brasileira
refletiram-se,     evidentemente,       na    área    urbana     de   Florianópolis      e'
                                                                                                    '.;-,


municípios vizinhos, 'apesar do incipiente desenvolvimento                 industrial da
região e do crescimento das atividades do setor terciário em Florianópolis                    -,.•
                                                                                               . ;.,-:i-

                                                                                               :(~--
(27). Evidenciou-se,     em especial,        no aumento da especulação              e das      ':,-.-<i •..•..•.••.




25 - BLA.Y, EV8. "Planejar para quem?". In BLAY, Eva (Orq.). A luta
pelo espaço. Petrópolis: Vozes, 1978, p.171.

26 - Entre outros estudos, pode-se citar: CHAUí, Marilena. "Crítica e
                                                                                                   ""..-",",
Ideologia", In CHAUí,M. Cultura e Democracia. S.Paulo: Ed.Modema,
1981; REZENDE. Vera. Planejamento Urbano e Ideologia. R.Janeiro:                               t;1,--
Civil.Brasileira, 1982; LEVY, E Planejamento Urbano: do Populismo     ,~                        "'~

ao Estado Autoritário. EAESP/FGV, Dissertação de Mestrado, 1984;       ~
VILLAÇA, Flávio. Sistematização Critica da Obra Escrita sobre Espaço                           ~~
                                                                                               .-;-;:~-
Urbano. FAU-USP, Tese de Livre-Docência, 1989.                                                  '",.;.--..
                                                                                                 .r-
                                                                                               <.~
27 - Segundo o Censo Populacional de 1970, a participação da
população economicamente ativa por setor de atividade em Florianópolis         .
indicava 15,5% de participação no setor primário, 20% no setor
secundárioe-   ;,6,4;6%'ri~:setór terciário. As aglomerações urbanas da
região sul do paístapfê§~ntava,m a média de participação de 19,1%,
21;9% e de 58';9%; respectivamente,        nas atividades do setor primário,
97


atividades imobiliárias, na ampliação de órgãos da administração pública,
no afluxo de migrantes que se instalaram nas encostas dos morros da
Ilha e, principalmente; nas periferias urbanas da' área continental, e,
ainda, na intensificação da construção civil e nas diversas intervenções
urbanas efetuadas pelo Estado, a partir de 1970.                                "




2.5.2 - Plano de Desenvolvimento            Integrado da Área Metropolitana de
Florianõpolis.




       Justificado pelas transformações urbanas, pelas pressões por
investimentos viários e, em consonância com as determinações federais
acerca da obrigatoriedade do PDDI, começou a ser elabo~acro em
Florianópolis, na segunda metade da década de 60, o Plano de
Desenvolvimento        Integrado da Área Metropolitana de Florianõpolis,
depois também denominado Plano de Desenvolvimento                        Integrado da
Micro-Região de Ftorlanõpolls.


       o . Plano     de    Desenvolvimento        Integrado de       Florianópolis,   à
semelhança dos planos urbanos que vinham sendo desenvolvidos no
país neste pertodot=), apoiava-se na nova ordem política-econômica e
também propunha uma nova organização viária intra e interurbana, parte
da política de consolidação do transporte rodoviário e da indústria
automobilística no Brasil. Da mesma forma que o PUB de São Paulo, o


secundário e terciário. In OLIVEIRA, L. et alii, Indicadores   Sociais para
Áreas Urbanas. R.J.: ISGE, 1977.

28 -Entreeleso.Plano'Doxiadis     doRio de Janeiro (1965); o Plano
Urbanístico Base de São Paulo -PUS (1967-68) eo Plano Diretor de
Desenvolvnnenro'tnteqradc     de São Paulo-PDDI (1972).
0"""'


~------~~~~~--~~~-----------------------------                                                  e«>
                                                                                                .••.
                                                                                                  ;j




                                                                                           98
                                                                                                 .'     ,'"
                                                                                                ".).~".-....
                                                                                                -~'"
         Plano de Desenvolvimento         Integrado de Florianópolis       constituiu-se   na
                                                                                                 ~"::l-
         base de orientação das principais intervenções urbanas efetuadas, nas                   U
                                                                                                 .~: ">,
                                                                                                 '~,!;j


         décadas seguintes, na capital catarinense. Baseando-se nas proposições
         que estavam sendo elaboradas no Plano de Desenvolvimento                 Integrado,
         foram definidas algumas ações do Governo Ivo Silveira (1966-71),,,assim
         como as intervenções        rodoviárias    constantes do programa da Ação
         Catarinense de Desenvolvimento,           plano de governo de Colombo Salles
         (1971-75) e de governos posteriores.


               Este Plano, ainda que efetuasse            estudos de desenvolvimento
     I
     !
         integrado de 21 municíP~os (29) localizados próximos à Capítal.. estava
      vinculado     à administração      municipal    de Florianópolis.     O grupo que.             - -,
                                                                                                  '-<   j",

         elaborou o Plano Integrado surgiu a partir da formação, em 1967, de um
                                                                                                      J'i
         organismo      denominado      Conselho      de    Engenharia,     Arquitetura     e         ..•.•
                                                                                                         J'"




         Urbanismo da Prefeitura Municipal de Florianópolis (CEAU). O Conselho,:~~
                                                                                                  {J~
         criado pela Câmara Municipal, era composto por quatro membros, que
         possuíam a atribuição de efetuar parecer sobre projetos emtramitação              na           .,.:,'0


                                                                                                      ,{-:J~
         Câmara, que       envolvessem reformulações no antigo Plano Diretor de
 r I 1955. A administração municipal solicitou, posteriormente, a elaboração
 I   I de um !l0vo Plano Diretor            a membrosdo CEAU, que iniciaram a
  , montagem da equipe de trabalho coordenada por um de seus membros,
 I


   o arquiteto Luís Felipe Gama Lobo D'Eça (30).


         29 - Os municípios abrangidos pelo Plano de Desenvolvimento Integrado
         são: Florianópoüs, São José, Palhoça, Biguaçu, Santo Amaro da
         Imperatriz, Águas Mornas, Garopaba, Paulo Lopes, São Bonifácio,
         Anitápolis, Rancho Queimado, Angelina, Antônio Canos, Governador
         Celso Ramos, Tijucas, Canelinha, São João Batista, Nova Trento, Major
         Gercino e Leoberto Leal. Estes municípios situam-se dentro de 'um raio
         aproximado de 65 km de distância de Florianópolis. .

         30:.. As íntormações-sobre-ostatos  que originaram o Plano, a-
         estruturação das.equípes.fodo processo de trabalho desenvolvido e os
         conflitos de interesses durante e depois da elaboração do Plano, foram
99




         Com a criação do SERFHAU (Serviço Federal de Habitação e
 Urbanismo) e com o intuito de habilitar-se ao financiamento do plano
 através do FIPLAN, foi necessário à equipe então formada organizar-se
 nos padrões        preconizados          pelo SERFHAU.         Constituíram      então' o
 Escritório Catarinense de Planejamento                   Integrado - ESPLAN, uma
 entidade que, embora privada, funcionava no prédio da administração
. municipal. Todo trabalho inicial, de organização de equipes e estrutura de
 pesquisas, foi orientado pelos técnicos do SERFHAU, segundo as
 normas definidas pelo órgão. Foram formadas 4 equipes (Planejamento
 Físico, Econômico, Social e Administrativo-Institucional), constituídas por
 50    profissionais     de   nível       universitário   e    70   auxiliares     técnico-
 administrativos.        Durante      a     organização       inicial   dos      trabalhos,
 desentendimentos com os técnicos do SERFHAU levaram ao rompimento
 entre o SERFHAU e a Prefeitura de Florianópolis, determinando a não
 concessão de empréstimos pelo FIPLAN.                        Este fato exigiu que os
 trabalhos de elaboração do Plano fossem financiados pela administração
 municipal.


        A premissa        básica do Plano de Desenvolvimento                     Integrado

 apoiava-se     na idéia de que o                desenvolvimento         da região de
 Florianópolis e do Estado de Santa Catarina só poderia ocorrer se
                    e-




 houvesse um esforço de integração e homogeneização das diversas
 regiões do Estado. Este esforço iria "contribuir para o objetivo nacional

 obtidas em entrevistas com o arquiteto Luís Felipe Gama D'Eça. Todas
 as demais informações obtidas sobre o Plano estão expressas nos 3
 volumes que compõem o estudo preliminar do "Plano de
 DesenvolvimentoedaÁreaMetropolitana         de Florianópolis"(1967-71), nas
 documentações contidas nos 7 volumes de anexos (1969-71), no               .~
 conjunto de plantas que compõem o Plano e nos 2 volumes sobre o
 estudocomplemeritâr'deste~Plano,      o "Módulo Indutor - Setor Oceânico
 Turístico da Ilha de 'Santa Catarina"(1974}, todos elaborados pelo
 ESPLAN.                    .
.             &;
                                                                                    '. :..':'!!-----~.-.- L,":"~'
                                                                                                      .             ~'~J-


                                                                                                                    . ,
                                                                                                                          ;-~


                                                                                          100


permanente      da integração",     em consonância        com as determinações
ideológicas e políticas vigentes (31). Considerava ainda o Plano que cabia
a Florianópolis      o papel de promover este processo de integração e
desenvolvimento.                                                                                                    ".-          ~
                                                                                                                    r;----
                                                                                                                    '~:,',
                                                                                e
                                                                                                                    ._.:-J~




       o   Plano    de    Desenvolvimento       Integrado    objetivava,     portanto,
transformar Florianópolis num grande centro urbano. Propunha-se a criar
um "polo de desenvolvimento na área metropolitana' de Florianópolis( ...)                                           ~
                                                                                                                     .,.31".........   .


                                                                                                                    <~~
capaz de equilibrar a atração de São Paulo, de Curitiba e de Porto Alegre,                                           ..-t...:.




polarizando    progressivamente       o espaço catarinense         e catalizando                a
inteqrsçõo e o desenvolvimento harm6nico do Estado ..." (Plano, 1971 :5)

                                                                                                                       ..,.
                                                                                                                      ,.     ~
                                                                                                                     (~.~


       Para a vtabilizaçâo destes objetivos era necessário que houvesse
                                                                                                                          :.-"""'l

                                                                                                                     ':.:-.~~
uma priorização de investimentos          na região de Florianópolis,        ou seja,                                  o'"       .~


                                                                                                                     ";~

."uma concentração maciça de todos os recursos que o Estado pudesse                                                  {h
mobilizar" (Plano, 1971 :8).     Os autores do Plano tinham consciência de

que esta priorização exigiria, como condição básica, um intenso trabalho                                               .('~~
                                                                                                                        '~
                                                                                                                         __
                                                                                                                          y-

ideológico, onde pretendiam convencer a população catarinense de que,
sem este esforço, "estaria em risco a própria autonomia e integridade do
                                                                                                                       @~
Estado"(32).
                                                                                                                       ~


31 - Entre as epígrafes apresentadas no volume 1 do Plano de
Desenvolvimento Integrado da Área Metropolitana de Florianópolis, há
um trecho da "Doutrina difundida pela Escola Superior de Guerra" que
evidencia o pensamento que norteou as diretrizes do Plano:
"Uma das características do desenvolvimento é ahomogeneidade:         as
disparidades regionais esetotieis, verticais ou horizontais não interessam
ao desenvolvimento. A homogeneidadeinteressa,        também, à segurança
nacional, porque atua no sentido de preservar ou ampliar as condições
de unidade e integração nacional." Apresenta ainda duas epígrafes, do
ex-presidente Emílio G. Médici e do coronel de reserva e arquiteto LF. da
Gama Lobo D'Eça.

32 - Entre as condições para consecução dos objetivos, o Plano definia a
necessidade de.: '''Colaboração de todo o Estado no ingente esforço de
salvação da autonomia catarinense, por um convencimento da população

As intervenções viárias e as transformações do espaço urbano. A via de contorno norte-ilha - parte 2

  • 1.
    rr..", J 51 »< que na década de 50, dos 107 loteamentos aprovados em Florianópolis, --'.' 53% situava-se no Continente e 16% na península central na Ilha (40)0 A !"~./' '~$~ r<; 1 r""" ~:. década de 40, por outro lado, havia apresentado índice de 46% do total ,,", dos loteamentos aprovados no Continente e 41% na área central, na Ilha. "', s '""' ,~, Houve, entre a década de 40 e a de 50, uma inversão na "-" localização dos loteamentos. No entanto, é preciso alertar que, na rr-; ~ década de 40, com exceção de um loteamento próximo ao Estádio de ~l ~,' Futebol, registrado em 1945, todos os demais loteamentos do Continente r'<.: só apareceram nos registros da prefeitura de Florianópolis a partir de ---.. 1947, o que provavelmente reforçou a diferença entre os índices apresentados na IIJJae no Continente na década de 40 e na de 50. Deve- se considerar, ainda, que todos estes índices obtêm ainda maior peso se considerarmos que boa parte dos loteamentos, principalmente nas rr> periferias, são executados clandestinamente (41). No caso dos bairros 40 _ Parte considerável dos loteamentos elaborados nas áreas urbanas, em especial nas, áreas periféricas, são tidos como "clandestinos", ou seja, são feitos à revelia dos registros ~ das exigências legais. Em função de sua execução .) clandestina, este grande número de loteamentos não está computado, " " evidentemente, nas Tabelas sobre Loteamentos e Desmernbramentos ~ apresentadas, visto que estes se baseiam nos registros oficiais da Prefeitura. r< , Portanto, estas tabelas não apresentam todo universo de loteamentos implantados em Florianópolis. No entanto, e é o que aqui nos interessa, estes dados representam excelentes indicadores dos movimentos e das mudanças de interesses dos setores imobiliários e fundiários, ao longo do últimos 50 anos em Florianópolis. 41 _ Quando surgiram os primeiros loteamentos, tanto em Florianópolis como em São José, praticamente não existiam exigências legais para a aprovação dos mesmos, ainda que, a partir da década de 40, tenha se tomado obrigatória a aprovação e o registro na administração municipal. As exigências legais surgiram r--, - a partir da década de 50, com a aprovação do Plano Diretor, Lei no 246/55 e, posteriormente, pelá Lei no 1215/74, que regulamentou os Loteamentos, Arruamentos e Desrnembramentos em Florianópolis. O termo "clandestino", portanto, refere-se àoslotearnentos e desmembramentos efetuados sem a)icença concedida pela prefeitura e, a partir da década de 50, também sem obediência às exigências de diménsões, infra-estrutura e serviços públicos definidos pela legislação rnunicípaí. Deve-se atentar para a contingência desta clandestinidade, da mesma forma que há a "variação no grau da clandestinidade" em função do ----..,o
  • 2.
    52 mais pobres doContinente, isto pôde ser evidenciado e, como em geral ocorre nesses casos, sem o correspondente crescimento de infra- estrutura e serviços urbanos, como depreende-se .do relato do padre Baldessar: ; -<; ':4 década de 1950 foi decisiva. O Estreito se expandiu em todas as direções( ..) Não havia infra-estrutura preparada. Havia um verdadeiro comércio imobiliário desenfreado que traçava ruas inviáveis e marcava terrenos muito pequenos. Os diversos loteadores não entravam em acordo, muitas vezes, nem mesmo no acerto das ruas que deveriam percorrer os diversos terrenos loteados. Água e esgoto eram desconhecidos do dicionário dos primeiros moradores. As ruas eram traçadas mas não terraplanadas. Bueiros não havia (..) Luz elétrica chegava sempre atrasada. Não havia transformadores em quantidade suficiente e, por esta ratão, os últimos servidos recebiam uma voltagem muito baixa ..." (In Soares, 1990: 44) A população que vinha ocupando estas áreas no Continente também foi sendo alterada' ao longo do tempo. No final da década de 40 havia no Continente duas áreas ocupadas pela população renda, que durante algumas décadas, mantiveram de maior nesse local suas casas de veraneio: uma voltada para a baía norte - Praia do Balneário e .~-'r- ;:j ~~ entorno - e outra para a baía sul - Praia de Coqueiros em direção à orla sul (Ver Figura 11). Estas áreas - Balneário e Coqueiros - que vinham ., -'~r sendo ocupadas por alguns setores de maior renda situavam-se fora do :",,:;s -, limite urbano então em vigor e também distantes da cabeceira da ponte, embora com acesso direto a ela. Posteriormente, estas áreas passaram a ser utilizadas como área residencial destas mesmas camadas sociais, sendo também ocupadas, como veremos no próximo capítulo, outras " -~;;j .•.. "L•• r--...... ~~ município ou do loteamento abordado. Ver VALLADARES, Lícia. Repensando a ------ .~.& Habitação no Brasif. RJ: Zahar ed, 1983, p.49. C-.. ~ -, . ~~ ... :.. ~.,~ _.'"
  • 3.
    53 praias vizinhas igualmente bastante privilegiadas física e paisagisticamente. As camadas de baixa renda, no entanto, constituíam-se na maior parte dos habitantes do Continente. Ocupavam, principalmente, as terras no interior do sub-distrito do Estreito, dirigindo-se para oeste (Capoeiras e Barreiros), ao longo dos caminhos que se direcionavam para a BR·59 (atual BR-101). A BR-101, que começou a ser implantada no início da década de 40, efetuava a ligação litorânea com os de~ais estados ~ constituiu-se na mais importante via regional, ao mesmo tempo que assentavam-se nas suas proximidades as camadas populacionais mais pobres. Não se obteve mapeamentos que pudessem ajudar a localizar as áreas ocupadas pelas camadas mais pobres com maior precisão, e mesmo o IBGE, naquele período, não efetuava pesquisa por faixa de renda. Para poder localizar estas áreas e organizar a Figura 11 foram utilizados os relatos de geógrafos e depoimentos de fontes secundárias. (42) ( 42 _ Foram consultados especialmente: Wilmar Dias (1947), Armem Mamigonian (1958), Victor Pelu$o{1'981),'depoimentos contidos em Soares (1990) e mapas do DEGC de 1951.
  • 4.
    .. _~J <11"" ll~~ H~, 54 a., h 1.2.4 - Análise da integração Ilha-Continente e suas repercussões na !h í~ estruturação urbana e na distribuição' territorial das classes !~ sociais na Ilha. lL 11 ?~ !I -,~ li • r"> A ligação rodoviária da Ilha com o Continente, ocorrida em 1926, 1 ->, ~ garantiu, como vimos, a rápida expansão e transformação das áreas --" ~ continentais próximas à Capital, permitindo o seu desenvolvimento -~,~ , '-. '-, " ~. iniobiliário e, posteriormente, o interesse pela anexação deste território ,;.--, ; ;,::J----- continental a Florianópolis. No bojo deste processo ocorreram também ,- ;--.. uma série de' repercussões em todo espaço urbano da península; na Ilha, -" ,- onde se concentrava o centro administrativo e comercial de --, Florianópolis. ~, r<; ~ A primeira mudança ocorreu nodirecionamento do fluxo interno e no eixo de crescimento comercial da cidade. Antes da construção da ~, ponte Hercílio Luz, as vias na área central direcionavam-se para os ',.h, ~ trapiches da área portuária, na orla sul, próximos à Praça XV de - Novembro. A área situada na extremidade oeste da península central, .""" :d-", I como foi visto, não havia interessado aos setores dominantes durante o processo de expansão urbana, sendo por isto suporte das atividades menos "nobres" como cemitério, fomo do lixo, fábricas, vila operária e, no r; percurso, a área de prostituição. Com a implantação da cabeceira da ponte, na extremidade oeste da península, ocorreu uma mudança na direção dofluxo de escoamento viário principal dentro da área urbana, que agora privilegiava o eixo leste-oeste, próximo à orla sul. As vias .-'" existentes torarnadensando-se no sentido oeste ,assim como as novas ,:----;--:':«,:-:-,.,~.:-, :<-,.;::,-.' '. ,: -" ~.~ viascomeçaram':a·s~ecdjrecionaciastambém no sentido da ponte Hercíli o Luz. Aponte cd~~iitma?~e;agp(ª,nonovoacesso"paraa Ilha.
  • 5.
    55 A construção da ponte Hercílio Luz e sua localização a oeste da península alterou completamente o mercado imobíüério de Florianópolis. --> Valorizaram-se as áreas comerciais e residenciais com acessibilidade no sentido leste-oeste e,em especial, toda área central próxima à baía sul, onde localizavam-se as únicas ruas com acesso direto à ponte: -a Rua Conselheiro Mafra e posteriormente, a Rua Felipe Schmidt AJ~oQ!~, com<:)_ vi~_os, abriu novas frentes para o capital imobiliário, tanto no Continente como na área central da Ilha, gerando acesso rodoviário a áreas antes desocupadas ou mesmo rarefeitas. Além disso, também permitiu a retomada pelo setor imobiliário de áreas de ocupação mais antigas, próximas à área central, que começaram a sofrer grande procura (43). r-- i J o norte da península, por outro lado, continuava a. ser ocupado I .~ pelas populações de mais alta renda, nas áreas antes ocupadas pelas J '" chácaras que, desd.e o final do século XIX, vinham sendo desmembradas. Algumas destas chácaras, no final da década de 40, ainda conservavam- - se intactas, "contrastando ...com a feição geral das demais áreas residenciais" (Dias, 1947:35). As chácaras que permaneceram inteiras, muitas à espera de maior valorização fundiária e localizadas na área -mais central da península, constituíam imensos vazios dentro da malha ,.~ - Um caso que exemplifica a situação é o da Av. Hercílio Luz, situada a leste da Praça XV de Novembro. Esta área foi, no século XIX e início deste, em função da sujeira do Córreqo Fonte da Bulha ou rio da Fonte Grande (pó r onde passa a atual avenida), área bastante desprezada, onde localizavam-se, como foi visto anteriormente, o bairro.da Toca e da Pedreira, local dos cortiços e das populações ~, de baixa renda. Em 191-8;' o rio foi saneado e retificado, sendo aberta nas suas laterais a avenida H~rcíH6 Luz. Os cortiços foram sendo retirados e seus " . habitantes foram impelidos a ocuparem os morros. Segundo Wilmar Dias, esta obra altercuevalórízeuá área.jjoentanto, somente a partir do final da década de 30, "após a excessiva e brusca valorização imobiliária", as ruas sofreram _. pavimentação e os seus terrenos começaram a serem edificados. (Dias, 1947:36)
  • 6.
    ---.•.... ". .. ~_ .•,,_.~,. ilfi~. a., ~~~ <, urbana, dificultando a ocupação e a abertura de acessos de integração entre o norte e o sul da península. iJí!.~ ~L Ainexistência de uma integração viária direta e com dimensões ~ .-. .~ ij .:-:~~ mais adequadas, da área residencial ao norte da península com a cabeceira da ponte, interferiu no processo de crescimento da parte norte :11 da cidade. O fluxo entre esta parte norte e a cabeceira da ponte exigia, I!I ,~ até o início da década de 40, a passagem pelo centro da cidade, situada .~ ,~~ ao sul, fato que, segundo Dias, interferiu no comércio da área norte: "... 0 pequeno movimento comercial distribuído no lado norte, ao longo da rua .,í .<' j---. ,~ paralela ao mar, florescente antes da construção da ponte, entrou em declínio logo depois que o tráfego terrestre substituiu o tráfego de lanchas , ~- ,~ :---.. ...,. entre as duas penes da cidade." (Dias, 1947:32) A ligação da Avenida (' Rio Branco (sentido leste-oeste) com a Rua Felipe Schmidt, próximo à cabeceira da ponte, facilitou o acesso. No entanto, apenas a partir do final da década de 50, com o início dos planos urbanos e das intervenções nesta área da cidade, a situação começou a ser alterada. ;·i~ ~.. Os vazios urbanos nas 'áreas ao norte da península, a falta de ~)~ . 1-" ,~ ·'.i~~ acessibilidade direta destas áreas com a ponte (que será solucionada somente na década de ~O), o incremento do transporte rodoviário e, ainda, a singularidade da cidade que, situada numa ilha, possuía uma única ligação Ilha-Continente, produziram as seguintes conseqüências no I ,,, .. '- ':) J espaço urbano de florianópolis: ,C". . /~._~eraram a valoriz~ção das áreas centrais da Ilha que possuíam boa g acessibilidade à ponte; ,,-.... (2: rnantíveramconcentradas as áreas comerciais em sua área urbana j. ~ '.,d central na baía sul; ' "'.; ~ ~(~~ ., ~j ~J.. . -, ~ " ,-.',:):
  • 7.
    57 3. incrementaram o desenvolvimento imobiliário no Continente e, inclusive, a ocupação, inicialmente para veraneio, de algumas áreas localizadas na orla norte continental por segmentos das elites; 4. incentivaram parte das camadas de mais alta renda a permanecerem residindo próximo ao centro da cidade, na Ilha, num processo de constante retomada, por parte dos setores imobiliários, de áreas já ocupadas, demolindo e reerguendo edificações num mesmo lugar, ao mesmo tempo em que a população de menor renda foi sendo "retirada" da penínsuta.>" '/ O .processo de refazer constantemente áreas urbanas já constituídas é uma conhecida característica das cidades capitalistas, onde o capital imobiliário busca, através das renovações ou investimentos urbanos, urna constante atualização da renda fundiária. No entanto, o que chama a atenção em Florianópolis é que, neste refazer da i - i- primeira metade do século XX, não houve, com exceção da ponte (1926). Afl".l/ . e da canalização do rio na Av. Hercílio Luz (1918), um processo Jf constante de investimentos nestas áreas, o que só começará a ocorrer a partir da década de 60. Este fato nos leva a acreditar que esta permanência de parte das camadas de- alta renda próxima ao "centro" tenha ocorrido, fundamentalmente, pela, ínrra-estrutura e serviços ali existentes, pela proximidade do porto e,também, do único ponto de escoamento rodoviário da IIha( .•.... As-camadas populacíonais de menor renda, ao longo da primeira metade do século XX , como vimos, foram sendo obrigadas a ocupar os morros a Ieste.da-península central da Ilha e, no Continente, os rnorros e - :;·~,.),f. ~ áreas mais a o.este.-;,Jocias,estas.localidaciessitué,!vam-senas periferias da .cidâde,"e:ió'ra do's"limites urbanos- de Florianópotis, definidos em 1943
  • 8.
    58 (Ver Figura 07).Este processo de deslocamento da população mais pobre para as periferias, situação hoje comum nas cidades brasileiras, pôde ocorrer apenas com a disseminação dos ôníbus (44), e resultou, em Florianópolis, no contínuo afastamento destes setores populacionais da ,-" área da península entre 1920 e 1940 (Peluso, 1981 :343). Houve. portanto, neste período, um constante deslocamento e mudança das áreas residenciais das populações de baixa renda em Florianópolis, ao inverso do ocorrido com os setores populacionais de maior renda. A dinâmica da ocupação do solo urbano de Florianópolis obedeceu, principalmente, aos interesses dos setores sociais mais influentes, muitos vinculados ao capital imobiliário, que mantiveram a r- ocupação da .península pelas elites, apesar das dificuldades· de acesso das áreas norte à ponte. Houve também, como foi visto, um interesse destes setores das elites na ocupação dos balneários no Continente (Praias do Balneário e de Coqueiros) a partir da década de 20, inicialmente como área de veraneio. A acessibilidade gerada pela Ponte ,~ ampliou este interesse, que culminou com a anexação à Capital daquelas terras situadas no Continente. Apesar dos Setores dominantes das elites terem mantido suas áreas resídenctaisna IIha,na área da península, todos os indícios têm -" 44 - A importância de transporte coletivo para o desenvolvimento das periferias urbanas; sejam linhas de ônibus ou estradas de ferro, tem sido demonstrada em diversos estudos. No caso da evolução urbana de São Paulo, como mostra Nabil Bonduki, o surgimento do sistema de transporte baseado no ônibus, a partir da década de 20, foi fundamental para a ocupação dos loteamentos periféricos. BONDUKI, N. HaDitaçãóPopular:Contribuição para o Estudo da Evolução ~ I Urbana de SãoPaulo,.1981.lnValadares, L., op,cit.,1983, p.119. Ver também LANGENBUCH;J.R: AEstruturaçao.dagrande São Paulo - estudo de,. geografia urbana .. Rio d~ Janeiro: IBGE, Depto. Docum. e Divulg. Geogr. Cartografica,1911.·; ., .• ,
  • 9.
    .i F __ ~:! 'o.. _ 59 demonstrado que, entre a década de 20 e a década de 40, ocorreu uma 1I 'I "indecisão" das elites em relação à expansão de' suas áreas residenciais, se deveria ocorrer na Ilha (ao norte e a nordeste da península) ou no Continente (na orla norte e na sul). Contribuíram para esta hesitação, como vimos, os seguintes aspectos: a .9Jfi~uldade de ocupação s- de alguns trechos centrais da península devido à permanência de grandes propriedades, . resquício das antigas chácaras; JQe~t~1~l}çia_ .. a__ ...de acessibilidade viária direta entre a Ponte Hercílioluz e a área norte da península; a disseminação e o incentivo ao transporte rodoviário; e a redução das atividades portuárias._ /. .... / Esta "indecisão" das elites entre as décadas de 20 e 40 pode ser evidenciada pela distribuição e localização dos equipamentos e instalações públicas no espaço urbano de Florianópolis, tanto pelo // governo estadual como pelo municipal. Até o iníci?~~' '~éculo interessava às elites, como foi visto, a preservação do norte da península e sua exter1~ã~ .é!_._r1()rd~steara localização e expansão de suas áreas __ p residen~iais, ocorrendo, por outro lado, o desinteresse pelo. oeste da península. Entre as décadas de 20 e 40 ocorreram alterações nestes interesses. Preservou-se, é certo, a península, que continuava a concentrar as atividades administrativas, comerciais e qe serviço. No entanto, as atividades menos "nobres", algumas retiradas da extremidade oeste, começaram a ser implantadas a nordeste da península, no ./ caminho obrigatório para quem se dirigia, por terra, para as praias ao norte da Ilha.' Entre as intervenções mais significativas a nordeste da península, . ~ resultantes".cJ.~$,~;~;,;:P(3r.Í()do.de "lndeclsáo" das elites, deve-se citar: o Cemitérfo' MunÚ~i~artransferido para o bairro doItacorubi em 1926; a
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    . . _ ~....:::o". __------'_, _ . ,;.~ ~~- ~ 60' If~, II~ Penitenciária Estadual, cujo complexo começou a ser implantado na Agronômica em 1930 (1ª etapa) e concluído em 1945; o despejo do lixo urbano que começou a' ser jogado, na década de 40, no aterro sanitário formado no mangue do Itacorubi, em frente ao cemitério (45); e ainda, o li~ b.brigo de Menores (Fucabem) que foi inaugurado em :1940 também na Agronômica (Ver Figura 22). A Colônia Penal Agrícola foi instalada pelo Estado, como vimos, em antigas áreas de uso comunal em Canasvieiras, II em 1937. r' Uma série de motivos, a partir de meados da década de 40, permitiram às elites uma definição das sua áreas prioritárias de expansão residencial. São eles: ,-;/,-, ./ ,J!;' o crescimento das atividades administrativas, da máquina estatal e de seu funcionalismo, que ocorreu paralelamente à redução do desempenho econômico das atividades portuárias; 2. a ampliação das atividades da construção civil, impulsionadas pelo aumentada demanda, pela melhoria do setor energético regional (Usina Termoelétrica de Capivari) e pela mão de obra disponível, recém chegada e em processo de integração com as atividades urbanas; 3. a ampliação do sistema de fornecimento de águas tratadas com a construção da 1ª Adutora de Pilões (1946), solucionando o então precário abastecimento d'água na área urbana da Ilha; 4. o início da construção da atual BR-1 01, que iria concentrar o trânsito de cargas regional na área continental; 5. o potencial que a ampliação das classes médias urbanas representavam para o desenvolvimento do turismo e o grande interesse 45 _ O forno de lixo foi implantado próximo à atual cabeceira da Ponte Herêitio Luz,em 1914, quando esta área não se constituía em área de interesse das elites. O forno, utilizado para incinerar o lixo urbano, foi desativado na década de 50.
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    61 que, conseqüentemente, passavama ter as praias situadas ao norte da Ilha. --,,_, Na década de 50 a "indecisão" dos setores dominantes das elites " estava completamente superada. Começaram-se a estabelecer as áreas , de interesse ou as áreas urbanas privilegiadas e prioritárias para ~ receberem benfeitorias, em especial, investimentos em acessibilidade. 1 ! Solidificaram-se os antigos interesses de investimentos no norte da ) península e, principalmente, a intensificar-se as atenções do setor í imobiliário para um grande filão quase inexplorado - as praias ao norte da I , Ilha e o desenvolvimento Canasvieiras. _ do turismo, em especial na região de .. --~--// j Em decorrência das mudanças que começaram a se evidenciar, foi etaboradorio início da década de 50, um Plano Diretor para a cidade, que absorveu muitas das aspirações que surgiam, principalmente da classe dominante, ao mesmo tempo que direcionou os primeiros passos para a sua efetivação. As décadas seguintes foram marcadas por diversas ações no espaço urbano, principalmente do Estado, que tiveram importante papel na .evolução territorial das classes sociais em Florianópolis. _ f
  • 12.
    ....• ~: .. , .--, - .- •••• o _ •• :11", :~ Jl", 'sh ~ ,'~'" í c:"'-"" GAPÍTUL02 .~" ~ '", ~ AS AÇÕES DO ESTADO SOBRE O ESPAÇO URBANO E SUA '" .-. /""" REPERCUSSÃO NA ESTRUTURA URBANA E NA DINÂMICA :, ;~r' IMOBILIÁRIA. 'f~ :iA~ ":'_-..' .:-~ h A partir da década de 50, quando as elites redefiniram a primazia da Ilha - área norte da península - para a localização de suas áreas residenciais e para os investimentos imobiliários, começou a ocorrer uma série de ações do Estado que reforçaram esta ocupação e repercutiram na estruturação urbana de Florianópolis"Ao longo de trinta anos estas ações vieram também a alterar e impulsionar a dinâmica imobiliária local. '0;-----' ""- Neste período, o Estado, em sua esfera municipal, estadual e_ i"J/,,",, federal, elaborou planos urbanos, efetuou constantes alterações na j</'<;.~/""" 4:r<--~-"·dr-' legislação de uso e ocupação do solo, ~mPlanto~ gran~,e~ eqUiP~mentos )- ~.~ urbanos e executou grandes obras e intervenções vianas, muitas d~ ~""'r" h quais exigiram alterações na legislação e nos planos existentes. A exposição e análise destas -ªyQes.c:toEstado que precederam os grandes investimentos . viários e que resultaram na implantação da Via de Contorno Norte-Ilha irão nos ajudar a esclarecer a relação entre .a "~ organização territorial das classes sociais e a execução desta via ., r>. .. ~ ', -. ,) /""" expressa nesta reqiâo.da cidade, assim como seu papel no processo de produção do espaço urbano de Florianópolis. :~ .~~ "
  • 13.
    63 AS DÉCADAS DE 50 E DE 60 2.1 - O Plano Diretor de Florianópolis. Lei n.246/55. Em 1952 a Prefeitura Municipal de Florianópolis contratou a equipe formada pelos arquitetos e urbanistas Edvaldo P. Paiva, Demétrio Ribeiro e Edgar A. Graeff para elaborarem o primeiro Plano Diretor da cidade. A equipe entregou à prefeitura um relatório explicativo do Estudo Preliminar ainda em 1952, sendo a versão final aprovada na Câmara Municipal em 1955, transformada na Lei n. 246/55. 1"-:'" Este Plano sofria influências das formulações definidas pelos pesquisadores da Cepal, criada em 1948, e cujos preceitos refletiram-se em Planos Governamentais eem setores intelectuais, durante os anes * 50 e 60. js orientações formuladas pela Cepal que influenciaram o Plano propunham a superação do atraso econômico através do incentivo às -- - - - -" .. ... atividades índustriais, consideradas dinâmicas e modernas. (') ------.... O Plano adotava comoípremissa.que as dificuldades apresentadas ----._-- ------- - o-o •••• s->: ..... pela cidade de Florianópolis advinham de seu fraco desenvolvimento :/ - econômico, do baixo poder aquisitivo de sua população e, por conseguinte, também dos reduzidos recursos de sua administração 1 - Francisco de Oliveira efetua análise-crítica ao pensamento dualista formulado pela Cepal (Comissão Econômica para a América Latina-ONU) '." no texto: A Ecopomia.Brasileira: Crítica à Razão Dualista. In Estudos Cebrap2. S.Paulo:;Ed,Cebrap/Ed.Brasileira de Ciências Ltda.,outl1972, p.1S:-24.
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    ' ~~",----~~~-'y~,~~.~",~ .. ~~,~":.----~~------~--~--~~---- _ ...••.. ..-:- .. _.'- -~- _. .~ "" .- c.:: 64 t / "" to:::: municipal. Em vista disso, partia da idéia básica de que seria necessário ., I~ ., II ~ criar um "fator positivo" que pudesse transformar o desenvolvimento ., ! / econômico da cidade. O ~I~~~, definiu que este' "fator positivo", a I , alavanca para o progresso econômico e urbano local, seria a .,,,, I . construção de um moderno porto em Florianópolis: "Esse é o fato mais importante a considerar para uma justa interpretação do futuro desenvolvimento da cidade. O porto será um fator importante para o seu progresso econômico. Esse progresso, --~ significando desenvolvimento lndu.stria.I,e comerciel, virá condicionar ",.", fundamentalmente a concepção do Plano." (2) r~.--... -:» Ainda que considerassem outros dois fatores defendidos na cidade como fundamentais ao desenvolvimento econômíco de Florianópolis, os autores discordavam de sua eficácia. Um destes fatores, a função . -A universitária deFlorianópolis, constituía-se "...para alguns, o fator fundamental do progresso futuro da cidade." (Paiva, 1952: 7tJLQye, p~ra os autores do plano, estariadeterminado p~lo crescimento econômico.2,§I ,cidade. Outro fator, o desenvolvimento turístico da região, não poderia vir -. ..),......, a ser a base de sustentação econômica da cidade, segundo o plano, mas 7~, apenas uma "função acessória" que não iria sobressair-se em relação à -~._.- ... ..:'... . " função portuária; ') f.::~. :/ .- ".",' '-~.~ : .." Apoiando-se nestas premissas, o plano definiu uma Q~ypa~o e ..., <. -.~<]-.... uma utilização. do solo-que tratou e caracterizou de forma diferenciada a _.~-~--_._- ------'-- . . ocupação da ,Uha e a do Contil1ente, tendo em vista os equipamentos e as atividades previstas para cada uma das áreas. ,-"'. 2 - In PAIVA, Edvaldó;RIBEIR0; Demétrio;'GRAEFF,E. Plano Diretor de Florianópolis. EstudQsPrelimjn.ares. Relatório Explicativo apresentado à Prefeitúiá"Mynicipâl, agosto/1952,mfmeo. . ...,,", ~ ...•.,......, .,'~:_.
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    I •. -o' ~.:', -, - '. ,,'- i' 65 Na área continental, o plano deteve-se, praticamente, apenas no bairro do Estreito. Propunha, na parte norte continental, entre a Ponta do Leal e a ponte Hercílio Luz, um grande aterro de mais de 60 hectares ande iriam localizar-se as novas instalações portuárias, as atividades industriais e também, ao longo de uma avenida de ligação intermunicipal, um centro comercial "mais moderno", única área da cidade onde permitiu- .§e gabarito de até 12 pavimentos (Ver Figura 15-a e Figura 15-b). Ao redor deste complexo portuário- e industrial teriam lugar áreas residenciais e de expansão urbana No entanto, já previam que no Estreito, nas proximidades do porto e das zonas industriais, e em função das "facilidades oferecidas pela regulamentação das edificações de tipo comerciar, estas iriam futuramente substituir as residências (Paiva, 1952: 14). Na Ilha o plano deteve-se nos limites da área urbana em vigor, ou seja, apenas na área da península. Propunha, na parte sul da península, a implantação de uma Via-Tronco. Esta via, que se originava no Continente, efetuava conexão com a ponte Hercílio Luz e, na Ilha, contornava a orla sul da península. Ao longo desta Via-Tronco seriam instalados um Centro Cívico, um centro religioso-comercial na área da Praça XV e, no coroamento do eixo, sobre o aterro ali existente, a "cidade-universitária" . Na parte norte da península seriam localizadas as áreas residenciais, que teriam como "requisito tndispenseve!' -- ._". - ---"-- _., •• - •• -_.-.-- .- "- •• "-- -"-' --'-"".- ,~ ••••• -_._-_._ •• _~-----_ •• -.- - - a existência de _.- ••• _. o _~ • - - _. ,. __ •••• ~ ~_i_~~~~a~~:as v:rdes __ ~ internas ao zoneamento. O Plano prQPunha a ocupação das grandes glebas situadas ao norte na península, resquícios das antigas chácaras, a partir da. ampliação do sistema viário que
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    66 desmembraria essas glebas.A abertura destas novas ruas garantiria a ocupação e a acessibilidade a essa área norte da península, fazendo sua ligação a oeste, com a 'ponte, e com o centro administrativo-comercial da cidade na parte sul da península. Nos desmembramentos das glebas da área norte, o plano previa loteamentos de ,.=t~"enos bem contormedos'; além das áreas verdes públicas situadas num "recuo obrigatório do alinhamento de fundo das o- edifícações" que formaria "uma área livre contfnua no fundo das casas, com grande vantagem para a higiene, a comodidade e a estética do conjunto" (Paiva, 1952: 13). Propunham, ainda, uma avenida Beira-Mar contomandoa orla norte que, possuindo 30 metros de largura, seria implantada sobre o fundo das propriedades existentes e em parte sobre aterro (Ver Figura 16,?eFigura .19). Esta avenida seria conectada com a avenida Tronco Sul, alcançando o centro administrativo-comercial da cidade pela orla. O plano autorizava, ao longo desta nova avenida beira- mar, edificações com gabarito de até 8 pavimentos. Esta nova avenida, -k conhecida posteriormente como Av. Beira-Mar Norte, foi implantada na dér?r1a rlp- f;() e constituiu-se na intervenção viária precursora da atual Via de Contorno Norte-Ilha. 'r Deve-se evidenciar aqui' também os debates existentes na época do Plano sobre a construção e a localização de uma futuravcidade .~ .--'" L( =:-; universitária". Os autores expõem em seu relatório as diversas áreas que estavam sendo propostas, as suas discordâncias e, ainda, os motivos que os íevararn ia situar as instalações da futura Universidade no aterro existente pró~irpo ao centro da cidade, junto ao Morro d~~'Cruz: a ::..':1 r-" dimensão da área ea sua possibilidade de expansão através de aterro .; j ." sobre o mar; a sua boa acessibilidade; e a sua proximidade do centro, do. .-. 1.J 1X~':
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    .••...,.---~ ..~---..~, _-<'''':''--- -~~-"""~---- r :'_----4 i, f 67 11' I, Hospital de Caridade e do futuro Estádio Municipal. (Ver Figura 15-a e I i Figura 15-b) II o que interessa ressaltar deste debate sobre a localização da ,I, universidade é que, já no início da década de 50, intensificavam-se .os I' ! interesses de ocupação da área situada à leste do Morro da Cruz, no I então longínquo bairro da Trindade. Havia o empenho de setores das elites locais na implantação do futuro campus universitário na área da I' Ii Fazenda Estadual Assis Brasil, antigas terras comunais da Trindade, I proposição que tinha total discordância dos autores do Plano: I I ,. jI " ...abandonamos a suçestêo feita de um local para implantação r I desse núcleo nes proximidades do subúrbio chamado Trindade, I situado (..) á 8 qui/6metros do centro atual. Nessa zona o poder público dispõe de áreas extensas, nas quais já se projeta a I' construção de quartéis, polígonos de tiro, ete. Tretendo-se de I I' localizar a' Universidade em maior união com a cidade (...) este I' terreno (da Trindade) é completamente inadequado( ...) pelas I seguintes razões: relativa grande distância do centro atual; tsotemento, devido à existência de um maciço montanhoso I I' I separador, e por sua posição geográfica, fora, completamente, da i i direção real do crescimento urbano (a cidâde cresce na dià~ção tio I continente e esse processo será acelerado pela construçáo;J!PJ20ftº ... A idéia de um oosstvet crescimentone direção da Trindqr;!'Rqqotem nenhuma base real, nenhuma possibilidade histórica de ~fetiváção)." , I .(Paiva, 1952: 17) I I Contrariandoestas proposições, nas décadas seguintes, o poder público acabou implantando a cidade universitária na Trindade, j; expandindo, como veremos mais adiante, a área urbana também para nordeste e leste.
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    68 Algumas das proposições deste Plano Diretor foram implantadas ,'/ na década seguinte, em especial as intervenções viárias na área norte da península, como a Avenida Beira-Mar Norte. A proposta-eixo do Plano - . a implantação do porto - continuou durante muitos anos a ser objeto de ~ reivindicação pelos governos locais, s~nºo, inclusive, novamente proposta no Plano de Desenvolvimento Integrado elaborado no final da f~~ década de 60. ". '", f'r- 2.2 - As intervenções na área urbana da Ilha: a Avenida Beira-Mar Norte e os demais equipamentos urbanos. Ao mesmo tempo que, durante a década de 50 e início dos anos 60, polemizava-se sobre a localização do campus uníversítárto, o Estado .:?-! f~ efetuava uma série de investimentos na Ilha, na área norte da península. .{~ ~h I~ ~,~ Vinham sende-dmplantados na região norte e a nordeste da ~~f' .-!--1, ':odr-, península, desde meados da década de 40, diversos equipamentos que e:. I~..--..., privilegiavam esta área da cidade. O Plano Diretor, aprovado em 195~, coadunou-~~~ com estas intervenções que vinhamsendo .. fetivadas. O -'~1 e Estado, portanto, havia suspenso a implantação, nas áreas a nordeste da península, das .atlvldades "indesejáveis" que, como foi visto, ocorrera nas t1 ~,Í' três décadas anteriores. Dentre as intervenções mais significativas deve- ~( " ~j r se citara inauguração, no ano- de 1~q4" em ampla área, da casa oficial -": -' ~ ,,-. . -- ...- . -, - -;- , &'- Í' do governador, o.cnamadoPalácio da Agronômica. Foram implantadas, (- r- ~ também ~~--dé~~~' d~~~9) .próximo e ao Palácio da Açronõrníca, as .~ ~.r' .'~ .c".r' dependências~05Q[)i~~ritoNaval. '. " ·r·,. ,,'J ~-;~ ,~ :,~~ . ~' .. :~ . ",',';."",-;.::~~~
  • 19.
    69 A localização e a concentração dos equipamentos hospitalares, que ali vinham sendo implantados, também evidenciam o privilégio concedido à área norte. Nesta época existiam 9 hospitais no município de Florianópolis. Deste total, 8 hospitais localizavam-se na Ilha, na área da península e, apenas 1 no continente. Dos 8 hospitais localizados na península, 5 hospitais, ou seja, mais que 50% do total, situavam-se próximos à Av. Beira-Mar Norte, na orla norte: Hospital Celso Ramos. (1966), Hospital Nereu Ramos "(1943), Maternidade Carmela Outra (1955),' Casa de Saúde São Sebastião (1941) e Hospital Naval "'~ (posteriormente transferido) (Ver Figura 22). O Hospital de Caridade e o Hospital Militar, situados próximos à baía sul, foram erguidos, respectivamente, no século XVIII e XIX. A Maternidade dr. Carlos Correa foi implantada na península, em posição intermediária entre as duas baías. Deve-se ainda evidenciar que os dois únicos hospitais construídos na cidade na década de 70 - Hospital Infantil Joana de Gusmão e o Hospital Universitário - e ainda, o Centro Hemoterápico, foram localizados também neste mesmo eixo, onde seria implantada a futura Via de Contorno Norte-Ilha.p) 3 - A inserção de grande número de Instituições Hospitalares nas proximidades das áreas residenciais da população de mais alta renda não se constitui numa singularidade local: Há interesse por parte das elites em permanecer próximo ou ter acessibilidade a.estes '. equipamentos, Ocaso da Cidade de São Paulo é bem representativo, onde; ao longo do corredor viário na região daAv. Paulista concentram- se pelo menos uma dúzia de 'Instituições Hospitalares (Hospital das "', Clínicas, Hospital do Coração, Hospital Emílio Ribas, INCOR, Hospital Sírio-Libanês, Hospital Matarazzo, Hospital Santa Catarina, Hospital Oswaldo Cruz, Hospital Pró-Mater, Hospital 9 de-Julho, Hospital Brigadeiro, Hospital da Beneficência Portúguesa).
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    ~------~~~~~~--~.~_.~~-_.~~o~~----.---~---- ... _~.~------------~----.~~. ,::z....•• _•••... '" r . _ .____ '- h, , 70 .~ 2.2.1 - A Avenida Beira-Mar Norte. L r: ,L Das proposições do Plano Diretor, foram implementadas, em especial, aquelas de caráter rodoviário, que garantiram acessibilidade àso~~ áreas ao norte da península. A principal avenida proposta pelo Plano Diretor - a Via-Tronco - que ligaria a Ponte Hercíllo Luz, através da orla ~ sul, ao futuro Centro Cívico, ao centro administrativo e à futura Universidade, não chegou a ser executada. Das proposições viárias mais importantes definidas na península, apenas uma foi executada de acordo com o Plano, a Avenida Beira-Mar Norte. A abertura da Av. Beira-Mar Norte ao longo da orla da baía norte, além de garantir a acessibilidade e a conseqüente valorização da área norte da península, foi a intervenção viária que procurou diferenciare ~~!~ residencial, Apesar de ser definir a marca de modernidade a __ setor uma avenida lntra-urbana, foi construída pelo governo estadual através do DER-SC (Ver Figuras 16-a a 16-e). _A cons!~ç?_<?9~~_~~_~v~r1id~12i iniciada em meados da década de 60, na gestão do governador Celso .. )~ -~ - ~-'-'---"-"--' .....------" ..... - ._- ---- .. -- -" . ---_._----------, .... - ~- ~~~s, sendo concluída e pavimentada no início d~ ~é~~a <J.~70; pelo ~ governador Ivo Silveira. A Av. Beira-Mar Norte iniciava-se na Praça Celso Ramos, divisa com o bairro Agronômica, beirava a orla em aterro sobre a Praia de Fora e a Praia do Müller, até alcançar a cabeceira da ponte Hercílio Luz. Possuía, aproximadamente, 2.300 metros de extensão. Não foi feita, na época, a sua conexão com a avo Tronco, na baía sul, conforme previa o Plano Diretor. No início dos, anos 70, começaram a ser construídos os.prirneíros edifícios residenciais ao longo da orla da Av. 0- •• 0.0 o • o .'. •• _. ::..;,:~ r>. :.r. . ,~.~ .:~~ ' ....•. t:~~ "'.-----" :.~ ".~ ~-<; ~
  • 21.
    Beira-Mar Norte, posteriormentedenominada Av. Jornalista Rubens de Arruda Ramos (Ver Fotos 02 a 06). (4) Duas outras importantes avenidas, que efetuavam a ligação norte- sul da península, foram abertas em 1958: a Avenida Othon Gama D'Eça e a Avenida Prefeito Osmar Cunha. Estas duas avenidas e a sua conexão não constavam do Plano Diretor, mas apoiavam-se no traçado de ruas locals definidas pelo plano. Além de efetuarem -a ligação norte-sul no centro da península, garantiram também o reloteamento das áreas centrais da península, onde situavam-se - antigas chácaras ainda não de desmembradas. A avenida Othon Gama D'Eça, iniciando-se na Av. Beira-Mar Norte, atravessou a antiga chácara do Barão Wangenheim até alcançar a Av. Rio Branco, que efetuava a ligação leste-oeste da cidade. Em conexão com a Av. Othon Gama D'Eça, foi aberta, na direção sul, a Av. Osmar Cunha, atravessando terras da antiga chácara da família Línnares, para atingir o centro comercial e administrativo na '.baía sul. Com estas duas avenidas criou-se uma maior acessibilidade dentro da península, em especial na sua área norte. Este corredo~ viári~!l0rt~_~~~I, que seccion~~L~!l10dificou as características do setor resid~nci~ler~vi~to_ no Plano, estimulou o desenvolvimento comercial- e a verticalização da 4 - Peluso (1981:16) observa que "A obra de maior importância para o plano urbano realizada nos.anos sessenta foi a construção da Avenida Rubens de Arruda Ramos, desde logo aproveitada pelas empresas incorporadoraspàrà-a construção de edifícios até doze andares- destinados a apartamentos. Essa avenida enriqueceu o plano urbano sem'alteré-tó, pois substituiu a praia da baía norte; mudou, porém a ' signifieaçãoda baía Norte no contexto urbano, eis que a Beira -MarNorte, comofreqüentemente-ã- cha.mada, -passou a constituir a área nobre da cidade, com fácil acesso ao centro comercial através das avenidas Othon Gamà D'Eçae Osmar çl.J nha."
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    .I!Ii", ~" )t~~ ilf' /'. 2.3 - A implantação do campus unlversltárlo da UFSC. A ocupação I~ ~ da Trindade e dos balneários ao norte ea leste da Ilha. ..111~ :Wij Concomitante à execução dos investimentos urbanos na área norte ,.----. da península, desenvolviam-se pressões de frações da classe dominante 1:fI '" para que a implantação do campus da futura universidade não se I! r>: li! efetuasse na área central, como havia sido previsto pelo Plano Diretor, r>. J T' Lei nO.246/55. Revigorava-se, no final da década de 50, a idéia de lJ.- implantar o campus universitário no bairro da Trindade. Deve-se ~ , ressaltar que este debate, surgido durante a execução do Plano Diretor, ' ocorreu muito antes da formação da Universidade, tanto da estadual como da federal. A Tr~_rl~iJ~~, antiga freguesia situada a leste do Morro da Cruz, (, constítuia-se, no início da década de 50, em um bairro periférico de ~~~~t~~í~~icassemi-rurais. Apesar de sua paróquia datar de H335, sendo, "7'f! inclusive, transformada num suo-distrito do Distrito Sede em 1943, sua '.~ ocupação na década de 50 era incipiente. A partir da praça da Igreja da ~ . ., Trindade, havia apenas quatro caminhos de terra: três destas "estradas" faziam a ligação da Trindade com a península central, contornando o Morro da Cruz pelo norte, outra contornando pelo sul e uma terceira cruzando o morro; uma quarta via direcionava-se para o Córrego Grande _.~ e para a Lagoa da Conceição, situada a leste da Ilha. Ao longo destes quatro caminhos localizavam-se algumas casas, com ocupação ainda bastante esparsas.
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    73 Na área da Trindade, o Estado e a Igreja Católica possuíam grandes extensões de terras, sobressaindo-se entre os proprietários fundiários locais. As' terras pertencentes ao -qovemo estadual, originavam-se de apropriações, efetuadas por volta de 1940, das áreas de uso comum existentes nos campos da Trindade (Campos,1990:t33). As terras comunais, como foi visto anteriormente, ocorreram em toda extensão da Ilha, tendo sido apropriadas não apenas pelas camadas sociais mais influentes, mas também pelo-Estado. Segundo relatou Campos (1990), o Estado, através do Decreto Estadual N°.46 de 11/7/1934, pôde apropriar-se tanto das áreas públicas como das terras de uso comum dos pequenos produtores, como ocorreu com as terras da Trindade, transformadas, posteriormente, na Fazenda Assis Brasil: "Por via direta, o Estado também se apoderou de terras de áreas comunais, desenvolvendo nelas fazendas de fomento e orientação à produção do gado leiteiro, com o objetivo de desenvolver a' produção leiteira da Ilha. São exemplos importantes a FéJzendaRessacada e o posto Assis Brasil, as quais se especializavam na criação de gado holandês e jersey, respectivamente." (Campo, 1991: 131) Eram as terras da Fazenda Assis Brasil, somadas a mais algumas propriedades em seu entorno, as áreas pleitea~as pelos defensores da localização do campuâ universitário na Tríndade. Para entender este j • _." "'- processo, é preciso que se esclareça a!~r~é!çã.o da universidade, como definiu-se a ocupação destas áreas, o acirrado debate ocorrido nas congregações ,.. e no Conselho Universitário e o interesse de setores influentes da sociedade local sobre o assunto. No mlcioda-década de 50 existiam duas correntes nos meios ".', . acadêmicos 'ro~r§:que se debatiam. 'pela 'formação da primeira "71', .:.:.
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    universidade de Santa Catarina. As discussões iniciaram-se na Faculdade de Direito de Santa Catarina, transformada, naquela década, em estabelecimento federal. Um grupo, liderado pelo-professor Henrique da Silva Fontes, lutava pela criação de uma Universidade Estadual e outro grupo, liderado pelo professor João David Ferreira Lima, defendia a formação de uma Universidade Federal. (5) Estas disputas refletiam os embates políticos e as divergências de interesses existentes entre as elites locais, representadas, depois de 1945, pelas duas maiores agremiações partidárias: o PSD e a UDN. liI~_ Nestes partidos aglutinavam-se os interesses das duas oligarquias '' ~- regionais, que tiveram uma maior estruturação após o movimento. de 30 ~ P,- '1'""" (6) e eram constituídas por três famílias: a família Ramos (PSD) e as li '' 11,-, famílias Konder e Bomhausen (UDN) (7). I(~ I, ll,1'""" 5 - 'In LIMA, João David Ferreira. UFSC: Sonho e Realidade. Florianópolis, UFSC, 1980, p.50-57. 6 - Segundo o historiador Carlos Humberto Corrêa, foi após a Revolução I!~ de 30, com nomeaçãodoslnterventores pelo poder central, que começou a consolidar-se a estrutura oligárquica catarinense, em especial a da família Ramos. In CORRÊA,C.H., OS govemantes de Santa Catarina de 1739 a 1982. Florianópolis: Ed. da UFSC, 1983. 7- A família Rar;nos,<originária de propríetáríos rurais e pecuaristas de Lages--'SC~'tévevarios de seus membros no poder legislativo e executivo, inclusive um - _Ner~u RaIl1Ps.:-'-esteve<quatromesesna Presidência da República (195Sfê, nop~:dódo dejüanos (1935-1945), foi interventor e depoisqovernadondo.Estado. Entre outros membros da tamüiaRamos deve-se.citar: Aristides Ramos, Cândido Ramos; Vidal Ramos (govemadorentre1902.:.1906e 1910'-14), seus filhos, Nereu Ramos (1935-45) e Celso Ramos (gov. entre 1961-66) e o sobrinho 'destes, Aderbal Ramos da Silvá (gov. 1947-51), além de vários correligionários do" PSD, entre eles oex-govemador Ivo Silveira (1966-71). Asfamilias Konder e Bomhausensâo'oriqináriasdc Vale do Itaiai, uniram-se.por lâÇôslamiflares edesenvolviam 'atividades' bancárias, empresariais e tlnanceiras:/Eritreseusrriernbros, muitostoramqóvernaãores 'do Estado: h Adolpho Konder(1~26130), o cunhado deste, lrineu Bornhausen (1951- ;~;, 56); seüfilhbJorgé'Konder Bornnaúsen (1979:'82), 'seu tióAntônio'Carlos Konder Reis (1975-"79), além de outrosgovemadores vinculados à 'l" família. , :~'~, ;,)! ,~ ~~
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    75 Estas disputas pelo poder refletiram-se, desde então, em todos os níveis. Repercutiram, também, em função dos interesses fundiários e imobiliários que envolviam estes grupos,.na organização do espaço urbano de Florianópoli~, Em conseqüência da correlação de forças políticas locais, o grupo liderado pelo professor Henrique Fontes conseguiu que o então governador Irineu Bornhausen criasse a "Fundação Universidade '1~7 Estadual de Santa Catarina", através da Lei n.. 362 de 29/10/1955. 1 Conseguiu também que o governo do Estado, então vinculado à UDN, doasse a área da Fazenda Assis Brasil, na Trindade, onde pretendia implantar o carnpus. Deve-se ressaltar que, nesta disputa entre a criação de uma universidade federal ou estadual, havia membros dos dois partidos em cada um dos grupos; e ainda, que os governadores empossados i, posteriormente viam com reservas a criação da universidade estadual, em função dos altos custos que esta Instituição iria absorver dos cofres estaduais. Em função disso, o grupo liderado pelo professor Ferreira Lima continuou as articulações: para a formação da Universidade Federal. O fato do professor Ferreira Lima ser secretário-geral do PSD local favorecia as articulações, pois, naquele momento, o presidente do PSD catarinense - Nereu Ramos - ocupava o posto de Ministro da Justiça. No entanto, o memorial de solicitação foi assinado, em 4/7/1960, por membros de diferentes posições p~r:tidárias: pelo então governador Heriberto Hülse (UDN) e tam·b~~:> pelos diversos diret~res das .,">.";,;:. Faculdades existentes (Direito, F;#rmácia e Odontologia, Ciências Econômicas, Serviço Social, Filosqfia e Medicina). A Universidade
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    , i: . '~ -"o'_ .. __ •.: __ . '" 76 Federal de Santa Catarina foi criada pelo então Presidente Juscelino " .... :ff,'>/ Kubitschek, através da Lei n. 3.849 de 18/12/1960, sendo designado seu .. reitor o professor João David Ferreira Lima, que ficou no cargo durante 10 anos. Assim que foi sancionada a nova Universidade pelo govemo Federal e, tendo em vista que o então governador de Santa Catarina não , ~ apoiava a formação da universidade estadual, .o Governo do Estado declarou extinta a "Fundação Universidade de Santa Catarina", e ainda, "pela Lei n. 2.664 de 20/1/196t autorizou a doação à União, para incorporação à nova Universidade Federal, dos terrenos da Trindade, onde funcionava a Fazenda Modelo Assis Brasil." (Lima, 1980: 81) A..if!1e.I_~~!~~O campus da Universidade Federal representava a do posstbihdade de mudanças na economia e na dinâmica imobiliária da _.--" -_.-' ~çal2!.!?l. Previa-se que seriam escoados para a cidade e, em especial, para a área do futuro campus imensos investimentos federais. Conforme comprovou-se posteriormente, havia fundamento nesta previsão. Segundo o reitor Ferreira Lima, "nos primeiros 1 O anos de existência da . Universidade Federal, o seuorçemento foi sempre, várias vezes maior do que o daEr~leitura da Cepite!" (Lima, 1980: 54), situação que_ permanece até hoje. Estes fatos ajudam a esclarecer as grandes disputas pela criação e localização do campus na Trindade,. e ainda, a extinção da universidade pelo Governo Estadual e a doação de seu patrimônio para a Universidade Federat., Transferido todo Patrimônio das faculdades estaduais, para a UFSC, nomeadosos 300 professores e funcionários, empossados os catedráticos,o reitor, os diretores das unidades, aprovado o Estatuto
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    77 (Decreto n.50.580/61), compostoo Conselho Universitário, entre outras medidas de cunho administrativo, tiveram início os trabalhos da nova universidade. Deu-se prosseguimento também, prolongando-se com maior intensidade durante o ano de 1962, à grande polêmica sobre a localização do campus da Unlversldade: se este permaneceria no centro, na área aprovada pelo Plano Diretor Municipal ou se iria para a Trindade, nos terrenos doados pelo governo do Estado. Havia ainda grupos sociais que indicavam o Continente para sediar o campus, mas eram pouco representativos. Desde maio de 1962 as Congregações das diversas Faculdades vinham discutindo o assunto - "Planejamento e Localização dos Prédios das Unidades e demais dependências da Universidade" -, para que a posição destas Congregações pudessem ser debatidas e votadas no Conselho Universitário (CUn). Houve~ três reuniões do CUn sobre o assunto e somente na reunião de 27 de novembro conseguiu o Conselho, após imensas polêmicas, deliberar o assunto (8). Além do reitor, dos representantes das 7 faculdades e de seus diretores, estavam presentes, sem direito a voto, representantes dos Docentes Livres e dos representantes discentes. 8 - Os debates, ao longo de meses, foram extremamente polêmicos, como demonstra o pronunciamento do conselheiro João Bonassis, que solicitava, no início da sessão, serenidade aos demais membros, porque "...os espíritos estão armados; o ambiente criado se tomou hostil; velhas" amizades ficarão estremeciaest. ..) Chegamos a um ponto onde a coação tolhe-nos até a liberdade de extemarmos o nosso ponto de vista. Os processos, as formas empregadas para se impôr uma idéia que talvez, " nem todos aceitem e que, também, talvez, não seja a melhor, é que não sêotoleréveís" extraídbda Ata da Sessão Extraordinária do Ctln - 150 sessão- 27/11/1962," In Livro de Atas docun, p.100. O professor Bonassis votou pela transferência para a Trindade.
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    .~.~ ~.",-. . . ~ --_.......• " . r' 78 ......•r-, - A Universidade era composta por 7 Faculdades. As congregações de 4 destas Faculdades deram pareceres favoráveis à permanência da .', , universidade no centro e 3 propuseram a transferência para a Trindade. No entanto, a segunda proposição acabou tornando-se vitoriosa, tendo .em vista que alguns representantes das faculdades não votaram de I":'~ - -, acordo com a decisão de suas Unidades de Ensino. o reitor, contrário à transferência para a Trindade e, inclusive, de implantação de um campus, efetuou longo discurso onde levantava os problemas que se evidenciavam na transferência para a Trindade. Entre outros aspectos, comentava: a) os altos custos que significavam a construção de um campus, considerando que outras universidades federais mais antíqas, como as de Porto Alegre, Recife e mesmo a do : i _ "Fundão" no Rio de Janeiro, apresentavam dificuldades para concluir seus campi; b) a localização da Trindade, muito distante da área central .. ~ : t-r--: da cidade, com péssimas estradas, transportes coletivos precários, assim c~ ~:), como os serviços de água e luz e a inexistência de esgoto, cujos -c r-r- problemas seriam ampliados com a concentração e transporte diário de mais de 1.000 pessoas para a área, dificultando aos alunos, inclusive, ~';~ ~~ manterem vínculos de trabalho no centro; c) sobre a qualidade da área ;-:) 'lr;;J '" da Fazenda evidenciava ser o terreno alagadiço, pois situava-se numa 0_ "bacta hidrográfica cercada de morros", que exigiriam caras obras de canalização e drenagem; d) relatou ainda que o Governo Estadual, além ~-- , , de doar a Fazenda Assis Brasil, havia se comprometido a desapropriar 44 terrenos ao redor da Fazenda para doar à UFSC, mas destes apenas :.~; dois terrenos foram pagos. (9) ::- " td~ .'~ y '" ~ {~ 9 - No discurso proferido em 27/11/1962, na 150 sessão do CUn, Livro {J'"' de Atas do Clfn, PR: 101 a 105, frente e verso. Trecho entre aspas: Lima, op.cít., 1980: 160.', .
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    79 " I, Toda polêmica envolveu os setores mais influentes da cidade, muitos dos quais enviaram ao Conselho Universitário telegramas de congratulações e cumprimentos tão logo souberam da deliberação, entre, eles, o então Presidente da Câmara Municipal de Ftortanópoüsu«). Sabia-se que a implantação' do campus universitário na Trindade iria interferir, a médio prazo, e dependendo dos investimentos urbanos efetuados pelo Estado, na expansão e na estruturação urbana de Florianópolis. Representava, sem dúvida nenhuma, uma imensa frente de expansão e investimentos para o capital imobiliário. ,,ç A universidade federal dispunha, em 1962, de 100 hectares de terras na Trindade, acrescidos depois de 232 hectares de áreas junto ao mangue, pertencentes à União (Lima, 1980: 162). O processo de construção do campus universitário ocorreu nos primeiros anos de forma bastante lenta, ocupando inicialmente as edificações que já existiam nas propriedades, em torno de 6.689,00 m2. As primeiras obras começaram a --, ' ser concluídas a partir de 1965; mantendo até o final da década de 70 um acréscimo médio de 3.600,00/m2 de área construída ao ano. A partir do fim da década de 70, coincidindo com o início das obras da Via de Contorno Norte-Ilha, houve~, como veremos adiante, imensos investimentos efetuados via PREMESU-MEC. 10 - Livro de Atas 'do eUn, 160 sessão, de 19112/1962,p. 108-frente.
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    - ·~.-~.'"- - -~ - 80 2.4 - Análise das repercussões das ações do Estado na dinâmica imobiliária nas décadas de 50 e 60. 2.4.1 - O centro urbano e a área continental: As principais proposições do primeiro Plano Diretor, Lei No. 246/55, como a implantação do porto e das áreas industriais, que :_, representariam alterações econômicas e espaciais em Florianópolis, não foram concretizadas nos anos posteriores. No entanto, a expectativa de implantação destas propostas, em especial das instalações portuárias, repercutiram na dinâmica imobiliária da área continental na década de cld. 50. As alterações nos interesses dos setores imobiliários podem ser evidenciados também através da avaliação do número de loteamentos aprovados numa parte da cidade em relação ao conjunto urbano (11). Deve-se evidenciar ainda que, em função da dimensão variável nas áreas :. , dos loteamentos, e, também, das Leis de regulamentação de tJ".,- ,' loteamentos, surgidas durante a década de 70, .é importante que os ." .:..-.. dados da Tabela 06, sobre os Loteamentos Aprovados, e ainda, os dados das Tabelas 07 e 08, que indicam os Desmembramentos e Condomínios aprovados em Florianópolis, entre 1959 e 1992, sejam confrontados com ..;:". ~;)---... as Figuras 21-a, 21-b e 21-c, que indicam a sua localização. . '" ' 11 - Estes indicadores, como já foi alertado anteriormente, por não contabilizarem os loteamentos clandestinos, não representam a sua totalidade, o quê, no entanfo,nãó reduz a sua importância para a análise da dinâmica e das.aíterações ·ocorridas nos interesses dos setores imobiliários numa área"urbân'àj7( •.. ".,..-J r>.
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    ! .=,....."....~- .' .-.". . J . .. ~ 81 ) Na área continental, especialmente nas proximidades do Estreito, continuou, por toda década de 50, o intenso desenvolvimento imobiliário. Os empreendimentos na área do Estreito eram dirigidos, em sua maior parte, para as classes médias. Na área continental situavam-se, como t>l vimos, 53% dos loteamentos aprovados no município no período 1950-59 (Ver Tabela 6 e Figura 21-a). A expectativa dos grandes investimentos estatais previstos pelo Plano no bairro do Estreito (12), a perspectiva de conctusãoda BR-101 localizada a 3 km de distância da área, e ainda, o estabelecimento de gabaritos mais altos nas edificações próximas à futura área portuária (Lei n. 246/55), ajudaram a gerar um grande interesse do setor imobiliário em tomo daquelas terras. Durante 'a década de 60 os interesses imobiliários na área continental começaram a sofrer uma redução na intensidade inicial. Nas adjacências do Estreito, em especial, esse processo tomou-se mais i ~ evidente. Na década anterior, nestes bairros, situavam-se 41 % do total dos loteamentosaprovados no município, reduzindo-se para 23,6% do total, no período 1960-69. Apesar desta redução na região do Estreito, a área continental manteve, no período, um expressivo interesse de investimentos, localizando-se na área 39% dosloteamentos aprovados na cidade. A redução dos interesses de investimentos imobiliários no continente resultou, também, das diversas intervenções urbanas que privilegiavam e vinham sendo executadas pelo Estado na Ilha, abrindo ali 12 - Durante muitos-anos houve empenho dos diversos governos estaduais no sentido de se obter empréstimos externos para a implantação do porto. Na década de 50, em função do-Plano Diretor, reivindicava-se o porto 'situado no Estreito 'e, no final da década de 60, proposto pelo Plano de Desenvolvimento Integrado de Florianópolis, pleiteava-se o Porto de Anhatomirim.
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    _ .. ;(l~ 82 " novas frentes de investimentos. Além disso, no final da década de 60, " .""" ainda que se mantivesse o interesse pela implantação do porto, os planos governamentais que vinham sendo elaborados não propunham mais a implantação das instalações do porto na área do Estreito. Previam-se as instalações do Porto de Anhatomirim na área continental, mas situado a 30 km ao norte de Florianópolis. De qualquer forma, deve- se ressaltar que o setor imobiliário no Continente ainda mostrava-se, na década de 60, bastante dinâmico. " o interesse especulativo na área continental talvez ajude a explicar porque, apesar dos intensos problemas de infra-estrutura existentes no Estreito, os setores da população de maior renda tenham mantido, até o final da década de 60, propriedades próximas à Praia do Balneário no Estreito, como mostra a Figura 12, que localiza a população segundo os extremos de renda, em 1970. Essa situação foi totalmente alterada no final da década de 70, como se vê na Figura 13-a, que localiza a população de acordo com a renda familiar média (13) . No entanto, , "r' devem, ser efetuadas importantes ressalvas em relação a Figura 12: "foi L~ selecionada uma faixa de renda muito ampla para indicar a população c:;.- 4i~. -f ~h com rendas mais elevadas, pois o autor considerou naquela" situação toda população com rendimento mensal acima de 5 salários mínimos, 13 - A Figura 12 localiza a ocupação da área urbana de Florianópolis j:":. "=;;}'""""' segundo os Extremos de Renda, indicando a localização dos habitantes com maior renda e aqueles de menor renda. Toma como base as informações por setor censitário do Censo de 1970, In DIGIÁCOMO, Milton. Ecologia Fatorial da Aglomeração de Flortanópolis. Dissertação ~x de Mestrado. UFRJ, 1979. As Figuras 13-a e 13-b localizam espacialmente todas as camadas populacionais deFlorianópolis segundo Li", " a Renda Média Familiar no ano de 1980." As informações; tendo por ~:;í /"'" base o salário mínimo, foram.divididasem quatrogrupos de renda (classe ...• t .. ~..;i; alta, média, média baixa e baixa). Os dados brutos foram obtidos no .. """" levantamentoporrendamédia familiar por setor censitárío do Censo de {~ 1980.·, " ",. t .. /' .. ~., i. .~ .' .&'~
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    equivalente na épocaa US$ 213,00 (14). Das cinco classes de rendimento estratificadas pelo IBGE, o autor utilizou a população do último estrato mais baixo (até 1s.rn.) de rendimento para localizar espacialmente as populações mais pobres. Entretanto, utilizou-se dos dois estratos mais .altos (de 5 a tos.m. e acima de tos.m.) para indicar a população; com renda mais elevada. Portanto, as áreas' indicadas na Figura 12, situando as populações de renda mais elevadas, absorvem, certamente, parcela considerável dos setores populacionais de renda média (15). Outro aspecto importante a ser observado e considerado nesta comparação é a r4 . maior densidade populacional apresentada pela área urbana da Ilha em relação ao Continente, conforme mostra a Figura 20. ......... Havia, sem dúvida, na década de 60, setores populacionais de alta renda que ocupavam os bairros continentais, em especial, próxirnos.à Praia do Balneário. Existia; inclusive, interesse dos setores imobiliários pela formação de loteamentos residenciais de alta renda na orla sul da Continente - nas praias de Itaguaçu, Coqueiros e Bom Abrigo (Figura 3- b). Este interesse apoiava-se não apenas na belíssima paisagem e 14 - o IBGEutilizou, no Censo Demográfico de 1970, para estratificar em cinco classes de rendimento a população economicamente ativa (PEA), a seguinte classificação: até Cr$ 200,00 (1 salário mínimo); de Cr$201,OOa Cr$400,OO; de.Cr~4Q1;QOétCf$,1;.OPO,OO; de Cr$ 1.001,00 a Cr$ 2.000,00 (de 5 a 10s.m.) é mais de Cr$ 2.000,00. No caso de Florianópo!is, na primeira classe.de rendatatéts.rns situavam-se 58,6% da PEA; na segunda, terceira, quarta e quinta classe de renda situavam- se, respectivamente, 24,7%; 11,9%, 3,7% e 1,7% da PEA, In OLIVEIRA, L. et alii. Indicadores Sociais para Áreas Urbanas. Rio de Janeiro: IBGE,1977. 15 - Em razão desproblernas apresentados-neste rnapearnento, pretendíamos reorqanízá-lo, utilizando os dados brutos do Censo. No entanto, apesar dó intenso empenho junto àsàgênciasda Fundação IBGE, tanto em Flo~§mqp()lisc9mo po Ri() de Janeíro, não consequirnos obter os dados sobre'rendà pbpulacional ei'nFlonanópolis, por setor censitário, dosC~I)~Ps9~.,;19.Zge,.1~6p, apenas os dados de H)80.As .' informações sobré''cl"rertda:medi<iNâhliliar, 'porsetor' censitáno, do Censo de .1991, aindan~,QI?$t~g,di~P9J)íy~is p~rª.c()nsulta, impedindo, portanto, a execução destÉ{mâpe'âlT1(~ritõJtiliza:haO::s~b"setor censitário.
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    po<. --------------~~~--------~=---------------------~----~------ ..... ~ 84 conformação natural desta orla sul, mas, também, na perspectiva de implantação de uma nova ponte IIha-Continen'te situada naquela área da ._-- ........•. cidade e que vinha sendo qestada-nos setores governamentais. c, ~) É preciso ressaltar, no entanto, que não ocorria, na » área continental, o processo que vinha se desenvolvendo na Ilha, de concentração e expansão. das áreas residenciais das elites. Na Ilha, estas __ .••.. ------ ••. __ . ._ •. ------ .• , _ .. o.. _ . ', • •• áreas residenciais impulsionavam-se _. ,_ ••• ---- -- .- -- - •• --.-_ - " __ '0 .••• •••• • ••• " no sentido norte-nordeste-teste qa área central. As áreas residenciais de mais alta renda na parte continental da cidade, inclusive os bairros de Itaguaçu e Coqueiros, que mais tarde estruturaram-se, constituíam-se em bairros esparsos, isolados. A organização territorial que se estabelecia em F/orianópolis não indicava que o crescimento das áreas residenciais de alta renda iria expandir-se para os bairros continentais. Ao contrário, disseminava-se '., nos bairros situados no interior da área continental - Monte Cristo, Coloninha e parte de Capoeiras - a ocupação pela população de mais baixa renda e, mais tarde, também de algumas favelas próximas à BR- t.~. ~~;~ 282. A ocupação territorial da população mais pobre desenvolvia-se, principalmente, no eixos que se direcionavam para a BR-101 e para os .1 caminhos que levavam para os municípios de São José, Palhoça e Biguaçu, em processo de conurbaçãocom a Capital. É interessante evidenciar, inclusive, que o município de São José, situado na divisa com Florianópolis, começou a apresentar, a partir da , '_J . década de 60, um grande crescimento populacíonal. Este prQfesso foi determinado, em . grande parte, pelos movimentos míçratórlos+des ... populações vin,das. do interior do' estado e, inclusive, de Florianópolis, c <.~' ..... .. ~.~~:~g~ ;
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    · "'/~---"I '.~ formadas por setores de mais baixa renda. O município de São José apresentava, na década de 60, taxa de crescimento populacional de 6,38% a.a., portanto, o dobro da taxa de crescimento apresentada por Florianópolis, de 3,13% a.a. no mesmo período (Tabela 01). A maior parte da população migrante que se dirigia à Capital em busca de trabalho acabava instalando-se, em função do alto custo das terras na Ilha, na área continental de Florianópolis e nos municípios vizinhos, onde também começavam a instalar-se as primeiras índústrías.p-) /'/ "7 A península da Ilha, por outro lado, em especial a sua área residencial norte, foi extremamente privilegiada durante as décadas de 50 e de 60. O benefício ocorreu não apenas em função das proposições I contidas no PJano Diretor mas, principalmente, pela execução de ~tb investimentos urbanos previstos e não previstos no Plano. Garantiu-se,(~ como foi visto, acessibilidade à área norte, privilegiou-se todo este setor não apenas com definição de novo sistema viário, infra-estrutura, equipamentos e áreas verdes mas, também, com_. o benefício de sua ---~_ .• qualificação e preservação, restringindo a ocupação das atividades indesejáveis, como as atividades industriais e portuárias, através de legislação urbana (Lei n.246/55). P' /} / Fortaleceu-se, nesse período, o processo de concentração das áreas residenciais das elites no setor norte da península na Ilha que, como procurou-se mostrar, vinha se delineando nesta área desde o final do século XIX/ No final da década de 60 a área norte da península , . consagrava-se, em função dos investimentos ali efetuados, na principal área residencial das camadas sociais de alta rendaem Florianóeolis .. '.. P 16- Dados do IBGE.apontam que, em 1970,19,64% da população de São José constituía-se de população migrante, contra 9,85% da população de Florianópolis. In OLIVEIRA, Lúcia, IBGE, op.cit.
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    - .-- _-_._~ .. __ ._-----_ .. .. -- . __ .... _.-_._._-,.,.,....~-~-~-~."......----~ I 86 __ º~LlJ.y~-~-tjrnen~os ~.~~~~do, tanto na área norte da península como d a no~º~~t~.çI.~s~ª,~ _º!? interesses imobiliários no Continente, repercutiram . . -r->; em outras .áreas da cidade, Os bairros situados mais ao sul da península, ,-;- como o Saco dos Limões, a Costeira do Pirajubaé e a Ressacada, tiveram, na década de 60, seu interesse de ocupação bastante reduzido. Durante a década de 50,)havia ocorrido um repentino interesse imobiliário por estes bairros, em especial a Ressacada, com empreendimentos . voltados para os setores populares. Os loteamentos aprovados nesses bairros, no período 1950-59, representaram 10% do total do município. ck - , .~ Para efeito de comparação deve-se lembrar que na península central, ':- -" nesse mesmo período, localizavam-se 16% dos loteamentos aprovados (ver Tabela 06). Tudo leva a crer que este interesse para os bairros ao · , sul foi decorrente da construção e alargamento, em 1956, da estrada que .-;...-, · , . ;., levava ao Aeroporto de Florianópolis e às instalações da Base Aérea, ." ., situados na Ressacada. No entanto, essa procura pela área reduziu-se também abruptamente nos anos subseqüentes, situando-se ali apenas · j..-~ 4% dos loteamentos aprovados no período 1960-69. (Ver Tabela 06) ,'. :~ t-;' ~"J" u., .::' 2.4.2 - A Trindade e os balneários ao norte ~ a leste da Ilha. 1<)-.... '~'" .. "i-)--. Antes mesmo da decisão sobre a construção do campus .:' ij _ universitário, já começaram a ocorrer alguns loteamer:ttos na área da ~J ----- Trindade. Estes empreendimentos foram surgindo lentamente: entre C. ',,,,----., 1940-1959 foram aprovados 13 loteamentos próximos à área do campus, 'ta-. .~ ~ ----- numa média de 1 loteamento a cada 1 ano e meio: após a formação da' ~ ~~ &- ~Jr """"" 'i .'" .' ~. ? '"
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    UFSC, entre 1961-1967, foram aprovados próximos ao campus 8 loteamentos, evidenciando um ligeiro aumento de interesse pela área. (17) Os dados sobre os loteamentos aprovados, como já se alertou, indicam e nos ajudam a entender, fundamentalmente, os movimentos da dinâmica imobiliária: a localização e as alterações nos interesses de investimento do setor imobiliário, em relação ao conjunto da cidade, ao longo de um determinado período.f!0 caso enfocado, indicavam o aumento do interesse pela área a leste do Morro da Cruz, a partir da ~ década de 50. É preciso também ter claro que o interesse dos setores imobiliários por uma determinada área da cidade não significa o imediato loteamento eneqoclação da área; em geral, simplesmente é feita a compra de glebas para especulação, à espera de benfeitorias urbanas, ou ainda, implantado parte do loteamento para depois pressionar os poderes públicos para investir na área e executar a sua intra-estrutura.j Da mesma forma, a aprovação de um loteamento pela Prefeitura não significa uma imediata ocupação da área. Muitos loteamentos, dependendo do interesse do mercado pela área, podem ser ocupados rapidamente ou mesmo permanecerem anos, ou até décadas, para serem edificados ou comercializados./p(/ / O que importa aqui ressaltar é que os fatos têm confirmado que o interesse do capital imobiliário por uma determinada região da cidade é 17 - Levantamento efetuado junto à Prefeitura Municipal de Florianópolis " - SUSP, setor de aprovação de projetos. A localização dos loteamentos aprovados no período de ·1940-1992 estão indicados nas Figuras 21-a, 21-b e 21-c. Os dados gerais sobre os loteamentos, desmembramentos e condomínios estão expostos, respectivamente, nas Tabelas 06,07 e 08.
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    ~~--~~----~~-~-'----~~----------------------------------- 88 muito anterior à sua efetiva ocupação e aos investimentos públicos ali implantados. Foi justamente esse o processo ocorrido nas áreas situadas a leste do Morro da Cruz, nos bairros da Trindade e adjacências. A idéia de localizar um campus universitário na Trindade já ocorria, como' ~vimos, pelo menos desde o início da década de 50 e intensificou-se durante a elaboração e aprovação do Plano Diretor, portanto, muito antes de ser criada uma universidade em. Florianópolis. Esses antiqos interesses pela área da Trindade também evidenciam-se pelos loteamentos que ali vinham sendo aprovados desde o final da década de 40. Na década de 40 os loteamentos aprovados na Trindade e bairros -r-, +-, adjacentes (1.8) representavam 11% do total de loteamentos aprovados na _~ cidade, passando na década de 50 para 15% do total (Ver Tabela 06). Os -r-, fatos demonstram, portanto, que os acalorados debates registrados nos,* '"" meios universitários, em 1962, não eram simples desentendimentos -<. acadêmicos e administrativos. Representavam, mesmo que involuntariamente, as disputas que já vinham ocorrendo entre setores das elites locais, em especial vinculadas ao capital imobiliário, na localização dos equipamentos e na distribuição dos investimentos urbanos, ou seja, no processo de produção do espaço urbano de Florianópolis. A decisão de implantar o campus da UFSC na Trindade manteve, na década de 60, em números absolutos, praticamente o mesmo número de loteamentos aprovados na década anterior. Mas, proporcionalmente à quantidade total de loteamentos aprovados, representou um aumento 18 - Os dados indicados no item "Ilha/Distrito Sede/Leste-Norte", na Tabela 06, incluem os bairros da Trindade, Córrego Grande, Itacorubi, Saco Grande, Pantanal e Agronômica.
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    ~----------------------------------------------------------------------------~- 89 expressivo que, na região da Trindade, passou de 15% para 27% do total de loteamentos aprovados na cidade. (Tabela 06) Este aumento relativo no número de loteamentos aprovados na .reqiâo leste-nordeste não significou a imediata ocupação desta área. O . '" desenvolvimento da região da Trindade ainda ocorreu de forma lenta durante a década de 60. Deve-se considerar que, nesse período, . houve;# poucos investimentos do Estado na área, principalmente intervenções que melhorassem a acessibilidade à região do campus universitário. Também não ocorreram grandes investimentos do Governo Federal, na década de 1960, no espaço físico do campus universitário da Trindade, permanecendo a maior parte dos Cursos nos antigos prédios do centro da cidade até meados da década de 70. (Ver Tabela 09) .e= ----~ O lento desenvolvimento da região da Trindade, decorrente também dos ainda escassos investimentos urbanos na área. contribuiu , I para que se mantivessem os interesses imobiliários na área do I I Continente onde, como vimos, apesar de bastante inferior em relação I àqueles expressos na década de 50, ainda representavam quase 40% do //0;1 total dos loteamentos aprovados na década de 60 em FlorianóPolis.(Ve: . o Tabela 06) »> Para se compreender os motivos que induziram à ampliação dos interesses imobiliários pela região da Trindade, no eixo nordeste-leste, deve-se considerar o crescente interesse das elites, do setor imobiliário e do turístico pelos balneários situados ao norte (área de Canasvieiras) e a leste (Lagoa da Conceição) da Ilha.
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    90 Esta atração pelos balneários situados ao norte e a leste da Ilha impulsionava e direcionava o eixo de expansão das áreas residenciais das camadas demais alta renda, qu~_~~ desenvolviam na área norte _d._ª- península. Os bairros situados a nordeste-leste da área urbana central, em especial a Agronômica e a Trindade, constituíam-se, portanto.. na "passagem" para aqueles balneários e' no eixo "natural" de expansão urbana. A implantação do campus universitário da UFSC na Trindade constituiu-se, portanto, numa intervenção que procurava marcar a área como futuro local para ocupação e expansão das elites, evitando intervenções que viessem a desvalorizar a região, como aquelas efetuadas ali em décadas anteriores (cemitério. penitenciária, aterro sanitário, etc). Tratava-se, como procurou-se demonstrar, da abertura de novas frentes para o capital imobiliário. , . (/No final da década de 60 este processo de expansão urbana nà, Ilha definiu a alteração dos limites urbanos", que até então ocupava praticamente apenas a península, central, Id~íi~;;~~~'-~~-~~rte-aoMõ~ da cruz_no bairro da Agronômica--~-~~:~I no bairro de José Mend~ .-~ Através da Lei n.898/68, foi definido novo perímetro urbano de Florianópolis que fixava os seguintes limites da zona urbana: "em direção ao Norte da Ilha, no Grupo Escolar "José do Vale Pereira", na localidade de Saco Grande; em direção ao centro-oeste da Ilha, no, Córrego Grande, quer via Itacorobi ou via Trindade; em direção ao sul da Ilha até o aeroporto e fazenda Ressacada; no lado do Continente o limite será mantido com o município de São José." (Ver Figura 08) ;-- A região norte da Ilha que até as primeiras décadas deste século o 'r., era utilizada, fundamentalmente, para o desenvolvimento das atividades
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    91 agrícolas e pesqueiras,começou, a partir da década de 50, a atrair a atenção das elites para a sua utilização balneária. Deve-se lembrar a apropriação, desde a década de 30, das grandes' glebas de terras comunais ao norte da Ilha por setores influentes das elites, principalmente por muitos membros da família Ramos:/y A região do balneário de Canasvieiras (19), em especial, era extremamente visada pois apresentava excelentes praias com águas limpas e de temperatura amena, protegidas dos ventos constantes, além de belíssimas paisagens e de conformação física bastante rica. Canasvieiras, situada a 27 km do centro da cidade, possuía como única barreira para o seu desenvolvimento o precário acesso rodoviário. As estradas de acesso aos balneários norte, a SC-01 (atual SC-401), originavam-se ainda dos antigos caminhos do século XVIII que levavam ao Forte de São José da Ponta Grossa (Jurerê) e que, até a década de 60, ainda não haviam sido retificados e pavimentados. A região da Lagoa da Conceição, situada a leste da Ilha, vinha também despertando atenção dos setores imobiliários e turistlcos. Apresentava a região, além da vila originária no século XVIII, situada à beira da Lagoa, uma excepcional paisagem e uma imensa gama de atrativos: as águas quentes e calmas da Lagoa, as dunas, as praias voltadas para alto mar, como a Praia da Joaquina, uma exuberante vegetação dos morros ao redor da Lagoa, a pesca do camarão, entre outros. A estas qualidades somava-se a vantagem de sua proximidade 19 - Nessa orla norte, além da Praia de Canasvieiras, encontram-se as praias de Jurerê, do Forte, da Daniela, Ponta das Canas, da Lagoinha e Cachoeira do Bom Jesus. Na orla nordeste, com desenvolvimento turístico mais recente, encontram-se as praias de Ingleses, Brava e Santinho. A partir' da década de70, em função de sua melhor infra- estrutura, a Praia de Canasvieiras vem polarizando toda a região.
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    r I ..-----==-iõiiiiiiiii!-!"'ii. iiíiiiiiiii ~- """"","=--------------·"' •••••••• /:,"r-, c_;'''' /J'~ , '{ .. ;" 92 com a área de expansão da região da Trindade e, principalmente, do centro da cidade, situado a apenas 12 km de distância. É importante que se diga, também, que os balneários vinham tornando-se focos de atenção e procura, paralelamente- ao desenvolvimento turístico que começava a tornar-se mais acessível a grandes parcelas da população. O turismo, segundo demonstra Luiz Trigo, "nasceu e desenvolveu-se com o capitalismo,( ...) mas foi a partir de 1960 que o turismo explodiu como possibilidade de prazer para milhões de pessoas e como fonte de lucros e investimentos, com "status" garantido no mundo das finanças intemacionais. "(20) -------- O desenvolvimento do turismo no Brasil também esteve vinculadc>, ao enorme peso social que as classes médias começaram a ter dentro da nova estruturação de classes do Brasil urbano, quando, a partir de sua I maior influência na estrutura política e no aparelho de Estado, ampllararn-z" j:ç~ se os investimentos do Estado para atender às suas demandas (21~ ~~~ (~ O crescimento do turismo começou a intensificar-se em Florianópolis, principalmente a partir da década de 70. Neste período, ~ . com a conclusão da BR-101, foi implantado o complexo viário intra- urbano, ampliando-se também a infra-estrutura urbana local. No entanto, . , i já na década de 60 ocorriam os intercâmbios turísticos, tendo o Est~ ~~' .•t> ~. r, ~ /" 20 - In TRIGO, Luiz G. Turismo e Qualidade: tendências contemporâneas. Campinas: Papirus, 1993, p.19. Este livro é baseado ~-.--., nas pesquisas desenvolvidas pelo autor na Dissertação de Mestrado em ~. Filosofia Social pela Puccamp, 1991. r> ~ r, . 21 - Ver OLIVEIRA, Francisco de. "O Estado e o UrbancNo Brasil". !n ~ Revista Espaço & Debates. São Paulo: 1982, n.6, junho/set1982,.p.50- ~ 53. '.If# ~
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    93 promovido nesta épocaos primeiros contatos com agentes turísticos argentinos. (22) '---....._- "o " Durante as décadas de 50 e 60; portanto, além de definir a localização da mais importante área residencial das elites, situada no norte da península, na Ilha, e dos investimentos urbanos ali efetuados tk , pelo Estado, iniciou-se, também, os interesses turísticos e imobiliários pelos balneários ao norte e a leste da Ilha. A atração, principalmente . I ! I pelos balneários norte, por parte do setor hegemônico das elites, ajudou / I a direcionar e estruturar o processo de expansão da área urbana, nçl .~.//; sentido nordeste-leste da Ilha. ~----- A DÉCADA DE 70 2.5 - A proposta de integração rodoviária: O Plano de Desenvolvimento Integrado da Grande Florianópolis (1969-71). As ações do Estado na década de 70, em especial aquelas relativas ao sistema viário, foram fundamentais no processo de ocupação territorial das classes sociais em Florianópolis. Para se entender o papel dessas intervenções rodoviaristas na década de 70, as disputas que envolveram e, principalmente, sua repercussão na organização territorial 22 - Em artigo publicado no Jornal "O Estado", o arquiteto Valmy Bittencourt faz o seguinte depoimento: "Em 1966, o Prefeito Paulo Vieira ' da Rosa, por sugestão minha traz até aqui mais de 30 agentes de viagens.doRio daPrata, começando então o fluxo de argentinos, até o sufoco de hoje. n no artigo nA sina de Florianópolis-IX", InJomal "O Estado", 28/02/1993.
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    94 urbana, é importanteque se esclareça o Plano Urbano que precedeu e fundamentou estas intervenções e a singularidade da conjuntura política :~ e econômica vigente. 'Este plano, semelhante a outros emergentes no país na década de 60, refletia as condições econômicas e políticas do .perlodo e dava sustentação ideológica àquelas intervenções. 2.5.1 - A conjuntura política e econômica do período. A década de 60 foi marcada, politicamente, pelo golpe militar de 1964, que ocorreu num momento de crise da economia brasileira. O regime, autoritário que se instalou evidenciava não apenas o poder político militar, 'mas também o crescente poder da burguesia industrial vinculada a setores mais influentes da tecnocracia estatal. Em linhas-'}' ,':'~ * '1,.)-- gerais, sustentadas pela repressão política, desenvolveram-se uma série t de medidas - entre elas um grande arrocho salarial e ações do Estado , favoráveis ao fortalecimento do grande capital nacional e internacional, - : - que geraram grande acumulação de capitais e uma crescente concentração de renda. Estas medidas, paralelamente à recuperação da i economia mundial a partir de 1967, garantiram a consolidação da I expansão capitalista no Brasil e o "boom" econômico do período 1968-73~ ~~ ~----- chamado de "milagre brasileiro". ~ " ,~ +-, , No período do "milagre", "...os bens duráveis (automóveis e eletrodomésticos) e a construção civil tomaram a liderança, veiendo-se inicialmente da capacidade ociosa existente (...) citou- se um mercado financeiro, captando-se poupanças voll{ntárias no país e recursos baratos no exterior. O Estado fortaleceu sua capacidad~ de controle de fluxos .ae investimentos (. ..) Os setores ... ..:. ."l-' ~-.. :~... ",~: ' '·4 . ~~ ..•
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    95 públicos e privados tomaram-se mais integrados; mais e mais o Estado dispunha-se a cobrir os riscos dos grandes investidores. A economia voava mais alto do que nunca ... " (23) Esse processo, que gerou o empobrecimento e a expropriação de grande massa de trabalhadores, refletia-se a nível urbano. As áreas urbanas passaram a receber fluxos de migração rural-urbana mais intensos do que o crescimento do mercado de trabalho, gerando tensões crescentes e intensificando-se os chamados problemas urbanos.r=) Concomitante à reorganização do aparelho de Estado e às imensas transformações que se operavam nas áreas urbanas, começaram a fortalecer-se os discursos tecnocráticos, que atribuíam imensa eficácia ao planejamento. A 'eficiência do planejamento e das soluções "técnicas e ! ,~~/ racionais" permitiria, segundo esse discurso, resolver os problemas sociais e urbanos emergentes. Nesse período, portanto, "... 0 poder federal tenta dominar o caos urbano através de imposições administrativas, partindo do pressuposto que a ausência de um planejamento local seria responsável pela má aplicação dos recursos municipais( ..)Assim estabelece que todos os municípios devem elaborar seus Planos Diretores de Desenvolvimento Integrado (PDDI), sem os 23 - ANDRADE, Régis S.C. "Brasil: A economia do capitalismo selvagem". In KRISCHKE, Paulo (Org.) Brasil: do "milagre" à "abertura". S.Paulo: Cortez Editora; 1982, p.141 .. Ver também sobre o "milagre econômico" e o período que o antecede: SINGER, Paul. O "milagre econômico" causas e conseqüências. S.Paulo: Cebrap, 1972; OLIVEIRA, Francisco. A Economia da Dependência Imperfeita. RJ: Ed. GraaJ, 1977; SKIDMORE, Thomas. Brasil: de Castelo a Tancredo. R. Janeiro: Paz e Terra, 1988. " .24.:-;.As.pé~sirnas.condições urbanas da década de 70, expressão mais evidente do contraste entre acumulação e pobreza, são apresentadas de forma clara em: CAMARGO, Cândido et alii. São Paulo 1975. Crescimento e Pobreza. SoPaulo: Ed.Loyola, 1975.
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    / 96 quais nenhum recurso de ordem federal ou estadual será concedido. "(25). Foi o período de disseminação das empresas especialízadas em produzir Planos Diretores. ..-.:'''---'''''' ,: ",..-.. todos centros urbanos do país. As condições, gerais da economia e da sociedade brasileira refletiram-se, evidentemente, na área urbana de Florianópolis e' '.;-, municípios vizinhos, 'apesar do incipiente desenvolvimento industrial da região e do crescimento das atividades do setor terciário em Florianópolis -,.• . ;.,-:i- :(~-- (27). Evidenciou-se, em especial, no aumento da especulação e das ':,-.-<i •..•..•.••. 25 - BLA.Y, EV8. "Planejar para quem?". In BLAY, Eva (Orq.). A luta pelo espaço. Petrópolis: Vozes, 1978, p.171. 26 - Entre outros estudos, pode-se citar: CHAUí, Marilena. "Crítica e ""..-",", Ideologia", In CHAUí,M. Cultura e Democracia. S.Paulo: Ed.Modema, 1981; REZENDE. Vera. Planejamento Urbano e Ideologia. R.Janeiro: t;1,-- Civil.Brasileira, 1982; LEVY, E Planejamento Urbano: do Populismo ,~ "'~ ao Estado Autoritário. EAESP/FGV, Dissertação de Mestrado, 1984; ~ VILLAÇA, Flávio. Sistematização Critica da Obra Escrita sobre Espaço ~~ .-;-;:~- Urbano. FAU-USP, Tese de Livre-Docência, 1989. '",.;.--.. .r- <.~ 27 - Segundo o Censo Populacional de 1970, a participação da população economicamente ativa por setor de atividade em Florianópolis . indicava 15,5% de participação no setor primário, 20% no setor secundárioe- ;,6,4;6%'ri~:setór terciário. As aglomerações urbanas da região sul do paístapfê§~ntava,m a média de participação de 19,1%, 21;9% e de 58';9%; respectivamente, nas atividades do setor primário,
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    97 atividades imobiliárias, naampliação de órgãos da administração pública, no afluxo de migrantes que se instalaram nas encostas dos morros da Ilha e, principalmente; nas periferias urbanas da' área continental, e, ainda, na intensificação da construção civil e nas diversas intervenções urbanas efetuadas pelo Estado, a partir de 1970. " 2.5.2 - Plano de Desenvolvimento Integrado da Área Metropolitana de Florianõpolis. Justificado pelas transformações urbanas, pelas pressões por investimentos viários e, em consonância com as determinações federais acerca da obrigatoriedade do PDDI, começou a ser elabo~acro em Florianópolis, na segunda metade da década de 60, o Plano de Desenvolvimento Integrado da Área Metropolitana de Florianõpolis, depois também denominado Plano de Desenvolvimento Integrado da Micro-Região de Ftorlanõpolls. o . Plano de Desenvolvimento Integrado de Florianópolis, à semelhança dos planos urbanos que vinham sendo desenvolvidos no país neste pertodot=), apoiava-se na nova ordem política-econômica e também propunha uma nova organização viária intra e interurbana, parte da política de consolidação do transporte rodoviário e da indústria automobilística no Brasil. Da mesma forma que o PUB de São Paulo, o secundário e terciário. In OLIVEIRA, L. et alii, Indicadores Sociais para Áreas Urbanas. R.J.: ISGE, 1977. 28 -Entreeleso.Plano'Doxiadis doRio de Janeiro (1965); o Plano Urbanístico Base de São Paulo -PUS (1967-68) eo Plano Diretor de Desenvolvnnenro'tnteqradc de São Paulo-PDDI (1972).
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    0"""' ~------~~~~~--~~~----------------------------- e«> .••. ;j 98 .' ,'" ".).~".-.... -~'" Plano de Desenvolvimento Integrado de Florianópolis constituiu-se na ~"::l- base de orientação das principais intervenções urbanas efetuadas, nas U .~: ">, '~,!;j décadas seguintes, na capital catarinense. Baseando-se nas proposições que estavam sendo elaboradas no Plano de Desenvolvimento Integrado, foram definidas algumas ações do Governo Ivo Silveira (1966-71),,,assim como as intervenções rodoviárias constantes do programa da Ação Catarinense de Desenvolvimento, plano de governo de Colombo Salles (1971-75) e de governos posteriores. Este Plano, ainda que efetuasse estudos de desenvolvimento I ! integrado de 21 municíP~os (29) localizados próximos à Capítal.. estava vinculado à administração municipal de Florianópolis. O grupo que. - -, '-< j", elaborou o Plano Integrado surgiu a partir da formação, em 1967, de um J'i organismo denominado Conselho de Engenharia, Arquitetura e ..•.• J'" Urbanismo da Prefeitura Municipal de Florianópolis (CEAU). O Conselho,:~~ {J~ criado pela Câmara Municipal, era composto por quatro membros, que possuíam a atribuição de efetuar parecer sobre projetos emtramitação na .,.:,'0 ,{-:J~ Câmara, que envolvessem reformulações no antigo Plano Diretor de r I 1955. A administração municipal solicitou, posteriormente, a elaboração I I de um !l0vo Plano Diretor a membrosdo CEAU, que iniciaram a , montagem da equipe de trabalho coordenada por um de seus membros, I o arquiteto Luís Felipe Gama Lobo D'Eça (30). 29 - Os municípios abrangidos pelo Plano de Desenvolvimento Integrado são: Florianópoüs, São José, Palhoça, Biguaçu, Santo Amaro da Imperatriz, Águas Mornas, Garopaba, Paulo Lopes, São Bonifácio, Anitápolis, Rancho Queimado, Angelina, Antônio Canos, Governador Celso Ramos, Tijucas, Canelinha, São João Batista, Nova Trento, Major Gercino e Leoberto Leal. Estes municípios situam-se dentro de 'um raio aproximado de 65 km de distância de Florianópolis. . 30:.. As íntormações-sobre-ostatos que originaram o Plano, a- estruturação das.equípes.fodo processo de trabalho desenvolvido e os conflitos de interesses durante e depois da elaboração do Plano, foram
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    99 Com a criação do SERFHAU (Serviço Federal de Habitação e Urbanismo) e com o intuito de habilitar-se ao financiamento do plano através do FIPLAN, foi necessário à equipe então formada organizar-se nos padrões preconizados pelo SERFHAU. Constituíram então' o Escritório Catarinense de Planejamento Integrado - ESPLAN, uma entidade que, embora privada, funcionava no prédio da administração . municipal. Todo trabalho inicial, de organização de equipes e estrutura de pesquisas, foi orientado pelos técnicos do SERFHAU, segundo as normas definidas pelo órgão. Foram formadas 4 equipes (Planejamento Físico, Econômico, Social e Administrativo-Institucional), constituídas por 50 profissionais de nível universitário e 70 auxiliares técnico- administrativos. Durante a organização inicial dos trabalhos, desentendimentos com os técnicos do SERFHAU levaram ao rompimento entre o SERFHAU e a Prefeitura de Florianópolis, determinando a não concessão de empréstimos pelo FIPLAN. Este fato exigiu que os trabalhos de elaboração do Plano fossem financiados pela administração municipal. A premissa básica do Plano de Desenvolvimento Integrado apoiava-se na idéia de que o desenvolvimento da região de Florianópolis e do Estado de Santa Catarina só poderia ocorrer se e- houvesse um esforço de integração e homogeneização das diversas regiões do Estado. Este esforço iria "contribuir para o objetivo nacional obtidas em entrevistas com o arquiteto Luís Felipe Gama D'Eça. Todas as demais informações obtidas sobre o Plano estão expressas nos 3 volumes que compõem o estudo preliminar do "Plano de DesenvolvimentoedaÁreaMetropolitana de Florianópolis"(1967-71), nas documentações contidas nos 7 volumes de anexos (1969-71), no .~ conjunto de plantas que compõem o Plano e nos 2 volumes sobre o estudocomplemeritâr'deste~Plano, o "Módulo Indutor - Setor Oceânico Turístico da Ilha de 'Santa Catarina"(1974}, todos elaborados pelo ESPLAN. .
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    . &; '. :..':'!!-----~.-.- L,":"~' . ~'~J- . , ;-~ 100 permanente da integração", em consonância com as determinações ideológicas e políticas vigentes (31). Considerava ainda o Plano que cabia a Florianópolis o papel de promover este processo de integração e desenvolvimento. ".- ~ r;---- '~:,', e ._.:-J~ o Plano de Desenvolvimento Integrado objetivava, portanto, transformar Florianópolis num grande centro urbano. Propunha-se a criar um "polo de desenvolvimento na área metropolitana' de Florianópolis( ...) ~ .,.31"......... . <~~ capaz de equilibrar a atração de São Paulo, de Curitiba e de Porto Alegre, ..-t...:. polarizando progressivamente o espaço catarinense e catalizando a inteqrsçõo e o desenvolvimento harm6nico do Estado ..." (Plano, 1971 :5) ..,. ,. ~ (~.~ Para a vtabilizaçâo destes objetivos era necessário que houvesse :.-"""'l ':.:-.~~ uma priorização de investimentos na região de Florianópolis, ou seja, o'" .~ ";~ ."uma concentração maciça de todos os recursos que o Estado pudesse {h mobilizar" (Plano, 1971 :8). Os autores do Plano tinham consciência de que esta priorização exigiria, como condição básica, um intenso trabalho .('~~ '~ __ y- ideológico, onde pretendiam convencer a população catarinense de que, sem este esforço, "estaria em risco a própria autonomia e integridade do @~ Estado"(32). ~ 31 - Entre as epígrafes apresentadas no volume 1 do Plano de Desenvolvimento Integrado da Área Metropolitana de Florianópolis, há um trecho da "Doutrina difundida pela Escola Superior de Guerra" que evidencia o pensamento que norteou as diretrizes do Plano: "Uma das características do desenvolvimento é ahomogeneidade: as disparidades regionais esetotieis, verticais ou horizontais não interessam ao desenvolvimento. A homogeneidadeinteressa, também, à segurança nacional, porque atua no sentido de preservar ou ampliar as condições de unidade e integração nacional." Apresenta ainda duas epígrafes, do ex-presidente Emílio G. Médici e do coronel de reserva e arquiteto LF. da Gama Lobo D'Eça. 32 - Entre as condições para consecução dos objetivos, o Plano definia a necessidade de.: '''Colaboração de todo o Estado no ingente esforço de salvação da autonomia catarinense, por um convencimento da população